Notícias MP
5,306 episodes — Page 42 of 107
MPAC e órgãos municipais discutem plano de ação para o retorno de famílias para casa
Na terça-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), participou de uma reunião com a Defesa Civil e outros órgãos do Município de Rio Branco para alinhar a operação de retorno das famílias abrigadas no Parque de Exposições Wildy Viana para suas casas.
MPAC dialoga sobre permanência da estrutura da Delegacia de Polícia no Parque de Exposições
Nesta segunda-feira, 11, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), recebeu representantes da Delegacia da 2ª Regional, na sala de situação instalada no Parque de Exposições Wildy Viana, para discutir a permanência e melhoria da estrutura da Delegacia de Polícia no local.
MPAC solicita providências para evitar que crianças acessem açude próximo ao Parque de Exposições
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu-se nesta segunda-feira, 11, com o Gabinete Militar da Prefeitura de Rio Branco, na sala de situação instalada no Parque de Exposições Wildy Viana, para solicitar providências com o intuito de evitar que crianças acessem uma área de açude próxima ao abrigo.
Assis Brasil - MPAC recomenda anulação de processo seletivo e convocação de aprovados em concurso público
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, recomendou ao Município de Assis Brasil e à Secretaria Municipal de Educação a anulação do Processo Seletivo Simplificado para o cargo de professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na Zona Rural e Zona Urbana (Edital nº 01/2024/PMAB/SEME, de 29 de fevereiro de 2024).
MPAC apura falta de abastecimento de água em bairros de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, abriu um inquérito civil para apurar a crise de abastecimento de água em Rio Branco.
MPAC empossa promotores de Justiça removidos por critérios de antiguidade e merecimento
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 11, a sessão solene de posse de seis promotores de Justiça removidos por critérios de antiguidade e merecimento. A cerimônia contou com a presença de integrantes da instituição, além de familiares e amigos dos empossados.
MPAC aguarda perícia e avalia danos ao patrimônio público em rotatória
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente, acompanha o caso de um dentista que, no último domingo (10), divulgou um vídeo promovendo uma “caçada” a um prêmio de R$ 2 mil, que teria sido escondido em uma rotatória localizada na estrada do Calafate.
MPAC auxilia na transferência de famílias para abrigo destinado a pessoas com deficiência
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), está realizando a entrega de doações para as famílias afetadas pelas enchentes em municípios do interior.
MPAC entrega doações para a população afetada pelas enchentes no interior
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), está realizando a entrega de doações para as famílias afetadas pelas enchentes em municípios do interior.
MPAC participa de roda de conversa com mulheres em situação de vulnerabilidade no Parque de Exposições
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira Lima, integrou a roda de conversa “Ciranda de Rosas – Projeto Mulher Cidadã”, realizada na última quinta-feira (7) no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco.
MPAC discute a realização do 1° Mutirão de Conciliação Ambiental no Alto Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelos promotores de Justiça Pauliane Mezabarba e Eduardo Lopes Faria, realizou uma reunião nesta quinta-feira, 7, em Brasileia, com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Julie Messias, para discutir o planejamento do 1° Mutirão de Conciliação Ambiental.
MPAC discute a realização do 1° Mutirão de Conciliação Ambiental no Alto Acre
Nesta sexta-feira, 8, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na sala de situação instalada no Parque de Exposições, a visita de integrantes da Associação de Procuradores do Município de Rio Branco.
MPAC promove atividades alusivas ao Dia da Mulher no Parque de Exposições
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), promoveu, nesta sexta-feira, 8, o “Dia D para Elas”, com atividades dedicadas às mulheres alojadas no Parque de Exposições Wildy Viana, que atualmente abriga famílias afetadas pela enchente em Rio Branco.
MPAC lança infográficos sobre feminicídios e tentativas de feminicídios no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realiza, nesta sexta-feira, 08, Dia Internacional da Mulher, o lançamento de dois infográficos sobre feminicídios consumados, ocorridos de 2018 a janeiro de 2024, e de tentativas de feminicídios, de 2018 a 2023, no Acre.
Brasiléia - MPAC participa de atividades voltadas às mulheres vítimas da enchente
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 7, de uma ação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, direcionada às mulheres alojadas em abrigo público que acolhe vítimas da enchente em Brasileia.
MPAC acompanha remoção de animais das escolas para o Parque de Exposições
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), acompanhou, nesta terça e quarta-feira, 05 e 06, a remoção de animais de estimação abrigados nas escolas para o Centro de Zoonoses instalado no Parque de Exposições Wildy Viana.
MPAC e Aleac promoverão “Semana da Cidadania” para pessoas com TEA em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou, na terça-feira, 5, uma reunião com a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O objetivo foi discutir uma parceria para realização da “Semana da Cidadania” voltada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Rio Branco.
