Notícias MP
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MPAC tem iniciativa finalista no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “GPRD – uma experiência de justiça humanitária às vítimas de desastres naturais na região amazônica” foi anunciado nesta quinta-feira, 5, como um dos finalistas do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2023. A iniciativa concorre na categoria Inovação na Gestão.
MPAC acompanha investigações sobre agressão a jovem em Brasileia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, está acompanhando as investigações do caso envolvendo um empresário acusado de agredir um jovem com um copo de vidro. As investigações estão sendo conduzidas pela Polícia Civil.
MPAC garante início de atendimento para crianças e adolescentes com TEA em clínicas privadas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, obteve na Justiça a liberação de recursos do Estado para dar início às terapias de 100 crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que estavam na lista de espera do Centro de Atendimento ao Autista (CAA Mundo Azul).
MPAC realizará simulação de eleição para procurador-geral de Justiça no próximo dia 9
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima segunda-feira, 9 de outubro, das 9h às 14h, uma eleição eletrônica simulada para o cargo de procurador-geral de Justiça.
MPAC participa do lançamento de Comitê Estratégico e Política de Alfabetização do Estado
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 4, do lançamento do Comitê Estratégico Estadual para a execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, representou o MPAC no evento, que ocorreu no auditório da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE).
MPAC participa da abertura da 16ª Semana Acreana da Diversidade
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da abertura da 16ª Semana Acreana da Diversidade, realizada na noite de terça-feira, 3 de outubro, no Cine Teatro Recreio, em Rio Branco.
MPAC promove ação de prevenção ao câncer de mama no Outubro Rosa
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), firmou parceria com o Centro de Controle Oncológico do Acre (Cecon) para agendar mamografias para mulheres integrantes da instituição e dependentes a partir dos 40 anos, visando a detecção precoce do câncer de mama.
MPAC participa de reunião do Comitê Gestor do Escritório de Representação e Atuação em Brasília
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria-Geral, participou, nesta terça, 03, da 4ª reunião de 2023 do Comitê Gestor do Escritório de Representação e Atuação, em Brasília. O encontro, que ocorre aproximadamente a cada dois meses, reúne os Ministérios Públicos de diversos estados.
MPAC publica edital de abertura de concurso público para servidores efetivos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, na edição desta segunda-feira, 16, do Diário Eletrônico, o edital de abertura n.º 1/2023 que regulamenta o Concurso Público para provimento dos cargos de servidores efetivos da instituição. São 45 vagas imediatas, sendo 35 de analista ministerial e 10 para técnico ministerial.
MPAC participa de sessão solene na Aleac em alusão ao Dia do Professor
Nesta segunda-feira, 16, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), da sessão solene alusiva ao Dia do Professor, celebrado nacionalmente em 15 de outubro.
MPAC participa de sessão solene na Aleac em alusão ao Dia do Professor
Nesta segunda-feira, 16, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), da sessão solene alusiva ao Dia do Professor, celebrado nacionalmente em 15 de outubro.
Colégio de Procuradores estabelece normas para eleição do corregedor-geral e membros do Conselho Superior
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou nesta segunda-feira (16), durante a 8ª sessão plenária extraordinária, as propostas de resolução que estabelecem normas regulamentadoras para a eleição do Corregedor-Geral do MPAC e dos membros do Conselho Superior, no biênio 2024/2026.
MPAC participa do lançamento da coleta seletiva em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta terça-feira (17), do lançamento oficial do “Programa de Coleta Seletiva”, na Praça de Revolução. Com a iniciativa, capitaneada pela Prefeitura Municipal de Rio Branco, pela primeira vez a capital oferecerá esse serviço essencial para o meio ambiente e a saúde da população.
Outubro Rosa - MPAC promove palestras sobre câncer de mama
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou, nesta terça-feira (17), as palestras “Desafios no diagnóstico do câncer de mama” e “Celebrando a vitória contra o câncer de mama”. O evento ocorreu no auditório do edifício-sede e faz parte da programação alusiva ao Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama.
MPAC promove curso de redação oficial para aprimorar comunicações oficiais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), em conjunto com a Corregedoria-Geral e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu, na tarde desta segunda-feira (02), no auditório da instituição, a abertura do “Curso de Redação Oficial”.
MPAC discute profissionalização e oportunidades de trabalho para mulheres
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou, na última terça-feira, 26 de setembro, no auditório da instituição, a 5ª Reunião da Rede de Proteção à Mulher para discutir a oferta de profissionalização para mulheres, visando à autonomia financeira, especialmente para mulheres vítimas de violência doméstica.
MPAC prestigia evento alusivo aos 60 anos da Junta Comercial do Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou, nesta segunda-feira, 2, da plenária comemorativa dos 60 anos da Junta Comercial do Acre (Juceac).
MPAC realiza projeto “TEA — Eles não estão sós” em Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Feijó
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou, de 19 a 30 de setembro, o projeto “TEA — Eles não estão sós”, nos municípios de Cruzeiro do Sul, Feijó e Tarauacá.
Brasileia - MPAC promove reunião sobre combate a crimes contra o patrimônio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Criminal de Brasileia, promoveu nesta segunda-feira, 2, uma reunião para tratar sobre o combate aos crimes contra o patrimônio no município.A promotora de Justiça Pauliane Mezabarba destacou que a intenção do encontro foi abrir as portas do Ministério Público para a população discutir, juntamente com representantes do Sistema de Justiça e Segurança Pública, o cenário e possíveis soluções para enfrentar o problema.
MPAC celebra criação do Conselho Municipal de Segurança e Defesa Social de Rio Branco
Nesta segunda-feira (02), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da posse dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Rio Branco (CMSP). A criação do conselho é resultado de uma intervenção promovida pelo MPAC, por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, e visa atender a um dos requisitos da Lei 13.675, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
MPAC acompanha eleição dos membros do Conselho Tutelar
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanhou, neste domingo (1º), as eleições para escolha dos 125 conselheiros tutelares que atuarão em prol dos direitos da criança e do adolescente no Acre. O processo eleitoral foi fiscalizado por meio de um Grupo de Trabalho composto por membros e servidores que atuaram em todos os municípios acreanos para garantir a legalidade e legitimidade das eleições.
MPAC participa de edição do Projeto Cidadão em Cruzeiro do Sul
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participou dos dias 26 a 29 de setembro da edição especial do Projeto Cidadão, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) no município de Cruzeiro do Sul.Nos dias 26 e 27, os atendimentos ocorreram na Vila Santa Luzia, zona rural do município, e continuaram nos dias 28 e 29, na área urbana de Cruzeiro do Sul, na Escola Comandante Brás de Aguiar.
MPAC participa de Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional em Cruzeiro do Sul
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou da Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional do Poder Judiciário do Acre, ocorrida na última sexta-feira, 29, no auditório do Centro Cultural do Juruá. O evento teve como objetivo celebrar os 119 anos de Cruzeiro do Sul, bem como comemorar os 120 anos da Justiça no Acre e os 60 anos de instalação do Tribunal de Justiça no Estado (TJAC).
MPAC disponibiliza canais para denúncias de condutas ilegais nas eleições para conselheiro tutelar
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) disponibiliza canais para denúncias de condutas ilegais durante as eleições unificadas para conselheiros tutelares, que ocorrerão no próximo domingo, 1º de outubro, em todo o estado. As denúncias poderão ser feitas por telefone, WhatsApp, email ou por meio de formulário eletrônico.
Procurador-geral participa de audiência pública com o tema “Educação Climática”
Nesta quinta-feira, 28, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou de uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados Federais que abordou o tema “Educação Climática”. A audiência foi promovida pelas comissões de Meio Ambiente e de Educação da Câmara, a pedido da deputada federal Socorro Neri.
MPAC leva serviços essenciais à Vila Santa Luzia em ação com TJ e Defensoria
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nos dias 26 e 27 de setembro, uma edição do MP na Comunidade na Vila Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul. A ação foi realizada na Escola Olavo Bilac, em colaboração com o Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), e o programa “Defensoria Itinerante, Cidadania Mais Perto de Você”, da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC).
