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MPAC, PM e FICCO deflagram operações contra o crime organizado e ilícitos eleitorais em Feijó
Na manhã desta quinta-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Polícia Militar e a Força Integrada de Combate do Crime Organizado (FICCO) deflagraram de forma integrada e simultânea as Operações Perseu e Sufrágio em Feijó.
MPAC pede prisão preventiva de envolvidos na morte de jovem em Feijó
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, se manifestou favorável ao pedido de prisão preventiva de dois suspeitos de planejar e executar o assassinato de um homem, além da tentativa de homicídio de um adolescente, ocorridos na última sexta-feira, 20, em Feijó.
Tarauacá - MPAC discute estratégias para melhoria no atendimento de saúde da população
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá e do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Respostas a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade Devido à Ocorrência de Desastres (GRPD), realizou no sábado, 21, uma reunião com representantes do Hospital Dr. Sansão Gomes, da Maternidade Ethel Muriel Geddis e da Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre), visando obter informações e dados para ações estratégicas de promoção da saúde e prevenção de agravos em razão do possível aumento de doenças diarreicas agudas.
Cruzeiro do Sul - MPAC e parceiros promovem ações voltadas ao fortalecimento de comunidades tradicionais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente de Cruzeiro do Sul, com o apoio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), atendeu, em parceria com outras instituições, 11 comunidades rurais com atividades voltadas ao fortalecimento de comunidades tradicionais.
MPAC empossa novo servidor efetivo
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta quarta-feira, 25, mais um servidor efetivo no cargo de técnico ministerial. O candidato Eduardo Oliveira Santos assinou o termo de posse na Procuradoria-Geral de Justiça.
MPAC participa da assinatura de protocolo de intenções para recuperação da bacia do Igarapé São Francisco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 24, da assinatura do protocolo de intenções para a recuperação da bacia do Igarapé São Francisco, ocorrida na sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC).
MPAC recomenda exoneração de gestores da Educação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, recomendou à Prefeitura de Acrelândia e à Secretaria de Estado de Educação (SEE) que exonerem e substituam o secretário municipal de Educação e o coordenador do Núcleo de Educação do município.
Conselho Superior do MPAC realiza 6ª Sessão Plenária Extraordinária
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na última sexta-feira, 20, a 6ª Sessão Plenária Extraordinária de 2024, com o julgamento de mais de 20 processos.
MPAC discute ações voltadas ao bem-estar animal em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, realizou na quinta-feira, 19, uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para discutir ações voltadas ao bem-estar animal em Rio Branco.
MPAC acompanha ações de saúde na Comunidade do Rio Gregório, em Tarauacá
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e do Grupo Especial de Apoio e Atuação Para Prevenção e Respostas a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade Devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), esteve presente nas ações de saúde realizadas nos dias 20 e 21 de setembro na Comunidade São Paulo, localizada no Alto Rio Gregório, em Tarauacá.
MPAC realiza pesquisa interna sobre saúde mental
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Comissão de Saúde Mental, está realizando um levantamento inédito com foco na saúde mental dos membros, servidores, estagiários e colaboradores. A pesquisa é voluntária e anônima e visa obter um panorama do estado de saúde mental dos integrantes da instituição.
MPAC discute ações voltadas ao bem-estar animal em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, realizou na quinta-feira, 19, uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para discutir ações voltadas ao bem-estar animal em Rio Branco.
MPAC ajuíza ação civil pública para que o Estado do Acre adote ações imediatas no combate a incêndios florestais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) protocolou, nesta sexta-feira, 20, uma ação civil pública requerendo que o Estado adote, de forma imediata e abrangente, medidas para combater os incêndios florestais, que têm elevado os índices de poluição atmosférica a níveis alarmantes, acima dos limites estabelecidos pela Resolução 506/2024 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. A ação protocolada será distribuída, na próxima segunda-feira, para uma das Varas da Fazenda Pública.
MPAC promove palestras sobre prevenção ao suicídio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou na manhã desta sexta-feira (20) o ciclo de palestras “Prevenção ao Suicídio: O Escutar como Caminho”, no auditório do edifício-sede. O objetivo foi promover um espaço de troca de experiências e aprendizado, fortalecendo a importância da escuta ativa e compassiva na prevenção ao suicídio.
MPAC Participa do 1º Encontro Nacional de Gestão Estratégica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do 1º Encontro Nacional de Gestão Estratégica, promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O evento, que ocorre em Salvador–BA, iniciou na quinta-feira, 19, e se estende até esta sexta-feira, 20.
MPAC promove reunião sobre cumprimento de TAC do loteamento Portal da Amazônia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Habitação, Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, realizou, no dia 10 de setembro, uma reunião para acompanhar cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente ao Loteamento Portal da Amazônia.
MPAC participa de solenidade alusiva ao aniversário do 4º BIS
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, na noite desta quinta-feira, 19, da formatura alusiva ao aniversário de 68 anos do 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS) – Batalhão Plácido de Castro.
MPAC e PM deflagram terceira fase da Operação Open Source e prendem integrantes de organização criminosa
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou nesta sexta-feira, 20, a terceira fase da Operação Open Source.A ação teve como alvo integrantes de uma organização criminosa com atuação nacional, de origem no estado do Rio de Janeiro.
Colégio de Procuradores do MPAC aprova proposta orçamentária para 2025
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 18, a 3ª Sessão Plenária Extraordinária do ano, ocasião em que foi aprovada a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025.
MPAC sedia 2ª Reunião Ordinária do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta quarta-feira, 18, a 2ª Reunião Ordinária de 2024 do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O encontro teve como foco as discussões sobre a aplicação dos recursos do Fundo Permanente do grupo.
MPAC instaura procedimento para acompanhar plano contra incêndios florestais em Cruzeiro do Sul
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a elaboração e a implementação do Plano Municipal de Contingenciamento a Eventos de Incêndios Florestais no município. A medida visa assegurar que o poder público adote ações eficazes para a prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais.
MPAC prestigia posse da desembargadora Waldirene Cordeiro como vice-presidente e corregedora do TRE-AC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 17, da solenidade de posse da desembargadora Waldirene Cordeiro como membra efetiva do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), assumindo a Vice-Presidência e a Corregedoria do órgão eleitoral para o biênio 2024-2026.
MPAC prestigia Sessão Solene de concessão do título de Doutor Honoris Causa
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na terça-feira, 17, da Sessão Solene de Outorga de título de Doutor Honoris Causa, realizada pela Universidade Federal do Acre (Ufac).
Manoel Urbano - MPAC e outros órgãos instituem grupo reflexivo pra autores de violência doméstica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, formalizou termo de cooperação técnica com outras instituições para a criação do grupo reflexivo “Manoel de Paz”, destinado a autores de violência doméstica e familiar contra a mulher no Município.
MPAC e Iapen discutem ações para reintegração de reeducandos
Nesta terça-feira, 17, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, se reuniu com a Diretoria de Reintegração Social do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) para discutir projetos voltados à ressocialização de apenados.
MPAC participa de audiência pública sobre crise hídrica no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 17, da audiência pública “Crise Hídrica no Acre: entre seca extrema e inundações devastadoras”, realizada na sede da Associação dos Municípios do Acre (Amac).
MPAC empossa 42 novos servidores efetivos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta segunda-feira, 16, a cerimônia de posse de 42 novos servidores, que assumiram os cargos de técnicos e analistas ministeriais. O novos servidores fazem parte do total de 54 convocados pela instituição, sendo que alguns candidatos solicitaram a prorrogação do prazo e tomarão posse em data posterior.
MPAC promove palestra sobre saúde mental em alusão ao “Setembro Amarelo”
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, realizou nesta terça-feira, 17, a palestra “Bem-estar e promoção da saúde mental”, em alusão ao “Setembro Amarelo”, mês dedicado à prevenção do suicídio. O evento, que ocorreu no auditório da instituição, foi destinado a membros, servidores, estagiários e colaboradores, como parte do projeto “Saúde Mental Importa”.
MPAC promove debate sobre o contexto migratório no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 13, no auditório do edifício-sede, em Rio Branco, um encontro para discutir o contexto migratório no estado.O evento dá continuidade às discussões iniciadas na quinta-feira, em Brasileia, e foi promovido pela Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e o Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig).
MPAC obtém prisão preventiva de pai investigado por abusar sexualmente da filha
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, obteve junto à Justiça, nesta segunda-feira (16), a prisão preventiva de um homem investigado por abusar sexualmente de sua filha de 10 anos. A denúncia chegou ao conhecimento do MPAC na semana passada, através do Conselho Tutelar, que informou que os abusos vinham ocorrendo há vários anos.
MPAC participa de Reunião Ordinária do CNPG em Belo Horizonte
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, nesta sexta-feira, 13, a 8ª Reunião Ordinária do colegiado. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro, ocorrido no Palácio da Liberdade, cartão-postal de Belo Horizonte.
MPAC participa de audiência pública sobre descredenciamento de clínica por plano de saúde
Nesta sexta-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir o descredenciamento de uma clínica que atende crianças com deficiências pelo plano de saúde Unimed, o que, segundo as famílias, compromete o tratamento desses pacientes.
MPAC realiza visita ao Hospital do Idoso para aferir o atendimento aos usuários do SUS
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, realizou na manhã desta sexta-feira (13) uma visita ao Hospital do Idoso, localizado no complexo da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre). A inspeção, conduzida pelo promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior, teve como objetivo avaliar os serviços prestados pela unidade de saúde, com ênfase nas consultas e na regulação de acesso dos pacientes a médicos especialistas.
MPAC realiza encontro em Brasileia sobre o contexto migratório no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 12, em Brasileia, um encontro para discutir o contexto migratório no estado. O evento foi organizado pelas Promotorias de Justiça de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, em parceria com a Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e o Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig).
MPAC é homenageado na abertura da 3ª Semana de Engenharia, Agronomia e Geociências
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na noite desta quarta-feira, 11, no auditório do Sebrae, da abertura da 3ª Semana de Engenharia, Agronomia e Geociências, organizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Acre (CREA-AC).
