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O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou nos dias 26 e 28 de setembro, em Brasília, uma série de visitas institucionais a deputados representantes do Acre na bancada federal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, perante o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, a condenação de cinco indivíduos envolvidos em uma tentativa de roubo com cárcere privado à residência do empresário Abraão Cândido, na noite de 1º de julho de 2021, no bairro da Cobal. Somadas, as penas chegam a mais de 118 anos de reclusão.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Atendimento Psicossocial (Natera), realizou nesta quarta-feira, 27, no edifício-sede da instituição, uma reunião interinstitucional para tratar sobre mulheres em situação de rua e outras vulnerabilidades, em especial, mulheres em idade reprodutiva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico Especializado da Criança e do Adolescente (Nateca), e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas, realizou, na terça e quarta-feira, 26 e 27, em Tarauacá, oficinas denominadas “Roda Integrativa” com foco na escuta especializada e depoimento especial.

O Ministério Público do Distrito Federal sediou nesta quarta-feira, 27, a 8ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em que foram debatidas ações e políticas voltadas ao fortalecimento e à defesa do MP brasileiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e outros órgãos do Sistema Integrado de Segurança Pública do estado realizaram uma coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (27) para apresentar detalhes sobre a transferência de 14 detentos envolvidos na rebelião que ocorreu no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro, em Rio Branco. A rebelião ocorreu entre os dias 26 e 27 de julho, resultando na morte de cinco detentos e ferindo outros, incluindo um policial penal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) designou nesta quarta-feira, 27, os integrantes do Grupo de Trabalho para fiscalizar o processo eleitoral de escolha dos membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá no próximo domingo, 1º de outubro. O grupo é formado por membros e servidores do MPAC e atuará em todos os municípios do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta segunda-feira, 25, a palestra “Um alerta sobre sinais e sintomas sugestivos do câncer em crianças e adolescentes”. A palestra, ministrada pela pediatra oncologista Valéria Paiva, ocorreu no auditório do edifício-sede e faz parte da campanha “Setembro Dourado”, que tem o objetivo de conscientizar sobre o câncer infantojuvenil.

Nesta segunda-feira, 25, a Corregedoria Nacional do MP lançou o “Manual de resolutividade do Ministério Público” e o “Guia de Negociação”. As publicações foram desenvolvidas em conjunto com uma série de materiais, práticas e programas voltados a fomentar a cultura de resolutividade.

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O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta segunda-feira, 25, da sessão solene de outorga da comenda da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, ocorrida na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ocimar da Silva Sales Júnior, da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou na manhã desta segunda-feira (25) de uma reunião no auditório do Pronto Socorro da capital. O objetivo foi avançar na resolução de um impasse envolvendo os funcionários da empresa Red Pontes, responsáveis pela limpeza de unidades de saúde, e a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre).

Em junho de 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou o “Relatório Mundial sobre Saúde Mental: Transformar a Saúde Mental para Todos”, fazendo um apelo para que as nações reforcem o compromisso com o tema, remodelem os ambientes que influenciam a saúde mental e ampliem os sistemas que cuidam da saúde mental.

No último sábado, 23, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu uma edição especial do programa “MP na Comunidade” no Círio de Nazaré, que ocorreu na Catedral Nossa Senhora de Nazaré, em Rio Branco. Durante o evento, foram realizados aproximadamente 1,5 mil atendimentos, abrangendo uma série de serviços oferecidos pelo MPAC e por outras instituições parceiras.

No último sábado, dia 23 de setembro, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu mais uma edição do MP na Comunidade em Mâncio Lima, em parceria com o Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). O evento aconteceu na Escola Padre Edson de Oliveira e proporcionou uma ampla gama de serviços de cidadania e saúde para a população do município.

Nesta quinta-feira, 21, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, foi recebido pela prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Nery, para uma reunião institucional que teve como tema central a construção da nova sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no município.

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Em continuidade à série de visitas institucionais às sedes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no interior do estado, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, visitou as unidades ministeriais de Tarauacá e Cruzeiro do Sul nos dias 21 e 22 de setembro.

O Observatório de Análise Criminal do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é um dos finalistas do Prêmio CNMP, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A iniciativa do MPAC concorre na categoria “Investigação e inteligência”.A lista, contendo os 27 programas e projetos selecionados, foi divulgada nesta quinta-feira, 21, pela Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP.

Na manhã desta sexta-feira, 22 de setembro, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Araújo Pereira, recebeu a visita institucional do vereador de Rio Branco, Samir Bestene. O encontro, que contou também com a participação da promotora de Justiça Diana Soraia Tabalipa Pimentel, tratou de diversas pautas que envolvem a atuação conjunta entre o MPAC e a Câmara de Vereadores em prol da população de Rio Branco.

Uma ação integrada entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Defensoria Pública (DPE/AC), o Tribunal de Justiça (TJAC) e o Governo do Acre, além de outros parceiros, assegurou o acesso à justiça, cidadania e direitos fundamentais à comunidade indígena Puyanawa, que reside na Aldeia Barão, em Mâncio Lima. A ação ocorreu entre quarta e sexta-feira (22), na Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental e Médio Ixubay Rabui Puyanawa, na Terra Indígena Puyanawa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e da Ouvidoria-Geral, se reuniu nesta quinta-feira, 21, para discutir a elaboração do regimento interno do CAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária Estadual e Municipal e o Conselho Regional de Medicina Veterinária, realizou, na quarta-feira, 20, uma fiscalização em todos os pet shops da cidade para verificar as condições de funcionamento desses estabelecimentos e garantir a proteção dos animais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá, pelo segundo ano consecutivo, uma edição especial do programa “MP na Comunidade” no Círio de Nazaré, que ocorrerá no próximo sábado (23), na Catedral Nossa Senhora de Nazaré, em Rio Branco. Além das ações do programa, o MPAC promoveu uma campanha interna de arrecadação de kits de higiene para distribuir durante o evento à população em situação de vulnerabilidade social.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, emitiu uma recomendação à Agência Estadual Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) com o objetivo de promover a concorrência e melhorar a qualidade dos serviços de transporte público intermunicipal no estado.

Na quarta-feira, 20, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma visita institucional à sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Feijó, com o objetivo de fortalecer o diálogo com os integrantes da instituição que atuam no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), encerra na próxima sexta-feira (22) a “I Semana da Paz – Mutirão de Mediações de Conflitos”. O evento teve início na última segunda-feira (18), com o objetivo de promover a resolução pacífica de conflitos na sociedade, e já atendeu 53 pessoas.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, emitiu uma recomendação com o objetivo de garantir a transparência e a segurança no Festival do Abacaxi 2023, que ocorrerá entre os dias 6 e 9 de outubro. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, titular da Promotoria.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou, nesta quarta-feira, 20, de uma reunião realizada pela Comissão de Saúde Pública e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), com objetivo de debater sobre a assistência médica aos pacientes oncológicos do estado.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou na noite de terça-feira, 19, da solenidade especial em comemoração aos 67 anos de criação do 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS) – Batalhão Plácido de Castro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, realizou, nesta terça-feira, 19, uma visita institucional ao Serviço Social da Indústria (Sesi), no intuito de ampliar a parceria entre as instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, com apoio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Observatório de Violência de Gênero e o projeto Proteja Mulher, realizou uma audiência pública com o objetivo de abordar o crescente aumento dos casos de feminicídio e violência contra as mulheres, incluindo violência doméstica e de gênero, no município de Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atingiu o nível máximo de transparência, segundo avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgada nesta terça-feira, 19, durante a 2ª Sessão Extraordinária do CNMP de 2023.

Nesta terça-feira (19), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialistas em Saúde (CES), promoveu o “Dia D de valorização pela vida”, como parte das ações do Setembro Amarelo. O evento, voltado aos integrantes da instituição, ofereceu uma série de atividades e ações para promover o bem-estar e a conscientização sobre a importância da saúde mental.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, acompanhou, na sexta-feira, 15, o atendimento médico especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os atendimentos ocorreram nos dias 15 e 16 de setembro, na escola estadual José Plácido de Castro, na sede do município.

Nesta terça-feira, 19, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, foi recebido pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargadora Regina Ferrari.

Nesta segunda-feira, 18, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou uma palestra na terceira etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para promotores do Ministério Público Militar (MPM). O curso tem como principal objetivo fornecer a 12 membros recém-ingressados no MPM o conhecimento e as habilidades técnicas essenciais para a prática profissional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), juntamente com a Corregedoria-Geral, realizará, de 02 a 13 de outubro, o Curso de Redação Oficial. A formação ocorrerá no auditório do edifício-sede do MPAC e é destinada aos servidores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, nesta segunda-feira, 18, no Diário Eletrônico, os editais de remoção para oito Promotorias de Justiça de Entrância Final.Os promotores aprovados nos concursos de remoção assumirão vagas deixadas nas Promotorias em decorrência dos processos de movimentação na carreira de membros, sendo uma delas em Rio Branco e sete no interior do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialistas em Saúde (CES), realizará amanhã, 19 de setembro, o “Dia D de valorização pela vida”, em alusão ao Setembro Amarelo. A ação é destinada a todos os integrantes da instituição e ocorrerá das 08h às 13h, no edifício-sede, em Rio Branco.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou na sexta-feira, 15, no Plenário do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), da aula magna do Programa de Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos – Turma Norte. Também estiveram presentes o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, e a promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins, diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPAC.

Nesta sexta-feira, 15, o Grupo Nacional dos Coordenadores de Centros de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM) realizou uma reunião virtual presidida pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado da promotora de Justiça Aretuza de Almeida, coordenadora do Caop Criminal do MPAC. Esta foi a terceira reunião sob a presidência do procurador-geral de Justiça do MP acreano, que assumiu a coordenação do grupo em março deste ano.

Na quinta-feira, 14, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma visita à sede da Promotoria de Justiça de Sena Madureira, onde se reuniu com integrantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que desempenham suas funções nos municípios de Sena Madureira e Manoel Urbano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz) promoverá, entre os dias 18 e 22 de setembro, a I Semana da Paz – Mutirão de Mediações de Conflitos. A ação acontecerá das 8h às 15h e tem como objetivo estimular a resolução pacífica de conflitos na sociedade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta sexta-feira, 15, com o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) para discutir e propor uma parceria visando à atuação e ampliação de políticas públicas voltadas para as mulheres, bem como o fortalecimento do atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e também da Rede de Atenção Psicossocial (Raps)

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), promoveu o projeto “TEA – Eles não estão sós” em Senador Guiomard e Mâncio Lima, entre os dias 11 e 13 de setembro, e segue para os municípios de Rodrigues Alves, Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Feijó ainda neste mês.

Na manhã desta sexta-feira, 15, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Acre e a Polícia Militar cumpriram mandados de busca e apreensão em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou, nesta quarta-feira, 20, de uma reunião realizada pela Comissão de Saúde Pública e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), com objetivo de debater sobre a assistência médica aos pacientes oncológicos do estado.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou sexta-feira (15), durante a 6ª Sessão Extraordinária, a proposta de Resolução que regulamenta a gratificação para comarca de difícil provimento no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, nesta quarta-feira, 14, uma vistoria no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS AD III), referência para atendimento de transtornos psíquicos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas. A visita foi solicitada pela 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde.