Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve êxito em recurso especial interposto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reformou decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e restabeleceu a condenação de dois acusados pelo crime de estupro de vulnerável.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, nesta segunda-feira, 29, durante a continuação da 2ª Sessão Extraordinária, a proposta orçamentária da instituição para o exercício financeiro de 2026, além das resoluções que regulamentam processos eleitorais internos para o próximo biênio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde – DI), realizou nesta segunda-feira, 29, a palestra “Atendimento humanizado às pessoas com deficiência no âmbito institucional”, ministrada pela neuropsicóloga Camila Citron.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, ajuizou ação civil pública contra o Estado do Acre e o secretário estadual de Saúde para garantir a oferta de exames de ultrassonografia no Hospital Estadual Dr. Sansão Gomes e na Maternidade Ethel Muriel Guedes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última quinta-feira, 25, do 1º Seminário Trinacional da Patrulha Maria da Penha, realizado no município de Epitaciolândia. O evento reuniu representantes do Brasil, Peru e Bolívia, com o objetivo de fortalecer políticas públicas e alinhar estratégias conjuntas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas na região de fronteira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, realizou no sábado, 27, uma edição temática na Aldeia Mulateiro, localizada na Terra Indígena Riozinho do Iaco, entre os municípios de Sena Madureira e Assis Brasil. A ação atendeu às comunidades indígenas das etnias Manchineri e Jaminawa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 25 e 26, no Amapá, da 77ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais do Ministério Público (CNOMP). Durante o encontro, o decano da instituição, procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque, foi um dos homenageados com a Medalha do Mérito do CNOMP, destinada a membros que contribuíram de forma significativa para o fortalecimento do colegiado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, participou, nesta sexta-feira, 26, da inauguração da nova sede do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), em Rio Branco. O evento reuniu autoridades, representantes de órgãos ambientais e da sociedade civil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou, na quinta-feira, 25, uma reunião para tratar da criação de um Centro de Zoonoses e da implementação de uma política pública de controle populacional de cães e gatos no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou, na quinta-feira, 25, do seminário “Mudanças ambientais globais: o futuro e a educação”, realizado na Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou na quarta-feira, 24, reunião para tratar das deficiências estruturais e de gestão do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb). O encontro contou com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Controladoria-Geral da União (CGU), da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e da direção do hospital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve decisão da Justiça que decretou a internação provisória de um adolescente de 16 anos, envolvido em acidente de trânsito ocorrido na madrugada de quinta-feira, 25, que resultou na morte de dois jovens e em ferimentos em outros três.

Neste sábado, 27, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove uma edição temática do programa MP na Comunidade, na Aldeia Mulateiro, em Assis Brasil. A atividade ocorrerá das 8h às 15h, com foco na oferta de serviços de cidadania e na ampliação do acesso a direitos para a comunidade indígena.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou, na terça-feira (23), reunião para tratar de entraves relacionados ao transporte aeromédico de pacientes do interior do estado como negativas de atendimento, limitações de infraestrutura e atrasos, além de propor melhorias na articulação entre os órgãos públicos e as empresas contratadas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação do ex-sargento da Polícia Militar Érisson de Melo Nery pela tentativa de homicídio contra um estudante de medicina, no município de Epitaciolândia. O julgamento encerrou-se nesta terça-feira, 23, com a atuação do promotor de Justiça Rafael Maciel.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Sena Madureira, expediu uma recomendação nesta quarta-feira, 24, com diversas medidas a serem adotadas durante a ExpoSena Rural Show 2025, que acontece de 24 a 27 de setembro. O objetivo é assegurar o cumprimento da legislação, a segurança do público e a proteção de crianças, adolescentes, além do bem-estar animal.O MPAC recomendou à Polícia Militar que reforce o policiamento e a fiscalização

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, nesta quarta-feira, 24, a condenação de Evandro Alcemir Feitosa Rodrigues a 19 anos e 10 meses de prisão pela tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira em Rio Branco. O promotor de Justiça Carlos Augusto Pescador atuou no júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Ato Conjunto nº 03/2025, estabeleceu, em caráter excepcional, novo prazo para envio do Relatório Anual de Atividades referente ao exercício de 2025. O documento é um instrumento essencial de transparência, responsabilidade e prestação de contas à sociedade e aos órgãos de controle interno.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Ato Conjunto nº 03/2025, estabeleceu, em caráter excepcional, novo prazo para envio do Relatório Anual de Atividades referente ao exercício de 2025. O documento é um instrumento essencial de transparência, responsabilidade e prestação de contas à sociedade e aos órgãos de controle interno.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, prorrogou as inscrições de teses para o Seminário do VI Congresso Estadual do Ministério Público. A alteração foi publicada por meio do Ato PGJ nº 117/2025, que modifica o Ato PGJ nº 114/2025, responsável por regulamentar a Comissão Científica e o edital do Seminário de Teses.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) e outras instituições, promoveu nesta quarta-feira, 24, no auditório da Fecomércio, a abertura da Jornada Alusiva ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou nesta terça-feira, 23, de uma roda de conversa promovida pelo Sest Senat Rio Branco, em alusão ao Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), está com uma pesquisa de opinião pública em andamento, que ficará disponível até o dia 31 de outubro. O questionário pode ser acessado no site oficial do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental, se reuniu nesta terça-feira, 23, com a Diretoria do Sindicato dos Servidores do MPAC (Sindsempac) para tratar de ações voltadas à saúde mental dos servidores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher), realizará na próxima sexta-feira, 26, uma reunião voltada à proteção integral das vítimas de violência doméstica no âmbito da Lei Maria da Penha. A reunião será no formato virtual e iniciará às 13h.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, promoverá no próximo sábado, 27, uma edição temática na Aldeia Mulateiro, em Assis Brasil. A atividade ocorrerá das 8h às 15h, com foco na oferta de serviços de cidadania e na ampliação do acesso a direitos para a comunidade indígena.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu, nesta segunda-feira, 22, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial, promotor de Justiça Rodrigo Fontoura, e a equipe do Caop para uma reunião de alinhamento. O objetivo foi a apresentação preliminar de uma nova ferramenta destinada a acompanhar procedimentos relacionados à letalidade e à vitimização policial no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 22, a pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Isabella Matosinhos. A visita faz parte de um trabalho de campo com o objetivo de mapear e documentar ações de enfrentamento às violências, com atenção especial à violência de gênero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 10ª Promotoria Criminal, obteve a condenação de Misael da Silva Viana Cacau e Raygleson Ramos Barbosa pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, ameaça, praticados no bairro Carandá, em Rio Branco, em outubro de 2024, e por integrar organização criminosa.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, nesta segunda-feira, 22, durante sessão plenária extraordinária, a resolução que regulamenta a eleição para o cargo de corregedor-geral no biênio 2026/2028. A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio, Danilo Lovisaro do Nascimento, que foi relator da matéria.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou nesta segunda-feira, 22, de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para discutir a importância da doação de órgãos e a atual situação dos transplantes no estado. O evento reuniu deputados, representantes de instituições públicas, profissionais da saúde, gestores e familiares de pacientes que vivenciam a espera ou já passaram por procedimentos de transplante.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, e do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realiza, no próximo dia 30 de setembro, o workshop “Empregar é incluir: TEA no mercado de trabalho – construindo oportunidades no presente, abrindo portas para o futuro”. O evento acontecerá das 8h às 17h30, no Centro Universitário Uninorte, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), acompanhou no sábado, 20, a realização da Cavalgada no município. A fiscalização foi realizada em conjunto com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, com o objetivo de garantir a regularidade da participação de animais e veículos, bem como a observância das normas de segurança e do bem-estar animal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, participou, na quinta-feira, 18, de uma palestra sobre trabalho infantil para alunos da escola municipal Manoel de Moura e Nunes Correia, na comunidade Pucalpa, zona rural do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Antônio Alceste Callil de Castro, realizou na quinta-feira, 18, uma palestra sobre a atuação da instituição e os caminhos para ingresso no serviço público, destinada a 130 estudantes do Centro de Educação Profissional e Tecnológica em Serviços Campos Pereira, da rede Ieptec.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 19, uma eleição eletrônica simulada para o cargo de procurador-geral de Justiça. A votação ocorreu das 8h às 14h, na Sala das Sessões do edifício-sede, e teve como objetivo testar o sistema Votus, ferramenta utilizada pela instituição para as eleições internas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Senador Guiomard, obteve a condenação de José Rodrigues de Oliveira a 52 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de feminicídio contra sua ex-esposa, Luana Conceição do Rosário. O promotor de Justiça Luã Brito Barbosa atuou no Tribunal do Júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), vem realizando, em conjunto com as Promotorias de Justiça de Sena Madureira e de Bujari, um diagnóstico das condições das escolas localizadas nas zonas rural e urbana desses dois municípios. A ação teve início no dia 8 de setembro e a primeira fase está prevista para terminar no início de outubro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Maisa Arantes Burgos, obteve nesta quinta-feira, 18, perante o Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, a condenação do policial penal Raimundo Nonato Veloso da Silva Neto.O réu foi sentenciado a uma pena total de 19 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de homicídio qualificado contra Wesley Santos da Silva, além de importunação sexual e lesão corporal grave contra a companheira da vítima.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 18, mais uma edição do projeto Diálogos Regionais, desta vez no município de Cruzeiro do Sul. O encontro, promovido por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), reuniu representantes da sociedade civil, lideranças locais e instituições públicas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou na manhã desta quinta-feira, 18, em parceria com o Sindicato dos Servidores do MPAC (Sindsempac), a palestra “Autocuidado não é luxo: estratégias práticas para pais de crianças atípicas”. A atividade foi ministrada pela psicóloga Celeste Araújo da Costa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, nesta quarta-feira, 17, uma visita institucional à sede da Patrulha Maria da Penha, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve decisão judicial determinando que o Estado do Acre conclua a reforma geral da Delegacia de Polícia Civil e entregue um prédio exclusivo para o Instituto de Criminalística, com salas destinadas à realização de perícias, custódia de evidências e laboratório separado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, expediu recomendação ao prefeito para que exonere o secretário municipal de Educação, acusado de praticar assédio moral contra servidores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, expediu recomendação à Prefeitura de Rio Branco e à Secretaria Municipal de Saúde para que adotem providências visando deflagrar, no prazo de 30 dias, o procedimento licitatório destinado à construção da sede do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher) e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, participou, na última sexta-feira, 12, de reunião virtual com o objetivo de fortalecer e discutir a atuação institucional na defesa das mulheres vítimas de violência doméstica, familiar ou afetiva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, obteve, de forma parcial, decisão favorável em ação civil pública para assegurar os direitos fundamentais das comunidades tradicionais de matriz africana, especialmente no tocante ao sepultamento conforme os seus preceitos religiosos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima sexta-feira, 19, das 8h às 14h, uma eleição eletrônica simulada para o cargo de procurador-geral de Justiça. Na simulação, os candidatos serão representados por dias da semana, e os votantes poderão escolher até três dias da semana (candidatos) para votar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, instaurou inquérito civil para apurar o uso de uma motocicleta pertencente à Câmara de Vereadores do município por pessoa sem vínculo funcional com o órgão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio Técnico (Natera), participou, na segunda-feira, 15, de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Rio Branco em alusão ao Dia da Conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), instituído pela Lei Municipal nº 2.275/2018.