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Nesta segunda-feira, 25, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou mais um servidor efetivo para o cargo de analista ministerial na área de Direito. O novo servidor, Alan Furtado Machado, assinou o termo de posse na Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no domingo, 24, uma fiscalização durante a reinauguração do estádio Arena da Floresta, em Rio Branco. O objetivo foi garantir que o evento estivesse conforme os requisitos de segurança e respeito aos direitos dos consumidores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor e da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, ingressou com uma ação civil pública contra a operadora de plano de saúde Unimed Rio Branco. O objetivo é assegurar a continuidade e a qualidade no atendimento terapêutico de pacientes com deficiência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, na sexta-feira, 22, a condenação do ex-sargento Érisson de Melo Nery pelo homicídio de um adolescente, ocorrido em novembro de 2017, em Rio Branco. O promotor de Justiça Antônio Alceste Callil de Castro atuou no Júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 22, em Brasília, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o certificado de Boas Práticas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prorrogou o prazo para as inscrições do 14º Prêmio de Jornalismo. Agora, as indicações podem ser realizadas até o dia 17 de janeiro de 2025, proporcionando mais tempo para a participação dos jornalistas e estudantes de comunicação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi o vencedor do Prêmio Justiça e Saúde 2024, na categoria “Sistema de Justiça”, com o projeto “Saúde Mental e Justiça Social: Uma Experiência Inovadora de Atuação Integrada pelo Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial” (Natera). A premiação foi entregue nesta sexta-feira, 22, durante o III Congresso Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), em São Paulo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conquistou o 1º lugar no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex), na categoria Executivo de Inovação, representado pela promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório. A premiação aconteceu na noite desta quinta-feira, 21, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial, instaurou um procedimento para apurar preliminarmente as circunstâncias da morte de um homem após intervenção policial ocorrida na madrugada desta quarta-feira, 20, em Rio Branco. Na mesma ocorrência, outros dois suspeitos ficaram feridos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou nesta quinta-feira (21), em Brasília/DF, da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O evento contou com a presença de representantes de MPs de todo o país e convidados para discutir pautas institucionais e fortalecer ações sociais e de segurança alimentar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, realizou nesta quarta-feira (20) uma operação conjunta com a Polícia Militar. Ao todo, oito suspeitos foram detidos, com o cumprimento de cinco mandados de prisão e quatro em flagrante, incluindo um indivíduo que tinha um mandado de prisão em aberto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Defesa da Saúde, realizou uma visita à Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre) nesta segunda-feira (18), com o objetivo de verificar a estrutura de atendimento, reforçar o acompanhamento de demandas na saúde pública e alinhar ações prioritárias com a nova presidência do Fundação.

Nesta terça-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse a mais oito servidores efetivos aprovados no V Concurso para Servidores Efetivos. A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, onde os novos integrantes assinaram os termos de posse para os cargos de analista e técnico ministerial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Polícia Militar, realizou na manhã desta terça-feira (19) a operação Chave Mestra, com o objetivo de combater o crime organizado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 18, Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, de uma sessão solene em homenagem aos conselheiros tutelares, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Acre (MP/AC) encaminharam recomendação à Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) e à Secretaria de Saúde de Rio Branco para que estabeleçam protocolos e fluxos de prevenção e tratamento para os casos de Febre do Oropouche, com atenção especial ao pré-natal e ao neonatal, com atuações integradas entre as secretarias, ressaltando que a resposta a qualquer emergência sanitária com risco de transmissão vertical deve inserir as mulheres no centro das respostas de políticas de saúde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral de Justiça, em exercício, Rita de Cássia Nogueira Lima, participou na manhã desta quinta-feira, 14, da cerimônia de posse de Henzio da Silva Albuquerque como superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Acre. A solenidade ocorreu na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e contou com a presença de diversas autoridades, além de amigos e familiares do empossado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 13, da inauguração da sede administrativa do Conselho Penitenciário do Acre (Copen), que funcionará em um prédio próprio na região central de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 13, o evento “Diálogos sobre a Lei Maria da Penha – avanços e desafios no combate ao feminicídio no Acre”. A roda de conversa, que aconteceu no auditório do edifício-sede do MPAC, marcou o início da programação dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conquistou, mais uma vez, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Com a nova avaliação do Radar da Transparência, o MPAC se mantém como a única instituição do Acre a alcançar o selo, que representa a mais alta classificação em transparência pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, emitiu uma recomendação direcionada a instituições financeiras, estabelecimentos comerciais e órgãos públicos no município para que ofereça atendimento prioritário a pessoas com deficiência visando a garantia dos direitos fundamentais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias Cível e Criminal de Feijó, segue acompanhando e atuando conjuntamente para apurar o caso de violência sexual contra uma mulher na zona rural do município, ocorrido no final de agosto. Na última quinta-feira, 07, o MPAC pediu a prisão temporária do marido da vítima por violência sexual, fraude processual e denunciação caluniosa, e do caseiro da família pelos dois últimos crimes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento para apurar uma denúncia de intolerância religiosa em uma escola estadual localizada no Conjunto Universitário, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 11, da inauguração da fábrica de chinelos na Unidade Prisional de Senador Guiomard. A instalação da fábrica é resultado do projeto “Sandálias da Esperança”, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), que visa contribuir para a ressocialização de pessoas privadas de liberdade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, entre os dias 5 e 7 de novembro, do workshop de Tecnologia da Informação “Inovação e Segurança: Transformando o Ensino com o Uso da Tecnologia”, promovido pelo Instituto Federal do Acre (Ifac). O evento teve como objetivo aproximar a comunidade acadêmica das inovações tecnológicas que estão transformando o cenário local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 8, da audiência pública promovida pela Universidade Federal do Acre (Ufac) em Brasileia, onde foi apresentado o projeto “Oferta de educação superior para a região do Alto Acre”, com a abertura da consulta pública para definir novos cursos de graduação que serão oferecidos no Campus Fronteira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conquistou o selo de verificação em sua conta oficial no Instagram (@mpacre), uma distinção concedida pela plataforma a perfis de relevância pública. Com essa certificação, o MPAC fortalece sua presença nas redes sociais como uma fonte confiável de informações, reafirmando seu compromisso com a comunicação pública direta e acessível.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, em parceria com Tribunal de Contas (TCE/AC), se reuniu nesta sexta-feira, 8, com representantes da Prefeitura de Rio Branco para avançar nas tratativas do projeto que visa construir hortas comunitárias em terrenos baldios.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a oferta de medicamentos e ações de conscientização voltadas à prevenção e tratamento do HIV.

