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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, realizou nesta quarta-feira (20) uma operação conjunta com a Polícia Militar. Ao todo, oito suspeitos foram detidos, com o cumprimento de cinco mandados de prisão e quatro em flagrante, incluindo um indivíduo que tinha um mandado de prisão em aberto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Defesa da Saúde, realizou uma visita à Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre) nesta segunda-feira (18), com o objetivo de verificar a estrutura de atendimento, reforçar o acompanhamento de demandas na saúde pública e alinhar ações prioritárias com a nova presidência do Fundação.

Nesta terça-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse a mais oito servidores efetivos aprovados no V Concurso para Servidores Efetivos. A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, onde os novos integrantes assinaram os termos de posse para os cargos de analista e técnico ministerial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Polícia Militar, realizou na manhã desta terça-feira (19) a operação Chave Mestra, com o objetivo de combater o crime organizado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 18, Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, de uma sessão solene em homenagem aos conselheiros tutelares, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Acre (MP/AC) encaminharam recomendação à Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) e à Secretaria de Saúde de Rio Branco para que estabeleçam protocolos e fluxos de prevenção e tratamento para os casos de Febre do Oropouche, com atenção especial ao pré-natal e ao neonatal, com atuações integradas entre as secretarias, ressaltando que a resposta a qualquer emergência sanitária com risco de transmissão vertical deve inserir as mulheres no centro das respostas de políticas de saúde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral de Justiça, em exercício, Rita de Cássia Nogueira Lima, participou na manhã desta quinta-feira, 14, da cerimônia de posse de Henzio da Silva Albuquerque como superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Acre. A solenidade ocorreu na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e contou com a presença de diversas autoridades, além de amigos e familiares do empossado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 13, da inauguração da sede administrativa do Conselho Penitenciário do Acre (Copen), que funcionará em um prédio próprio na região central de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 13, o evento “Diálogos sobre a Lei Maria da Penha – avanços e desafios no combate ao feminicídio no Acre”. A roda de conversa, que aconteceu no auditório do edifício-sede do MPAC, marcou o início da programação dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conquistou, mais uma vez, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Com a nova avaliação do Radar da Transparência, o MPAC se mantém como a única instituição do Acre a alcançar o selo, que representa a mais alta classificação em transparência pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, emitiu uma recomendação direcionada a instituições financeiras, estabelecimentos comerciais e órgãos públicos no município para que ofereça atendimento prioritário a pessoas com deficiência visando a garantia dos direitos fundamentais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias Cível e Criminal de Feijó, segue acompanhando e atuando conjuntamente para apurar o caso de violência sexual contra uma mulher na zona rural do município, ocorrido no final de agosto. Na última quinta-feira, 07, o MPAC pediu a prisão temporária do marido da vítima por violência sexual, fraude processual e denunciação caluniosa, e do caseiro da família pelos dois últimos crimes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento para apurar uma denúncia de intolerância religiosa em uma escola estadual localizada no Conjunto Universitário, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 11, da inauguração da fábrica de chinelos na Unidade Prisional de Senador Guiomard. A instalação da fábrica é resultado do projeto “Sandálias da Esperança”, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), que visa contribuir para a ressocialização de pessoas privadas de liberdade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, entre os dias 5 e 7 de novembro, do workshop de Tecnologia da Informação “Inovação e Segurança: Transformando o Ensino com o Uso da Tecnologia”, promovido pelo Instituto Federal do Acre (Ifac). O evento teve como objetivo aproximar a comunidade acadêmica das inovações tecnológicas que estão transformando o cenário local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 8, da audiência pública promovida pela Universidade Federal do Acre (Ufac) em Brasileia, onde foi apresentado o projeto “Oferta de educação superior para a região do Alto Acre”, com a abertura da consulta pública para definir novos cursos de graduação que serão oferecidos no Campus Fronteira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conquistou o selo de verificação em sua conta oficial no Instagram (@mpacre), uma distinção concedida pela plataforma a perfis de relevância pública. Com essa certificação, o MPAC fortalece sua presença nas redes sociais como uma fonte confiável de informações, reafirmando seu compromisso com a comunicação pública direta e acessível.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, em parceria com Tribunal de Contas (TCE/AC), se reuniu nesta sexta-feira, 8, com representantes da Prefeitura de Rio Branco para avançar nas tratativas do projeto que visa construir hortas comunitárias em terrenos baldios.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a oferta de medicamentos e ações de conscientização voltadas à prevenção e tratamento do HIV.

O encerramento da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), ocorrido nesta quinta-feira, 7, destacou inovações tecnológicas e boas práticas desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro no enfrentamento ao crime organizado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu uma recomendação à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para adotar medidas urgentes para suprir a carência de médicos especialistas no Hospital Regional do Alto Acre Raimundo Chaar, em Brasileia.

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) deu início nesta quarta-feira, 6, à Reunião Ordinária em Brasília, com a presença de representantes de diversas unidades do Ministério Público e convidados de outros órgãos. O encontro, que ocorre no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), se estende até esta quinta-feira, 7, e conta com uma programação de palestras e discussões voltadas ao fortalecimento das estratégias de enfrentamento ao crime organizado no país.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, ofereceu denúncia contra dois acusados pela morte de um homem e pela tentativa de homicídio de um adolescente. O caso ocorreu em 20 de setembro deste ano, em Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, ofereceu denúncia contra dois acusados pela morte de um homem e pela tentativa de homicídio de um adolescente. O caso ocorreu em 20 de setembro deste ano, em Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, realizou nesta terça-feira, 5, uma reunião com representantes da distribuidora de energia elétrica Energisa e moradores do conjunto habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco.

