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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal, ofereceu denúncia contra Diego Luiz Gois Passo e Keldheky Maia da Silva pelos crimes ocorridos na madrugada do dia 21 de junho, nas proximidades de uma casa noturna no bairro Isaura Parente, em Rio Branco. O episódio resultou na morte da advogada Juliana Chaar Marçal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Laboratório de Inovação (SeringalLab), realizará na próxima semana a 1ª Semana Criativa, que tem como proposta transformar o MPAC em um espaço de imaginação, expressão e aprendizado. O evento começa na segunda-feira, 30, e segue até quinta-feira, 3 de julho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), realizou, na quinta-feira, 26, uma reunião interinstitucional para tratar do acompanhamento de políticas públicas de comando e controle ambiental no estado. A iniciativa decorre de procedimento administrativo deflagrado pelo MPAC para fiscalização quanto à lavratura de autos de infração ambiental pelo Batalhão de Policiamento Ambiental e pelo Corpo de Bombeiros, bem como à formalização de Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e a Polícia Militar para essa finalidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), divulgou nesta sexta-feira, 27, em edição extra do Diário Eletrônico, o Edital N.º 017/2025 que torna pública a segunda convocação dos acadêmicos aprovados no 2º Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva de Estágio de Estudantes de Nível Superior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 27, do encerramento do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizado nesta semana no município de Xapuri. Estiveram presentes no evento o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, o corregedor-geral, Álvaro Luiz Pereira, e os promotores de Justiça Renan Augusto Batista e Luã Barbosa

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma visita à obra da nova sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Xapuri. Ele esteve acompanhado do corregedor-geral, Álvaro Luiz Pereira, e do promotor de Justiça Renan Augusto Gonçalves.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve dois trabalhos selecionados para a 5ª edição do programa Diálogos Ambientais, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA). A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação institucional em matéria ambiental, promovendo o intercâmbio de experiências e práticas entre membros e servidores do Ministério Público brasileiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ofereceu denúncia contra dois jogadores de futebol por crime de injúria racial ocorrido durante uma partida válida pelo Campeonato Acreano Sub-20. Os fatos ocorreram no dia 17 de junho, no estádio Antônio Aquino Lopes, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), promoveu, dia 26, uma ação de escuta humanizada na Comunidade Santa Luzia, localizada na zona rural de Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ofereceu denúncia contra um funcionário de supermercado acusado de prática do crime de injúria racial contra um cliente negro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento administrativo com a finalidade de fiscalizar a situação dos cemitérios públicos.A medida foi adotada diante da constatação de irregularidades estruturais e ambientais nos espaços, bem como da ausência de resposta do poder público municipal às solicitações do MPAC. Os problemas estão relacionados à conservação, manutenção e organização das sepulturas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DIRTI), participou, nesta terça-feira, 1, de uma reunião promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) com representantes do Sistema de Justiça para alinhamento das etapas finais de integração com o sistema eproc e apresentação das funcionalidades do Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, requisitou à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informações sobre a operacionalização do planejamento familiar e do aborto legal no estado.

A coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, participou, nesta quinta-feira, 14, de uma capacitação interna promovida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) sobre atuação com perspectiva de gênero e centralidade da vítima. Atendendo a convite do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) do MPRO, a procuradora proferiu palestra para membros, servidores e estagiários da instituição rondoniense, em Porto Velho, com transmissão para todas as comarcas do interior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, participou da elaboração de duas recomendações estratégicas aprovadas no âmbito do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon/AC), voltadas à proteção dos consumidores acreanos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado em Manaus (AM). Nesta quinta-feira, 14, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, foi um dos expositores do painel “Desarticulação de organizações criminosas na Amazônia: integração, inteligência e recuperação de ativos”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, obteve, no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a condenação de uma mulher pelo crime de homicídio culposo, na modalidade de omissão imprópria, em razão da morte de sua neta de sete meses de idade. A decisão da Câmara Criminal, proferida por unanimidade, reformou sentença absolutória de primeira instância e fixou a pena em dois anos e onze meses de detenção, em regime aberto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), acompanha denúncias de assédio moral contra o superintendente de Transportes e Trânsito de Rio Branco (RBTrans). O órgão auxiliar iniciou o acolhimento às vítimas, ouvindo-as para reunir elementos sobre os fatos denunciados.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do seminário “Vítimas: compreender, proteger e reparar”, realizado na última quinta-feira, 7, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve decisão que obriga o Estado do Acre a concluir as obras e regularizar os serviços de saúde no Hospital João Câncio Fernandes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está atuando na ExpoJuruá 2025, com ações voltadas à garantia de direitos e à proteção da população. O evento teve início na terça-feira, 1º, em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou, nesta sexta-feira, 23, a primeira convocação dos acadêmicos aprovados no 2º Processo de Avaliação e Seleção de Estagiários de Nível Superior. O edital de convocação está disponível em edição extra do Diário Eletrônico da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Educação, tem buscando mediar as negociações para o fim da greve da educação municipal de Rio Branco, deflagrada no dia 16 de maio.

Após a operação realizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), e pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), no último sábado, 9, que resultou na apreensão de mais de 4 toneladas de carne imprópria para consumo humano, o estabelecimento foi lacrado por causa das irregularidades.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher) e titular da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, promotora de Justiça Dulce Helena Franco, participou, nos dias 7 e 8 de agosto, no Recife, da XIX Jornada da Lei Maria da Penha. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu representantes do sistema de Justiça e da rede de atendimento para debater estratégias de enfrentamento à violência doméstica e familiar e lançar instrumentos voltados ao fortalecimento da proteção das mulheres.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, realizou nesta terça-feira, 12, uma vistoria no Centro de Zoonoses de Rio Branco. A ação contou com a participação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e de representantes do Conselho Regional de Medicina Veterinária.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) integra, neste mês de agosto, as ações do Programa “MP + Seguro”, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) coordenada pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP). O programa tem como objetivo acompanhar e executar a Política de Segurança Institucional do Ministério Público (PSI-MP), instituída pela Resolução CNMP nº 156/2016.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, expediu recomendação ao Município de Cruzeiro do Sul para que adote medidas de prevenção e repressão ao uso, fabricação e comercialização de linha com cerol e outros materiais cortantes, como a “linha chilena”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, expediu recomendação ao Município de Cruzeiro do Sul para que adote medidas de prevenção e repressão ao uso, fabricação e comercialização de linha com cerol e outros materiais cortantes, como a “linha chilena”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Comissão de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), realiza nesta sexta-feira, 25, o lançamento da campanha e do selo “Acre sem Racismo”. O evento será realizado às 11h, no auditório do edifício-sede da instituição, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou, nesta quarta-feira, 23, do Seminário Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua. O evento teve como tema “Infâncias invisíveis: políticas públicas e enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes em situação de rua”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 24, mais uma etapa do programa BeHappier, iniciativa voltada à promoção do bem-estar e da saúde mental de membros, servidores e colaboradores da instituição. O evento marcou o lançamento do terceiro hábito da felicidade: a atividade física.

Membros do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) estiveram reunidos, nesta quarta-feira, 23, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira. O encontro teve como objetivo apresentar ao chefe do Judiciário acreano as atividades desenvolvidas pelo comitê, que atua de forma integrada no combate e na prevenção de crimes contra a ordem tributária e delitos correlatos, em especial a lavagem de dinheiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 24, a cerimônia de divulgação dos três projetos selecionados na primeira edição da Ação Impacto, iniciativa voltada ao estímulo de propostas resolutivas desenvolvidas por membros, servidores e colaboradores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, acompanhou, nesta quinta-feira, 24, uma inspeção judicial na Unidade Mista de Saúde do Município, para verificar as condições do local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse, nesta sexta-feira, 25, a mais três analistas ministeriais aprovados no V Concurso Público para Servidores Efetivos. A cerimônia foi realizada na Sala de Sessões e contou com a presença de integrantes da instituição, além de amigos e familiares dos empossados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua perante a 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, participou, nesta sexta-feira, 25, da Audiência Pública sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 89/2023 que propõe sustar os efeitos da Resolução 492/2023. A norma obriga o uso de perspectiva de gênero em decisões judiciais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua perante a 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, participou, nesta sexta-feira, 25, da Audiência Pública sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 89/2023 que propõe sustar os efeitos da Resolução 492/2023. A norma obriga o uso de perspectiva de gênero em decisões judiciais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, nesta quinta-feira, 25, o selo “Acre Sem Racismo”, uma iniciativa que reconhece e estimula o compromisso de instituições públicas e privadas com a promoção da igualdade racial. A proposta integra uma campanha de mesmo nome, que busca fomentar o debate público e incentivar a adoção de políticas antirracistas em diferentes setores da sociedade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promoveu, nos dias 18 e 21 de julho, oficinas interinstitucionais nos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, respectivamente, como parte das ações do Projeto Amparador, voltado ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiares de vítimas de feminicídio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e à Prefeitura Municipal de Brasileia para que adotem medidas voltadas à efetiva implementação da logística reversa de pneus inservíveis no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou o Edital nº 021/2025, que trata da abertura de procedimento de mudança de lotação para servidores efetivos ocupantes do cargo de técnico ministerial do quadro de pessoal da instituição. Está disponível uma vaga para lotação no município de Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, está apurando denúncias relacionadas à venda de ingressos para o espaço “frontstage”, no show do cantor Gusttavo Lima, realizado neste domingo, 27, na Expoacre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CaopMulher) e da 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participou da 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres (4ª CMPM), realizada na terça-feira, 22, no Anfiteatro Garibaldi Brasil, na Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está presente na 50ª edição da Expoacre, com uma série de ações voltadas à garantia de direitos e proteção da população. O evento teve início no sábado, 26, e segue até o dia 3 de agosto, no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 28, a cerimônia de posse da nova promotora de Justiça Substituta, Giovana Kohata de Toledo Postali Stachetti. A solenidade ocorreu no auditório da instituição, em Rio Branco, e contou com a presença de integrantes do MPAC e familiares da empossada

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, instaurou dois procedimentos para investigar possíveis crimes ambientais relacionados ao transporte de produtos da fauna silvestre sem a devida autorização.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou mais três servidores efetivos: dois analistas e um técnico ministerial. Os candidatos João Alves Sena Filho, Juliana dos Anjos Tomaz e Wellyson Gabriel da Costa assinaram os termos de posse em cerimônia realizada na Sala de Sessões.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou no Diário Eletrônico da instituição na última terça-feira, 5, o Edital n.° 23/2025, que regulamenta o credenciamento de instituições interessadas em aderir ao Selo Acre sem Racismo – Edição 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no último sábado, 9, mais uma edição do programa “MP na Comunidade”, na Escola Ester Maia de Oliveira, localizada na Cidade do Povo. A ação registrou 2.273 atendimentos gratuitos nas áreas jurídica, de saúde, assistência social e cidadania, em parceria com diversas instituições.