Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Conselho Curador da Ordem do Mérito, realizou, na manhã desta quinta-feira, 18, sessão solene para a outorga das comendas da Ordem do Mérito do Ministério Público do Estado do Acre, nos graus Grão-Colar, Grão-Cruz e Comendador. A cerimônia ocorreu na sala das sessões do prédio-sede, em Rio Branco, com transmissão ao vivo pelo canal institucional no YouTube.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Criminal, realizou, nesta quinta-feira, 18, a entrega de presentes da quarta edição da campanha Adote um Sonho e Faça uma Criança Feliz para alunos da Escola Estadual Belo Jardim, em Rio Branco. Neste ano, 220 crianças receberam os presentes solicitados previamente por meio de cartinhas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Criminal, realizará nesta quinta-feira, 18 de dezembro, a entrega de presentes da quarta edição da campanha Adote um Sonho e Faça uma Criança Feliz, voltada ao atendimento de crianças em situação de vulnerabilidade.

O procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta terça-feira, 16, da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília. A reunião marcou sua última participação no colegiado como procurador-geral de Justiça do MPAC, em razão do término do mandato, em janeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, participou, na manhã desta segunda-feira, 15, do ato solene de chegada da carreta de atendimento médico à saúde da mulher, do projeto Aqui Tem Especialistas, realizado no Hospital Regional do Alto Acre Raimundo Chaar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 15, da solenidade em comemoração aos 30 anos do Projeto Cidadão, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O evento foi realizado no plenário da Corte e reuniu magistradas e magistrados, servidoras e servidores, além de autoridades e representantes das instituições parceiras.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, realizou no último sábado, 13, uma edição especial, com 860 atendimentos à população. A ação ocorreu na Escola Estadual Belo Jardim, localizada no km 2 do Ramal da Zezé, no bairro Belo Jardim, em Rio Branco.

 Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Conselho Curador da Ordem do Mérito, realizou na tarde desta sexta-feira, 12, a solenidade de outorga da Comenda da Ordem do Mérito do MPAC, na sala das sessões do prédio-sede, com transmissão ao vivo pelo canal institucional no YouTube.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 12, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A certificação foi entregue durante solenidade realizada no Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC), que reuniu representantes das 44 instituições acreanas reconhecidas nos níveis Prata, Ouro e Diamante.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, promove neste sábado, 13, uma edição especial de Natal, oferecendo atendimentos gratuitos e diversas ações sociais à população. A atividade ocorre das 8h às 13h, na escola estadual Belo Jardim, localizada no km 2 do Ramal da Zezé, no bairro Belo Jardim, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP/DHC), com o apoio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Gênero (OBSGênero), realizou, entre os dias 1 e 4 de dezembro, a execução do Projeto Proteja Mulher no município de Acrelândia.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 11, a 3ª Sessão Extraordinária de 2025, ocasião em que aprovou a proposta de resolução que cria o Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 10, em Brasília, o Selo Ouro “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, concedido pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A certificação reconhece unidades do Ministério Público que implementaram práticas exemplares voltadas à proteção das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou, nesta quarta-feira, 10, a segunda reunião ordinária de 2025. O encontro, destinado a apresentar um balanço das ações desenvolvidas ao longo do ano, foi marcado também por uma homenagem ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento.

>O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou, nesta quarta-feira, 10, a segunda reunião ordinária de 2025. O encontro, destinado a apresentar um balanço das ações desenvolvidas ao longo do ano, foi marcado também por uma homenagem ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo secretário-geral da instituição, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, participou nesta quarta-feira, 10, da cerimônia de diplomação e posse das juízas e juízes de paz eleitos para atuar na capital acreana no mandato 2026-2030. O evento foi realizado no Fórum dos Juizados Especiais da Cidade da Justiça de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, obteve a condenação de Natalino do Nascimento Santiago, de 51 anos, pelo assassinato da esposa, Auriscléia Lima do Nascimento, de 25 anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi destaque na cerimônia de entrega do Prêmio Laço Branco e Laço Lilás, realizada na noite desta terça-feira, 9, pela Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu o Laço Branco, destinado a reconhecer homens que desenvolvem iniciativas exemplares no enfrentamento da violência de gênero, e a promotora de Justiça Dulce Helena Franco foi agraciada com o Laço Lilás, que valoriza a atuação de mulheres comprometidas com a mesma causa.

A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Joana D’Arc Dias Martins, teve dois artigos publicados na 13ª edição da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As produções integram a seção temática ambiental do periódico e abordam, sob diferentes perspectivas, a relação entre mudanças climáticas, riscos socioambientais e o papel institucional do Ministério Público.

Nesta terça-feira, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a eleição para escolha da nova composição do Conselho Superior para o biênio 2026/2028. Pela segunda vez, a votação aconteceu por meio de voto eletrônico.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta terça-feira, 9, da cerimônia de abertura do X Congresso de Ciência e Tecnologia do Instituto Federal do Acre (Ifac). A solenidade ocorreu na sede da Reitoria do Instituto e reuniu professores, pesquisadores, estudantes e representantes de instituições parceiras.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou, na manhã desta terça-feira, 9, na Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), de uma coletiva de imprensa para apresentação das medidas e dos resultados alcançados com o Projeto SUS – Tempo é Vida.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou, na última quinta-feira, 4, uma audiência extrajudicial com integrantes da administração pública municipal. A reunião marcou a apresentação formal do promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera, recentemente removido para a unidade do MPAC em Brasileia pelo critério de antiguidade, e teve como objetivo estabelecer um diálogo inicial com a gestão.

A Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha dos novos membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para o biênio 2026-2028 realizou, na manhã desta quinta-feira, 4, na Sala das Sessões da sede unificada, uma reunião para definir os detalhes da votação, que acontecerá na próxima terça-feira, 9.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve decisão favorável em ação civil pública para garantir melhorias na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (Upem). A ação foi ajuizada com o objetivo de assegurar condições adequadas de funcionamento e segurança na unidade prisional, incluindo a convocação de novos policiais penais e outras providências estruturantes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conquistou, mais uma vez, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa liderada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Este é o terceiro ano consecutivo em que a instituição recebe a certificação máxima.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta quinta-feira, 4, de um evento em alusão ao Dia do Perito Criminal. A programação reuniu peritos e representantes de instituições do Sistema de Justiça para discutir o tema “Cadeia de Custódia e Integridade da Prova”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, instaurou procedimento administrativo para acompanhar a situação relacionada à ausência de médico psiquiatra no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 3, a cerimônia de encerramento do programa BeHappier, marcada pelo lançamento do último dos seis hábitos que estruturam a iniciativa: a gentileza. O encontro reuniu membros, servidores e colaboradores para celebrar o percurso do programa, que, ao longo de sete meses, desenvolveu ações voltadas ao bem-estar e à saúde mental.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que o Estado do Acre adote medidas imediatas e estruturais na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (Upem).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Ato nº 151/2025, instituiu o Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (Núcleo Animavida), destinado a fortalecer a atuação institucional na tutela dos direitos e do bem-estar animal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Porto Acre, participou, na última segunda-feira, 1º de dezembro, de uma audiência extrajudicial organizada por representantes da sociedade civil e instituições públicas do município. O encontro teve como objetivo tratar de ações interinstitucionais e avaliar avanços registrados nos últimos anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, ajuizou ação civil pública requerendo a instalação de um Instituto Médico Legal (IML) no município. O pedido foi apresentado após constatação de que a ausência de estrutura pericial adequada na região tem gerado impactos significativos aos serviços públicos e à população da regional de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, nesta quarta-feira, 3, às 8h30, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o encerramento do Programa BeHappier, iniciativa voltada à promoção da saúde mental e ao aumento dos níveis de bem-estar dos integrantes da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) definiu, nesta segunda-feira, 1º de dezembro, sua próxima corregedora-geral. A procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo foi eleita pelo Colégio de Procuradores em Sessão Plenária Extraordinária realizada na nova sede unificada.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, e da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou, no sábado, 29, uma visita técnica ao bairro Papoco, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, emitiu recomendação direcionada à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e à Direção-Geral do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) para a adoção de medidas relacionadas ao controle de frequência dos profissionais de saúde da unidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente e da Bacia Hidrográfica do Juruá, instaurou um procedimento administrativo para apurar as causas das frequentes interrupções no fornecimento de água em Cruzeiro do Sul. A medida foi tomada após sucessivos relatos da população, que apontam falhas prolongadas no abastecimento em diversos bairros do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 28, a sessão solene de posse de dois novos promotores de Justiça substitutos e de membros promovidos e removido por critérios de antiguidade e merecimento. O evento foi realizado na Sala de Sessões da nova sede unificada e contou com a presença de integrantes da instituição, além de amigos e familiares dos empossados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Criminal, realizará no dia 18 de dezembro a quarta edição da campanha Adote um Sonho e Faça uma Criança Feliz, iniciativa social que visa beneficiar crianças em situação de vulnerabilidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inaugurou, na tarde desta quinta-feira, 27, sua sede unificada em Rio Branco, dando início a uma fase inédita de integração da instituição, que, em 2025, completou 62 anos de história. O prédio reúne todas as promotorias, procuradorias, áreas administrativas e setores de atendimento ao público da capital, permitindo que o órgão opere de forma mais eficiente e organizada.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará atendimento ao público de forma remota, por canais digitais e telefônicos, durante o período de mudança das unidades ministeriais da capital para a nova sede, inaugurada nesta quinta-feira, 27. A medida é necessária para garantir a continuidade dos serviços enquanto a transferência ocorre de maneira gradual, entre os dias 29 de novembro e 19 de dezembro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na manhã desta quinta-feira, 27, da sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e aos 25 anos de atuação do Procon/AC. O evento celebrou marcos históricos na proteção dos consumidores e reuniu deputados e representantes de diversas instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Evasão Fiscal e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira/AC), deu início, nesta quinta-feira, 27, à Operação Combustível, realizada em parceria com a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Fazendários (Defaz), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) suspenderá o expediente normal de trabalho em Rio Branco a partir das 13h desta quinta-feira, 27 de novembro. A medida está formalizada na Portaria nº 697/2025, da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, teve confirmada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) a decisão que suspendeu a assinatura de novos convênios e contratações entre o Município de Rio Branco e o Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde (Inbases). O TJAC também determinou multa diária de R$ 2 mil, limitada a 90 dias, caso a ordem seja descumprida.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Feijó, expediu recomendação direcionada à Câmara de Vereadores, ao prefeito municipal, ao comandante da Polícia Militar, às Secretarias de Saúde e à direção do Hospital Geral de Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inaugura, nesta quinta-feira, 27, sua nova sede, localizada no “Bloco D” da Uninorte, no bairro Jardim Europa, em Rio Branco. A cerimônia será realizada a partir das 16h30 e representa um importante avanço na modernização e integração das atividades da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal e do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher, ministrou, nesta segunda-feira, 24, uma palestra no Curso de Atualização em Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica, promovido pela Academia de Polícia (Acadepol) da Polícia Civil do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, realizou, nesta terça-feira, 25, uma fiscalização no Pronto-Socorro de Rio Branco, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e a Controladoria-Geral da União (CGU).