Procurador-geral realiza visitas institucionais a deputados federais
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou nos dias 26 e 28 de setembro, em Brasília, uma série de visitas institucionais a deputados representantes do Acre na bancada federal.
MPAC obtém condenação de cinco réus após tentativa de roubo com cárcere privado em Cruzeiro do Sul
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, perante o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, a condenação de cinco indivíduos envolvidos em uma tentativa de roubo com cárcere privado à residência do empresário Abraão Cândido, na noite de 1º de julho de 2021, no bairro da Cobal. Somadas, as penas chegam a mais de 118 anos de reclusão.
MPAC promove reunião interinstitucional sobre mulheres em situação de rua e outras vulnerabilidades
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Atendimento Psicossocial (Natera), realizou nesta quarta-feira, 27, no edifício-sede da instituição, uma reunião interinstitucional para tratar sobre mulheres em situação de rua e outras vulnerabilidades, em especial, mulheres em idade reprodutiva.
Tarauacá - MPAC promove oficinas sobre escuta especializada e depoimento especial
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico Especializado da Criança e do Adolescente (Nateca), e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas, realizou, na terça e quarta-feira, 26 e 27, em Tarauacá, oficinas denominadas “Roda Integrativa” com foco na escuta especializada e depoimento especial.
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça realiza reunião ordinária em Brasília
O Ministério Público do Distrito Federal sediou nesta quarta-feira, 27, a 8ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em que foram debatidas ações e políticas voltadas ao fortalecimento e à defesa do MP brasileiro.
MPAC e órgãos de Segurança Pública detalham transferência de presos envolvidos em rebelião no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e outros órgãos do Sistema Integrado de Segurança Pública do estado realizaram uma coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (27) para apresentar detalhes sobre a transferência de 14 detentos envolvidos na rebelião que ocorreu no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro, em Rio Branco. A rebelião ocorreu entre os dias 26 e 27 de julho, resultando na morte de cinco detentos e ferindo outros, incluindo um policial penal.
PAC fiscalizará eleições unificadas para conselheiros tutelares no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) designou nesta quarta-feira, 27, os integrantes do Grupo de Trabalho para fiscalizar o processo eleitoral de escolha dos membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá no próximo domingo, 1º de outubro. O grupo é formado por membros e servidores do MPAC e atuará em todos os municípios do estado.
MPAC promove palestra sobre sinais e sintomas sugestivos do câncer infantil
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta segunda-feira, 25, a palestra “Um alerta sobre sinais e sintomas sugestivos do câncer em crianças e adolescentes”. A palestra, ministrada pela pediatra oncologista Valéria Paiva, ocorreu no auditório do edifício-sede e faz parte da campanha “Setembro Dourado”, que tem o objetivo de conscientizar sobre o câncer infantojuvenil.
Corregedoria Nacional do Ministério Público lança “Manual de resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”
Nesta segunda-feira, 25, a Corregedoria Nacional do MP lançou o “Manual de resolutividade do Ministério Público” e o “Guia de Negociação”. As publicações foram desenvolvidas em conjunto com uma série de materiais, práticas e programas voltados a fomentar a cultura de resolutividade.
MPAC emite recomendação sobre uso de recursos públicos em eventos festivos
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Procurador-geral prestigia sessão de outorga da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta segunda-feira, 25, da sessão solene de outorga da comenda da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, ocorrida na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
MPAC atua em mediação entre funcionários de empresa terceirizada e Sesacre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ocimar da Silva Sales Júnior, da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou na manhã desta segunda-feira (25) de uma reunião no auditório do Pronto Socorro da capital. O objetivo foi avançar na resolução de um impasse envolvendo os funcionários da empresa Red Pontes, responsáveis pela limpeza de unidades de saúde, e a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre).
