Notícias MP

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento nomeou 11 promotores de Justiça Substitutos. O Ato de nomeação foi publicado na edição desta quarta-feira, 28, do Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).A posse está marcada para o dia 26 de julho, quando o MP acreano comemora 60 anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado (DPEAC) e Defensoria Pública da União (DPU) assinaram na terça-feira, 27, véspera do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, uma recomendação conjunta ao Estado do Acre para que implemente um conjunto de políticas públicas visando à inclusão de pessoas trans no mercado formal de trabalho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) anunciou a criação do Grupo de Trabalho na Defesa da Segurança Escolar (GT-Segurança Escolar), por meio do Ato n° 031/2023, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento. Com caráter temporário e duração até 31 de dezembro de 2023, o GT-Segurança Escolar tem como objetivo garantir a proteção e o bem-estar de crianças e adolescentes nas instituições de ensino.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), assinaram, nesta terça-feira (27), Portaria de criação de uma Junta Médica Oficial para atendimento aos integrantes das três instituições, com base no Termo de Cooperação Técnica n.° 57/2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), promoveu, nesta segunda-feira, 26, a palestra “O regime jurídico da tortura no Direito Brasileiro e no Direito Internacional”, ministrada pelo procurador regional da República, Vladimir Aras.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no município de Feijó, a edição temática sobre meio ambiente do projeto MP na Comunidade. A ação ocorreu na sexta-feira e no sábado, dias 23 e 24, na Escola Estadual José Gurgel Rabello.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta-feira (22), de três mesas temáticas do 17º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado em Belém/PA. O evento, que teve início na terça-feira (20), foi organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Governo do Pará e a Universidade Federal do Pará (UFPA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início nesta sexta-feira, 23, em Feijó, aos atendimentos da edição temática sobre meio ambiente do projeto “MP na Comunidade”. A ação ocorrerá durante dois dias na Escola Estadual José Gurgel Rabello, das 7h às 17h.

Na quinta-feira, 22, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu a Medalha de 132 anos do Ministério Público do Estado do Pará. A honraria foi entregue pelo procurador-geral de Justiça do MPPA, César Bechara Nader Mattar, durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça em comemoração ao Dia do MPPA.

<iframe src="https://castbox.fm/app/castbox/player/id2546333/id606174048?v=8.22.11&autoplay=0" frameborder="0" width="100%" height="500"></iframe>

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), promove, na próxima segunda-feira, 26, a palestra “O regime jurídico da tortura no Direito Brasileiro e no Direito Internacional”, que será ministrada pelo procurador da República Vladimir Aras.

Nesta quarta-feira, 21, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi um dos palestrantes do evento ‘Rodas de Conversa e Painéis sobre a atuação das organizações criminosas na Amazônia Legal”, promovido na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPA.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou nesta quarta-feira, 21, um ciclo de palestras com temáticas relacionadas à garantia dos direitos humanos das pessoas migrantes. O evento fez parte da IV Semana Estadual do Migrante.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), ofereceu denúncia contra os acusados de torturarem uma pessoa em situação de rua em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu, na terça (19) e quarta-feira (20), uma oficina com o tema “Visual Law na defesa de teses jurídicas”. A capacitação, ministrada pelo assessor ministerial e professor de Direito Leonardo Vasconcelos, foi destinada a integrantes do MPAC de diversos setores e contou também com a presença de representantes de outras instituições. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta terça-feira, 20, da abertura da IV Semana Estadual do Migrante. O evento reuniu representantes de diversas instituições ligadas à defesa dos direitos humanos e com atribuições em questões migratórias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Feijó, ajuizou uma ação civil pública cumulada com obrigação de fazer para que o Município de Feijó crie e mantenha uma unidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos. A promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes assinou a ação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 19, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir a atuação das casas terapêuticas no Acre. Na ocasião, a procuradora de Justiça Gilcely Evangelista representou o procurador-geral, Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) da Criança e do Adolescente, se reuniu no dia 14 deste mês com delegados da Polícia Civil e membros do sistema de proteção para discutir o fluxo procedimental de casos envolvendo crianças e adolescentes que cometeram atos infracionais de menor potencial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na noite de quarta-feira (13), da posse da chapa “Unidos para Avançar”, eleita para gerir a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Acre (Adpacre) no biênio 2023-2025.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou na quinta-feira, 15, da solenidade em comemoração aos 61 anos de emancipação política do Acre. O evento ocorreu na praça da Gameleira e contou com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da sociedade civil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, participou na quarta-feira, 14, do II Seminário dos Coordenadores Municipais de Defesa Civil do Estado, realizado no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) de Brasileia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerrará na próxima sexta-feira, 23, a consulta pública para a revisão do Planejamento Estratégico e elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. A iniciativa tem como objetivo identificar os principais problemas enfrentados pela sociedade acreana e colher sugestões para priorizar ações da instituição nos próximos quatro anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou, na última quarta-feira (14), da 5ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 14, da sessão solene em comemoração aos 120 anos da Justiça no Acre e aos 60 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Estado. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e o corregedor nacional do Ministério Público, procurador de Justiça do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, foram homenageados com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário.

