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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou, nesta terça-feira, 12, o edital com a lista de locais onde serão aplicadas as provas objetiva e discursiva do concurso público para servidores efetivos da instituição.Os candidatos podem verificar os locais na página do Instituto Verbena, acessando o link. O site do instituto também contém outros comunicados e as principais informações do concurso.

Na noite desta segunda-feira (11), foi lançado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília-DF, o segundo volume do livro “A defesa dos Direitos Humanos na visão de mulheres do Ministério Público”. A obra coletiva, com a participação de 46 autoras de diversas unidades do MP brasileiro, conta com um artigo da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Joana D’Arc Dias Martins.

Nesta segunda-feira, 11, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi condecorado com o “Selo de Resolutividade”, concedido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para reconhecer a atuação proativa e resolutiva adotada pelos MPs brasileiros na defesa dos direitos fundamentais em prol da sociedade. A entrega do selo ocorreu em uma cerimônia realizada no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.

Nesta segunda-feira, 11, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi condecorado com o “Selo de Resolutividade”, concedido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para reconhecer a atuação proativa e resolutiva adotada pelos MPs brasileiros na defesa dos direitos fundamentais em prol da sociedade. A entrega do selo ocorreu em uma cerimônia realizada no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.

Após uma representação promovida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, Emerson Silva dos Santos, acusado de feminicídio contra a ex-companheira, foi preso preventivamente por determinação do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa do Purus.

No último sábado, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participou do “Dia da Família na Escola”, promovido pela Escola Zuleide Pereira de Souza, situada no bairro Santa Helena, em Rio Branco. A iniciativa da escola, que atende alunos do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), visa reconhecer a diversidade das composições familiares, fortalecer os vínculos entre família e escola e estimular a participação ativa dos familiares na vida escolar de crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 07, os 11 promotores de Justiça substitutos empossados em julho deste ano e que estão atuando nas comarcas do interior do estado.

Na manhã desta quinta-feira (07), no Palácio da Justiça, membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foram agraciados com a medalha da Ordem do Mérito do Judiciário do Estado do Acre. A honraria, entregue durante sessão solene promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) em alusão ao Dia da Justiça, foi concedida em reconhecimento às significativas contribuições desses profissionais para a Justiça estadual.

Nesta quinta-feira, 07, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a eleição para escolha da nova composição do Conselho Superior para o biênio 2024/2026. Pela primeira vez, a votação aconteceu por meio de voto eletrônico.

Nesta quinta-feira, 7, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), de uma audiência pública com o propósito de discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual, apresentado pelo Poder Executivo para o exercício financeiro de 2024. Na ocasião, também foi feita a apresentação do Plano Plurianual do Governo do Estado para o quadriênio 2024-2027.

O Manual de Diretrizes para Cobrança da Pena de Multa, lançado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por intermédio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, visa estimular a cobrança da pena de multa pelo Ministério Público em todo o país. A publicação está disponível na página de publicações “Cartilhas e Manuais” do portal do CNMP.

Na 15ª Edição do Projeto ‘Segurança Pública em Foco’, realizado em outubro, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou a publicação ‘Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade – O Papel do Ministério Público na Implementação da PNAISP’.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve sete iniciativas condecoradas com o Certificado de Boas Práticas Resolutivas, concedido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, juntamente com o corregedor nacional, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, entregou os certificados aos representantes dos projetos homenageados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar deflagraram nesta quinta-feira (07) a operação “Laços Ocultos” que visa combater uma suposta organização criminosa destinada a práticas de crimes em licitações, contratos administrativos e de cartel, com atuação no Vale do Juruá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) promove, entre os dias 3 e 9 de dezembro, uma edição do projeto “NAT Itinerante” no município de Cruzeiro do Sul.O objetivo da iniciativa é levar a estrutura e os profissionais das diversas áreas do conhecimento às unidades ministeriais instaladas no interior, por determinado período, na intenção de prestar apoio técnico-científico na agenda de atividades dos membros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizará, no dia 19 de dezembro, uma audiência pública para discutir a utilização de câmeras corporais pelas forças de segurança pública do Estado. O evento acontecerá das 08h às 12h, no auditório do edifício-sede do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, participou, na segunda-feira, 4, da solenidade alusiva ao Dia do Perito Criminal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou notícia-crime e solicitou a abertura de inquérito policial para investigar influenciadores e financiadores do “jogo do tigre”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou, de 28 novembro a 02 de dezembro, mais uma etapa do projeto “TEA — Eles não estão sós”. Dessa vez o município contemplado foi Acrelândia.

Nesta segunda-feira, 4, o procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira foi reconduzido, por aclamação, ao cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), durante a Sessão Especial por Videoconferência do Colégio de Procuradores de Justiça.

Em Sena Madureira, o projeto Rede Solidária, idealizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível, ofereceu aulas preparatórias e gratuitas aos candidatos inscritos no concurso público do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC). O resultado foi a aprovação de 25 jovens na primeira fase do certame.

Em Sena Madureira, o projeto Rede Solidária, idealizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível, ofereceu aulas preparatórias e gratuitas aos candidatos inscritos no concurso público do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC). O resultado foi a aprovação de 25 jovens na primeira fase do certame.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou recurso contra a decisão que absolveu o policial federal Victor Campelo Manoel Fernandes, acusado de matar um estudante e ferir outra pessoa em Rio Branco. A apelação, assinada pelo promotor de Justiça Teotônio Rodrigues, será julgada nesta terça-feira, 5, durante a 20ª Sessão da Câmara Criminal.

Nesta sexta-feira, 01, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do encerramento da 1ª etapa do programa “Mulheres da Amazônia”. O evento ocorreu na Universidade Federal do Acre (Ufac) e contou com a apresentação dos resultados da primeira fase do programa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Vanderlei Batista Cerqueira, plantonista na Regional do Baixo Acre neste fim de semana, instaurou, de ofício, um procedimento investigatório criminal para apurar possível crime de homicídio doloso praticado, em tese, por policiais militares no sábado, 2, no interior do Acre.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta sexta-feira, 1º, da solenidade de posse de Nonato Maia no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Acre. O magistrado foi promovido em outubro pelo critério de merecimento e ocupará a vaga deixada pelo desembargador Pedro Ranzi, que se aposentou em junho de 2022.

Visando fortalecer ainda mais o contato com a sociedade, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta sexta-feira, 1º, mais uma ferramenta de comunicação: o canal oficial no WhatsApp. No espaço, o cidadão receberá informações sobre serviços, notícias, campanhas, entre outros conteúdos sobre as ações realizadas pelo MPAC.

Nesta sexta-feira, 1º, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi agraciado com uma homenagem concedida pela Defensoria Pública do Estado (DPE), em reconhecimento pela colaboração na campanha “Meu Pai Tem Nome”. Receberam a honraria o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e os promotores de Justiça, Marco Aurélio Ribeiro e Rogério Voltolini Muñoz.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 30, uma reunião com o prefeito de Porto Acre, Bené Damasceno, para discutir a proposta de construção de uma nova sede ministerial no município. Após o encontro, foi realizada uma visita ao terreno disponibilizado pela Prefeitura para doação, visando à implantação da Promotoria.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve três iniciativas reconhecidas como boas práticas para o sistema prisional e a segurança pública pela Comissão de Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A entrega da certificação, acompanhada do troféu de reconhecimento, ocorreu durante o encerramento do Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizado em Brasília nos dias 29 e 30 de novembro.

O concurso público para servidor efetivo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) registrou 10.109 inscrições. O prazo para se inscrever teve início no dia 1º de novembro e encerrou no último dia 30.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) será condecorado na próxima quarta-feira, 6 de dezembro, com a Certificação de Boas Práticas Resolutivas da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 12ª Promotoria de Justiça Criminal, conseguiu a condenação de Wandresson Tavares Coelho a 37 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, Ygor Santos de Araújo, além de participação em organização criminosa. O crime ocorreu em março de 2022, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, obteve na Justiça a tutela de urgência para a implantação do serviço de acolhimento público institucional para idosos em situação de risco ou vulnerabilidade social em Brasileia.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, assinou nesta quarta-feira, 29, o termo aditivo ao Convênio nº 001/2021, que trata do compartilhamento de despesas entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e MPs de outros oito estados, visando cobrir custos relacionados à locação, instalação, manutenção e funcionamento de um espaço de representação comum em Brasília.

Nesta quarta-feira, 29, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, no Diário Eletrônico, o edital de promoção para o cargo de procurador da 1ª Titularidade de Procuradoria de Justiça Criminal, por critério de merecimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve uma iniciativa premiada na 11ª edição do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Observatório de Análise Criminal, projeto desenvolvido pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), conquistou o terceiro lugar na categoria “Investigação e inteligência” durante a cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 28, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta e sexta-feira, 23 e 24, do encontro do Colégio de Encarregados de Dados Pessoais do Ministério Público brasileiro (Cedamp). O evento, organizado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), ocorreu no edifício-sede da instituição, em Florianópolis, e contou com a presença do promotor de Justiça Luís Henrique Rolim, encarregado pela proteção de dados da instituição, representante do MPAC no Cedamp.

Nesta segunda-feira, 27, durante a Sessão Plenária Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre, foi autorizada a abertura do edital de promoção para o cargo de procurador da 1ª Titularidade de Procuradoria de Justiça Criminal, pelo critério de merecimento.

Nesta segunda-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma sessão solene do Conselho Superior para a assinatura dos termos de posse dos promotores de Justiça promovidos por critérios de merecimento e antiguidade para as Promotorias de Entrância Inicial nos municípios de Assis Brasil, Acrelândia e Mâncio Lima.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 23, a entrega de uniformes aos atletas que representam o Acre nas Paraolimpíadas Nacionais Escolares 2023. O material é resultado de uma campanha interna proposta pelo promotor de Justiça Daisson Gomes Teles, com a articulação da Associação de Membros do Ministério Público do Estado do Acre (Ampac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou, nos dias 14, 20 e 21 de novembro, mais uma etapa do projeto “TEA — Eles não estão sós”. Dessa vez o município contemplado foi Capixaba.

Nesta quinta-feira, 23, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita institucional da procuradora-geral do Estado, Janete Melo D’Albuquerque, que foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Assis Brasil, obteve decisão favorável da Justiça em relação ao pedido para que a Prefeitura de Assis Brasil cumpra integralmente o acórdão referente à anulação do último concurso público municipal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Criminal de Tarauacá, obteve perante o Tribunal do Júri a condenação, em mais de 19 anos, do réu acusado de matar a companheira com um tiro de espingarda, na zona rural do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima segunda-feira, 27 de novembro, a sessão solene de posse dos promotores de Justiça promovidos por critérios de merecimento e antiguidade para as Promotorias de Entrância Inicial dos municípios de Assis Brasil, Acrelândia e Mâncio Lima.A cerimônia terá início às 9h e ocorrerá na Sala das Sessões, com transmissão ao vivo pelo canal do MPAC no YouTube.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, conseguiu na Justiça a tutela provisória de urgência para que o Estado do Acre, com a cooperação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) elabore, no prazo máximo de 15 dias, o plano para a implementação de uma sala de estabilização no município. A sala deverá estar em pleno funcionamento em 30 dias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, obteve a condenação do réu Cácio Soares Teodoro, em três processos distintos, pelos crimes de homicídios duplamente qualificados por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa das vítimas, tentativa de homicídio duplamente qualificado e por integrar organização criminosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve na Justiça a prisão preventiva do policial penal Raimundo Nonato Veloso da Silva Neto, que atirou em um casal no Parque de Exposições Wildy Viana, resultando na morte de uma das vítimas. A prisão ocorreu nesta quarta-feira, 22.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 22, a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ribamar Trindade, que foi recepcionado no gabinete do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.