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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na manhã desta quinta-feira (18), uma reunião para iniciar o planejamento da primeira ação do programa MP na Comunidade em 2024, que será levado para a Aldeia Boaçu, em Manoel Urbano. A iniciativa, que contará com o apoio de parceiros para a oferta de outros serviços, deverá atender ainda indígenas de outras sete aldeias adjacentes.  

Nesta quinta-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) requisitou a instauração de um inquérito policial para investigar a suposta prática de homofobia direcionada ao promotor de Justiça Tales Tranin. A requisição foi feita pela procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV).

O sonho de ser pai e participar ativamente do desenvolvimento da criança tornou-se realidade para o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Thalles Ferreira Costa, que conseguiu da instituição uma licença de seis meses para se dedicar aos cuidados do filho.

Nesta terça-feira, 16, o Comitê Gestor do Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu uma reunião de alinhamento para discutir as ações e metas para 2024. A reunião foi conduzida pelo presidente do Comitê, promotor de Justiça Romeu Cordeiro, e contou com a presença dos demais integrantes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, promoverá, no dia 25 de janeiro, uma reunião para apresentação dos resultados da gestão 2022-2023. O evento, que faz parte do ciclo de monitoramento da Gestão Estratégica do MPAC, ocorrerá das 8h às 13h no auditório do prédio-sede, nas modalidades presencial e virtual. As inscrições podem ser realizadas através do site http://eventos.mpac.mp.br.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou da posse dos conselheiros tutelares eleitos e suplentes, que desempenharão suas funções no quadriênio 2024-2028 no município. A solenidade ocorreu na última quarta-feira, 10, no Centro de Convenções Cícero Vasconcelos de Medeiros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, emitiu recomendação ao Município de Rio Branco e à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), com prazo de 30 dias, para adoção do sistema de controle de frequência por meio do ponto eletrônico em todas as unidades de saúde da família, especialmente as localizadas na zona urbana da capital.

Nesta sexta-feira, 12, o Ministério Público do Acre (MPAC) se reuniu com representantes da Receita Federal, do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec) e do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen-AC) para discutir a parceria voltada para a ressocialização de reeducandas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou, nesta quinta-feira, 11, de uma reunião para discutir o planejamento do Eixo de Comando e Controle da fase II do Programa REM.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, solicitou a abertura de um inquérito policial para apurar a materialidade e autoria de um suposto caso de agressão e estupro envolvendo um indígena que está cumprindo pena no presídio Manoel Neri.

A campanha Janeiro Branco, criada em 2014 por psicólogos mineiros, visa chamar a atenção para a busca da felicidade e plenitude, bem como conscientizar sobre a saúde mental da população brasileira. O nome se deve ao fato de que, em janeiro, as pessoas costumam refletir, planejar e estabelecer metas para o ano que se inicia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na terça-feira, 9, uma reunião com o objetivo de discutir a implementação de ações voltadas ao cuidado com a saúde mental dos integrantes da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, ofereceu denúncia contra o policial civil Elves Gomes de Lima pelos crimes de abuso de autoridade e lesão corporal contra uma vítima que buscou proteção policial. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Substituto Lucas Nonato, baseia-se em fatos ocorridos no dia nove de agosto de 2022.

A Vara Única Cível da Comarca de Epitaciolândia acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e determinou a suspensão da nomeação e posse do conselheiro tutelar eleito Elton Jhon da Silva Souza, marcada para esta quarta-feira, 10.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, instaurou nesta terça-feira, 09, uma notícia de fato para apurar as circunstâncias da morte da jovem Maria Dayane Souza da Silva, de 25 anos, após um parto de emergência no Hospital-Geral de Feijó.

