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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tratou, nesta terça-feira, 7, de medidas para fortalecer a atuação preventiva na defesa do patrimônio público. A pauta foi discutida em reunião na sede da instituição, com a participação do procurador-geral de justiça, Oswaldo D’Albuquerque, membros que atuam na área e do consultor Maurício Malta, representante de empresas especializadas na capacitação de gestores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) registrou, por meio do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), 605 atendimentos no mês de março de 2026, demonstrando a relevância do serviço no atendimento à população acreana.

Um dos destaques do I Encontro de Comunicadores do Sistema de Justiça – RedeJus, realizado nesta segunda-feira, 6 de abril, no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), foi o curso “Gestão de Crise”, ministrado pela jornalista Débora Diniz, especialista em comunicação institucional e gestão de crises, com mais de 30 anos de experiência na área.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 7, o delegado Getúlio Monteiro, coordenador de Combate ao Crime Organizado da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A visita teve como objetivo fortalecer a cooperação institucional no enfrentamento ao crime organizado no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, e a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) promoverão, na próxima segunda-feira, 13, uma audiência pública para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), no plenário da Casa Legislativa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu, nesta terça-feira, 7, sua Estratégia de Transformação Digital e estabeleceu diretrizes para o uso de painéis gerenciais e ferramentas de Business Intelligence (BI). As medidas foram formalizadas pelos Atos nº 47/2026 e nº 48/2026, assinados pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O Ministério Público do Acre (MPAC) realiza, no sábado (11), em Rio Branco, mais uma edição do projeto “MP na Comunidade”, com a oferta de serviços gratuitos nas áreas de saúde, cidadania e assistência social. A ação, voltada especialmente a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), será coordenada pela procuradora Gilcely de Araújo Souza e ocorrerá das 8h às 13h, na Escola Raimundo Hermínio de Melo, no bairro Raimundo Melo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve, em grau de recurso, a decretação de 45 prisões preventivas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), nesta terça-feira, 7.A atuação ocorreu em medida cautelar para dar efeito ativo à apelação criminal deferida pelo TJAC, após a decretação das prisões preventivas ter sido negada pela Vara de Garantias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 6, no edifício-sede, reunião para tratar sobre a criação da Unidade de Prevenção e Combate a Crimes Cibernéticos. O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, com a participação de órgãos de execução e grupos de apoio das áreas de segurança, tecnologia e planejamento.

O Ministério Público do Acre (MPAC) participou da abertura da 2ª Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação, realizada de 7 a 11 de abril, ocorre no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e em comarcas do estado, incluindo mutirões e atendimentos voltados ao público interno do Judiciário. A Ouvidoria-Geral do MPAC, coordenada pela procuradora Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, representou o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto na solenidade realizada no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça, em Rio Branco.

O Ministério Público do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 2, no Palácio Rio Branco, da cerimônia de transmissão de governo do Estado. Na solenidade, Gladson Camelí transmitiu o cargo à vice-governadora Mailza Assis, que passou a exercer a chefia do Poder Executivo estadual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) funcionará em regime de plantão nos dias 2 e 3 de abril, quinta-feira (ponto facultativo) e Sexta-Feira Santa (feriado). Conforme ato normativo, o plantão ocorrerá das 8h às 15h, em regime de plantão efetivo. Após esse horário, os membros permanecerão em regime de sobreaviso, das 15h às 8h do dia seguinte.

Ao longo de março de 2026, o Ministério Público do Acre (MPAC) concentrou uma ampla agenda institucional para marcar o Mês da Mulher, com foco na prevenção da violência de gênero, na promoção de direitos e no fortalecimento de políticas públicas. As atividades foram coordenadas pela Ouvidoria das Mulheres, sob responsabilidade da procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e envolveram diversos setores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, participou, na última sexta-feira, 27, da roda de conversa “Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, promovida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), em Rio Branco. A atividade reuniu procuradores, servidores e colaboradores da Procuradoria.

O Ministério Público do Acre (MPAC) participou da solenidade de lançamento do 4º Prêmio de Comunicação Moisés Alencastro, realizada na noite de 31 de março, no auditório do Detran‑AC, em Rio Branco. A instituição esteve representada pela ouvidora-geral, procuradora Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, que ressaltou a importância da iniciativa para o fortalecimento da cidadania e da comunicação social no estado.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, assinou, nesta terça-feira, 31, os atos que nomeiam 10 novos promotores de Justiça Substitutos para o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). As nomeações foram publicadas na edição de hoje do Diário Eletrônico da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 31, a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), conselheira Dulcinéia Benício, acompanhada do vice-presidente, conselheiro Ronald Polanco, e da conselheira Naluh Gouveia. O encontro teve como objetivo ampliar a cooperação entre as instituições, com foco em duas frentes: ações conjuntas na área da educação e iniciativas preventivas no controle da gestão pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 31, visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com o objetivo de fortalecer o diálogo e a cooperação entre as instituições. A agenda ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, expediu recomendação à Prefeitura Municipal orientando a adoção de medidas para a fiscalização, conservação e manutenção das vias públicas, bem como para a gestão adequada dos bens móveis municipais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou nesta segunda-feira, 30, uma visita técnica para conhecer o sistema de videomonitoramento utilizado pelo Município de Rio Branco.