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MPAC auxilia na pacificação de presídio e acompanhará investigações
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve reunido na última quinta-feira, 27, com as demais instituições que compõem o Gabinete Integrado de Crise, instalado para acompanhar ocorrência no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves, em Rio Branco.
MPAC emite recomendações para regularidade e segurança da Cavalgada e Expoacre 2023
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu nesta sexta-feira (28) duas recomendações para garantir a regularidade e segurança da Cavalgada 2023 e da 48ª edição da Expoacre. Os documentos são destinados ao Governo do Estado do Acre, representado pela Comissão Organizadora dos eventos da Expoacre 2023, bem como às demais instituições envolvidas na organização e realização do evento.
MPAC apura denúncia de abuso de autoridade praticada contra médica em Manoel Urbano
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Manoel Urbano, instaurou um procedimento para apurar a possível prática de abuso de autoridade cometida por um agente de Polícia Civil contra uma médica plantonista na Unidade de Saúde Mista do município.
MPAC discute adesão de municípios acreanos a projeto de Educação Básica do MEC
Nesta segunda-feira, 24, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma reunião para tratar do projeto “Sala de Gestão e Governança da Educação Básica do Brasil”, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC). O órgão solicitou apoio do MPAC na articulação junto aos municípios para que adiram ao projeto.
MPAC promove reunião para discutir sobre equipes de enfermagem e atendimento na Fundhacre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior, responsável pela 1ª Promotoria Especializada em Defesa da Saúde, promoveu, na manhã da última segunda-feira (24), uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e da Fundação Hospitalar do Estado do Acre (Fundhacre).
Expoacre 2023 - MPAC dá início à campanha Com violência não tem negócio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) criou um grupo de trabalho e terá um estande no Parque de Exposições Wildy Viana para acompanhar e fiscalizar as atividades da 48ª edição da Expoacre 2023, que terá início amanhã com a Cavalgada e se estende até o dia 06 de agosto.
MPAC celebra aniversário de 60 anos com posse de 11 promotores de Justiça substitutos
Na quarta-feira, 26, data em que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou 60 anos de instalação, foi realizada a Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, que deu posse a 11 novos promotores de Justiça substitutos aprovados no XIII concurso para ingresso na carreira da instituição.
MPAC busca soluções em audiência pública para estudantes afetados pelo fechamento de cursos da U-Verse
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, promoveu nesta quinta-feira (27), no auditório da instituição, uma audiência pública para tratar da situação enfrentada por centenas de estudantes em decorrência do encerramento dos cursos de graduação do Centro Universitário U:Verse.
MPAC acompanhará perícia no Presídio Antônio Amaro
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está acompanhando o processo de rendição dos detentos rebelados no Presídio Antônio Amaro Alves, iniciado nesta quinta-feira, 27.
MPAC acompanha as negociações para pôr fim a rebelião em presídio
Nesta quarta-feira (26), o Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves, em Rio Branco (AC), foi palco de uma rebelião. O promotor de Justiça Tales Tranin, que atua na 4ª Promotoria Criminal- Vara de Execução de Penas no Regime Fechado, acompanhou as negociações para por fim ao motim.
Procurador geral convoca Gabinete de Crise do MPAC para acompanhar rebelião em presídio
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, convocou o Gabinete de Gestão Permanente de Crises, Conflitos e Agravos (GGPCA) para acompanhar e adotar as providências a cargo do MPAC diante da rebelião ocorrida no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro, nesta quarta-feira (26), em Rio Branco.
MPAC propõe assinatura de TAC com regras para a Cavalgada e Expoacre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu-se nesta terça-feira, 25, com integrantes da comissão de organização da Expoacre 2023 para reapresentar e discutir os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) que trata das medidas a serem adotadas para garantir a ordem e segurança das pessoas que forem ao evento.
MPAC recebe visita dos promotores de Justiça substitutos que tomarão posse nesta quarta feira
Nesta terça-feira, 25, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu 10 dos 11 novos promotores de Justiça substitutos nomeados pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Os novos membros tomarão posse nesta quarta-feira, 26, data em que o MPAC celebra 60 anos de instalação.
MPAC promove reunião para discutir atendimento de Saúde Mental a adolescentes em medidas socioeducativas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Execução de Medidas Socioeducativas de Rio Branco, promoveu, na tarde desta segunda-feira (24), uma reunião com o objetivo de buscar estratégias para aprimorar o atendimento de Saúde Mental aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
MPAC empossa 11 promotores de Justiça Substitutos nesta quarta feira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) dará posse, nesta quarta-feira, 26 de julho, a 11 promotores de Justiça Substitutos, aprovados XIII Concurso para ingresso na carreira do MPAC.
MPAC publica editais de promoção para Promotorias de Entrância Inicial
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou na segunda-feira, 24, os editais de promoção para o cargo de promotor de Justiça das Promotorias Cumulativas de Acrelândia, Mâncio Lima e Assis Brasil.
MPAC realiza audiência pública sobre fechamento de cursos de graduação do U:Verse
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, realizará nesta quinta-feira, 27, uma audiência pública para tratar do fechamento dos cursos de graduação do Centro Universitário U:Verse. A audiência ocorrerá a partir das 08h, no auditório do MPAC e contará com a presença dos estudantes, representantes do U:Verse e da Estácio Unimeta.
MPAC recebe deputada federal Socorro Neri para discutir situação dos estudantes da U-Verse
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta segunda-feira, 24, a visita institucional da deputada federal Socorro Neri, que teve como objetivo tratar sobre a situação enfrentada por centenas de estudantes devido ao encerramento das atividades da Instituição de Ensino Superior U:Verse no Acre.
Julho Amarelo MPAC oferece serviços de saúde a membros e servidores
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promoveu na última sexta-feira, 21, a campanha Julho Amarelo em alusão ao Mês da Luta contra as Hepatites Virais.Foram oferecidos diversos serviços, como vacinação, testes rápidos e exame de PCCU, que totalizaram mais de 80 atendimentos.
MPAC recebe visita institucional da corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado
Nesta segunda-feira, 24, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita institucional da corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPEAC), Roberta Caminha. A defensora pública foi recebida pelo corregedor-geral do MPAC, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira.
MPAC apresenta projeto “TEA – Eles não estão sós” para gestores públicos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), apresentou, nesta segunda-feira, 24, o projeto “TEA – Eles não estão sós” para a secretária adjunta de Saúde do Acre, Ana Cristina Moraes, e para o diretor-executivo da Associação dos Municípios do Acre (Amac), Marcos Lucena.
MPAC recebe superintendente da PRF no Acre e reafirma parcerias
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta sexta-feira, 21, a visita da superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Acre (PRF-AC), policial Liége Lorenzett, que foi recepcionada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento. Também participaram, a assessora de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, e o inspetor da PRF Nelis Newton.
MPAC realiza 1ª Reunião de comissão para implantação da Agenda Ambiental
Na última quarta-feira (19), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu a primeira reunião da Comissão de Gestão Ambiental. Essa comissão foi instituída através do Ato nº 35/2023, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro Nascimento, com o objetivo de estabelecer e regulamentar a Agenda Ambiental no âmbito do MPAC, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
MPAC se reúne com Prefeitura e mães de crianças autistas de Bujari
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), se reuniu nesta sexta-feira, 21, com representantes da Prefeitura de Bujari e mães de crianças autistas para abordar a falta de vagas para mediadores no concurso da Secretaria Municipal de Educação.
MPAC prestigia cerimônia de reinstalação da Casa da Justiça e Cidadania na Cidade do Povo
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou nesta sexta-feira, 21, da cerimônia de reinstalação da Casa da Justiça e Cidadania no conjunto habitacional Cidade do Povo. O promotor de Justiça, Iverson Bueno, também esteve presente no evento.
MPAC discute oferta de atendimentos psicológicos e de serviços sociais em escolas da rede estadual
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, se reuniu na última quinta-feira, 20, com a Secretaria Estadual de Educação (SEE) para discutir a implementação da Lei 13.935/2019, que determina a prestação de atendimentos psicológicos e serviços sociais nas redes públicas de educação básica.
MPAC e TJAC discutem implantação de entidade voltada à reinserção social de reeducandos
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou na última quarta-feira, 19, de uma reunião institucional no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). O encontro teve como objetivo central a articulação entre as instituições para a implementação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no estado. O promotor de Justiça Rodrigo Curti também esteve presente.
MPAC promove reunião com Estácio Unimeta para discutir acolhimento de alunos da U Verse
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, Dayan Moreira Albuquerque, promoveu, na manhã desta sexta-feira (21), uma reunião com o reitor da Estácio Unimeta, Roberto Emerson Veira. O encontro teve como objetivo discutir o acolhimento dos alunos da U:Verse pela Estácio Unimeta, buscando garantir a continuidade de seus estudos e o bem-estar acadêmico dos estudantes.
MPAC sedia reunião para discutir implementação do TCO pela Polícia Militar
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, na tarde desta quarta-feira (19), a 1ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho Interinstitucional para a Implementação da lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC). O encontro contou com a participação dos promotores de Justiça Rodrigo Curti e Aretuza de Almeida, além de representantes de outras instituições componentes do Sistema Integrado de Segurança Pública.
MPAC recebe a campanha do Hemoacre “SOS Um só sangue”
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promoveu, nesta quarta-feira, 19, em parceria com a Hemoacre, a campanha “S.O.S Um só sangue”. Os atendimentos aconteceram na unidade móvel da Hemoacre em frente ao prédio-sede do MPAC, em Rio Branco.
Após articulação do MPAC, Plácido de Castro inaugura Casa de Acolhimento para crianças e adolescentes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Plácido de Castro, participou, nesta quarta-feira, 19, da inauguração da Casa de Acolhimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
MPAC recebe visita de secretário de Esporte e discute projeto social de tênis para jovens
Nesta terça-feira (18), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do secretário adjunto de Articulação Esportiva e Juventude do Acre, Carlos Gouveia, o Carlão, campeão olímpico de voleibol. O encontro ocorreu na 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e teve a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, procurador de Justiça Francisco Maia Guedes, e dos promotores de Justiça Iverson Bueno e Abelardo Castro.
MPAC promove cerimônia de sanção do Novo PCCR e alteração da Lei Orgânica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Governo do Estado promoveram, nesta quarta-feira (19), a cerimônia de sanção da Lei do Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores e da Lei que promove alterações na Lei Orgânica da instituição. A cerimônia contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro, do governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, do presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Luiz Gonzaga, e do corregedor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque, do corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Pereira, além de membros e servidores.
Conselho Superior do MPAC aprova remoção de promotores
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (CSMPAC) aprovou durante a 5ª Sessão Plenária Extraordinária, ocorrida nesta nesta terça (18) e quarta-feira (19), a remoção de promotores de Justiça pelos critérios de merecimento e antiguidade.
MPAC prestigia solenidade de posse da nova procuradora geral do Estado
Nesta segunda-feira, 17, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da solenidade de posse da nova procuradora-geral do Estado do Acre, Janete Melo D’Albuquerque Lima. A cerimônia ocorreu no Teatro Hélio Melo, em Rio Branco.
Procurador geral preside reunião ordinária do GNCCRIM
O Grupo Nacional dos Coordenadores de Centros de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM) realizou nesta terça-feira, 18, uma reunião ordinária em formato virtual. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, que coordena o grupo, presidiu a reunião, acompanhado da promotora de Justiça Aretuza de Almeida, coordenadora do Caop Criminal do MPAC.
MPAC promove campanha em alusão ao Mês de Luta contra as Hepatites Virais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promove nesta sexta-feira, 21, a campanha “Julho Amarelo” em alusão ao Mês de Luta contra as Hepatites Virais. A campanha Julho Amarelo tem por finalidade reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais.
MPAC institui Grupo de Trabalho para fiscalizar atividades da Expoacre 2023
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Portaria PGJ nº 378/2023, instituiu o Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as atividades da 48ª edição da Expoacre, que acontecerá entre os dias 29 de julho e 06 de agosto de 2023.
MPAC disponibiliza canal para registro de pessoas desaparecidas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) passa a disponibilizar, a partir de agora, um canal para que o cidadão possa fazer o registro de pessoas desaparecidas. A novidade está disponível no endereço eletrônico sinalid.mpac.mp.br/pessoa-desaparecida/cadastro.
MPAC prestigia solenidade de posse da nova superintendente da PRF no Acre
Nesta segunda-feira, 17, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve presente na solenidade de posse da policial Liege Lorenzett como superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Acre (PRF-AC). Nomeada em março deste ano, Liege Lorenzett é a primeira mulher a assumir o posto, até então ocupado pelo inspetor Getúlio Azevedo.
MPAC aprova Política de Prevenção ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Preconceito
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou, durante Sessão Plenária Extraordinária realizada nesta segunda-feira, 17, a proposta de Resolução que institui a Política de Prevenção ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Preconceito no âmbito do MPAC.
MPAC e Hemoacre promovem a campanha de doação de sangue “SOS Um só sangue”
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), em parceria com o Hemoacre, receberá na quarta-feira, 19, a Unidade Móvel do Hemoacre para a realização da campanha de doação de sangue “S.O.S. Um só sangue”.
MPAC se junta à Defensoria Pública em evento de justiça e cidadania em Brasileia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa “MP na Comunidade”, participou no último sábado (15) do evento “Defensoria Itinerante, cidadania mais perto de você”, realizado na Escola Estadual Kairala José Kairala, em Brasileia. A ação social, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) e pela Prefeitura Municipal, contou com a presença de diversos parceiros e teve como objetivo levar serviços essenciais à população local.
MPAC se junta à Defensoria Pública em evento de justiça e cidadania em Brasileia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa “MP na Comunidade”, participou no último sábado (15) do evento “Defensoria Itinerante, cidadania mais perto de você”, realizado na Escola Estadual Kairala José Kairala, em Brasileia. A ação social, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) e pela Prefeitura Municipal, contou com a presença de diversos parceiros e teve como objetivo levar serviços essenciais à população local.
MP na Comunidade leva atendimentos ao Calafate em parceria com Projeto Cidadão
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Projeto MP na Comunidade, levou, na sexta-feira, 14, diversos atendimentos à comunidade da Regional do Calafate, em Rio Branco. A ação ocorreu na Escola Henrique Lima e integrou as atividades do Projeto Cidadão, uma inciativa Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).
MPAC revisa Planejamento Estratégico e elabora Plano Plurianual 2024-2027
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta sexta-feira (14), no auditório da instituição, uma oficina para a revisão do Planejamento Estratégico (PE) e elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027. Com a participação de procuradores, promotores e servidores, o objetivo foi aprimorar a estratégia institucional e estabelecer metas para os próximos anos.
MPAC prestigia encerramento da inspeção da Corregedoria Nacional no TJAC
Na quinta-feira, dia 13, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, esteve presente na cerimônia de encerramento da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
MP na Comunidade - Com temática indígena projeto leva atendimentos à Brasileia
Nesta sexta-feira,14, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a edição temática indígena do projeto MP na Comunidade. A ação ocorreu na Escola de Ensino Fundamental Élson Dias Dantas, em Brasileia, e atendeu a comunidade Jaminawa residente no município.
MPs e Defensoria da União recomendam criação de Rede de Saúde Mental para indígenas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU) emitiram uma recomendação conjunta para que o Governo do Estado do Acre institua a Rede Intersetorial de Saúde Mental para os povos indígenas do estado.
MPAC participa de audiência pública sobre empregabilidade de pessoas com deficiência e reabilitados
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta-feira,13, de uma audiência pública sobre a empregabilidade de pessoas com deficiência e reabilitados. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e faz parte do projeto nacional “Acessibilidade e Inclusão no Mercado de Trabalho de Pessoas com Deficiência e Reabilitados” do Ministério Público do Trabalho (MPT).