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O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou virtualmente nesta terça-feira, 10, da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), sediada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). O evento foi realizado no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, em Manaus.

Nesta terça-feira, 10 de outubro, é celebrado o Dia Mundial da Saúde Mental. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU), apontam que, uma em cada oito pessoas em todo o mundo sofre com adoecimento mental, sendo as mulheres e os jovens os mais afetados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está promovendo a campanha interna “Doe livros paradidáticos infantojuvenis” em apoio ao projeto “Entre Livros e Sonhos”, que visa arrecadar livros para a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Hermínio de Melo. As doações podem ser realizadas nas recepções do MPAC, em Rio Branco, até o dia 31 de outubro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Consumidor, participou, na manhã desta terça-feira (10), de uma audiência pública, promovida pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para debater a qualidade dos serviços de transporte aéreo no Acre.

No complexo cenário da justiça criminal, onde questões de segurança, punição e reabilitação muitas vezes dominam os debates públicos, a atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade é também um desafio.O princípio da universalidade, prescrito no artigo 196 da Constituição, implica que todos os cidadãos, inclusive os privados de liberdade, têm direito aos serviços de saúde. Isso significa que devem ser garantidos a eles cuidados médicos e de atenção à saúde mental.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, ingressou, no dia 5 de outubro, com o pedido de prisão preventiva do empresário acusado de agredir um jovem com um copo de vidro, resultando na perda da visão de um dos olhos da vítima.

Nesta segunda-feira, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma eleição eletrônica simulada para o cargo de procurador-geral de Justiça. A votação ocorreu das 9h15 às 14h15, na Sala das Sessões do edifício-sede, e teve o objetivo de testar o sistema Votus.

O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza, lançará, no dia 24 de outubro, o livro “Liberdade de Expressão dos Membros do Ministério Público: Possíveis Restrições e a Atuação dos Órgãos Correicionais em Face da Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais”. O evento ocorrerá às 9h no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em Brasília, DF.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nos dias 3 e 4 de outubro, a 2ª Oficina Regional do Purus para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, em de Manoel Urbano, e contou com a participação de autoridades estaduais e municipais, especialistas, além de representantes de associações e familiares de pessoas autistas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na sexta-feira, 6, a primeira reunião do projeto “Diálogos com a Corregedoria”, uma iniciativa destinada a criar um espaço de comunicação mais estreito entre os membros recentemente ingressados no MPAC e a Corregedoria-Geral da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça substituto Daisson Gomes Teles e pela promotora de Justiça substituta Maísa Arantes Burgos, acompanhou, na última segunda-feira (02), a prestação de contas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Sena Madureira relativa aos valores recebidos por intermédio de Termo de Cooperação em prol das crianças com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) da região.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza de 8h às 14h desta segunda-feira, 9 de outubro, uma eleição eletrônica simulada para o cargo de procurador-geral de Justiça.Este ano será a primeira vez que o MPAC realizará uma eleição para procurador-geral de Justiça por meio do voto eletrônico, representando um avanço significativo no processo eleitoral da instituição. As simulações da eleição visam testar o sistema, familiarizando os membros com as funcionalidades do software.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela e Direito Difuso à Segurança Pública, solicitou a instauração de um inquérito policial com o objetivo apurar a morte do jovem Fernando Júnior Morais, ocorrida na quinta-feira, 05, após ser atingido por linha de pipa com cerol, enquanto trafegava de motocicleta, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, instaurou notícia de fato e solicitou a instauração de inquérito para apurar a morte de um homem, nesta sexta-feira, 06, em Brasileia.O homem estaria armado com um facão em via pública e teria sido morto durante uma ação policial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), acompanhou, na manhã desta sexta-feira, 06, a chegada de itens que serão entregues às famílias atingidas pela alagação em Rio Branco no começo do ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig), realizou nesta quinta-feira (05) uma reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para discutir a situação da política migratória no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, instaurou uma notícia de fato para apurar a existência de problemas estruturais na Escola de Educação Infantil Afonso Pinto de Medeiros, localizada na Baixada da Sobral, em Rio Branco.

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou uma visita técnica nesta quinta-feira, 05, ao Serviço de Acolhimento para Migrantes, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT-14), promoveu na manhã desta sexta-feira, 6, uma audiência pública com o tema “Empregabilidade LGBTQIA+”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor participou, nesta quinta-feira (05), da Audiência Pública nº 017/2023, promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A reunião presencial, aberta à população, foi presidida pelo diretor da Aneel, Hélvio Guerra, no auditório da Federação do Comercio do Estado do Acre. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, realizou uma reunião na quarta-feira, 4, com o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Educação, Reginaldo Luis Prates, e outros representantes da rede estadual de ensino para debater a implementação da Lei nº 13.935/2019, que estabelece a obrigatoriedade atendimentos psicológicos e serviços sociais nas redes públicas de educação básica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Sousa, participou nesta quinta-feira, 5, da solenidade de reativação do programa “Conscientização pela Paz no Lar”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com o objetivo de promover, por meio de palestras dentro das escolas, reflexões sobre a violência contra a mulher.

