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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na última quarta-feira, 24, uma reunião com representantes do Rotary Club para discutir uma parceria voltada à descaracterização de roupas provenientes de apreensões da Receita Federal e doadas ao MPAC. Na ocasião, foi discutida a celebração de um termo de cooperação técnica para formalizar a parceria.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) concedeu, neste sábado, 27, a Medalha Comemorativa de 60 Anos da instituição a representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário do Peru e da Bolívia. A honraria é destinada a homenagear pessoas ou entidades, nacionais ou estrangeiras, que, por seus méritos, tenham prestado relevantes e destacados serviços ao Sistema de Justiça, ao MP brasileiro ou do Acre, durante sua trajetória.

Nesta sexta-feira (26), o procurador de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi empossado no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para o biênio 2024/2026. A posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 25, uma reunião de apresentação dos resultados obtidos pela gestão nos anos de 2022 e 2023. A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Ubirajara Braga de Albuquerque, contando com a participação dos membros que compuseram a Administração Superior do MPAC no biênio, além dos demais integrantes da instituição, que participaram de forma presencial e virtual.

O Ministério Público do Estado do (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, na tarde desta quarta-feira, 24, o evento “Encontro TRANSformador”, com o objetivo de viabilizar a comunicação das instituições públicas com a população travesti e transexual.

A sessão solene de posse do procurador-geral de Justiça, corregedor-geral e membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acontece nesta sexta-feira, 26, às 17h, no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu) e da Promotoria de Justiça de Defesa de Habitação e Urbanismo, realizou, nesta quarta-feira, 24, uma reunião com a Coordenadoria da Defesa Civil Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e a Assessoria Jurídica da Prefeitura de Rio Branco para discutir medidas a serem adotadas em casos de enchentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 24, o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime Cassio Miranda, que se reuniu com membros do MP acreano que atuam na execução penal e integrantes do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, nesta quinta-feira, 25, a prisão preventiva de José Francenildo Costa da Silva, acusado de assassinar uma adolescente de 17 anos no município de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, emitiu uma recomendação ao Município de Rio Branco sobre a necessidade de apresentação da carteira/caderneta de vacinação no ato da rematrícula e matrícula do ensino infantil, conforme determina a Lei Estadual nº 3.398/2018, além de outras medidas para ampliar a vacinação.

Na tarde desta terça-feira, 23, o procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque assumiu de forma interina a Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou, nesta terça-feira (23), o resultado preliminar das provas discursivas do concurso público destinado ao preenchimento de vagas efetivas para servidores na instituição. Um total de 10.109 candidatos concorreram às 45 vagas imediatas, distribuídas entre 35 oportunidades para analista ministerial e 10 para técnico ministerial.

Nesta terça-feira, 23, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu uma reunião com representantes do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnologia (Iepetec) e do Centro de Educação Profissional Campos Pereira (CEPT) para debater sobre a ampliação do público beneficiado pelo curso de corte e costura.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, emitiu uma recomendação para que a Prefeitura de Feijó adote medidas visando à implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se nesta segunda-feira, 22, com os diretores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para discutir os preparativos da reunião de apresentação dos resultados da gestão, marcada para quinta-feira, 25.

Nesta segunda-feira, 22, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se com os integrantes da comissão designada para acompanhar as obras da nova sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Rio Branco. A nova sede será localizada no “Bloco D” da Uninorte e abrigará todas as Procuradorias, Promotorias, órgãos administrativos e auxiliares que, atualmente, estão dispersos em cinco edifícios diferentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na quarta-feira, 17, quatro jovens aprendizes recrutados por meio do programa “Acreditar”, uma iniciativa que promove o desenvolvimento profissional e a inclusão social de adolescentes, proporcionando-lhes formação técnico-profissional metódica. Os aprendizes desempenharão funções em departamentos da Diretoria de Administração.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça titular da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, Alekine Lopes dos Santos, participou na manhã desta sexta-feira (19) de uma reunião com a superintendente do Ibama no Acre, Melissa Machado, e do chefe da divisão técnica do instituto, Sebastião Santos.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou nesta sexta-feira, 19, uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), acompanhado do corregedor-geral, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, e da promotora de Justiça Aretuza de Almeida Cruz, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop-Crim).

Nesta quinta-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou uma visita à Unidade de Nefrologia da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre) para avaliar o retorno do serviço ao complexo, bem como aferir as mudanças ocorridas após a reforma do setor, destinado ao atendimento de pacientes que necessitam de terapia renal substitutiva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), realizou nesta terça-feira, 17, uma visita à Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos (Utre) de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na manhã desta quinta-feira (18), uma reunião para iniciar o planejamento da primeira ação do programa MP na Comunidade em 2024, que será levado para a Aldeia Boaçu, em Manoel Urbano. A iniciativa, que contará com o apoio de parceiros para a oferta de outros serviços, deverá atender ainda indígenas de outras sete aldeias adjacentes.  

Nesta quinta-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) requisitou a instauração de um inquérito policial para investigar a suposta prática de homofobia direcionada ao promotor de Justiça Tales Tranin. A requisição foi feita pela procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV).

O sonho de ser pai e participar ativamente do desenvolvimento da criança tornou-se realidade para o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Thalles Ferreira Costa, que conseguiu da instituição uma licença de seis meses para se dedicar aos cuidados do filho.