MPAC articula com Estado a instalação de abrigo para pessoas com deficiência
Na terça-feira, 5, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu-se com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), no Parque de Exposições Wildy Viana, para discutir ações de assistência às pessoas com deficiência que estão desabrigadas em decorrência da enchente em Rio Branco.
TARAUACÁ - MPAC requisita providências visando assistência à população de área de risco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, requisitou providências e medidas preventivas ao poder público municipal relacionadas às áreas de riscos na cidade de Tarauacá e assistência prestada à população, bem como visando fiscalizar a legalidade e a transparência dos processos de contratações realizadas durante o período de calamidade.
MPAC auxilia no acesso à tratamento para morador em área alagada
Na tarde desta terça-feira (05), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência e Calamidade (GPRD), agiu em conjunto com a Clínica Renal de Rio Branco, Prefeitura de Rio Branco e Corpo de Bombeiros para propiciar a continuidade de tratamento de diálise peritoneal para um paciente atingido pela enchente.
MPAC cobra providências sobre danos causados pelas chuvas no abrigo do Parque de Exposições
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência e Calamidade (GPRD), pediu a adoção de providências e acompanha os danos causados pelas fortes chuvas que atingiram Rio Branco desde terça-feira (05) e alagaram alguns boxes no abrigo do Parque de Exposições.
MPAC institui Grupo de Trabalho para fiscalizar contratações emergenciais durante enchentes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Ato PGJ nº 15/2024, instituiu o Grupo de Trabalho para Acompanhamento de Contratações Emergenciais durante as enchentes. A medida tem como objetivo fiscalizar a legalidade e a transparência dos processos de contratação realizados pelo poder público durante o período de calamidade.
MPAC acompanha entrega de insumos enviados pelo Ministério da Saúde para auxiliar vítimas das enchentes
Na tarde desta terça-feira, 5, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhou, no Parque de Exposições Wildy Viana, a entrega de insumos e medicamentos enviados pelo Ministério da Saúde (MS) para serem utilizados na assistência à população atingida pela enchente em Rio Branco.
MPAC se reúne com a rede de proteção à mulher para fortalecer ações no combate à violência doméstica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou, mais uma reunião no âmbito do projeto “Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Ação”.
MPAC participa de reunião no TJAC para conhecer o Banco de Dados de Medidas Protetivas
MPAC participa de reunião no TJAC para conhecer o Banco de Dados de Medidas Protetivas
MPAC promoverá atividades alusivas ao Dia da Mulher no Parque de Exposições
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), promoverá, na próxima sexta-feira, 8, uma programação com atividades dedicadas às mulheres alojadas no Parque de Exposições Wildy Viana, que atualmente abriga famílias afetadas pela enchente em Rio Branco.
MPAC e outros órgãos discutem medidas de organização e segurança em abrigo
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência e Calamidade (GPRD), promoveu uma reunião na manhã desta terça-feira (05) com representantes da Polícia Militar, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), Gabinete Militar da Prefeitura de Rio Branco, Defesa Civil Municipal e RBTrans.
MPAC garante retorno de cão de suporte emocional para criança com TEA
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), atuou para garantir o retorno de um cão de suporte emocional para uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ocorrido nesta segunda-feira (04).
MPAC e Polícia Militar discutem melhorias na segurança do abrigo do Parque de Exposições
Na tarde desta segunda-feira (04), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência e Calamidade (GPRD), promoveu uma reunião com integrantes da Polícia Militar do Acre (PM-AC) para discutir medidas de aprimoramento da segurança do abrigo localizado no Parque de Exposições Wildy Viana.
MPAC denuncia integrantes de organização criminosa envolvidos em rebelião no Presídio Antônio Amaro Alves
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia pelo crime de participação e promoção de organização criminosa armada contra os detentos envolvidos na rebelião ocorrida no Presídio Antônio Amaro Alves em Rio Branco. Dentre os denunciados estão Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no último dia 14 de fevereiro.
MPAC dialoga com órgãos municipais sobre melhorias nas condições dos abrigos de Rio Branco
No domingo, 3, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), realizou uma reunião com representantes da Secretaria de Assistência Social de Rio Branco e Defesa Civil Municipal para discutir melhorias nos abrigos da capital.
MPAC empossará promotores de Justiça removidos por critérios de antiguidade e merecimento no próximo dia 11
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima segunda-feira, 11, a sessão solene do Conselho Superior para a assinatura dos termos de posse de seis promotores de Justiça removidos por critérios de antiguidade e merecimento. A cerimônia acontecerá às 9h, na Sala das Sessões, no edifício-sede do MPAC.
MPAC e equipe de controle de zoonoses discutem resgate de animais em escolas
Neste domingo, 3, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), recebeu representantes da equipe de controle de zoonoses do Município de Rio Branco para discutir o resgate de animais de famílias abrigadas em escolas da capital.
MPAC articula colaboração entre Estado e Prefeitura para instalação de novos abrigos em escolas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), realizou, neste sábado, 2, reuniões com representantes do Estado e do Município de Rio Branco para articular a colaboração entre os dois entes na instalação de novos abrigos em escolas da rede pública estadual.
MPAC e Estado discutem estruturação de abrigos que acolhem indígenas
Neste sábado, 2, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), recebeu a secretária de Estado dos Povos Indígenas, Francisca Arara, para discutir ações de assistência nos abrigos destinados a indígenas atingidos pelas cheias
MPAC visita abrigo instalado para acolher famílias com crianças autistas
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou nesta sexta-feira, 1º, uma visita ao abrigo instalado pela Prefeitura de Rio Branco para acolher famílias com crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) afetadas pela enchente.
MPAC se reúne com OAB e Defesa Civil para discutir situação da cheia em Rio Branco
Na tarde desta sexta-feira, 01, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência e Calamidade (GPRD), realizou uma reunião com representantes da Defesa Civil Municipal e da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Acre (OAB/AC), para discutir e atualizar as informações referentes à alagação na capital acreana.
MPAC e Procon fiscalizam aumento de preços em mercados de Tarauacá
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Tarauacá, em parceria com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou uma ação para fiscalizar aumentos de preços em estabelecimentos comerciais da região.
MPAC recebe representantes da Umamrb e discute assistência aos desabrigados
<iframe src="https://castbox.fm/app/castbox/player/id2546333/id679816437?v=8.22.11&autoplay=0" frameborder="0" width="100%" height="500"></iframe>
Brasileia MPAC acompanha ações de assistência ao bairro Leonardo Barbosa
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), visitou nesta sexta-feira, 1º, o bairro Leonardo Barbosa, em Brasileia, para verificar a assistência às famílias afetadas pela enchente, especialmente no que se refere ao fornecimento de água e energia elétrica.
MPAC cede espaço na sala de situação para atendimento do Conselho Tutelar
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) cedeu um espaço para o Conselho Tutelar de Rio Branco na sala de situação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade (GPRD), instalado no Parque de Exposições Wildy Viana. A parceria foi anunciada durante reunião com representantes do 4º Conselho Tutelar, nesta sexta-feira, 01.
MPAC recebe parlamentares federais na sala de situação instalada no Parque de Exposições
Nesta sexta-feira, 01, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na sala de situação no Parque de Exposições Wildy Viana, a visita do senador Márcio Bittar e do deputado federal Ulysses Araújo, acompanhados do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom. Os parlamentares foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.
MPAC e outras instituições articulam ação humanitária para indígenas atingidos pelas cheias em Assis Brasil
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, participou, nesta sexta-feira (01), de uma reunião em formato híbrido para tratar do auxílio humanitário aos povos indígenas isolados da terra indígena Mamoadate, situada na região do município.
MPAC, Polícia Civil e Semulher discutem ajustes no atendimento a vítimas de violência doméstica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, se reuniu na manhã desta sexta-feira (01) com a Polícia Civil do Acre e a Secretaria Estadual da Mulher para discutir medidas que aprimorem o atendimento às mulheres em situação de violência.
Procurador geral participa de Reunião Ordinária do CNPG
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, nesta quarta-feira, 28, a 1ª Reunião Ordinária de 2024, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. O procurador-geral de Justiça do MPAC, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro de forma virtual.
MPAC dialoga com Município de Rio Branco sobre aprimoramento no envio de dados dos abrigos
Nesta quinta-feira, 29, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), realizou uma reunião para alinhar com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) o incremento no repasse de dados referentes aos abrigos montados para receber as famílias atingidas pela enchente em Rio Branco.
Procurador geral realiza reunião com membros que compõem o GPRD no Alto Acre
Nesta quinta-feira, 29, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, se reuniu, de forma virtual, com membros do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD) com atuação no Alto Acre.
MPAC lança hotsite sobre as enchentes e ações de resposta
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) disponibilizou um hotsite sobre a atuação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD). O site reúne informações para o acompanhamento do trabalho de atendimento às vítimas das cheias do rio Acre, além de dados gerais sobre as cheias e públicos atingidos.
MPAC discute com a Prefeitura de Rio Branco melhorias no Parque de Exposições
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), reuniu-se nesta quarta-feira, 28, com representantes da Prefeitura de Rio Branco para discutir a instalação de mais boxes no Parque de Exposições Wildy Viana, visando acolher as famílias desabrigadas pela cheia do Rio Acre.
MPAC e Secretaria da Mulher discutem ações de combate à violência doméstica e familiar
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizou na tarde de ontem (28) uma visita institucional à sede da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher)