Notícias MP
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MPAC participa de edição do Projeto Cidadão em Feijó
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade e do projeto “TXAI – Atuação do MPAC na Defesa dos Povos Indígenas,” participou, nos dias 15, 16 e 17 de agosto, do Projeto Cidadão, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em Feijó. Os promotores de Justiça Bianca Bernardes e Lucas Nonato estiveram presentes na ação.
MPAC participa da solenidade de assinatura do Pacto Estadual de Prevenção ao Feminicídio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 19, na Federação do Comércio do Estado, da cerimônia de assinatura do Pacto Estadual pela Prevenção do Feminicídio no Acre.
Novo promotor de Justiça Substituto é recebido no MPAC
Na manhã desta segunda-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu o novo promotor de Justiça Substituto, Gabriel Cardoso Lopes, que foi recepcionado junto com seus familiares na Procuradoria Geral de Justiça.
MPAC realiza cerimônia de premiação do Prêmio Melhor Estágio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nesta segunda-feira, 19, a cerimônia de premiação do “Prêmio Melhor Estágio”. A iniciativa visa reconhecer e valorizar estagiários e supervisores que se destacaram em suas atividades.
MPAC empossa novo promotor de Justiça Substituto
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira (19), no auditório do prédio sede, a sessão solene de posse do novo promotor de Justiça Substituto, Gabriel Cardoso Lopes, aprovado no XIII concurso para ingresso na carreira da instituição.
Vidas Ameaçadas - Instituições aderem campanha do MPAC em Brasileia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou neste sábado, 17, em Brasileia, a campanha “Vidas Ameaçadas”, durante o Seminário de Estratégias para a Mitigação e Adaptação a Eventos Extremos, que integrou a programação do projeto MP na Comunidade.
MPAC integra operação contra sonegação fiscal e corrupção no Acre, Rondônia e Paraíba
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Combate à Evasão Fiscal, participou, nesta segunda-feira (19), da Operação Amaterasu, que visa combater crimes de sonegação fiscal e corrupção envolvendo servidores da Secretaria de Fazenda. A ação foi coordenada pela Polícia Civil do Acre (PCAC), em parceria com as polícias civis de Rondônia e Paraíba, com o apoio das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) dos três estados.
MPAC emite nota técnica sobre aplicação de multas a pessoas em situação de rua
Nesta segunda-feira, 19 de agosto, Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, emitiu uma nota técnica alertando sobre os impactos negativos da aplicação de multas a pessoas em situação de rua.
MPAC participa de Reunião Ordinária do CNPG
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou na última quarta-feira, 14, a 7ª Reunião Ordinária do ano. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro, que ocorreu no Plenário 6 do Senado Federal, em Brasília.
MP na Comunidade - MPAC leva diversos serviços à população de Brasileia
Neste sábado, 17, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto MP na Comunidade, levou diversos serviços à população do bairro Leonardo Barbosa, em Brasileia. A ação ocorreu das 08h às 15h, na escola Elson Dias Dantas, e ofereceu atendimentos de saúde, orientação jurídica, recebimento de denúncias e sugestões, entre outros serviços.
MPAC participa de encontro nacional sobre defesa das pessoas em situação de rua
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 16, em Brasília, do Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa das Pessoas em Situação de Rua, evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF).
MPAC discute atuação dos entes públicos para conter erosão no calçadão do Mercado Velho
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, realizou nesta quinta-feira, 15, uma reunião para discutir a contenção da erosão no calçadão do Mercado Velho, em Rio Branco.
MPAC conhece estrutura de investigação, inteligência e segurança do MPGO
Nesta quinta-feira, 15, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma visita institucional ao Ministério Público de Goiás (MPGO).
MPAC recebe visita institucional do deputado federal Gerlen Diniz
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na manhã desta quinta-feira (14), a visita institucional do deputado federal Gerlen Diniz. A reunião ocorreu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça e contou com a presença do procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais em exercício, Carlos Maia, e da secretária-geral em exercício, Marcela Ozório.
Inscrições para o V Congresso Estadual do MPAC estão abertas, saiba como se inscrever
Estão abertas as inscrições para o V Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) — Tendências Processuais sob a Ótica da Atuação do MP. Para participar, os interessados devem realizar o cadastro no site oficial do evento, acessível no seguinte endereço: https://congressoestadual2024.mpac.mp.br.
MPAC adere a acordo firmado entre o CNMP e o STJ para racionalizar a tramitação de processos
Nesta terça-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu ao acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para racionalizar a tramitação de processos e executar projetos nas áreas de prevenção de litígios, gerenciamento de precedentes qualificados e resolução consensual de conflitos.
MPAC realiza reunião de alinhamento para tratar do fluxo de cobrança de penas de multas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal e da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou nesta quarta-feira, 14, uma reunião de alinhamento com as equipes dessas Promotorias para tratar do fluxo de execução das penas pecuniárias, que prevê o cumprimento de penas de crimes de menor potencial ofensivo com pagamento em dinheiro.
