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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), acompanhou, nesta segunda-feira, 23, a entrega pela Prefeitura de Rio Branco de móveis e eletrodomésticos às famílias atingidas pela alagação no início do ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), ofereceu denúncia contra quatro indivíduos, integrantes de organização criminosa, pela prática do crime de tortura.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Associação do Ministério Público do Acre (Ampac), promoveu nos dias 20 e 21 de outubro uma edição especial do projeto “MP na Comunidade: cidadania para mulheres”. O evento teve como público-alvo mulheres residentes na área rural, da Unidade de Gestão Ambiental Integrada (UGAI) do Rio Liberdade, localizada em Cruzeiro do Sul.

O Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) emitiu o Comunicado nº 001/2023, que informa sobre os procedimentos que os membros do Ministério Público devem adotar em resposta a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas às Atas de Julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6298, 6299, 6300 e 6305.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), acompanhou na sexta-feira, 20, o atendimento itinerante multidisciplinar especializado em neuropediatria, que foi realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) na unidade de saúde Ilson Alves Ribeiro, localizada em Senador Guiomard.

Nesta segunda-feira, 23, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre aprovou, durante a 7ª Sessão Plenária Extraordinária por Videoconferência, a promoção de promotores de Justiça para três Promotorias de Entrância Inicial, com base nos critérios de antiguidade e merecimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve decisão favorável da Justiça para a prisão preventiva do policial penal Raimundo Nonato Veloso da Silva Neto, que atirou em um casal no Parque de Exposições Wildy Viana, resultando na morte de uma das vítimas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, realizou, na quinta-feira passada (19), uma inspeção no Complexo Penitenciário do Juruá. As inspeções foram conduzidas nas Unidades Prisionais Manoel Neri da Silva e Guimarães Lima, onde os reclusos cumprem penas nos regimes fechado, semiaberto e provisório.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, perante a Vara Única Criminal da Comarca de Assis Brasil, decisão favorável que resultou no afastamento do policial civil Jaelson dos Santos Silva por 90 dias, cumulada com outras medidas cautelares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Rolim, participou na manhã desta segunda-feira (23) da solenidade de abertura da I Semana Acadêmica do Desporto Paralímpico do Acre. O evento, promovido pelo Centro de Referência Paralímpico Brasileiro – Rio Branco (CRPB-RB) e realizado no Teatro Universitário da Ufac, tem como objetivo promover o conhecimento na área por meio de palestras e minicursos destinados a estudantes e profissionais de educação física.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), grupo vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Durante o evento, que ocorreu em Manaus, o promotor apresentou um estudo de caso sobre a atuação do MPAC em resposta às enxurradas e enchentes que atingiram o Acre em 2023.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nos dias 20 e 21 de outubro do 2º Encontro Trinacional para discutir estratégias de atuação no combate aos crimes na região de fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. O encontro reuniu integrantes do Sistema de Justiça e Segurança Pública dos três países na cidade de Porto Maldonado, Peru.

Na manhã desta sexta-feira (20), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou de uma reunião na sala de reuniões da Casa Civil do Estado. O objetivo do encontro foi apresentar um plano de contingência de crise humanitária e discutir medidas para lidar com uma possível nova crise migratória no Acre, considerando as recentes medidas de controle no Peru e no Chile.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Associação do Ministério Público do Acre (Ampac), realiza, nesta sexta-feira e sábado, 20 e 21 de outubro, o projeto “MP na Comunidade: cidadania para mulheres”, uma edição especial destinada às mulheres da comunidade Rio Liberdade, em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quinta-feira (19), do 4º Encontro de Corregedores com Atuação no Estado do Acre, realizado no Palácio da Justiça. Com a participação de corregedores de diversos órgãos, o fórum visa melhorar a comunicação e cooperação entre as corregedorias do estado, compartilhar experiências, coordenar ações conjuntas e trocar informações para melhorar o atendimento ao cidadão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira (19), uma visita institucional à Delegacia da Polícia Civil da 1ª Regional de Rio Branco. O objetivo do encontro foi apresentar o relatório analítico, elaborado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e solicitado pelo Centro de Apoio Operacional (Caop) das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais, sobre o mutirão de inquéritos realizado na delegacia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Acompanhamento do Programa Ruas do Povo (Gaerp), se reuniu nesta quarta-feira, 18, com representantes de órgãos do Estado para discutir questões relacionadas aos contratos e à execução do Programa Ruas do Povo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta terça-feira (17), do lançamento oficial do “Programa de Coleta Seletiva”, na Praça de Revolução. Com a iniciativa, capitaneada pela Prefeitura Municipal de Rio Branco, pela primeira vez a capital oferecerá esse serviço essencial para o meio ambiente e a saúde da população.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou nesta segunda-feira (16), durante a 8ª sessão plenária extraordinária, as propostas de resolução que estabelecem normas regulamentadoras para a eleição do Corregedor-Geral do MPAC e dos membros do Conselho Superior, no biênio 2024/2026. 

