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Tarauacá - MPAC pede e Justiça determina realização de concurso efetivo para professores
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, obteve sentença determinando que Prefeitura de Tarauacá realize concurso público para contratação efetiva na área da educação de todas as funções ocupadas por contratos temporários listados nos editais n° 001/2022 e n° 005/2022.
MPAC promove palestra sobre memória, valorização da prova e tomada de decisão
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) promoverá, na próxima segunda-feira, 03, a palestra “Memória, valoração da prova e tomada de decisão”, ministrada pelo juiz de Direto do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Tiago Gagliano.
MPAC estabelece ponto facultativo na próxima sexta feira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Portaria PGJ nº 1043/2024, estabeleceu ponto facultativo no âmbito da instituição na próxima sexta-feira, 31 de maio.
Corregedoria-Geral do MPAC realiza audiências públicas em nove municípios para ouvir demandas da população
Com o objetivo de ouvir notícias, sugestões ou reclamações de representantes da comunidade acerca do funcionamento das Promotorias de Justiça, visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, entre fevereiro e maio de 2024, audiências públicas em nove municípios acreanos.
Pequeno Cidadão Iniciativa leva cidadania as crianças do Bujari
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, realizou neste sábado, 25, a primeira edição do projeto Pequeno Cidadão, que visa levar cidadania às crianças de até 12 anos, por meio da oferta de diversos serviços. A ação ocorreu das 8h às 14h, na Escola Estadual Edmundo Pinto, na zona urbana de Bujari.
MPAC prestigia posse do novo superintendente da Polícia Federal no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou na manhã desta segunda-feira (27) da solenidade de posse do novo superintendente Regional da Polícia Federal no Acre, Carlos Rocha Sanches. A cerimônia, realizada na sede da PF, reuniu autoridades e representantes de diversas instituições.
MPAC prestigia comemoração dos 108 anos da Polícia Militar do Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da solenidade em comemoração aos 108 anos da Polícia Militar do Acre (PMAC), realizada na tarde da última sexta-feira (24), em frente ao quartel general da corporação, no Centro de Rio Branco. O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, representou o MPAC na ocasião.
MPAC participa de reunião técnica para definir critérios de licenciamento ambiental de cemitérios
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu na última quinta-feira, 23, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com a Câmara Técnica de Meio Ambiente, para tratar da criação de um grupo de trabalho destinado a elaborar a minuta de resolução para o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Florestas (CEMAF), que estabelecerá critérios técnicos para o licenciamento ambiental de cemitérios no Acre.
Procuradora do MPAC publica obra sobre técnicas processuais adequadas à solução de problemas estruturais
A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Alessandra Garcia Marques, publicou, pela Editora Dialética, o livro “Processos Estruturantes: Procedimento e Técnicas Processuais Adequadas à Solução de Problemas Estruturais”.
Danilo Lovisaro prestigia posse do novo procurador-geral de Justiça do MPSP
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta sexta-feira, 24, da solenidade de posse de Paulo Sérgio de Oliveira e Costa como procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
MPAC é homenageado em cerimônia de comemoração aos 108 anos da Polícia Militar
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na noite desta quinta-feira, 23, uma homenagem da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), durante o Concerto da Banda de Música da PMAC, realizado no teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), em comemoração aos 108 anos da instituição.
Rio Branco - MPAC discute ações para implementação de ponto eletrônico para trabalhadores da saúde
Nesta sexta-feira, 24, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada em Defesa da Saúde, promoveu uma reunião com representantes das categorias dos trabalhadores da saúde do município de Rio Branco e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a fim de discutir ações para o efetivo cumprimento da recomendação emitida pelo MPAC referente à implantação do controle eletrônico de frequência.
MPAC obtém condenação de ex tabeliã por falsificação de documentos públicos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, obteve a condenação de Valéria Helena Castro Fernandes de Almeida Silva, ex-tabeliã do Ofício Único da Comarca de Acrelândia. Ela foi condenada pelo crime de falsificação de documentos públicos, praticado enquanto exercia sua função de delegatária de serviço público notarial.
MPAC assina “Pacto pela Democracia” contra a desinformação sobre processo eleitoral
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, assinou nesta sexta-feira, 24, o Pacto pela Democracia, que estabelece ações integradas entre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e diversas instituições públicas para combater a disseminação de desinformação que atente contra a democracia e a imagem institucional da Justiça Eleitoral.
Após denúncia do MPAC, homem é condenado por estupro de vulnerável em Feijó
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, conseguiu a condenação de um homem por estupro de vulnerável a uma pena de mais de 18 anos de reclusão. O crime teve como vítima a sobrinha do condenado, que tinha 8 anos quando os crimes sexuais começaram.
MPAC conhece novo espaço para casa de acolhida em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig) e da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou nesta quarta-feira, 22, uma visita para conhecer o novo prédio destinado à casa de acolhida para migrantes em Rio Branco.
Porto Acre - MPAC promove diálogo sobre assédio no processo de eleição para diretor escolar
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou nesta quinta-feira (23) uma visita institucional às escolas Edmundo Pinto de Almeida Neto, localizada na Vila do Incra, e Jader Saraiva Machado, na Vila do V.
MPAC participa de Sessão Solene em alusão ao Dia da Indústria
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta sexta-feira (24), da Sessão Solene em alusão ao Dia da Indústria, comemorado anualmente no dia 25 de maio.
GNCOC realiza primeira reunião administrativa da nova gestão
O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) realizou na última terça-feira, 21, uma reunião administrativa em formato online.O encontro marcou o início dos trabalhos da nova gestão do grupo, agora presidido pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, que sucede Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, procurador-geral de Justiça do Amazonas.
MPAC participa de Sessão Solene em homenagem aos 108 anos da Polícia Militar do Acre
Nesta quinta-feira (23), a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Rita de Cássia Nogueira, representou a instituição na Sessão Solene em homenagem aos 108 anos da Polícia Militar do Acre (PMAC), realizada na Assembleia Legislativa do Estado (Aleac).
MPAC vai até a aldeia Shanenawa Morada Nova para ouvir comunidade indígena
Nesta quarta-feira, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma visita à aldeia indígena Morada Nova, do povo Shanenawa, no município de Feijó. O objetivo foi ouvir demandas e reivindicações da comunidade.
Brasileia MPAC se reúne com a Comissão Organizadora da Feira Brasileia Rural Show
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, se reuniu nesta terça-feira, 21, na sede da Promotoria com a Comissão Organizadora da Feira Brasileia Rural Show 2024, que acontecerá de 13 a 16 de junho.
20240523_MPAC participa de diálogo interinstitucional para enfrentamento à desinformação na área da saúde
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada em Defesa da Saúde de Rio Branco, participou nesta terça-feira (21), no Palácio do Planalto, do Seminário de Enfrentamento à Desinformação na Área da Saúde, promovido pela Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação do Governo Federal.
Bujari - MPAC promove primeira edição do projeto Pequeno Cidadão neste sábado
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, promove no próximo sábado (25) a primeira edição do projeto Pequeno Cidadão, que visa levar cidadania às crianças de até 12 anos de idade, com a oferta de diversos serviços. A ação será realizada das 8h às 14h, na Escola Estadual Edmundo Pinto, na zona urbana de Bujari.
MPAC participa da abertura do 7° Seminário da DPEAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na noite desta quarta-feira, 22, da abertura do 7° Seminário da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). O evento foi direcionado aos defensores e defensoras públicas e à comunidade acadêmica, e ocorreu no auditório da Estácio Unimeta.
MPAC recebe visita da diretoria da Abin e reforça parcerias
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu nesta quarta-feira, 22, a alta direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A visita teve o objetivo de reforçar a colaboração entre os órgãos no compartilhamento de informações e nas ações de capacitação.
MPAC e Procon fiscalizam postos de combustíveis em municípios do Juruá
Boa tarde aos nossos quridos e queridas parceiros e parceiras do !Notícia MP", devido a cobertura de eventos com fumagem e fotos no interior, atrasei oenvio de notícias. Peço gentilmente, que vejam e coloquem em suas programaçãoes, as notícias mais relevantes. Desde já agradeço a todos, e um forte abraço.
Servidora do MPAC é homenageada por contribuições na área de Direito Ambiental e Agrário
A servidora do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Nazaré Gadelha, foi homenageada na última sexta-feira, 17, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), durante o I Circuito Interseccional da Amazônia – Etapa Acre. O evento reuniu a comunidade jurídica, acadêmica e órgãos fiscalizadores para discutir sobre os rumos do Direito Ambiental e Agrário.
MPAC entrega Medalha Comemorativa de 60 Anos a Marcos Vinícius Jardim
Nesta terça-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) concedeu a Medalha Comemorativa de 60 Anos da instituição ao advogado acreano Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, que foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por dois mandatos.
MPAC recebe superintendente substituto da Polícia Rodoviária Federal no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 21, a visita do superintendente substituto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Acre, Hênzio da Silva Albuquerque, acompanhado do policial rodoviário federal Bruno Duarte.
MPAC e Aleac firmam parceria para a 14ª edição do Prêmio de Jornalismo
Na manhã desta terça-feira (21), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro, e o secretário-geral, Glaucio Oshiro, participaram de uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, e o primeiro secretário, deputado Nicolau Junior, na sede da Aleac.
MPAC e órgãos de fiscalização e segurança se unem para combater crimes ambientais em Acrelândia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, reuniu na última quarta-feira (15) órgãos de fiscalização e segurança pública para alinhar ações para a criação de uma “Força Tarefa Ambiental” no município. A iniciativa visa intensificar o combate aos crimes ambientais e proteger o meio ambiente na região.
MPAC compartilha boas práticas do Napaz em encontro do CNMP
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira (20), do 2º Encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público, promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). A coordenadora geral do Núcleo de Incentivo à Autocomposição do Estado do Acre (Napaz), promotora de Justiça Diana Soraia Tabalipa Pimentel, apresentou as boas práticas de autocomposição desenvolvidas pelo núcleo.
Concurso para escolha do nome do Laboratório de Inovação do MPAC recebe mais de 200 inscrições
Terminaram no último domingo, dia 19, as inscrições do concurso para escolha do nome do Laboratório de Inovação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), promovido pela Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (SECPLAN).Foram inscritas 258 sugestões por membros, servidores, estagiários e terceirizados. Dessas, 10 serão selecionadas para a fase semifinal do concurso.
MPAC visita casa de passagem para migrantes em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig), realizou nesta terça-feira, 21, uma visita à casa de passagem para migrantes em Rio Branco. A visita, conduzida pelo coordenador do Gaemig, procurador de Justiça Carlos Maia, teve como objetivo conhecer a estrutura do local e averiguar se atende à política de acolhimento.
MPAC participa de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública
Nesta segunda-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, prestigiou a sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública e dos defensores públicos, celebrado anualmente no dia 19 de maio.
MPAC e outras instituições discutem medidas para reduzir violência em Porto Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera, titular da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou na última quinta-feira (16) de uma reunião com o juiz de Direito Bruno Perrota, que iniciou suas atividades na Comarca de Porto Acre no início de maio.
MPAC acompanha inauguração da turma da EJA para pessoas em situação de rua
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Direitos Humanos, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou na manhã desta segunda-feira (20) da inauguração da turma da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Centro Pop, em Rio Branco.
Pequeno Cidadão Iniciativa leva cidadania as crianças do Bujari
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, realizou neste sábado, 25, a primeira edição do projeto Pequeno Cidadão, que visa levar cidadania às crianças de até 12 anos, por meio da oferta de diversos serviços. A ação ocorreu das 8h às 14h, na Escola Estadual Edmundo Pinto, na zona urbana de Bujari.
MPAC e Sistema Fieac firmam parceria para combater o bullying nas escolas
Na manhã desta segunda-feira (20), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Sistema Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) firmaram um acordo de cooperação técnica para a realização da campanha “Bullying: A dor do outro não é brincadeira”.
Por todo MP - MPAC leva projeto de fortalecimento da comunicação institucional às Promotorias do Alto Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Comunicação (Dircom), realizou mais uma etapa do projeto “Por todo MP”, visando estender os serviços da Dircom para o interior do estado. A equipe esteve em Xapuri, Brasileia e Assis Brasil, de 15 a 17 de maio, sendo recebida pelos promotores de Justiça Renan Gonçalves e Juleandro Martins.
MPAC participa do Dia da Família na Escola Municipal Anice Dib Jatene
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “MP na Comunidade”, participou no último sábado, 18, do “Dia da Família na Escola”, realizada na Escola Municipal Anice Dib Jatene, no bairro Manoel Julião, em Rio Branco. A ação contou com as presenças dos promotores de Justiça Abelardo Townes e Walter Teixeira Filho.
Cruzeiro do Sul - MPAC obtém liminar para impedir vereador de praticar promoção pessoal em ano eleitoral
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, obteve uma decisão liminar para que o vereador Leandro Cândido dos Santos cesse práticas vedadas pela lei ao utilizar um evento comemorativo ao Dia das Mães para promoção pessoal em ano eleitoral.
MPAC ajuíza ação cautelar para suspender obras da Praça da Revolução
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, ajuizou uma medida cautelar com pedido de tutela antecipada na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, solicitando a suspensão imediata das obras na Praça da Revolução, em Rio Branco.
MPAC recomenda adequação do Município de Rio Branco ao Programa Previne Brasil
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, recomendou ao Município de Rio Branco e à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) a adoção de medidas para fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) na capital e evitar a redução de repasses de recursos pelo Ministério da Saúde.
MPAC implementa Observatório de Políticas Públicas para subsidiar atuação em casos de improbidade administrativa
Com o objetivo de criar um instrumento para auxiliar no controle e combate à improbidade administrativa e à corrupção no âmbito do poder público, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), implementou o Observatório de Políticas Públicas. Atualmente operando em nível de projeto, a iniciativa se tornará uma coordenação do órgão auxiliar.
MPAC leva “NAT Itinerante” para Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, entre os dias 6 e 13 de maio, uma edição do projeto “NAT Itinerante” nos municípios de Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter. A ação teve como objetivo levar os serviços do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) para o interior do estado, atendendo a demandas em diversas áreas, como Infraestrutura, Meio Ambiente, Saúde e Consumidor.
MPAC participa de evento alusivo ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infantil
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 17, em Manoel Urbano, de um evento alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado anualmente em 18 de maio.
MPAC se reúne com as associações representativas das pessoas com lúpus, fibromialgia e renais crônicos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, se reuniu nesta quinta-feira, 16, com representantes da Associação de Fibromiálgicos do Acre e da Associação dos Pacientes Renais e Transplantados do Acre. O encontro teve como intuito compreender as necessidades de ambos os grupos e a melhor forma de atendê-los.
MPAC busca expertise em inovação com visita técnica ao MPRJ
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, entre os dias 7 e 10 de maio, uma visita técnica ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), com o objetivo de buscar a expertise necessária para a criação do Laboratório de Inovação. A visita foi liderada pela secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de justiça Marcela Cristina Ozório, que esteve acompanhada da equipe da Secplan.