Nesta terça-feira, 16, o Comitê Gestor do Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu uma reunião de alinhamento para discutir as ações e metas para 2024. A reunião foi conduzida pelo presidente do Comitê, promotor de Justiça Romeu Cordeiro, e contou com a presença dos demais integrantes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, promoverá, no dia 25 de janeiro, uma reunião para apresentação dos resultados da gestão 2022-2023. O evento, que faz parte do ciclo de monitoramento da Gestão Estratégica do MPAC, ocorrerá das 8h às 13h no auditório do prédio-sede, nas modalidades presencial e virtual. As inscrições podem ser realizadas através do site http://eventos.mpac.mp.br.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou da posse dos conselheiros tutelares eleitos e suplentes, que desempenharão suas funções no quadriênio 2024-2028 no município. A solenidade ocorreu na última quarta-feira, 10, no Centro de Convenções Cícero Vasconcelos de Medeiros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, emitiu recomendação ao Município de Rio Branco e à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), com prazo de 30 dias, para adoção do sistema de controle de frequência por meio do ponto eletrônico em todas as unidades de saúde da família, especialmente as localizadas na zona urbana da capital.

Nesta sexta-feira, 12, o Ministério Público do Acre (MPAC) se reuniu com representantes da Receita Federal, do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec) e do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen-AC) para discutir a parceria voltada para a ressocialização de reeducandas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou, nesta quinta-feira, 11, de uma reunião para discutir o planejamento do Eixo de Comando e Controle da fase II do Programa REM.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, solicitou a abertura de um inquérito policial para apurar a materialidade e autoria de um suposto caso de agressão e estupro envolvendo um indígena que está cumprindo pena no presídio Manoel Neri.

A campanha Janeiro Branco, criada em 2014 por psicólogos mineiros, visa chamar a atenção para a busca da felicidade e plenitude, bem como conscientizar sobre a saúde mental da população brasileira. O nome se deve ao fato de que, em janeiro, as pessoas costumam refletir, planejar e estabelecer metas para o ano que se inicia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na terça-feira, 9, uma reunião com o objetivo de discutir a implementação de ações voltadas ao cuidado com a saúde mental dos integrantes da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, ofereceu denúncia contra o policial civil Elves Gomes de Lima pelos crimes de abuso de autoridade e lesão corporal contra uma vítima que buscou proteção policial. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Substituto Lucas Nonato, baseia-se em fatos ocorridos no dia nove de agosto de 2022.

A Vara Única Cível da Comarca de Epitaciolândia acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e determinou a suspensão da nomeação e posse do conselheiro tutelar eleito Elton Jhon da Silva Souza, marcada para esta quarta-feira, 10.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, instaurou nesta terça-feira, 09, uma notícia de fato para apurar as circunstâncias da morte da jovem Maria Dayane Souza da Silva, de 25 anos, após um parto de emergência no Hospital-Geral de Feijó.

Nesta terça-feira, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, recebeu representantes da Cáritas Brasileira Articulação Noroeste e da Pastoral dos Migrantes para discutir o repasse de itens doados pela Receita Federal ao MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop/Crim), promotora de Justiça Aretuza de Almeida Cruz, realizou, nesta terça-feira, 9, uma visita institucional à Polícia Civil do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, em conjunto com a 3ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, obteve medidas liminares em quatro ações civis públicas referentes à impugnação de cinco candidaturas ao cargo de conselheiros tutelares no Município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou, nesta sexta-feira (05), o resultado preliminar da prova objetiva do concurso público para preenchimento de vagas efetivas para servidores na instituição. Os candidatos podem acessar os resultados por meio do site oficial do Instituto Verbena, através do link: https://sistemas.institutoverbena.ufg.br/2023/concurso-mpac/

Procuradora-geral adjunta do MPAC se reúne com médico do CES em despedida

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou nesta quinta-feira (04) o calendário de feriados e pontos facultativos a serem aplicados no âmbito da instituição no período entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024. O calendário segue as datas estipuladas pelos poderes Executivo Estadual e Federal, bem como pelo Poder Judiciário.

No dia 4 de dezembro de 2023, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), com o apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), lançou o “Manual da Recomendação de Falência e Recuperação Judicial”.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 14ª Promotoria de Justiça Criminal, apresentou um pedido de regressão de regime prisional para o reeducando Ícaro José da Silva Pinto, condenado pela morte de Jonhliane Paiva, atingida durante uma disputa de racha em agosto de 2020.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá, no dia 26 de janeiro, a posse do procurador-geral de Justiça reeleito, Danilo Lovisaro do Nascimento, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. A cerimônia ocorrerá no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do MPAC no YouTube.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta quinta-feira, 28, da solenidade em comemoração ao aniversário de 141 anos da cidade de Rio Branco, realizada na Praça Plácido de Castro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou nesta quarta-feira, 27, da solenidade de formatura de alunos do Colégio Militar Estadual Dom Pedro II, instituição administrada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC).

A Corregedoria Geral, com apoio técnico da Diretoria de Comunicação, está produzindo, desde março de 2023, um vídeo documentário denominado “COGER – 40 anos”. A produção deste documento histórico é mais uma dentre a variedade de ações estratégicas da gestão do Corregedor-Geral Álvaro Luiz Araújo Pereira. Uma gestão, cujo objetivo principal consiste em legar às gerações futuras um arcabouço de estudos sobre este capítulo da História do Ministério Público do Estado do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta terça-feira, 26, uma reunião para discutir ações voltadas à segurança no trânsito em Rio Branco. O encontro contou com a participação de integrantes da Superintendência Municipal de Transportes (RBTrans), Batalhão de Policiamento de Trânsito, Procuradoria-Geral do Município, além de representantes dos motoboys que atuam na Capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nesta terça-feira, 26, o Ato nº 223/2023, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, que regulamenta o processo de avaliação e gratificação de desempenho, promoção e progressão na carreira dos servidores efetivos da instituição.