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Na tarde desta quinta-feira, 1º, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, que foi recepcionado no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) regulamentou, por meio do Ato PGJ nº 53/2024, o direito à gratificação de incentivo à interiorização para servidores efetivos da instituição que atuam em municípios considerados de difícil provimento.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, nomeou mais um promotor de Justiça Substituto aprovado no XIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa de Habitação e Urbanismo e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), juntamente com o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou nesta quarta-feira, 31, uma nova vistoria nas instalações da Estação de Tratamento de Água (ETA II).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, participou, nesta quinta-feira (01), do primeiro dia do Encontro da Rede Privada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizado no auditório da Secretaria de Estado de Educação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as ações de enfrentamento à crise hídrica que afeta o estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, está monitorando a greve dos médicos iniciada nesta quarta-feira, 31, pelo Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed). O movimento abrange os profissionais que atuam nas unidades de saúde do Estado, com a orientação do sindicato para suspender atendimentos eletivos, mantendo apenas atendimentos de urgências, emergências e pediátricos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nesta quarta-feira, 31 de julho, o edital do Prêmio de Jornalismo 2024, que foi reformulado pela primeira vez desde a sua criação no ano de 2010.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, emitiu uma recomendação à Fundação Hospitalar do Estado do Acre (Fundhacre), à Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre), e à empresa contratualizada Centro de Diagnóstico da Família LTDA, para assegurar a regulação adequada e transparente dos pacientes que aguardam por exames e procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estará presente durante as cinco noites da Expoacre Juruá 2024, que ocorre de 31 de julho a 4 de agosto, no estádio Arena do Juruá, em Cruzeiro do Sul. No local, serão oferecidos serviços de atendimento ao público, além de ações de fiscalização e orientação, como parte do programa MP na Comunidade.

No último dia 27 de julho, em assembleia geral realizada por videoconferência, os representantes da Federación Latinoamericana de Fiscales (FLF) elegeram a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Meri Cristina Amaral Gonçalves como nova presidente da entidade. A candidatura da procuradora foi indicada pelo Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 30, uma reunião para discutir estratégias integradas de atuação durante o período de estiagem. O encontro teve como foco especial a definição de ações para a repressão e prevenção do desmatamento e das queimadas, visando garantir a proteção do meio ambiente e a saúde da população.

Uma operação conjunta deflagrada na manhã desta terça-feira (30) pelos Ministérios Públicos do Estado do Acre (MPAC) e do Mato Grosso (MPMT), por meio dos respectivos Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), resultou na prisão de um dos líderes de uma organização criminosa de atuação nacional, na cidade de Campo Novo do Parecis/MT.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), a 2ª Campanha de Vacinação de 2024. Os atendimentos ocorreram nesta terça-feira (30), das 8h às 13h, na Sala das Sessões do edifício sede da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nesta terça-feira, 30, o edital de convocação dos candidatos aprovados no V Concurso Público para Servidores Efetivos.A convocação, divulgada em edição extra do Diário Eletrônico, inclui orientações sobre a entrega de documentos, procedimentos para a nomeação e informações sobre a lotação inicial dos novos servidores.Ao todo, foram convocados 43 candidatos, entre técnicos e analistas ministeriais, em diversas áreas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve 31 iniciativas habilitadas para concorrer ao Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2024. Ao todo, 651 iniciativas de unidades e ramos do Ministério Público brasileiro estão aptas a participar desta edição. A cerimônia de premiação está agendada para o dia 27 de novembro, em Brasília.

Nesta segunda-feira, 29, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou um acordo de cooperação técnica com outras instituições, com o objetivo de promover atividades educativas focadas no combate à corrupção para estudantes da rede pública.

Nesta sexta-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou 61 anos de instalação com a cerimônia de premiação do IV Prêmio de Gestão e Inovação, iniciativa que reconhece e dissemina projetos implementados na instituição que demonstrem ações inovadoras e resolutivas.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro, recebeu na tarde desta sexta-feira (26) a visita do advogado, ativista de inovação e idealizador do Judiciário Exponencial, Ademir Piccoli. A reunião aconteceu no gabinete do PGJ e contou também com a presença da secretária de Planejamento Institucional, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, requisitou à Delegacia-Geral de Polícia Civil a abertura de um inquérito policial para apurar o vazamento de vídeos íntimos divulgados em aplicativos de mensagens e redes sociais desde a última terça-feira, 23.

Na manhã desta quinta-feira (25), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita da chefe da Divisão de Projetos e Inovação Social da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Jéssica Macedo. Ela foi recebida pela secretária de Planejamento Institucional, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, e pelo promotor de Justiça de Direitos Humanos e Cidadania, Thalles Ferreira Costa.

Nesta quinta-feira, 25, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu um grupo de servidoras públicas do Município de Rio Branco, diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que procuraram o órgão ministerial para denunciar situações de capacitismo, assédio moral e outras violações dos direitos das pessoas com deficiência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizará a 2ª campanha de vacinação de 2024 na próxima terça-feira, 30 de julho. Os atendimentos ocorrerão na Sala das Sessões, no edifício-sede do MPAC, das 8h às 13h, e oferecerão imunização contra Covid-19, Influenza e dengue.

Nesta sexta-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebra 61 anos de instalação com a cerimônia de premiação do IV Prêmio de Gestão e Inovação. O evento será realizado no auditório do edifício-sede do MPAC, em Rio Branco, a partir das 15h.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Cível, participou na manhã desta quarta-feira (24), no auditório do Museu dos Povos Acreanos, de uma capacitação para gestores e pessoal de apoio das organizações da sociedade civil, promovida pelo Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FEDCA/AC), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 24, da solenidade de outorga da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Acre ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em reconhecimento à relevância do trabalho do ministro para o Judiciário brasileiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou no início da tarde desta quarta-feira (24) uma inspeção na Estação de Tratamento de Água (ETA) II, em Rio Branco, que desabou parcialmente pela manhã.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta terça-feira, 23, de um curso realizado na Superintendência da Polícia Federal do Acre com o tema “Inclusão no Sistema de Difusão Vermelha da Interpol”.O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e outros membros da instituição que atuam na área criminal representaram o MPAC no evento. O curso também contou com a presença de integrantes de outras instituições do Sistema de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou, na sexta-feira, 19, na Unidade Ministerial de Feijó, a oficina “Diálogos Protetivos”, destinada a integrantes da rede de atendimento às vítimas de violência de gênero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu nesta segunda-feira, 22, uma visita dos novos promotores de Justiça Substitutos a diversos órgãos ligados à segurança pública no estado. Os novos membros conheceram a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o Departamento de Polícia Técnica-Científica e o Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 22, da solenidade em comemoração ao Dia Estadual do Policial Civil, celebrado no Acre em 19 de julho. Na ocasião, foram entregues honrarias para reconhecer e valorizar profissionais que se destacaram em suas funções, demonstrando dedicação e compromisso com a segurança pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará na próxima sexta-feira, 26, a cerimônia de premiação do IV Prêmio de Gestão e Inovação, a partir da 15h, no auditório do edifício-sede, em Rio Branco. O evento também marca as comemorações alusivas ao aniversário de 61 anos do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta segunda-feira (23), da primeira reunião do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (CMSP), realizada no auditório da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade urbana de Rio Branco (Seinfra).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, participou, no último sábado (20), do Festival de Pipas, que teve como objetivo conscientizar os praticantes sobre os cuidados necessários para a prática segura.

Na manhã desta sexta-feira (19), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), realizou no auditório da instituição uma capacitação voltada para as equipes do Estado e do Município de Rio Branco sobre a execução do Plano Ruas Visíveis.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta sexta-feira, 19, a visita institucional da deputada federal Socorro Neri, que na ocasião conheceu diversas iniciativas do MP acreano voltadas para a proteção dos direitos de públicos vulneráveis.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, se reuniu na tarde de quinta-feira, 18, com a Universidade Federal do Acre (Ufac) para tratar sobre uma parceria destinada a fomentar um curso de extensão em Educação Especial para professores da rede pública de ensino.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Prefeitura de Acrelândia, realizou na última quarta-feira (17), na Quadra do Calçadão, uma audiência pública com o tema “Prevenção e combate aos casos de abuso sexual e maus tratos praticados contra crianças e adolescentes”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou na última segunda-feira, 15, em Feijó, a oficina “Atendimento com perspectiva de gênero”, destinada aos servidores e terceirizados da unidade ministerial do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou na tarde desta quinta-feira, 18, um diálogo com a população em situação de Rio Branco.

Na manhã desta quinta-feira (18), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou o evento “Dignidade: atuação ministerial na defesa da população em situação de rua”, com a presença de integrantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Governo do Estado, Sistema de Justiça, Município e movimentos sociais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), apresentou na sexta-feira, 12, o estudo “Cidades Saneadas – Análise do Cumprimento das Medidas de Remediação dos Lixões no Âmbito do Programa na Regional Juruá” durante o III Simpósio de Ciências Ambientais na Amazônia Sul Ocidental, em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quarta-feira, 17, a solenidade de outorga das comendas da Ordem do Mérito do MP acreano, honraria instituída para reconhecer personalidades ou entidades que prestam ou prestaram relevantes serviços à Justiça, à sociedade e ao próprio Ministério Público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou, nesta quinta-feira, 18, a segunda fase da Operação Red Flag

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), acompanhou, nesta quarta-feira, 17, uma equipe do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) em visitas a locais de acolhimento para pessoas em situação de rua.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “TXAI – Atuação do MPAC na Defesa dos Povos Indígenas” em parceria com o Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), participou, nos dias 13 e 14 de julho, do X Festival Cultural Mani Huxi, realizado na Aldeia Xinã Bena, nas terras indígenas Katukinas, em Feijó. O evento reuniu aproximadamente 600 pessoas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 16, a visita do delegado de Polícia Federal, Fares Feghali, que foi recepcionado no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania, instaurou uma notícia de fato e requisitou a abertura de inquérito policial à Polícia Civil do Estado do Acre para investigar supostos crimes de intolerância religiosa e racismo religioso praticados pelo vereador N. Lima durante discurso na Câmara Municipal de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará nesta quarta-feira, 17, a Solenidade de Outorga das Comendas da Ordem do Mérito do MP acreano. O evento, que acontecerá às 15h no auditório do edifício-sede do MPAC, homenageará personalidades e entidades que têm prestado relevantes serviços à Justiça, à sociedade ou à instituição.

Na última quinta e sexta-feira (11 e 12), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do MP na Comunidade e do Projeto TXAI, participou de mais uma edição do Projeto Cidadão, na Aldeia República, em Mâncio Lima. A iniciativa, liderada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) com o apoio de diversas instituições, ofereceu atendimento jurídico, emissão de documentos, serviços de saúde, realização de casamento coletivo e outros benefícios para a população da região.