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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), lançou um novo canal de denúncias voltado para o atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher, violência obstétrica, crimes sexuais contra maiores de 18 anos, crimes contra o público LGBTQIAPN+, além de outras vítimas em situação de vulnerabilidade.

Nesta quarta-feira, 11, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu o senador Alan Rick para discutir as demandas por atendimento especializado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, além do caso de descredenciamento, pela Unimed, de uma clínica que atendia esses pacientes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Laboratório de Inovação (SeringalLab) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), desenvolveu uma nova ferramenta de inteligência artificial, a Anton.IA, assistente inteligente do MP acreano. A IA foi criada utilizando a técnica de Retrieval-Augmented Generation (RAG), que permite a obtenção de informações a partir de dados internos, como arquivos em PDF.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira (11), da sessão solene do Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em homenagem à desembargadora Eva Evangelista, que se aposentou após 49 anos de serviços prestados à magistratura. Decana da Corte de Justiça, Eva Evangelista encerrou sua carreira como a magistrada em atividade há mais tempo no Brasil, reconhecimento feito recentemente pelo ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça (CNJ).

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 8ª Zona, expediu recomendações aos prefeitos, secretários municipais e presidentes das Câmaras Municipais de Acrelândia, Plácido de Castro e Senador Guiomard, com o objetivo de coibir práticas vedadas em ano eleitoral, especialmente relacionadas à concessão de benefícios e à distribuição de bens.

Na próxima terça-feira, 17, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria Geral, realizará, às 10h, no auditório do edifício-sede do MPAC, a palestra “Bem-estar e promoção da saúde mental”, em alusão ao “Setembro Amarelo”, mês dedicado à prevenção ao suicídio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, realizou, na manhã desta terça-feira (10), uma reunião para tratar das irregularidades identificadas no frigorífico Frigonutri, localizado na zona rural de Brasileia. O encontro teve como objetivo ouvir os responsáveis pelo frigorífico e representantes de órgãos de controle ambiental.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, instaurou um inquérito civil para apurar quais medidas de fiscalização e monitoramento ambiental estão sendo adotadas nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente em todos os dias da Expoacre 2024, realizada entre 31 de agosto e 8 de setembro, no Parque de Exposições Wildy Viana. Durante as nove noites de evento, o MPAC ofereceu orientações, fiscalizou atividades, divulgou campanhas e realizou atendimentos ao público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, realizou nesta segunda-feira, 9, uma reunião com diversas instituições para definir estratégias de atuação com o objetivo de reforçar a fiscalização nas fronteiras dos municípios acreanos que fazem limite com a Bolívia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima segunda-feira, 16 de setembro, a cerimônia de posse dos novos servidores da instituição.O evento acontecerá no auditório do edifício-sede do MPAC, a partir das 8h, e será transmitido ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube (mpacre).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) articulou junto à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) o reforço de médicos especialistas no Hospital Raimundo Chaar, em Brasileia. Como desdobramento de uma audiência pública realizada pelo MPAC no município, a Secretaria anunciou a inclusão de novos profissionais na escala de serviço do hospital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, emitiu uma recomendação à Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre) para que seja retomada de oferta de consultas ambulatoriais, com médicos especialistas, nos moldes da capacidade oferecida antes da pandemia da Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na quinta-feira, 5, uma reunião com o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e representantes do Serviço de Água e Esgoto (Saerb) e da Defesa Civil Municipal. Durante o encontro, foi apresentado ao MPAC o Plano de Ação para Contingências no Sistema de Abastecimento de Água da capital.

Nesta quinta-feira, 5, o Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma cerimônia de homenagem à desembargadora Eva Evangelista, reconhecendo suas contribuições ao Sistema de Justiça e seu trabalho como coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), realizou, na manhã desta quinta-feira (5), uma vistoria na Estação de Tratamento de Água (ETA II), em Rio Branco. O objetivo foi acompanhar as ações emergenciais voltadas à garantia do abastecimento de água.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, obteve uma decisão favorável em ação civil pública contra a Cooperativa dos Pecuaristas do Vale do Juruá, resultando na interdição do frigorífico de Mâncio Lima por não cumprir normas sanitárias e ambientais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, obteve, após mediação, a extensão do prazo para os atendimentos especializados a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências em uma clínica que havia sido descredenciada pela Unimed.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Habitação, Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, realizou, no dia 28 de agosto, uma reunião com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans) para tratar da implementação de radares de fiscalização eletrônica em Rio Branco.

Na manhã de terça-feira (03), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião da sala de situação, instituída pelo governo estadual, para discutir o combate às queimadas. O encontro foi realizado no Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). A reunião contou com a presença de órgãos estaduais e federais, que se uniram para discutir estratégias de enfrentamento dos ilícitos ambientais diante do atual cenário de crise ambiental enfrentado pelo Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo coordenador-Geral do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), promotor de Justiça Vanderlei Batista Cerqueira, participou do “Encontro do Ministério Público dos Estados e da União – Tratamento Adequado e Resolução Consensual de Conflitos, Controvérsias e Problemas”. O evento ocorreu nos dias 2 e 3 de setembro, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria Geral, realizará na próxima terça-feira, 17, às 10h, no auditório do edifício-sede, a palestra “Bem-estar e promoção da saúde mental”. A ação é alusiva ao “Setembro Amarelo”, mês dedicado à prevenção ao suicídio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Centro de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou na segunda-feira, 02, uma capacitação para a equipe técnica do CAV sobre o atendimento a mulheres em situação de rua.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), participou na última sexta-feira, 30, de uma iniciativa voltada à regularização fundiária de áreas de terra do Seringal Santo Antônio, situado na Fazenda São Jerônimo, em Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, lançou na noite desta segunda-feira (02) a campanha “Trote não é Brincadeira, é Crime!” no Parque Wildy Viana, em Rio Branco, durante a Expoacre 2024. A iniciativa, que conta com a parceria da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, visa conscientizar a população sobre os riscos e prejuízos causados pelos trotes a serviços de emergência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa, nesta semana, do 1º Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim), realizado em Brasília, de 2 a 4 de setembro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), promoveu na última quinta-feira, 29, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o evento “Diálogo sobre Acolhimento e Atendimento de Vítimas de Violência de Gênero com Profissionais da Saúde”, voltado para profissionais da saúde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou, na última semana, atividades voltadas ao atendimento às vítimas de violência de gênero em Brasileia e Epitaciolândia. As iniciativas, promovidas como parte da campanha “Agosto Lilás” — mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher —, incluíram atendimentos, levantamento de informações sobre a rede de proteção e a oficina “Diálogos Protetivos”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está presente na 49ª edição da Expoacre, que iniciou no último sábado, 31, e se estende até o dia 8 de setembro. Com um estande montado no Parque de Exposições Wildy Viana, o MPAC, por meio do grupo de trabalho instituído para ocasião, está acompanhando e fiscalizando o evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última sexta-feira (30), da instalação do mais novo Ponto de Inclusão Digital (PIDJus) na Vila do Incra, em Porto Acre. A iniciativa, liderada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), tem como objetivo facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços judiciários e envolve a colaboração de diversas instituições, incluindo ainda o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), a Justiça Federal, além do Governo do Estado em algumas unidades.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou na sexta-feira, 30, uma visita institucional à Universidade Federal do Acre (Ufac) – Campus Floresta, em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nesta sexta-feira, 30, no Diário Eletrônico, o Ato PGJ n.º 57/2024, que estabelece diretrizes para a conduta de membros e servidores da instituição durante o período eleitoral de 2024.A medida tem o objetivo de orientar os integrantes do órgão ministerial quanto a observância da legislação eleitoral no âmbito do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 30, a segunda reunião de alinhamento para discutir a otimização das atividades e atendimentos realizados pelos Órgãos Colegiados, que incluem o Colégio de Procuradores de Justiça e o Conselho Superior.