MPAC oferta serviços voltados à saúde mental de seus integrantes
Em junho de 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou o “Relatório Mundial sobre Saúde Mental: Transformar a Saúde Mental para Todos”, fazendo um apelo para que as nações reforcem o compromisso com o tema, remodelem os ambientes que influenciam a saúde mental e ampliem os sistemas que cuidam da saúde mental.
MP na Comunidade realiza 1,5 mil atendimentos em edição especial no Círio de Nazaré
No último sábado, 23, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu uma edição especial do programa “MP na Comunidade” no Círio de Nazaré, que ocorreu na Catedral Nossa Senhora de Nazaré, em Rio Branco. Durante o evento, foram realizados aproximadamente 1,5 mil atendimentos, abrangendo uma série de serviços oferecidos pelo MPAC e por outras instituições parceiras.
MPAC promove MP na Comunidade em Mâncio Lima
No último sábado, dia 23 de setembro, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu mais uma edição do MP na Comunidade em Mâncio Lima, em parceria com o Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). O evento aconteceu na Escola Padre Edson de Oliveira e proporcionou uma ampla gama de serviços de cidadania e saúde para a população do município.
MPAC avalia terrenos para construção de nova sede em Tarauacá
Nesta quinta-feira, 21, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, foi recebido pela prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Nery, para uma reunião institucional que teve como tema central a construção da nova sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no município.
MPAC e Sesacre assinam acordo para aprimorar atendimento multidisciplinar especializado
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Procurador geral visita sedes do MPAC em Tarauacá e Cruzeiro do Sul
Em continuidade à série de visitas institucionais às sedes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no interior do estado, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, visitou as unidades ministeriais de Tarauacá e Cruzeiro do Sul nos dias 21 e 22 de setembro.
Observatório de Análise Criminal do MPAC é finalista do Prêmio CNMP 2023
O Observatório de Análise Criminal do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é um dos finalistas do Prêmio CNMP, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A iniciativa do MPAC concorre na categoria “Investigação e inteligência”.A lista, contendo os 27 programas e projetos selecionados, foi divulgada nesta quinta-feira, 21, pela Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP.
Corregedor geral do MPAC recebe visita do vereador Samir Bestene
Na manhã desta sexta-feira, 22 de setembro, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Araújo Pereira, recebeu a visita institucional do vereador de Rio Branco, Samir Bestene. O encontro, que contou também com a participação da promotora de Justiça Diana Soraia Tabalipa Pimentel, tratou de diversas pautas que envolvem a atuação conjunta entre o MPAC e a Câmara de Vereadores em prol da população de Rio Branco.
MPAC e parceiros garantem direitos fundamentais ao povo indígena Puyanawa em Mâncio Lima
Uma ação integrada entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Defensoria Pública (DPE/AC), o Tribunal de Justiça (TJAC) e o Governo do Acre, além de outros parceiros, assegurou o acesso à justiça, cidadania e direitos fundamentais à comunidade indígena Puyanawa, que reside na Aldeia Barão, em Mâncio Lima. A ação ocorreu entre quarta e sexta-feira (22), na Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental e Médio Ixubay Rabui Puyanawa, na Terra Indígena Puyanawa.
MPAC discute atualização das normas e implementação do regimento interno do CAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e da Ouvidoria-Geral, se reuniu nesta quinta-feira, 21, para discutir a elaboração do regimento interno do CAC.
Sena Madureira - MPAC promove fiscalização conjunta em pet shops
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária Estadual e Municipal e o Conselho Regional de Medicina Veterinária, realizou, na quarta-feira, 20, uma fiscalização em todos os pet shops da cidade para verificar as condições de funcionamento desses estabelecimentos e garantir a proteção dos animais.
MPAC promove edição especial do “MP na Comunidade” durante o Círio de Nazaré
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá, pelo segundo ano consecutivo, uma edição especial do programa “MP na Comunidade” no Círio de Nazaré, que ocorrerá no próximo sábado (23), na Catedral Nossa Senhora de Nazaré, em Rio Branco. Além das ações do programa, o MPAC promoveu uma campanha interna de arrecadação de kits de higiene para distribuir durante o evento à população em situação de vulnerabilidade social.