Notícias MP
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MPAC instaura inquérito civil para acompanhar as ações do programa habitacional da Prefeitura de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, instaurou um inquérito civil visando apurar a regularidade do Programa Habitacional “1001 Dignidades”, da Prefeitura de Rio Branco.
MPAC realiza reunião sobre fluxos de atendimento na saúde mental em Sena Madureira
Na última sexta-feira (19), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, realizou uma reunião para alinhar os atendimentos de saúde mental aos cidadãos de Sena Madureira.
MPAC discute ações para o fortalecimento da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou mais uma reunião do projeto “Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Ação”. O projeto visa intensificar, concentrar e articular os esforços da rede de proteção à mulher, buscando aumentar a eficiência das ações desenvolvidas.
MPAC participa de evento em homenagem aos povos indígenas em Brasileia
Na última sexta-feira (19), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Brasileia, participou de um evento especial realizado pela Prefeitura Municipal em homenagem aos povos indígenas Jaminawa que residem em contexto urbano do município.
MPAC participa de reunião da Rede de Ouvidorias do Ministério Público
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quinta-feira, 18, da primeira reunião ordinária de 2024 da Rede de Ouvidorias do Ministério Público.
MPAC promoverá atividades voltadas para pessoas com TEA em Cruzeiro do Sul
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), em parceria com diversas instituições, realizará, nos dias 24 e 27 de abril, em Cruzeiro do Sul, atividades com foco no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
MPAC sedia Encontro de Educação do Selo Unicef
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Visão Mundial promoveram na quinta-feira (18) o Encontro de Educação do Selo Unicef. O evento, realizado no auditório da sede do MP em Rio Branco, teve como objetivo apoiar os municípios no avanço dos indicadores da infância e na melhoria da educação.
MPAC inicia atendimentos do “MP na Comunidade” na Aldeia Boaçu
Nesta sexta-feira, 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início à edição do programa MP na Comunidade na Aldeia Boaçu, em Manoel Urbano. O projeto continua neste sábado, 20, e conta com a parceria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo.
MPAC recebe do senador Sérgio Petecão exemplares de Vade Mecum atualizado
Nesta quinta-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do senador Sérgio Petecão, que fez a entrega de 100 exemplares de Vade-Mecum atualizados. Segundo o parlamentar, a doação visa fortalecer o acervo jurídico do MPAC, garantindo o acesso facilitado às leis atualizadas.
MPAC, Procon e Ipem fiscalizam postos de combustíveis e supermercados de Sena Madureira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em conjunto com o Procon/AC e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (Ipem/AC), deflagrou na quarta-feira (17) uma operação conjunta em supermercados e postos de combustíveis no município de Sena Madureira.
MPAC inicia projeto ‘Por todo MP’ para fortalecer a comunicação institucional
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Comunicação (Dircom), deu início ao projeto “Por todo MP”, visando estender os serviços da Dircom para o interior do estado. A equipe esteve em Manoel Urbano e Sena Madureira entre os dias 08 a 12 de abril, sendo recebida pelos promotores de Justiça Júlio César Medeiros, Maisa Burgos e Wendelson Mendonça.
Procurador-Geral do MPAC participa de reunião do CNPG e eleição do novo presidente
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quarta-feira (17) da eleição do novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para o período 2024-2025. O PGJ de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, foi eleito por aclamação pelos integrantes do Colegiado.
Natera - Com ações voltadas para a garantia dos direitos fundamentais de pessoas hiper vulneráveis, órgão auxiliar do MPAC completa 11 anos de atuação
Criado com o objetivo de atuar no atendimento e atenção psicossocial, focando na saúde mental de grupos vulneráveis, o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), completa, nesta quarta-feira, 17 de abril, 11 anos de atuação, com atendimento destinado a pessoas e grupos com problemas relacionados ao uso prejudicial ou abusivo de álcool e outras drogas, bem como outras questões de saúde mental.
Em nova avaliação do CNMP, MPAC mantém nível máximo de transparência
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) alcançou 100% no ranking da transparência, que avalia os portais da transparência dos Ministérios Públicos brasileiros. O resultado foi divulgado na terça-feira, 16 de abril, pelo presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Antônio Edílio Magalhães, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2024.
Em nova avaliação do CNMP, MPAC mantém nível máximo de transparência
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) alcançou 100% no ranking da transparência, que avalia os portais da transparência dos Ministérios Públicos brasileiros. O resultado foi divulgado na terça-feira, 16 de abril, pelo presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Antônio Edílio Magalhães, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2024.
MPAC realiza reunião trimestral do Programa de Estágio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), conduziu, nos dias 9 e 10 de abril, encontros com supervisores e estagiários da instituição com o propósito de realizar avaliações contínuas do Programa de Estágio. Os ciclos de reuniões, realizadas de forma trimestral, são parte integrante do acompanhamento dos estagiários do MPAC.
MPAC e Polícia Militar cumprem mandados judiciais contra investigados por ameaça a desembargador
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria Criminal de Feijó, em conjunto com a Polícia Militar do Acre (PMAC), deflagrou nesta quarta-feira, 17, a “Operação Algar”, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra dois investigados no município de Feijó.
MPAC conhece práticas de inovação em Santa Catarina para implantação de Laboratório de Inovação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, realizou de 09 a 12 de abril, visitas técnicas ao ecossistema de inovação de Santa Catarina, com objetivo conhecer as melhores práticas de inovação visando obter experiencia e conhecimento para a implantação do Laboratório de Inovação do MPAC.
MPAC prestigia posse do procurador-geral de Justiça Militar
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, prestigiou na noite de segunda-feira (15) a solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli. A cerimônia, realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, contou com a presença de autoridades do Ministério Público da União e dos Estados, além de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
MPAC realiza inspeção na escola Armando Nogueira para apurar denúncia sobre a qualidade dos alimentos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco, realizou nesta segunda-feira, 15, uma inspeção na escola Jornalista Armando Nogueira com o objetivo de apurar denúncia sobre a qualidade dos alimentos fornecidos aos alunos.
MPAC participa de abertura do curso de instrução para lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 15, da solenidade de abertura do curso de Instrução de Lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), destinado a policiais militares. A cerimônia contou com a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira.
MPAC obtém condenação de homem por estupro de vulnerável a mais de 80 anos de prisão
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, conseguiu a condenação de um homem por estupro de vulnerável a uma pena de mais de 80 anos de reclusão. O crime teve como vítima a enteada do condenado, que tinha 10 anos na época do ocorrido.
MPAC prestigia inauguração do novo campus do Ifac
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotora de Justiça Joana D’Arc Martins, prestigiou na manhã desta sexta-feira (12) a inauguração do novo campus do Instituto Federal do Acre (Ifac), na Transacreana.
MPAC participa do I Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal
Nesta sexta-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do “I Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Com o tema “O Poder Judiciário na Amazônia: diálogos e cooperação para o bem servir”, o evento reuniu no Palácio da Justiça representantes dos Tribunais dos estados que compõem a Amazônia Legal, além de representantes do Judiciário de Madre de Dios, no Peru, e de Pando, na Bolívia.
MPAC obtém condenação de líder de organização criminosa a mais de 280 anos de prisão
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, perante o Tribunal do Júri de Brasileia, a condenação de Jesuilson Pereira Gomes, um dos líderes de uma organização criminosa com atuação no estado do Acre, a uma pena total de mais de 280 anos de prisão.
MP na Comunidade levará atendimentos a indígenas da Aldeia Boaçu em Manoel Urbano
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá nos dias 19 e 20 de abril uma edição do programa MP na Comunidade na Aldeia Boaçu, em Manoel Urbano. A ação será realizada em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo.
MPAC prestigia aula inaugural da formação “Conciliador Aprendiz” no TJAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 10, da aula inaugural da formação “Conciliador Aprendiz”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), em parceria com a Faculdade da Amazônia de Rio Branco (Unama) e a União Educacional do Norte (Uninorte).
MPAC prestigia abertura do 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou a abertura do 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizada na manhã desta quinta-feira (11) no auditório da nova sede do Detran, em Rio Branco. A procuradora-geral de Justiça em exercício, Rita de Cássia Nogueira Lima, representou o MPAC no evento, que contou também com a presença do promotor de Justiça Luis Henrique Rolim.
MPAC participa de encontro com ministros do Governo Federal
Nesta terça, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representando pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, no auditório da Uninorte, do encontro “Uma saída pacífica para o Brasil”. O evento contou com presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet e do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
MPAC promove palestra com Thimotie Heemann sobre combate à violência contra a mulher
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove no dia 30 de abril, às 14h, a palestra “Estratégias contemporâneas no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) Thimotie Aragon Heemann.
MPAC participa do Fórum de Secretários da Amazônia Legal e debate inovação e restauração florestal
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP/MAPHU), participou nesta quarta-feira (10) da reunião do Fórum de Secretários da Amazônia Legal junto à Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF TF), promovido pelo Governo do Acre no Afa Jardim, em Rio Branco.
MPAC prestigia solenidade alusiva ao Dia do Veterano Militar
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta terça-feira, 9, da solenidade alusiva ao Dia do Veterano Policial e Bombeiro Militar.
MPAC prestigia posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou nesta segunda-feira, 8, da solenidade de posse de Francisco Zanicotti no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR).
