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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, participou, na segunda-feira, 18, da 5ª edição do Programa Diálogos Ambientais, iniciativa da Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pela conselheira Ivana Cei.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Acre, promoveu nesta terça-feira, 19, um curso de brigada de incêndio destinado a servidores do apoio operacional. A capacitação integrou atividades alusivas ao mês de agosto, instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como “Mês da Segurança Institucional”, no âmbito do Programa “MP + Seguro”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou, nesta terça-feira, 19, de atividades alusivas ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua. As ações ocorreram na Praça Povos da Floresta e na Prefeitura de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanha as investigações e adotou medidas para garantir assistência às famílias atingidas pelo incêndio de grandes proporções que destruiu quatro casas e danificou outras quatro na madrugada desta quarta-feira, 20, em Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), promoveu, nesta terça-feira, 19, mais uma edição da iniciativa Diálogos Regionais, desta vez no município de Santa Rosa do Purus.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, expediu uma recomendação ao Município para que adote medidas de combate às queimadas. O objetivo é fortalecer o enfrentamento aos incêndios urbanos e rurais, bem como aos impactos da estiagem.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação direcionada à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) para a adoção de providências voltadas à melhoria do atendimento em saúde e à promoção de respeito aos direitos da população LGBTQIA+.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, expediu uma recomendação ao Município para que adote medidas de combate às queimadas. O objetivo é fortalecer o enfrentamento aos incêndios urbanos e rurais, bem como aos impactos da estiagem.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta terça-feira, 19, mais duas analistas ministeriais da área de Direito. Isabelly de Araújo Freire e Lorena Louise Vitoriano Mendes assinaram os termos de posse em ato realizado na Procuradoria-Geral de Justiça.

A procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), participou, como palestrante, do 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado entre os dias 13 e 15 de agosto, em Manaus (AM). O evento antecedeu a COP30 e tratou dos desafios da segurança pública na Amazônia, com foco na relação entre violência, emergência climática e proteção de territórios urbanos e florestais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou, nesta segunda-feira, 18, o Dia do Estagiário com a realização da palestra “Pontes, não muros: relações interpessoais em tempos de diferença”, voltada para estagiários e supervisores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 18, cinco novas caminhonetes para reforçar a atuação da instituição em operações de combate ao crime organizado. A entrega ocorreu em cerimônia na Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com destinação de veículos também ao Corpo de Bombeiros e ao projeto Acre pela Vida.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 18, da solenidade de abertura da 30ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada no Fórum Criminal da Cidade da Justiça de Rio Branco. A iniciativa é promovida pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou da cerimônia oficial de passagem do cargo de comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, a “Brigada Príncipe da Beira”, realizada na noite desta quarta-feira, 13, em Porto Velho (RO).

O ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque, decano da instituição, se encontrou, nesta quinta-feira, 14, com a promotora de Justiça substituta Giovana Kohata de Toledo Postali Stachetti, empossada em julho deste ano. O momento marcou o primeiro contato institucional entre o membro mais antigo do MPAC e a nova integrante da carreira ministerial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal, ofereceu denúncia contra Diego Luiz Gois Passo e Keldheky Maia da Silva pelos crimes ocorridos na madrugada do dia 21 de junho, nas proximidades de uma casa noturna no bairro Isaura Parente, em Rio Branco. O episódio resultou na morte da advogada Juliana Chaar Marçal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Laboratório de Inovação (SeringalLab), realizará na próxima semana a 1ª Semana Criativa, que tem como proposta transformar o MPAC em um espaço de imaginação, expressão e aprendizado. O evento começa na segunda-feira, 30, e segue até quinta-feira, 3 de julho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), realizou, na quinta-feira, 26, uma reunião interinstitucional para tratar do acompanhamento de políticas públicas de comando e controle ambiental no estado. A iniciativa decorre de procedimento administrativo deflagrado pelo MPAC para fiscalização quanto à lavratura de autos de infração ambiental pelo Batalhão de Policiamento Ambiental e pelo Corpo de Bombeiros, bem como à formalização de Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e a Polícia Militar para essa finalidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), divulgou nesta sexta-feira, 27, em edição extra do Diário Eletrônico, o Edital N.º 017/2025 que torna pública a segunda convocação dos acadêmicos aprovados no 2º Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva de Estágio de Estudantes de Nível Superior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 27, do encerramento do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizado nesta semana no município de Xapuri. Estiveram presentes no evento o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, o corregedor-geral, Álvaro Luiz Pereira, e os promotores de Justiça Renan Augusto Batista e Luã Barbosa

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma visita à obra da nova sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Xapuri. Ele esteve acompanhado do corregedor-geral, Álvaro Luiz Pereira, e do promotor de Justiça Renan Augusto Gonçalves.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve dois trabalhos selecionados para a 5ª edição do programa Diálogos Ambientais, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA). A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação institucional em matéria ambiental, promovendo o intercâmbio de experiências e práticas entre membros e servidores do Ministério Público brasileiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ofereceu denúncia contra dois jogadores de futebol por crime de injúria racial ocorrido durante uma partida válida pelo Campeonato Acreano Sub-20. Os fatos ocorreram no dia 17 de junho, no estádio Antônio Aquino Lopes, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), promoveu, dia 26, uma ação de escuta humanizada na Comunidade Santa Luzia, localizada na zona rural de Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ofereceu denúncia contra um funcionário de supermercado acusado de prática do crime de injúria racial contra um cliente negro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento administrativo com a finalidade de fiscalizar a situação dos cemitérios públicos.A medida foi adotada diante da constatação de irregularidades estruturais e ambientais nos espaços, bem como da ausência de resposta do poder público municipal às solicitações do MPAC. Os problemas estão relacionados à conservação, manutenção e organização das sepulturas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DIRTI), participou, nesta terça-feira, 1, de uma reunião promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) com representantes do Sistema de Justiça para alinhamento das etapas finais de integração com o sistema eproc e apresentação das funcionalidades do Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, requisitou à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informações sobre a operacionalização do planejamento familiar e do aborto legal no estado.

A coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, participou, nesta quinta-feira, 14, de uma capacitação interna promovida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) sobre atuação com perspectiva de gênero e centralidade da vítima. Atendendo a convite do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) do MPRO, a procuradora proferiu palestra para membros, servidores e estagiários da instituição rondoniense, em Porto Velho, com transmissão para todas as comarcas do interior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, participou da elaboração de duas recomendações estratégicas aprovadas no âmbito do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon/AC), voltadas à proteção dos consumidores acreanos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado em Manaus (AM). Nesta quinta-feira, 14, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, foi um dos expositores do painel “Desarticulação de organizações criminosas na Amazônia: integração, inteligência e recuperação de ativos”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, obteve, no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a condenação de uma mulher pelo crime de homicídio culposo, na modalidade de omissão imprópria, em razão da morte de sua neta de sete meses de idade. A decisão da Câmara Criminal, proferida por unanimidade, reformou sentença absolutória de primeira instância e fixou a pena em dois anos e onze meses de detenção, em regime aberto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), acompanha denúncias de assédio moral contra o superintendente de Transportes e Trânsito de Rio Branco (RBTrans). O órgão auxiliar iniciou o acolhimento às vítimas, ouvindo-as para reunir elementos sobre os fatos denunciados.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do seminário “Vítimas: compreender, proteger e reparar”, realizado na última quinta-feira, 7, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve decisão que obriga o Estado do Acre a concluir as obras e regularizar os serviços de saúde no Hospital João Câncio Fernandes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está atuando na ExpoJuruá 2025, com ações voltadas à garantia de direitos e à proteção da população. O evento teve início na terça-feira, 1º, em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou, nesta sexta-feira, 23, a primeira convocação dos acadêmicos aprovados no 2º Processo de Avaliação e Seleção de Estagiários de Nível Superior. O edital de convocação está disponível em edição extra do Diário Eletrônico da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Educação, tem buscando mediar as negociações para o fim da greve da educação municipal de Rio Branco, deflagrada no dia 16 de maio.

Após a operação realizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), e pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), no último sábado, 9, que resultou na apreensão de mais de 4 toneladas de carne imprópria para consumo humano, o estabelecimento foi lacrado por causa das irregularidades.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher) e titular da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, promotora de Justiça Dulce Helena Franco, participou, nos dias 7 e 8 de agosto, no Recife, da XIX Jornada da Lei Maria da Penha. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu representantes do sistema de Justiça e da rede de atendimento para debater estratégias de enfrentamento à violência doméstica e familiar e lançar instrumentos voltados ao fortalecimento da proteção das mulheres.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, realizou nesta terça-feira, 12, uma vistoria no Centro de Zoonoses de Rio Branco. A ação contou com a participação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e de representantes do Conselho Regional de Medicina Veterinária.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) integra, neste mês de agosto, as ações do Programa “MP + Seguro”, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) coordenada pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP). O programa tem como objetivo acompanhar e executar a Política de Segurança Institucional do Ministério Público (PSI-MP), instituída pela Resolução CNMP nº 156/2016.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, expediu recomendação ao Município de Cruzeiro do Sul para que adote medidas de prevenção e repressão ao uso, fabricação e comercialização de linha com cerol e outros materiais cortantes, como a “linha chilena”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, expediu recomendação ao Município de Cruzeiro do Sul para que adote medidas de prevenção e repressão ao uso, fabricação e comercialização de linha com cerol e outros materiais cortantes, como a “linha chilena”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Comissão de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), realiza nesta sexta-feira, 25, o lançamento da campanha e do selo “Acre sem Racismo”. O evento será realizado às 11h, no auditório do edifício-sede da instituição, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou, nesta quarta-feira, 23, do Seminário Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua. O evento teve como tema “Infâncias invisíveis: políticas públicas e enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes em situação de rua”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 24, mais uma etapa do programa BeHappier, iniciativa voltada à promoção do bem-estar e da saúde mental de membros, servidores e colaboradores da instituição. O evento marcou o lançamento do terceiro hábito da felicidade: a atividade física.

Membros do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) estiveram reunidos, nesta quarta-feira, 23, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira. O encontro teve como objetivo apresentar ao chefe do Judiciário acreano as atividades desenvolvidas pelo comitê, que atua de forma integrada no combate e na prevenção de crimes contra a ordem tributária e delitos correlatos, em especial a lavagem de dinheiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 24, a cerimônia de divulgação dos três projetos selecionados na primeira edição da Ação Impacto, iniciativa voltada ao estímulo de propostas resolutivas desenvolvidas por membros, servidores e colaboradores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, acompanhou, nesta quinta-feira, 24, uma inspeção judicial na Unidade Mista de Saúde do Município, para verificar as condições do local.