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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, no dia 29 de maio, uma reunião entre membros e servidores que integram as equipes dos órgãos auxiliares da instituição. O encontro teve como objetivo avaliar e planejar ações.A reunião teve a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, do ouvidor-geral do MPAC, procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque, do secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, além da equipe técnica da Diretoria de Planejamento.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, visitou nesta sexta-feira, 2, o terreno que poderá ser cedido pela Prefeitura de Capixaba para a construção da sede da Promotoria de Justiça do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, entre os dias 30 de maio e 2 de junho, atendimentos às famílias de crianças que estão na lista de espera do Centro de Atendimento ao Autista de Rio Branco – O Mundo Azul. O objetivo foi cadastrar as famílias e fornecer ao Judiciário informações sobre suas demandas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nesta segunda-feira, 5, o encerramento do curso básico de Libras para servidores da instituição. Na ocasião, foi concedida a certificação aos alunos, que receberam noções necessárias para uma comunicação básica na língua de sinais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, expediu nesta segunda-feira, 5, uma Recomendação para que o Município e Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) instalem, no prazo de 120 dias, pontos eletrônicos em todas as unidades básicas de saúde, e no Hospital Geral Sansão Gomes, como forma de comprovação do cumprimento da carga horária.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), realizará nos dias 23 e 24 de junho, em Feijó, uma edição temática sobre meio ambiente do projeto MP na Comunidade. A ação acontecerá na Escola Estadual José Gurgel Rabello, das 7h às 17h.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu uma consulta pública para a revisão de seu Planejamento Estratégico e elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, visando identificar os principais problemas que afetam a sociedade acreana e colher sugestões para priorização de ações nos próximos quatro anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria-Geral, emitiu um comunicado informando que o Sistema de Automação da instituição (SAJ-MPAC) ficará indisponível do dia 7 ao dia 11 de junho de 2023.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve na Justiça a condenação de membros de uma organização criminosa que atuavam na lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. A denominada Operação Héstia foi deflagrada pela Polícia Federal e pela Força-Tarefa de Segurança Pública do Acre em dezembro de 2021, nos estados do Acre, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Amazonas. 

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou neste sábado, 3, da plenária estadual do Plano Plurianual Participativo (PPA) do Governo Federal (2023-2027). O evento ocorreu no Teatro da Universidade Federal do Acre e contou com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou, na tarde de quinta-feira (01), uma série de boas práticas na VII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia, promovida pela Estratégia Nacional do MP Digital e pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento ocorreu na sede do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) e fez parte do Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou, nesta sexta-feira (02), o resultado final do concurso público, após o período de recursos, para o provimento de vagas no cargo de promotor de Justiça substituto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quinta-feira, 01, da inauguração do Instituto de Terapias da Unimed, destinado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na cerimônia, o promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior representou o procurador-geral, Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quarta-feira, 31, de uma reunião institucional com representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, sediou, nesta quinta-feira (01), uma reunião com instituições componentes do Sistema Integrado de Segurança Pública. O encontro teve como objetivo discutir a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), instrumento de registro de crimes de menor potencial ofensivo, pela Polícia Militar do Estado do Acre, além de abordar estratégias para sua operacionalização.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), promotor de Justiça Luis Rolim, participou de uma reunião na quarta-feira (31) com o vice-reitor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Josimar Batista.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Ato n.º 050/2022, estabeleceu o Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT). Posteriormente, o grupo foi regulamentado pela Resolução n.º 107/2022, datada de 06 de junho de 2022, do Colégio de Procuradores de Justiça do MPAC.

O procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, foi escolhido para coordenar o Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM), órgão ligado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A posse ocorreu ontem, 31 de maio, durante reunião ordinária do CNPG, realizada em Brasília, com a presença do procurador-geral da República, Augusto Aras.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove no dia 7 de junho, às 9h, a oficina “As redes sociais e a sua imagem profissional”. O evento será no auditório do MPAC, com transmissão ao vivo pelo canal do MPAC no YouTube (mpacre).

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta- feira, 1º de junho, a Operação High Tide, que tem por objetivo dar cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão na parte alta de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), juntamente com o Conselho Regional de Medicina (CRM) e a Vigilância Sanitária, realizou uma vistoria no Hospital Santa Casa de Misericórdia na última segunda-feira, 29, com o objetivo de verificar as condições de funcionamento da unidade hospitalar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou do 6° Seminário da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), realizado nesta terça-feira (30) no auditório da Universidade Federal do Acre (Ufac). 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) irá recorrer da decisão da Justiça de não levar a júri popular os policiais militares denunciados pela morte de uma criança de 11 anos e outras duas pessoas durante uma operação policial em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta terça-feira, 30, de uma reunião extraordinária do Gabinete de Monitoramento de Crise Migratória, iniciativa que envolve diversas instituições estaduais com o objetivo de discutir alternativas para lidar com o contínuo aumento do fluxo migratório no Acre.

Nesta segunda-feira, 29, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da cerimônia de posse dos novos servidores públicos aprovados em concursos de quatro instituições do Estado. O ato ocorreu no Teatro Universitário, no campus da Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) irá apresentar, na próxima quinta-feira (1º), cinco iniciativas durante a VII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia, promovida pela Estratégia Nacional do MP Digital e pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento, realizado na sede do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), faz parte da programação do Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, que ocorre de 31 de maio a 2 de junho.