MPAC obtém decisão para encerrar aterro de inertes de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, obteve decisão liminar favorável da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a qual concedeu liminar em agravo de instrumento para determinar o encerramento do aterro de inertes de Rio Branco, localizado na Transacreana. O encerramento deve ocorrer em 150 dias após a apresentação de plano de trabalho para finalizar o uso do local.
MPAC recebe doações da Receita Federal para pessoas atingidas pelas cheias no Acre
Nesta segunda-feira, 8, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta à Situações de Emergências ou Estado de Calamidade (GPRD), acompanhou a chegada de duas toneladas de roupas e calçados, doados pela Receita Federal. As peças serão distribuídas às comunidades afetadas pelas recentes enchentes que atingiram o Acre.
MPAC participa de inauguração da nova sede do Detran em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou a cerimônia de inauguração da nova sede do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) em Rio Branco, que passou a funcionar no espaço onde era instalada a antiga U:verse, no bairro Jardim Primavera, estrada Dias Martins.
MPAC participa de audiência pública para discutir proposta de federalização da Fundação Hospitalar do Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda, 8, na Assembleia Legislativa, de uma audiência pública para discutir a possível federalização da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre).
MPAC e Procon AC se reúnem para alinhar ações e fortalecer defesa do consumidor
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, recebeu, na manhã desta segunda-feira (08), a visita da presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), Alana Maia Albuquerque, e da diretora administrativa e financeira do órgão, Camila Pereira Machado.
MPAC obtém liminar em ação contra discriminação de gênero no concurso do Corpo de Bombeiros
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve decisão liminar que suspende a convocação de aprovados no concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), prevista para o dia 6 de maio.
MPAC instaura procedimento para apurar inadequações na coleta de lixo em Sena Madureira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, instaurou um procedimento para apurar inadequações nos serviços de coleta de lixo no município.
MPAC prestigia a entrega de mais de 500 títulos definitivos de propriedades em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na última sexta-feira, 5, da cerimônia de entrega de mais 500 títulos definitivos de propriedades em Rio Branco. A atividade ocorreu na quadra da Escola Doutor Mário de Oliveira.
MPAC participa da 3ª edição da Corrida Azul pela Conscientização sobre o Autismo
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou no domingo, 7, da 3ª edição da Corrida Azul pela Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), realizada no quadrilhódromo do Estádio Arena da Floresta, em Rio Branco.
MPAC promove edição especial do “MP na Comunidade” para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou neste sábado, 6, uma edição especial do programa “MP na Comunidade”, voltada para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
MPAC promove atividade de conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou nesta sexta-feira, 5, o “Adesivaço da Inclusão”. A ação aconteceu em frente ao Palácio Rio Branco.
MPAC recomenda preservação de provas nas obras do Programa Ruas do Povo
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Acompanhamento do Programa Ruas do Povo (Gaerp), expediu Recomendação ao prefeito de Rio Branco para que se abstenha de realizar pavimentação ou qualquer outra intervenção em ruas objeto de contrato no Programa Ruas do Povo sem, previamente, informar o cronograma e ajuizar ação cautelar de antecipação da prova, garantindo a realização de perícia judicial.
MPAC participa do 3º Encontro Trinacional de combate aos crimes na região de fronteira
O Ministério Público Estado do Acre (MPAC) esteve presente nos dias 04 e 05 de abril no “3º Encontro Trinacional de luta contra os crimes na fronteira”, realizado em Cobija, Bolívia, para discutir estratégias de combate aos crimes na região de fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia.
MPAC e Aleac iniciam “Semana da Cidadania” com sessão solene alusiva ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Nesta quinta-feira, 4, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), de uma sessão solene alusiva ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado anualmente no dia 2 de abril.
MPAC obtém liminar que suspende contratação temporária de professores em Assis Brasil
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, obteve decisão liminar que suspende a contratação temporária de professores no município. A decisão se deu em resposta a um pedido de tutela de urgência em ação civil pública em face da Prefeitura de Assis Brasil por realizar um processo seletivo simplificado para os mesmos cargos de um concurso público em vigor.
Inscrições para a 4ª edição do Prêmio de Gestão e Inovação do MPAC iniciam nesta quinta-feira, 4
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abre, nesta quinta-feira, 4 de abril, as inscrições para a 4ª edição do Prêmio de Gestão e Inovação, que tem como objetivo reconhecer e disseminar projetos implementados na instituição que apresentem ações inovadoras e resolutivas bem-sucedidas.
MPAC avalia serviços oferecidos na nova sede do Centro de Atendimento ao Autista “O Mundo Azul”
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde, realizou, na manhã desta terça-feira (02), uma inspeção no Centro de Atendimento ao Autista “O Mundo Azul”, em Rio Branco. O local está desenvolvendo nesta semana uma programação especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril.