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O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou nesta segunda-feira (16), durante a 8ª sessão plenária extraordinária, as propostas de resolução que estabelecem normas regulamentadoras para a eleição do Corregedor-Geral do MPAC e dos membros do Conselho Superior, no biênio 2024/2026. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta terça-feira (17), do lançamento oficial do “Programa de Coleta Seletiva”, na Praça de Revolução. Com a iniciativa, capitaneada pela Prefeitura Municipal de Rio Branco, pela primeira vez a capital oferecerá esse serviço essencial para o meio ambiente e a saúde da população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou, nesta terça-feira (17), as palestras “Desafios no diagnóstico do câncer de mama” e “Celebrando a vitória contra o câncer de mama”. O evento ocorreu no auditório do edifício-sede e faz parte da programação alusiva ao Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), em conjunto com a Corregedoria-Geral e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu, na tarde desta segunda-feira (02), no auditório da instituição, a abertura do “Curso de Redação Oficial”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou, na última terça-feira, 26 de setembro, no auditório da instituição, a 5ª Reunião da Rede de Proteção à Mulher para discutir a oferta de profissionalização para mulheres, visando à autonomia financeira, especialmente para mulheres vítimas de violência doméstica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou, nesta segunda-feira, 2, da plenária comemorativa dos 60 anos da Junta Comercial do Acre (Juceac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou, de 19 a 30 de setembro, o projeto “TEA — Eles não estão sós”, nos municípios de Cruzeiro do Sul, Feijó e Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Criminal de Brasileia, promoveu nesta segunda-feira, 2, uma reunião para tratar sobre o combate aos crimes contra o patrimônio no município.A promotora de Justiça Pauliane Mezabarba destacou que a intenção do encontro foi abrir as portas do Ministério Público para a população discutir, juntamente com representantes do Sistema de Justiça e Segurança Pública, o cenário e possíveis soluções para enfrentar o problema.

Nesta segunda-feira (02), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da posse dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Rio Branco (CMSP). A criação do conselho é resultado de uma intervenção promovida pelo MPAC, por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, e visa atender a um dos requisitos da Lei 13.675, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanhou, neste domingo (1º), as eleições para escolha dos 125 conselheiros tutelares que atuarão em prol dos direitos da criança e do adolescente no Acre. O processo eleitoral foi fiscalizado por meio de um Grupo de Trabalho composto por membros e servidores que atuaram em todos os municípios acreanos para garantir a legalidade e legitimidade das eleições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participou dos dias 26 a 29 de setembro da edição especial do Projeto Cidadão, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) no município de Cruzeiro do Sul.Nos dias 26 e 27, os atendimentos ocorreram na Vila Santa Luzia, zona rural do município, e continuaram nos dias 28 e 29, na área urbana de Cruzeiro do Sul, na Escola Comandante Brás de Aguiar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou da Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional do Poder Judiciário do Acre, ocorrida na última sexta-feira, 29, no auditório do Centro Cultural do Juruá. O evento teve como objetivo celebrar os 119 anos de Cruzeiro do Sul, bem como comemorar os 120 anos da Justiça no Acre e os 60 anos de instalação do Tribunal de Justiça no Estado (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) disponibiliza canais para denúncias de condutas ilegais durante as eleições unificadas para conselheiros tutelares, que ocorrerão no próximo domingo, 1º de outubro, em todo o estado. As denúncias poderão ser feitas por telefone, WhatsApp, email ou por meio de formulário eletrônico.

Nesta quinta-feira, 28, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou de uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados Federais que abordou o tema “Educação Climática”. A audiência foi promovida pelas comissões de Meio Ambiente e de Educação da Câmara, a pedido da deputada federal Socorro Neri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nos dias 26 e 27 de setembro, uma edição do MP na Comunidade na Vila Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul. A ação foi realizada na Escola Olavo Bilac, em colaboração com o Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), e o programa “Defensoria Itinerante, Cidadania Mais Perto de Você”, da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC).

