MPAC destaca Pacto Brasil entre os Três Poderes no enfrentamento ao feminicídio
Notícias MP · Ministério Público do Estado do Acre
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O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Ouvidoria das Mulheres, destaca a importância do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio, lançado em 4 de fevereiro de 2026. O acordo, firmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, e do do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, estabelece atuação integrada de Executivo, Legislativo e Judiciário para prevenir e combater a violência contra mulheres e meninas, com foco na redução e erradicação do feminicídio.