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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no último sábado, 22, mais uma edição do projeto “MP na Comunidade: Cidadania para Mulheres”, na comunidade Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul. A ação ocorreu das 8h às 16h, na Escola Olavo Bilac.

Neste sábado, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul, durante o regime de plantão estadual, obteve na Justiça a prisão preventiva de um homem acusado de tentar matar a sua companheira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta sexta-feira, 21, a primeira assembleia de 2025 do Fórum Acreano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Faciat). O evento, realizado no auditório do edifício-sede, reuniu especialistas para debater os riscos associados ao uso inadequado de agrotóxicos, além de discutir alternativas sustentáveis.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 14ª Promotoria Criminal, requereu a regressão de regime e a expedição de mandado de prisão para o homem acusado de abusar sexualmente de uma adolescente com autismo, em Rio Branco.Ele cumpria pena por outro crime em regime semiaberto. Nesta quinta-feira, 20, foi levado a uma delegacia denunciado por violência sexual, e foi liberado após o depoimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Senador Guiomard, obteve a condenação do ex-prefeito de Senador Guiomard, James Pereira da Silva, e de ex-secretários municipais por improbidade administrativa. A decisão foi proferida pela Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue acompanhando os serviços prestados às famílias abrigadas no Parque de Exposições Wildy Viana e, nesta quinta-feira, 20, realizou uma vistoria no espaço destinado à população indígena. Atualmente, 17 famílias da etnia Huni Kuin, desalojadas pela cheia do Rio Acre, estão abrigadas no local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan) e SeringaLab, desenvolveu a ferramenta Radar de Enchentes, que reúne dados sobre os níveis dos rios, riscos de enchentes e alertas importantes para a população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou nesta quinta-feira (20) o Edital nº 010/2025 para abertura de procedimento de mudança de lotação de servidores do cargo de técnico Ministerial do quadro efetivo da Instituição. Está disponível uma vaga para lotação em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 19, representantes da Iniciativa Inter-Religiosa pelas Florestas Tropicais no Brasil (IRI-Brasil), projeto do Programa de Meio ambiente da Organização das Nações Unidas. O encontro teve como objetivo discutir parcerias em iniciativas de conscientização ambiental e o apoio do MPAC à campanha “Pelo Direito de Respirar Ar Puro e Acesso a Água Potável”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, iniciou, na quarta-feira (19), o I Ciclo de Capacitação em Defesa Ambiental: Geoprocessamento, Legislações e Questões Socioambientais. O evento segue até esta quinta-feira (20), no auditório do MPAC em Cruzeiro do Sul, e tem como público-alvo o Pelotão de Policiamento Ambiental do município.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, visitou nesta quarta-feira, 19, o Parque de Exposições Wildy Viana, onde estão abrigadas mais de 120 famílias desalojadas pela cheia do Rio Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou o Edital nº 08/2025, estabelecendo as diretrizes e o cronograma para a 1ª Edição da Ação Institucional de Incentivo ao Desenvolvimento de Projetos Resolutivos, denominada IMPACTO. O período de inscrições terá início em 10 de abril e seguirá até 16 de maio, com a expectativa de divulgação dos projetos selecionados no dia 26 de julho, data do aniversário da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 19, a visita do capitão Carlos Maicon Viga, que formalizou o convite ao procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, para ministrar uma aula a 31 alunos do Curso de Formação de Oficiais Combatentes (CFO) da Polícia Militar do Acre (PMAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta terça-feira (18), no auditório da instituição, o lançamento do livro “Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais – A Mudança Climática como Multiplicador de Riscos”. A obra é de autoria da promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins, diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no próximo sábado, 22 de março, uma edição do projeto “MP na Comunidade: Cidadania para Mulheres”, voltada às moradoras da comunidade Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), realizou, nesta terça-feira, 18, uma fiscalização no abrigo instalado na Escola Wily Viana, em Rio Branco, destinado a atender pessoas com deficiência afetadas pela cheia do Rio Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do seu Encarregado de Proteção de Dados e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará nos dias 24 e 25 de março um workshop voltado à difusão de conhecimento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito institucional. O evento, que também terá transmissão pelo YouTube, ocorrerá no auditório do MPAC, a partir das 9 horas, e é destinado a membros e servidores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), realizará, nesta sexta-feira, 21, o Fórum Acreano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Faciat).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, realizou na última sexta-feira (14) uma visita ao 2º Batalhão da Polícia Militar do Acre (PMAC) e ao Batalhão de Operações Especiais (BOPE). A iniciativa teve como objetivo realizar fiscalizações periódicas em entidades militares, conforme determina a Resolução nº 279 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de promover o diálogo entre as instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, realiza, nos dias 19 e 20 de março, o I Ciclo de Capacitação em Defesa Ambiental: Geoprocessamento, Legislações e Questões Socioambientais .

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou, na sexta-feira, 14, a entrega da cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial – direitos e deveres” ao Comando da Companhia de Policiamento Comunitário de Porto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento para apurar as circunstâncias do atendimento prestado a uma gestante indígena no Hospital de Feijó. A paciente, grávida de sete meses, teve o óbito fetal confirmado no domingo (16) e foi transferida para o Hospital Geral do Juruá, em Cruzeiro do Sul nesta segunda-feira (17), por meio de transporte aéreo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, neste sábado, 15, do Mutirão de Saúde da Mulher, uma iniciativa voltada para a redução das filas de espera por cirurgias, consultas e procedimentos na Rede Estadual de Saúde. A ação integra o Março Lilás, mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de colo de útero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), divulgou o gabarito preliminar e as provas do II Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário Remunerado, realizado no último domingo (16). As provas foram aplicadas nos campi da Universidade Federal do Acre (UFAC) em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia, obteve na Justiça uma decisão que determina ao Município a realização da reforma da Escola Municipal Conci Alves, localizada no Km 26 da Agrovila Quixadá. A liminar, concedida no âmbito de uma ação civil pública, estabelece prazos para a implementação de melhorias na infraestrutura da unidade.

Nesta sexta-feira, 14, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, visitou a exposição fotográfica Tupinambás: Terra, Territorialidade e Ancestralidade, no Museu dos Povos Acreanos. A mostra é de autoria do professor doutor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Francisco Pereira Costa, e conta com o apoio do MPAC.

Na tarde desta sexta-feira, 14, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu em seu gabinete o vereador de Rio Branco, José Lopes. O encontro contou também com a participação do secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 14, a visita do prefeito de Feijó, delegado Railson Ferreira, que foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e o secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Caop do Consumidor) participou, na manhã desta quinta-feira, 14, da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), realizada na sede do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), realizou, nesta sexta-feira, 14, uma vistoria no abrigo instalado no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi um dos destaques no Diagnóstico de Destreza Digital, premiação realizada na quinta-feira (13) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), durante o 9º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic MP), em Fortaleza.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência e Calamidade (GPRD), em conjunto com o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou na manhã desta sexta-feira (14) uma vistoria nas Estações de Tratamento de Água (ETA I e II) em Rio Branco. Ambas estão paralisadas devido a problemas ocorridos nos últimos dias, afetando o abastecimento de água na capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira (14), no Palácio da Justiça, do lançamento da campanha “Ela pode – ninguém pode impedir uma mulher de ser dona de si”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). A iniciativa visa combater a violência patrimonial contra a mulher, uma forma de violação que compromete sua autonomia e dignidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Laboratório de Inovação Seringal Lab, lançou o Retiro Lab, uma iniciativa voltada para a reflexão estratégica e o fortalecimento da cultura organizacional. O objetivo é proporcionar um momento de pausa e realinhamento, incentivando a inovação e a colaboração dentro da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Laboratório de Inovação Seringal Lab, lançou o Retiro Lab, uma iniciativa voltada para a reflexão estratégica e o fortalecimento da cultura organizacional. O objetivo é proporcionar um momento de pausa e realinhamento, incentivando a inovação e a colaboração dentro da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove, na próxima terça-feira, 18, o lançamento do livro “Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais – A Mudança Climática como Multiplicador de Riscos”, de autoria da promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins, diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza no domingo (16) a prova do processo seletivo para estágio de ensino superior. No total, foram 531 candidatos inscritos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recorreu da decisão que concedeu prisão domiciliar a uma mulher acusada de envolvimento na execução do jovem João Vitor, em Cruzeiro do Sul. O crime, atribuído a integrantes de uma organização criminosa, ocorreu em uma área verde do bairro Saboeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta quinta-feira, 13, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir medidas voltadas aos municípios isolados do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está participando do 9º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic), que ocorre de 12 a 14 de março, em Fortaleza. O evento visa promover debates sobre metodologias inovadoras e ferramentas tecnológicas para a modernização dos Ministérios Públicos no Brasil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, e a Vigilância Sanitária Estadual realizaram, nesta quinta-feira, 13, uma fiscalização conjunta em um estabelecimento comercial responsável pelo fornecimento de alimentação aos reeducandos do Complexo Penitenciário do Juruá. O objetivo foi verificar o cumprimento das normas de qualidade dos alimentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, expediu uma recomendação à Prefeitura de Feijó orientando sobre a necessidade de adequação das publicações institucionais realizadas nos perfis oficiais da administração municipal nas redes sociais. A medida visa assegurar o cumprimento dos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa, em conformidade com a Constituição Federal.

Na manhã desta quarta-feira, 12, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou, na Sala das Sessões do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), uma reunião com prefeitos dos municípios acreanos para discutir questões relacionadas à educação infantil, incluindo obras inacabadas e filas em creches e pré-escolas. O encontro integrou as atividades da correição ordinária realizada no MPAC, com foco na promoção de direitos fundamentais.

O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, e o procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, foram recebidos nesta quarta-feira, 12, pelo prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom. O encontro integrou a programação da correição ordinária temática do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas unidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência e Calamidade (GPRD), participou, na manhã desta quarta-feira (12), de uma reunião com a Defesa Civil de Rio Branco para discutir as ações de resposta à enchente do Rio Acre. O encontro contou com a presença do coordenador-geral do GPRD, procurador de Justiça Carlos Maia, do coordenador adjunto, promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior, e do coordenador da Defesa Civil Municipal, coronel Cláudio Falcão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, emitiu uma recomendação a diversas instituições para o fortalecimento da rede de proteção às crianças e adolescentes no município. A iniciativa se insere no âmbito do Projeto “Ecos do Silêncio”, com foco na prevenção e combate à violência infantojuvenil, especialmente a sexual.

Nesta terça-feira, 11, membros da Corregedoria Nacional do Ministério Público e do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) visitaram a obra de uma creche no município de Porto Acre. A comitiva também se reuniu com o prefeito Máximo Costa para tratar da retomada da obra, que atualmente se encontra paralisada.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, ajuizou uma ação civil pública visando à adequação estrutural e operacional do Centro de Zoonoses de Cruzeiro do Sul, bem como à adoção de providências urgentes para o controle da população de cães em situação de rua no município.

A Corregedoria Nacional do Ministério Público promoveu, nesta segunda-feira (10), a abertura da correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A correição, que segue até o dia 14, tem como objetivo avaliar o funcionamento dos serviços do Ministério Público acreano em suas promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e outras unidades correlatas.

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, estiveram nesta segunda-feira, 10, no Palácio Rio Branco para uma reunião com o governador Gladson Camelí. O encontro teve como pauta o fortalecimento de políticas voltadas à promoção dos direitos fundamentais.