Na terça-feira, 13, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da cerimônia de certificação dos servidores do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), que concluíram o curso de pós-graduação em Administração Penitenciária e Direitos Humanos. Ao todo, mais de 170 servidores receberam o título de pós-graduados no curso de especialização que foi realizado em parceira pelo Estado e a Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), recomendou que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) de Rio Branco adote atenção imediata à população em situação de rua, considerando as baixas temperatura registradas no Acre desde a madrugada de terça-feira, 13.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, em parceria com Prefeitura de Assis Brasil e o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município, um Varal Solidário no dia 25 de maio para distribuição de roupas para pessoas em situação de vulnerabilidade social.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou nesta terça-feira (13) de uma solenidade realizada na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Na ocasião, o Conselho Federal de Medicina (CFM) assinou termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo CNMP.

Nesta segunda-feira, 12, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Acre (Sinpol/Acre).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última quarta-feira, dia 07, de uma reunião de alinhamento para discutir os serviços que serão oferecidos no atendimento a mulheres que será realizado no Projeto de Assentamento Walter Arce no dia 23 de junho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última quarta-feira, dia 07, de uma reunião de alinhamento para discutir os serviços que serão oferecidos no atendimento a mulheres que será realizado no Projeto de Assentamento Walter Arce no dia 23 de junho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Feijó, ajuizou uma ação civil pública cumulada com obrigação de fazer e tutela de urgência para que o Município de Feijó promova a remoção dos moradores das áreas de risco ao longo da Avenida Marechal Deodoro, no Bairro Aristides. A ação foi assinada pela promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou nesta segunda-feira, 12, de uma audiência pública sobre a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Estado do Acre, realizada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

O cidadão interessado em conhecer as principais ações desenvolvidas pela gestão do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no ano de 2022, basta acessar o canal do MPAC no Youtube e clicar no vídeo “Balanço da Gestão do MPAC no ano de 2022”.

Na quinta-feira, 7, a procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira, 2ª titular da Procuradoria Especializada, com atuação nas áreas de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, Conflitos Agrários e Direitos Humanos, realizou uma vistoria no lixão do município de Porto Acre, acompanhada pelo prefeito Benedito Damasceno e representantes do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC, da assessoria da Procuradoria, das Secretarias de Obras e de Planejamento, além da Procuradoria do Município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Feijó, emitiu uma recomendação para que o prefeito do município, Kiefer Roberto Cavalcante Lima, proceda à remoção de todas as pinturas em prédios públicos que contenham as cores do partido político ao qual faz parte.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da solenidade de posse dos novos membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT). O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd) na última quarta-feira (7), contou com a presença de representantes de diversas instituições com atuação na área de direitos humanos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quarta-feira, 7, a oficina “As redes sociais e a sua imagem profissional”, ministrada pelo jornalista e assessor de comunicação da Universidade Federal do Acre (Ufac), professor Gilberto Lobo.

Na noite de terça-feira (06), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do aniversário do 7º Batalhão de Engenharia de Construção – Batalhão Barão do Rio Branco. A solenidade comemorativa marcou o 54º aniversário de criação do batalhão e teve lugar na sede da instituição militar.

A Justiça Federal confirmou o pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Defensoria Pública da União (DPU) para que que a União e o Estado do Acre comprovem a adoção de medidas para estabelecer procedimento de execução célere de tratamento fora de domicílio (TFD) para o paciente em situação de urgência e emergência.

Acolhendo pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Ação Civil Pública (ACP), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, a Justiça deferiu tutela provisória de urgência, determinando ao Município de Brasileia que conclua a construção de uma creche municipal que estava em andamento.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria Criminal, realizou no dia 25 de maio, uma reunião com a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) para discutir a criação da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta terça-feira, 6, uma palestra ministrada pelo chefe do Departamento de Políticas de Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Denes da Costa Freitas. O evento, realizado no auditório da instituição, foi direcionado aos integrantes do MPAC.

Nesta quarta-feira, 07, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do GPRD, grupo especial criado para atuar em desastres naturais, recebeu moradores da Região do São Francisco, em Rio Branco, uma das áreas atingidas pela enxurrada do Igarapé São Francisco em março deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na terça-feira, 30, da aula inaugural do projeto “Alfabetizar Para Prosperar”, que tem como objetivo erradicar o analfabetismo no sistema penitenciário. A abertura do projeto ocorreu no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou na segunda-feira, 05, data em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma reunião para discutir a atualização de Ato que institui e regulamenta Agenda Ambiental no seu âmbito interno.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira (06), do Seminário de Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Acre (Cosems/AC) em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Ministério da Saúde (MS).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, no dia 1º de junho, do II Seminário dos Coordenadores Municipais de Proteção e Defesa Civil do Estado do Acre. O evento ocorreu no auditório do Senac, em Cruzeiro do Sul, e foi promovido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Procuradoria de Justiça Especializada de Defesa da Infância e Juventude, Saúde, Educação, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, manifestou-se favorável à construção de uma casa adaptada para pessoa com deficiência visual no município de Cruzeiro do Sul.