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MPAC obtém prisão preventiva de acusados de torturarem pessoa em situação de rua
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), obteve resposta favorável do Poder Judiciário ao pedido de prisão preventiva dos vigilantes Sebastião Ferreira de Lima e Nilson Afoncio Dóssimo, acusados de torturarem uma pessoa em situação de rua em Rio Branco.
MPAC acompanha cerimônia de posse do novo presidente do CNPG
Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou no dia 11 deste mês, em Teresina (PI), da cerimônia de posse do presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, César Mattar Jr.
MPAC homenageia promotor de Justiça aposentado Leandro Portela com Medalha do Mérito
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta quinta-feira (18), uma cerimônia para homenagear o promotor de Justiça aposentado Leandro Portela Steffen. O evento, transmitido pelo canal da instituição no YouTube, marcou a entrega da Medalha do Mérito do MPAC ao promotor, no grau Grã-Cruz, bem como da comenda “Ordem do Mérito do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União- CENOMP” em reconhecimento ao seu destacado trabalho como ouvidor-geral do Ministério Público acreano no período de 2019 a 2021.
MPAC realizará teste do Sistema Votus no próximo dia 26
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no próximo dia 26, uma eleição simulada utilizando o sistema eletrônico de votação denominado “Sistema Votus”. A ideia é testar a tecnologia para sua possível implementação nas votações internas da instituição, como eleições para procurador-geral de Justiça e membros do Conselho Superior.
MPAC obtém condenação de grupo envolvido em ataque que resultou em morte na Cidade do Povo
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, obteve a condenação de sete integrantes de uma organização criminosa envolvidos em um ataque no conjunto habitacional Cidade do Povo, no Segundo Distrito, que resultou na morte de Yuri Matheus de Lima Cavalcante, de 26 anos, e deixou outras sete pessoas feridas. No total, as penas somam 469 anos, 10 meses e 5 dias de reclusão. O promotor de Justiça Carlos Pescador atuou no júri.
MPAC e Fieac firmam convênio para programa de formação profissional de jovens
Nesta terça-feira, 16, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou um convênio com a Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) para a execução do projeto “ACREditar”, que tem o objetivo de promover o desenvolvimento profissional e a inclusão social de jovens por meio de um programa de aprendizagem e formação técnico-profissional metódica.
MPAC expede recomendação para implantação de novo cemitério em Sena Madureira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Sena Madureira, emitiu uma recomendação ao poder público municipal, solicitando a adoção de medidas técnicas necessárias para a implantação de um novo cemitério na cidade, visando garantir a saúde pública e a preservação do meio ambiente. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Daisson Gomes Teles.
MPAC acompanha atendimento do Saúde Itinerante para pessoas com TEA em Brasileia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 12 e 13 deste mês, por meio da Promotoria de Justiça de Brasileia e da equipe técnica do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), das atividades do programa Saúde Itinerante – TEA, realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre) na Região do Alto Acre para atender pessoas com autismo.
MPAC participa de audiência pública sobre prevenção de enxurradas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta segunda-feira (15), de uma audiência pública na Câmara Municipal de Rio Branco com o objetivo de buscar soluções para evitar novas enxurradas provocadas pelo transbordamento do Igarapé São Francisco e de outros localizados na capital. A audiência, que atendeu ao requerimento dos vereadores Lene Petecão e Samir Bestene, reuniu também representantes do Estado, Município, empresários, moradores, sociedade civil organizada, pesquisadores, entre outros.
MPAC articula construção de fluxo de atenção psicossocial em Manoel Urbano
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Manoel Urbano, juntamente com o Núcleo de Apoio de Atendimento Psicossocial (Natera), vem articulando a construção de um fluxo de atendimento para pessoas com transtornos mentais junto a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e a Prefeitura municipal de Manoel Urbano.
MPAC participa de reinauguração de setor multiprofissional do Iapen
Nesta segunda-feira, 15, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da reinauguração do setor multiprofissional do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen). O espaço funciona no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde e passou por revitalização para melhorar o atendimento à população carcerária e oferecer melhores condições de trabalho para os servidores.
MPAC realiza atendimentos durante Semana Nacional do Registro Civil
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participou nos dias 12 e 13 de maio, no Palácio da Justiça, das ações da Semana Nacional do Registro Civil, inciativa promovida em todo o país pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
MPAC lança segunda edição da Revista Realidades nesta sexta feira, 19
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizará, na próxima sexta-feira, 19, o lançamento da segunda edição da Revista Realidades com o tema “Mulheres Vivas: Feminicídio é evitável”.
MPAC participa de apresentação do programa “Saber sem Fronteiras”
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira (12) de um evento do Tribunal de Justiça do Acre, realizado na na sede da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), oportunidade em que foi apresentado oficialmente o “Programa Saber sem Fronteiras”. O programa tem como objetivo proporcionar valorização, acolhimento e profissionalismo para magistrados, servidores e servidoras da Justiça do Acre.
MPAC prestigia lançamento da Escola Superior da Defensoria Pública do Acre
Nesta sexta-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Shiroma Oshiro, esteve presente na cerimônia de lançamento da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE).
MPAC participa de ação social que promove emissão de documentos e outros serviços
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do MP na Comunidade, participa nesta sexta-feira (12) e sábado (13) da iniciativa “Registre-se!”, promovida em todo o país pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e capitaneada no Acre pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com a participação de diversas instituições parceiras. O evento tem como objetivo combater o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica, com foco especial na população socialmente vulnerável.
MPAC prestigia projeto que reaproxima reeducandas de seus filhos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou de uma edição do projeto “Abraçando Filhos”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O evento reuniu 25 mulheres que estão cumprindo pena na Unidade Feminina Prisional de Rio Branco com seus 52 filhos, em comemoração ao Dia das Mães.
MPAC produz nota técnica para acompanhamento e avaliação do programa Cidades Saneadas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), produziu uma nota técnica sobre a execução do programa Cidades Saneadas nos municípios acreanos. O documento foi elaborado a partir de vistorias realizadas pelo órgão auxiliar, que avaliou o funcionamento do programa, monitorando os avanços e retrocessos dos municípios nos processos de gestão e operação dos serviços de resíduos sólidos.
Feijó - MPAC ajuíza ação de danos sociais contra médico por acumulação indevida de cargos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Feijó, ajuizou uma ação de danos sociais cumulada com obrigação de fazer, em desfavor de médico por acumulação incompatível de cargo, função e/ou emprego. A ação foi assinada pela promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes.
MPAC promove capacitação em comunicação não violenta a professores do município de Brasiléia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nos dias 27 e 28 de abril, a capacitação em comunicação não-violenta para profissionais da rede de ensino do município de Brasileia. O evento foi ministrado pela coordenadora-geral do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NAPAZ), promotora de Justiça Diana Soraia, contando com a participação de professores, gestores e representantes do CREAS de Brasiléia.
Assis Brasil - MPAC obtém condenação de homem que matou ex-namorada por estrangulamento
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, em julgamento realizado nesta quinta-feira, 11, a condenação de Antônio Renato Almeida da Silva, acusado de assassinar por estrangulamento a ex-namorada, de 17 anos, no município de Assis Brasil. A promotora de Justiça Pauliane Mezabarba atuou no Júri.
Encarregado de Proteção de Dados do MPAC participa de curso sobre LGPD
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do seu Encarregado de Proteção de Dados, promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participa nesta quinta e sexta-feira (12) de um curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP) na Administração Pública. O curso, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), é realizado no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, Distrito Federal.
MPAC realiza 1ª Oficina Regional do Purus sobre Transtorno do Espectro Autista
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nos dias 10 e 11 maio, em Sena Madureira, a 1ª Oficina Regional do Purus para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O evento contou com a participação de autoridades estaduais e municipais, especialistas em áreas relacionadas à temática, além de representantes de associações e familiares de pessoas autistas.
Assis Brasil MPAC e PF discutem situação de Crianças e Adolescentes em Situação de Migração desacompanhados na fronteira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, participou na terça-feira, 09, de uma reunião com o delegado de Polícia Federal, Henrique Vaz da Costa Monte, para alinhamento de ações entre o MPAC e PF referente à situação de menores que entram no estado do Acre desacompanhados de familiares e sem documentos.
