Notícias MP

No último sábado, dia 23 de setembro, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu mais uma edição do MP na Comunidade em Mâncio Lima, em parceria com o Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). O evento aconteceu na Escola Padre Edson de Oliveira e proporcionou uma ampla gama de serviços de cidadania e saúde para a população do município.

Nesta quinta-feira, 21, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, foi recebido pela prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Nery, para uma reunião institucional que teve como tema central a construção da nova sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no município.

<iframe src="https://castbox.fm/app/castbox/player/id2546333/id640349476?v=8.22.11&autoplay=0" frameborder="0" width="100%" height="500"></iframe>

Em continuidade à série de visitas institucionais às sedes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no interior do estado, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, visitou as unidades ministeriais de Tarauacá e Cruzeiro do Sul nos dias 21 e 22 de setembro.

O Observatório de Análise Criminal do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é um dos finalistas do Prêmio CNMP, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A iniciativa do MPAC concorre na categoria “Investigação e inteligência”.A lista, contendo os 27 programas e projetos selecionados, foi divulgada nesta quinta-feira, 21, pela Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP.

Na manhã desta sexta-feira, 22 de setembro, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Araújo Pereira, recebeu a visita institucional do vereador de Rio Branco, Samir Bestene. O encontro, que contou também com a participação da promotora de Justiça Diana Soraia Tabalipa Pimentel, tratou de diversas pautas que envolvem a atuação conjunta entre o MPAC e a Câmara de Vereadores em prol da população de Rio Branco.

Uma ação integrada entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Defensoria Pública (DPE/AC), o Tribunal de Justiça (TJAC) e o Governo do Acre, além de outros parceiros, assegurou o acesso à justiça, cidadania e direitos fundamentais à comunidade indígena Puyanawa, que reside na Aldeia Barão, em Mâncio Lima. A ação ocorreu entre quarta e sexta-feira (22), na Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental e Médio Ixubay Rabui Puyanawa, na Terra Indígena Puyanawa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e da Ouvidoria-Geral, se reuniu nesta quinta-feira, 21, para discutir a elaboração do regimento interno do CAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária Estadual e Municipal e o Conselho Regional de Medicina Veterinária, realizou, na quarta-feira, 20, uma fiscalização em todos os pet shops da cidade para verificar as condições de funcionamento desses estabelecimentos e garantir a proteção dos animais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá, pelo segundo ano consecutivo, uma edição especial do programa “MP na Comunidade” no Círio de Nazaré, que ocorrerá no próximo sábado (23), na Catedral Nossa Senhora de Nazaré, em Rio Branco. Além das ações do programa, o MPAC promoveu uma campanha interna de arrecadação de kits de higiene para distribuir durante o evento à população em situação de vulnerabilidade social.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, emitiu uma recomendação à Agência Estadual Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) com o objetivo de promover a concorrência e melhorar a qualidade dos serviços de transporte público intermunicipal no estado.

Na quarta-feira, 20, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma visita institucional à sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Feijó, com o objetivo de fortalecer o diálogo com os integrantes da instituição que atuam no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), encerra na próxima sexta-feira (22) a “I Semana da Paz – Mutirão de Mediações de Conflitos”. O evento teve início na última segunda-feira (18), com o objetivo de promover a resolução pacífica de conflitos na sociedade, e já atendeu 53 pessoas.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, emitiu uma recomendação com o objetivo de garantir a transparência e a segurança no Festival do Abacaxi 2023, que ocorrerá entre os dias 6 e 9 de outubro. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, titular da Promotoria.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou, nesta quarta-feira, 20, de uma reunião realizada pela Comissão de Saúde Pública e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), com objetivo de debater sobre a assistência médica aos pacientes oncológicos do estado.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou na noite de terça-feira, 19, da solenidade especial em comemoração aos 67 anos de criação do 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS) – Batalhão Plácido de Castro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, realizou, nesta terça-feira, 19, uma visita institucional ao Serviço Social da Indústria (Sesi), no intuito de ampliar a parceria entre as instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, com apoio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Observatório de Violência de Gênero e o projeto Proteja Mulher, realizou uma audiência pública com o objetivo de abordar o crescente aumento dos casos de feminicídio e violência contra as mulheres, incluindo violência doméstica e de gênero, no município de Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atingiu o nível máximo de transparência, segundo avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgada nesta terça-feira, 19, durante a 2ª Sessão Extraordinária do CNMP de 2023.

Nesta terça-feira (19), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialistas em Saúde (CES), promoveu o “Dia D de valorização pela vida”, como parte das ações do Setembro Amarelo. O evento, voltado aos integrantes da instituição, ofereceu uma série de atividades e ações para promover o bem-estar e a conscientização sobre a importância da saúde mental.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, acompanhou, na sexta-feira, 15, o atendimento médico especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os atendimentos ocorreram nos dias 15 e 16 de setembro, na escola estadual José Plácido de Castro, na sede do município.

Nesta terça-feira, 19, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, foi recebido pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargadora Regina Ferrari.

Nesta segunda-feira, 18, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou uma palestra na terceira etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para promotores do Ministério Público Militar (MPM). O curso tem como principal objetivo fornecer a 12 membros recém-ingressados no MPM o conhecimento e as habilidades técnicas essenciais para a prática profissional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), juntamente com a Corregedoria-Geral, realizará, de 02 a 13 de outubro, o Curso de Redação Oficial. A formação ocorrerá no auditório do edifício-sede do MPAC e é destinada aos servidores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, nesta segunda-feira, 18, no Diário Eletrônico, os editais de remoção para oito Promotorias de Justiça de Entrância Final.Os promotores aprovados nos concursos de remoção assumirão vagas deixadas nas Promotorias em decorrência dos processos de movimentação na carreira de membros, sendo uma delas em Rio Branco e sete no interior do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialistas em Saúde (CES), realizará amanhã, 19 de setembro, o “Dia D de valorização pela vida”, em alusão ao Setembro Amarelo. A ação é destinada a todos os integrantes da instituição e ocorrerá das 08h às 13h, no edifício-sede, em Rio Branco.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou na sexta-feira, 15, no Plenário do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), da aula magna do Programa de Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos – Turma Norte. Também estiveram presentes o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, e a promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins, diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPAC.

Nesta sexta-feira, 15, o Grupo Nacional dos Coordenadores de Centros de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM) realizou uma reunião virtual presidida pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado da promotora de Justiça Aretuza de Almeida, coordenadora do Caop Criminal do MPAC. Esta foi a terceira reunião sob a presidência do procurador-geral de Justiça do MP acreano, que assumiu a coordenação do grupo em março deste ano.

Na quinta-feira, 14, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma visita à sede da Promotoria de Justiça de Sena Madureira, onde se reuniu com integrantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que desempenham suas funções nos municípios de Sena Madureira e Manoel Urbano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz) promoverá, entre os dias 18 e 22 de setembro, a I Semana da Paz – Mutirão de Mediações de Conflitos. A ação acontecerá das 8h às 15h e tem como objetivo estimular a resolução pacífica de conflitos na sociedade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta sexta-feira, 15, com o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) para discutir e propor uma parceria visando à atuação e ampliação de políticas públicas voltadas para as mulheres, bem como o fortalecimento do atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e também da Rede de Atenção Psicossocial (Raps)

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), promoveu o projeto “TEA – Eles não estão sós” em Senador Guiomard e Mâncio Lima, entre os dias 11 e 13 de setembro, e segue para os municípios de Rodrigues Alves, Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Feijó ainda neste mês.

Na manhã desta sexta-feira, 15, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Acre e a Polícia Militar cumpriram mandados de busca e apreensão em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou, nesta quarta-feira, 20, de uma reunião realizada pela Comissão de Saúde Pública e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), com objetivo de debater sobre a assistência médica aos pacientes oncológicos do estado.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou sexta-feira (15), durante a 6ª Sessão Extraordinária, a proposta de Resolução que regulamenta a gratificação para comarca de difícil provimento no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, nesta quarta-feira, 14, uma vistoria no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS AD III), referência para atendimento de transtornos psíquicos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas. A visita foi solicitada pela 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde.

Na última quarta-feira (13), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu uma reunião sobre a realização de uma edição temática do “MP na Comunidade” com foco nas mulheres, em parceria com a Associação do Ministério Público do Acre (Ampac). O encontro discutiu a organização do evento, agendado para os dias 5 e 6 de outubro na Unidade de Gestão Ambiental Integrada (UGAI) do Rio Liberdade, em Cruzeiro do Sul.

Na última quarta-feira (13), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu uma reunião sobre a realização de uma edição temática do “MP na Comunidade” com foco nas mulheres, em parceria com a Associação do Ministério Público do Acre (Ampac). O encontro discutiu a organização do evento, agendado para os dias 5 e 6 de outubro na Unidade de Gestão Ambiental Integrada (UGAI) do Rio Liberdade, em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do “MP na Comunidade”, realiza até o dia 20 de setembro uma campanha interna para arrecadar itens de higiene pessoal para a população em situação de vulnerabilidade social. Os kits serão distribuídos durante uma edição especial do programa, que ocorrerá no dia 23 de setembro, na Catedral Nossa Senhora de Nazaré, em Rio Branco.

Na manhã desta sexta-feira, 15, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Acre e a Polícia Militar cumpriram mandados de busca e apreensão em Rio Branco.Os quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos bairros Montanhês, Jorge Lavocat e Wanderley Dantas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou uma denúncia contra o policial penal Waldimar Jardim de Araújo por discriminação e ameaça ao promotor de Justiça Tales Fonseca Tranin. O caso ocorreu no dia 28 de agosto, em uma publicação de um veículo de comunicação local na rede social Facebook.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior, responsável pela 1ª Promotoria Especializada em Defesa da Saúde, promoveu, na manhã desta quarta-feira (13), uma reunião com o intuito de avaliar as medidas tomadas para a retomada dos transplantes de rim no estado.

Nesta quarta-feira, 13, durante a 6ª Sessão Plenária Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (CSMP), foi autorizada a abertura de editais de remoção para oito Promotorias de Justiça de Entrância Final.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 13, uma sessão solene do Conselho Superior para a assinatura do termo de posse de sete promotores de Justiça removidos por critérios de antiguidade e merecimento.

Na manhã de terça-feira (12), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se uniu a outros parceiros e participou do lançamento do calendário do segundo semestre do Projeto Cidadão, uma iniciativa capitaneada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que visa levar serviços essenciais às comunidades mais remotas do estado. A procuradora-geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais e coordenadora do Projeto MP na Comunidade, Rita de Cássia Nogueira Lima, representou o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, na ocasião.

Na terça-feira, 12, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma visita à Promotoria de Justiça de Plácido de Castro com o objetivo de promover o diálogo institucional com os integrantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que atuam no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialistas em Saúde (CES), vai realizar, na próxima terça-feira, 19, o” Dia D de valorização pela vida”, em alusão ao Setembro Amarelo. A ação é destinada a todos os integrantes da instituição e ocorrerá das 08h às 13h, no edifício-sede, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelos promotores de Justiça substitutos Daisson Gomes Teles e Maísa Arantes Burgos, assinou um Termo de Cooperação e Compromisso com o Município de Sena Madureira e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) daquele município, visando a garantia das terapias para crianças e adolescentes com deficiências intelectuais e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, diante das imagens que mostram a derrubada de uma palmeira na Via Chico Mendes, em Rio Branco, vai oficiar a Prefeitura de Rio Branco pedindo informações sobre a retirada da árvore.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na segunda-feira, 11, representantes da Segurança Pública do Estado de Rondônia para uma reunião de integração. O encontro teve como objetivo principal discutir e compartilhar estratégias para o combate às organizações criminosas que atuam no território dos dois estados.