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O Ministério Público do Acre foi homenageado, nesta segunda-feira, 15, em sessão solene pelos seus 62 anos, comemorados oficialmente no dia 26 de julho. O evento, realizado na Assembleia Legislativa, reuniu integrantes do MPAC, autoridades dos três poderes e representantes do Sistema de Justiça e Segurança Pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, realizou no sábado, 13, mais uma edição da iniciativa, em parceria com a Diocese de Rio Branco e com o apoio de diversas instituições. A ação integrou a programação do Círio Social, na Escola Professora Dalva de Souza das Neves, localizada no km 58 da Rodovia AC-90 (Transacreana), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, ingressou com ação civil pública contra o Estado do Acre e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) para garantir interdição imediata da Unidade Prisional Feminina de Cruzeiro do Sul.

O último dia da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), realizada em Belo Horizonte, foi marcado por uma programação dedicada à cooperação internacional e ao uso de novas tecnologias no combate a crimes no ambiente virtual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, instaurou inquérito civil para apurar denúncia de possível acumulação indevida de cargos públicos no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Comissão de Saúde Mental, participou na última terça-feira, 9, do 1º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP), realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) participou, nesta quinta-feira, 11, da abertura da exposição “Atuação Integrada do Gaeco/MPMG”, realizada no Memorial do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte.

Nesta quarta-feira, 10, teve início em Belo Horizonte a Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que reúne integrantes do Ministério Público de todo o país, além de representantes de instituições convidadas. O encontro, que se estende durante a semana e conta com uma série de palestras e painéis temáticos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira, 10, quatro novos estagiários do curso de Direito, aprovados no segundo processo de avaliação e seleção. A recepção aos convocados ocorreu na sala de multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), responsável pela condução do curso de formação inicial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), participou nesta quinta-feira, 11, de uma solenidade em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), um dos principais marcos da legislação brasileira voltada à proteção do consumidor.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participará no próximo sábado, 13, do Círio Social, que será realizado na Escola Professora Dalva de Souza das Neves, localizada no km 58 da Rodovia AC-90 (Transacreana), em Rio Branco, das 8h às 15h. A iniciativa, organizada em parceria com a Diocese de Rio Branco, conta com o apoio de diversas instituições e vai oferecer uma ampla gama de serviços à população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, expediu recomendação ao Município de Rio Branco para a adoção de medidas destinadas a melhorar a prestação de serviços nas unidades de saúde que compõem a Atenção Primária à Saúde (APS) da capital. O documento foi emitido a partir de fiscalizações realizadas em unidades de saúde da família e de reclamações de usuários que relataram a necessidade de enfrentar longas filas durante a madrugada ou mesmo no dia anterior para obter fichas limitadas para o atendimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi premiado em três projetos no Prêmio CNMP 2025, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia de premiação ocorreu nesta quarta-feira, 10, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, expediu recomendação ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde para que anulem a ata de registro de preços originada do Pregão Eletrônico SRP nº 90018/2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, participou, nos dias 2 e 4 de setembro, da Sessão Itinerante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), realizada nos municípios de Cruzeiro do Sul e Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), levará o projeto Diálogos Regionais aos municípios de Rodrigues Alves, Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, nos dias 17, 18 e 19 de setembro. A iniciativa é voltada ao fortalecimento do planejamento estratégico institucional a partir das especificidades de cada território.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou na última quinta-feira, 4, uma reunião intersetorial para tratar da cobertura de sessões de equoterapia para crianças atípicas residentes no Município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Senador Guiomard, instaurou uma investigação que visa apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Assistência Social.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou o Ato n.º 114/2025, que instituiu a comissão científica responsável pela coordenação do Seminário de Teses do VI Congresso Estadual do Ministério Público. O congresso, que terá como tema “MP e Justiça Climática”, será realizado nos dias 16 e 17 de outubro, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Caop do Consumidor) e da Promotoria de Justiça de Xapuri, em parceria com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), realizou ações voltadas à orientação da população e ao acompanhamento das relações de consumo durante a Expo Xapuri, realizada entre os dias 4 e 7 de setembro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher) e da 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, participou na última quarta-feira, 3, de uma reunião com representantes da Patrulha Maria da Penha (PMP) para tratar dos fluxos da rede de proteção e de situação de risco iminente de feminicídio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), prendeu neste sábado, 6, em Taboão da Serra (SP), Mário Jorge da Silva, conhecido como “Brasiléia” ou “Negão”. A ação foi realizada em conjunto com o Gaeco de São Paulo e contou com o apoio da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), unidade de elite da Polícia Militar paulista.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, realizou uma visita técnica nesta quarta-feira, 3, ao Lar Vicentino Dona Maria Raimunda Odília, em Rio Branco, junto com a Defensoria Pública do Estado e a Câmara Municipal. O objetivo foi avaliar as condições estruturais da instituição e discutir medidas para viabilizar a reforma do prédio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, neste domingo, 7, do desfile cívico-militar em celebração aos 203 anos da Independência do Brasil, realizado no centro de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 4, do lançamento do projeto Plantando o Futuro, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) voltada à preservação ambiental. A procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira Lima, representou o MPAC no evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou nos dias 20 e 21 de agosto uma visita técnica ao Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) com o objetivo de conhecer as instalações, metodologias de trabalho e práticas adotadas pelo Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD/MPAP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ajuizou ação civil pública contra a Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), solicitando a suspensão da categoria “Comunidade Gospel” no Festival Estadual da Canção 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, realizou, na última terça-feira, 2, a distribuição de exemplares da cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial: direitos e deveres”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), recebeu, nesta terça-feira, 24, a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciana Rocha, acompanhada de representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), e com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), realizou, nesta quinta-feira, 26, o evento “O papel dos meios de comunicação no combate à violência de gênero e à revitimização”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CaopMulher), promoveu uma reunião nesta quinta-feira, 26, com o objetivo de discutir os desafios enfrentados na tramitação dos inquéritos policiais relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. A pauta foi baseada em situações recorrentes que impactam a atuação do MPAC nessa área.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 14ª Promotoria de Justiça Criminal, vai adotar as providências no processo de execução penal de uma apenada condenada por homicídio culposo na direção de um carro, ocorrido em setembro de 2021, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, com atribuição no município de Jordão, expediu uma recomendação ao prefeito e à secretária de Saúde de Jordão para que seja exonerada a diretora da Unidade Básica de Saúde Antônio Rodrigues Damasceno.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos de assédio moral atribuídos ao secretário municipal de Educação de Acrelândia, Huruey Lima dos Reis, contra servidores da pasta.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, instaurou inquérito civil para apurar denúncia de despejo de esgoto a céu aberto na Avenida Avelino Leal, bairro Copacabana, supostamente proveniente de um imóvel vizinho e do Hospital Dr. Sansão Gomes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial, instaurou notícia de fato criminal para apurar preliminarmente informações divulgadas pela imprensa de que o diretor-geral da Polícia Civil teria sido flagrado dirigindo sob efeito de álcool no último domingo, 31 de agosto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou na última sexta-feira, 29, de uma reunião destinada à apresentação e discussão do Fluxo da Rede de Prevenção e Combate à Violência Escolar. O encontro foi realizado no Centro de Convenções Cícero Vasconcelos de Medeiros e reuniu representantes de diferentes instituições públicas e da sociedade civil, com o objetivo de alinhar estratégias conjuntas de enfrentamento à violência no ambiente escolar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), realizará, de 3 de setembro a 31 de outubro, uma pesquisa de opinião pública. A ação integra a iniciativa Diálogos Regionais e faz parte de um processo de escuta ativa que busca aproximar a instituição da sociedade civil e subsidiar sua atuação estratégica com base nas demandas reais da população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a realização da ExpoSena Rural Show 2025. O objetivo é fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, além de verificar o cumprimento das normas de segurança e de proteção aos participantes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da solenidade de encerramento da inspeção realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A ação, que se estendeu por três dias, avaliou serviços administrativos e jurisdicionais em 34 unidades.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 29, a sessão solene de posse de seis promotores de Justiça promovidos e de um promotor de Justiça removido, pelos critérios de merecimento e antiguidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou nesta sexta-feira, 29, no auditório do prédio-sede, uma palestra de primeiros socorros destinada a integrantes da instituição. A atividade, uma das ações no mês em alusão ao programa MP + Seguro, foi ministrada pelo 2º Sargento Marcos Antônio de Sousa Silva, do Corpo de Bombeiros Militar do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, obteve decisão favorável da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que determinou a adoção de medidas emergenciais e estruturais na Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) de Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Capixaba, às secretarias municipais envolvidas, ao Sindicato Rural, a órgãos estaduais e a demais entidades responsáveis pela organização da 12ª ExpoCapixaba 2025, que será realizada de 11 a 14 de setembro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as ações de enfrentamento às queimadas e ao desmatamento ilegal. A medida leva em conta o agravamento da crise climática na região amazônica, marcada por altas temperaturas, secas severas e aumento dos focos de incêndio.

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) participou do III Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Renorcrim), realizado de 26 a 28 de agosto, em Curitiba (PR). O evento contou com a presença do presidente do GNCOC, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, e de membros dos Gaecos, que integram o grupo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura em relação ao Ramal Porto Alonso.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, recomendou às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e à Secretaria Estadual de Comunicação que adotem, no prazo de 30 dias, providências para adequar os serviços públicos às normas que regulamentam o planejamento familiar e a esterilização cirúrgica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 27, uma representação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Rio Branco, presidida pela vereadora Elzinha Mendonça. O documento trata de denúncias de mulheres sobre casos de assédio moral que teriam sido praticados pelo presidente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 27, da solenidade de lançamento do livro “Eva Evangelista – Uma vida dedicada à Justiça”. A obra homenageia a trajetória da desembargadora aposentada Eva Evangelista, destacando conquistas de sua vida pessoal e profissional.