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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), acompanhou, na manhã desta sexta-feira, 06, a chegada de itens que serão entregues às famílias atingidas pela alagação em Rio Branco no começo do ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig), realizou nesta quinta-feira (05) uma reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para discutir a situação da política migratória no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, instaurou uma notícia de fato para apurar a existência de problemas estruturais na Escola de Educação Infantil Afonso Pinto de Medeiros, localizada na Baixada da Sobral, em Rio Branco.

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou uma visita técnica nesta quinta-feira, 05, ao Serviço de Acolhimento para Migrantes, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT-14), promoveu na manhã desta sexta-feira, 6, uma audiência pública com o tema “Empregabilidade LGBTQIA+”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor participou, nesta quinta-feira (05), da Audiência Pública nº 017/2023, promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A reunião presencial, aberta à população, foi presidida pelo diretor da Aneel, Hélvio Guerra, no auditório da Federação do Comercio do Estado do Acre. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, realizou uma reunião na quarta-feira, 4, com o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Educação, Reginaldo Luis Prates, e outros representantes da rede estadual de ensino para debater a implementação da Lei nº 13.935/2019, que estabelece a obrigatoriedade atendimentos psicológicos e serviços sociais nas redes públicas de educação básica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Sousa, participou nesta quinta-feira, 5, da solenidade de reativação do programa “Conscientização pela Paz no Lar”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com o objetivo de promover, por meio de palestras dentro das escolas, reflexões sobre a violência contra a mulher.

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Nesta quinta-feira, 05, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/AC) visando conhecer os resultados de pesquisas e projetos em andamento que visam à sustentabilidade e inovação nos setores agropecuário e florestal, além de discutir possíveis parcerias que podem beneficiar tanto a população como o meio ambiente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “GPRD – uma experiência de justiça humanitária às vítimas de desastres naturais na região amazônica” foi anunciado nesta quinta-feira, 5, como um dos finalistas do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2023. A iniciativa concorre na categoria Inovação na Gestão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, está acompanhando as investigações do caso envolvendo um empresário acusado de agredir um jovem com um copo de vidro. As investigações estão sendo conduzidas pela Polícia Civil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, obteve na Justiça a liberação de recursos do Estado para dar início às terapias de 100 crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que estavam na lista de espera do Centro de Atendimento ao Autista (CAA Mundo Azul).  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima segunda-feira, 9 de outubro, das 9h às 14h, uma eleição eletrônica simulada para o cargo de procurador-geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 4, do lançamento do Comitê Estratégico Estadual para a execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, representou o MPAC no evento, que ocorreu no auditório da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da abertura da 16ª Semana Acreana da Diversidade, realizada na noite de terça-feira, 3 de outubro, no Cine Teatro Recreio, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), firmou parceria com o Centro de Controle Oncológico do Acre (Cecon) para agendar mamografias para mulheres integrantes da instituição e dependentes a partir dos 40 anos, visando a detecção precoce do câncer de mama.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria-Geral, participou, nesta terça, 03, da 4ª reunião de 2023 do Comitê Gestor do Escritório de Representação e Atuação, em Brasília. O encontro, que ocorre aproximadamente a cada dois meses, reúne os Ministérios Públicos de diversos estados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, na edição desta segunda-feira, 16, do Diário Eletrônico, o edital de abertura n.º 1/2023 que regulamenta o Concurso Público para provimento dos cargos de servidores efetivos da instituição. São 45 vagas imediatas, sendo 35 de analista ministerial e 10 para técnico ministerial.

Nesta segunda-feira, 16, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), da sessão solene alusiva ao Dia do Professor, celebrado nacionalmente em 15 de outubro.

Nesta segunda-feira, 16, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), da sessão solene alusiva ao Dia do Professor, celebrado nacionalmente em 15 de outubro.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou nesta segunda-feira (16), durante a 8ª sessão plenária extraordinária, as propostas de resolução que estabelecem normas regulamentadoras para a eleição do Corregedor-Geral do MPAC e dos membros do Conselho Superior, no biênio 2024/2026. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta terça-feira (17), do lançamento oficial do “Programa de Coleta Seletiva”, na Praça de Revolução. Com a iniciativa, capitaneada pela Prefeitura Municipal de Rio Branco, pela primeira vez a capital oferecerá esse serviço essencial para o meio ambiente e a saúde da população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou, nesta terça-feira (17), as palestras “Desafios no diagnóstico do câncer de mama” e “Celebrando a vitória contra o câncer de mama”. O evento ocorreu no auditório do edifício-sede e faz parte da programação alusiva ao Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), em conjunto com a Corregedoria-Geral e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu, na tarde desta segunda-feira (02), no auditório da instituição, a abertura do “Curso de Redação Oficial”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou, na última terça-feira, 26 de setembro, no auditório da instituição, a 5ª Reunião da Rede de Proteção à Mulher para discutir a oferta de profissionalização para mulheres, visando à autonomia financeira, especialmente para mulheres vítimas de violência doméstica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou, nesta segunda-feira, 2, da plenária comemorativa dos 60 anos da Junta Comercial do Acre (Juceac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou, de 19 a 30 de setembro, o projeto “TEA — Eles não estão sós”, nos municípios de Cruzeiro do Sul, Feijó e Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Criminal de Brasileia, promoveu nesta segunda-feira, 2, uma reunião para tratar sobre o combate aos crimes contra o patrimônio no município.A promotora de Justiça Pauliane Mezabarba destacou que a intenção do encontro foi abrir as portas do Ministério Público para a população discutir, juntamente com representantes do Sistema de Justiça e Segurança Pública, o cenário e possíveis soluções para enfrentar o problema.

