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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu, na manhã desta terça-feira, 29, em reunião institucional, a promotora de Justiça Substituta Giovana Kohata de Toledo Postali Stachetti, que foi empossada nesta segunda-feira, 28.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou, entre os dias 22 e 25 de julho, mais uma etapa do Projeto TXAI no município de Assis Brasil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nos dias 25 e 26 de julho, em Sena Madureira, uma ação voltada à promoção de direitos e acesso a serviços públicos por pessoas com deficiência e suas famílias. A iniciativa foi desenvolvida pelo Grupo de Trabalho em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), pela Promotoria de Justiça Cível e pelo MP na Comunidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, obteve uma decisão judicial que obriga o Estado do Acre a adotar providências para regularizar a situação da Unidade Mista de Saúde de Marechal Thaumaturgo. A medida atende parcialmente ao pedido de tutela de urgência feito pelo MPAC em ação civil pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), reuniu-se, na manhã da última quinta-feira, 24, com representantes do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), com o objetivo de alinhar estratégias para o fortalecimento das ações de enfrentamento às queimadas e ao desmatamento ilegal no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CaopMulher) e da 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participou, na última segunda-feira, 21, de uma reunião voltada à construção do Plano Decenal de Segurança Pública para o Combate à Violência contra a Mulher do Estado do Acre (2025–2035).

O Mapinguari, a Matinta-Pereira, o Caboquin da Mata e a Cobra Grande, personagens tradicionais da mitologia acreana, ilustram a campanha “Os guardiões da floresta”, lançada nesta segunda-feira,11, nos perfis oficiais do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) nas redes sociais (mpacre).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), em atuação conjunta, apreenderam na manhã deste sábado, 9, mais de 4 toneladas de carne imprópria para consumo humano, durante vistoria realizada na empresa Charcaria Leblon, em Rio Branco.

Nesta sexta-feira, 8, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, se reuniu com a promotora de Justiça Aretuza Cruz e a equipe do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop Criminal) e da 8ª promotoria criminal. Na ocasião, foram apresentados os painéis que estão sendo desenvolvidos com Business Intelligence (BI), voltados à transparência e ao monitoramento de informações.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta quinta-feira, 7, da solenidade de abertura da campanha Agosto Lilás no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A atividade marcou o início das ações voltadas à conscientização pelo fim da violência contra a mulher e à celebração dos 19 anos da Lei Maria da Penha.

A procuradora de Justiça titular da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal e coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Patrícia de Amorim Rêgo, participou, nesta quinta-feira, 7, de um evento promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) voltado à qualificação da atuação institucional na prevenção e no combate à violência contra a mulher no âmbito do 2º grau. A atividade foi realizada em formato híbrido, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis (SC), com transmissão interna.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi certificado como uma das dez instituições públicas com maior número de interações nas redes sociais no último semestre, na categoria destinada aos Ministérios Públicos estaduais. A certificação foi entregue nesta quinta-feira, 7, durante o XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Combrascom), realizado em São Luís (MA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta quarta-feira, 23, uma reunião promovida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com a participação de representantes de instituições públicas e lideranças indígenas de diversas regiões do estado. A agenda contou com a presença da presidente do órgão, Joenia Wapichana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, nesta quarta-feira, 23, o livro História do Ministério Público do Acre, como parte da programação dos 62 anos de instalação da instituição. O evento reuniu integrantes do MP acreano, representantes dos três Poderes e de instituições parceiras.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, instaurou inquérito civil para apurar irregularidades no fornecimento de energia elétrica aos moradores do Ramal do Monteiro, em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, expediu recomendação à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para que adote medidas visando à observância rigorosa de dispositivos legais e decisões judiciais que impedem a contratação, pelo poder público, das entidades Santa Casa da Amazônia — atualmente denominada Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde (Inbases) — e Santa Casa de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) concluiu no domingo, 3, sua participação na 50ª edição da Expoacre, realizada no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco. Desde o início da feira, no dia 26 de julho, o MPAC esteve presente com ações voltadas à proteção de direitos e ao atendimento direto à população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a execução da política pública de dignidade menstrual prevista no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 5, de uma reunião no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, para tratar da possibilidade de criação ou adequação de uma vara especializada no atendimento a pessoas idosas e pessoas com deficiência. A Defensoria Pública do Estado também esteve presente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em ação conjunta com a Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 7, uma operação em Cruzeiro do Sul com o objetivo de aprofundar investigações contra suspeitos de integrar organização criminosa com origem no estado do Rio de Janeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove, no próximo sábado, 9, mais uma edição do programa “MP na comunidade”, na Escola Ester Maia de Oliveira, localizada na Cidade do Povo. A ação será realizada das 8h às 12h e contará com atendimentos nas áreas jurídica, de saúde, assistência social e cidadania, em parceria com diversas instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde – DI), do Grupo de Trabalho em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) e da Promotoria de Justiça de Acrelândia, realizou, nesta terça-feira, 5, uma escuta ativa com mães atípicas e representantes do poder público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, emitiu recomendação à Prefeitura para que adote uma série de medidas emergenciais voltadas à prevenção, mitigação e resposta aos impactos das estiagens severas e das queimadas na região.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve decisão favorável à convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado do Acre realizado em 2017.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, promoveu nesta terça-feira, 22, no auditório do Detran-AC, o treinamento “Reflexos do preenchimento adequado do Censo Escolar na captação de recursos”. A atividade é fruto de parceria entre o MPAC, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e as secretarias estadual e municipal de Educação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve o segundo melhor desempenho entre os Ministérios Públicos na dimensão “Acesso à Justiça Ambiental” do Índice de Democracia Ambiental (IDA). A dimensão avaliou os nove MPs estaduais da Amazônia Legal e o Ministério Público Federal, dentro de uma iniciativa que analisa como os estados da região e a União promovem os direitos de acesso em questões ambientais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, expediu recomendação ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen/AC) para a adoção de medidas emergenciais visando corrigir deficiências estruturais na Unidade Penitenciária Feminina e no Complexo Penitenciário Masculino Manoel Neri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP/MAPHU), promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, participou, na manhã de segunda-feira, 21, do seminário “Jornada pela Descarbonização”, promovido pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, participou, nesta terça-feira, 29, da construção do Plano Estadual de Políticas Penais, no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece o estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro.

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, realizou na terça-feira, 29, uma reunião sobre os recursos destinados à educação de Porto Acre.O objetivo foi discutir a situação do município em relação ao acesso e a aplicação de recursos federais voltados para essa área.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve três iniciativas selecionadas entre os 54 projetos finalistas do Prêmio CNMP Edição 2025. A premiação, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reconhece programas e projetos alinhados ao Plano Estratégico Nacional e ao Plano Nacional de Atuação Estratégica do Ministério Público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promoveu neste domingo, 3, a segunda edição da Corrida Solidária, evento realizado em celebração aos 62 anos da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (GAEMA), obteve decisão favorável em Ação Civil Pública ajuizada com o objetivo de compelir o Município de Rodrigues Alves a elaborar plano de contingência detalhado e estruturar sua Defesa Civil.

O projeto Justiça de Gênero, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), conquistou o 1º lugar na categoria “Atores e Atrizes do Sistema de Justiça” da quinta edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar boas práticas voltadas à erradicação de todas as formas de violência contra a mulher.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, foi homenageado com a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral nesta sexta-feira, 1º. A honraria reconhece o apoio institucional e a relevante contribuição de personalidades e entidades para o fortalecimento da democracia e da cidadania no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na última segunda-feira, 28, uma reunião híbrida para discutir a segurança pública nas terras indígenas do Acre. A iniciativa teve como objetivo promover o diálogo entre órgãos públicos, lideranças indígenas e organizações da sociedade civil sobre a presença de organizações criminosas e os impactos do tráfico de drogas em territórios indígenas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-ID), promoveu, nesta quarta-feira, 30, o seminário “Fluxo de Atendimento à Pessoa com Deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS)”.

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e com Deficiência, participou, na quarta-feira, 30, da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Rio Branco.O evento teve como objetivo discutir ações que promovam a garantia dos direitos da população idosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 31, da II Conferência Estadual da Diversidade Religiosa, Estado Laico e Políticas Públicas, realizada na sede da Secretaria de Estado de Educação. Na ocasião, foi lançada oficialmente a segunda edição da revista “Muitos São os Caminhos de Deus”, fruto da parceria entre o MPAC e o Instituto Ecumênico Fé e Política do Acre (IEFPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 30, a visita das integrantes da administração do Educandário Santa Margarida, Edenilse Dantas e Maria Edna. A instituição é uma das principais entidades de acolhimento institucional de crianças em situação de risco ou vulnerabilidade do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) firmaram, nesta quinta-feira, 31, um acordo de cooperação técnica para fortalecer o combate aos crimes ambientais no estado. O objetivo é permitir o acesso direto e célere do MPAC aos sistemas informatizados do Imac referentes à tramitação de processos administrativos relacionados a infrações ambientais, como autos de infração, laudos técnicos, pareceres, notificações e decisões.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 31, de reunião interinstitucional voltada à discussão de fluxos operacionais para prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar. O encontro reuniu representantes das corregedorias da Defensoria Pública do Estado (DPE/AC) e do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizará, neste domingo, 3, a segunda edição da Corrida Solidária, em comemoração aos 62 anos da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento do plano municipal de contingência relacionado à prevenção e à resposta às queimadas e aos incêndios florestais no ano de 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve a condenação de um homem acusado de praticar maus-tratos contra quatro cães sob sua responsabilidade. A sentença, proferida pela Vara Criminal do município, fixou a pena de dois anos de reclusão, além de multa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, obteve decisão liminar que determina a realização de obras emergenciais na Delegacia Geral de Polícia Civil do município. A medida foi concedida pelo Tribunal de Justiça do Acre em agravo de instrumento interposto pelo MPAC, após o pedido liminar ter sido indeferido em primeira instância.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação direcionada às Secretarias Estaduais de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), de Saúde (Sesacre) e de Assistência Social e Direitos Humanos. A medida tem como foco a adoção de providências voltadas à proteção e ao atendimento da população em situação de rua no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, instaurou Notícia de Fato Criminal para apurar as circunstâncias da morte da bióloga Jéssica Souza dos Santos, de 33 anos. O fato ocorreu no último sábado, 19, no bairro João Alves, em Cruzeiro do Sul, quando a vítima foi atingida por uma linha com cerol, que provocou lesão cervical grave, resultando em óbito.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de Cruzeiro do Sul, instaurou notícia de fato para apurar as circunstâncias da morte de Jéssica Souza dos Santos, ocorrida na tarde do último sábado, 19, no bairro João Alves, em Cruzeiro do Sul.

A campanha “Cerol Mata” lançada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em parceria com 1° Batalhão da Polícia Militar e o Procon sobre os riscos do uso de cerol e da linha chilena em pipas teve grande repercussão nas redes sociais.