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou nos dias 26 e 28 de setembro, em Brasília, uma série de visitas institucionais a deputados representantes do Acre na bancada federal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, perante o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, a condenação de cinco indivíduos envolvidos em uma tentativa de roubo com cárcere privado à residência do empresário Abraão Cândido, na noite de 1º de julho de 2021, no bairro da Cobal. Somadas, as penas chegam a mais de 118 anos de reclusão.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Atendimento Psicossocial (Natera), realizou nesta quarta-feira, 27, no edifício-sede da instituição, uma reunião interinstitucional para tratar sobre mulheres em situação de rua e outras vulnerabilidades, em especial, mulheres em idade reprodutiva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico Especializado da Criança e do Adolescente (Nateca), e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas, realizou, na terça e quarta-feira, 26 e 27, em Tarauacá, oficinas denominadas “Roda Integrativa” com foco na escuta especializada e depoimento especial.

O Ministério Público do Distrito Federal sediou nesta quarta-feira, 27, a 8ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em que foram debatidas ações e políticas voltadas ao fortalecimento e à defesa do MP brasileiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e outros órgãos do Sistema Integrado de Segurança Pública do estado realizaram uma coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (27) para apresentar detalhes sobre a transferência de 14 detentos envolvidos na rebelião que ocorreu no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro, em Rio Branco. A rebelião ocorreu entre os dias 26 e 27 de julho, resultando na morte de cinco detentos e ferindo outros, incluindo um policial penal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) designou nesta quarta-feira, 27, os integrantes do Grupo de Trabalho para fiscalizar o processo eleitoral de escolha dos membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá no próximo domingo, 1º de outubro. O grupo é formado por membros e servidores do MPAC e atuará em todos os municípios do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta segunda-feira, 25, a palestra “Um alerta sobre sinais e sintomas sugestivos do câncer em crianças e adolescentes”. A palestra, ministrada pela pediatra oncologista Valéria Paiva, ocorreu no auditório do edifício-sede e faz parte da campanha “Setembro Dourado”, que tem o objetivo de conscientizar sobre o câncer infantojuvenil.

Nesta segunda-feira, 25, a Corregedoria Nacional do MP lançou o “Manual de resolutividade do Ministério Público” e o “Guia de Negociação”. As publicações foram desenvolvidas em conjunto com uma série de materiais, práticas e programas voltados a fomentar a cultura de resolutividade.

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O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta segunda-feira, 25, da sessão solene de outorga da comenda da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, ocorrida na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ocimar da Silva Sales Júnior, da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou na manhã desta segunda-feira (25) de uma reunião no auditório do Pronto Socorro da capital. O objetivo foi avançar na resolução de um impasse envolvendo os funcionários da empresa Red Pontes, responsáveis pela limpeza de unidades de saúde, e a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre).

Em junho de 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou o “Relatório Mundial sobre Saúde Mental: Transformar a Saúde Mental para Todos”, fazendo um apelo para que as nações reforcem o compromisso com o tema, remodelem os ambientes que influenciam a saúde mental e ampliem os sistemas que cuidam da saúde mental.

No último sábado, 23, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu uma edição especial do programa “MP na Comunidade” no Círio de Nazaré, que ocorreu na Catedral Nossa Senhora de Nazaré, em Rio Branco. Durante o evento, foram realizados aproximadamente 1,5 mil atendimentos, abrangendo uma série de serviços oferecidos pelo MPAC e por outras instituições parceiras.

No último sábado, dia 23 de setembro, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu mais uma edição do MP na Comunidade em Mâncio Lima, em parceria com o Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). O evento aconteceu na Escola Padre Edson de Oliveira e proporcionou uma ampla gama de serviços de cidadania e saúde para a população do município.

Nesta quinta-feira, 21, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, foi recebido pela prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Nery, para uma reunião institucional que teve como tema central a construção da nova sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no município.

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Em continuidade à série de visitas institucionais às sedes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no interior do estado, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, visitou as unidades ministeriais de Tarauacá e Cruzeiro do Sul nos dias 21 e 22 de setembro.

