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Em reunião no MPAC, Cira estrutura atuação para 2026 com aprovação de planos de trabalho
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta segunda-feira, 30, a 1ª reunião ordinária de 2026 do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Durante o encontro, foram aprovados planos de trabalho no âmbito do comitê, que é composto pelo MPAC, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Polícia Civil.
Brasileia MPAC solicita informações sobre inquérito que apura morte de estudante em hospital do Alto Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, acompanha o caso do estudante de medicina Jefferson Alves Pinto, de 23 anos, que morreu na última quinta-feira (26), após buscar atendimento médico no Hospital Regional do Alto Acre.
Cruzeiro do Sul_Após ação do MPAC, Justiça mantém decisão que determina medidas no Batalhão Ambiental
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a manutenção de decisão liminar proferida em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, que determina ao Estado do Acre a adoção de providências emergenciais e a apresentação de um plano de ação para melhorar as condições estruturais do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), em Cruzeiro do Sul.
MPAC orienta setores sobre produção editorial e disponibiliza suporte por meio do Ceaf
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) disponibiliza aos seus setores suporte técnico para produção e registro de publicações institucionais por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A iniciativa busca ampliar a difusão de conteúdos técnicos e científicos e padronizar os materiais produzidos no âmbito da instituição.
MPAC assegura retomada do Conservatório Musical do Juruá
O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’ Albuquerque Lima Neto anunciou, neste domingo, 29, que o Conservatório Musical do Juruá em Cruzeiro do Sul será retomado em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).Idealizado pelo promotor de Justiça Iverson Bueno em 2016 e institucionalizado em 2017, no segundo mandato do atual procurador-geral de Justiça, o Conservatório visa transformar realidades, oferecendo oportunidades por meio da música e incentivando o desenvolvimento pessoal e cultural de jovens carentes do Vale do Juruá.
Feminicidômetro do MPAC expõe violência de gênero e gargalos da Justiça no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) dispõe, desde 2021, de um dos mais completos instrumentos de monitoramento da violência contra a mulher no Brasil – o Feminicidômetro. Criado pelo Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), o Feminicidômetro transforma processos de feminicídio em informações públicas qualificadas, acessíveis e atualizadas em tempo real. A plataforma consolidou-se como ferramenta essencial de transparência, diagnóstico preciso e planejamento de políticas tanto para o Ministério Público quanto para a rede de atendimento — universidades, veículos de comunicação e formuladores de políticas públicas.
MPAC prestigia inauguração da nova sede do Instituto de Previdência de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 27, da solenidade de inauguração da nova sede do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco (RBPrev). A Procuradoria-Geral de Justiça foi representada no evento pelo promotor de Justiça Romeu Cordeiro.
MPAC visita unidades do Alto Acre para acompanhar demandas estruturais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria-Geral, realizou, nesta quinta e sexta-feira, 26 e 27, visitas institucionais às unidades ministeriais dos municípios de Senador Guiomard, Xapuri, Epitaciolândia e Brasileia.A iniciativa teve como objetivo dialogar com membros e servidores, além de verificar as estruturas das unidades e condições de funcionamento das Promotorias de Justiça, visando aprimorar o funcionamento das unidades e dar maior celeridade às demandas administrativas.
MPAC lança “Rarefeito”, livro de poesia do promotor de Justiça Francisco Nunes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 27, o lançamento da obra Rarefeito, livro de poesia do promotor de Justiça Francisco José Nunes Cavalcante. O evento reuniu, na Sala das Sessões, integrantes da instituição, amigos e familiares do autor, que puderam conhecer o processo de criação do livro e participar de um momento de celebração da literatura e da produção intelectual no âmbito institucional.
MPAC leva serviços e reforça combate à violência de gênero em presídio feminino
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, durante a semana, uma série de atividades no Complexo Penitenciário Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, voltadas às mulheres em cumprimento de pena privativa de liberdade. A mobilização, inserida no programa “Dignidade em Todo Lugar”, buscou assegurar direitos fundamentais por meio de atendimentos médicos, psicológicos, sociais e jurídicos, além de ações de valorização pessoal.
Tarauacá_MPAC apura morte de jovem após aplicação de medicação em farmácia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias de Justiça Criminal e Cível de Tarauacá, instaurou procedimentos para apurar a morte de um jovem ocorrida, em tese, após a aplicação de medicação injetável em uma farmácia do município.
MPAC lança projeto “Viver + Saúde” com palestra sobre saúde integral da população LGBTQIA+
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop-DH), realizou, nesta quinta-feira, 26, no auditório da Estácio Unimeta, em Rio Branco, o evento “Viver + Saúde: Cuidado Integral para Vidas LGBTQIA+”, que marcou o lançamento de um novo projeto institucional voltado à promoção, indução e fiscalização de políticas públicas de saúde no estado.
Brasileia_MPAC discute fortalecimento da proteção à infância e estruturação de serviços em reunião institucional
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, participou, na quinta-feira, 26, de reunião institucional com a Prefeitura para tratar da estruturação de políticas públicas na região do Alto Acre, com foco na proteção à infância e na melhoria de serviços essenciais.
_MPAC amplia uso da inteligência artificial com ações de capacitação interna
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), tem fortalecido a atuação institucional com a implementação de iniciativas voltadas ao ensino e à aplicação da inteligência artificial nas atividades ministeriais.
MPAC promove aulão de defesa pessoal para servidoras em alusão ao Mês da Mulher
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu um aulão de defesa pessoal para mulheres, como parte das ações alusivas ao Mês da Mulher. A atividade foi realizada, na quinta-feira, 26, na sala multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e contou com a participação de cerca de 20 servidoras da instituição.
MPAC intensifica ações de saúde, cidadania e apoio psicossocial em presídio feminino de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira (26) mais uma etapa de atendimentos às internas do presídio Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, no âmbito do programa Dignidade em Todo Lugar. A iniciativa ofereceu às reeducandas serviços integrados nas áreas de saúde, orientação jurídica, acolhimento institucional e apoio psicossocial.
Xapuri_MPAC reúne instituições para alinhar projeto de conservação no entorno da Casa de Chico Mendes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Xapuri, com apoio do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), realizou, na última segunda-feira, 23, reunião para debater a implementação do Projeto Canteiro Modelo de Conservação de Xapuri. A iniciativa é coordenada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pela Universidade Federal do Acre (Ufac).
Projeto “Repertório MPAC” fortalece domínio da língua portuguesa e avança para o português jurídico
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) intensifica, em 2026, as ações do projeto “Repertório MPAC” com a inclusão de conteúdos voltados ao português jurídico, ampliando o foco da iniciativa para a qualificação da redação de peças técnicas utilizadas na atuação institucional.
MPAC participa de debate sobre violência de gênero em evento do Levante Feminista no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quarta-feira, 25, da programação em alusão aos cinco anos do movimento nacional Levante Feminista Contra o Feminicídio, o Lesbocídio e o Transfeminicídio. Promovida pelo Levante Feminista Contra o Feminicídio no Acre, a atividade reuniu representantes de instituições públicas, pesquisadoras e integrantes da sociedade civil no auditório da Associação dos Docentes da Ufac (Adufac), em Rio Branco.
Xapuri_MPAC articula rede de proteção a mulheres em situação de violência
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Renan Augusto Batista, reuniu-se, nesta quarta-feira, 25, com representantes de diversas instituições para avançar na construção de uma rede de proteção voltada a mulheres em situação de violência doméstica no município de Xapuri.
MPAC prestigia posse de novo membro efetivo do TRE-AC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 25, da cerimônia de posse do advogado Thalles Vinicius de Souza Sales como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), para o biênio 2026-2028. O assessor de Relações Institucionais, procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, representou a Procuradoria-Geral de Justiça no evento.
MPAC leva atendimento ginecológico a presas no Acre e amplia ações de dignidade no sistema prisional
O Ministério Público do Acre (MPAC) deu continuidade, nesta quarta-feira, 25, às ações do projeto “Dignidade em Todo Lugar” no Presídio Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, com atendimento às reeducandas. Com apoio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), a iniciativa levou assistência médica às internas, com foco exclusivo em atendimento ginecológico — principal demanda apresentada pelas detentas. Ao todo, 49 mulheres foram atendidas, com realização de exames, em ação conduzida por três médicos. A programação segue até sexta-feira, 27, com a participação de outras instituições, dentro das atividades da Semana da Mulher.
MPAC e MPT alinham atuação para enfrentamento ao assédio eleitoral nas eleições de 2026
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, realizou, nesta quarta-feira, 25, reunião com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em Rio Branco.O encontro contou com a participação do coordenador do Caop Eleitoral, promotor de Justiça Teotônio Rodrigues Soares Júnior, e da procuradora do Trabalho Marielle Rissanne Guerra Viana, e teve como objetivo promover o alinhamento institucional entre os órgãos.
MPAC denuncia 10 pessoas por tentativa de furto a banco e organização criminosa
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia contra 10 pessoas investigadas por tentativa de furto a uma agência bancária em Senador Guiomard e por integrarem uma organização criminosa.
Feijó_MPAC denuncia vereador por violência política de gênero contra duas parlamentares
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Eleitoral de Feijó, ofereceu denúncia contra um vereador do município por violência política contra a mulher. A acusação aponta que o investigado adotou condutas reiteradas de constrangimento, humilhação e intimidação contra duas vereadoras, com o objetivo de dificultar o exercício dos mandatos parlamentares.
MPAC garante manutenção de condenação de policial civil por corrupção passiva
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, assegurou a manutenção da condenação de um policial civil por corrupção passiva, garantindo o reconhecimento da prática criminosa prevista no artigo 317 do Código Penal.
Brasileia_MPAC acompanha demandas nas áreas da infância, saúde e educação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou, nos dias 23 e 24, visitas e reuniões institucionais com o objetivo de acompanhar as demandas locais e articular providências para melhorias nas áreas da infância, saúde e educação.
MPAC oferta estágio obrigatório para estudantes de Psicologia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), iniciou a implementação do estágio obrigatório para estudantes do curso de Psicologia da Universidade Federal do Acre (Ufac). A iniciativa amplia a atuação interdisciplinar da instituição e fortalece a formação prática dos acadêmicos em áreas ligadas ao atendimento à população.
MPAC inaugura exposição e Espaço Mulher Segura no Via Verde Shopping
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 24, no Via Verde Shopping, a inauguração da exposição “Mulheres Acreanas que Mudaram a História”. A iniciativa integra a agenda da instituição em alusão ao Mês da Mulher e tem como objetivo valorizar trajetórias femininas que marcaram a história do Acre.
MPAC sedia reunião do Conselho Estadual de Segurança Pública sobre combate à violência de gênero
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta terça-feira, 24, a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, com foco em ações de enfrentamento à violência de gênero. A iniciativa integra a agenda institucional alusiva ao Mês da Mulher e reuniu membros do Conselho, da rede de proteção e de movimentos sociais de defesa dos direitos das mulheres.
MPAC fortalece cultura digital com iniciativa MPTech e certifica 20 ações formativas em 2025
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) avança na promoção da cultura digital por meio do projeto MPTech, que reconhece boas práticas em tecnologia e inovação educacional.Coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o projeto foi criado em 2024 e ganhou ritmo em 2025, consolidando-se como estratégia de incentivo à modernização institucional.
MPAC lança projeto “Viver + Saúde” com evento sobre cuidado integral da população LGBTQIA+
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, nesta quinta-feira, 26, às 14h, o evento “Viver + Saúde: Cuidado Integral para Vidas LGBTQIA+”, que marca a instituição de um novo projeto voltado à promoção, indução e fiscalização de políticas públicas de saúde no estado.
MPAC institui regimento interno do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 23, a assinatura do Ato PGJ nº 33/2026, que dispõe sobre o regimento interno do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
MPAC inaugura exposição e Espaço Mulher Segura no Via Verde Shopping
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, nesta terça-feira, 24, às 14h, no Via Verde Shopping, a inauguração da exposição “Mulheres Acreanas que Mudaram a História”. A iniciativa integra o calendário do MPAC em alusão ao Dia Internacional da Mulher, e tem como objetivo valorizar trajetórias femininas que marcaram a história do Acre.
MPAC e Defensoria unem forças para levar dignidade às detentas de Rio Branco
O Ministério Público do Acre (MPAC), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE), realiza no Presídio Francisco d’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, o projeto “Dignidade em Todo Lugar”. A iniciativa leva dignidade e cidadania às reeducandas, com o Ministério Público atuando como defensor dos direitos e garantias fundamentais. Como guardião da lei e da justiça, o MPAC assegura que essas mulheres, em situação de vulnerabilidade social, tenham acesso a direitos e serviços essenciais, promovendo a reintegração social e o respeito à dignidade humana.
MPAC participa de audiência pública sobre enfrentamento à violência contra a mulher em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na sexta-feira, 20, da audiência pública “Câmara Municipal no Combate à Violência contra a Mulher”, realizada na Câmara Municipal de Rio Branco. A instituição foi representada pela promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes, coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero).
MPAC realiza reunião com coordenadores de Caops para alinhar atuação e fortalecer apoio institucional
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu, nesta segunda-feira, 23, coordenadoras e coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (Caops) para alinhar estratégias e discutir o aprimoramento da atuação dos órgãos auxiliares.O objetivo foi debater uma nova forma de atuação dos Caops, com foco na capacitação e no fortalecimento do apoio técnico aos membros.
MPAC obtém decisão que obriga Estado e Imac a garantir transparência de informações ambientais
Acolhendo pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco determinou ao Estado do Acre e ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) a plena disponibilização de informações ambientais em seus portais eletrônicos.
MPAC firma parceria com a Ufac para oferta de estágio obrigatório em Direito
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), firmou parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac) para a oferta de estágio obrigatório a estudantes do curso de Direito, por meio do Laboratório de Estágio em Apoio à Atividade Ministerial (Leaam). A seleção dos alunos é realizada pela instituição de ensino, nos termos do estágio obrigatório.
MPAC abre hoje ação “Dignidade em todo lugar” no presídio de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inicia, logo mais às 8h, no presídio Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, a ação “Dignidade em todo lugar”, no âmbito do projeto MP na Comunidade, coordenado pela procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Araújo Souza, com programação que se estende até esta sexta-feira (27). A iniciativa integra a programação da Semana da Mulher e reforça a atuação institucional voltada à promoção de direitos, cidadania e acesso a serviços essenciais.
MPAC destaca Pacto Brasil entre os Três Poderes no enfrentamento ao feminicídio
O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Ouvidoria das Mulheres, destaca a importância do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio, lançado em 4 de fevereiro de 2026. O acordo, firmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, e do do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, estabelece atuação integrada de Executivo, Legislativo e Judiciário para prevenir e combater a violência contra mulheres e meninas, com foco na redução e erradicação do feminicídio.
MPAC realiza reunião de alinhamento com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 19, uma reunião de alinhamento com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Na ocasião foram apresentados o planejamento estratégico do setor e as ações desenvolvidas ao procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
MPAC é finalista em prêmio nacional sobre redes sociais
O mpacre é finalista na 4ª edição do Prêmio Social Media Gov, a principal premiação de comunicação em redes sociais do setor público do Brasil.O prêmio seleciona as melhores práticas de comunicação pública nas plataformas digitais. O MPAC é finalista na categoria ‘Colaboração’, que premia instituições que saíram de suas bolhas ao realizarem publicações em parceria (Collab) com outros órgãos públicos, pessoas ou empresas, e que obtiveram excelente resultado.
MPAC discute com Conselho Municipal de Segurança Pública política de enfrentamento à violência contra a mulher
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta sexta-feira, 20, a reunião ordinária do primeiro quadrimestre de 2026 do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, em Rio Branco. O encontro teve como foco o debate sobre políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.
MPAC recebe visita institucional da ouvidora da Mulher do TJAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 19, a visita da desembargadora Denise Bonfim, ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A ouvidora foi recepcionada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, na sede da instituição.
MPAC, MPF e MPT discutem acordo de cooperação para fortalecer atuação institucional integrada
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 20, integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para tratar dos termos de um acordo de cooperação e integração institucional.
Cruzeiro do Sul_MPAC recebe 6º Batalhão da PM e discute combate a crimes ambientais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 19, integrantes do 6º Batalhão da Polícia Militar do Acre.Participaram do encontro a promotora de Justiça Manuela Canuto, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá; o comandante do 6º BPM, major Abraão Silva; o subcomandante, capitão Thales Campos, além do tenente Bruno Fernandes, que assumirá o comando do Batalhão de Policiamento Ambiental, e do sargento Adônis
MPAC apura aumento no preço dos combustíveis em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou, nesta quinta-feira, 19, notícia de fato para apurar o aumento no preço da gasolina em postos de combustíveis de Rio Branco, verificado a partir do mês de março de 2026.
Sena Madureira_MPAC realiza agenda institucional e fortalece rede de proteção à infância
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medida Socioeducativa, realizou agenda institucional no município de Sena Madureira, com foco no fortalecimento da atuação integrada em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
MPAC articula rede de proteção diante do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou reunião com integrantes da rede de proteção à infância e à adolescência para fortalecer a atuação conjunta em defesa desse público. A atividade foi promovida em Rio Branco, na terça-feira, 17, data em que o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente entrou em vigor.