Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Juleandro Martins, participou, nesta quinta-feira, 24, da solenidade de posse da delegada de Polícia Federal Taylane Bezerra de Souza no cargo de chefe da Delegacia da Polícia Federal de Epitaciolândia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, obteve decisão favorável em Ação Civil Pública ajuizada contra o Município de Cruzeiro do Sul, com o objetivo de assegurar a reestruturação do Centro de Zoonoses local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza neste sábado, 26 de abril, mais uma edição do projeto MP na Comunidade, desta vez no bairro Airton Sena, em Rio Branco. A ação acontecerá das 8h às 15h, na Escola de Ensino Fundamental João Paulo II, com diversos serviços gratuitos oferecidos à população.

Nesta quarta-feira, 23, o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) deu início ao 1º Encontro Forense Digital. O evento, realizado em Brasília, se estende até esta quinta-feira, reunindo membros e servidores de diversas unidades do Ministério Público brasileiro, com o objetivo de promover a troca de experiências e elaborar propostas de atuação integrada no campo da forense digital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou dois editais que abrem inscrições para membros da instituição interessados em concorrer à indicação da Procuradoria-Geral de Justiça nos processos de formação das listas tríplices para vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o biênio 2026-2028.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última quarta-feira, 16, da solenidade de encerramento do Curso de Formação Inicial para Juízes e Juízas Substitutos e Substitutas, promovido pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud). A cerimônia contou com a presença de autoridades do sistema de Justiça e de instituições parceiras.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta quarta-feira, 23, mais um técnico ministerial aprovado no V Concurso Público para Servidores Efetivos.Com a posse de Vinícius Santiago Valente, o número de candidatas e candidatos convocados chega a 108, sendo 87 no cargo de analista e 16 para atuar como técnico ministerial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, instaurou procedimento nesta terça-feira (22) para acompanhar as investigações relacionadas ao acidente de trânsito ocorrido na tarde da última quinta-feira (17), no km 132 da Via Verde, nas proximidades da 3ª Ponte, em Rio Branco. A colisão resultou na morte de dois motociclistas e deixou outras duas pessoas feridas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Educação, realizou na manhã desta quarta-feira (23) uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco para tratar do processo de credenciamento de escolas da rede municipal no Conselho Municipal de Educação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, ofereceu denúncia pelos crimes de homicídio culposo e falsidade ideológica contra uma enfermeira em razão da morte de uma criança ocorrida no Hospital-Geral de Feijó, no dia 16 de novembro de 2023.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), participou do mutirão de atendimentos especializados em neuropediatria promovido pela Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre) nos dias 18 e 19 de abril.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 16, a visita de representantes da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), vinculada à Universidade de São Paulo (USP). A reunião teve como principal objetivo discutir possibilidades de cooperação técnica entre as instituições.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou, nesta quarta-feira, 16, de uma solenidade comemorativa ao Dia do Exército Brasileiro.A data é celebrada em 19 de abril, mas a comemoração foi antecipada.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), acompanhado pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), realizou, na quarta-feira, 9 de abril, uma inspeção nas obras do Hospital João Câncio Fernandes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Consumidor, realizou entre os dias 12 e 16 de abril uma ação conjunta com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no município de Cruzeiro do Sul. A iniciativa integrou a operação de Páscoa, com foco na verificação de práticas comerciais e no cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, obteve a condenação de um homem pelo crime de feminicídio. O julgamento aconteceu na última quinta-feira, 10, na Vara Única da Comarca de Bujari e contou com a atuação do promotor de Justiça Antônio Alceste.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar um possível crime de racismo praticado por um segurança de uma rede de supermercados contra um homem negro, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, instaurou procedimento para apurar a possível utilização de máquina pública em propriedade privada no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 14, a visita de cortesia do corregedor-geral da Justiça do Acre, desembargador Nonato Maia, que esteve acompanhado pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Anastácio Menezes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, pela primeira vez em sua história, o pagamento da gratificação de desempenho a seus servidores efetivos, com base na avaliação referente ao exercício de 2024.

Nesta segunda-feira, 10, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu, em reunião de trabalho, a presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do MPAC, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 14, a visita do conselheiro regional dos técnicos industriais, Lucas Felix, que foi recepcionado no gabinete do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 14, a sessão solene de posse de quatro promotores de Justiça promovidos e removidos por critérios de merecimento e antiguidade. A cerimônia contou com a presença dos membros do Conselho Superior, integrantes da instituição, além de amigos e familiares dos empossados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, participou da 6ª Conferência das Cidades, realizada na última quinta-feira (10) no polo da Universidade Aberta do Brasil, em Brasileia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª e 14ª Promotoria Criminal de Rio Branco e da Promotoria de Justiça Especializada na Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou, na última sexta-feira (11), uma inspeção no presídio feminino da capital. A ação contou com o apoio do Observatório de Gênero, do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e do Centro de Especialidades em Saúde (CES), com o objetivo de garantir atendimento humanizado e qualificado às mulheres privadas de liberdade.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, foi um dos palestrantes do I Congresso de Perícia Médica do Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC), realizado nesta sexta-feira, 11. O evento teve como objetivo valorizar e divulgar a especialidade de medicina legal e perícia médica, além de fomentar o debate entre profissionais da área e demais atores envolvidos com a atividade médico-pericial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 11, de uma reunião na Secretaria de Justiça e Segurança Pública para discutir o Projeto de Lei nº 714/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado Federal sob o número 4.082/2024. A proposta prevê alterações no art. 310 do Código de Processo Penal, estabelecendo a denegação de liberdade provisória durante a audiência de custódia em determinados casos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, realizou, nesta sexta-feira,11, uma inspeção no Edifício Luis Pedro, localizado no Centro de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, na manhã desta quinta-feira, 10, o programa BeHappier, uma iniciativa voltada à promoção da saúde mental e ao aumento dos níveis de bem-estar dos integrantes da instituição. Com uma metodologia fundamentada na adoção de hábitos que estimulam a felicidade, o programa busca contribuir para um ambiente de trabalho mais saudável e motivador.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Combate à Evasão Fiscal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta sexta-feira, 11, a operação “Borracha Fria”, em ação conjunta com a Polícia Federal, a Polícia Civil e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A operação tem como objetivo combater a comercialização de pneus de origem estrangeira sem comprovação fiscal, prática considerada ilegal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início, nesta quinta-feira, 10 de abril, ao período de inscrições de projetos na 1ª edição da Ação Institucional IMPACTO, iniciativa que visa estimular e reconhecer propostas que contribuam para a transformação da realidade local, em consonância com o planejamento estratégico. Podem participar membros e servidores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, firmou, nesta terça-feira, 8, um termo de compromisso com a Prefeitura de Brasileia e diversas instituições parceiras para o fortalecimento da rede de proteção à saúde, educação e assistência social dos povos indígenas no município.

“O Ministério Público precisa ser visível e estar presente para a comunidade. Quando isso não acontece, é o prestígio da instituição que fica arranhado. A população precisa do MP, que é um ente fundamental para o funcionamento da democracia. É indispensável que o membro do MP possa estar presente no órgão de atuação e estar disponivel para acompanhar as atividades”, destacou o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, instaurou uma notícia de fato criminal e requisitou a abertura de inquérito policial para apurar os fatos, amplamente divulgados na imprensa local, sobre comentários discriminatórios e preconceituosos em razão de origem feitos por uma estudante de Medicina na rede social “X”.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta quarta-feira, 9, da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado, Georges Seigneur, e contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, nesta quarta-feira, 9, em edição extra do Diário Eletrônico do MPAC (Dempac), a homologação do resultado final do II Processo de Avaliação e Seleção de Estagiários, destinado ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) oficializou sua adesão ao Protocolo de Intenções firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a senadora Daniella Ribeiro e a deputada federal Soraya Santos, com o objetivo de fortalecer a atuação institucional na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, recomendou a suspensão imediata de novos sepultamentos no cemitério Jardim dos Animais, em Rio Branco. A medida deve valer até a conclusão de estudos técnicos que avaliem o impacto ambiental das atividades do empreendimento e os possíveis riscos de contaminação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, nesta quinta-feira, 10, a palestra de lançamento do programa BeHappier, uma iniciativa voltada para a promoção da saúde mental, bem-estar e felicidade no ambiente de trabalho. O evento será realizado no auditório do edifício-sede do MPAC, às 8h30.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, emitiu uma recomendação à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores de Sena Madureira sobre a necessidade de garantir acessibilidade nos passeios públicos do município, evitando obstruções totais ou parciais causadas por construções irregulares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Manuela Canuto, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, prestigiou o lançamento do livro “Atlas do fogo do Estado do Acre: 2005-2022”. O evento, que contou com discussões sobre o tema, ocorreu na terça-feira (08), no auditório da cinemateca da Universidade Federal do Acre (UFAC) Campus Floresta, em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 7, a visita de cortesia do prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, que esteve acompanhado do procurador-geral do Município, Waner Raphael de Queiroz.

Nesta segunda-feira, 7, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou oito novos servidores efetivos nos cargos de analista e técnico ministerial. Os candidatos Laryssa Costa Souza de Paula Afonso, Efrain Santos da Costa, Maria Thaynã Araújo de Lima, Luísa Jordana Fernandes Ribeiro, Hudson Menezes Castelo Branco, Joseane Cristina Martins dos Santos, Andressa Oliveira da Silveira e Dennis Giovanni Souza dos Santos assinaram os termos de posse em cerimônia realizada na Sala das Sessões.

A presidente da Federación Latinoamericana de Fiscales (FLF), procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Meri Cristina Amaral Gonçalves, participou da Conferência Anual 2025 da Asociación Argentina de Fiscales, realizada em Buenos Aires. O evento, que ocorreu de 3 a 5 de abril, reuniu membros do Ministério Público Argentino e palestrantes estrangeiros, para discutir a independência funcional e a segurança dos membros do Ministério Público, no exercício de suas funções.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, esteve, nesta sexta-feira, 4, em mais uma visita às obras da nova sede da instituição. A vistoria contou com a participação de procuradores e promotores de Justiça, que verificaram de perto o andamento dos trabalhos e os avanços na execução do projeto.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu, nesta sexta-feira, 4, a coordenadora do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), professora Dra. Sabrina Cassol, e o professor Dr. Francisco Pereira. O encontro marcou o início das tratativas para a realização de um congresso trinacional, que ocorrerá no Acre no segundo semestre deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente na cerimônia de abertura da I Mostra Norte Delas de Cinema, realizada na noite desta terça-feira, 1º de abril, no Cine Teatro Recreio, em Rio Branco. Representando a instituição, participaram do evento a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e a procuradora de Justiça Patrícia Rêgo.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta quinta-feira, 3, de uma reunião com representantes de instituições do Sistema de Justiça e Segurança Pública do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve a condenação do acusado pela morte de Igor Gustavo Gomes Mesquita, ocorrido em março de 2022, na zona rural de Bujari.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do SeringalLab — laboratório de inovação do MPAC, vinculado à Secretaria de Planejamento e Inovação (Secplan) —, lançou uma nova ferramenta digital: o SeringalLink. O serviço permite transformar links longos em endereços curtos e personalizados, facilitando o compartilhamento de informações no ambiente institucional.