Na noite desta terça-feira, 5, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da cerimônia de comemoração dos 50 anos da Universidade da Amazônia (Unama).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou na última sexta-feira, 1º de novembro, no Diário Eletrônico, um edital para abertura de procedimento de mudança de lotação destinado a servidores do cargo de Analista Ministerial (Direito) do quadro efetivo da instituição. Estão disponíveis cinco vagas para Rio Branco e uma vaga para Xapuri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente de Cruzeiro do Sul, com o apoio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou, de 21 a 25 de outubro, uma capacitação voltada para jovens e mulheres de comunidades tradicionais, com foco em inclusão digital e elaboração de projetos.

Nesta segunda-feira, 04, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, no Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), a deputada estadual Michelle Melo, que veio conhecer o espaço e as atualizações do Feminicidômetro, ferramenta desenvolvida pelo Observatório que reúne dados dos casos feminicídio e de tentativas no estado do Acre.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 4, a 5ª Sessão Plenária Extraordinária do ano, que julgou um processo referente à instalação de novas unidades ministeriais.

Nesta segunda-feira, 4, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou o curso “Técnicas de Inquirição e Valoração da Credibilidade do Testemunho Baseada na Psicologia do Testemunho”, ministrado pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), professor Dr. Tiago Gagliano.

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) realizará, nos dias 6 e 7 de novembro, uma Reunião Ordinária em Brasília, com a presença de representantes de diversas unidades do Ministério Público e convidados de outros órgãos. O encontro será sediado no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e contará com uma programação focada no fortalecimento das estratégias de enfrentamento ao crime organizado no país.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, promoveu na última sexta-feira, 1º, uma reunião com representantes da Universidade Federal do Acre (Ufac) e das Secretarias de Educação do Estado e do Município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início nesta segunda-feira, 4, à campanha de Natal “Adote um sonho e faça uma criança feliz”. As cartas com os pedidos de presentes estão disponíveis para adoção nas recepções das unidades do MPAC na capital até o dia 6 de dezembro, e os presentes devem ser entregues, juntamente com as cartinhas adotadas, nos mesmos locais de retirada até o dia 9 de dezembro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 1º, da solenidade de posse de Lois Arruda como desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A cerimônia, realizada no plenário do Tribunal, contou com a presença de diversas autoridades, além de amigos e familiares do empossado.

Nesta sexta-feira, 1º, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, realizou uma inspeção no Lar Vicentino, Instituição de Longa Permanência para Idosos em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Acrelândia e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), juntamente com a Vigilância Sanitária municipal, realizou nesta quinta-feira, 31, a interdição da Escola Estadual de Ensino Fundamental Marcílio Pontes.

Nesta sexta-feira, 1º, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, recebeu representantes dos manifestantes que bloquearam a BR-364, em Rio Branco, em protesto contra o serviço de distribuição de energia elétrica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na quarta-feira, 30 de outubro, no auditório do edifício-sede, uma reunião para discutir a adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e estabelecer o cronograma de execução das ações. O encontro contou com a presença da secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório.

Nesta sexta-feira, 1º, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou mais dois servidores efetivos nos cargos de analista e técnico ministerial. Os novos servidores, Gilvan Oliveira Jerônimo e Victor Augusto Silva Rodrigues, assinaram os termos de posse na Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 31, a visita do policial rodoviário federal Henzio da Silva Albuquerque, que assumirá oficialmente a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Acre em novembro. Ele foi recepcionado na Procuradoria-Geral de Justiça.

Nesta quinta-feira, 31, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, em Rio Branco, o projeto “Eu Digo Não à Corrupção”, voltado para alunos do ensino médio da rede estadual. O evento, realizado no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), reuniu estudantes de sete escolas e contou com uma programação diversificada, incluindo apresentações culturais e debates. A iniciativa foi lançada também em Cruzeiro do Sul, em agosto deste ano.

Na manhã desta quinta-feira, 31, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais, acompanhou a incineração de mais de meia tonelada de drogas apreendidas nos últimos meses. A ação foi realizada pela Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denar), em parceria com a Vigilância Sanitária e a Polícia Técnico-Científica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou, nos dias 28 e 29 de outubro, do 2º Congresso do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizado no salão de convenções da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, entre os dias 21 e 25 de outubro, a visita de integrantes do Laboratório de Inovação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Inova_MPRJ). O objetivo do encontro foi promover o intercâmbio de conhecimentos e aprendizados na área de inovação e transformação digital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Tarauacá, recomendou ao Comando Geral da Polícia Militar do Acre que revogue uma norma administrativa que impede a redução da jornada de trabalho para policiais militares com filhos com deficiência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) superou, neste mês, a marca de 30 mil seguidores no Instagram (@mpacre). De todas as redes sociais que a instituição utiliza atualmente, a plataforma é a que mais gera engajamento, somando 4 milhões de visualizações dos conteúdos postados entre os meses de janeiro e outubro deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançará, nesta quinta-feira, 31, em Rio Branco, o projeto “Eu Digo Não à Corrupção”, voltado para alunos do 3º ano do ensino médio da rede estadual. O evento, que ocorrerá no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac), visa sensibilizar os jovens sobre a importância de combater práticas corruptas no dia a dia. A iniciativa já foi lançada em Cruzeiro do Sul em agosto deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta terça-feira, 29, uma série de atividades em celebração ao Dia do Servidor, com ações voltadas à confraternização e ao bem-estar dos integrantes da instituição. A programação ocorreu tanto na sede do MPAC, em Rio Branco, quanto nas Promotorias do interior do estado e foi marcada também pelo anúncio de reajuste no auxílio-alimentação dos servidores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta terça-feira, 29, mais dois servidores efetivos no cargo de analista ministerial, na área de Direito. Os candidatos Enrico Tulio Castro Costa e Fabianny Diany de Araújo Nascimento assinaram o termo de posse na Procuradoria-Geral de Justiça.