Nesta sexta-feira, 30, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, em Cruzeiro do Sul, o projeto “Eu Digo Não à Corrupção”, direcionado a alunos do ensino médio da rede estadual. O evento, realizado no Teatro dos Náuas, reuniu estudantes de três escolas do município e contou com uma programação diversificada, incluindo apresentações culturais e debates.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu uma Recomendação Conjunta aos proprietários de postos de combustíveis e comerciantes de combustíveis, gás liquefeito de petróleo e lubrificantes do estado, visando reforçar a fiscalização e a transparência no fornecimento de combustíveis durante o período eleitoral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promoveu na última terça-feira (27) uma oficina de atendimento com perspectiva interseccional e de gênero, no auditório da Promotoria de Justiça de Brasileia. O evento, que faz parte da campanha “Agosto Lilás” — mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher —, contou com a participação dos servidores das unidades de Brasileia e Epitaciolândia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do grupo de trabalho instituído para atuar durante a Expoacre 2024 e da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, realizou na manhã desta quinta-feira (29) uma visita à arena do rodeio da Expoacre 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, denunciou o assessor parlamentar Madson de Castro Camili por lesão corporal grave e violência psicológica contra sua ex-esposa, agravadas pelo contexto de violência doméstica.

Nesta quinta-feira, 29, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou o lançamento da campanha “Vidas Ameaçadas” no município de Cruzeiro do Sul. Durante o evento, diversas instituições formalizaram a adesão à campanha, comprometendo-se a divulgar seu conteúdo, que alerta sobre os efeitos da seca e das queimadas, conscientizando a população sobre responsabilidade ambiental e orientando sobre os canais de denúncia disponíveis.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta quinta-feira, 29, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), de uma sessão solene em homenagem à decana do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Eva Evangelista.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do grupo de trabalho instituído para atuar durante a Expoacre 2024, estará presente na 49ª edição da feira, que acontecerá de 31 de agosto a 8 de setembro de 2024, no Parque Wildy Viana, em Rio Branco.

Nesta terça-feira, 27, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou o Projeto de Lei nº 36 de 2024, que estabelece a criação de um selo de reconhecimento para empresas que promovem práticas de inclusão laboral para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). A medida visa incentivar a inserção desses indivíduos no mercado de trabalho e valorizar as empresas comprometidas com a inclusão.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, se reuniu nesta terça-feira, 27, com promotores de Justiça que integram o Tribunal do Júri para discutir aspectos da atuação do órgão perante o Tribunal do Júri e apresentar informações e propostas voltadas ao aperfeiçoamento e coordenação dos trabalhos dos membros que atuam nessa área. O assessor de Relações Institucionais, promotor de Justiça Ricardo Coelho, também participou da reunião.

Nesta sexta-feira, 30 de agosto, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai lançar o projeto “Eu Digo Não à Corrupção”, voltado para alunos do 3º ano do ensino médio da rede estadual. O evento de lançamento, que ocorrerá no Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul, contará com uma programação diversificada, incluindo apresentações culturais e uma roda de conversa. Além disso, haverá um concurso de redação sobre o tema, com premiações para os três melhores textos.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 5ª Zona, expediu uma recomendação destinada aos prefeitos e secretários municipais de Tarauacá e Jordão, bem como aos presidentes das Câmaras Municipais. O objetivo da medida, assinada pelo promotor Eleitoral Leandro Leitão Noronha, é garantir a transparência e a legalidade durante o ano eleitoral de 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta terça-feira, 27, em Manoel Urbano, a campanha “Vidas Ameaçadas”, que alerta sobre os efeitos da seca e das queimadas, conscientizando a população sobre a importância da responsabilidade ambiental e orientando sobre os canais de denúncia disponíveis.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta terça-feira, 27, em Manoel Urbano, a campanha “Vidas Ameaçadas”, que alerta sobre os efeitos da seca e das queimadas, conscientizando a população sobre a importância da responsabilidade ambiental e orientando sobre os canais de denúncia disponíveis.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu integrantes da Corregedoria Geral, 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 27, no auditório do edifício-sede da instituição, a abertura do “Seminário Estadual: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa”. O seminário se estende até quarta-feira, 28, e visa discutir os avanços e desafios na implementação da política de saúde na socioeducação do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, recebeu, na manhã desta terça-feira (27), um grupo de pais e mães preocupados com o descredenciamento, por parte da Unimed, de clínicas que oferecem tratamento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências.