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Nesta sexta-feira, 18, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da sessão solene de posse das juízas Lilian Braga e Rogéria Mesquita como membras efetivas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) para o biênio 2025–2027.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta sexta-feira, 18, da solenidade de posse do novo juiz de Direito substituto Ricardo Fachin Cavalli, aprovado no XX concurso público para ingresso na magistratura acreana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, instaurou inquérito civil para apurar a conduta do atual prefeito do município, João Edvaldo Teles de Lima, conhecido como “Padeiro”, durante a realização da ExpoBujari, evento promovido pela prefeitura.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou na quarta-feira, 16, uma reunião com representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e da Secretaria Municipal de Saúde de Brasileia (Semsa), para avaliar as medidas adotadas na área da saúde e discutir ações conjuntas visando o fortalecimento da rede de atendimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 17, a visita de cortesia do professor Eduardo Sabbag, que é doutor em Direito Tributário e em Língua Portuguesa. Ele foi recebido no gabinete do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu as boas-vindas, nesta quinta-feira, 17, a novos estagiários de nível superior aprovados no segundo processo seletivo promovido pela instituição. A recepção dos acadêmicos ocorreu no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, recebeu, na terça-feira, 15, a visita institucional da CEO da TODAS Group, Simone Murata. A reunião foi conduzida pela procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira, em seu gabinete, com o objetivo de conhecer as ações desenvolvidas pela empresa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou, nesta quinta-feira, 17, a segunda fase da operação contra uma organização criminosa voltada à prática de fraudes conhecidas como “golpe do Pix”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou procedimento para apurar denúncia divulgada em veículo de comunicação local nesta terça-feira, 15, envolvendo supostas falhas no atendimento prestado a uma parturiente e à sua filha recém-nascida em uma maternidade da região.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve decisão favorável da Justiça para a decretação da prisão preventiva do motorista envolvido no atropelamento da advogada Juliana Chaar Marçal, de 36 anos.O fato ocorreu na madrugada do dia 21 de junho, em frente a uma casa noturna, em Rio Branco, e resultou na morte da vítima.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento da Lei Estadual nº 4.328/2024, que determina a qualificação de gestores estaduais por meio de ações de letramento para a conscientização e promoção da igualdade racial, de gênero e diversidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizará no dia 3 de agosto a segunda edição da Corrida Solidária, como parte das comemorações pelos 62 anos de fundação da instituição. O evento busca promover integração, saúde e solidariedade, com a participação de membros, servidores, colaboradores e sociedade em geral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, participou na segunda-feira, 14, do Encontro Tapiri Ecumênico e Inter-religioso, realizado em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve destaque nacional ao classificar seis projetos entre os semifinalistas do Prêmio CNMP 2025, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A premiação reconhece iniciativas que fortalecem a atuação do Ministério Público em todo o país, em alinhamento com os eixos do Planejamento Estratégico Nacional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias de Justiça Especializadas de Meio Ambiente do Baixo Acre e de Habitação e Urbanismo, com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de urgência contra o Município de Rio Branco para garantir a implementação de uma política pública efetiva de proteção e bem-estar de cães e gatos abandonados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (SECPLAN), concluiu, na última semana, o ciclo do projeto Diálogos Regionais na Regional do Alto Acre. A etapa percorreu os municípios de Epitaciolândia, Brasileia, Assis Brasil e Xapuri, reunindo mais de 200 participantes, entre representantes do poder público nas esferas federal, estadual e municipal, integrantes do sistema de Justiça e membros da sociedade civil organizada.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, nesta terça-feira, 15, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva do homem acusado de matar a ex-companheira a facadas, na madrugada de segunda-feira, 14, em Tarauacá. A medida foi determinada pelo juízo da comarca durante audiência de custódia, após manifestação do promotor de Justiça Lucas Bruno Iwakami.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, promoveu, na última sexta-feira, 11, no polo do Centro Estadual de Educação Permanente (Cedup) da Universidade Aberta do Brasil (UAB), o workshop “Relações com Consciência – Grupos Reflexivos para Homens”, em parceria com o Poder Judiciário e a Prefeitura Municipal de Acrelândia.

A Justiça do Acre proferiu uma decisão inédita ao condenar os pais de uma criança pela exposição excessiva da imagem do filho nas redes sociais. A sentença acolheu manifestação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que apontou a prática conhecida como sharenting, termo que se refere à superexposição de crianças por seus responsáveis na internet.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça Cumulativa de Xapuri, cumpriu, nesta terça-feira (15), mandados de busca e apreensão em endereços ligados à administração pública do município de Xapuri. A operação tem o objetivo de aprofundar as investigações sobre o descarte ilegal de medicamentos e materiais hospitalares, encontrados no lixão da cidade, inclusive dentro do prazo de validade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve decisão favorável ao pedido de prisão preventiva do estudante de medicina acusado de atropelar e matar o motoboy Jocimar Silva Bedoni, de 43 anos, em Rio Branco. A decisão foi proferida durante a audiência de custódia pela Vara das Garantias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta sexta-feira, 11, com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre (Sejusp) para tratar da proposta de celebração de um acordo de cooperação técnica voltado à gestão da monitoração eletrônica de agressores e à utilização do “botão do pânico” por mulheres em situação de vulnerabilidade.

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, durante Sessão Plenária Ordinária realizada nesta sexta-feira, 11, a promoção e remoção de promotores de Justiça com base nos critérios de antiguidade e merecimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, obteve decisão favorável em uma ação civil pública ajuizada para garantir a convocação de professores aprovados em concurso público municipal.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nesta quinta-feira, 10, uma visita institucional à sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP), onde foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e pelo promotor de Justiça Leonardo Leonel Romanelli, coordenador do Núcleo de Inteligência e Gestão do Conhecimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, instaurou notícia de fato e requisitou a abertura de inquérito policial para apurar um caso de maus-tratos a cavalo ocorrido no município de Mâncio Lima.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 30, os representantes dos Movimentos Nacional e Acreano da População em Situação de Rua, Josemir Alves e Hudson Nunes, para dialogar sobre os desafios enfrentados por esse público no município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação e do seu Laboratório de Inovação, o SeringalLab, realiza nesta sexta-feira, 4, o Conecta MPAC. O evento acontece no auditório do prédio-sede, das 8h30 às 18h, e busca fortalecer uma cultura organizacional voltada à disseminação de boas práticas e à construção colaborativa de soluções institucionais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) oficiou a Secretaria de Estado de Educação solicitando esclarecimentos sobre a denúncia de agressão a um adolescente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A agressão teria sido praticada por um colega de classe, nas dependências da Escola Estadual Cívico-Militar Joana Ribeiro Amed, após a suspensão do acompanhamento de um assistente educacional que prestava apoio ao estudante.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), juntamente com o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), realizará, no dia 22 de julho, um treinamento sobre os “Reflexos do Preenchimento Adequado do Censo Escolar na Captação de Recursos”. A iniciativa com apoio da Escola de Contas do TCE/AC e da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve decisão judicial que determina uma série de medidas emergenciais para assegurar o direito fundamental à educação, a dignidade da pessoa humana e a igualdade de oportunidades nas escolas públicas, estaduais e municipais, em Bujari.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, nesta quarta-feira, 9, uma vistoria que constatou o descarte irregular de resíduos de saúde no lixão do município de Xapuri. A ação integra as atividades do Programa Cidades Saneadas e revelou a presença de medicamentos, alguns ainda dentro do prazo de validade, além de materiais perfurocortantes, dispostos de forma inadequada, configurando crime ambiental e risco à saúde pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Município de Rio Branco e o Estado do Acre, visando à estruturação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), sobretudo para pessoas em situação de drogadição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Gênero (OBSGênero), realizou nesta quarta-feira, 9, uma visita institucional à Unidade de Monitoramento Eletrônico (Umep), do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen). Participaram da agenda a coordenadora-geral do CAV, procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, o coordenador adjunto, promotor de Justiça Thalles Ferreira, além de equipes técnicas das unidades envolvidas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do SeringalLab, seu Laboratório de Inovação vinculado à Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, foi selecionado para participar do Programa CoLabs 2025. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por meio do Laboratório de Inovação em Governo (Gnova Lab), e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid).

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta terça-feira, 8, do Encontro Executivo da Amazon Web Services (AWS), realizado na sede da empresa, em São Paulo. O evento aprofundou debates sobre soluções desenvolvidas a partir de demandas reais das instituições públicas, com foco na resolução de problemas concretos enfrentados por esses órgãos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), participou nesta terça-feira, 8, do Encontro com Prefeitos do Vale do Juruá, realizado em Rio Branco. A reunião marcou o encerramento de uma série de encontros institucionais com gestores de todas as regiões do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou nesta segunda-feira, 7, uma ação de conscientização e fiscalização conjunta com a Polícia Militar e o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), com o objetivo de coibir a venda de linhas cortantes utilizadas para empinar pipas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, sedia nesta terça e quarta-feira, 08 e 09 de julho, o workshop técnico sobre instrumentos de regularização ambiental de imóveis rurais e políticas públicas para agricultura familiar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou um procedimento preparatório para apurar um possível caso de improbidade administrativa envolvendo um servidor da Secretaria Municipal de Saúde. A portaria é assinada pelo promotor de Justiça substituto André Pinho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na noite desta quarta-feira, 2, fiscalização durante a ExpoJuruá, em Cruzeiro do Sul, para coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A ação foi promovida como parte das atividades institucionais voltadas à proteção da infância e juventude ao longo do evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Estado do Acre e o Município de Rio Branco, em razão da omissão na implementação das diretrizes da educação para as relações étnico-raciais nos sistemas de ensino. A medida visa garantir o efetivo cumprimento das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que determinam a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas da educação básica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Eduardo Lopes de Faria, participou, nesta quinta-feira, 3, de uma reunião interinstitucional que teve como pauta a adesão do município de Cruzeiro do Sul à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou o portal digital “Legislação MPAC” que reúne, de forma organizada e acessível, normas internas da instituição. A ferramenta, que está disponível para acesso no endereço legislacao.mpac.mp.br, representa um avanço na modernização da gestão de documentos normativos.

Com foco na inovação e no uso responsável de novas tecnologias, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) regulamentou o projeto-piloto de Prova de Conceito (PoC) para avaliar a aplicabilidade da Inteligência Artificial Generativa no âmbito da instituição. A iniciativa está prevista no Ato PGJ nº 074/2025, assinado nesta sexta-feira, 4, pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, nesta sexta-feira, 4, o Ato PGJ nº 073/2025, que estabelece diretrizes e princípios para o uso ético e seguro da Inteligência Artificial (IA) no âmbito da instituição. O Ato foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, “Conecta MP” evento voltado estimular a inovação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação e do seu Laboratório de Inovação, o SeringalLab, realizou nesta sexta-feira, 4, o Conecta MPAC. O evento, realizado no auditório do prédio-sede, teve como propósito fortalecer uma cultura organizacional voltada para a disseminação de boas práticas e à construção colaborativa de soluções institucionais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, garantiu a permanência e funcionamento da escola estadual agrícola Jean Pierre Mingan, localizada na zona rural do município, após intervenção pontual diante da iminência do fechamento por falta de condições mínimas de funcionamento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, neste domingo, 6, em Cruzeiro do Sul, do casamento coletivo promovido pelo Projeto Cidadão, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou, na noite desta segunda-feira, 7, da solenidade de despedida do comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, general Diógenes de Souza Gomes.