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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, nesta quarta-feira, 9, em edição extra do Diário Eletrônico do MPAC (Dempac), a homologação do resultado final do II Processo de Avaliação e Seleção de Estagiários, destinado ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) oficializou sua adesão ao Protocolo de Intenções firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a senadora Daniella Ribeiro e a deputada federal Soraya Santos, com o objetivo de fortalecer a atuação institucional na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, recomendou a suspensão imediata de novos sepultamentos no cemitério Jardim dos Animais, em Rio Branco. A medida deve valer até a conclusão de estudos técnicos que avaliem o impacto ambiental das atividades do empreendimento e os possíveis riscos de contaminação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, nesta quinta-feira, 10, a palestra de lançamento do programa BeHappier, uma iniciativa voltada para a promoção da saúde mental, bem-estar e felicidade no ambiente de trabalho. O evento será realizado no auditório do edifício-sede do MPAC, às 8h30.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, emitiu uma recomendação à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores de Sena Madureira sobre a necessidade de garantir acessibilidade nos passeios públicos do município, evitando obstruções totais ou parciais causadas por construções irregulares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Manuela Canuto, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, prestigiou o lançamento do livro “Atlas do fogo do Estado do Acre: 2005-2022”. O evento, que contou com discussões sobre o tema, ocorreu na terça-feira (08), no auditório da cinemateca da Universidade Federal do Acre (UFAC) Campus Floresta, em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 7, a visita de cortesia do prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, que esteve acompanhado do procurador-geral do Município, Waner Raphael de Queiroz.

Nesta segunda-feira, 7, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou oito novos servidores efetivos nos cargos de analista e técnico ministerial. Os candidatos Laryssa Costa Souza de Paula Afonso, Efrain Santos da Costa, Maria Thaynã Araújo de Lima, Luísa Jordana Fernandes Ribeiro, Hudson Menezes Castelo Branco, Joseane Cristina Martins dos Santos, Andressa Oliveira da Silveira e Dennis Giovanni Souza dos Santos assinaram os termos de posse em cerimônia realizada na Sala das Sessões.

A presidente da Federación Latinoamericana de Fiscales (FLF), procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Meri Cristina Amaral Gonçalves, participou da Conferência Anual 2025 da Asociación Argentina de Fiscales, realizada em Buenos Aires. O evento, que ocorreu de 3 a 5 de abril, reuniu membros do Ministério Público Argentino e palestrantes estrangeiros, para discutir a independência funcional e a segurança dos membros do Ministério Público, no exercício de suas funções.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, esteve, nesta sexta-feira, 4, em mais uma visita às obras da nova sede da instituição. A vistoria contou com a participação de procuradores e promotores de Justiça, que verificaram de perto o andamento dos trabalhos e os avanços na execução do projeto.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu, nesta sexta-feira, 4, a coordenadora do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), professora Dra. Sabrina Cassol, e o professor Dr. Francisco Pereira. O encontro marcou o início das tratativas para a realização de um congresso trinacional, que ocorrerá no Acre no segundo semestre deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente na cerimônia de abertura da I Mostra Norte Delas de Cinema, realizada na noite desta terça-feira, 1º de abril, no Cine Teatro Recreio, em Rio Branco. Representando a instituição, participaram do evento a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e a procuradora de Justiça Patrícia Rêgo.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta quinta-feira, 3, de uma reunião com representantes de instituições do Sistema de Justiça e Segurança Pública do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve a condenação do acusado pela morte de Igor Gustavo Gomes Mesquita, ocorrido em março de 2022, na zona rural de Bujari.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do SeringalLab — laboratório de inovação do MPAC, vinculado à Secretaria de Planejamento e Inovação (Secplan) —, lançou uma nova ferramenta digital: o SeringalLink. O serviço permite transformar links longos em endereços curtos e personalizados, facilitando o compartilhamento de informações no ambiente institucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), tornou público nesta sexta-feira, 4, o resultado, por ordem de classificação, do 2º Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 3, representantes da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), que foram recepcionados pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro. A reunião foi articulada pelo delegado da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg), Lauro Santos.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou, nesta quinta-feira, 3, uma aula no Curso de Formação de Oficiais Combatentes (CFO) da Polícia Militar do Acre. O curso visa à qualificação teórica e prática dos cadetes, capacitando-os para o adequado desempenho profissional como oficiais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá, no dia 10 de abril, a palestra de lançamento do programa BeHappier, uma iniciativa voltada para a promoção da saúde mental, bem-estar e felicidade no ambiente de trabalho. O evento será realizado no auditório do edifício-sede do MPAC, às 8h30.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, participou nesta quarta-feira, 2, da roda de conversa “Mulheres do Acre: Lutas, Resistências e Perspectivas”, realizada no Museu dos Povos Acreanos. A promotora de Justiça Eliane Misae Kinoshita também participou do evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta quinta-feira, 3, de uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na tarde desta quarta-feira, 2, uma reunião para a apresentação do programa de saúde mental, bem-estar e felicidade “BeHappier”, que será lançado oficialmente pela instituição no próximo dia 10 de abril.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Assessoria de Inteligência da Polícia Militar, deflagrou nesta quarta-feira, 2, uma operação contra uma organização criminosa especializada em aplicar o “golpe do Pix”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), realizou, entre 23 e 29 de março, uma agenda técnica nas regionais Juruá e Tarauacá-Envira. A iniciativa contemplou as Promotorias de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, visando fortalecer o suporte institucional e modernizar a gestão estratégica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou, no dia 28 de março, a oficina “Diálogos Protetivos – Atendimento com Perspectiva de Gênero e Direito ao Aborto Legal”, reunindo 35 profissionais da rede de proteção dos municípios de Brasileia e Epitaciolândia.

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta quarta-feira, 2 de abril, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lança a 2ª edição da cartilha “Lugar de Autista é em Todos os Lugares — Conheça os direitos da População com Transtorno do Espectro Autista”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher, realizou, na segunda-feira, 31, uma visita institucional à Unidade de Monitoramento Eletrônico (UMEP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 31, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o lançamento do livro “Feminicídio: uma epidemia social”, obra escrita pelos servidores Otília Amorim e Paulo Nascimento, que atuam no Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse, nesta terça-feira, 1º, a mais um servidor efetivo, que assumiu o cargo de analista ministerial. O candidato José Ítalo dos Santos assinou o termo de posse no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua perante a 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou, na última sexta-feira, 28, a primeira reunião do projeto “Rede de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica – em Ação” de 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 31, de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para debater os recorrentes alagamentos registrados em Rio Branco.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se nesta segunda-feira, 31, com integrantes do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA). Durante o encontro, foi apresentado o relatório anual de atividades do grupo, que detalha as ações desenvolvidas, os projetos executados e os atendimentos realizados ao longo de 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, expediu uma recomendação para fortalecer o controle disciplinar nas escolas públicas do município. O documento, direcionado às secretarias municipal e estadual de Educação e aos profissionais da área, visa estabelecer um ambiente escolar mais seguro, garantindo que atos de indisciplina e infrações sejam tratados com rigor, dentro dos princípios legais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse, nesta terça-feira, 1º, a mais um servidor efetivo, que assumiu o cargo de analista ministerial. O candidato José Ítalo dos Santos assinou o termo de posse no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou nesta sexta-feira, 28, o Edital Nº 013/2025 para abertura de procedimento de mudança de lotação de servidores do cargo de técnico Ministerial do quadro efetivo da Instituição. Está disponível uma vaga para lotação Senador Guiomard.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 14ª Promotoria Criminal, instaurou uma notícia de fato para averiguar as circunstâncias da morte de Adriano Ferreira da Silva, ocorrida na madrugada desta sexta-feira, 28, no Complexo Penitenciário Francisco D’Olveira Conde, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou nesta sexta-feira, 28, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir os crimes cibernéticos praticados em nome de advogados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), divulgou nesta sexta-feira, 28, o resultado preliminar do 2º Processo de Avaliação e Seleção de Estagiários. A relação com a pontuação dos candidatos pode ser consultada no site ceaf.mpac.mp.br.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, acompanhou, nesta quinta-feira, 27, a incineração de quase uma tonelada de drogas apreendidas nos primeiros meses de 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 27, de uma reunião extraordinária do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Durante o encontro, foi realizada a eleição para a nova presidência do Comitê, resultando na escolha da procuradora-geral do Estado, Janete Melo, que assume o cargo por aclamação. Ela sucede o secretário de Estado da Fazenda, José Amarísio Freitas de Souza.

Nesta quinta-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou cinco novos servidores efetivos no cargo de analista ministerial. Os candidatos Janaína Raquel Velasques, Bruno da Silva Nogueira, Maria Antônia Brito Oliveira, Thays Barbosa Monteiro e Camila Cordeiro de Melo assinaram o termo de posse em cerimônia realizada na Sala das Sessões.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, participou nesta quinta-feira, 27, do curso “Letramento em Redução de Danos”, promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A atividade ocorre entre os dias 26 e 28 de março, no auditório do Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco.

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, recebeu, nesta quinta-feira, 27, em Brasília, o Diploma Bertha Lutz, uma das mais importantes honrarias concedidas pelo Senado Federal. A cerimônia ocorreu no plenário e homenageou 19 personalidades.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta quarta-feira, 26, um evento alusivo ao Mês da Mulher. A iniciativa proporcionou momentos de celebração e reconhecimento ao trabalho desempenhado pelas mulheres que integram a instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Direitos Humanos e Cidadania, obteve uma decisão liminar determinando que o Município de Rio Branco mantenha o fornecimento de alimentação no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Atendimento Psicossocial (Natera), está acompanhando o caso da mulher que foi linchada na Cidade do Povo, em Rio Branco. A vítima foi acusada de ter matado a própria filha, de apenas dois meses. No entanto, a ossada encontrada no local era de um animal, e não da criança.

No último sábado, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma ação social voltada para as crianças afetadas pela cheia do Rio Acre. O evento, realizado no Parque de Exposições Wildy Viana e na Escola Willy Viana, proporcionou momentos de lazer para as crianças acolhidas nesses locais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 24, a abertura do workshop “LGPD – Jornada de estudos e adequação à LGPD no MPAC”. O evento, que segue até terça-feira, 25, é destinado a membros e servidores da instituição, com o objetivo de fortalecer a cultura de segurança da informação e aprimorar as práticas institucionais para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.

Nesta segunda-feira, 24, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, durante Sessão Plenária Extraordinária por videoconferência, remoções e promoções de promotores de Justiça, com base nos critérios de antiguidade e merecimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, instaurou um procedimento para acompanhar as investigações do caso de um motoboy agredido por um policial fora de serviço, em Rio Branco.