Nesta segunda-feira (02), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da posse dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Rio Branco (CMSP). A criação do conselho é resultado de uma intervenção promovida pelo MPAC, por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, e visa atender a um dos requisitos da Lei 13.675, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanhou, neste domingo (1º), as eleições para escolha dos 125 conselheiros tutelares que atuarão em prol dos direitos da criança e do adolescente no Acre. O processo eleitoral foi fiscalizado por meio de um Grupo de Trabalho composto por membros e servidores que atuaram em todos os municípios acreanos para garantir a legalidade e legitimidade das eleições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participou dos dias 26 a 29 de setembro da edição especial do Projeto Cidadão, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) no município de Cruzeiro do Sul.Nos dias 26 e 27, os atendimentos ocorreram na Vila Santa Luzia, zona rural do município, e continuaram nos dias 28 e 29, na área urbana de Cruzeiro do Sul, na Escola Comandante Brás de Aguiar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou da Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional do Poder Judiciário do Acre, ocorrida na última sexta-feira, 29, no auditório do Centro Cultural do Juruá. O evento teve como objetivo celebrar os 119 anos de Cruzeiro do Sul, bem como comemorar os 120 anos da Justiça no Acre e os 60 anos de instalação do Tribunal de Justiça no Estado (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) disponibiliza canais para denúncias de condutas ilegais durante as eleições unificadas para conselheiros tutelares, que ocorrerão no próximo domingo, 1º de outubro, em todo o estado. As denúncias poderão ser feitas por telefone, WhatsApp, email ou por meio de formulário eletrônico.

Nesta quinta-feira, 28, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou de uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados Federais que abordou o tema “Educação Climática”. A audiência foi promovida pelas comissões de Meio Ambiente e de Educação da Câmara, a pedido da deputada federal Socorro Neri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nos dias 26 e 27 de setembro, uma edição do MP na Comunidade na Vila Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul. A ação foi realizada na Escola Olavo Bilac, em colaboração com o Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), e o programa “Defensoria Itinerante, Cidadania Mais Perto de Você”, da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC).

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou nos dias 26 e 28 de setembro, em Brasília, uma série de visitas institucionais a deputados representantes do Acre na bancada federal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, perante o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, a condenação de cinco indivíduos envolvidos em uma tentativa de roubo com cárcere privado à residência do empresário Abraão Cândido, na noite de 1º de julho de 2021, no bairro da Cobal. Somadas, as penas chegam a mais de 118 anos de reclusão.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Atendimento Psicossocial (Natera), realizou nesta quarta-feira, 27, no edifício-sede da instituição, uma reunião interinstitucional para tratar sobre mulheres em situação de rua e outras vulnerabilidades, em especial, mulheres em idade reprodutiva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico Especializado da Criança e do Adolescente (Nateca), e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas, realizou, na terça e quarta-feira, 26 e 27, em Tarauacá, oficinas denominadas “Roda Integrativa” com foco na escuta especializada e depoimento especial.

O Ministério Público do Distrito Federal sediou nesta quarta-feira, 27, a 8ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em que foram debatidas ações e políticas voltadas ao fortalecimento e à defesa do MP brasileiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e outros órgãos do Sistema Integrado de Segurança Pública do estado realizaram uma coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (27) para apresentar detalhes sobre a transferência de 14 detentos envolvidos na rebelião que ocorreu no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro, em Rio Branco. A rebelião ocorreu entre os dias 26 e 27 de julho, resultando na morte de cinco detentos e ferindo outros, incluindo um policial penal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) designou nesta quarta-feira, 27, os integrantes do Grupo de Trabalho para fiscalizar o processo eleitoral de escolha dos membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá no próximo domingo, 1º de outubro. O grupo é formado por membros e servidores do MPAC e atuará em todos os municípios do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta segunda-feira, 25, a palestra “Um alerta sobre sinais e sintomas sugestivos do câncer em crianças e adolescentes”. A palestra, ministrada pela pediatra oncologista Valéria Paiva, ocorreu no auditório do edifício-sede e faz parte da campanha “Setembro Dourado”, que tem o objetivo de conscientizar sobre o câncer infantojuvenil.

Nesta segunda-feira, 25, a Corregedoria Nacional do MP lançou o “Manual de resolutividade do Ministério Público” e o “Guia de Negociação”. As publicações foram desenvolvidas em conjunto com uma série de materiais, práticas e programas voltados a fomentar a cultura de resolutividade.

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O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta segunda-feira, 25, da sessão solene de outorga da comenda da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, ocorrida na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ocimar da Silva Sales Júnior, da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou na manhã desta segunda-feira (25) de uma reunião no auditório do Pronto Socorro da capital. O objetivo foi avançar na resolução de um impasse envolvendo os funcionários da empresa Red Pontes, responsáveis pela limpeza de unidades de saúde, e a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre).

Em junho de 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou o “Relatório Mundial sobre Saúde Mental: Transformar a Saúde Mental para Todos”, fazendo um apelo para que as nações reforcem o compromisso com o tema, remodelem os ambientes que influenciam a saúde mental e ampliem os sistemas que cuidam da saúde mental.

No último sábado, 23, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu uma edição especial do programa “MP na Comunidade” no Círio de Nazaré, que ocorreu na Catedral Nossa Senhora de Nazaré, em Rio Branco. Durante o evento, foram realizados aproximadamente 1,5 mil atendimentos, abrangendo uma série de serviços oferecidos pelo MPAC e por outras instituições parceiras.