Nesta segunda-feira, 16, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), da sessão solene alusiva ao Dia do Professor, celebrado nacionalmente em 15 de outubro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, na edição desta segunda-feira, 16, do Diário Eletrônico, o edital de abertura n.º 1/2023 que regulamenta o Concurso Público para provimento dos cargos de servidores efetivos da instituição. São 45 vagas imediatas, sendo 35 de analista ministerial e 10 para técnico ministerial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, entrará com recurso contra a decisão da Justiça que negou o pedido de prisão preventiva do empresário acusado de agredir um jovem utilizando um copo de vidro.O incidente ocorreu na terça-feira, 3 de outubro, em um estabelecimento da cidade, e a agressão resultou na perda da visão de um dos olhos da vítima.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estará presente na 7ª edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça (ExpoJud), que acontecerá em Brasília/DF, entre os dias 24 e 26 de outubro. No evento, que reunirá integrantes do judiciário de todo o país para palestras e capacitações, o MP acreano terá um estande e será um dos 130 expositores de projetos e iniciativas institucionais.

Em sua exposição, Vanessa falou sobre a conexão entre nossos estados emocionais e a qualidade do atendimento que oferecemos. A palestrante abordou a importância de uma comunicação clara, afetiva e eficaz no atendimento, salientando ainda que é necessário se conectar com as pessoas e entender que elas desempenham um papel fundamental em qualquer entrega de serviço.

Nesta terça-feira, 10, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que, na ocasião, entregou exemplares e materiais de divulgação do “Manual de Resolutividade do Ministério Público” e do “Guia de Negociação”, publicações desenvolvidas pela Corregedoria Nacional como parte de um conjunto de materiais e programas voltados para a promoção da cultura de resolutividade.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado do corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou de uma reunião realizada nesta terça-feira, 10, no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), com o objetivo de discutir uma parceria voltada para a valorização da primeira infância nos municípios do Acre.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou virtualmente nesta terça-feira, 10, da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), sediada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). O evento foi realizado no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, em Manaus.

Nesta terça-feira, 10 de outubro, é celebrado o Dia Mundial da Saúde Mental. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU), apontam que, uma em cada oito pessoas em todo o mundo sofre com adoecimento mental, sendo as mulheres e os jovens os mais afetados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está promovendo a campanha interna “Doe livros paradidáticos infantojuvenis” em apoio ao projeto “Entre Livros e Sonhos”, que visa arrecadar livros para a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Hermínio de Melo. As doações podem ser realizadas nas recepções do MPAC, em Rio Branco, até o dia 31 de outubro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Consumidor, participou, na manhã desta terça-feira (10), de uma audiência pública, promovida pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para debater a qualidade dos serviços de transporte aéreo no Acre.

No complexo cenário da justiça criminal, onde questões de segurança, punição e reabilitação muitas vezes dominam os debates públicos, a atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade é também um desafio.O princípio da universalidade, prescrito no artigo 196 da Constituição, implica que todos os cidadãos, inclusive os privados de liberdade, têm direito aos serviços de saúde. Isso significa que devem ser garantidos a eles cuidados médicos e de atenção à saúde mental.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, ingressou, no dia 5 de outubro, com o pedido de prisão preventiva do empresário acusado de agredir um jovem com um copo de vidro, resultando na perda da visão de um dos olhos da vítima.

