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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu uma Recomendação ao Estado do Acre e ao Município de Rio Branco para que promovam, em caráter preventivo, a atualização e fortalecimento das políticas de segurança alimentar e nutricional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na sexta-feira, 14, da sessão solene realizada no Palácio da Justiça, em comemoração aos 61 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), celebrado em 15 de junho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Direitos Humanos de Rio Branco e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), prestigiou na última quinta-feira (13) a aula inaugural do projeto “Reciclando Vidas, Transformando Pneus em Oportunidades”, realizado na sede do projeto na Estrada Alberto Torres, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou no sábado, 15, da solenidade em comemoração ao aniversário de 62 anos de emancipação política do Acre. O evento, conduzido pelo governador Gladson Cameli, foi marcado pelo hasteamento da bandeira acreana e pela entrega de homenagens.

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu o promotor de Justiça Almir Fernandes Branco ao cargo de procurador de Justiça, durante a 5ª Sessão Ordinária realizada nesta sexta-feira, 14.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu decisão que determina o prazo de 90 dias para que a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) apresente o procedimento de habilitação de empresas para operar o serviço de transporte coletivo entre a capital e os municípios de Cruzeiro do Sul e Assis Brasil.

Nesta quinta-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da cerimônia de entrega de novas viaturas e equipamentos destinados à Segurança Pública do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 12, de uma reunião no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) com o objetivo de fortalecer parcerias e estabelecer medidas de segurança para o pleito eleitoral de 2024.

Nesta quarta-feira, 12, o procurador-geral de Justiça e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma visita institucional à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Nesta quarta-feira, 12, o procurador-geral de Justiça e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma visita institucional à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

O procurador-geral de Justiça e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quarta-feira, 12, da solenidade de posse do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Justiça de Tarauacá, obteve a concessão de medida liminar determinando a exoneração de seis servidores nomeados em cargos comissionados e funções de confiança na Prefeitura de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 11, na Usina de Artes João Donato, o lançamento do Laboratório de Inovação. O evento foi marcado pelo anúncio do vencedor do concurso para escolha do nome do Laboratório, que se chamará SeringalLab.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, participou, na noite desta segunda-feira, 10, da abertura do 1º Simpósio de Qualidade de Vida, realizado no auditório da Uninorte, em Rio Branco. O evento, promovido pela Polícia Militar do Acre (PMAC), ocorre de 10 a 12 de junho, e tem como tema a “Perspectiva da saúde integral, atenção biopsicossocioespiritual”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu uma nota técnica sobre a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos povos indígenas.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhou nesta terça-feira, 11, a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ocasião em que foi assinado o protocolo de intenções a favor do livre exercício dos direitos políticos e da liberdade de voto.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, nomeou mais três promotores de Justiça Substitutos aprovados no XIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em conjunto com o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, realizou nesta segunda-feira (10) uma inspeção nas centrais de depósito de merenda escolar no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, juntamente com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e a Vigilância Sanitária de Rio Branco, realiza, de 10 a 12 de junho, a Operação Afrodite visando fiscalizar o funcionamento de hotéis e motéis em Rio Branco.

Nos dias 6 e 7 de junho, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou de uma série de reuniões em Brasília-DF com o objetivo de fortalecer as ações em defesa dos direitos humanos no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, realizou, nos dias 6 e 7 de junho, uma inspeção conjunta com o Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) em 13 Unidades Básicas de Saúde (UBS) nas áreas urbana e rural do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, e a Receita Federal, visitaram na última quarta-feira, 05, turmas do curso de corte e costura do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Iepetec), destinado a mulheres em situação de vulnerabilidade social.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou nesta segunda-feira, 10, a relação dos projetos habilitados para concorrer à 4ª edição do Prêmio de Gestão e Inovação, que tem como objetivo reconhecer e disseminar projetos implementados na instituição que demonstrem ações inovadoras e resolutivas.

Neste domingo, 9 de junho, foi cumprido mandado de prisão contra o policial civil investigado por ameaçar de morte o promotor de Justiça Tales Tranin.O pedido de prisão foi requerido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça Criminal, e cumprido pela Polícia Civil, que deu todo o suporte ao caso.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve decisão liminar em ação civil pública com tutela de urgência, para suspender um show nacional previsto para a noite deste sábado, 8, no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 6 e 7 de junho, da IV Conferência Internacional sobre o Crime Organizado, realizada no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, realizou nesta quinta-feira (06) uma inspeção com a equipe técnica do Conselho Regional de Medicina (CRM) no Hospital Geral João Câncio Fernandes e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Sena Madureira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou nesta quinta-feira, 06, a cerimônia de aniversário de 55 anos do 7º Batalhão de Engenharia e Construção (7º BEC), Batalhão Barão do Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento e Inovação (SECPLAN), realizará na próxima terça-feira, 11, às 17h, na Usina de Artes João Donato, o lançamento do Laboratório de Inovação.

Nesta quarta-feira, 5, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmaram um acordo de cooperação técnica para promover o intercâmbio de conhecimentos e aprendizados na área de inovação e transformação digital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, acompanhou, na última terça-feira (04), uma ação de fiscalização em postos de combustíveis no município, realizada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC).

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se na última segunda-feira, 3, com diretores e superintendentes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para um encontro de alinhamento institucional.

Nesta terça-feira, 4, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop-Crim), promotora de Justiça Aretuza de Almeida Cruz, em uma reunião voltada para a apresentação de estudos recentes realizados pelo Caop.

A Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre levou à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) as demandas da população registradas durante as audiências públicas promovidas entre os meses de fevereiro e maio deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na segunda-feira, 3, a visita institucional do delegado de Polícia Civil Getúlio Monteiro, que assumirá uma das coordenações da Diretoria de Operações (Diop) vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, se reuniu na última sexta-feira (31), com a Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) para tratar sobre a continuidade do projeto Costurando a Liberdade, em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou na terça-feira (04) uma reunião com os integrantes da rede de saúde mental para discutir as demandas da população de Brasileia e a capacidade de atendimento às pessoas com transtorno mental pelo Município e pelo Estado.

Nesta terça-feira, 4, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou o Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, com o tema “A importância da prevenção e o fortalecimento da rede de enfrentamento”.

Uma operação conjunta deflagrada na madrugada desta quarta-feira, 05, pelos Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), prendeu um dos líderes de uma organização criminosa com atuação nacional em João Pessoa (PB).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu na tarde desta segunda-feira, 3, a palestra “Memória, valoração da prova e tomada de decisão”, ministrada pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), professor Dr. Tiago Gagliano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, emitiu uma recomendação ao prefeito de Feijó, ao presidente da Câmara de Vereadores e demais agentes públicos municipais, servidores municipais ou não, para que se abstenham de adotar condutas vedadas durante o período que antecede as eleições municipais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na quarta-feira, dia 29, da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O encontro ocorreu no edifício-sede da instituição.

A votação para escolha do nome do Laboratório de Inovação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está aberta e se encerra na próxima sexta-feira, 07. As ideias finalistas são: LAB – Samaúma, Lab.iMPacto, e SeringalLAB. Para escolher entre os três finalistas do concurso, basta acessar o link https://forms.office.com/r/iy7KH5waLP e votar no seu nome favorito.

Na última quarta-feira (29), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, reuniu-se com representantes do SESI/AC para discutir a celebração de um aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre as instituições e a disponibilização do aplicativo Mentis 360 para os integrantes do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerrou as inscrições para a 4ª edição do Prêmio de Gestão e Inovação. A iniciativa, que visa reconhecer e disseminar projetos implementados na instituição que apresentem ações inovadoras e bem-sucedidas, recebeu um total de 69 inscrições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES) promoveu na última quarta-feira, 29, uma ação de saúde para as integrantes da instituição e suas dependentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira (29) uma visita do diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), desembargador Elcio Mendes, que esteve no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou nesta terça-feira (28) da cerimônia de inauguração da Escola Municipal Pequeno Príncipe, localizada na Vila do V. A solenidade marca o desfecho de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em novembro de 2022 entre o MPAC, a Prefeitura Municipal de Porto Acre e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Porto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou na manhã desta terça-feira (28), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral, da cerimônia de lançamento do Planejamento Estratégico da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) para o ciclo 2024-2033.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou no último sábado, 25, quatro edições do projeto MP na Comunidade em diferentes localidades. As atividades ocorreram nos municípios de Bujari, Plácido de Castro e na capital, Rio Branco.