Notícias MP
5,271 episodes — Page 40 of 106
MPAC participa de inauguração da nova sede do Detran em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou a cerimônia de inauguração da nova sede do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) em Rio Branco, que passou a funcionar no espaço onde era instalada a antiga U:verse, no bairro Jardim Primavera, estrada Dias Martins.
MPAC participa de audiência pública para discutir proposta de federalização da Fundação Hospitalar do Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda, 8, na Assembleia Legislativa, de uma audiência pública para discutir a possível federalização da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre).
MPAC e Procon AC se reúnem para alinhar ações e fortalecer defesa do consumidor
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, recebeu, na manhã desta segunda-feira (08), a visita da presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), Alana Maia Albuquerque, e da diretora administrativa e financeira do órgão, Camila Pereira Machado.
MPAC obtém liminar em ação contra discriminação de gênero no concurso do Corpo de Bombeiros
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve decisão liminar que suspende a convocação de aprovados no concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), prevista para o dia 6 de maio.
MPAC instaura procedimento para apurar inadequações na coleta de lixo em Sena Madureira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, instaurou um procedimento para apurar inadequações nos serviços de coleta de lixo no município.
MPAC prestigia a entrega de mais de 500 títulos definitivos de propriedades em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na última sexta-feira, 5, da cerimônia de entrega de mais 500 títulos definitivos de propriedades em Rio Branco. A atividade ocorreu na quadra da Escola Doutor Mário de Oliveira.
MPAC participa da 3ª edição da Corrida Azul pela Conscientização sobre o Autismo
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou no domingo, 7, da 3ª edição da Corrida Azul pela Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), realizada no quadrilhódromo do Estádio Arena da Floresta, em Rio Branco.
MPAC promove edição especial do “MP na Comunidade” para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou neste sábado, 6, uma edição especial do programa “MP na Comunidade”, voltada para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
MPAC promove atividade de conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou nesta sexta-feira, 5, o “Adesivaço da Inclusão”. A ação aconteceu em frente ao Palácio Rio Branco.
MPAC recomenda preservação de provas nas obras do Programa Ruas do Povo
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Acompanhamento do Programa Ruas do Povo (Gaerp), expediu Recomendação ao prefeito de Rio Branco para que se abstenha de realizar pavimentação ou qualquer outra intervenção em ruas objeto de contrato no Programa Ruas do Povo sem, previamente, informar o cronograma e ajuizar ação cautelar de antecipação da prova, garantindo a realização de perícia judicial.
MPAC participa do 3º Encontro Trinacional de combate aos crimes na região de fronteira
O Ministério Público Estado do Acre (MPAC) esteve presente nos dias 04 e 05 de abril no “3º Encontro Trinacional de luta contra os crimes na fronteira”, realizado em Cobija, Bolívia, para discutir estratégias de combate aos crimes na região de fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia.
MPAC e Aleac iniciam “Semana da Cidadania” com sessão solene alusiva ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Nesta quinta-feira, 4, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), de uma sessão solene alusiva ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado anualmente no dia 2 de abril.
MPAC obtém liminar que suspende contratação temporária de professores em Assis Brasil
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, obteve decisão liminar que suspende a contratação temporária de professores no município. A decisão se deu em resposta a um pedido de tutela de urgência em ação civil pública em face da Prefeitura de Assis Brasil por realizar um processo seletivo simplificado para os mesmos cargos de um concurso público em vigor.
Inscrições para a 4ª edição do Prêmio de Gestão e Inovação do MPAC iniciam nesta quinta-feira, 4
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abre, nesta quinta-feira, 4 de abril, as inscrições para a 4ª edição do Prêmio de Gestão e Inovação, que tem como objetivo reconhecer e disseminar projetos implementados na instituição que apresentem ações inovadoras e resolutivas bem-sucedidas.
MPAC avalia serviços oferecidos na nova sede do Centro de Atendimento ao Autista “O Mundo Azul”
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde, realizou, na manhã desta terça-feira (02), uma inspeção no Centro de Atendimento ao Autista “O Mundo Azul”, em Rio Branco. O local está desenvolvendo nesta semana uma programação especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril.
Cruzeiro do Sul - MPAC destina recursos para iniciativas voltadas à segurança e ressocialização
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul, destinou recursos provenientes de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) a diversas entidades da região no primeiro trimestre deste ano. Esses recursos, obtidos por meio de negociação entre o MPAC e os envolvidos em determinados delitos, foram direcionados para iniciativas que visam fortalecer a segurança pública e promover atividades de ressocialização.
MPAC apoia “Operação Fraus” deflagrada nos estados de Rondônia e Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), integrou a “Operação Fraus”, deflagrada nesta quarta-feira, 3, pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO).
MPAC participa de evento sobre inovação pública no Maranhão
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) representado pela secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, participou nesta segunda-feira, 01, no Multicenter Sebrae, em São Luís do Maranhão, do evento “Convergência 2024 — Inovação pública. Conexão humana”.
MPAC participa de reunião para criação do Cejusc Saúde no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde, participou, na manhã desta terça-feira (02), de uma reunião na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para discutir a criação e instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para demandas de saúde, inclusive suplementar, denominado “Cejusc-Saúde”.
Acrelândia - MPAC recomenda que Município garanta condições adequadas de saúde e educação para pessoas com TEA
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, expediu uma recomendação para a estruturação da política de atendimento à criança e ao adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no município de Acrelândia. A medida visa garantir condições adequadas de saúde e educação, conforme a Constituição Federal e a legislação vigente.
MPAC obtém liminar que garante consulta com neuropediatra para criança em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) assegurou, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, o direito à consulta com um especialista em neuropediatria para uma criança que aguardava há quase um ano na fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão liminar foi proferida pela 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco.
Corregedor-geral do MPAC se reúne com o secretário de Segurança Pública
Nesta quarta-feira, dia 27, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, participou de uma reunião na Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O encontro teve como objetivo discutir demandas e questões de segurança pública dos municípios acreanos.
MPAC celebra Termo de Ajustamento de Conduta para as festividades de aniversário do município
EO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com diversos órgãos e entidades envolvidas nas atividades alusivas ao 32º aniversário de Acrelândia, que ocorrerão de 25 a 28 de abril.
MPAC promove Semana da Cidadania para pessoas com TEA
EO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), e a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promovem a Semana da Cidadania para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Rio Branco, de 4 a 7 de abril.
MPAC participa de reunião do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira em Brasileia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 26, da reunião ordinária do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira Internacional (GGIF-I). O encontro ocorreu no município de Brasileia e contou com a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e da promotora de Justiça Pauliane Mezarbaba.
MPAC atua para garantir ampliação do serviço de emissão da Carteira Estadual da Pessoa com TEA
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, mediou, na tarde desta terça-feira (26), a habilitação e capacitação de servidores do Centro de Atendimento ao Autista “O Mundo Azul”, para o cadastro da Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea).
MPAC apoia operação que combate manipulação de resultados em jogos de futebol
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), integrou a operação Gol Contra, deflagrada na terça-feira (26) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A ação visa desarticular um esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol para fins de lucro em apostas esportivas.
MPAC acompanha ações para garantia dos direitos humanos de trabalhadores que atuam nas proximidades do Pronto Socorro
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as ações e políticas públicas adotadas pelo Município de Rio Branco relacionadas à situação dos trabalhadores informais que atuam nas proximidades do Pronto Socorro da Capital.
Saúde - MPAC e Sesacre dialogam sobre portal de consulta para pacientes do SUS
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde, promoveu, na manhã desta terça-feira (26), uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para tratar sobre o novo portal de consulta para pacientes que aguardam a realização de procedimentos especializados ambulatoriais.
MPAC encerra atividades do GPRD no Parque de Exposições
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), encerrou na última sexta-feira (22) suas atividades no abrigo do Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco.
MPAC e Polícia Militar deflagram quarta fase da Operação Tempestade
Na manhã desta terça-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou a quarta fase da Operação Tempestade, visando dar cumprimento a 47 mandados expedidos pela Vara de Delitos de Organização Criminosa.
MPAC conhece projeto “Cozinha Solidária”, voltado para efetividade do direito humano à alimentação adequada
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou nesta segunda-feira, 25, uma visita ao assentamento Marielle Franco em Rio Branco para conhecer a iniciativa “Cozinha Solidária” desenvolvida no local.
MPAC obtém decisão que garante custeio de tratamento a crianças da fila de espera do Centro de Atendimento ao Autista “Mundo Azul”
O Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, obteve na 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco decisão favorável que determina que o Estado do Acre custeie o atendimento de mais 160 crianças inseridas na lista de espera do Centro de Atendimento ao Autista “Mundo Azul” em clínicas da rede privada.
MPAC participa de caminhada pelo fim da violência contra a mulher
Na manhã desta segunda-feira, 25, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou da “Caminhada Pela Vida de Todas as Mulheres”. O evento foi promovido pela Secretaria da Mulher e marca o encerramento das atividades do Mês da Mulher.
MPAC solicita instauração de inquérito após declarações de jornalista sobre moradores de Manoel Urbano
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Manoel Urbano, instaurou um procedimento solicitando a instauração de inquérito policial para apurar possível crime de xenofobia após declarações proferidas por um jornalista contra os moradores de Manoel Urbano.
MPAC apura possível crime ambiental após abate de jacaré-açu em Manoel Urbano
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Manoel Urbano, instaurou um procedimento para apurar um possível crime ambiental após o abate de um jacaré-açu ocorrido em Manoel Urbano no último domingo, 24.
Danilo Lovisaro é recebido pelo secretário nacional de Segurança Pública em Brasília
Na quarta-feira, 20, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento realizou uma visita institucional à Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.O objetivo principal desse encontro foi discutir parcerias e ações para fortalecer o combate ao crime organizado e à criminalidade no estado.
MPAC ingressa com ação civil pública contra discriminação de gênero no concurso do Corpo de Bombeiros
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Acre, buscando garantir a igualdade de oportunidades no acesso à carreira militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC).
MPAC prestigia entrega de galeria do TJAC que homenageia mulheres acreanas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, na manhã desta quinta-feira (21), da entrega da galeria “A Voz Cidadã Acreana”, no Palácio da Justiça, no centro de Rio Branco. A iniciativa, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), homenageia 18 mulheres de diversas áreas que contribuíram para a história do estado e a igualdade de gênero, ocupando espaços dos quais as mulheres são excluídas.
MPAC participa de sessão na Aleac em homenagem aos advogados criminalistas
Na manhã desta quinta-feira (21), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para homenagear os profissionais da advocacia criminal no Estado. A procuradora-geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, representou a instituição na ocasião.
MPAC ingressa com pedido judicial para garantir atendimento a crianças na fila de espera no Centro de Atendimento ao Autista “Mundo Azul”
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, ingressou, nesta quinta-feira, 21, com um pedido judicial para que 160 crianças que estão na lista de espera por atendimento no Centro de Atendimento ao Autista “Mundo Azul” sejam beneficiadas com o custeio de terapias em clínicas da rede privada.
MPAC participa da abertura do Circuito Nacional de Processo Penal e Valorização da Advocacia Criminal – Etapa Norte
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta quarta-feira, 20, da abertura do Circuito Nacional de Processo Penal e Valorização da Advocacia Criminal – Etapa Norte, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Acre (OAB/AC).
CNPG debate com Secretaria Nacional de Segurança Pública estratégias de combate ao crime organizado
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, nesta quarta-feira (20), a 2ª Reunião Ordinária de 2024.O encontro foi conduzido pelo presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr., e ocorreu na sede do MPDFT, em Brasília.
Danilo Lovisaro é homenageado com Medalhão do Centenário do MPM
Nesta terça-feira, 19, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, foi homenageado com o Medalhão Comemorativo do Primeiro Centenário de Criação do Ministério Público Militar (MPM).A honraria é concedida a autoridades e personalidades que tenham prestado notáveis serviços e contribuído para o aprimoramento da instituição.
MPAC e Aleac definem cronograma de atividades da “Semana da Cidadania” para pessoas com TEA
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), em parceria com a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), definiu, nesta quarta-feira, 20, o cronograma de atividades que serão realizadas durante a “Semana da Cidadania”. O evento é voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e acontecerá no mês de abril em Rio Branco.
MPAC se reúne com SEASDH para fortalecer políticas públicas voltadas à comunidade LGBTQIA+
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais e da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, reuniu-se nesta terça-feira (19) com representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). A reunião teve como objetivo discutir ações conjuntas em prol da comunidade LGBTQIA+ e uma parceria durante a 17ª Semana da Diversidade, prevista para o mês de maio.
MPAC participa de cerimônia de premiação do Programa Rota da Qualidade
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta terça-feira, 19, da cerimônia de premiação da 3ª edição do Programa Rota da Qualidade 2023, realizada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC). A atividade, realizada na sede do Procon, faz parte da programação da Semana do Consumidor, alusiva ao Dia do Consumidor, celebrado na última sexta-feira, 15.
MPAC se reúne com a Prefeitura de Rio Branco para discutir a retirada das últimas famílias do Parque de Exposições
Na segunda-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou duas reuniões, uma na Sala de Situação instalada no Parque de Exposições Wildy Viana e outra na sala de administração do abrigo pela municipalidade, com representantes da Prefeitura de Rio Branco. O objetivo foi discutir as últimas ações para a desmobilização completa do abrigo instalado no local e estabelecer estratégias para resolver a situação dos animais abandonados pelos tutores.
MPAC fornece ao cidadão informações relativas à área eleitoral
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caop Eleitoral), disponibiliza uma série de informações relacionadas à temática eleitoral, além de oferecer um acervo de peças jurídicas, revisões, legislação e bibliografias atualizadas.
MPAC participa de seminário sobre compras públicas
Integrantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participaram, de 12 a 15 de março, do “Seminário de Compras Públicas”. A capacitação, oferecida pela empresa Public Thinker Treinamentos e Capacitações, ocorreu no auditório da Federação das Indústrias do Acre (Fieac) e contou com a participação de 30 servidores do Ministério Público acreano.