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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta quinta-feira, 29, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), de uma sessão solene em homenagem à decana do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Eva Evangelista.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do grupo de trabalho instituído para atuar durante a Expoacre 2024, estará presente na 49ª edição da feira, que acontecerá de 31 de agosto a 8 de setembro de 2024, no Parque Wildy Viana, em Rio Branco.

Nesta terça-feira, 27, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou o Projeto de Lei nº 36 de 2024, que estabelece a criação de um selo de reconhecimento para empresas que promovem práticas de inclusão laboral para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). A medida visa incentivar a inserção desses indivíduos no mercado de trabalho e valorizar as empresas comprometidas com a inclusão.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, se reuniu nesta terça-feira, 27, com promotores de Justiça que integram o Tribunal do Júri para discutir aspectos da atuação do órgão perante o Tribunal do Júri e apresentar informações e propostas voltadas ao aperfeiçoamento e coordenação dos trabalhos dos membros que atuam nessa área. O assessor de Relações Institucionais, promotor de Justiça Ricardo Coelho, também participou da reunião.

Nesta sexta-feira, 30 de agosto, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai lançar o projeto “Eu Digo Não à Corrupção”, voltado para alunos do 3º ano do ensino médio da rede estadual. O evento de lançamento, que ocorrerá no Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul, contará com uma programação diversificada, incluindo apresentações culturais e uma roda de conversa. Além disso, haverá um concurso de redação sobre o tema, com premiações para os três melhores textos.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 5ª Zona, expediu uma recomendação destinada aos prefeitos e secretários municipais de Tarauacá e Jordão, bem como aos presidentes das Câmaras Municipais. O objetivo da medida, assinada pelo promotor Eleitoral Leandro Leitão Noronha, é garantir a transparência e a legalidade durante o ano eleitoral de 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta terça-feira, 27, em Manoel Urbano, a campanha “Vidas Ameaçadas”, que alerta sobre os efeitos da seca e das queimadas, conscientizando a população sobre a importância da responsabilidade ambiental e orientando sobre os canais de denúncia disponíveis.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta terça-feira, 27, em Manoel Urbano, a campanha “Vidas Ameaçadas”, que alerta sobre os efeitos da seca e das queimadas, conscientizando a população sobre a importância da responsabilidade ambiental e orientando sobre os canais de denúncia disponíveis.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu integrantes da Corregedoria Geral, 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 27, no auditório do edifício-sede da instituição, a abertura do “Seminário Estadual: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa”. O seminário se estende até quarta-feira, 28, e visa discutir os avanços e desafios na implementação da política de saúde na socioeducação do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, recebeu, na manhã desta terça-feira (27), um grupo de pais e mães preocupados com o descredenciamento, por parte da Unimed, de clínicas que oferecem tratamento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta segunda-feira, 26, na escola estadual Dom Julio Mattioli, em Sena Madureira, a campanha “Vidas Ameaçadas”. A iniciativa visa alertar a população sobre as queimadas, mudanças climáticas, bem como as causas e consequência da estiagem prolongada.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente no 7º Encontro de Corregedores do Estado do Acre, realizado na manhã desta segunda-feira (26), na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC). O evento, promovido pelo Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética, reuniu corregedores de diversas instituições, fortalecendo a cooperação entre as corregedorias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na quinta-feira, 22, da edição especial do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), voltada exclusivamente para pessoas em situação de rua. A ação foi realizada das 8h às 15h no Fórum Barão do Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu à campanha nacional “Feminicídio Zero — Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, lançada pelo Ministério das Mulheres na manhã desta sexta-feira, 23, em Brasília. O MP acreano foi o único entre os MPs brasileiros a aderir formalmente à campanha, comprometendo-se a promover ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.

Nesta sexta-feira, 23, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), prestou atendimento à ex-mulher do assessor parlamentar Madson Cameli, investigado por lesão corporal grave e violência psicológica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta quinta (22) e sexta-feira (23), o V Congresso Estadual do MPAC, com o tema “Tendências Processuais sob a Ótica da Atuação do MP”. O evento, que ocorreu no auditório da sede da instituição, reuniu renomados especialistas para palestras e discussões, visando o aprimoramento das práticas ministeriais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), expediu a Recomendação N° 0001/2024, dirigida ao prefeito de Rio Branco, ao diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), e aos secretários municipais de Meio Ambiente, Saúde e Educação. A medida tem como objetivo principal a adoção de ações urgentes para prevenir e mitigar os efeitos deletérios da estiagem que afeta o município em 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, realizou na manhã desta quinta-feira (22) uma reunião com os organizadores da 49ª edição da Expoacre e da Cavalgada, além de representantes de órgãos ambientais e de segurança.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quinta-feira, 22, a visita institucional do senador Alan Rick, que foi recepcionado na Procuradoria Geral de Justiça, acompanhado por sua equipe de gabinete.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 22, da segunda reunião promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para discutir a segurança das Eleições 2024. O encontro contou com a presença de representantes de diversos órgãos do Sistema de Justiça e Segurança Pública, visando alinhar estratégias para garantir a prevenção e repressão de ilícitos eleitorais nas eleições municipais.

Nesta quarta-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC), da continuação do II Seminário Estadual de Atenção à População em Situação de Rua, que reúne órgãos públicos, sociedade civil e entidades sociais dedicadas à causa.

