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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, ajuizou uma ação civil pública com obrigação de fazer contra o município de Porto Acre, visando a reestruturação da rede de atenção básica à saúde. A medida decorre de irregularidades identificadas em relatórios elaborados pelo Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM/AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de uma mulher pelo crime de homofobia cometido contra o procurador do Ministério Público Federal Lucas Costa. O fato ocorreu em julho de 2023, no Mercado do Bosque, em Rio Branco.

Nesta quinta-feira, 28, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou de uma sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em homenagem ao Dia Nacional do Delegado de Polícia, celebrado anualmente em 3 de dezembro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, de 11 a 14 de novembro, o projeto NAT Itinerante no município de Sena Madureira. A iniciativa abordou demandas em áreas como Infraestrutura, Meio Ambiente, Saúde e Defesa do Consumidor, promovendo resolutividade por meio da atuação conjunta e presencial de técnicos, assessores e promotores de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo realizou, na última segunda-feira, 18, uma visita técnica ao Memorial Parque Itapevi, em Itapevi (SP), com o objetivo de conhecer soluções inovadoras para o licenciamento e gestão de cemitérios no Acre.

O projeto “Rede Acreana de Monitoramento da Qualidade do Ar”, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), conquistou o 2º lugar no Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2024, na categoria Sustentabilidade. A cerimônia de estreia ocorreu nesta quarta-feira, 27, no auditório do CNMP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta quarta-feira, 27, a cerimônia de entrega do Selo Unicef a oito municípios acreanos que alcançaram avanços nas políticas públicas voltadas à infância, entre 2021 e 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na última segunda-feira (25), os familiares de Joyce Sousa de Araújo, de 41 anos, que faleceu no domingo, 17, no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). O encontro teve como objetivo prestar apoio e discutir os desdobramentos do caso.

Com o objetivo de promover inclusão social e reforçar os direitos da população LGBTQIAPN+, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no próximo sábado (30), mais uma edição especial do programa MP na Comunidade. A iniciativa, que ocorrerá no Sesc Bosque, em Rio Branco, das 8h às 12h, busca oferecer serviços essenciais e fomentar o respeito à diversidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização de Presídios (Caop), realizou, na última terça-feira, 19, a primeira reunião do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Ação Institucional Específico voltado ao diagnóstico, monitoramento e fiscalização da letalidade e vitimização policial no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, promoveu na tarde desta segunda-feira (25) uma reunião de alinhamento com lideranças das religiões de matriz africana. O encontro, conduzido pelo promotor Thalles Ferreira, teve como objetivo ouvir demandas, propor encaminhamentos e reforçar o compromisso

Nesta segunda-feira, 25, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início ao segundo módulo do curso “Técnicas de Inquirição e Valoração da Credibilidade do Testemunho Baseada na Psicologia do Testemunho”, ministrado pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), professor Dr. Tiago Gagliano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 25, uma carta elaborada pelo Levante Feminista Contra o Feminicídio, Lesbocídio e Transfeminicídio, movimento nacional que reúne mulheres de diferentes regiões do Brasil. O documento, redigido durante encontro realizado no início de novembro, em Brasília, apresenta um conjunto de reivindicações para fortalecer o enfrentamento à violência de gênero, propondo medidas concretas para prevenir feminicídios e outros crimes motivados por discriminação de gênero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, apreendeu na última sexta-feira, 22, na empresa responsável pelo fornecimento de refeições ao presídio Moacir Prado, 685 kg de alimentos impróprios para consumo.

Nesta segunda-feira, 25, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou mais um servidor efetivo para o cargo de analista ministerial na área de Direito. O novo servidor, Alan Furtado Machado, assinou o termo de posse na Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no domingo, 24, uma fiscalização durante a reinauguração do estádio Arena da Floresta, em Rio Branco. O objetivo foi garantir que o evento estivesse conforme os requisitos de segurança e respeito aos direitos dos consumidores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor e da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, ingressou com uma ação civil pública contra a operadora de plano de saúde Unimed Rio Branco. O objetivo é assegurar a continuidade e a qualidade no atendimento terapêutico de pacientes com deficiência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, na sexta-feira, 22, a condenação do ex-sargento Érisson de Melo Nery pelo homicídio de um adolescente, ocorrido em novembro de 2017, em Rio Branco. O promotor de Justiça Antônio Alceste Callil de Castro atuou no Júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 22, em Brasília, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o certificado de Boas Práticas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prorrogou o prazo para as inscrições do 14º Prêmio de Jornalismo. Agora, as indicações podem ser realizadas até o dia 17 de janeiro de 2025, proporcionando mais tempo para a participação dos jornalistas e estudantes de comunicação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi o vencedor do Prêmio Justiça e Saúde 2024, na categoria “Sistema de Justiça”, com o projeto “Saúde Mental e Justiça Social: Uma Experiência Inovadora de Atuação Integrada pelo Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial” (Natera). A premiação foi entregue nesta sexta-feira, 22, durante o III Congresso Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), em São Paulo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conquistou o 1º lugar no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex), na categoria Executivo de Inovação, representado pela promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório. A premiação aconteceu na noite desta quinta-feira, 21, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial, instaurou um procedimento para apurar preliminarmente as circunstâncias da morte de um homem após intervenção policial ocorrida na madrugada desta quarta-feira, 20, em Rio Branco. Na mesma ocorrência, outros dois suspeitos ficaram feridos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou nesta quinta-feira (21), em Brasília/DF, da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O evento contou com a presença de representantes de MPs de todo o país e convidados para discutir pautas institucionais e fortalecer ações sociais e de segurança alimentar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, realizou nesta quarta-feira (20) uma operação conjunta com a Polícia Militar. Ao todo, oito suspeitos foram detidos, com o cumprimento de cinco mandados de prisão e quatro em flagrante, incluindo um indivíduo que tinha um mandado de prisão em aberto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Defesa da Saúde, realizou uma visita à Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre) nesta segunda-feira (18), com o objetivo de verificar a estrutura de atendimento, reforçar o acompanhamento de demandas na saúde pública e alinhar ações prioritárias com a nova presidência do Fundação.

Nesta terça-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse a mais oito servidores efetivos aprovados no V Concurso para Servidores Efetivos. A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, onde os novos integrantes assinaram os termos de posse para os cargos de analista e técnico ministerial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Polícia Militar, realizou na manhã desta terça-feira (19) a operação Chave Mestra, com o objetivo de combater o crime organizado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 18, Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, de uma sessão solene em homenagem aos conselheiros tutelares, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Acre (MP/AC) encaminharam recomendação à Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) e à Secretaria de Saúde de Rio Branco para que estabeleçam protocolos e fluxos de prevenção e tratamento para os casos de Febre do Oropouche, com atenção especial ao pré-natal e ao neonatal, com atuações integradas entre as secretarias, ressaltando que a resposta a qualquer emergência sanitária com risco de transmissão vertical deve inserir as mulheres no centro das respostas de políticas de saúde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral de Justiça, em exercício, Rita de Cássia Nogueira Lima, participou na manhã desta quinta-feira, 14, da cerimônia de posse de Henzio da Silva Albuquerque como superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Acre. A solenidade ocorreu na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e contou com a presença de diversas autoridades, além de amigos e familiares do empossado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 13, da inauguração da sede administrativa do Conselho Penitenciário do Acre (Copen), que funcionará em um prédio próprio na região central de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 13, o evento “Diálogos sobre a Lei Maria da Penha – avanços e desafios no combate ao feminicídio no Acre”. A roda de conversa, que aconteceu no auditório do edifício-sede do MPAC, marcou o início da programação dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conquistou, mais uma vez, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Com a nova avaliação do Radar da Transparência, o MPAC se mantém como a única instituição do Acre a alcançar o selo, que representa a mais alta classificação em transparência pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, emitiu uma recomendação direcionada a instituições financeiras, estabelecimentos comerciais e órgãos públicos no município para que ofereça atendimento prioritário a pessoas com deficiência visando a garantia dos direitos fundamentais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias Cível e Criminal de Feijó, segue acompanhando e atuando conjuntamente para apurar o caso de violência sexual contra uma mulher na zona rural do município, ocorrido no final de agosto. Na última quinta-feira, 07, o MPAC pediu a prisão temporária do marido da vítima por violência sexual, fraude processual e denunciação caluniosa, e do caseiro da família pelos dois últimos crimes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento para apurar uma denúncia de intolerância religiosa em uma escola estadual localizada no Conjunto Universitário, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 11, da inauguração da fábrica de chinelos na Unidade Prisional de Senador Guiomard. A instalação da fábrica é resultado do projeto “Sandálias da Esperança”, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), que visa contribuir para a ressocialização de pessoas privadas de liberdade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, entre os dias 5 e 7 de novembro, do workshop de Tecnologia da Informação “Inovação e Segurança: Transformando o Ensino com o Uso da Tecnologia”, promovido pelo Instituto Federal do Acre (Ifac). O evento teve como objetivo aproximar a comunidade acadêmica das inovações tecnológicas que estão transformando o cenário local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 8, da audiência pública promovida pela Universidade Federal do Acre (Ufac) em Brasileia, onde foi apresentado o projeto “Oferta de educação superior para a região do Alto Acre”, com a abertura da consulta pública para definir novos cursos de graduação que serão oferecidos no Campus Fronteira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conquistou o selo de verificação em sua conta oficial no Instagram (@mpacre), uma distinção concedida pela plataforma a perfis de relevância pública. Com essa certificação, o MPAC fortalece sua presença nas redes sociais como uma fonte confiável de informações, reafirmando seu compromisso com a comunicação pública direta e acessível.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, em parceria com Tribunal de Contas (TCE/AC), se reuniu nesta sexta-feira, 8, com representantes da Prefeitura de Rio Branco para avançar nas tratativas do projeto que visa construir hortas comunitárias em terrenos baldios.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a oferta de medicamentos e ações de conscientização voltadas à prevenção e tratamento do HIV.

O encerramento da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), ocorrido nesta quinta-feira, 7, destacou inovações tecnológicas e boas práticas desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro no enfrentamento ao crime organizado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu uma recomendação à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para adotar medidas urgentes para suprir a carência de médicos especialistas no Hospital Regional do Alto Acre Raimundo Chaar, em Brasileia.

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) deu início nesta quarta-feira, 6, à Reunião Ordinária em Brasília, com a presença de representantes de diversas unidades do Ministério Público e convidados de outros órgãos. O encontro, que ocorre no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), se estende até esta quinta-feira, 7, e conta com uma programação de palestras e discussões voltadas ao fortalecimento das estratégias de enfrentamento ao crime organizado no país.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, ofereceu denúncia contra dois acusados pela morte de um homem e pela tentativa de homicídio de um adolescente. O caso ocorreu em 20 de setembro deste ano, em Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, ofereceu denúncia contra dois acusados pela morte de um homem e pela tentativa de homicídio de um adolescente. O caso ocorreu em 20 de setembro deste ano, em Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, realizou nesta terça-feira, 5, uma reunião com representantes da distribuidora de energia elétrica Energisa e moradores do conjunto habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco.

Na noite desta terça-feira, 5, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da cerimônia de comemoração dos 50 anos da Universidade da Amazônia (Unama).