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Nesta quarta-feira, 29, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, no Diário Eletrônico, o edital de promoção para o cargo de procurador da 1ª Titularidade de Procuradoria de Justiça Criminal, por critério de merecimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve uma iniciativa premiada na 11ª edição do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Observatório de Análise Criminal, projeto desenvolvido pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), conquistou o terceiro lugar na categoria “Investigação e inteligência” durante a cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 28, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta e sexta-feira, 23 e 24, do encontro do Colégio de Encarregados de Dados Pessoais do Ministério Público brasileiro (Cedamp). O evento, organizado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), ocorreu no edifício-sede da instituição, em Florianópolis, e contou com a presença do promotor de Justiça Luís Henrique Rolim, encarregado pela proteção de dados da instituição, representante do MPAC no Cedamp.

Nesta segunda-feira, 27, durante a Sessão Plenária Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre, foi autorizada a abertura do edital de promoção para o cargo de procurador da 1ª Titularidade de Procuradoria de Justiça Criminal, pelo critério de merecimento.

Nesta segunda-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma sessão solene do Conselho Superior para a assinatura dos termos de posse dos promotores de Justiça promovidos por critérios de merecimento e antiguidade para as Promotorias de Entrância Inicial nos municípios de Assis Brasil, Acrelândia e Mâncio Lima.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 23, a entrega de uniformes aos atletas que representam o Acre nas Paraolimpíadas Nacionais Escolares 2023. O material é resultado de uma campanha interna proposta pelo promotor de Justiça Daisson Gomes Teles, com a articulação da Associação de Membros do Ministério Público do Estado do Acre (Ampac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou, nos dias 14, 20 e 21 de novembro, mais uma etapa do projeto “TEA — Eles não estão sós”. Dessa vez o município contemplado foi Capixaba.

Nesta quinta-feira, 23, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita institucional da procuradora-geral do Estado, Janete Melo D’Albuquerque, que foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Assis Brasil, obteve decisão favorável da Justiça em relação ao pedido para que a Prefeitura de Assis Brasil cumpra integralmente o acórdão referente à anulação do último concurso público municipal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Criminal de Tarauacá, obteve perante o Tribunal do Júri a condenação, em mais de 19 anos, do réu acusado de matar a companheira com um tiro de espingarda, na zona rural do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima segunda-feira, 27 de novembro, a sessão solene de posse dos promotores de Justiça promovidos por critérios de merecimento e antiguidade para as Promotorias de Entrância Inicial dos municípios de Assis Brasil, Acrelândia e Mâncio Lima.A cerimônia terá início às 9h e ocorrerá na Sala das Sessões, com transmissão ao vivo pelo canal do MPAC no YouTube.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, conseguiu na Justiça a tutela provisória de urgência para que o Estado do Acre, com a cooperação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) elabore, no prazo máximo de 15 dias, o plano para a implementação de uma sala de estabilização no município. A sala deverá estar em pleno funcionamento em 30 dias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, obteve a condenação do réu Cácio Soares Teodoro, em três processos distintos, pelos crimes de homicídios duplamente qualificados por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa das vítimas, tentativa de homicídio duplamente qualificado e por integrar organização criminosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve na Justiça a prisão preventiva do policial penal Raimundo Nonato Veloso da Silva Neto, que atirou em um casal no Parque de Exposições Wildy Viana, resultando na morte de uma das vítimas. A prisão ocorreu nesta quarta-feira, 22.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 22, a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ribamar Trindade, que foi recepcionado no gabinete do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 21, da solenidade de inauguração da nova sede da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). O evento contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de outras instituições ligadas à rede de proteção à mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “GPRD – uma experiência de justiça humanitária às vítimas de desastres naturais na região amazônica”, foi homenageado nesta terça-feira, 21, durante cerimônia de entrega do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2023, realizada em Brasília. A iniciativa do MPAC foi uma das finalistas na categoria Inovação na Gestão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, apresentou denúncia contra o ex-prefeito do município, Romualdo de Souza Araújo, e sua esposa, Samara Nogueira Oliveira, pela prática de diversos crimes relacionados a uma transação imobiliária fraudulenta. Os delitos apontados incluem falsificação de documentos, extorsão, sonegação fiscal e caça ilegal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, apresentou denúncia contra o ex-prefeito do município, Romualdo de Souza Araújo, e sua esposa, Samara Nogueira Oliveira, pela prática de diversos crimes relacionados a uma transação imobiliária fraudulenta. Os delitos apontados incluem falsificação de documentos, extorsão, sonegação fiscal e caça ilegal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, formalizou uma denúncia contra uma técnica em enfermagem e influenciadora digital por divulgar na internet imagens de uma adolescente em trabalho de parto. O fato ocorreu em agosto deste ano.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou na manhã desta terça-feira, 21, na esplanada do Palácio Rio Branco, da entrega de veículos destinados pelo Estado ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e aos Conselhos Tutelares de sete municípios acreanos.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, foi nomeado na noite desta segunda-feira, 20, pelo governador Gladson Cameli, para a recondução ao cargo no biênio 2024/2026. O ato de nomeação ocorreu no Gabinete do governador.

