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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, ofereceu denúncia e obteve a prisão preventiva de Marcos Vinicius Furtado Silva. Ele é acusado de tentativa de homicídio durante uma festa no estacionamento de uma subestação de energia, conhecida como “Guascor”

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, encaminhou à Procuradoria-Geral de Justiça uma representação solicitando a análise da constitucionalidade da Lei Municipal n. 2.546/2024, que denominou o elevado na Estrada Dias Martins, em Rio Branco, como “Beth Bocalom”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Porto Acre, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência e dano moral coletivo, visando à reforma da Delegacia de Polícia Civil.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, foi reconduzido à presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) durante a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). O encontro, que definiu a composição do Colegiado para a gestão de 2025, ocorreu nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, em Brasília.

Nesta quarta-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre, (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, esteve na Secretaria Municipal de Infraestrutura e na Secretaria para Assuntos Jurídicos de Rio Branco.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema) e da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, obteve decisão favorável em uma ação civil pública ajuizada contra o Município de Brasileia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou, na terça e quarta-feira (12), os projetos Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e Feminicidômetro à Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. As iniciativas foram expostas pela coordenadora-geral do CAV e do OBSGênero, procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, e pela coordenadora administrativa Otília Amorim.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, apresentou recurso contra a concessão de liberdade provisória ao réu Filipe de Lima Pereira, preso na manhã de segunda-feira (10) no pátio do pronto-socorro de Rio Branco. Ele possuía um mandado de prisão por tentativa de homicídio em Feijó e foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla) após denúncia anônima.

Na tarde desta terça-feira, 11, uma operação coordenada pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) dos Ministérios Públicos do Acre e de Rondônia, com o apoio das inteligências de ambas as instituições, resultou na recaptura de Talisson de Souza Gama, acusado de integrar uma facção criminosa no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta terça-feira (11), no auditório da instituição, a roda de conversa “Divergências, Saúde Mental e o Ambiente de Trabalho”. O encontro reuniu membros e servidores para discutir como as diferenças individuais se manifestam no contexto profissional e de que forma o ambiente pode ser adaptado para potencializar as habilidades de cada pessoa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, acompanhou, nesta segunda-feira (10), a reinauguração da Cozinha Solidária do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto no Acre (MTST).

Nesta segunda-feira, 10, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma vistoria no prédio em reforma que abrigará a nova sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Rio Branco. A visita contou com a participação da comissão designada para acompanhar o andamento das obras.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), lançou na última sexta-feira (07) o “Investigador Cidadão”, um canal de denúncias não emergenciais voltado ao combate de organizações criminosas no estado. A iniciativa permite o envio de informações anônimas através do número de WhatsApp (68) 99993-2414, garantindo sigilo absoluto do informante.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira (07), uma reunião interna para apresentar os avanços institucionais entre 2022 e 2025, além de novas iniciativas. O evento contou com a participação da jornalista e coordenadora de Comunicação Social do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Roberta Sallinet, que ministrou um treinamento sobre relacionamento com a mídia.

Na noite desta sexta-feira, 7, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a cerimônia de entrega da 14ª edição do Prêmio de Jornalismo da instituição. O anúncio dos vencedores ocorreu em um evento que celebrou o trabalho da imprensa acreana na disseminação de informações e na formação da opinião pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 7, da cerimônia de posse da nova cúpula administrativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para o biênio 2025-2027. O desembargador Laudivon Nogueira assumiu o cargo de presidente do Tribunal, sucedendo a desembargadora Regina Ferrari, que passa a ocupar a vice-presidência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na sexta-feira, 7, a certificação do Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A certificação foi entregue pelo presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, juntamente com a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Dulce Benício.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, realizou uma reunião intersetorial com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa), da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), da Policlínica do Tucumã e do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), a fim de discutir estratégias para ampliar o acesso ao atendimento para gestantes de alto risco no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 6, a visita institucional da diretora do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), Alana Albuquerque. A reunião foi realizada no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 6, da solenidade de entrega da revitalização da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud). A reforma do espaço é fruto de um convênio com o governo do Estado e integra um conjunto de medidas para aprimorar a infraestrutura do Judiciário acreano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou a 1ª campanha de vacinação de 2025. A ação ocorreu na terça e quarta-feira, 04 e 05, em Rio Branco, e foi destinada a membros, servidores e seus familiares.

Acontece nesta sexta-feira, 7, a 14ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a partir das 20h no Afa Jardim, em Rio Branco. A entrada é gratuita, mas os interessados em participar da festa devem obter os ingressos pelo site: https://www.sympla.com.br/evento/14-premio-de-jornalismo-do-ministerio-publico-do-estado-do-acre/2791887 .

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, ofereceu denúncia contra 16 pessoas envolvidas em um esquema criminoso que facilitava a entrada de aparelhos celulares, carregadores e entorpecentes no Complexo Penitenciário Manoel Néri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, se reuniu, nesta quarta-feira, 5, com gestores de escolas municipais, estaduais e creches de Rio Branco para debater estratégias voltadas à ampliação da cobertura vacinal. A iniciativa faz parte do projeto “Vacina Mais: Estratégia nas Escolas”, que busca fortalecer a consciência sobre a importância das vacinas e garantir maior adesão do público em idade escolar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 5, da solenidade de abertura do Ano Judiciário 2025. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, integrou a mesa de honra da cerimônia ao lado de membros da Corte e de representantes de outras instituições do Sistema de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, se reuniu, nesta quarta-feira, 5, com gestores de escolas municipais, estaduais e creches de Rio Branco para debater estratégias voltadas à ampliação da cobertura vacinal. A iniciativa faz parte do projeto “Vacina Mais: Estratégia nas Escolas”, que busca fortalecer a consciência sobre a importância das vacinas e garantir maior adesão do público em idade escolar.

Na manhã desta terça-feira, 4, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da sessão solene que marcou o início dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) em 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, instaurou notícia de fato para apurar a possível prática do crime de homofobia. O procedimento teve início a partir do recebimento de informações sobre a circulação, nas redes sociais, de um áudio veiculado no aplicativo WhatsApp.

Nesta segunda-feira, 3, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou o 9º Encontro de Corregedores com Atuação no Estado. O evento, promovido pelo Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética, ocorreu na Sala das Sessões e reuniu corregedores e representantes de comissões de ética de diversos órgãos, com o objetivo de fortalecer a cooperação interinstitucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta sexta-feira (31), uma cerimônia em homenagem à ancestralidade e à resistência das religiões de matriz africana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), participou, na manhã deste sábado, 1º, da solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para o biênio 2025/2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve a prisão de um policial militar aposentado acusado de agredir a mulher em uma distribuidora. O caso foi registrado no dia 27 de dezembro do ano passado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou nesta sexta-feira (31) uma reunião com órgãos de trânsito e segurança para discutir a regulamentação provisória do transporte por motocicletas via aplicativos. Durante o encontro, o MPAC propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as plataformas do setor, estabelecendo critérios mínimos de segurança e fiscalização enquanto não houver regulamentação federal específica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), recebeu, nesta sexta-feira, 31, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 30, no auditório do Sebrae, da solenidade de posse da nova defensora pública-geral do Acre, Juliana Marques. Eleita por meio de votação interna em novembro de 2024, Juliana comandará a instituição no biênio 2025-2027, sucedendo a defensora Simone Santiago.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve na Justiça a decisão para que José Vanaldo Aguiar de Almeida seja julgado pelo Tribunal do Júri. Ele foi denunciado por tentativa de homicídio ao dirigir sob influência de álcool e atropelar duas pessoas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, divulgou nesta quinta-feira (30) o edital do II Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário, destinado ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para estudantes de nível superior em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), lançou nesta quarta-feira, 29, Dia Nacional da Visibilidade Trans, uma cartilha digital sobre os direitos da população LGBTQIAPN+.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, recebeu na manhã desta quarta-feira (29) a visita do corregedor-geral da Justiça do Acre e presidente do Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética com Atuação no Estado do Acre, desembargador Samoel Evangelista. O magistrado foi recepcionado pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e pelo secretário-geral da Corregedoria, Washington Nilton Medeiros Moreira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, recebeu na manhã desta quarta-feira (29) a visita do corregedor-geral da Justiça do Acre e presidente do Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética com Atuação no Estado do Acre, desembargador Samoel Evangelista. O magistrado foi recepcionado pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e pelo secretário-geral da Corregedoria, Washington Nilton Medeiros Moreira.

A 14ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acontecerá na sexta-feira, 7 de fevereiro, a partir das 20h no Afa Jardim, em Rio Branco.O evento contará com a presença da fotojornalista da Folha de São Paulo, Gabriela Biló, reconhecida internacionalmente e premiada com uma menção honrosa no Prêmio World Press Photo e com o Prêmio Jabuti em 2024.

Nesta terça-feira, 28, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, em Cruzeiro do Sul, de visitas técnicas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e ao local onde está sendo construído o Centro Integrado de Operações Aéreas do Juruá (Ciopaer). As agendas contaram com a presença do secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, e de outros integrantes da Secretaria.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, recomendou à Prefeitura a criação de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar. A medida visa fortalecer a rede de enfrentamento à violência de gênero no município e garantir o cumprimento da legislação vigente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 23, a visita de cortesia do general Diógenes de Souza Gomes, comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, que possui sede em Rondônia. Ele esteve acompanhado do tenente-coronel Fábio Roberto Alcântara, comandante do 4º Batalhão de Infantaria de Selva, cuja base militar está localizada em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou, na última terça-feira, 21, uma reunião com representantes do Estado e do Município para discutir estratégias de ampliação da cobertura vacinal, especialmente entre o público infantojuvenil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar as circunstâncias da morte de João Lucas de Almeida, de 18 anos, e os ferimentos sofridos por um adolescente de 16 anos e um jovem de 19 anos, durante uma intervenção policial em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, assegurou a igualdade de gênero na nova convocação do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar, publicada nesta quinta-feira, 23, no Diário Oficial do Estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira (22), da solenidade de outorga e investidura dos 17 novos delegatários dos serviços notariais e de registro do Estado. O evento, realizado no plenário do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), marcou a conclusão do concurso público para a titularização das serventias extrajudiciais vagas em diversos municípios.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 22, uma equipe multidisciplinar do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na ocasião, foi apresentado à equipe o Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA), ferramenta utilizada para otimizar processos administrativos no Ministério Público acreano.