Nesta segunda-feira, 29, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita institucional da vereadora de Rio Branco, Elzinha Mendonça. A parlamentar foi recepcionada pela procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, no último sábado, 27, de mais um encontro mensal de líderes religiosos e membros do Instituto Ecumênico Fé e Política (IEFP). No evento foram debatidos diversos temas, entre os quais, a desigualdade social e violência de gênero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira (29), no auditório da Escola do Poder Judiciário (Esjud), de um workshop sobre o Sistema de Serviços de Ativos Ambientais do Acre (Sisa). O evento foi promovido pelo governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA).  

Na sexta-feira, 26, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da sessão solene em que o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) homenageou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca, com a medalha Ordem do Mérito do Judiciário.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 29, da assinatura do decreto de regulamentação da Lei nº 2446/2022, que institui a bolsa-auxílio para famílias que aderirem ao programa “Família Acolhedora” no município de Rio Branco. Pelo MPAC, estiveram presentes o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, o procurador de Justiça Francisco Maia Guedes e o promotor de Justiça Abelardo Townes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, requisitou a instauração de inquérito policial à Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente para apurar um ato infracional de racismo e injúria racial praticado supostamente por alunos do Colégio João Calvino contra um atleta da Escola Águias do Saber.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto MP na Comunidade, participou no sábado, 27, do projeto Videira Social na Comunidade, realizado pela Igreja Videira Church. A ação ocorreu na escola estadual Professora Ilka Maria de Lima, no bairro Mocinha Magalhães, e ofereceu diversos serviços, incluindo atendimento médico, orientações jurídicas, atendimento psicológico e outros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 26, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), de uma audiência pública sobre pessoas em situação de rua. O evento teve como objetivo discutir políticas públicas em prol dessa população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta sexta-feira, 26, a visita institucional de representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) para discutir estratégias voltadas para a ampliação da cobertura vacinal no estado.

Nesta sexta-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma eleição simulada utilizando o Sistema Votus, uma plataforma desenvolvida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que visa modernizar e agilizar o processo votação, permitindo que procuradores e promotores de Justiça participem de eleições internas utilizando dispositivos informáticos, como smartphones, tablets e notebooks.

Uma parceria firmada o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Governo do Estado vai permitir que o MPAC reforce a sua atuação em todo o estado.O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 26, pelo governador Gladson Cameli e o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, durante encontro no MPAC com a presença de membros da instituição e de secretários de Estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta-feira, 25, da solenidade em comemoração aos 107 anos da Polícia Militar do Acre (PMAC). Na ocasião, quatro membros receberam condecorações da PMAC em reconhecimento aos trabalhos prestados em favor da sociedade e da corporação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, durante audiência de custodia realizada no domingo, 21, a prisão preventiva de motorista de aplicativo que gravou e divulgou vídeo entrando em um motel com adolescente de 14 anos. O promotor de Justiça Teotônio Rodrigues atuou na audiência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prorrogou a campanha “Vacinação em Dia” que ocorreu na sexta-feira, 19, até os dias 23 e 25 deste mês. A ação ocorreu por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES) e teve como objetivo estender o acesso às vacinas contra a Influenza e Covid-19.

Nesta quinta-feira, 25, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da cerimônia de reativação da Unidade Móvel de Atendimento à Mulher do Estado do Acre, o “Ônibus Lilás”. O evento ocorreu em frente ao Palácio Rio Branco e contou também com a disponibilização de serviços nas áreas de cidadania, saúde e assistência social.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nos dias 22, 24 e 25 de maio, em parceria com governo do Estado e prefeituras, oficinas de qualificação nos municípios de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, como parte do projeto “Prevenir e Cessar”. O objetivo foi capacitar os profissionais da Saúde e da Rede de Proteção no atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), recebeu na quarta-feira, 24, representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos dos autistas para tratar da decisão judicial favorável ao pedido de antecipação de tutela proposto em ação civil pública contra a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa).

O Ministério Público Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quarta-feira, 24, uma visita técnica ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com o intuito de conhecer os canais de atendimento ao cidadão oferecidos pela instituição. Na ocasião, foram visitadas a Ouvidoria e a Central de Relacionamento do Sebrae.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), disponibilizou em seu site painéis gerenciais com dados produzidos pelo setor nas áreas de violência e meio ambiente. Os dados estão disponíveis para acesso a qualquer cidadão e permitem a seleção de filtros para análise de recortes específicos.

Nesta quarta-feira, 24, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve no Departamento de Arquivo, Material e Patrimônio (Damp), órgão vinculado à Diretoria de Administração do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), para ouvir sugestões de como melhorar a organização dos documentos, materiais, além da estrutura física e de recursos humanos do setor.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve nesta terça-feira, 23, a prisão preventiva de integrante de uma organização criminosa em Cruzeiro do Sul. O investigado era monitorado eletronicamente e continuava a exercer atividades criminosas, mesmo após sua condenação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Polícia Civil do Acre (PCAC) cumpriram nesta quarta-feira, 24, mandado de busca e apreensão na Associação dos Produtores Rurais de Tarauacá. Segundo uma denúncia registrada na delegacia local e na Promotoria de Tarauacá, a Associação estaria demarcando terras na Floresta Estadual do Gregório e vendendo lotes.

Nesta terça-feira, 23, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu uma reunião com gestores da área da saúde para debater melhorias nos serviços oferecidos pela rede de atenção à saúde mental do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari obteve a condenação do ex-prefeito de Bujari, Antônio Raimundo de Brito Ramos, a uma pena de 19 anos de prisão em regime fechado. Outros três réus, inclusive um pregoeiro do setor de licitações, foram sentenciados a penas em regime aberto e semiaberto. Todos foram declarados inabilitados para exercer cargos ou funções públicas por cinco anos e têm o direito de recorrer em liberdade.