Nesta terça-feira, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, recebeu representantes da Cáritas Brasileira Articulação Noroeste e da Pastoral dos Migrantes para discutir o repasse de itens doados pela Receita Federal ao MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop/Crim), promotora de Justiça Aretuza de Almeida Cruz, realizou, nesta terça-feira, 9, uma visita institucional à Polícia Civil do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, em conjunto com a 3ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, obteve medidas liminares em quatro ações civis públicas referentes à impugnação de cinco candidaturas ao cargo de conselheiros tutelares no Município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou, nesta sexta-feira (05), o resultado preliminar da prova objetiva do concurso público para preenchimento de vagas efetivas para servidores na instituição. Os candidatos podem acessar os resultados por meio do site oficial do Instituto Verbena, através do link: https://sistemas.institutoverbena.ufg.br/2023/concurso-mpac/

Procuradora-geral adjunta do MPAC se reúne com médico do CES em despedida

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou nesta quinta-feira (04) o calendário de feriados e pontos facultativos a serem aplicados no âmbito da instituição no período entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024. O calendário segue as datas estipuladas pelos poderes Executivo Estadual e Federal, bem como pelo Poder Judiciário.

No dia 4 de dezembro de 2023, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), com o apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), lançou o “Manual da Recomendação de Falência e Recuperação Judicial”.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 14ª Promotoria de Justiça Criminal, apresentou um pedido de regressão de regime prisional para o reeducando Ícaro José da Silva Pinto, condenado pela morte de Jonhliane Paiva, atingida durante uma disputa de racha em agosto de 2020.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá, no dia 26 de janeiro, a posse do procurador-geral de Justiça reeleito, Danilo Lovisaro do Nascimento, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. A cerimônia ocorrerá no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do MPAC no YouTube.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta quinta-feira, 28, da solenidade em comemoração ao aniversário de 141 anos da cidade de Rio Branco, realizada na Praça Plácido de Castro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou nesta quarta-feira, 27, da solenidade de formatura de alunos do Colégio Militar Estadual Dom Pedro II, instituição administrada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC).

A Corregedoria Geral, com apoio técnico da Diretoria de Comunicação, está produzindo, desde março de 2023, um vídeo documentário denominado “COGER – 40 anos”. A produção deste documento histórico é mais uma dentre a variedade de ações estratégicas da gestão do Corregedor-Geral Álvaro Luiz Araújo Pereira. Uma gestão, cujo objetivo principal consiste em legar às gerações futuras um arcabouço de estudos sobre este capítulo da História do Ministério Público do Estado do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta terça-feira, 26, uma reunião para discutir ações voltadas à segurança no trânsito em Rio Branco. O encontro contou com a participação de integrantes da Superintendência Municipal de Transportes (RBTrans), Batalhão de Policiamento de Trânsito, Procuradoria-Geral do Município, além de representantes dos motoboys que atuam na Capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nesta terça-feira, 26, o Ato nº 223/2023, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, que regulamenta o processo de avaliação e gratificação de desempenho, promoção e progressão na carreira dos servidores efetivos da instituição.

Na manhã desta sexta-feira, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu representantes dos condutores de motos de aplicativos e de motoboys, que protestavam contra os diversos casos de acidentes em Rio Branco, envolvendo trabalhadores da categoria, e o aumento da violência no trânsito. Revoltados com a morte do motoboy Márcio de Castro Nogueira, eles cobraram providências e a intensificação das fiscalizações.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou, na noite desta quarta-feira, 20, a cerimônia de premiação do 1º Prêmio de Comunicação do Governo do Acre, “Prêmio Giovanni Acioly de Comunicação”. O evento contou com a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais Rita de Cássia Nogueira.

Nesta quinta-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da solenidade de posse do novo corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE), Gerson Ney Ribeiro Vilela Júnior, eleito para o biênio 2024-2025, substituindo Luciano Trindade, que esteve à frente do cargo de 2020 a 2023. A cerimônia ocorreu no Palácio da Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 6ª Promotoria Criminal, solicitou à Justiça a prisão preventiva do motorista Francisco Moreira, envolvido em um acidente de trânsito ocorrido na tarde desta quarta-feira, 20, na Rodovia AC-10, em Porto Acre, que resultou na morte de Welisson Araújo dos Santos, 23 anos, e deixou Dhayvid da Silva Jesus, 25 anos, com escoriações.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Execução de Medidas Socioeducativas, emitiu a Recomendação Ministerial 001/2023. A recomendação aponta a urgente necessidade de adoção de providências em relação à documentação civil e outros documentos dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas residentes em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, realizou, nesta terça-feira, 19, uma reunião com representantes do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) e o Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre) para discutir questões relacionadas as atribuições das instituições.

Nesta quarta-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da entrega de dois Pontos de Inclusão Digital (PIDJUS), promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), juntamente com o MPAC e outras instituições parceiras. As novas unidades funcionarão nas Escolas Clícia Gadelha, no bairro São Francisco, e Heloísa Mourão Marques, no bairro Aeroporto Velho, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 5ª Promotoria Criminal, obteve a condenação de Jairo da Silva Cordeiro por homicídio qualificado, na forma tentada, cometido contra a ex-companheira. O caso ocorreu no mês setembro de 2022, em Rio Branco, em uma escola, onde a mulher trabalhava.

Nesta segunda-feira, 18, a Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), instituída em outubro deste ano por meio do Ato n.° 213/2023 da Procuradoria-Geral de Justiça, realizou sua primeira reunião e aprovou o regimento interno.

Nesta terça-feira, 19, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a última Sessão Plenária de 2023, na qual foram julgados 31 processos, abrangendo relatórios de correições ordinárias, proposta de resolução de melhor arrazoado jurídico e impugnações sobre o quadro de antiguidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanhou, nesta terça-feira, 19, a entrega simbólica de recursos para os Fundos Municipais da Criança e do Adolescente, realizada pelo Banco da Amazônia (Basa), aos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e do Adolescente de Rio Branco e Brasileia, devidamente regularizados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou a última reunião ordinária do ano do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Durante o encontro, foi firmado um termo de cooperação técnica entre o MPAC e a Polícia Civil do Estado, com o objetivo de instalar uma delegacia fazendária nas dependências do Ministério Público acreano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, promoveu, na manhã desta quarta-feira (19), uma audiência pública para discutir a utilização de câmeras corporais pelas forças de segurança pública do Estado. O objetivo foi auxiliar o inquérito civil instaurado pelo promotor de Justiça Rodrigo Curti para apurar a aquisição e utilização de câmeras operacionais portáteis, prevista no Plano Estadual de Segurança Pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, expediu uma recomendação à Prefeitura Municipal, à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de Brasileia, e à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Acre, visando a implementação de medidas destinadas a atender a população em situação de rua.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) passará a atuar em regime de plantão a partir desta quarta-feira, 20, em razão do recesso forense, que se estende até o dia 6 de janeiro de 2024.A Portaria n° 123/2023, assinada pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, define a relação dos procuradores e promotores de Justiça designados para atuar durante o período.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica, realizou, na sexta-feira, 15, a 6ª reunião de alinhamento da rede de proteção à mulher. O projeto “Rede de Proteção em Ação” visa unir esforços de seus integrantes na proteção e assistência às mulheres vítimas de violência doméstica.

Na manhã desta segunda-feira (18), o auditório do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi palco da solenidade de inauguração do Ofício de Representação do Ministério Público Militar (MPM) em Rio Branco. O Ofício fica localizado no prédio sede do MPAC e contará com a atuação do promotor de Justiça militar Luciano dos Reis Silva Pereira Barbosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 18, uma oficina de orientação para a elaboração do Relatório Anual de Atividades de 2023. O objetivo da iniciativa foi capacitar membros e servidores para desenvolverem o documento, alinhando-se às mudanças ocorridas no enfoque do relatório.

Nesta segunda-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou uma reunião com representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) e do Batalhão de Policiamento de Trânsito do Acre (BPTran/AC) para discutir e buscar soluções para os crescentes índices de acidentes no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, expediu uma recomendação aos órgãos do Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado, ao Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor do Acre e aos órgãos de fiscalização da Prefeitura de Rio Branco para que adotem as providências necessárias para fiscalizar a Lei Municipal nº 2.359/2020 e a Lei Estadual nº 4.180/2023.As leis mencionadas na recomendação proíbem a comercialização do cerol, da linha chilena ou de qualquer produto similar que contenha elementos cortantes e seja utilizado no ato de empinar pipas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal, recebeu na manhã desta segunda-feira, 18, a visita institucional dos peritos criminais da Polícia Científica da regional Juruá.