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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), tornou público nesta sexta-feira, 4, o resultado, por ordem de classificação, do 2º Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 3, representantes da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), que foram recepcionados pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro. A reunião foi articulada pelo delegado da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg), Lauro Santos.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou, nesta quinta-feira, 3, uma aula no Curso de Formação de Oficiais Combatentes (CFO) da Polícia Militar do Acre. O curso visa à qualificação teórica e prática dos cadetes, capacitando-os para o adequado desempenho profissional como oficiais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá, no dia 10 de abril, a palestra de lançamento do programa BeHappier, uma iniciativa voltada para a promoção da saúde mental, bem-estar e felicidade no ambiente de trabalho. O evento será realizado no auditório do edifício-sede do MPAC, às 8h30.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, participou nesta quarta-feira, 2, da roda de conversa “Mulheres do Acre: Lutas, Resistências e Perspectivas”, realizada no Museu dos Povos Acreanos. A promotora de Justiça Eliane Misae Kinoshita também participou do evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta quinta-feira, 3, de uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na tarde desta quarta-feira, 2, uma reunião para a apresentação do programa de saúde mental, bem-estar e felicidade “BeHappier”, que será lançado oficialmente pela instituição no próximo dia 10 de abril.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Assessoria de Inteligência da Polícia Militar, deflagrou nesta quarta-feira, 2, uma operação contra uma organização criminosa especializada em aplicar o “golpe do Pix”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), realizou, entre 23 e 29 de março, uma agenda técnica nas regionais Juruá e Tarauacá-Envira. A iniciativa contemplou as Promotorias de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, visando fortalecer o suporte institucional e modernizar a gestão estratégica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou, no dia 28 de março, a oficina “Diálogos Protetivos – Atendimento com Perspectiva de Gênero e Direito ao Aborto Legal”, reunindo 35 profissionais da rede de proteção dos municípios de Brasileia e Epitaciolândia.

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta quarta-feira, 2 de abril, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lança a 2ª edição da cartilha “Lugar de Autista é em Todos os Lugares — Conheça os direitos da População com Transtorno do Espectro Autista”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher, realizou, na segunda-feira, 31, uma visita institucional à Unidade de Monitoramento Eletrônico (UMEP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 31, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o lançamento do livro “Feminicídio: uma epidemia social”, obra escrita pelos servidores Otília Amorim e Paulo Nascimento, que atuam no Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse, nesta terça-feira, 1º, a mais um servidor efetivo, que assumiu o cargo de analista ministerial. O candidato José Ítalo dos Santos assinou o termo de posse no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua perante a 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou, na última sexta-feira, 28, a primeira reunião do projeto “Rede de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica – em Ação” de 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 31, de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para debater os recorrentes alagamentos registrados em Rio Branco.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se nesta segunda-feira, 31, com integrantes do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA). Durante o encontro, foi apresentado o relatório anual de atividades do grupo, que detalha as ações desenvolvidas, os projetos executados e os atendimentos realizados ao longo de 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, expediu uma recomendação para fortalecer o controle disciplinar nas escolas públicas do município. O documento, direcionado às secretarias municipal e estadual de Educação e aos profissionais da área, visa estabelecer um ambiente escolar mais seguro, garantindo que atos de indisciplina e infrações sejam tratados com rigor, dentro dos princípios legais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse, nesta terça-feira, 1º, a mais um servidor efetivo, que assumiu o cargo de analista ministerial. O candidato José Ítalo dos Santos assinou o termo de posse no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou nesta sexta-feira, 28, o Edital Nº 013/2025 para abertura de procedimento de mudança de lotação de servidores do cargo de técnico Ministerial do quadro efetivo da Instituição. Está disponível uma vaga para lotação Senador Guiomard.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 14ª Promotoria Criminal, instaurou uma notícia de fato para averiguar as circunstâncias da morte de Adriano Ferreira da Silva, ocorrida na madrugada desta sexta-feira, 28, no Complexo Penitenciário Francisco D’Olveira Conde, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou nesta sexta-feira, 28, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir os crimes cibernéticos praticados em nome de advogados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), divulgou nesta sexta-feira, 28, o resultado preliminar do 2º Processo de Avaliação e Seleção de Estagiários. A relação com a pontuação dos candidatos pode ser consultada no site ceaf.mpac.mp.br.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, acompanhou, nesta quinta-feira, 27, a incineração de quase uma tonelada de drogas apreendidas nos primeiros meses de 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 27, de uma reunião extraordinária do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Durante o encontro, foi realizada a eleição para a nova presidência do Comitê, resultando na escolha da procuradora-geral do Estado, Janete Melo, que assume o cargo por aclamação. Ela sucede o secretário de Estado da Fazenda, José Amarísio Freitas de Souza.

Nesta quinta-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou cinco novos servidores efetivos no cargo de analista ministerial. Os candidatos Janaína Raquel Velasques, Bruno da Silva Nogueira, Maria Antônia Brito Oliveira, Thays Barbosa Monteiro e Camila Cordeiro de Melo assinaram o termo de posse em cerimônia realizada na Sala das Sessões.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, participou nesta quinta-feira, 27, do curso “Letramento em Redução de Danos”, promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A atividade ocorre entre os dias 26 e 28 de março, no auditório do Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco.

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, recebeu, nesta quinta-feira, 27, em Brasília, o Diploma Bertha Lutz, uma das mais importantes honrarias concedidas pelo Senado Federal. A cerimônia ocorreu no plenário e homenageou 19 personalidades.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta quarta-feira, 26, um evento alusivo ao Mês da Mulher. A iniciativa proporcionou momentos de celebração e reconhecimento ao trabalho desempenhado pelas mulheres que integram a instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Direitos Humanos e Cidadania, obteve uma decisão liminar determinando que o Município de Rio Branco mantenha o fornecimento de alimentação no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Atendimento Psicossocial (Natera), está acompanhando o caso da mulher que foi linchada na Cidade do Povo, em Rio Branco. A vítima foi acusada de ter matado a própria filha, de apenas dois meses. No entanto, a ossada encontrada no local era de um animal, e não da criança.

No último sábado, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma ação social voltada para as crianças afetadas pela cheia do Rio Acre. O evento, realizado no Parque de Exposições Wildy Viana e na Escola Willy Viana, proporcionou momentos de lazer para as crianças acolhidas nesses locais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 24, a abertura do workshop “LGPD – Jornada de estudos e adequação à LGPD no MPAC”. O evento, que segue até terça-feira, 25, é destinado a membros e servidores da instituição, com o objetivo de fortalecer a cultura de segurança da informação e aprimorar as práticas institucionais para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.

Nesta segunda-feira, 24, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, durante Sessão Plenária Extraordinária por videoconferência, remoções e promoções de promotores de Justiça, com base nos critérios de antiguidade e merecimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, instaurou um procedimento para acompanhar as investigações do caso de um motoboy agredido por um policial fora de serviço, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no último sábado, 22, mais uma edição do projeto “MP na Comunidade: Cidadania para Mulheres”, na comunidade Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul. A ação ocorreu das 8h às 16h, na Escola Olavo Bilac.

Neste sábado, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul, durante o regime de plantão estadual, obteve na Justiça a prisão preventiva de um homem acusado de tentar matar a sua companheira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta sexta-feira, 21, a primeira assembleia de 2025 do Fórum Acreano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Faciat). O evento, realizado no auditório do edifício-sede, reuniu especialistas para debater os riscos associados ao uso inadequado de agrotóxicos, além de discutir alternativas sustentáveis.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 14ª Promotoria Criminal, requereu a regressão de regime e a expedição de mandado de prisão para o homem acusado de abusar sexualmente de uma adolescente com autismo, em Rio Branco.Ele cumpria pena por outro crime em regime semiaberto. Nesta quinta-feira, 20, foi levado a uma delegacia denunciado por violência sexual, e foi liberado após o depoimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Senador Guiomard, obteve a condenação do ex-prefeito de Senador Guiomard, James Pereira da Silva, e de ex-secretários municipais por improbidade administrativa. A decisão foi proferida pela Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue acompanhando os serviços prestados às famílias abrigadas no Parque de Exposições Wildy Viana e, nesta quinta-feira, 20, realizou uma vistoria no espaço destinado à população indígena. Atualmente, 17 famílias da etnia Huni Kuin, desalojadas pela cheia do Rio Acre, estão abrigadas no local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan) e SeringaLab, desenvolveu a ferramenta Radar de Enchentes, que reúne dados sobre os níveis dos rios, riscos de enchentes e alertas importantes para a população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou nesta quinta-feira (20) o Edital nº 010/2025 para abertura de procedimento de mudança de lotação de servidores do cargo de técnico Ministerial do quadro efetivo da Instituição. Está disponível uma vaga para lotação em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 19, representantes da Iniciativa Inter-Religiosa pelas Florestas Tropicais no Brasil (IRI-Brasil), projeto do Programa de Meio ambiente da Organização das Nações Unidas. O encontro teve como objetivo discutir parcerias em iniciativas de conscientização ambiental e o apoio do MPAC à campanha “Pelo Direito de Respirar Ar Puro e Acesso a Água Potável”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, iniciou, na quarta-feira (19), o I Ciclo de Capacitação em Defesa Ambiental: Geoprocessamento, Legislações e Questões Socioambientais. O evento segue até esta quinta-feira (20), no auditório do MPAC em Cruzeiro do Sul, e tem como público-alvo o Pelotão de Policiamento Ambiental do município.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, visitou nesta quarta-feira, 19, o Parque de Exposições Wildy Viana, onde estão abrigadas mais de 120 famílias desalojadas pela cheia do Rio Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou o Edital nº 08/2025, estabelecendo as diretrizes e o cronograma para a 1ª Edição da Ação Institucional de Incentivo ao Desenvolvimento de Projetos Resolutivos, denominada IMPACTO. O período de inscrições terá início em 10 de abril e seguirá até 16 de maio, com a expectativa de divulgação dos projetos selecionados no dia 26 de julho, data do aniversário da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 19, a visita do capitão Carlos Maicon Viga, que formalizou o convite ao procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, para ministrar uma aula a 31 alunos do Curso de Formação de Oficiais Combatentes (CFO) da Polícia Militar do Acre (PMAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta terça-feira (18), no auditório da instituição, o lançamento do livro “Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais – A Mudança Climática como Multiplicador de Riscos”. A obra é de autoria da promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins, diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no próximo sábado, 22 de março, uma edição do projeto “MP na Comunidade: Cidadania para Mulheres”, voltada às moradoras da comunidade Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul.