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MPAC participa de reunião no TJAC para conhecer o Banco de Dados de Medidas Protetivas

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), promoverá, na próxima sexta-feira, 8, uma programação com atividades dedicadas às mulheres alojadas no Parque de Exposições Wildy Viana, que atualmente abriga famílias afetadas pela enchente em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência e Calamidade (GPRD), promoveu uma reunião na manhã desta terça-feira (05) com representantes da Polícia Militar, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), Gabinete Militar da Prefeitura de Rio Branco, Defesa Civil Municipal e RBTrans.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), atuou para garantir o retorno de um cão de suporte emocional para uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ocorrido nesta segunda-feira (04).

Na tarde desta segunda-feira (04), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência e Calamidade (GPRD), promoveu uma reunião com integrantes da Polícia Militar do Acre (PM-AC) para discutir medidas de aprimoramento da segurança do abrigo localizado no Parque de Exposições Wildy Viana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia pelo crime de participação e promoção de organização criminosa armada contra os detentos envolvidos na rebelião ocorrida no Presídio Antônio Amaro Alves em Rio Branco. Dentre os denunciados estão Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no último dia 14 de fevereiro.

No domingo, 3, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), realizou uma reunião com representantes da Secretaria de Assistência Social de Rio Branco e Defesa Civil Municipal para discutir melhorias nos abrigos da capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima segunda-feira, 11, a sessão solene do Conselho Superior para a assinatura dos termos de posse de seis promotores de Justiça removidos por critérios de antiguidade e merecimento. A cerimônia acontecerá às 9h, na Sala das Sessões, no edifício-sede do MPAC.

Neste domingo, 3, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), recebeu representantes da equipe de controle de zoonoses do Município de Rio Branco para discutir o resgate de animais de famílias abrigadas em escolas da capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), realizou, neste sábado, 2, reuniões com representantes do Estado e do Município de Rio Branco para articular a colaboração entre os dois entes na instalação de novos abrigos em escolas da rede pública estadual.

Neste sábado, 2, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), recebeu a secretária de Estado dos Povos Indígenas, Francisca Arara, para discutir ações de assistência nos abrigos destinados a indígenas atingidos pelas cheias

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou nesta sexta-feira, 1º, uma visita ao abrigo instalado pela Prefeitura de Rio Branco para acolher famílias com crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) afetadas pela enchente.

Na tarde desta sexta-feira, 01, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência e Calamidade (GPRD), realizou uma reunião com representantes da Defesa Civil Municipal e da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Acre (OAB/AC), para discutir e atualizar as informações referentes à alagação na capital acreana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Tarauacá, em parceria com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou uma ação para fiscalizar aumentos de preços em estabelecimentos comerciais da região.

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), visitou nesta sexta-feira, 1º, o bairro Leonardo Barbosa, em Brasileia, para verificar a assistência às famílias afetadas pela enchente, especialmente no que se refere ao fornecimento de água e energia elétrica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) cedeu um espaço para o Conselho Tutelar de Rio Branco na sala de situação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade (GPRD), instalado no Parque de Exposições Wildy Viana. A parceria foi anunciada durante reunião com representantes do 4º Conselho Tutelar, nesta sexta-feira, 01.

Nesta sexta-feira, 01, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na sala de situação no Parque de Exposições Wildy Viana, a visita do senador Márcio Bittar e do deputado federal Ulysses Araújo, acompanhados do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom. Os parlamentares foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, participou, nesta sexta-feira (01), de uma reunião em formato híbrido para tratar do auxílio humanitário aos povos indígenas isolados da terra indígena Mamoadate, situada na região do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, se reuniu na manhã desta sexta-feira (01) com a Polícia Civil do Acre e a Secretaria Estadual da Mulher para discutir medidas que aprimorem o atendimento às mulheres em situação de violência. 

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, nesta quarta-feira, 28, a 1ª Reunião Ordinária de 2024, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. O procurador-geral de Justiça do MPAC, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro de forma virtual.

Nesta quinta-feira, 29, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), realizou uma reunião para alinhar com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) o incremento no repasse de dados referentes aos abrigos montados para receber as famílias atingidas pela enchente em Rio Branco.

Nesta quinta-feira, 29, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, se reuniu, de forma virtual, com membros do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD) com atuação no Alto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) disponibilizou um hotsite sobre a atuação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD). O site reúne informações para o acompanhamento do trabalho de atendimento às vítimas das cheias do rio Acre, além de dados gerais sobre as cheias e públicos atingidos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), reuniu-se nesta quarta-feira, 28, com representantes da Prefeitura de Rio Branco para discutir a instalação de mais boxes no Parque de Exposições Wildy Viana, visando acolher as famílias desabrigadas pela cheia do Rio Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizou na tarde de ontem (28) uma visita institucional à sede da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher)

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa), realizou nos dias 26 e 27 uma campanha de vacinação direcionada aos integrantes do MPAC e seus familiares.

Diante da grave situação das enchentes que assolam o Acre, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Associação do Ministério Público do Acre (AMPAC), iniciou a campanha “O Acre precisa de ajuda”. A iniciativa, assim como em outros anos, visa arrecadar donativos para as famílias atingidas pelo transbordamento dos rios, que já afeta mais de 100 mil pessoas em todo o estado.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se virtualmente nesta quarta-feira, 28, com os membros do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD) que fiscalizam as ações de assistência à população afetada pelas enchentes no interior do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), articulou com a Prefeitura de Brasileia a vacinação de animais acolhidos nos abrigos do município.

Nesta quarta-feira, 28, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita da vice-governadora Mailza Assis, do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, além de secretários estaduais, municipais e assessores. O encontro ocorreu na sala de situação do MPAC instalada no Parque de Exposição Wildy Viana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Rita de Cássia Nogueira Lima, reuniu-se nesta quarta-feira (28) com o delegado da Receita Federal no Acre, Claudenir Franklin da Silveira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), designou o servidor Aldo Colombo para participar do Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público, promovido pela Marinha Brasileira, através da Agência Fluvial de Boca do Acre. A capacitação ocorreu de 19 a 23 de fevereiro e incluiu aulas teóricas e práticas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou, nesta terça-feira, 27, a abertura do seminário “Direitos dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), promotor de Justiça Walter Teixeira Filho, participou, na última quinta-feira (22), do curso de formação dos novos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado Acre (TJAC). 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), se reuniu nesta terça-feira, 27, na sala de situação instalada no Parque de Exposições Wildy Viana, com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) para discutir o acolhimento especializado para pessoas com deficiência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa de Habitação e Urbanismo, participou, nesta segunda-feira, 26, de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Rio Branco para discutir a regularização fundiária urbana e rural.

Nesta terça-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergências (GPRD), deu início aos trabalhos de atendimento no Parque de Exposições Wildy Viana. A sala de situação foi estabelecida para facilitar o trabalho de fiscalização e apoio às ações do poder público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul, iniciou nesta terça-feira, 27, uma pesquisa para avaliar os atendimentos de emergência nos números 190 (Polícia Militar) e 193 (Corpo de Bombeiros).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), acompanha de perto a situação das famílias desabrigadas pelas enchentes em Assis Brasil.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), reuniu-se na quinta-feira, 22, com a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre (Esdpac), para fortalecer a parceria institucional e alinhar ações conjuntas de formação jurídica.

Nesta segunda-feira, 26, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma reunião com integrantes do MPAC escalados pelo Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD) para fiscalizar os abrigos destinados à população afetada pela enchente em Rio Branco.

Na manhã desta segunda-feira (26), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, promoveu uma reunião para discutir o licenciamento ambiental em Rio Branco.  

Neste domingo, 25, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade (GPRD), em conjunto com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, realizou uma vistoria em áreas alagadas de Tarauacá para identificar os locais de risco e a necessidade de remanejamento de famílias.

Neste domingo, 25, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade (GPRD), se reuniu com as Defesas Civis de Brasileia e Epitaciolândia para avaliar a situação da Ponte José Augusto, que liga os dois municípios. Durante a reunião, as instituições decidiram pela interdição da ponte, a partir das 20h de hoje.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), acompanha de perto a situação das cheias em Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), realizou na tarde desta sexta-feira (23) visitas aos três locais de abrigo das famílias afetadas pelas inundações na capital acreana. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), realizou na tarde desta sexta-feira (23) visitas aos três locais de abrigo das famílias afetadas pelas inundações na capital acreana. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de Albedio Fernandes Honorato a 59 anos de prisão em regime fechado pela morte de um casal.O duplo homicídio foi registrado em abril de 2023 em Assis Brasil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na tarde desta sexta-feira, 23, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, para discutir ações de apoio às famílias atingidas pelas cheias na capital.