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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), promotor de Justiça Luis Rolim, participou de uma reunião na quarta-feira (31) com o vice-reitor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Josimar Batista.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Ato n.º 050/2022, estabeleceu o Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT). Posteriormente, o grupo foi regulamentado pela Resolução n.º 107/2022, datada de 06 de junho de 2022, do Colégio de Procuradores de Justiça do MPAC.

O procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, foi escolhido para coordenar o Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM), órgão ligado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A posse ocorreu ontem, 31 de maio, durante reunião ordinária do CNPG, realizada em Brasília, com a presença do procurador-geral da República, Augusto Aras.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove no dia 7 de junho, às 9h, a oficina “As redes sociais e a sua imagem profissional”. O evento será no auditório do MPAC, com transmissão ao vivo pelo canal do MPAC no YouTube (mpacre).

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta- feira, 1º de junho, a Operação High Tide, que tem por objetivo dar cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão na parte alta de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), juntamente com o Conselho Regional de Medicina (CRM) e a Vigilância Sanitária, realizou uma vistoria no Hospital Santa Casa de Misericórdia na última segunda-feira, 29, com o objetivo de verificar as condições de funcionamento da unidade hospitalar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou do 6° Seminário da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), realizado nesta terça-feira (30) no auditório da Universidade Federal do Acre (Ufac). 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) irá recorrer da decisão da Justiça de não levar a júri popular os policiais militares denunciados pela morte de uma criança de 11 anos e outras duas pessoas durante uma operação policial em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta terça-feira, 30, de uma reunião extraordinária do Gabinete de Monitoramento de Crise Migratória, iniciativa que envolve diversas instituições estaduais com o objetivo de discutir alternativas para lidar com o contínuo aumento do fluxo migratório no Acre.

Nesta segunda-feira, 29, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da cerimônia de posse dos novos servidores públicos aprovados em concursos de quatro instituições do Estado. O ato ocorreu no Teatro Universitário, no campus da Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) irá apresentar, na próxima quinta-feira (1º), cinco iniciativas durante a VII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia, promovida pela Estratégia Nacional do MP Digital e pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento, realizado na sede do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), faz parte da programação do Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, que ocorre de 31 de maio a 2 de junho.

Nesta segunda-feira, 29, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita institucional da vereadora de Rio Branco, Elzinha Mendonça. A parlamentar foi recepcionada pela procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, no último sábado, 27, de mais um encontro mensal de líderes religiosos e membros do Instituto Ecumênico Fé e Política (IEFP). No evento foram debatidos diversos temas, entre os quais, a desigualdade social e violência de gênero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira (29), no auditório da Escola do Poder Judiciário (Esjud), de um workshop sobre o Sistema de Serviços de Ativos Ambientais do Acre (Sisa). O evento foi promovido pelo governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA).  

Na sexta-feira, 26, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da sessão solene em que o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) homenageou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca, com a medalha Ordem do Mérito do Judiciário.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 29, da assinatura do decreto de regulamentação da Lei nº 2446/2022, que institui a bolsa-auxílio para famílias que aderirem ao programa “Família Acolhedora” no município de Rio Branco. Pelo MPAC, estiveram presentes o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, o procurador de Justiça Francisco Maia Guedes e o promotor de Justiça Abelardo Townes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, requisitou a instauração de inquérito policial à Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente para apurar um ato infracional de racismo e injúria racial praticado supostamente por alunos do Colégio João Calvino contra um atleta da Escola Águias do Saber.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto MP na Comunidade, participou no sábado, 27, do projeto Videira Social na Comunidade, realizado pela Igreja Videira Church. A ação ocorreu na escola estadual Professora Ilka Maria de Lima, no bairro Mocinha Magalhães, e ofereceu diversos serviços, incluindo atendimento médico, orientações jurídicas, atendimento psicológico e outros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 26, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), de uma audiência pública sobre pessoas em situação de rua. O evento teve como objetivo discutir políticas públicas em prol dessa população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta sexta-feira, 26, a visita institucional de representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) para discutir estratégias voltadas para a ampliação da cobertura vacinal no estado.

Nesta sexta-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma eleição simulada utilizando o Sistema Votus, uma plataforma desenvolvida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que visa modernizar e agilizar o processo votação, permitindo que procuradores e promotores de Justiça participem de eleições internas utilizando dispositivos informáticos, como smartphones, tablets e notebooks.

Uma parceria firmada o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Governo do Estado vai permitir que o MPAC reforce a sua atuação em todo o estado.O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 26, pelo governador Gladson Cameli e o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, durante encontro no MPAC com a presença de membros da instituição e de secretários de Estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta-feira, 25, da solenidade em comemoração aos 107 anos da Polícia Militar do Acre (PMAC). Na ocasião, quatro membros receberam condecorações da PMAC em reconhecimento aos trabalhos prestados em favor da sociedade e da corporação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, durante audiência de custodia realizada no domingo, 21, a prisão preventiva de motorista de aplicativo que gravou e divulgou vídeo entrando em um motel com adolescente de 14 anos. O promotor de Justiça Teotônio Rodrigues atuou na audiência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prorrogou a campanha “Vacinação em Dia” que ocorreu na sexta-feira, 19, até os dias 23 e 25 deste mês. A ação ocorreu por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES) e teve como objetivo estender o acesso às vacinas contra a Influenza e Covid-19.

Nesta quinta-feira, 25, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da cerimônia de reativação da Unidade Móvel de Atendimento à Mulher do Estado do Acre, o “Ônibus Lilás”. O evento ocorreu em frente ao Palácio Rio Branco e contou também com a disponibilização de serviços nas áreas de cidadania, saúde e assistência social.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nos dias 22, 24 e 25 de maio, em parceria com governo do Estado e prefeituras, oficinas de qualificação nos municípios de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, como parte do projeto “Prevenir e Cessar”. O objetivo foi capacitar os profissionais da Saúde e da Rede de Proteção no atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), recebeu na quarta-feira, 24, representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos dos autistas para tratar da decisão judicial favorável ao pedido de antecipação de tutela proposto em ação civil pública contra a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa).

O Ministério Público Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quarta-feira, 24, uma visita técnica ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com o intuito de conhecer os canais de atendimento ao cidadão oferecidos pela instituição. Na ocasião, foram visitadas a Ouvidoria e a Central de Relacionamento do Sebrae.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), disponibilizou em seu site painéis gerenciais com dados produzidos pelo setor nas áreas de violência e meio ambiente. Os dados estão disponíveis para acesso a qualquer cidadão e permitem a seleção de filtros para análise de recortes específicos.

Nesta quarta-feira, 24, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve no Departamento de Arquivo, Material e Patrimônio (Damp), órgão vinculado à Diretoria de Administração do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), para ouvir sugestões de como melhorar a organização dos documentos, materiais, além da estrutura física e de recursos humanos do setor.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve nesta terça-feira, 23, a prisão preventiva de integrante de uma organização criminosa em Cruzeiro do Sul. O investigado era monitorado eletronicamente e continuava a exercer atividades criminosas, mesmo após sua condenação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Polícia Civil do Acre (PCAC) cumpriram nesta quarta-feira, 24, mandado de busca e apreensão na Associação dos Produtores Rurais de Tarauacá. Segundo uma denúncia registrada na delegacia local e na Promotoria de Tarauacá, a Associação estaria demarcando terras na Floresta Estadual do Gregório e vendendo lotes.

Nesta terça-feira, 23, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu uma reunião com gestores da área da saúde para debater melhorias nos serviços oferecidos pela rede de atenção à saúde mental do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari obteve a condenação do ex-prefeito de Bujari, Antônio Raimundo de Brito Ramos, a uma pena de 19 anos de prisão em regime fechado. Outros três réus, inclusive um pregoeiro do setor de licitações, foram sentenciados a penas em regime aberto e semiaberto. Todos foram declarados inabilitados para exercer cargos ou funções públicas por cinco anos e têm o direito de recorrer em liberdade.

Na segunda-feira, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a palestra “Atendimento do MP à Transgeneridade”. O evento foi realizado em alusão ao Dia do Orgulho de Ser Travesti ou Transexual, celebrado em 15 de maio, e ao Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, lembrado em 17 de maio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na manhã desta terça-feira (23), no auditório da instituição, o lançamento do livro “Lourival Marques: Voltei e Vim para Servir”. A obra biográfica é fruto de pesquisa realizada pela esposa do desembargador, professora Edir Figueira Marques, e presta um tributo ao primeiro procurador-geral de Justiça do Acre, que desempenhou um papel fundamental na criação do MPAC em 1963.

Nesta terça-feira, 23, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do GPRD, grupo especial criado para atuar em desastres naturais, recebeu moradores da Região do São Francisco, em Rio Branco, uma das áreas atingidas pela enxurrada do Igarapé São Francisco em março deste ano. Também participaram representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), se reuniu nesta segunda-feira, 22, com a secretária estadual de Meio Ambiente e Políticas Indígenas, Julie Messias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participa do dia 19 a 23 de maio, da edição especial do Projeto Cidadão, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) no município de Manoel Urbano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa), promoveu na última sexta-feira, 19, no edifício-sede, a campanha “Vacinação em Dia”. A iniciativa teve como objetivo vacinar os integrantes do MPAC e seus familiares contra a Covid-19 (com a vacina bivalente) e a Influenza.

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (CSMPAC) aprovou, nesta segunda-feira (22), durante sessão extraordinária, a proposta de resolução que estabelece as normas regulamentadoras para a eleição dos membros que disputarão a indicação para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga assegurada constitucionalmente ao Ministério Público dos Estados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na sexta-feira, 19, da oficina de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, promovida pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), no auditório da Secretaria de Estado de Administração.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu, na manhã do último sábado (20), o estudo “Análise dos Homicídios com Lupa de Gênero”, com o tema “Feminicídios: um estudo da violência letal de mulheres por serem mulheres”. O workshop foi ministrado pela promotora de Justiça do MP do Mato Grosso do Sul (MPMS), Luciana do Amaral Rabelo, que ao longo da carreira desempenhou um papel ativo em importantes iniciativas de defesa das mulheres.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu ao projeto “Ressocialização pela Leitura”, idealizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), após convite realizado pela coordenadora das Comissões da OAB/AC, Helcínkia Albuquerque. O objetivo da iniciativa é incentivar a ressocialização de reeducandos por meio da leitura.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), se reuniu na quinta-feira, dia 18, com o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Estado do Acre (IMC) com o objetivo de fortalecer o diálogo entre as instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, no dia 18 deste mês, por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), da exposição alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, que teve com o tema “Liberdade para acolher, acolher para tratar”. A exposição ocorreu no hall da Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou nesta sexta-feira, 19, o lançamento da segunda edição da Revista Realidades, com o tema “Mulheres Vivas: Feminicídio é evitável”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira (19), do Seminário Segurança nas Fronteiras Brasileiras, realizado na cidade de Brasileia, no Acre. O evento, promovido pela Comissão de Segurança Pública do Senado Federal, presidida pelo senador Sérgio Petecão, e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com apoio do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal, contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entre outras autoridades e representantes de diversas instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia, promoveu na quarta-feira, 17, uma palestra em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento foi ralizado na Escola Estadual Getúlio Vargas.