MPAC e organizadores da Expoacre 2024 discutem estratégias de segurança para o evento
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, na manhã desta terça-feira (13), uma reunião na sala das sessões para discutir as medidas de fiscalização e segurança que serão implementadas durante a Cavalgada e a 49ª edição da Expoacre, programada para ocorrer de 31 de agosto a 8 de setembro.
MPAC desenvolve funcionalidade no SAJ para acompanhamento da cobrança de pena de multa
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira, 12, uma reunião para discutir o acompanhamento de medidas relacionadas à cobrança da pena de multa pela instituição.
MPAC promove capacitação com o tema “Inovação e Transformação Digital”
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta segunda-feira, 12, a capacitação intitulada “Inovação e Transformação Digital”, voltada para membros e servidores que atuam na gestão de diversos setores da instituição.
MPAC lança campanha “Vidas Ameaçadas” para alertar sobre estiagem e consequência das queimadas
Nesta segunda-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) dá início à campanha “Vidas Ameaçadas”, que tem como objetivo mostrar os efeitos da seca e das queimadas, conscientizar e incentivar o senso de responsabilidade ambiental da população, buscando, ainda, orientar sobre os canais de denúncias.
MPAC participa da apresentação de campanha sobre qualidade do ar e acesso à água potável
Nesta quinta-feira, 8, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de um encontro no Tribunal de Contas do Estado (TCE), ocasião em que foi apresentada a campanha “Pelo Direito de Respirar Ar Puro e Acesso à Água Potável”, promovida pela Iniciativa Inter-Religiosa pelas Florestas Tropicais no Brasil (IRI-Brasil).
MPAC recebe integrantes do Serviço de Segurança Diplomática dos EUA
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quinta-feira, 8, a visita de representantes do Serviço de Segurança Diplomática da Embaixada dos Estados Unidos, que foram recepcionados no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça.
MPAC promove palestra com o tema “Mentalidade de Segurança Pessoal”
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou na sexta-feira, 9, a palestra intitulada “Mentalidade de Segurança Pessoal: Preparação para o Inesperado”, ministrada pelo coronel Carlos Alberto Alves Lemes, secretário de Polícia Institucional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Encarregado de Proteção de Dados do MPAC ministra palestra para servidores do Hosmac
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do seu Encarregado de Proteção de Dados, promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, ministrou nesta sexta-feira, 9, uma palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para os servidores do Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac).
MPAC lança projeto “Eu Digo Não à Corrupção” destinado a estudantes da rede estadual de ensino
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, lançará, neste mês, no Vale do Juruá, o projeto “Eu Digo Não à Corrupção”, voltado para estudantes do 3º ano do ensino médio da rede estadual.
MPAC discute ampliação de vagas para acolhimento de pessoas em situação de rua
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu, na última quarta-feira (07), uma reunião com as Secretarias Municipal e Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH e SEASDH).
MPAC realiza edição do MP na Comunidade em Brasileia na próxima semana
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará no sábado, 17 de agosto, mais uma edição do MP na Comunidade. Desta vez, a ação ocorrerá em Brasileia, das 8h às 15h, na Escola Elson Dias Dantas, localizada no bairro Leonardo Barbosa, com a oferta de serviços gratuitos para toda a comunidade.
5º Congresso Estadual do MPAC abordará tendências processuais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no dia 22 de agosto, o V Congresso Estadual do Ministério Público. O evento, que ocorrerá no auditório da sede da instituição, abordará as tendências processuais sob a ótica da atuação ministerial, reunindo especialistas renomados para palestras e discussões.
MPAC participa de inauguração de nova Casa de Passagem para Migrantes em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos em exercício, Carlos Maia, e pelo procurador de Justiça Getúlio Barbosa, participou, na manhã desta quinta-feira (08), da inauguração da nova sede da Casa de Passagem para Migrantes de Rio Branco. O espaço, mantido pela Prefeitura de Rio Branco, é destinado ao acolhimento de migrantes em situação de vulnerabilidade, oriundos de fluxos migratórios decorrentes de crises humanitárias.
MPAC promove seminário sobre saúde de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, nos dias 27 e 28 de agosto, o Seminário Estadual sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa e a Oficina Técnica da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI). O evento ocorrerá no auditório do prédio-sede do MPAC, situado na Rua Marechal Deodoro nº 472, no Centro de Rio Branco.
MPAC promove curso de Gestão e Análise de Riscos Aplicadas à Segurança Institucional e Inteligência
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), deu início nesta terça-feira, 6, ao curso de Gestão e Análise de Riscos Aplicadas à Segurança Institucional e Inteligência. O treinamento é ministrado pelo secretário de Polícia Institucional do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), coronel Carlos Alberto Alves Lemes.
MPAC articula parcerias para oferta de cursos profissionalizantes em Brasileia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta segunda-feira, 05, com a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e com o Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Iepetec) para propor uma parceria visando à oferta de cursos profissionalizantes para a população do município de Brasileia.
MPAC discute ações de segurança alimentar com Secretaria Estadual de Direitos Humanos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, promoveu uma reunião na manhã desta sexta-feira (02) com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh) para discutir ações que visam garantir o direito humano à alimentação adequada e o combate à fome.
MPAC promove lançamento de livro “Ave Mulher — Poemas de Dor e Glória”
Nesta quinta-feira, 01, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no hall do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o lançamento do livro “Ave Mulher — Poemas de Dor e Glória”, de autoria da servidora do Observatório de Violência de Gênero, Rayssa Castelo Branco.
MPAC recebe secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e discute parcerias
Na tarde desta quinta-feira, 1º, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, que foi recepcionado no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça.
MPAC regulamenta gratificação de incentivo à interiorização para servidores
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) regulamentou, por meio do Ato PGJ nº 53/2024, o direito à gratificação de incentivo à interiorização para servidores efetivos da instituição que atuam em municípios considerados de difícil provimento.
MPAC nomeia novo promotor de Justiça Substituto
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, nomeou mais um promotor de Justiça Substituto aprovado no XIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
MPAC promove vistoria conjunta com diversas instituições na ETA II
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa de Habitação e Urbanismo e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), juntamente com o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou nesta quarta-feira, 31, uma nova vistoria nas instalações da Estação de Tratamento de Água (ETA II).
MPAC participa de encontro da Rede Privada do SUAS
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, participou, nesta quinta-feira (01), do primeiro dia do Encontro da Rede Privada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizado no auditório da Secretaria de Estado de Educação.
MPAC instaura procedimento para acompanhar medidas contra a crise hídrica no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as ações de enfrentamento à crise hídrica que afeta o estado.
MPAC acompanha deflagração de greve dos médicos em unidades de saúde do Estado
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, está monitorando a greve dos médicos iniciada nesta quarta-feira, 31, pelo Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed). O movimento abrange os profissionais que atuam nas unidades de saúde do Estado, com a orientação do sindicato para suspender atendimentos eletivos, mantendo apenas atendimentos de urgências, emergências e pediátricos.
MPAC anuncia Prêmio de Jornalismo em novo formato
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nesta quarta-feira, 31 de julho, o edital do Prêmio de Jornalismo 2024, que foi reformulado pela primeira vez desde a sua criação no ano de 2010.
MPAC emite recomendação para garantir transparência em mutirões de exames no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, emitiu uma recomendação à Fundação Hospitalar do Estado do Acre (Fundhacre), à Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre), e à empresa contratualizada Centro de Diagnóstico da Família LTDA, para assegurar a regulação adequada e transparente dos pacientes que aguardam por exames e procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
MPAC leva serviços e ações de fiscalização à Expoacre Juruá 2024
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estará presente durante as cinco noites da Expoacre Juruá 2024, que ocorre de 31 de julho a 4 de agosto, no estádio Arena do Juruá, em Cruzeiro do Sul. No local, serão oferecidos serviços de atendimento ao público, além de ações de fiscalização e orientação, como parte do programa MP na Comunidade.
Procuradora de Justiça do MPAC é eleita presidente da Federación Latinoamericana de Fiscales
No último dia 27 de julho, em assembleia geral realizada por videoconferência, os representantes da Federación Latinoamericana de Fiscales (FLF) elegeram a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Meri Cristina Amaral Gonçalves como nova presidente da entidade. A candidatura da procuradora foi indicada pelo Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
MPAC promove reunião sobre estratégias de combate ao desmatamento e às queimadas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 30, uma reunião para discutir estratégias integradas de atuação durante o período de estiagem. O encontro teve como foco especial a definição de ações para a repressão e prevenção do desmatamento e das queimadas, visando garantir a proteção do meio ambiente e a saúde da população.
Operação Duas - Caras líder de organização criminosa do Acre é preso no Mato Grosso
Uma operação conjunta deflagrada na manhã desta terça-feira (30) pelos Ministérios Públicos do Estado do Acre (MPAC) e do Mato Grosso (MPMT), por meio dos respectivos Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), resultou na prisão de um dos líderes de uma organização criminosa de atuação nacional, na cidade de Campo Novo do Parecis/MT.
MPAC promove 2ª campanha de vacinação para integrantes da instituição
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), a 2ª Campanha de Vacinação de 2024. Os atendimentos ocorreram nesta terça-feira (30), das 8h às 13h, na Sala das Sessões do edifício sede da instituição.
MPAC convoca aprovados no V Concurso para Servidores Efetivos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nesta terça-feira, 30, o edital de convocação dos candidatos aprovados no V Concurso Público para Servidores Efetivos.A convocação, divulgada em edição extra do Diário Eletrônico, inclui orientações sobre a entrega de documentos, procedimentos para a nomeação e informações sobre a lotação inicial dos novos servidores.Ao todo, foram convocados 43 candidatos, entre técnicos e analistas ministeriais, em diversas áreas.