MPAC lança novo canal de denúncias para atendimento a vítimas de violência de gênero
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), lançou um novo canal de denúncias voltado para o atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher, violência obstétrica, crimes sexuais contra maiores de 18 anos, crimes contra o público LGBTQIAPN+, além de outras vítimas em situação de vulnerabilidade.
MPAC recebe senador Alan Rick e discute tratamento para crianças autistas
Nesta quarta-feira, 11, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu o senador Alan Rick para discutir as demandas por atendimento especializado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, além do caso de descredenciamento, pela Unimed, de uma clínica que atendia esses pacientes.
MPAC desenvolve IA para otimizar a consulta de dados
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Laboratório de Inovação (SeringalLab) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), desenvolveu uma nova ferramenta de inteligência artificial, a Anton.IA, assistente inteligente do MP acreano. A IA foi criada utilizando a técnica de Retrieval-Augmented Generation (RAG), que permite a obtenção de informações a partir de dados internos, como arquivos em PDF.
MPAC participa de homenagem à desembargadora Eva Evangelista
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira (11), da sessão solene do Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em homenagem à desembargadora Eva Evangelista, que se aposentou após 49 anos de serviços prestados à magistratura. Decana da Corte de Justiça, Eva Evangelista encerrou sua carreira como a magistrada em atividade há mais tempo no Brasil, reconhecimento feito recentemente pelo ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça (CNJ).
MPE expede recomendação sobre concessão de benefícios em Acrelândia, Plácido de Castro e Senador Guiomard
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 8ª Zona, expediu recomendações aos prefeitos, secretários municipais e presidentes das Câmaras Municipais de Acrelândia, Plácido de Castro e Senador Guiomard, com o objetivo de coibir práticas vedadas em ano eleitoral, especialmente relacionadas à concessão de benefícios e à distribuição de bens.
MPAC promoverá palestra sobre bem-estar e saúde mental na próxima terça
Na próxima terça-feira, 17, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria Geral, realizará, às 10h, no auditório do edifício-sede do MPAC, a palestra “Bem-estar e promoção da saúde mental”, em alusão ao “Setembro Amarelo”, mês dedicado à prevenção ao suicídio.
Brasileia - MPAC propõe TAC para sanar irregularidades em frigorífico
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, realizou, na manhã desta terça-feira (10), uma reunião para tratar das irregularidades identificadas no frigorífico Frigonutri, localizado na zona rural de Brasileia. O encontro teve como objetivo ouvir os responsáveis pelo frigorífico e representantes de órgãos de controle ambiental.
MPAC instaura inquérito para apurar medidas de fiscalização ambiental no Juruá
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, instaurou um inquérito civil para apurar quais medidas de fiscalização e monitoramento ambiental estão sendo adotadas nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo.
MPAC encerra atividades na Expoacre com ações de orientação à população e fiscalização do evento
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente em todos os dias da Expoacre 2024, realizada entre 31 de agosto e 8 de setembro, no Parque de Exposições Wildy Viana. Durante as nove noites de evento, o MPAC ofereceu orientações, fiscalizou atividades, divulgou campanhas e realizou atendimentos ao público.
MPAC discute criação de força-tarefa para intensificar fiscalização na fronteira com a Bolívia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, realizou nesta segunda-feira, 9, uma reunião com diversas instituições para definir estratégias de atuação com o objetivo de reforçar a fiscalização nas fronteiras dos municípios acreanos que fazem limite com a Bolívia.
MPAC empossará novos servidores na próxima segunda feira, 16
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima segunda-feira, 16 de setembro, a cerimônia de posse dos novos servidores da instituição.O evento acontecerá no auditório do edifício-sede do MPAC, a partir das 8h, e será transmitido ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube (mpacre).
MPAC atua para garantir reforço de médicos especialistas no Hospital Raimundo Chaar
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) articulou junto à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) o reforço de médicos especialistas no Hospital Raimundo Chaar, em Brasileia. Como desdobramento de uma audiência pública realizada pelo MPAC no município, a Secretaria anunciou a inclusão de novos profissionais na escala de serviço do hospital.
MPAC recomenda a otimização do número de consultas eletivas oferecidas na Fundhacre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, emitiu uma recomendação à Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre) para que seja retomada de oferta de consultas ambulatoriais, com médicos especialistas, nos moldes da capacidade oferecida antes da pandemia da Covid-19.
MPAC recebe Plano de Ação para Contingências no Sistema de Abastecimento de Água de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na quinta-feira, 5, uma reunião com o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e representantes do Serviço de Água e Esgoto (Saerb) e da Defesa Civil Municipal. Durante o encontro, foi apresentado ao MPAC o Plano de Ação para Contingências no Sistema de Abastecimento de Água da capital.
MPAC presta homenagem à desembargadora Eva Evangelista
Nesta quinta-feira, 5, o Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma cerimônia de homenagem à desembargadora Eva Evangelista, reconhecendo suas contribuições ao Sistema de Justiça e seu trabalho como coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.