O Observatório de Análise Criminal do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é um dos finalistas do Prêmio CNMP, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A iniciativa do MPAC concorre na categoria “Investigação e inteligência”.A lista, contendo os 27 programas e projetos selecionados, foi divulgada nesta quinta-feira, 21, pela Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP.

Na manhã desta sexta-feira, 22 de setembro, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Araújo Pereira, recebeu a visita institucional do vereador de Rio Branco, Samir Bestene. O encontro, que contou também com a participação da promotora de Justiça Diana Soraia Tabalipa Pimentel, tratou de diversas pautas que envolvem a atuação conjunta entre o MPAC e a Câmara de Vereadores em prol da população de Rio Branco.

Uma ação integrada entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Defensoria Pública (DPE/AC), o Tribunal de Justiça (TJAC) e o Governo do Acre, além de outros parceiros, assegurou o acesso à justiça, cidadania e direitos fundamentais à comunidade indígena Puyanawa, que reside na Aldeia Barão, em Mâncio Lima. A ação ocorreu entre quarta e sexta-feira (22), na Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental e Médio Ixubay Rabui Puyanawa, na Terra Indígena Puyanawa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e da Ouvidoria-Geral, se reuniu nesta quinta-feira, 21, para discutir a elaboração do regimento interno do CAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária Estadual e Municipal e o Conselho Regional de Medicina Veterinária, realizou, na quarta-feira, 20, uma fiscalização em todos os pet shops da cidade para verificar as condições de funcionamento desses estabelecimentos e garantir a proteção dos animais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá, pelo segundo ano consecutivo, uma edição especial do programa “MP na Comunidade” no Círio de Nazaré, que ocorrerá no próximo sábado (23), na Catedral Nossa Senhora de Nazaré, em Rio Branco. Além das ações do programa, o MPAC promoveu uma campanha interna de arrecadação de kits de higiene para distribuir durante o evento à população em situação de vulnerabilidade social.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, emitiu uma recomendação à Agência Estadual Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) com o objetivo de promover a concorrência e melhorar a qualidade dos serviços de transporte público intermunicipal no estado.

Na quarta-feira, 20, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma visita institucional à sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Feijó, com o objetivo de fortalecer o diálogo com os integrantes da instituição que atuam no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), encerra na próxima sexta-feira (22) a “I Semana da Paz – Mutirão de Mediações de Conflitos”. O evento teve início na última segunda-feira (18), com o objetivo de promover a resolução pacífica de conflitos na sociedade, e já atendeu 53 pessoas.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, emitiu uma recomendação com o objetivo de garantir a transparência e a segurança no Festival do Abacaxi 2023, que ocorrerá entre os dias 6 e 9 de outubro. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, titular da Promotoria.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou, nesta quarta-feira, 20, de uma reunião realizada pela Comissão de Saúde Pública e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), com objetivo de debater sobre a assistência médica aos pacientes oncológicos do estado.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou na noite de terça-feira, 19, da solenidade especial em comemoração aos 67 anos de criação do 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS) – Batalhão Plácido de Castro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, realizou, nesta terça-feira, 19, uma visita institucional ao Serviço Social da Indústria (Sesi), no intuito de ampliar a parceria entre as instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, com apoio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Observatório de Violência de Gênero e o projeto Proteja Mulher, realizou uma audiência pública com o objetivo de abordar o crescente aumento dos casos de feminicídio e violência contra as mulheres, incluindo violência doméstica e de gênero, no município de Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atingiu o nível máximo de transparência, segundo avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgada nesta terça-feira, 19, durante a 2ª Sessão Extraordinária do CNMP de 2023.

Nesta terça-feira (19), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialistas em Saúde (CES), promoveu o “Dia D de valorização pela vida”, como parte das ações do Setembro Amarelo. O evento, voltado aos integrantes da instituição, ofereceu uma série de atividades e ações para promover o bem-estar e a conscientização sobre a importância da saúde mental.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, acompanhou, na sexta-feira, 15, o atendimento médico especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os atendimentos ocorreram nos dias 15 e 16 de setembro, na escola estadual José Plácido de Castro, na sede do município.