Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está organizando uma edição temática indígena do programa MP na Comunidade, que acontecerá na próxima sexta-feira (14), na Escola de Ensino Fundamental Élson Dias Dantas, em Brasileia. O evento, voltado para a comunidade Jaminawa residente no município, será realizado das 8h às 15h.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta segunda-feira, 10, de uma reunião interinstitucional no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) sobre a transferência do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) para a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã da última quinta-feira (06), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que teve como objetivo discutir o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Nesta quinta-feira, 6, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, prestigiou a apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA) da Força Aérea Brasileira, a Esquadrilha da Fumaça. O evento ocorreu na região do Calçadão da Gameleira, em Rio Branco, e fez parte das comemorações dos 150 anos de Santos Dumont, considerado o pai da aviação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, da 1a Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, participou nesta sexta-feira, 7, da audiência pública que teve como objetivo debater a problemática envolvendo a manutenção das vias vinculadas ao Programa de Pavimentação de Ruas de Rio Branco – Ruas do Povo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, investiga o descredenciamento pela Unimed Rio Branco de clínicas que prestam atendimento a pacientes que necessitam de tratamento com terapias, fonoaudiólogos e outros atendimentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Xapuri, obteve na Justiça o acolhimento de um recurso para o restabelecimento da prisão preventiva de Isac de Macedo Ferreira e José Vítor Ribeiro da Silva, acusados de tentativa de latrocínio contra um policial civil, ocorrida em fevereiro deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, perante a Vara Única Criminal da Comarca de Epitaciolândia, uma decisão favorável que resultou no afastamento do vereador Diojino Guimarães da Silva de suas funções como presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia, assim como de qualquer outro cargo de direção, coordenação ou Mesas junto à Casa Legislativa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediará o seminário comemorativo dos 15 anos do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) no estado. O evento ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 13, às 8h, no auditório do prédio-sede do MPAC.

Nesta quarta-feira, 5, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu as vereadoras Elzinha Mendonça e Lene Petecão, presidente e vice-presidente da Comissão da Mulher da Câmara Municipal de Rio Branco. Também participou da reunião o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Oshiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quarta-feira, 5, da formatura dos novos soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC). Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, foi homenageado com um troféu em reconhecimento aos trabalhos prestados em favor da sociedade e da corporação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, instaurou em abril deste ano um procedimento para apurar a aquisição e uso de câmeras operacionais portáteis pelas forças de segurança do Estado.

Com o tema “O MP e a Democracia à Luz da Constituição”, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, de 24 a 26 de agosto deste ano, o IV Congresso Estadual do Ministério Público. O evento acontecerá no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac) e reunirá procuradores e promotores de Justiça, profissionais da área do Direito, além de representantes da sociedade e comunidade acadêmica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve a condenação do ex-prefeito de Bujari, Antônio Raimundo de Brito Ramos, por improbidade administrativa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, responsável pela 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, acompanhou uma visita técnica realizada nesta quarta-feira (05) a uma área de conflito fundiário no bairro Irineu Serra, em Rio Branco.

Na terça-feira, 4, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a sua 6ª reunião ordinária, conduzida pelo presidente do CNPG, o procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira (04), da abertura do 1º Fórum Indígena do Estado do Acre , realizado no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco. O evento, promovido pelo Governo do Estado, segue até a próxima sexta (07) e tem como objetivo fortalecer o diálogo e a inclusão dos povos indígenas nas pautas e decisões sobre mudanças climáticas e serviços ambientais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), reforça o direito de atendimento prioritário para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa medida está prevista na Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012) e em outras legislações que garantem a inclusão e a proteção dos direitos das pessoas com deficiência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou na última sexta-feira (30) da cerimônia de posse dos novos grão-mestres da Ordem Maçônica no Estado do Acre.

Nesta segunda-feira, 3, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, assinou, durante solenidade ocorrida no Palácio da Justiça, a Portaria Conjunta nº 58/2023, que institui e regulamenta a Central de Regulação de Vagas (CRV) para o Sistema Socioeducativo do Estado do Acre.

Nesta segunda-feira, 3, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do lançamento da 2ª edição do projeto “Infância Literária”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que tem o objetivo de democratizar o acesso a livros e estimular a leitura nas escolas públicas de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), se reuniu nesta sexta-feira, 30, com a Prefeitura de Rio Branco para tratar sobre o cumprimento de Termo de Acordo Extrajudicial (TAE), firmado em 2021 para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerrou o mês do Orgulho LGBT+ com rodas de conversa e palestras realizadas nos dias 26, 27 e 28, direcionadas a servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac) e da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 14ª Região, que engloba os estados do Acre e Rondônia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da 7ª Conferência Regional Latino-Americana do Ministério Público, realizada em Fortaleza/CE, de 28 a 30 de junho. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, juntamente com os procuradores de Justiça Francisco Maia Guedes e Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e a promotora Joana D’Arc Dias Martins representaram o MPAC no evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última sexta-feira (30), da 1ª edição de retorno das atividades da Unidade Móvel de Atendimento à Mulher – Ônibus Lilás, no Projeto de Assentamento Walter Arce, na zona rural do município de Bujari. A iniciativa, liderada pela Secretaria da Mulher (Semulher), contou com a participação de diversos parceiros e ofereceu atendimentos nas áreas de saúde, assistência social e jurídica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceira com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), realizou nesta sexta-feira, 30, o encontro “Acolher e proteger”, com o objetivo de discutir a promoção de espaços de escuta para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Xapuri, apresentou um recurso em sentido estrito e, diretamente ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), uma medida cautelar inominada contra a decisão que revogou as prisões preventivas dos acusados de atirar contra um policial civil, em fevereiro deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), na manhã desta sexta-feira (30), uma capacitação com dois estudantes de ensino médio que serão os primeiros monitores do Ponto de Inclusão Digital do Judiciário do Acre (PID-Jus). Alessandro Menezes da Silva e Weverton Oliveira da Silva, estudantes da Escola Estadual Raimunda da Silva Pará, irão atuar no projeto piloto do PID-Jus, que será instalado na Escola de Gastronomia, na Cidade do Povo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira (29), da etapa virtual do 17º Encontro Anual de Segurança Pública, uma extensão do encontro realizado presencialmente neste mês em Belém/PA, que teve como objetivo dar voz aos profissionais da segurança pública e ampliar o alcance de suas pesquisas e estudos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanhou, nesta quinta-feira (29), em Rio Branco, a incineração de aproximadamente 700 quilos de entorpecentes diversos, como cocaína, maconha, crack, skank, entre outros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, participou nesta quinta-feira, 29, na Universidade Federal do Acre (Ufac), do 1° Seminário do Sistema Prisional no Contexto das Políticas Penais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, responsável pela 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, participou nesta quinta-feira, 29, de uma inspeção judicial no bairro Portal da Amazônia II, que enfrenta conflito fundiário. A área visitada é apontada em um processo de reintegração e manutenção de posse.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou um procedimento para apurar os motivos que levaram a empresa de transporte aéreo Latam Airlines Brasil a suspender os voos diurnos para o Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou, nos dias 28 e 29, visitas de inspeção no Centro POP, Casa de Acolhimento Dona Elza e Casa Albergue Ruhama. O objetivo dessas inspeções foi monitorar o atendimento prestado a pessoas em situação de rua e outras vulnerabilidades.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanhou, nesta terça-feira, 27, a incineração de 1 tonelada de drogas aprendidas nos últimos 12 meses pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar e Polícia Civil.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento nomeou 11 promotores de Justiça Substitutos. O Ato de nomeação foi publicado na edição desta quarta-feira, 28, do Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).A posse está marcada para o dia 26 de julho, quando o MP acreano comemora 60 anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado (DPEAC) e Defensoria Pública da União (DPU) assinaram na terça-feira, 27, véspera do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, uma recomendação conjunta ao Estado do Acre para que implemente um conjunto de políticas públicas visando à inclusão de pessoas trans no mercado formal de trabalho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) anunciou a criação do Grupo de Trabalho na Defesa da Segurança Escolar (GT-Segurança Escolar), por meio do Ato n° 031/2023, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento. Com caráter temporário e duração até 31 de dezembro de 2023, o GT-Segurança Escolar tem como objetivo garantir a proteção e o bem-estar de crianças e adolescentes nas instituições de ensino.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), assinaram, nesta terça-feira (27), Portaria de criação de uma Junta Médica Oficial para atendimento aos integrantes das três instituições, com base no Termo de Cooperação Técnica n.° 57/2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), promoveu, nesta segunda-feira, 26, a palestra “O regime jurídico da tortura no Direito Brasileiro e no Direito Internacional”, ministrada pelo procurador regional da República, Vladimir Aras.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no município de Feijó, a edição temática sobre meio ambiente do projeto MP na Comunidade. A ação ocorreu na sexta-feira e no sábado, dias 23 e 24, na Escola Estadual José Gurgel Rabello.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta-feira (22), de três mesas temáticas do 17º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado em Belém/PA. O evento, que teve início na terça-feira (20), foi organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Governo do Pará e a Universidade Federal do Pará (UFPA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início nesta sexta-feira, 23, em Feijó, aos atendimentos da edição temática sobre meio ambiente do projeto “MP na Comunidade”. A ação ocorrerá durante dois dias na Escola Estadual José Gurgel Rabello, das 7h às 17h.

Na quinta-feira, 22, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu a Medalha de 132 anos do Ministério Público do Estado do Pará. A honraria foi entregue pelo procurador-geral de Justiça do MPPA, César Bechara Nader Mattar, durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça em comemoração ao Dia do MPPA.

<iframe src="https://castbox.fm/app/castbox/player/id2546333/id606174048?v=8.22.11&autoplay=0" frameborder="0" width="100%" height="500"></iframe>

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), promove, na próxima segunda-feira, 26, a palestra “O regime jurídico da tortura no Direito Brasileiro e no Direito Internacional”, que será ministrada pelo procurador da República Vladimir Aras.

Nesta quarta-feira, 21, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi um dos palestrantes do evento ‘Rodas de Conversa e Painéis sobre a atuação das organizações criminosas na Amazônia Legal”, promovido na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPA.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou nesta quarta-feira, 21, um ciclo de palestras com temáticas relacionadas à garantia dos direitos humanos das pessoas migrantes. O evento fez parte da IV Semana Estadual do Migrante.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), ofereceu denúncia contra os acusados de torturarem uma pessoa em situação de rua em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu, na terça (19) e quarta-feira (20), uma oficina com o tema “Visual Law na defesa de teses jurídicas”. A capacitação, ministrada pelo assessor ministerial e professor de Direito Leonardo Vasconcelos, foi destinada a integrantes do MPAC de diversos setores e contou também com a presença de representantes de outras instituições.