Nesta segunda-feira, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma eleição eletrônica simulada para o cargo de procurador-geral de Justiça. A votação ocorreu das 9h15 às 14h15, na Sala das Sessões do edifício-sede, e teve o objetivo de testar o sistema Votus.

O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza, lançará, no dia 24 de outubro, o livro “Liberdade de Expressão dos Membros do Ministério Público: Possíveis Restrições e a Atuação dos Órgãos Correicionais em Face da Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais”. O evento ocorrerá às 9h no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em Brasília, DF.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nos dias 3 e 4 de outubro, a 2ª Oficina Regional do Purus para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, em de Manoel Urbano, e contou com a participação de autoridades estaduais e municipais, especialistas, além de representantes de associações e familiares de pessoas autistas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na sexta-feira, 6, a primeira reunião do projeto “Diálogos com a Corregedoria”, uma iniciativa destinada a criar um espaço de comunicação mais estreito entre os membros recentemente ingressados no MPAC e a Corregedoria-Geral da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça substituto Daisson Gomes Teles e pela promotora de Justiça substituta Maísa Arantes Burgos, acompanhou, na última segunda-feira (02), a prestação de contas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Sena Madureira relativa aos valores recebidos por intermédio de Termo de Cooperação em prol das crianças com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) da região.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza de 8h às 14h desta segunda-feira, 9 de outubro, uma eleição eletrônica simulada para o cargo de procurador-geral de Justiça.Este ano será a primeira vez que o MPAC realizará uma eleição para procurador-geral de Justiça por meio do voto eletrônico, representando um avanço significativo no processo eleitoral da instituição. As simulações da eleição visam testar o sistema, familiarizando os membros com as funcionalidades do software.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela e Direito Difuso à Segurança Pública, solicitou a instauração de um inquérito policial com o objetivo apurar a morte do jovem Fernando Júnior Morais, ocorrida na quinta-feira, 05, após ser atingido por linha de pipa com cerol, enquanto trafegava de motocicleta, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, instaurou notícia de fato e solicitou a instauração de inquérito para apurar a morte de um homem, nesta sexta-feira, 06, em Brasileia.O homem estaria armado com um facão em via pública e teria sido morto durante uma ação policial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), acompanhou, na manhã desta sexta-feira, 06, a chegada de itens que serão entregues às famílias atingidas pela alagação em Rio Branco no começo do ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig), realizou nesta quinta-feira (05) uma reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para discutir a situação da política migratória no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, instaurou uma notícia de fato para apurar a existência de problemas estruturais na Escola de Educação Infantil Afonso Pinto de Medeiros, localizada na Baixada da Sobral, em Rio Branco.

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou uma visita técnica nesta quinta-feira, 05, ao Serviço de Acolhimento para Migrantes, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT-14), promoveu na manhã desta sexta-feira, 6, uma audiência pública com o tema “Empregabilidade LGBTQIA+”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor participou, nesta quinta-feira (05), da Audiência Pública nº 017/2023, promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A reunião presencial, aberta à população, foi presidida pelo diretor da Aneel, Hélvio Guerra, no auditório da Federação do Comercio do Estado do Acre. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, realizou uma reunião na quarta-feira, 4, com o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Educação, Reginaldo Luis Prates, e outros representantes da rede estadual de ensino para debater a implementação da Lei nº 13.935/2019, que estabelece a obrigatoriedade atendimentos psicológicos e serviços sociais nas redes públicas de educação básica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Sousa, participou nesta quinta-feira, 5, da solenidade de reativação do programa “Conscientização pela Paz no Lar”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com o objetivo de promover, por meio de palestras dentro das escolas, reflexões sobre a violência contra a mulher.

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Nesta quinta-feira, 05, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/AC) visando conhecer os resultados de pesquisas e projetos em andamento que visam à sustentabilidade e inovação nos setores agropecuário e florestal, além de discutir possíveis parcerias que podem beneficiar tanto a população como o meio ambiente.