O encerramento da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), ocorrido nesta quinta-feira, 7, destacou inovações tecnológicas e boas práticas desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro no enfrentamento ao crime organizado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu uma recomendação à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para adotar medidas urgentes para suprir a carência de médicos especialistas no Hospital Regional do Alto Acre Raimundo Chaar, em Brasileia.

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) deu início nesta quarta-feira, 6, à Reunião Ordinária em Brasília, com a presença de representantes de diversas unidades do Ministério Público e convidados de outros órgãos. O encontro, que ocorre no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), se estende até esta quinta-feira, 7, e conta com uma programação de palestras e discussões voltadas ao fortalecimento das estratégias de enfrentamento ao crime organizado no país.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, ofereceu denúncia contra dois acusados pela morte de um homem e pela tentativa de homicídio de um adolescente. O caso ocorreu em 20 de setembro deste ano, em Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, ofereceu denúncia contra dois acusados pela morte de um homem e pela tentativa de homicídio de um adolescente. O caso ocorreu em 20 de setembro deste ano, em Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, realizou nesta terça-feira, 5, uma reunião com representantes da distribuidora de energia elétrica Energisa e moradores do conjunto habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco.

Na noite desta terça-feira, 5, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da cerimônia de comemoração dos 50 anos da Universidade da Amazônia (Unama).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou na última sexta-feira, 1º de novembro, no Diário Eletrônico, um edital para abertura de procedimento de mudança de lotação destinado a servidores do cargo de Analista Ministerial (Direito) do quadro efetivo da instituição. Estão disponíveis cinco vagas para Rio Branco e uma vaga para Xapuri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente de Cruzeiro do Sul, com o apoio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou, de 21 a 25 de outubro, uma capacitação voltada para jovens e mulheres de comunidades tradicionais, com foco em inclusão digital e elaboração de projetos.

Nesta segunda-feira, 04, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, no Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), a deputada estadual Michelle Melo, que veio conhecer o espaço e as atualizações do Feminicidômetro, ferramenta desenvolvida pelo Observatório que reúne dados dos casos feminicídio e de tentativas no estado do Acre.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 4, a 5ª Sessão Plenária Extraordinária do ano, que julgou um processo referente à instalação de novas unidades ministeriais.

Nesta segunda-feira, 4, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou o curso “Técnicas de Inquirição e Valoração da Credibilidade do Testemunho Baseada na Psicologia do Testemunho”, ministrado pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), professor Dr. Tiago Gagliano.

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) realizará, nos dias 6 e 7 de novembro, uma Reunião Ordinária em Brasília, com a presença de representantes de diversas unidades do Ministério Público e convidados de outros órgãos. O encontro será sediado no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e contará com uma programação focada no fortalecimento das estratégias de enfrentamento ao crime organizado no país.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, promoveu na última sexta-feira, 1º, uma reunião com representantes da Universidade Federal do Acre (Ufac) e das Secretarias de Educação do Estado e do Município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início nesta segunda-feira, 4, à campanha de Natal “Adote um sonho e faça uma criança feliz”. As cartas com os pedidos de presentes estão disponíveis para adoção nas recepções das unidades do MPAC na capital até o dia 6 de dezembro, e os presentes devem ser entregues, juntamente com as cartinhas adotadas, nos mesmos locais de retirada até o dia 9 de dezembro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 1º, da solenidade de posse de Lois Arruda como desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A cerimônia, realizada no plenário do Tribunal, contou com a presença de diversas autoridades, além de amigos e familiares do empossado.

Nesta sexta-feira, 1º, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, realizou uma inspeção no Lar Vicentino, Instituição de Longa Permanência para Idosos em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Acrelândia e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), juntamente com a Vigilância Sanitária municipal, realizou nesta quinta-feira, 31, a interdição da Escola Estadual de Ensino Fundamental Marcílio Pontes.

Nesta sexta-feira, 1º, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, recebeu representantes dos manifestantes que bloquearam a BR-364, em Rio Branco, em protesto contra o serviço de distribuição de energia elétrica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na quarta-feira, 30 de outubro, no auditório do edifício-sede, uma reunião para discutir a adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e estabelecer o cronograma de execução das ações. O encontro contou com a presença da secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório.

Nesta sexta-feira, 1º, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou mais dois servidores efetivos nos cargos de analista e técnico ministerial. Os novos servidores, Gilvan Oliveira Jerônimo e Victor Augusto Silva Rodrigues, assinaram os termos de posse na Procuradoria-Geral de Justiça.