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MPAC participa do lançamento da Carteira Estadual da Pessoa com TEA
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 14, do lançamento da Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O evento, que ocorreu no Palácio Rio Branco, oficializou a iniciativa, cujo objetivo é reconhecer e apoiar as pessoas com TEA.
MPAC acompanha abordagem para verificar situação de mendicância envolvendo crianças
Nesta quarta-feira, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, juntamente com as equipes de abordagem, o Conselho Tutelar e as Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado e do Município, realizou uma ação para averiguar a situação de mendicância com a presença de crianças e adolescentes nas ruas de Rio Branco.
MPAC alinha parceria para ações de conscientização sobre câncer infantil
Nesta segunda-feira, 14, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu a médica oncologista da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia do Acre, Valéria Paiva, com o propósito de discutir a parceria em ações voltadas à conscientização sobre o câncer infantil. O corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Pereira, também participou.
MPAC sedia 3º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Região Norte
O Ministério Público do Acre sedia, no próximo 24 de agosto, o 3º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Região Norte. O evento ocorrerá a partir das 9h na Sala das Sessões do edifício-sede do MPAC, em Rio Branco.Nesta edição, o encontro abordará o tema “O combate ao crime organizado e aos crimes ambientais da Amazônia”.
Feijó - MPAC alerta sobre condutas vedadas na campanha e eleição para conselheiro tutelar
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Feijó, realizou na última quarta-feira, 09, uma reunião com os candidatos ao cargo de conselheiros tutelares.O objetivo foi alertar e conscientizar os participantes acerca das condutas vedadas na campanha e durante o período de votação.
MPAC realiza projeto para levantamento e conscientização sobre TEA no Alto Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), deu início ao projeto “TEA – Eles não estão sós”. A iniciativa, que deve chegar aos 22 municípios do Acre, foi levada inicialmente para Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil, no período de 2 a 12 de agosto.
MPAC promove pesquisa interna sobre violência e assédio contra mulheres
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Ouvidoria-Geral, promove, a partir desta segunda-feira (14), uma pesquisa interna com o objetivo de identificar a ocorrência de violência e assédio sexual, moral, doméstico e institucional de gênero enfrentados pelas mulheres que integram a instituição.
MPAC participa de sessão solene em alusão ao Dia do Advogado
O Ministério Público do estado do Acre participou nesta quinta (10), de uma homenagem em alusão ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto. A sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa reuniu advogados e autoridades.
Brasileia MPAC se reúne com a Comissão Organizadora da Feira Brasileia Rural Show
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na última sexta-feira, 11, uma reunião com a Comissão Organizadora da Feira Brasileia Rural Show, realizada nos dias 12 e 13 de agosto.
MPAC promove visita de promotores substitutos ao Departamento de Polícia Técnico-Científica
Nesta quinta-feira (10), os recém-empossados promotores substitutos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tiveram a oportunidade de conhecer de perto o trabalho realizado no Departamento de Polícia Técnico-Científica. A visita, organizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) como parte do curso de formação para membros ingressantes do MPAC, proporcionou uma imersão esclarecedora nas complexidades da perícia forense.
MPAC divulga pesquisa sobre porte de arma de fogo por agentes de Segurança Pública durante folga
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, divulgou os resultados de uma pesquisa de opinião sobre o porte de arma de fogo por agentes de Segurança Pública durante o período de folga. O estudo, realizado em março deste ano, ouviu 385 pessoas, sendo 206 do sexo feminino (53,6%) e 179 do sexo masculino (46,6%).
MPAC obtém condenação de homem que matou mulher após ela reagir a estupro
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Carlos Pescador, obteve êxito na condenação de Eronilson da Silva Gomes, acusado de matar Jacineide Ferreira de Lima de Oliveira após ela reagir a um estupro. O crime ocorreu na tarde do dia 23 de novembro de 2021, no Beco dos Bambus, em Rio Branco.
MPAC tem quatro candidatos inscritos ao cargo de procurador geral de Justiça
Quatro candidatos disputarão o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O prazo para registro de candidaturas começou no dia 04 de agosto e terminou nesta quinta-feira, 10 de agosto.