Nesta segunda-feira, 20, os membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) elegeram os candidatos que compõem a lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça, que exercerá o cargo no biênio 2024-2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, solicitando que o Município de Tarauacá efetue a implementação de um Centro de Controle de Zoonoses.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou, nesta quinta-feira, 16, a cerimônia de posse dos novos juízes de Direito substitutos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). A sessão solene ocorreu no plenário do TJAC e contou com a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira.

Nesta quinta-feira, 16, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, tornou pública a terceira convocação dos acadêmicos aprovados no I Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, promoveu uma reunião nesta terça-feira, 14, com representantes de diversas instituições do Estado e do Município para discutir a fiscalização das leis que proíbem a comercialização de linhas cortantes para soltar pipas em Rio Branco.

Nesta terça-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), realizou uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco e o Departamento de Controle de Zoonoses. O encontro teve como foco principal discutir e acompanhar as ações em andamento para garantir o bem-estar de cães, gatos e animais de grande porte, especialmente os que se encontram em situação de maus-tratos e abandono.

Nesta terça-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, realizou uma reunião com representantes de frigoríficos em Rio Branco para abordar possíveis irregularidades no setor e propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 14, no Centro Socioeducativo Acre, da entrega de certificados de conclusão do curso de mecânico de bicicleta aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. A ação faz parte do projeto “Pedalando Novos Rumos” e contemplou sete adolescentes na capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na segunda-feira, 13, em Cruzeiro do Sul, uma reunião com instituições que possuem atribuição na área de saúde mental, com o intuito de discutir a colaboração para a execução do projeto “Libertando Mentes: Teleconsultas Psicológicas e Psiquiátricas para Reeducandos”.

O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza, lançou o livro “Liberdade de Expressão dos Membros do Ministério Público: Possíveis Restrições e a Atuação dos Órgãos Correicionais em Face da Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais” durante o XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorreu na Bahia entre os dias 8 e 10 de novembro.

Nesta segunda-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da inauguração da Base de Fiscalização do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), localizada no Município de Senador Guiomard. A procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, esteve presente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi agraciado com o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, conferido pelo Radar da Transparência, uma iniciativa desenvolvida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelos promotores de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama e Flávio Augusto Godoy, ministrou uma palestra na sexta-feira, 10, durante o Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar, realizado na sede do 6º Batalhão de Polícia Militar do Acre, em Cruzeiro do Sul.

Neste sábado, 11, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou de uma reunião com parlamentares da Bancada Federal do Acre para discutir a destinação de emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2024. O encontro ocorreu no auditório do Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou, na quinta-feira, 08, o lançamento da coletânea de artigos científicos “Reflexões de Humanidade”, evento promovido pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) no auditório do Palácio da Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 10, do 24° Fórum Regional de Fortalecimento de Redes de Parcerias — Etapa Acre. O evento ocorreu no auditório do Sebrae, em Rio Branco, e contou com a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), recebeu, nesta sexta-feira, 10, a visita institucional de representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) dos Tribunais de Justiça do Acre e do Amazonas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou nos dias 9 e 10 de novembro do encontro “Monitoramento do Ar na Amazônia”. O evento, ocorrido em Brasília, reuniu técnicos, acadêmicos, gestores públicos e membros da sociedade civil com o objetivo de discutir o monitoramento da qualidade do ar na região, utilizando equipamentos de baixo custo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Rodrigo Curti, titular da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, participou nesta sexta-feira, 10, de uma audiência pública na Câmara Municipal de Rio Branco, que teve como pauta a prática de soltar pipas em locais públicos e o uso de linha chilena e cerol.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 08, de uma reunião no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para discutir a implantação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) em Rio Branco. A procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e a promotora de Justiça Vanessa Muniz, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Execução de Medidas Socioeducativas, estiveram presentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, promoveu nesta quinta-feira, 9, uma edição do projeto “Proteja Mulher” em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, participou, na quarta-feira, 08, da cerimônia de entrega de premiação do concurso de redação promovido pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve sete teses defendidas no XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que está sendo realizado na Bahia entre os dias 8 e 10 de novembro. As teses foram apresentadas por membros do MPAC durante as atividades do primeiro dia do evento.

Nesta quarta-feira, 8, o Grupo Nacional dos Coordenadores de Centros de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM) realizou uma reunião ordinária, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado da promotora de Justiça Aretuza de Almeida, coordenadora do Caop Criminal do MPAC. Esta foi a quarta reunião sob a presidência do procurador-geral de Justiça do MP acreano, que assumiu a coordenação do grupo em março deste ano.

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quarta-feira, 8 de novembro, na sala do Centro de Convenções de Salvador, Bahia, Reunião Extraordinária para tratar de temas de interesse institucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, obteve, nesta quarta-feira, 08, uma liminar favorável para garantir a educação inclusiva e adequada para estudantes com deficiência na rede pública estadual de ensino.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 06, da solenidade de abertura da 18ª Semana Nacional da Conciliação. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ocorreu no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza no próximo dia 20 de novembro eleição para escolha de procurador-geral de Justiça.Inscreveram-se para o pleito os seguintes candidatos (por ordem alfabética): Celso Jerônimo de Souza (procurador de Justiça), Danilo Lovisaro do Nascimento (procurador de Justiça e candidato ao segundo mandato), Glaucio Ney Shiroma Oshiro (promotor de Justiça) e Kátia Rejane de Araújo Rodrigues (procuradora de Justiça).