MPAC e outras instituições discutem plano para crise migratória que será entregue ao governo federal
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, na tarde da última terça-feira (9), de uma reunião em formato híbrido para discutir sugestões visando à elaboração de um plano de contingência diante do aumento do fluxo migratório nos municípios fronteiriços do Acre. O plano tem como principal objetivo melhorar a dignidade humana e o ato de acolhimento dos migrantes.
MPAC participa de roda de conversa com representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou na segunda-feira, 08, deu uma roda de conversa com Leonardo Pinho, diretor de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Membro do MPAC recebe Comenda do Mérito Cultural Lins Sampaio
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Iverson Bueno foi homenageado na última sexta-feira, 05, com a Comenda do Mérito Cultural Lins Sampaio. A entrega da medalha e do certificado ocorreu durante um evento no Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul.
MPAC pede e Justiça determina retomada de merenda e horário normal das aulas em escola de Sena Madureira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve na Justiça uma decisão garantindo a retomada do fornecimento de merenda escolar e o horário normal das aulas na Escola Estadual de Ensino Médio Dom Júlio Matiolli, localizada em Sena Madureira.
Ministério Público e forças policiais deflagram operação nacional contra o crime organizado
O Ministério Público Brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC), deflagrou, nesta quarta-feira (10), uma grande operação de combate a facções criminosas, tráfico de drogas, lavagem de valores e crimes correlatos.
MPAC firma parceria com Iapen para promover a alfabetização de reeducandos no Acre
Na segunda-feira, 8, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, se reuniu com o presidente do Instituto de Administração Penitenciária, Glauber Feitoza Maia, ocasião em que o gestor assinou o termo de cooperação técnica visando promover a alfabetização de jovens e adultos custodiados no sistema penitenciário do Acre.
MPAC propõe parceria com a Patrulha Maria da Penha para prevenção de violência doméstica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, propôs uma parceria com a Patrulha Maria da Penha para atuação conjunta na prevenção de violência doméstica. A reunião aconteceu na última sexta-feira, 05, no gabinete da promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco, titular da Promotoria.
MPAC celebra 10 anos do Natera com palestra, exposição e homenagens
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na tarde desta segunda-feira (8), no auditório da instituição, uma cerimônia alusiva aos 10 anos de atuação do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera). O evento, que também foi transmitido no YouTube, contou com a presença de autoridades e representantes de diversos órgãos que integram a Rede de Proteção Social.
Promotora de Justiça do MPAC lança livro durante Seminário de Direitos Humanos na Amazônia
A promotora de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Joana D’Arc Dias Martins, lançou na última quarta-feira, 5, o livro intitulado “Mudanças Climáticas em Face do Atual Estado de Coisa Inconstitucional e Inconvencional”, durante sua participação no Seminário Internacional: Ministério Público e Direitos Humanos na Amazônia.
MPAC sedia encontro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo para reunião anual
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou nesta sexta-feira, 5, a abertura do Encontro Anual da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). O evento ocorreu no período de 5 a 6 de maio e contou com a presença do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, que representou o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.
MPAC entrega relatório de visitas a serviços de urgência e emergência psiquiátrica à Sesacre
Nesta última sexta-feira, 05, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada da Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), entregou para a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), o relatório de visitas técnicas nos serviços de urgência e emergência psiquiátrica de Rio Branco.
MPAC e MPCON promovem evento que busca soluções para problemas no transporte aéreo na Região Norte
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) promoveram nesta quinta-feira (4) o workshop com o tema “Transporte aéreo na Região Norte do país”, na cidade de Cruzeiro do Sul (AC). O objetivo do evento, que ocorreu nas dependências do Hotel Sesc, foi buscar soluções e encaminhamentos para problemas que acometem o transporte aéreo na região Norte do país.
MPAC participa de audiência pública para debater reivindicações de produtores rurais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 5, de uma audiência pública na Câmara Municipal de Rio Branco para tomar conhecimento de denúncias e discutir as reivindicações dos produtores rurais do município. A sessão foi presidida pela vereadora Elzinha Mendonça e contou com a presença de representantes de instituições públicas, agricultores e sindicatos da categoria.
MPAC participa de evento no MPF sobre povos originários e comunidades indígenas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nos dias 03 e 04 de maio o evento “Povos Originários e Comunidade Indígenas – O Acre (Aquiri) e Suas Raízes”, no Ministério Público Federal (MPF) para discutir sobre os direitos dos povos indígenas.
MPAC visita aldeias indígenas em Manoel Urbano e apresenta projeto TXAI
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Manoel Urbano, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), percorreu aldeias indígenas do município entre os dias 24 e 28 de abril para apresentar o Projeto “TXAI — Atuação do MPAC na defesa dos povos indígenas”. O projeto tem como objetivo garantir o atendimento dos povos indígenas em áreas como saúde, educação e assistência social.
MPAC participa do lançamento de mutirões do Estado para regularização ambiental de imóveis rurais
Nesta quarta-feira, 3, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve presente no lançamento dos mutirões do Governo do Estado para a regularização ambiental de imóveis rurais. O evento ocorreu no Viveiro da Floresta, em Rio Branco. Pelo MPAC, também participou o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), promotor de Justiça Luis Henrique Rolim.
MPAC obtém condenação de taxista que matou a esposa na frente do filho
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu a condenação, em mais de 20 anos de prisão, do taxista Euclides Alves de Oliveira, julgado nesta quinta-feira, 3, pela morte da sua esposa, Jéssica dos Santos, ocorrida na região de fronteira do Acre com a Bolívia. O promotor de Justiça Carlos Pescador atuou no júri.
MPAC investiga derramamento de óleo no Rio Tarauacá após naufrágio de balsas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu investigação para apurar os danos ambientais causados pelo naufrágio de duas balsas que transportavam máquinas com carregamentos de óleo entre as cidades de Tarauacá e Jordão.
MPAC promove reunião para demonstração preliminar do sistema “Votus”
Nesta quarta-feira, 3, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu com uma equipe técnica da Diretoria de Tecnologia da Informação do MPAC para uma demonstração preliminar da ferramenta “Votus”. A ideia é que essa tecnologia seja utilizada nas votações internas da instituição, como eleições para procurador-geral de Justiça e membros do Conselho Superior.
MPAC participa do 1º Festival Acreano de Talentos do Espectro Autista
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na última sexta-feira, 28, do 1º Festival Acreano de Talentos do Espectro Autista. O festival correu do dia 27 ao dia 29 de abril e reuniu diversas apresentações de música, artes visuais e literatura, além de rodas de conversa e contação de histórias.
MPAC promove cerimônia de 10 anos do Natera na próxima segunda-feira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza na próxima segunda-feira, dia 8 de maio, uma cerimônia alusiva aos 10 anos de atuação do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera). O evento, que contará com exposição, debates e homenagens, será realizado no auditório da instituição, a partir das 14h.
MPAC entrega à Defesa Civil de Rio Branco doações para ajudar vítimas das enchentes
Nesta terça-feira, 2, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) entregou à Defesa Civil Municipal de Rio Branco donativos para atender as famílias afetadas pelas enchentes na Capital. O material é composto por mais de mil itens, incluindo cestas básicas, fraldas e produtos de higiene.
MPAC e Aleac dialogam sobre aperfeiçoamento da Lei de proteção de pessoas com TEA
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), se reuniu nesta terça-feira, 2, com o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga. Na ocasião, foram discutidas possíveis mudanças na Lei Estadual 4.079/2023, que dispõe sobre política de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Maratonat - MPAC realiza primeira corrida do NAT
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou no último domingo, 30, a Maratonat, a primeira corrida do NAT. A atividade aconteceu na Universidade Federal do Acre (Ufac) e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, da coordenadora do NAT, promotora de Justiça Marcela Ozório, e demais servidores do Núcleo.
MPAC propõe ação civil pública para garantir merenda em escola de Sena Madureira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) propôs, nesta segunda-feira (2), uma Ação Civil Pública com cominação de obrigação de fazer em face do Estado do Acre e da Secretaria Estadual de Educação, visando obrigar o Estado a fornecer a merenda escolar, bem como retomar o horário normal de funcionamento da Escola Estadual de Ensino Médio Dom Júlio Matiolli, em Sena Madureira.
MPAC promove curso sobre ferramenta de gerenciamento de projetos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, realizou nos dias 24 a 28 de abril, um curso de capacitação voltado para a utilização da ferramenta MS Project. O curso foi destinado a servidores da instituição.