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MPAC prestigia assinatura do protocolo de intenções do CNMP em favor dos direitos políticos e da liberdade de voto
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhou nesta terça-feira, 11, a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ocasião em que foi assinado o protocolo de intenções a favor do livre exercício dos direitos políticos e da liberdade de voto.
MPAC nomeia três novos promotores de Justiça Substitutos
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, nomeou mais três promotores de Justiça Substitutos aprovados no XIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
MPAC fiscaliza centrais de depósito da merenda escolar em Sena Madureira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em conjunto com o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, realizou nesta segunda-feira (10) uma inspeção nas centrais de depósito de merenda escolar no município.
Operação Afrodite - MPAC, Procon e Vigilância Sanitária fiscalizam hotéis e motéis de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, juntamente com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e a Vigilância Sanitária de Rio Branco, realiza, de 10 a 12 de junho, a Operação Afrodite visando fiscalizar o funcionamento de hotéis e motéis em Rio Branco.
PAC participa de agenda em Brasília sobre migrantes e população em situação de rua
Nos dias 6 e 7 de junho, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou de uma série de reuniões em Brasília-DF com o objetivo de fortalecer as ações em defesa dos direitos humanos no Acre.
MPAC e CRM realizam inspeção em unidades de saúde de Sena Madureira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, realizou, nos dias 6 e 7 de junho, uma inspeção conjunta com o Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) em 13 Unidades Básicas de Saúde (UBS) nas áreas urbana e rural do município.
MPAC visita turmas do curso de corte e costura promovido por meio de parceria entre instituições
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, e a Receita Federal, visitaram na última quarta-feira, 05, turmas do curso de corte e costura do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Iepetec), destinado a mulheres em situação de vulnerabilidade social.
MPAC divulga lista de projetos habilitados para concorrer ao Prêmio de Gestão e Inovação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou nesta segunda-feira, 10, a relação dos projetos habilitados para concorrer à 4ª edição do Prêmio de Gestão e Inovação, que tem como objetivo reconhecer e disseminar projetos implementados na instituição que demonstrem ações inovadoras e resolutivas.
A pedido do MPAC, policial civil é preso por ameaçar promotor de Justiça
Neste domingo, 9 de junho, foi cumprido mandado de prisão contra o policial civil investigado por ameaçar de morte o promotor de Justiça Tales Tranin.O pedido de prisão foi requerido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça Criminal, e cumprido pela Polícia Civil, que deu todo o suporte ao caso.
Sena Madureira - A pedido do MPAC, show nacional é suspenso até que prefeito explique origem dos recursos para contratação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve decisão liminar em ação civil pública com tutela de urgência, para suspender um show nacional previsto para a noite deste sábado, 8, no município.
MPAC participa da IV Conferência Internacional sobre Crime Organizado
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 6 e 7 de junho, da IV Conferência Internacional sobre o Crime Organizado, realizada no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro.
MPAC e CRM realizam inspeção no Hospital Geral em Sena Madureira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, realizou nesta quinta-feira (06) uma inspeção com a equipe técnica do Conselho Regional de Medicina (CRM) no Hospital Geral João Câncio Fernandes e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Sena Madureira.
MPAC prestigia aniversário de 55 anos do 7º BEC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou nesta quinta-feira, 06, a cerimônia de aniversário de 55 anos do 7º Batalhão de Engenharia e Construção (7º BEC), Batalhão Barão do Rio Branco.
MPAC promove evento para lançar Laboratório de Inovação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento e Inovação (SECPLAN), realizará na próxima terça-feira, 11, às 17h, na Usina de Artes João Donato, o lançamento do Laboratório de Inovação.
MPAC e MPRJ firmam acordo de cooperação na área de inovação
Nesta quarta-feira, 5, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmaram um acordo de cooperação técnica para promover o intercâmbio de conhecimentos e aprendizados na área de inovação e transformação digital.
MPAC acompanha fiscalização do Procon em postos de combustíveis em Brasileia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, acompanhou, na última terça-feira (04), uma ação de fiscalização em postos de combustíveis no município, realizada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC).
Procurador-geral recebe diretores e superintendentes do MPAC para reunião de alinhamento
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se na última segunda-feira, 3, com diretores e superintendentes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para um encontro de alinhamento institucional.
Procurador geral recebe estudos produzidos pelo Caop Criminal do MPAC
Nesta terça-feira, 4, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop-Crim), promotora de Justiça Aretuza de Almeida Cruz, em uma reunião voltada para a apresentação de estudos recentes realizados pelo Caop.
Corregedoria do MPAC apresenta demandas colhidas em audiências públicas à Sesacre
A Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre levou à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) as demandas da população registradas durante as audiências públicas promovidas entre os meses de fevereiro e maio deste ano.
MPAC recebe visita do delegado Getúlio Monteiro
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na segunda-feira, 3, a visita institucional do delegado de Polícia Civil Getúlio Monteiro, que assumirá uma das coordenações da Diretoria de Operações (Diop) vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública.
MPAC e Fieac discutem aquisição de materiais para projeto Costurando a Liberdade
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, se reuniu na última sexta-feira (31), com a Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) para tratar sobre a continuidade do projeto Costurando a Liberdade, em Cruzeiro do Sul.
MPAC e outras instituições discutem fluxo de atendimento de saúde mental em Brasileia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou na terça-feira (04) uma reunião com os integrantes da rede de saúde mental para discutir as demandas da população de Brasileia e a capacidade de atendimento às pessoas com transtorno mental pelo Município e pelo Estado.
MPAC sedia seminário sobre enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Nesta terça-feira, 4, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou o Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, com o tema “A importância da prevenção e o fortalecimento da rede de enfrentamento”.
Operação Prófugo - Líder de organização criminosa do Acre é preso em João Pessoa
Uma operação conjunta deflagrada na madrugada desta quarta-feira, 05, pelos Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), prendeu um dos líderes de uma organização criminosa com atuação nacional em João Pessoa (PB).
MPAC promove palestra sobre memória, valoração da prova e tomada de decisão
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu na tarde desta segunda-feira, 3, a palestra “Memória, valoração da prova e tomada de decisão”, ministrada pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), professor Dr. Tiago Gagliano.
Feijó - MPAC emite recomendação sobre condutas que devem ser evitadas no período que antecede as eleições
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, emitiu uma recomendação ao prefeito de Feijó, ao presidente da Câmara de Vereadores e demais agentes públicos municipais, servidores municipais ou não, para que se abstenham de adotar condutas vedadas durante o período que antecede as eleições municipais.
MPAC sedia encontro do Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na quarta-feira, dia 29, da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O encontro ocorreu no edifício-sede da instituição.
Concurso para escolha do nome do Laboratório de Inovação do MPAC define finalistas
A votação para escolha do nome do Laboratório de Inovação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está aberta e se encerra na próxima sexta-feira, 07. As ideias finalistas são: LAB – Samaúma, Lab.iMPacto, e SeringalLAB. Para escolher entre os três finalistas do concurso, basta acessar o link https://forms.office.com/r/iy7KH5waLP e votar no seu nome favorito.
MPAC e SESI discutem parceria para utilização de plataforma de saúde mental
Na última quarta-feira (29), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, reuniu-se com representantes do SESI/AC para discutir a celebração de um aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre as instituições e a disponibilização do aplicativo Mentis 360 para os integrantes do MPAC.
MPAC encerra inscrições para o Prêmio de Gestão e Inovação com 69 projetos inscritos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerrou as inscrições para a 4ª edição do Prêmio de Gestão e Inovação. A iniciativa, que visa reconhecer e disseminar projetos implementados na instituição que apresentem ações inovadoras e bem-sucedidas, recebeu um total de 69 inscrições.
MPAC promove evento alusivo ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES) promoveu na última quarta-feira, 29, uma ação de saúde para as integrantes da instituição e suas dependentes.
MPAC recebe visita do diretor da Escola do Poder Judiciário ao Ceaf
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira (29) uma visita do diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), desembargador Elcio Mendes, que esteve no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
MPAC participa de inauguração de escola após cumprimento de TAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou nesta terça-feira (28) da cerimônia de inauguração da Escola Municipal Pequeno Príncipe, localizada na Vila do V. A solenidade marca o desfecho de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em novembro de 2022 entre o MPAC, a Prefeitura Municipal de Porto Acre e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Porto Acre.
MPAC participa do lançamento do Planejamento Estratégico da PGE AC para o ciclo 2024 2033
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou na manhã desta terça-feira (28), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral, da cerimônia de lançamento do Planejamento Estratégico da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) para o ciclo 2024-2033.
MPAC leva projeto MP na Comunidade a Bujari, Plácido de Castro e Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou no último sábado, 25, quatro edições do projeto MP na Comunidade em diferentes localidades. As atividades ocorreram nos municípios de Bujari, Plácido de Castro e na capital, Rio Branco.
Tarauacá - MPAC pede e Justiça determina realização de concurso efetivo para professores
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, obteve sentença determinando que Prefeitura de Tarauacá realize concurso público para contratação efetiva na área da educação de todas as funções ocupadas por contratos temporários listados nos editais n° 001/2022 e n° 005/2022.
MPAC promove palestra sobre memória, valorização da prova e tomada de decisão
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) promoverá, na próxima segunda-feira, 03, a palestra “Memória, valoração da prova e tomada de decisão”, ministrada pelo juiz de Direto do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Tiago Gagliano.
MPAC estabelece ponto facultativo na próxima sexta feira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Portaria PGJ nº 1043/2024, estabeleceu ponto facultativo no âmbito da instituição na próxima sexta-feira, 31 de maio.
Corregedoria-Geral do MPAC realiza audiências públicas em nove municípios para ouvir demandas da população
Com o objetivo de ouvir notícias, sugestões ou reclamações de representantes da comunidade acerca do funcionamento das Promotorias de Justiça, visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, entre fevereiro e maio de 2024, audiências públicas em nove municípios acreanos.
Pequeno Cidadão Iniciativa leva cidadania as crianças do Bujari
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, realizou neste sábado, 25, a primeira edição do projeto Pequeno Cidadão, que visa levar cidadania às crianças de até 12 anos, por meio da oferta de diversos serviços. A ação ocorreu das 8h às 14h, na Escola Estadual Edmundo Pinto, na zona urbana de Bujari.
MPAC prestigia posse do novo superintendente da Polícia Federal no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou na manhã desta segunda-feira (27) da solenidade de posse do novo superintendente Regional da Polícia Federal no Acre, Carlos Rocha Sanches. A cerimônia, realizada na sede da PF, reuniu autoridades e representantes de diversas instituições.
MPAC prestigia comemoração dos 108 anos da Polícia Militar do Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da solenidade em comemoração aos 108 anos da Polícia Militar do Acre (PMAC), realizada na tarde da última sexta-feira (24), em frente ao quartel general da corporação, no Centro de Rio Branco. O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, representou o MPAC na ocasião.
MPAC participa de reunião técnica para definir critérios de licenciamento ambiental de cemitérios
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu na última quinta-feira, 23, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com a Câmara Técnica de Meio Ambiente, para tratar da criação de um grupo de trabalho destinado a elaborar a minuta de resolução para o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Florestas (CEMAF), que estabelecerá critérios técnicos para o licenciamento ambiental de cemitérios no Acre.
Procuradora do MPAC publica obra sobre técnicas processuais adequadas à solução de problemas estruturais
A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Alessandra Garcia Marques, publicou, pela Editora Dialética, o livro “Processos Estruturantes: Procedimento e Técnicas Processuais Adequadas à Solução de Problemas Estruturais”.
Danilo Lovisaro prestigia posse do novo procurador-geral de Justiça do MPSP
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta sexta-feira, 24, da solenidade de posse de Paulo Sérgio de Oliveira e Costa como procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
MPAC é homenageado em cerimônia de comemoração aos 108 anos da Polícia Militar
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na noite desta quinta-feira, 23, uma homenagem da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), durante o Concerto da Banda de Música da PMAC, realizado no teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), em comemoração aos 108 anos da instituição.
Rio Branco - MPAC discute ações para implementação de ponto eletrônico para trabalhadores da saúde
Nesta sexta-feira, 24, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada em Defesa da Saúde, promoveu uma reunião com representantes das categorias dos trabalhadores da saúde do município de Rio Branco e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a fim de discutir ações para o efetivo cumprimento da recomendação emitida pelo MPAC referente à implantação do controle eletrônico de frequência.
MPAC obtém condenação de ex tabeliã por falsificação de documentos públicos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, obteve a condenação de Valéria Helena Castro Fernandes de Almeida Silva, ex-tabeliã do Ofício Único da Comarca de Acrelândia. Ela foi condenada pelo crime de falsificação de documentos públicos, praticado enquanto exercia sua função de delegatária de serviço público notarial.
MPAC assina “Pacto pela Democracia” contra a desinformação sobre processo eleitoral
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, assinou nesta sexta-feira, 24, o Pacto pela Democracia, que estabelece ações integradas entre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e diversas instituições públicas para combater a disseminação de desinformação que atente contra a democracia e a imagem institucional da Justiça Eleitoral.
Após denúncia do MPAC, homem é condenado por estupro de vulnerável em Feijó
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, conseguiu a condenação de um homem por estupro de vulnerável a uma pena de mais de 18 anos de reclusão. O crime teve como vítima a sobrinha do condenado, que tinha 8 anos quando os crimes sexuais começaram.