Duas iniciativas do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) são semifinalistas da edição 2024 do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os projetos “Feminicidômetro” e “Rede Acreana de Monitoramento da Qualidade do Ar” estão entre os selecionados, anunciados nesta terça-feira, 20, pela Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará nesta quinta-feira, 22, o seu V Congresso Estadual, que abordará o tema “Tendências Processuais sob a Ótica da Atuação do MP”.O evento ocorrerá no auditório da sede da instituição, a partir das 14h, reunindo especialistas renomados para palestras e discussões. O credenciamento começará às 13h30.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta quarta-feira (21) a “Campanha do Agasalho,” uma iniciativa que visa arrecadar roupas, cobertores e agasalhos para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Nesta terça-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou, na Sala de Sessões do edifício-sede, a atividade “Força Coletiva: Um espaço para falar sobre a violência doméstica e familiar”, destinada para as mulheres que atuam no apoio operacional da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade e do projeto “TXAI – Atuação do MPAC na Defesa dos Povos Indígenas,” participou, nos dias 15, 16 e 17 de agosto, do Projeto Cidadão, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em Feijó. Os promotores de Justiça Bianca Bernardes e Lucas Nonato estiveram presentes na ação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 19, na Federação do Comércio do Estado, da cerimônia de assinatura do Pacto Estadual pela Prevenção do Feminicídio no Acre.

Na manhã desta segunda-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu o novo promotor de Justiça Substituto, Gabriel Cardoso Lopes, que foi recepcionado junto com seus familiares na Procuradoria Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nesta segunda-feira, 19, a cerimônia de premiação do “Prêmio Melhor Estágio”. A iniciativa visa reconhecer e valorizar estagiários e supervisores que se destacaram em suas atividades.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira (19), no auditório do prédio sede, a sessão solene de posse do novo promotor de Justiça Substituto, Gabriel Cardoso Lopes, aprovado no XIII concurso para ingresso na carreira da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou neste sábado, 17, em Brasileia, a campanha “Vidas Ameaçadas”, durante o Seminário de Estratégias para a Mitigação e Adaptação a Eventos Extremos, que integrou a programação do projeto MP na Comunidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Combate à Evasão Fiscal, participou, nesta segunda-feira (19), da Operação Amaterasu, que visa combater crimes de sonegação fiscal e corrupção envolvendo servidores da Secretaria de Fazenda. A ação foi coordenada pela Polícia Civil do Acre (PCAC), em parceria com as polícias civis de Rondônia e Paraíba, com o apoio das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) dos três estados.

Nesta segunda-feira, 19 de agosto, Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, emitiu uma nota técnica alertando sobre os impactos negativos da aplicação de multas a pessoas em situação de rua.

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou na última quarta-feira, 14, a 7ª Reunião Ordinária do ano. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro, que ocorreu no Plenário 6 do Senado Federal, em Brasília.

Neste sábado, 17, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto MP na Comunidade, levou diversos serviços à população do bairro Leonardo Barbosa, em Brasileia. A ação ocorreu das 08h às 15h, na escola Elson Dias Dantas, e ofereceu atendimentos de saúde, orientação jurídica, recebimento de denúncias e sugestões, entre outros serviços.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 16, em Brasília, do Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa das Pessoas em Situação de Rua, evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, realizou nesta quinta-feira, 15, uma reunião para discutir a contenção da erosão no calçadão do Mercado Velho, em Rio Branco.

Nesta quinta-feira, 15, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma visita institucional ao Ministério Público de Goiás (MPGO).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na manhã desta quinta-feira (14), a visita institucional do deputado federal Gerlen Diniz. A reunião ocorreu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça e contou com a presença do procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais em exercício, Carlos Maia, e da secretária-geral em exercício, Marcela Ozório.

Estão abertas as inscrições para o V Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) — Tendências Processuais sob a Ótica da Atuação do MP. Para participar, os interessados devem realizar o cadastro no site oficial do evento, acessível no seguinte endereço: https://congressoestadual2024.mpac.mp.br.

Nesta terça-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu ao acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para racionalizar a tramitação de processos e executar projetos nas áreas de prevenção de litígios, gerenciamento de precedentes qualificados e resolução consensual de conflitos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal e da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou nesta quarta-feira, 14, uma reunião de alinhamento com as equipes dessas Promotorias para tratar do fluxo de execução das penas pecuniárias, que prevê o cumprimento de penas de crimes de menor potencial ofensivo com pagamento em dinheiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, na manhã desta terça-feira (13), uma reunião na sala das sessões para discutir as medidas de fiscalização e segurança que serão implementadas durante a Cavalgada e a 49ª edição da Expoacre, programada para ocorrer de 31 de agosto a 8 de setembro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira, 12, uma reunião para discutir o acompanhamento de medidas relacionadas à cobrança da pena de multa pela instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta segunda-feira, 12, a capacitação intitulada “Inovação e Transformação Digital”, voltada para membros e servidores que atuam na gestão de diversos setores da instituição.

Nesta segunda-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) dá início à campanha “Vidas Ameaçadas”, que tem como objetivo mostrar os efeitos da seca e das queimadas, conscientizar e incentivar o senso de responsabilidade ambiental da população, buscando, ainda, orientar sobre os canais de denúncias.

Nesta quinta-feira, 8, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de um encontro no Tribunal de Contas do Estado (TCE), ocasião em que foi apresentada a campanha “Pelo Direito de Respirar Ar Puro e Acesso à Água Potável”, promovida pela Iniciativa Inter-Religiosa pelas Florestas Tropicais no Brasil (IRI-Brasil).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quinta-feira, 8, a visita de representantes do Serviço de Segurança Diplomática da Embaixada dos Estados Unidos, que foram recepcionados no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou na sexta-feira, 9, a palestra intitulada “Mentalidade de Segurança Pessoal: Preparação para o Inesperado”, ministrada pelo coronel Carlos Alberto Alves Lemes, secretário de Polícia Institucional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).