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O museu ocupa o prédio construído na década de 1960, que abrigou o Colégio dos Padres e o Colégio Meta. O espaço dedicado à preservação da história e da cultura do Acre é coordenado pela Fundação Elias Mansour (FEM), que pretende concluir todo o projeto do Plano Museológico até o fim do ano.

Esta edição do Casamento Coletivo foi uma iniciativa do TJAC e parceiros, como Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia, o Fundo Especial de Compensação (Fecom) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).

Durante a vistoria, o MPAC observou se crianças e adolescentes presentes no parque estavam desacompanhadas, consumindo bebidas alcoólicas, em situação de trabalho ou qualquer outro tipo de vulnerabilidade social e sexual. O promotor de Justiça Iverson Bueno, titular da 3ª Promotoria Especializada da Infância e Juventude, disse que a presença do MPAC na feira inibe a violação dos direitos da criança e do adolescente.

O Ministério Público do Estado do Acre recebeu nesta sexta (4), a visita da vice-governadora Mailza Assis, que foi recepcionada pelo promotor de Justiça Iverson Bueno e servidores do MPAC no estande do MPAC localizado no Galpão Institucional no Parque de Exposições.

A promotora de Justiça Diana Soraia Tabalipa Pimentel conduziu a reunião, que contou com a presença de representantes do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Observatório de Gênero, Núcleo de Apoio Técnico (NAT), Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), 2ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), Casa Rosa Mulher, Delegacia da Mulher (Deam), Patrulha Maria da Penha, CAPS, COMSIV, entre outros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, propôs uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Centro Universitário U:Verse, para garantir os direitos de alunos afetados pelo encerramento das atividades da instituição de ensino. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Dayan Moreira Albuquerque.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início aos preparativos para o III Concurso Público de Servidores. A comissão responsável pela organização do certame, liderada pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Ribeiro, realizou sua primeira reunião para definir diretrizes e questões técnicas que visam garantir um concurso transparente e eficiente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, participou na quinta-feira, 03, de uma audiência com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e o Centro Universitário U:Verse para discutir a continuidade do estágio remunerado de estudantes afetados com o fechamento dos cursos de graduação.

O promotor de Justiça Alekine Lopes, titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, estava de plantão e conversou com os envolvidos. O MPAC notificou o proprietário do equipamento e os organizadores do rodeio, que alegaram que não havia concordância da administração do evento com essa prática.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 03 e 04 deste mês, das audiências de conciliação de reintegração e manutenção de posse no Bairro Portal da Amazônia II, em Rio Branco. A iniciativa foi promovida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, por meio do Programa Justiça sobre Rodas, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC, e Diretoria de Planejamento, promoveu de 31 de julho a 4 de agosto o curso "Normas da ABNT aplicadas a trabalhos técnico-científicos", destinado a membros e servidores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, realizou na última sexta-feira, 04 de agosto, uma reunião com a diretoria executiva da Unimed Rio Branco. O encontro contou com a presença do promotor de Justiça Dayan Moreira Albuquerque, do presidente da Unimed Rio Branco, Herbert Militão, do diretor técnico, Renato Fonseca, do diretor administrativo e financeiro, Marcus Yomura, e do advogado Maurício Spada.

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A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Patrícia Rêgo, foi uma das participantes do seminário promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) sobre “Princípios de Yogyakarta mais 10 – Aspectos práticos dos direitos das pessoas LBGTQIA+”. O evento ocorreu nos dias 1º e 2 de agosto, em Brasília/DF, e foi transmitido pelo canal da ESMPU no YouTube.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, realizou nesta quarta-feira, 02, durante o curso de formação dos promotores de Justiça Substitutos, o lançamento do Manual de Orientação Funcional. Na ocasião, o corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, entregou exemplares do manual para os novos membros.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, esteve na terça-feira, 1º, no Parque de Exposições Wildy Viana, onde assinou um termo de cooperação técnica que estabelece parceria entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri).

Na terça-feira, 1º, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, se reuniu com os 11 promotores de Justiça substitutos que foram empossados na última quarta-feira, 26, pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Na noite desta terça-feira (01), o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento visitou o estande do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) na 48ª edição da Expoacre, realizada no Parque de Exposições Wildy Viana. Na oportunidade, o procurador-geral conversou o promotor de Justiça Dayan Moreira Albuquerque, titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, que atuou no plantão, e com servidores do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na terça-feira, 25, a visita institucional do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Acre e Rondônia, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, acompanhado pela procuradora do Trabalho, Camilla Holanda Mendes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Consumidor, iniciou na terça-feira, 1º, uma ação em conjunto com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para fiscalizar os espaços comerciais na Expoacre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, está acompanhando e orientando sobre os direitos do público em relação ao cancelamento de shows na Expoacre 2023.

Nesta quarta-feira (02), o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Pereira, recebeu em seu gabinete o promotor de Justiça Almir Fernandes Branco, titular da 2ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente. Também participou do encontro o secretário-geral da Corregedoria do MPAC, promotor-corregedor Washington Moreira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Povos Indígenas no Âmbito do MPAC, em conjunto com o projeto TXAI — Atuação do MPAC na Defesa dos Povos Indígenas, realizou nesta segunda-feira, 31, uma reunião com a Secretaria Estadual de Educação e Cultura e Esportes (SEE), Conselho Estadual de Educação e Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), para discutir um plano de ação visando a melhoria da educação indígena no Estado do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, realizou nesta terça-feira, 01, uma reunião com representantes do Lar Vicentino, Governo do Estado e Prefeitura de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, juntamente com a Polícia Civil (PC) de Tarauacá e Feijó, deflagrou hoje, 01, a Operação Gregório, destinada a combater crimes ambientais na Floresta Estadual do Rio Gregório, em Tarauacá.

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, participará na próxima segunda-feira, 07, da comemoração de um ano do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas. O evento acontecerá no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, e contará com várias palestras, além da divulgação do projeto Promotoria Parceira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Dayan Moreira Albuquerque, titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, realizou uma reunião na manhã desta terça-feira (01) com o representante do Hospital de Urgência Infantil Urgil, Roberto Julião.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu, nesta segunda-feira, 31, com integrantes do Gabinete de Gestão Permanente de Crises e Agravos (GGPCA) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para avaliar as medidas adotadas diante da ocorrência no Presídio de Segurança Máxima, na última quinta-feira, 26, que resultou na execução de cinco detentos por integrantes de uma facção rival.

Nesta segunda-feira, 31, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma reunião de alinhamento com o presidente da Comissão que coordenará o III Concurso Público para Servidores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o promotor de Justiça Marco Aurélio Ribeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está acompanhando e fiscalizando a 48ª edição da Expoacre desde a Cavalgada, que marca a abertura do evento, até o encerramento no dia 09 de agosto. Além de fiscalizar, o MPAC também oferece atendimento ao público no estande da instituição no Parque de Exposições Wildy Viana.

Neste sábado, 29, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente, acompanhando e fiscalizando a realização da Cavalgada 2023, evento que marca a abertura da Expoacre. A fiscalização tem como objetivo prevenir maus-tratos aos animais e garantir a integridade física dos participantes e espectadores durante a Cavalgada.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 27, a Aula Magna ministrada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento. O evento marcou a abertura do curso de formação dos 11 promotores de Justiça empossados no último dia 26.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, realizou nesta sexta-feira, 28, uma reunião com a Pró-Reitoria do Centro Universitário U:Verse, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) para discutir a situação dos estudantes que fazem estágio remunerado, afetados com o fechamento dos cursos de graduação.

Nesta sexta-feira, 28, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou, durante a 6ª Sessão Plenária Ordinária, as Resoluções que definem as regras para escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2024/2026 e a implantação do voto eletrônico nas eleições internas do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, juntamente com o Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou nesta sexta-feira, 28, o lançamento do projeto “TEA: Eles não estão sós”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve reunido na última quinta-feira, 27, com as demais instituições que compõem o Gabinete Integrado de Crise, instalado para acompanhar ocorrência no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu nesta sexta-feira (28) duas recomendações para garantir a regularidade e segurança da Cavalgada 2023 e da 48ª edição da Expoacre. Os documentos são destinados ao Governo do Estado do Acre, representado pela Comissão Organizadora dos eventos da Expoacre 2023, bem como às demais instituições envolvidas na organização e realização do evento. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Manoel Urbano, instaurou um procedimento para apurar a possível prática de abuso de autoridade cometida por um agente de Polícia Civil contra uma médica plantonista na Unidade de Saúde Mista do município.

Nesta segunda-feira, 24, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma reunião para tratar do projeto “Sala de Gestão e Governança da Educação Básica do Brasil”, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC). O órgão solicitou apoio do MPAC na articulação junto aos municípios para que adiram ao projeto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior, responsável pela 1ª Promotoria Especializada em Defesa da Saúde, promoveu, na manhã da última segunda-feira (24), uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e da Fundação Hospitalar do Estado do Acre (Fundhacre).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) criou um grupo de trabalho e terá um estande no Parque de Exposições Wildy Viana para acompanhar e fiscalizar as atividades da 48ª edição da Expoacre 2023, que terá início amanhã com a Cavalgada e se estende até o dia 06 de agosto.

Na quarta-feira, 26, data em que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou 60 anos de instalação, foi realizada a Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, que deu posse a 11 novos promotores de Justiça substitutos aprovados no XIII concurso para ingresso na carreira da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, promoveu nesta quinta-feira (27), no auditório da instituição, uma audiência pública para tratar da situação enfrentada por centenas de estudantes em decorrência do encerramento dos cursos de graduação do Centro Universitário U:Verse.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está acompanhando o processo de rendição dos detentos rebelados no Presídio Antônio Amaro Alves, iniciado nesta quinta-feira, 27.

Nesta quarta-feira (26), o Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves, em Rio Branco (AC), foi palco de uma rebelião. O promotor de Justiça Tales Tranin, que atua na 4ª Promotoria Criminal- Vara de Execução de Penas no Regime Fechado, acompanhou as negociações para por fim ao motim.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, convocou o Gabinete de Gestão Permanente de Crises, Conflitos e Agravos (GGPCA) para acompanhar e adotar as providências a cargo do MPAC diante da rebelião ocorrida no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro, nesta quarta-feira (26), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu-se nesta terça-feira, 25, com integrantes da comissão de organização da Expoacre 2023 para reapresentar e discutir os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) que trata das medidas a serem adotadas para garantir a ordem e segurança das pessoas que forem ao evento.

Nesta terça-feira, 25, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu 10 dos 11 novos promotores de Justiça substitutos nomeados pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Os novos membros tomarão posse nesta quarta-feira, 26, data em que o MPAC celebra 60 anos de instalação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Execução de Medidas Socioeducativas de Rio Branco, promoveu, na tarde desta segunda-feira (24), uma reunião com o objetivo de buscar estratégias para aprimorar o atendimento de Saúde Mental aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) dará posse, nesta quarta-feira, 26 de julho, a 11 promotores de Justiça Substitutos, aprovados XIII Concurso para ingresso na carreira do MPAC.