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O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou nesta sexta-feira, 1º, uma visita ao abrigo instalado pela Prefeitura de Rio Branco para acolher famílias com crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) afetadas pela enchente.

Na tarde desta sexta-feira, 01, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência e Calamidade (GPRD), realizou uma reunião com representantes da Defesa Civil Municipal e da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Acre (OAB/AC), para discutir e atualizar as informações referentes à alagação na capital acreana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Tarauacá, em parceria com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou uma ação para fiscalizar aumentos de preços em estabelecimentos comerciais da região.

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), visitou nesta sexta-feira, 1º, o bairro Leonardo Barbosa, em Brasileia, para verificar a assistência às famílias afetadas pela enchente, especialmente no que se refere ao fornecimento de água e energia elétrica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) cedeu um espaço para o Conselho Tutelar de Rio Branco na sala de situação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade (GPRD), instalado no Parque de Exposições Wildy Viana. A parceria foi anunciada durante reunião com representantes do 4º Conselho Tutelar, nesta sexta-feira, 01.

Nesta sexta-feira, 01, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na sala de situação no Parque de Exposições Wildy Viana, a visita do senador Márcio Bittar e do deputado federal Ulysses Araújo, acompanhados do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom. Os parlamentares foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, participou, nesta sexta-feira (01), de uma reunião em formato híbrido para tratar do auxílio humanitário aos povos indígenas isolados da terra indígena Mamoadate, situada na região do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, se reuniu na manhã desta sexta-feira (01) com a Polícia Civil do Acre e a Secretaria Estadual da Mulher para discutir medidas que aprimorem o atendimento às mulheres em situação de violência. 

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, nesta quarta-feira, 28, a 1ª Reunião Ordinária de 2024, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. O procurador-geral de Justiça do MPAC, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro de forma virtual.

Nesta quinta-feira, 29, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), realizou uma reunião para alinhar com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) o incremento no repasse de dados referentes aos abrigos montados para receber as famílias atingidas pela enchente em Rio Branco.

Nesta quinta-feira, 29, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, se reuniu, de forma virtual, com membros do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD) com atuação no Alto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) disponibilizou um hotsite sobre a atuação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD). O site reúne informações para o acompanhamento do trabalho de atendimento às vítimas das cheias do rio Acre, além de dados gerais sobre as cheias e públicos atingidos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), reuniu-se nesta quarta-feira, 28, com representantes da Prefeitura de Rio Branco para discutir a instalação de mais boxes no Parque de Exposições Wildy Viana, visando acolher as famílias desabrigadas pela cheia do Rio Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizou na tarde de ontem (28) uma visita institucional à sede da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher)

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa), realizou nos dias 26 e 27 uma campanha de vacinação direcionada aos integrantes do MPAC e seus familiares.

Diante da grave situação das enchentes que assolam o Acre, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Associação do Ministério Público do Acre (AMPAC), iniciou a campanha “O Acre precisa de ajuda”. A iniciativa, assim como em outros anos, visa arrecadar donativos para as famílias atingidas pelo transbordamento dos rios, que já afeta mais de 100 mil pessoas em todo o estado.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se virtualmente nesta quarta-feira, 28, com os membros do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD) que fiscalizam as ações de assistência à população afetada pelas enchentes no interior do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), articulou com a Prefeitura de Brasileia a vacinação de animais acolhidos nos abrigos do município.

Nesta quarta-feira, 28, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita da vice-governadora Mailza Assis, do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, além de secretários estaduais, municipais e assessores. O encontro ocorreu na sala de situação do MPAC instalada no Parque de Exposição Wildy Viana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Rita de Cássia Nogueira Lima, reuniu-se nesta quarta-feira (28) com o delegado da Receita Federal no Acre, Claudenir Franklin da Silveira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), designou o servidor Aldo Colombo para participar do Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público, promovido pela Marinha Brasileira, através da Agência Fluvial de Boca do Acre. A capacitação ocorreu de 19 a 23 de fevereiro e incluiu aulas teóricas e práticas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou, nesta terça-feira, 27, a abertura do seminário “Direitos dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), promotor de Justiça Walter Teixeira Filho, participou, na última quinta-feira (22), do curso de formação dos novos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado Acre (TJAC). 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), se reuniu nesta terça-feira, 27, na sala de situação instalada no Parque de Exposições Wildy Viana, com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) para discutir o acolhimento especializado para pessoas com deficiência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa de Habitação e Urbanismo, participou, nesta segunda-feira, 26, de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Rio Branco para discutir a regularização fundiária urbana e rural.

Nesta terça-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergências (GPRD), deu início aos trabalhos de atendimento no Parque de Exposições Wildy Viana. A sala de situação foi estabelecida para facilitar o trabalho de fiscalização e apoio às ações do poder público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul, iniciou nesta terça-feira, 27, uma pesquisa para avaliar os atendimentos de emergência nos números 190 (Polícia Militar) e 193 (Corpo de Bombeiros).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), acompanha de perto a situação das famílias desabrigadas pelas enchentes em Assis Brasil.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), reuniu-se na quinta-feira, 22, com a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre (Esdpac), para fortalecer a parceria institucional e alinhar ações conjuntas de formação jurídica.

Nesta segunda-feira, 26, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma reunião com integrantes do MPAC escalados pelo Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD) para fiscalizar os abrigos destinados à população afetada pela enchente em Rio Branco.

Na manhã desta segunda-feira (26), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, promoveu uma reunião para discutir o licenciamento ambiental em Rio Branco.  

Neste domingo, 25, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade (GPRD), em conjunto com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, realizou uma vistoria em áreas alagadas de Tarauacá para identificar os locais de risco e a necessidade de remanejamento de famílias.

Neste domingo, 25, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade (GPRD), se reuniu com as Defesas Civis de Brasileia e Epitaciolândia para avaliar a situação da Ponte José Augusto, que liga os dois municípios. Durante a reunião, as instituições decidiram pela interdição da ponte, a partir das 20h de hoje.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), acompanha de perto a situação das cheias em Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), realizou na tarde desta sexta-feira (23) visitas aos três locais de abrigo das famílias afetadas pelas inundações na capital acreana. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), realizou na tarde desta sexta-feira (23) visitas aos três locais de abrigo das famílias afetadas pelas inundações na capital acreana. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de Albedio Fernandes Honorato a 59 anos de prisão em regime fechado pela morte de um casal.O duplo homicídio foi registrado em abril de 2023 em Assis Brasil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na tarde desta sexta-feira, 23, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, para discutir ações de apoio às famílias atingidas pelas cheias na capital.

Nesta sexta-feira, 23, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, durante a 1ª Sessão Plenária Ordinária, o Plano Geral de Atuação (PGA) proposto para 2024-2025.

Nesta sexta-feira, 23, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), visitou os abrigos que estão recebendo as famílias atingidas pela enchente na Região do Alto Acre.Em Epitaciolândia, 50 famílias tiveram que deixar suas casas e estão abrigadas em cinco escolas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 23, com órgãos estaduais para discutir ações de auxílio às famílias desabrigadas pelas cheias no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 23, com órgãos estaduais para discutir ações de auxílio às famílias desabrigadas pelas cheias no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidade de Interesse Social, emitiu uma Recomendação endereçada à Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) solicitando a suspensão de todos os pagamentos à empresa MedTrauma Serviços Médicos Especializados Ltda.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu a condenação de Antônio Coelho de Araújo por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, ocorrida em junho de 2023, na cidade de Assis Brasil. O MPAC apontou que o crime foi motivado pelo inconformismo do acusado com o término do relacionamento.

Nesta quinta-feira, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita institucional do senador da República, Márcio Bittar, que foi recepcionado no gabinete do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, em conjunto com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e a Vigilância Sanitária Municipal, realizou uma operação que resultou na apreensão de 62 litros de leite in natura em comércios de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, instaurou um Procedimento Preparatório para apurar o destino e/ou uso legal de veículos acautelados à agentes e delegados da Polícia Civil. A investigação também busca identificar possíveis irregularidades e a responsabilidade administrativa dos gestores da Polícia Civil na guarda e/ou depósito de veículos apreendidos.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), está monitorando a situação das enchentes nos municípios de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia.

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), recebeu menção elogiosa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por apoiar as ações do programa Saber sem Fronteiras, idealizado pela Escola do Poder Judiciário do Acre.A iniciativa recebeu o prêmio “Corregedoria Ética, na categoria “Boas práticas, Diretriz Estratégica 10”, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça.