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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na terça-feira, 7, da cerimônia de inauguração de dois novos prédios anexos do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), em Rio Branco. A secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, representou a Procuradoria-Geral de Justiça no evento.

Cinco candidatos disputarão o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para o biênio 2026-2028. O prazo para registro de candidaturas teve início no dia 6 e foi encerrado nesta sexta-feira, 10 de outubro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, recomendou à Secretaria de Estado de Educação do Acre (SEE) e ao Núcleo Estadual de Educação no município a adoção de medidas para corrigir irregularidades estruturais identificadas na Escola Estadual Coronel Manoel Fontenele de Castro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, obteve decisão favorável em ação civil pública que trata da situação estrutural da Unidade Prisional Feminina de Cruzeiro do Sul. A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, confirma a interdição total do presídio e impõe ao Estado do Acre e ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen) a adoção de medidas emergenciais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou na manhã desta quinta-feira, 9, no auditório do prédio-sede da instituição, o hábito da meditação. A atividade integra o programa BeHappier, iniciativa voltada à promoção do bem-estar e da saúde mental de membros, servidores e colaboradores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, emitiu uma recomendação ao Núcleo Estadual de Educação e à Secretaria Municipal de Educação para que sejam adotadas medidas de conscientização, prevenção, identificação e combate ao bullying e outras formas de violência no ambiente escolar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar a execução da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), em especial as ações relacionadas ao câncer de mama no estado do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou, na manhã desta quarta-feira, 8, uma reunião com a Unidade de Monitoramento Eletrônico (Umep) e a Spacecom, responsável pelos equipamentos e softwares de monitoração eletrônica utilizados no estado e em grande parte do país.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 8, a secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, e o secretário de Estado de Planejamento, coronel Ricardo Brandão, que entregaram o novo relatório do Orçamento Sensível ao Gênero (OSG) do governo do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, firmou um acordo parcial com o Estado do Acre e o Município de Rio Branco para garantir o cumprimento de medidas voltadas à implementação da educação antirracista nas escolas públicas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nas primeiras horas desta quarta-feira (8) a Operação Hemostasia, em ação conjunta com a Polícia Militar do Estado do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 6, da solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Procuradores do Estado do Acre (Apac), realizada no Palácio da Justiça, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, na próxima semana, o VI Congresso Estadual do Ministério Público, que acontecerá nos dias 16 e 17 de outubro, no Centro Universitário Uninorte (bloco E), com início às 8h30.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Senador Guiomard e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, no último sábado, 4, fiscalização durante a Cavalgada da ExpoQuinari 2025, evento promovido pelo Município de Senador Guiomard. A ação foi realizada em conjunto com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e Polícia Militar (PM).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Brasileia, com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop Maphu), expediu, na quinta-feira, 3, recomendação para que a Prefeitura de Brasileia e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) adotem medidas para sanar irregularidades no Cemitério Municipal São João Batista.

O Acre sediou, nos dias 2 e 3 de outubro, a 146ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, com a participação de representantes de todo o país. A programação contou com palestras, debates e uma homenagem ao presidente do colegiado, Fábio Strecker Schmitt, corregedor-geral do MP de Santa Catarina.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou notícia de fato e determinou a expedição de ofícios a supermercados, bares e restaurantes de Rio Branco para que informem, no prazo de dez dias, as rotinas de aquisição, recebimento e armazenamento de bebidas alcoólicas, além das medidas adotadas em caso de suspeita de adulteração.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Comissão Eleitoral designada pela Presidência do Colégio de Procuradores de Justiça, publicou nesta quinta-feira, 2, em edição extra do Diário Eletrônico (Dempac), o Edital nº 01/2025, que abre prazo para inscrição de candidaturas à eleição para formação da lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2026-2028.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 2, de uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Acre em homenagem ao 51º aniversário da Rede Amazônica. Durante o evento, foram destacadas a relevância histórica e social da empresa, assim como sua contribuição para o fortalecimento da identidade amazônica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre e do Centro de Especialidades em Saúde (CES), participou, na última terça-feira, 30, da programação da Campanha Setembro Amarelo, realizada na praça da Vila do V e promovida pela Prefeitura de Porto Acre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 30, o webinário “Fonar e IAVP na efetividade da Justiça”, na sala das sessões da instituição. Na ocasião, também foi lançado o material educativo “Caminhos da Lei Maria da Penha”. O evento contou com a presença de integrantes do MPAC, representantes da rede de proteção, da Polícia Militar e da Patrulha Maria da Penha.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, lançou, nesta quarta-feira, 1º, a cartilha “Golpes contra Idosos – Os 10 tipos mais comuns”, durante a programação do Dia Internacional da Pessoa Idosa, realizada na Praça da Juventude, em Rio Branco.

Com o objetivo de aproximar o Ministério Público das comunidades indígenas e ouvir suas demandas, o projeto Corregedoria Itinerante, da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), realizou mais uma edição nesta quarta-feira, 1º, na Aldeia Morada Nova, território do povo Shanenawa. Além de integrantes do MPAC, a edição contou com a presença do corregedor nacional do Ministério Público, Conselheiro Ângelo Fabiano Farias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está entre os finalistas da 6ª edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex), que integra a programação da ExpoJud 2025, considerado o maior congresso internacional de tecnologia, inovação e direito para o ecossistema de Justiça e órgãos de controle.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve a condenação do brasileiro Emerson Silva dos Santos a mais de 67 anos de reclusão pelos crimes de feminicídio triplamente qualificado contra a peruana Noemi Montes e tentativa de homicídio qualificado contra o próprio filho, de apenas dois anos de idade. O promotor de Justiça Carlos Pescador atuou no Júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, obteve decisão favorável da Vara Cível do município que determinou ao Estado do Acre e ao Município de Tarauacá a adoção de sistema de ponto eletrônico para controle da frequência dos servidores de saúde nas unidades locais. A medida foi concedida em caráter de tutela de urgência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-DI) e do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou, nesta terça-feira, 30, em Rio Branco, o workshop “Empregar é incluir: TEA no mercado de trabalho – construindo oportunidades no presente, abrindo portas para o futuro”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), em parceria com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), promoveu ações educativas e fiscalizatórias em Sena Madureira e Tarauacá, voltadas à orientação de consumidores e fornecedores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, expediu recomendação ao prefeito para que exonerasse o secretário municipal de Educação, acusado de praticar assédio moral contra servidores. A orientação foi atendida e, nesta segunda-feira, 29, o gestor municipal efetivou a exoneração do secretário.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve êxito em recurso especial interposto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reformou decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e restabeleceu a condenação de dois acusados pelo crime de estupro de vulnerável.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, nesta segunda-feira, 29, durante a continuação da 2ª Sessão Extraordinária, a proposta orçamentária da instituição para o exercício financeiro de 2026, além das resoluções que regulamentam processos eleitorais internos para o próximo biênio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde – DI), realizou nesta segunda-feira, 29, a palestra “Atendimento humanizado às pessoas com deficiência no âmbito institucional”, ministrada pela neuropsicóloga Camila Citron.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, ajuizou ação civil pública contra o Estado do Acre e o secretário estadual de Saúde para garantir a oferta de exames de ultrassonografia no Hospital Estadual Dr. Sansão Gomes e na Maternidade Ethel Muriel Guedes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última quinta-feira, 25, do 1º Seminário Trinacional da Patrulha Maria da Penha, realizado no município de Epitaciolândia. O evento reuniu representantes do Brasil, Peru e Bolívia, com o objetivo de fortalecer políticas públicas e alinhar estratégias conjuntas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas na região de fronteira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, realizou no sábado, 27, uma edição temática na Aldeia Mulateiro, localizada na Terra Indígena Riozinho do Iaco, entre os municípios de Sena Madureira e Assis Brasil. A ação atendeu às comunidades indígenas das etnias Manchineri e Jaminawa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 25 e 26, no Amapá, da 77ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais do Ministério Público (CNOMP). Durante o encontro, o decano da instituição, procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque, foi um dos homenageados com a Medalha do Mérito do CNOMP, destinada a membros que contribuíram de forma significativa para o fortalecimento do colegiado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, participou, nesta sexta-feira, 26, da inauguração da nova sede do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), em Rio Branco. O evento reuniu autoridades, representantes de órgãos ambientais e da sociedade civil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou, na quinta-feira, 25, uma reunião para tratar da criação de um Centro de Zoonoses e da implementação de uma política pública de controle populacional de cães e gatos no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou, na quinta-feira, 25, do seminário “Mudanças ambientais globais: o futuro e a educação”, realizado na Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou na quarta-feira, 24, reunião para tratar das deficiências estruturais e de gestão do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb). O encontro contou com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Controladoria-Geral da União (CGU), da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e da direção do hospital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve decisão da Justiça que decretou a internação provisória de um adolescente de 16 anos, envolvido em acidente de trânsito ocorrido na madrugada de quinta-feira, 25, que resultou na morte de dois jovens e em ferimentos em outros três.

Neste sábado, 27, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove uma edição temática do programa MP na Comunidade, na Aldeia Mulateiro, em Assis Brasil. A atividade ocorrerá das 8h às 15h, com foco na oferta de serviços de cidadania e na ampliação do acesso a direitos para a comunidade indígena.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou, na terça-feira (23), reunião para tratar de entraves relacionados ao transporte aeromédico de pacientes do interior do estado como negativas de atendimento, limitações de infraestrutura e atrasos, além de propor melhorias na articulação entre os órgãos públicos e as empresas contratadas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação do ex-sargento da Polícia Militar Érisson de Melo Nery pela tentativa de homicídio contra um estudante de medicina, no município de Epitaciolândia. O julgamento encerrou-se nesta terça-feira, 23, com a atuação do promotor de Justiça Rafael Maciel.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Sena Madureira, expediu uma recomendação nesta quarta-feira, 24, com diversas medidas a serem adotadas durante a ExpoSena Rural Show 2025, que acontece de 24 a 27 de setembro. O objetivo é assegurar o cumprimento da legislação, a segurança do público e a proteção de crianças, adolescentes, além do bem-estar animal.O MPAC recomendou à Polícia Militar que reforce o policiamento e a fiscalização

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, nesta quarta-feira, 24, a condenação de Evandro Alcemir Feitosa Rodrigues a 19 anos e 10 meses de prisão pela tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira em Rio Branco. O promotor de Justiça Carlos Augusto Pescador atuou no júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Ato Conjunto nº 03/2025, estabeleceu, em caráter excepcional, novo prazo para envio do Relatório Anual de Atividades referente ao exercício de 2025. O documento é um instrumento essencial de transparência, responsabilidade e prestação de contas à sociedade e aos órgãos de controle interno.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Ato Conjunto nº 03/2025, estabeleceu, em caráter excepcional, novo prazo para envio do Relatório Anual de Atividades referente ao exercício de 2025. O documento é um instrumento essencial de transparência, responsabilidade e prestação de contas à sociedade e aos órgãos de controle interno.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, prorrogou as inscrições de teses para o Seminário do VI Congresso Estadual do Ministério Público. A alteração foi publicada por meio do Ato PGJ nº 117/2025, que modifica o Ato PGJ nº 114/2025, responsável por regulamentar a Comissão Científica e o edital do Seminário de Teses.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) e outras instituições, promoveu nesta quarta-feira, 24, no auditório da Fecomércio, a abertura da Jornada Alusiva ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.