Feijó - MPAC ajuíza ação visando à realização de concurso para procurador municipal
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Feijó, ingressou com uma ação civil pública, com obrigações de fazer e tutela de urgência, contra o Município de Feijó, para que o ente executivo promova um concurso público para preencher o cargo de procurador municipal. O documento é assinado pela promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes.
MPAC recomenda interdição do Edifício Luiz Pedro
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, expediu uma recomendação ministerial à Prefeitura de Rio Branco para que, em até 60 dias, faça a interdição do Edifício Luiz Pedro. O prédio está situado no centro da Capital.
MPAC acompanha investigações sobre conduta de policiais penais em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, instaurou procedimentos administrativos para acompanhar as investigações sobre a conduta profissional de dois policiais penais em Rio Branco. Os documentos são assinados pela promotora de Justiça Maria Fátima Ribeiro.
Cruzeiro do Sul - MPAC recebe visita institucional do deputado federal Zezinho Barbary
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Leonardo Honorato, titular da Promotoria de Defesa da Criança e do Adolescente de Cruzeiro do Sul, reuniu-se na terça-feira, 1º, com o deputado federal Zezinho Barbary. Durante o encontro, foi discutida a parceria para viabilizar a construção de uma escola de ensino médio na comunidade ribeirinha Cruzeiro do Vale.
MPAC obtém condenações após julgamento de chacina na fronteira com a Bolívia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, obteve a condenação dos envolvidos na chacina que vitimou mãe e dois filhos na zona rural da Bolívia, próximo das cidades de Acrelândia e Plácido de Castro. O julgamento, que teve início no dia 7 de agosto, encerrou nesta quarta-feira, 9, com a condenação de cinco dos sete denunciados por participação no crime.
Procuradora do MPAC preside painel sobre atenção à vítima em evento nacional
A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) participou, nesta segunda-feira (07), em Brasília-DF, das atividades alusivas ao primeiro ano do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, projeto capitaneado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
MPAC encerra participação na Expoacre 2023 com mais de 300 ações realizadas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente todos os dias na 48ª edição da Expoacre, que ocorreu no Parque de Exposições Wildy Viana no período de 28 de julho a 6 de agosto. Com um estande montado no local e equipes que visitaram diversos estabelecimentos para garantir a segurança e regularidade do evento, o MPAC realizou um total de 331 ações, incluindo fiscalizações, atendimentos e orientações.
Inscrições de teses no IV Congresso Estadual do MPAC são prorrogadas até 13 de agosto
O prazo para submissão de teses no IV Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que ocorrerá no período de 24 a 26 de agosto, no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), foi estendido. Agora, os interessados têm a oportunidade de enviar suas contribuições até o dia 13 de agosto. As teses devem ser enviadas por e-mail para o endereço [email protected].
MPAC cobra ação da rede de proteção e propõe plano de ação em busca soluções para crianças e adolescentes situação de mendicância
Na última sexta-feira, 04, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das 1ª e 3ª Promotorias Especializadas de Defesa da Criança e do Adolescente de Rio Branco, realizou uma reunião com os conselheiros tutelares de Rio Branco e representantes da Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado e do Município, com objetivo de buscar soluções para a situação de crianças e adolescentes em situação de mendicância nas ruas da cidade.
Agosto Lilás: MPAC promove atividades de conscientização sobre violência de gênero
A campanha tem como objetivo sensibilizar a sociedade para o combate à violência contra as mulheres, que se manifesta de diversas formas, incluindo violência física, psicológica, moral, patrimonial e sexual.
Procurador-geral faz visita institucional ao governador Gladson Cameli
Nesta segunda-feira, 7, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma visita institucional ao governador do Acre, Gladson Cameli.O encontro, que ocorreu no Palácio Rio Branco, teve como objetivo fortalecer os laços entre o Ministério Público acreano e o Poder Executivo estadual.
