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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 30, no auditório do Sebrae, da solenidade de posse da nova defensora pública-geral do Acre, Juliana Marques. Eleita por meio de votação interna em novembro de 2024, Juliana comandará a instituição no biênio 2025-2027, sucedendo a defensora Simone Santiago.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve na Justiça a decisão para que José Vanaldo Aguiar de Almeida seja julgado pelo Tribunal do Júri. Ele foi denunciado por tentativa de homicídio ao dirigir sob influência de álcool e atropelar duas pessoas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, divulgou nesta quinta-feira (30) o edital do II Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário, destinado ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para estudantes de nível superior em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), lançou nesta quarta-feira, 29, Dia Nacional da Visibilidade Trans, uma cartilha digital sobre os direitos da população LGBTQIAPN+.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, recebeu na manhã desta quarta-feira (29) a visita do corregedor-geral da Justiça do Acre e presidente do Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética com Atuação no Estado do Acre, desembargador Samoel Evangelista. O magistrado foi recepcionado pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e pelo secretário-geral da Corregedoria, Washington Nilton Medeiros Moreira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, recebeu na manhã desta quarta-feira (29) a visita do corregedor-geral da Justiça do Acre e presidente do Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética com Atuação no Estado do Acre, desembargador Samoel Evangelista. O magistrado foi recepcionado pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e pelo secretário-geral da Corregedoria, Washington Nilton Medeiros Moreira.

A 14ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acontecerá na sexta-feira, 7 de fevereiro, a partir das 20h no Afa Jardim, em Rio Branco.O evento contará com a presença da fotojornalista da Folha de São Paulo, Gabriela Biló, reconhecida internacionalmente e premiada com uma menção honrosa no Prêmio World Press Photo e com o Prêmio Jabuti em 2024.

Nesta terça-feira, 28, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, em Cruzeiro do Sul, de visitas técnicas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e ao local onde está sendo construído o Centro Integrado de Operações Aéreas do Juruá (Ciopaer). As agendas contaram com a presença do secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, e de outros integrantes da Secretaria.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, recomendou à Prefeitura a criação de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar. A medida visa fortalecer a rede de enfrentamento à violência de gênero no município e garantir o cumprimento da legislação vigente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 23, a visita de cortesia do general Diógenes de Souza Gomes, comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, que possui sede em Rondônia. Ele esteve acompanhado do tenente-coronel Fábio Roberto Alcântara, comandante do 4º Batalhão de Infantaria de Selva, cuja base militar está localizada em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou, na última terça-feira, 21, uma reunião com representantes do Estado e do Município para discutir estratégias de ampliação da cobertura vacinal, especialmente entre o público infantojuvenil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar as circunstâncias da morte de João Lucas de Almeida, de 18 anos, e os ferimentos sofridos por um adolescente de 16 anos e um jovem de 19 anos, durante uma intervenção policial em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, assegurou a igualdade de gênero na nova convocação do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar, publicada nesta quinta-feira, 23, no Diário Oficial do Estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira (22), da solenidade de outorga e investidura dos 17 novos delegatários dos serviços notariais e de registro do Estado. O evento, realizado no plenário do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), marcou a conclusão do concurso público para a titularização das serventias extrajudiciais vagas em diversos municípios.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 22, uma equipe multidisciplinar do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na ocasião, foi apresentado à equipe o Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA), ferramenta utilizada para otimizar processos administrativos no Ministério Público acreano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da visita daministra de Estado das Mulheres, Cida Gonçalves, que veio ao Acre nesta terça-feira, 21, cumprindo agendas em Rio Branco e Cruzeiro do Sul..

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou na última sexta-feira (17) da visita técnica do Ministério da Saúde ao Acre. A ação, realizada pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE), faz parte do Plano Nacional de Contingência para Prevenção e Controle das Arboviroses e tem como objetivo reforçar a vigilância epidemiológica, reorganizar os serviços de saúde e apoiar as gestões locais no enfrentamento da dengue, zika e chikungunya.

Nesta sexta-feira, 17, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse a mais três servidores efetivos nos cargos de técnico e analista ministerial. Os novos servidores, Débora da Silva Pessoa Arruda, Raquel Maria de Paiva Souza e Luís Gustavo Silva Dantas, assinaram os termos de posse na Sala das Sessões dos Órgãos Colegiados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou da cerimônia de entrega de materiais permanentes para a Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) e de insumos para a Oficina Ortopédica de Rio Branco. O evento foi realizado na quinta-feira (16), no hall da unidade, e contou com a presença de autoridades estaduais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, e a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) alertam a população sobre a baixa adesão à vacinação contra a influenza e os possíveis agravos em saúde causados àqueles que não estão imunizados. Apenas 22% da população do estado tomou a vacina, que está disponível em todas as unidades de saúde até 31 de janeiro. Após essa data, as doses não utilizadas serão descartadas, conforme orientação da Anvisa, e um novo lote deverá chegar apenas em outubro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu uma recomendação para que o Município de Tarauacá adote providências visando prevenir e combater a dengue, doença em alta em todo o país e que levou o Governo do Estado do Acre a decretar situação de emergência em saúde pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 15, uma visita institucional à coronel Marta Renata Freitas, primeira mulher a assumir o Comando-Geral da Polícia Militar do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), lançou nesta quarta-feira (15) o curso EAD “Introdução à Inteligência Artificial no Ministério Público”. Esse é o primeiro curso totalmente idealizado, planejado e produzido pelo CEAF para a plataforma de ensino a distância do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, instaurou um procedimento para apurar possível omissão de profissionais de saúde no atendimento à jovem Estherfanny Sara de Souza Adrião, de 25 anos. A paciente sofreu complicações pós-parto e morreu no último dia 10, após ser transferida da Unidade Mista de Saúde de Manoel Urbano para Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, participou, na tarde de segunda-feira (13), de uma reunião com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), para discutir uma parceria para a implantação do Projeto de Hortas Comunitárias Urbanas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no dia 7 de fevereiro, a partir das 19h, a cerimônia de premiação do 14º Prêmio de Jornalismo. O evento será realizado no Afa Jardim, em Rio Branco, e contará com a presença da fotojornalista Gabriela Biló, da Folha de São Paulo, reconhecida internacionalmente e premiada com uma menção honrosa no Prêmio World Press Photo e com o Prêmio Jabuti em 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia, obteve decisão judicial favorável em ação civil pública destinada a regularizar o fornecimento de medicamentos e insumos essenciais ao funcionamento do Hospital Regional do Alto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, nesta segunda-feira (13) uma reunião com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Rio Branco. O objetivo foi discutir sobre a execução de ações de controle das arboviroses, como dengue, chikungunya e zika, e também das síndromes gripais, como influenza e Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve decisão favorável ao pedido de prisão preventiva do homem acusado de tentativa de estupro ocorrida na manhã do último sábado, 11, no Horto Florestal, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou na última sexta-feira (10), uma reunião com gestores públicos municipais. O objetivo foi apresentar as atribuições do MP e alinhar formas de atuação conjunta com os representantes do Poder Executivo no início da nova gestão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, oficiou neste sábado, 11, a Gerência do Serviço Assistencial à Saúde da Mulher e da Criança sobre a denúncia de falta de médicos na Unidade de Cuidado Intermediário (UCI).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ingressou com uma ação civil pública requerendo que o Município de Rio Branco mantenha a alimentação fornecida no Centro POP, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na noite desta sexta-feira, 10, da cerimônia de posse de 11 novos defensores públicos, realizada no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento contou com a presença de representantes de instituições do Sistema de Justiça, dos poderes Executivo e Legislativo, além de familiares e amigos dos empossados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) avançou na modernização de sua infraestrutura tecnológica ao aumentar a velocidade da internet em unidades da capital e do interior. A medida busca otimizar as atividades desempenhadas por membros e servidores da instituição e aprimorar a eficiência dos serviços oferecidos à população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, obteve sentença favorável em ação civil pública movida contra o Estado do Acre e a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). A decisão visa assegurar o fornecimento regular de medicamentos oncológicos, conforme a lista padronizada do SUS, na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Cível da Infância e Juventude, obteve a condenação do policial penal Everton Martins da Silva a 30 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. A sentença, proferida pela Segunda Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, inclui também o pagamento de R$ 40 mil em danos morais à vítima e a perda do cargo público exercido pelo réu.

Nesta quinta-feira, 9, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu o corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira, que, na ocasião, entregou um exemplar do Manual de Orientação Funcional do Ministério Público do Estado do Acre, Fascículo 2. O documento, que será oficialmente lançado em fevereiro, foi elaborado pela Corregedoria Geral do MPAC e tem como objetivo aprimorar a comunicação oficial da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, recomendou à Secretaria Estadual de Saúde e ao Núcleo de Infecções Sexualmente Transmissíveis que adotem estratégias para localizar pacientes que abandonaram o tratamento para HIV/AIDS. A medida busca garantir a continuidade do cuidado, respeitando o sigilo dos pacientes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, expediu em dezembro de 2024 uma recomendação à Prefeitura de Rio Branco e à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans) para adoção de medidas que reduzam sinistros de trânsito no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da cerimônia de posse de oito novos juízes de Direito substitutos, realizada na tarde desta terça-feira, 7, no Palácio da Justiça, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 7, no auditório do edifício-sede, a sessão solene de posse da nova promotora de Justiça Substituta, Júlia Fernandes de Brito, aprovada no XIII concurso para ingresso na carreira da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 1, da posse do prefeito reeleito de Rio Branco, Tião Bocalom, do vice-prefeito Alysson Bestene e dos vereadores eleitos para o período de 2025 a 2028.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na sexta-feira, 27, uma reunião com representantes do Rotary Club de Rio Branco – Amazônia. Foi discutida a renovação da parceria firmada em julho de 2024, que beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio de projetos sociais e ações voltadas à capacitação profissional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, participou na manhã desta sexta-feira (27) do evento de assinatura do termo de repasse de recursos do Banco da Amazônia (Basa) para 14 Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e dois Fundos da Pessoa Idosa. A cerimônia ocorreu na Superintendência do Basa em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nesta sexta-feira (27) o calendário oficial de feriados e pontos facultativos que será aplicado no âmbito da instituição entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025. O documento, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, está alinhado ao calendário do Governo do Estado e do Poder Judiciário.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promoveu, na última quarta-feira, 18, uma roda de conversa sobre a Síndrome de Burnout, com os servidores da Unidade de Saúde da Família (USF) Luiz Gonzaga, localizado no Loteamento Altamira, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e do corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo, expediu a Recomendação PGJ/COGER Nº 02/2024, orientando os promotores de Justiça que intensifiquem as ações voltadas à garantia da vacinação de crianças e adolescentes.

Nesta sexta-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da cerimônia de entrega da reforma, ampliação e modernização da sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). Iniciada em junho de 2023, a obra representa avanços em infraestrutura física e tecnológica.

Na noite de quinta-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Fernando Henrique Terra, participou da entrega do Prêmio Bacurau de Direitos Humanos, edição 2023/2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), participou nesta quinta-feira, 19, de um seminário sobre soluções para o saneamento básico na Amazônia, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC). O evento, promovido pelo senador Alan Rick, contou com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que apresentou o modelo inovador de concessão implantado no Amapá.