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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) promoveram nesta quinta-feira (4) o workshop com o tema “Transporte aéreo na Região Norte do país”, na cidade de Cruzeiro do Sul (AC). O objetivo do evento, que ocorreu nas dependências do Hotel Sesc, foi buscar soluções e encaminhamentos para problemas que acometem o transporte aéreo na região Norte do país.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 5, de uma audiência pública na Câmara Municipal de Rio Branco para tomar conhecimento de denúncias e discutir as reivindicações dos produtores rurais do município. A sessão foi presidida pela vereadora Elzinha Mendonça e contou com a presença de representantes de instituições públicas, agricultores e sindicatos da categoria.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nos dias 03 e 04 de maio o evento “Povos Originários e Comunidade Indígenas – O Acre (Aquiri) e Suas Raízes”, no Ministério Público Federal (MPF) para discutir sobre os direitos dos povos indígenas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Manoel Urbano, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), percorreu aldeias indígenas do município entre os dias 24 e 28 de abril para apresentar o Projeto “TXAI — Atuação do MPAC na defesa dos povos indígenas”. O projeto tem como objetivo garantir o atendimento dos povos indígenas em áreas como saúde, educação e assistência social.

Nesta quarta-feira, 3, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve presente no lançamento dos mutirões do Governo do Estado para a regularização ambiental de imóveis rurais. O evento ocorreu no Viveiro da Floresta, em Rio Branco. Pelo MPAC, também participou o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), promotor de Justiça Luis Henrique Rolim.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu a condenação, em mais de 20 anos de prisão, do taxista Euclides Alves de Oliveira, julgado nesta quinta-feira, 3, pela morte da sua esposa, Jéssica dos Santos, ocorrida na região de fronteira do Acre com a Bolívia. O promotor de Justiça Carlos Pescador atuou no júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu investigação para apurar os danos ambientais causados pelo naufrágio de duas balsas que transportavam máquinas com carregamentos de óleo entre as cidades de Tarauacá e Jordão.

Nesta quarta-feira, 3, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu com uma equipe técnica da Diretoria de Tecnologia da Informação do MPAC para uma demonstração preliminar da ferramenta “Votus”. A ideia é que essa tecnologia seja utilizada nas votações internas da instituição, como eleições para procurador-geral de Justiça e membros do Conselho Superior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na última sexta-feira, 28, do 1º Festival Acreano de Talentos do Espectro Autista. O festival correu do dia 27 ao dia 29 de abril e reuniu diversas apresentações de música, artes visuais e literatura, além de rodas de conversa e contação de histórias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza na próxima segunda-feira, dia 8 de maio, uma cerimônia alusiva aos 10 anos de atuação do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera). O evento, que contará com exposição, debates e homenagens, será realizado no auditório da instituição, a partir das 14h. 

Nesta terça-feira, 2, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) entregou à Defesa Civil Municipal de Rio Branco donativos para atender as famílias afetadas pelas enchentes na Capital. O material é composto por mais de mil itens, incluindo cestas básicas, fraldas e produtos de higiene.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), se reuniu nesta terça-feira, 2, com o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga. Na ocasião, foram discutidas possíveis mudanças na Lei Estadual 4.079/2023, que dispõe sobre política de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou no último domingo, 30, a Maratonat, a primeira corrida do NAT. A atividade aconteceu na Universidade Federal do Acre (Ufac) e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, da coordenadora do NAT, promotora de Justiça Marcela Ozório, e demais servidores do Núcleo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) propôs, nesta segunda-feira (2), uma Ação Civil Pública com cominação de obrigação de fazer em face do Estado do Acre e da Secretaria Estadual de Educação, visando obrigar o Estado a fornecer a merenda escolar, bem como retomar o horário normal de funcionamento da Escola Estadual de Ensino Médio Dom Júlio Matiolli, em Sena Madureira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, realizou nos dias 24 a 28 de abril, um curso de capacitação voltado para a utilização da ferramenta MS Project. O curso foi destinado a servidores da instituição.

Preço elevado das passagens aéreas, escassez de voos, cancelamentos de viagens, dentre outros problemas que prejudicam os consumidores serão debatidos durante o workshop “Transporte Aéreo na Região Norte do Brasil”, que será realizado nos dias 04 e 05 deste mês pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), em Cruzeiro do Sul, com o apoio da Associação do Ministério Público do Acre (Ampac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco, titular da 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, se reuniu na última sexta-feira (28) com o corregedor-geral da Polícia Civil, delegado Thiago Fernandes Duarte.

O Ministério Público do Acre (MPAC) celebrou nesta quinta-feira, 27, um termo de cooperação técnica com o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), visando a ressocialização de reeducandas do sistema prisional. O documento trata da descaracterização de dez mil camisetas, que serão customizadas pelas próprias detentas e distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Manoel Urbano, ajuizou 38 ações civis públicas por improbidade administrativa nos municípios de Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus. As ações referem-se aos últimos dois meses e decorrem de investigações realizadas pelo órgão, que identificou irregularidades cometidas por agentes públicos dos dois municípios.

Nesta sexta-feira, 28, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), participou da oficina sobre a Instrução Normativa do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Nº 01/2022, realizada no auditório da Secretaria de Agricultura (Seagri).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou nesta quinta-feira, 27, da 1ª reunião ordinária anual do Comitê de Ações Integradas de Meio Ambiente do Acre, que contou com a presença de representantes de diversos órgãos públicos envolvidos nas ações de proteção ambiental do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu com representantes da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) nesta terça-feira, 25, visando aprimorar os métodos de seleção para o processo seletivo de estagiários para a DPE. O processo seletivo será lançado no próximo mês de maio e o edital será elaborado pela equipe administrativa e do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur).

Diante da situação de extrema vulnerabilidade de famílias atingidas pelas enchentes ocorridas este ano, em Rio Branco, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu a campanha Doe Solidariedade. A iniciativa mobilizou procuradores e promotores de Justiça, que doaram valores em dinheiro possibilitando a compra de fogões para quatro famílias. A entrega dos eletrodomésticos ocorreu nesta quinta-feira, 27, na capital.

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) elegeu os nomes que serão indicados para compor as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2023-2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), participou do XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que ocorreu em Mato Grosso do Sul (MS), de 18 a 20 de abril.

Na terça-feira, 25, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou um termo de cooperação técnica com o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e o Instituto Brasileiro de Educação e Meio Ambiente (Ibraema) para promover a alfabetização de jovens e adultos custodiados no sistema penitenciário do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta quarta-feira, 26, com representantes das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde para discutir ações do poder público no enfrentamento à dengue e outras doenças transmitidas por mosquitos, conhecidas como arboviroses.

Nesta quinta-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Mâncio Lima, em conjunto com a Polícia Militar, deflagra a quarta fase da Operação Checklist em Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Porto Walter, além de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira (26), de uma reunião na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para tratar sobre as circunstâncias em que se deu a morte da cantora Nayara Vilela, de 32 anos, encontrada morta na noite da última segunda-feira (24) em sua residência, em Rio Branco.

Nesta terça-feira, 25, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou de uma reunião no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ocasião em que foi definida a instalação do Comitê de Enfrentamento à Violência nas Escolas.Pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) também participaram do encontro, os promotores de Justiça Vanessa Muniz e Abelardo Townes.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou do evento de lançamento do Plano de Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável do Acre, que ocorreu nesta terça-feira, 25, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Na segunda-feira, 24, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da solenidade em que 197 policiais militares e 82 bombeiros militares foram promovidos a novos postos. A cerimônia aconteceu em frente ao Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu nesta terça-feira (25) uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco para discutir a adoção de medidas para o integral cumprimento do Termo de Acordo Extrajudicial (TAE) que visa à organização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) na capital.

Na segunda-feira, 24, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu uma reunião com membros que atuam nas áreas da infância, educação, segurança pública e combate ao crime organizado para discutir medidas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. O encontro foi realizado na Sala de Sessões do edifício-sede, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada na Defesa da Educação, participou nesta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), de uma reunião com representantes de instituições ligadas à defesa dos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para discutir alterações na Lei Estadual 4.079/2023.

Nesta terça-feira, 25, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento designou três promotores de Justiça para acompanhar as investigações sobre a morte da cantora Nayara Vilela, de 32 anos, encontrada morta na noite de ontem em sua casa, em Rio Branco.

A presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Acre (AMPAC), procuradora de Justiça Meri Cristina Gonçalves, participou da primeira edição do Congresso de Membros do Ministério Público Latino-americano e Caribenho. O evento, que reuniu delegações de doze países latino-americanos, representantes de suas respectivas agremiações, ocorreu de 20 a 24 de abril em Santo Domingo, capital da República Dominicana.

Nas primeiras horas desta terça-feira (25), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Acre, deflagrou a 2ª fase da Operação “Repiquete”, com o objetivo de efetivar a prisão de integrantes de organização criminosa com atuação nacional, bem como para dar cumprimento a mandados de busca e apreensão no município de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta segunda-feira (24) uma oficina de avaliação da atuação do GPRD – grupo especial criado para atuar em desastres naturais – no atendimento às vítimas das cheias dos igarapés e do rio Acre neste ano. A oficina marcou o encerramento das atividades que ocorreram no período de 24 de março a 19 de abril, com uma base montada no Parque de Exposições Wildy Viana, principal abrigo da capital.

Na quinta-feira, 19, Dia Nacional dos Povos Indígenas, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, participou de uma atividade em alusão à data. O evento realizado pela Prefeitura em parceria com Ministério Público, Governo do Estado e povos originários da etnia Jaminawa, ocorreu no bairro Leonardo Barbosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou, no último dia 13, na referida Promotoria, uma reunião promovida pelo Projeto “TXAI — Atuação do MPAC na defesa dos povos indígenas” com diversas instituições ligadas ao tema e indígenas Jaminawas.

Nesta quarta-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, se reuniu com a Secretaria Estadual de Saúde do Acre (Sesacre) para discutir o fluxo de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no interior do Estado, ocasião em que a pasta apresentou a proposta de atendimento multidisciplinar especializado em neuropediatria no formato itinerante.

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, participou na última sexta-feira, 21, do programa “Audiência Pública” na Rádio Difusora Acreana. Apresentado pelo juiz Cloves Cabral e pelo advogado Marco Aurélio, o programa tem como objetivo informar aos ouvintes sobre seus direitos e deveres, bem como sobre a estrutura e o funcionamento das instituições que integram o Sistema de Justiça.

Na quinta-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerrou as atividades do GPRD no Parque de Exposições Wildy Viana, que abrigou as vítimas das enchentes em Rio Branco.A sala de situação do MPAC foi instalada no abrigo no dia 29 de março, com o objetivo de acompanhar de perto a situação das vítimas, fornecer assistência e garantir a proteção de seus direitos. Os atendimentos só foram encerrados após a retirada da última família.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira Lima, participou na quinta-feira, 20, da Sessão Solene em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, foi agraciado com a Ordem do Mérito do Judiciário.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na noite desta quarta-feira (19), de uma cerimônia em celebração ao Dia do Exército, realizada no Comando de Fronteira Acre / 4° Batalhão de Infantaria de Selva (4º Bis). A solenidade contou com homenagens a militares, suas esposas, e formatura de recrutas que ingressaram na instituição, além de um desfile de tropas e veículos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participou na manhã desta quinta-feira (20) de uma reunião no Comando Geral da Polícia Militar do Acre (PM-AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 19, da edição do Projeto Cidadão realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) na comunidade Paraíso, zona rural de Tarauacá. A programação se estende nesta quinta-feira, 20, e conta com diversos serviços disponibilizados por meio da parceria do Poder Judiciário com outras nove instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, participou nesta quarta-feira, 19, de uma audiência pública no Senado Federal para discutir os ataques a escolas no país.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou na tarde desta terça-feira (18) a primeira etapa de uma vistoria, em parceria com a Defesa Civil Municipal, com o intuito de fazer um levantamento das áreas de risco eminente de desabamento de edificações em Rio Branco após a cheia do rio Acre e enxurradas de igarapés.