MPAC recorrerá contra a concessão da liberdade provisória concedida a policial penal que atirou em casal durante a Expoacre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça substituto Lucas Bruno Iwakami, entrará com recurso contra a decisão da Justiça que concedeu liberdade provisória ao policial penal Raimundo Nonato Veloso da Silva Neto, acusado de balear duas pessoas no último domingo, 6, no Parque de Exposições Wildy Viana.
MPAC discute atualização da Política de Atendimento e Regimento Interno do CAC
Na última sexta-feira (04), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu uma reunião para discutir sobre a atualização da Política de Atendimento da instituição, bem como a revisão do regimento interno do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC). As mudanças são necessárias para se adequar às novas normas gerais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e nova legislação relacionada ao tema.
MPAC prestigia inauguração do Museu dos Povos Acreanos
O museu ocupa o prédio construído na década de 1960, que abrigou o Colégio dos Padres e o Colégio Meta. O espaço dedicado à preservação da história e da cultura do Acre é coordenado pela Fundação Elias Mansour (FEM), que pretende concluir todo o projeto do Plano Museológico até o fim do ano.
MPAC prestigia Casamento Coletivo realizado pelo TJAC no Parque de Exposições
Esta edição do Casamento Coletivo foi uma iniciativa do TJAC e parceiros, como Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia, o Fundo Especial de Compensação (Fecom) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).
MPAC fiscaliza e orienta sobre garantias do direito da criança e do adolescente durante Expoacre 2023
Durante a vistoria, o MPAC observou se crianças e adolescentes presentes no parque estavam desacompanhadas, consumindo bebidas alcoólicas, em situação de trabalho ou qualquer outro tipo de vulnerabilidade social e sexual. O promotor de Justiça Iverson Bueno, titular da 3ª Promotoria Especializada da Infância e Juventude, disse que a presença do MPAC na feira inibe a violação dos direitos da criança e do adolescente.
MPAC recebe vice-governadora do Acre no estande da Expoacre
O Ministério Público do Estado do Acre recebeu nesta sexta (4), a visita da vice-governadora Mailza Assis, que foi recepcionada pelo promotor de Justiça Iverson Bueno e servidores do MPAC no estande do MPAC localizado no Galpão Institucional no Parque de Exposições.
MPAC realiza reunião com rede de proteção para fortalecer ações contra a violência doméstica
A promotora de Justiça Diana Soraia Tabalipa Pimentel conduziu a reunião, que contou com a presença de representantes do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Observatório de Gênero, Núcleo de Apoio Técnico (NAT), Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), 2ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), Casa Rosa Mulher, Delegacia da Mulher (Deam), Patrulha Maria da Penha, CAPS, COMSIV, entre outros.
MPAC propõe ação para que U:Verse garanta direitos de alunos afetados pela suspensão de cursos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, propôs uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Centro Universitário U:Verse, para garantir os direitos de alunos afetados pelo encerramento das atividades da instituição de ensino. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Dayan Moreira Albuquerque.
MPAC promove reunião para planejamento do III Concurso Público de Servidores
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início aos preparativos para o III Concurso Público de Servidores. A comissão responsável pela organização do certame, liderada pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Ribeiro, realizou sua primeira reunião para definir diretrizes e questões técnicas que visam garantir um concurso transparente e eficiente.
MPAC participa audiência no MPT para discutir estágio de alunos da U:Verse
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, participou na quinta-feira, 03, de uma audiência com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e o Centro Universitário U:Verse para discutir a continuidade do estágio remunerado de estudantes afetados com o fechamento dos cursos de graduação.
MPAC age contra maus-tratos a animais e consumo de álcool por menores na Expoacre 2023
O promotor de Justiça Alekine Lopes, titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, estava de plantão e conversou com os envolvidos. O MPAC notificou o proprietário do equipamento e os organizadores do rodeio, que alegaram que não havia concordância da administração do evento com essa prática.
MPAC participa de audiência de conciliação sobre reintegração de posse
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 03 e 04 deste mês, das audiências de conciliação de reintegração e manutenção de posse no Bairro Portal da Amazônia II, em Rio Branco. A iniciativa foi promovida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, por meio do Programa Justiça sobre Rodas, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
MPAC promove curso “Normas da ABNT aplicadas a trabalhos técnico-científicos” para integrantes da instituição
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC, e Diretoria de Planejamento, promoveu de 31 de julho a 4 de agosto o curso "Normas da ABNT aplicadas a trabalhos técnico-científicos", destinado a membros e servidores da instituição.
MPAC promove reunião com Unimed sobre atendimento de urgência infantil e terapias para crianças
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, realizou na última sexta-feira, 04 de agosto, uma reunião com a diretoria executiva da Unimed Rio Branco. O encontro contou com a presença do promotor de Justiça Dayan Moreira Albuquerque, do presidente da Unimed Rio Branco, Herbert Militão, do diretor técnico, Renato Fonseca, do diretor administrativo e financeiro, Marcus Yomura, e do advogado Maurício Spada.
IV Congresso Estadual do MPAC - Prazo para inscrições de teses encerra no dia 6 de agosto
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Procuradora do MPAC participa de seminário sobre direitos das pessoas LGBTQIA+
A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Patrícia Rêgo, foi uma das participantes do seminário promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) sobre “Princípios de Yogyakarta mais 10 – Aspectos práticos dos direitos das pessoas LBGTQIA+”. O evento ocorreu nos dias 1º e 2 de agosto, em Brasília/DF, e foi transmitido pelo canal da ESMPU no YouTube.
Corregedoria Geral realiza lançamento do Manual de Orientação Funcional
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, realizou nesta quarta-feira, 02, durante o curso de formação dos promotores de Justiça Substitutos, o lançamento do Manual de Orientação Funcional. Na ocasião, o corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, entregou exemplares do manual para os novos membros.
MPAC celebra acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Agricultura
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, esteve na terça-feira, 1º, no Parque de Exposições Wildy Viana, onde assinou um termo de cooperação técnica que estabelece parceria entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri).
Procurador-geral apresenta informações sobre a administração do MPAC a novos promotores
Na terça-feira, 1º, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, se reuniu com os 11 promotores de Justiça substitutos que foram empossados na última quarta-feira, 26, pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
Procurador geral visita estande do MPAC na Expoacre 2023 e destaca serviços à população
Na noite desta terça-feira (01), o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento visitou o estande do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) na 48ª edição da Expoacre, realizada no Parque de Exposições Wildy Viana. Na oportunidade, o procurador-geral conversou o promotor de Justiça Dayan Moreira Albuquerque, titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, que atuou no plantão, e com servidores do MPAC.
MPAC recebe procurador chefe do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na terça-feira, 25, a visita institucional do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Acre e Rondônia, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, acompanhado pela procuradora do Trabalho, Camilla Holanda Mendes.
MPAC e Procon realizam ação conjunta para fiscalizar estabelecimentos comerciais na Expoacre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Consumidor, iniciou na terça-feira, 1º, uma ação em conjunto com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para fiscalizar os espaços comerciais na Expoacre.
Expoacre 2023 - MPAC disponibiliza canais para denúncias sobre cancelamento de shows
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, está acompanhando e orientando sobre os direitos do público em relação ao cancelamento de shows na Expoacre 2023.
Corregedor Geral recebe visita de cortesia do Promotor de Justiça Almir Branco
Nesta quarta-feira (02), o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Pereira, recebeu em seu gabinete o promotor de Justiça Almir Fernandes Branco, titular da 2ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente. Também participou do encontro o secretário-geral da Corregedoria do MPAC, promotor-corregedor Washington Moreira.
MPAC discute criação de plano de ação para a educação indígena no Estado do Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Povos Indígenas no Âmbito do MPAC, em conjunto com o projeto TXAI — Atuação do MPAC na Defesa dos Povos Indígenas, realizou nesta segunda-feira, 31, uma reunião com a Secretaria Estadual de Educação e Cultura e Esportes (SEE), Conselho Estadual de Educação e Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), para discutir um plano de ação visando a melhoria da educação indígena no Estado do Acre.
MPAC e instituições públicas discutem reforma do Lar Vicentino
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, realizou nesta terça-feira, 01, uma reunião com representantes do Lar Vicentino, Governo do Estado e Prefeitura de Rio Branco.