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Nesta quinta-feira, 05, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/AC) visando conhecer os resultados de pesquisas e projetos em andamento que visam à sustentabilidade e inovação nos setores agropecuário e florestal, além de discutir possíveis parcerias que podem beneficiar tanto a população como o meio ambiente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “GPRD – uma experiência de justiça humanitária às vítimas de desastres naturais na região amazônica” foi anunciado nesta quinta-feira, 5, como um dos finalistas do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2023. A iniciativa concorre na categoria Inovação na Gestão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, está acompanhando as investigações do caso envolvendo um empresário acusado de agredir um jovem com um copo de vidro. As investigações estão sendo conduzidas pela Polícia Civil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, obteve na Justiça a liberação de recursos do Estado para dar início às terapias de 100 crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que estavam na lista de espera do Centro de Atendimento ao Autista (CAA Mundo Azul).  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima segunda-feira, 9 de outubro, das 9h às 14h, uma eleição eletrônica simulada para o cargo de procurador-geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 4, do lançamento do Comitê Estratégico Estadual para a execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, representou o MPAC no evento, que ocorreu no auditório da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da abertura da 16ª Semana Acreana da Diversidade, realizada na noite de terça-feira, 3 de outubro, no Cine Teatro Recreio, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), firmou parceria com o Centro de Controle Oncológico do Acre (Cecon) para agendar mamografias para mulheres integrantes da instituição e dependentes a partir dos 40 anos, visando a detecção precoce do câncer de mama.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria-Geral, participou, nesta terça, 03, da 4ª reunião de 2023 do Comitê Gestor do Escritório de Representação e Atuação, em Brasília. O encontro, que ocorre aproximadamente a cada dois meses, reúne os Ministérios Públicos de diversos estados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, na edição desta segunda-feira, 16, do Diário Eletrônico, o edital de abertura n.º 1/2023 que regulamenta o Concurso Público para provimento dos cargos de servidores efetivos da instituição. São 45 vagas imediatas, sendo 35 de analista ministerial e 10 para técnico ministerial.

Nesta segunda-feira, 16, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), da sessão solene alusiva ao Dia do Professor, celebrado nacionalmente em 15 de outubro.

Nesta segunda-feira, 16, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), da sessão solene alusiva ao Dia do Professor, celebrado nacionalmente em 15 de outubro.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou nesta segunda-feira (16), durante a 8ª sessão plenária extraordinária, as propostas de resolução que estabelecem normas regulamentadoras para a eleição do Corregedor-Geral do MPAC e dos membros do Conselho Superior, no biênio 2024/2026. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta terça-feira (17), do lançamento oficial do “Programa de Coleta Seletiva”, na Praça de Revolução. Com a iniciativa, capitaneada pela Prefeitura Municipal de Rio Branco, pela primeira vez a capital oferecerá esse serviço essencial para o meio ambiente e a saúde da população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou, nesta terça-feira (17), as palestras “Desafios no diagnóstico do câncer de mama” e “Celebrando a vitória contra o câncer de mama”. O evento ocorreu no auditório do edifício-sede e faz parte da programação alusiva ao Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), em conjunto com a Corregedoria-Geral e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu, na tarde desta segunda-feira (02), no auditório da instituição, a abertura do “Curso de Redação Oficial”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou, na última terça-feira, 26 de setembro, no auditório da instituição, a 5ª Reunião da Rede de Proteção à Mulher para discutir a oferta de profissionalização para mulheres, visando à autonomia financeira, especialmente para mulheres vítimas de violência doméstica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou, nesta segunda-feira, 2, da plenária comemorativa dos 60 anos da Junta Comercial do Acre (Juceac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou, de 19 a 30 de setembro, o projeto “TEA — Eles não estão sós”, nos municípios de Cruzeiro do Sul, Feijó e Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Criminal de Brasileia, promoveu nesta segunda-feira, 2, uma reunião para tratar sobre o combate aos crimes contra o patrimônio no município.A promotora de Justiça Pauliane Mezabarba destacou que a intenção do encontro foi abrir as portas do Ministério Público para a população discutir, juntamente com representantes do Sistema de Justiça e Segurança Pública, o cenário e possíveis soluções para enfrentar o problema.

Nesta segunda-feira (02), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da posse dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Rio Branco (CMSP). A criação do conselho é resultado de uma intervenção promovida pelo MPAC, por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, e visa atender a um dos requisitos da Lei 13.675, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanhou, neste domingo (1º), as eleições para escolha dos 125 conselheiros tutelares que atuarão em prol dos direitos da criança e do adolescente no Acre. O processo eleitoral foi fiscalizado por meio de um Grupo de Trabalho composto por membros e servidores que atuaram em todos os municípios acreanos para garantir a legalidade e legitimidade das eleições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participou dos dias 26 a 29 de setembro da edição especial do Projeto Cidadão, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) no município de Cruzeiro do Sul.Nos dias 26 e 27, os atendimentos ocorreram na Vila Santa Luzia, zona rural do município, e continuaram nos dias 28 e 29, na área urbana de Cruzeiro do Sul, na Escola Comandante Brás de Aguiar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou da Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional do Poder Judiciário do Acre, ocorrida na última sexta-feira, 29, no auditório do Centro Cultural do Juruá. O evento teve como objetivo celebrar os 119 anos de Cruzeiro do Sul, bem como comemorar os 120 anos da Justiça no Acre e os 60 anos de instalação do Tribunal de Justiça no Estado (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) disponibiliza canais para denúncias de condutas ilegais durante as eleições unificadas para conselheiros tutelares, que ocorrerão no próximo domingo, 1º de outubro, em todo o estado. As denúncias poderão ser feitas por telefone, WhatsApp, email ou por meio de formulário eletrônico.

Nesta quinta-feira, 28, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou de uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados Federais que abordou o tema “Educação Climática”. A audiência foi promovida pelas comissões de Meio Ambiente e de Educação da Câmara, a pedido da deputada federal Socorro Neri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nos dias 26 e 27 de setembro, uma edição do MP na Comunidade na Vila Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul. A ação foi realizada na Escola Olavo Bilac, em colaboração com o Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), e o programa “Defensoria Itinerante, Cidadania Mais Perto de Você”, da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC).