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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar a organização do Carnaval e fiscalizar as medidas de segurança pública e de proteção social durante a festa no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 6, o presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), André Hassem, para uma reunião destinada ao alinhamento de parcerias estratégicas entre as instituições, com ênfase no fortalecimento das ações de fiscalização e de educação ambiental.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu a Recomendação Ministerial nº 01/2026, direcionada ao Poder Executivo Municipal e aos presidentes do Iapen e do ISE, com o objetivo de induzir a adoção de providências administrativas voltadas à estruturação de políticas públicas destinadas à população LGBTQIA+.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizou, nesta quinta-feira, 5, na sede unificada da instituição, em Rio Branco, reunião com representantes da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Acre (Adepol/AC), com foco no fortalecimento da atuação conjunta no enfrentamento às organizações criminosas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 4 e 5 de fevereiro, da 149ª Reunião ordinária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada no Palácio do MP do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. O evento reuniu corregedores-gerais de todo o país e contou com painéis temáticos e uma reunião de trabalho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), instituiu a readequação de sua forma de atuação com a publicação da Portaria nº 01/2026, que organiza e define como o Núcleo passa a funcionar no âmbito da instituição.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou, nesta quinta-feira, 5, da cerimônia de despedida do conselheiro Valmir Ribeiro, que se aposentou após 36 anos de atuação no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). A solenidade reuniu, na Corte de Contas, representantes de diversas instituições, além de familiares e amigos do homenageado.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, realizou, nesta quinta-feira, 5, uma visita institucional à vice-governadora do Estado, Mailza Assis. A iniciativa integra a agenda de início da nova gestão do MPAC e teve como objetivo fortalecer o diálogo e a cooperação entre o órgão e o Poder Executivo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de fiscalizar as vias públicas do município, bem como a conservação, manutenção e guarda dos bens móveis municipais, com ênfase na frota de veículos do Poder Executivo Municipal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento administrativo para instituir o “Projeto Territórios” na Cidade do Povo, em Rio Branco. O projeto tem como objetivo fortalecer a proteção e a defesa de direitos fundamentais da população, além de acompanhar e contribuir para a melhoria das políticas públicas essenciais no território.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve a condenação de Raimundo Nonato de Lima pelo crime de tentativa de feminicídio cometido contra a ex-companheira, em abril de 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 5, da solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2026. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, integrou a mesa de honra da cerimônia ao lado de membros da Corte e dos representantes do Executivo, do Legislativo e de instituições que compõem o Sistema de Justiça. Pelo MPAC, também prestigiou a solenidade o assessor de Relações Institucionais, procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou, nesta terça-feira, 3, da sessão solene de abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). A cerimônia reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil, marcando o início oficial dos trabalhos parlamentares de 2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, participou, na última sexta-feira, 30, de uma reunião para tratar de parceria institucional com a Corregedoria da Polícia Militar do Acre para a construção de um projeto de prevenção da atividade policial.

O procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto tomou posse, nesta sexta-feira, 30, no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para o biênio 2026–2028. A sessão solene também foi marcada pela posse da nova corregedora-geral, Patrícia de Amorim Rêgo, e dos membros do Conselho Superior: os procuradores Danilo Lovisaro do Nascimento, Rita de Cássia Lima Nogueira e Cosmo Lima de Souza.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador de Justiça Carlos Maia, participou nesta quinta-feira, 29, da formação “Ações Coletivas”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia ao Judiciário contra 76 pessoas investigadas no âmbito da Operação Casa Maior, deflagrada em atuação integrada com a Polícia Civil do Acre no último dia 13.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), obteve sentença parcialmente favorável em ação civil pública ambiental que trata da atuação do Município na gestão de riscos relacionados a inundações recorrentes no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu uma política administrativa de reserva de vagas para pessoas transexuais e indígenas em concursos públicos, processos seletivos e seleções de estágio. O objetivo é promover a igualdade material e ampliar o acesso de grupos historicamente vulnerabilizados às oportunidades no âmbito da instituição.

A sessão solene de posse do procurador-geral de Justiça, da corregedora-geral e dos membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) será realizada nesta sexta-feira, 30, às 18h, no auditório do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou na manhã desta terça-feira, 27, uma reunião com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para tratar dos entraves que vêm comprometendo a entrega de 500 unidades habitacionais vinculadas ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”, na Cidade do Povo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, instaurou notícia de fato criminal para apurar as circunstâncias da morte da professora aposentada Nadir Nazaré Gomes, de 84 anos, ocorrida no dia 22 de janeiro, em Rio Branco, durante atendimento prestado por hospital particular.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, recebeu, nesta terça-feira, 27, moradores de duas comunidades rurais para tratar de denúncias relacionadas a conflitos agrários e ameaças a trabalhadores do campo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Xapuri, e com auxílio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) cumpriu, nesta terça-feira, 27, mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Xapuri, no âmbito de investigação que apura possíveis fraudes na condução de processo seletivo realizado pelo município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve a condenação definitiva do ex-prefeito do município, Antônio Raimundo de Brito Ramos, por crimes praticados contra o erário público. Além do ex-prefeito, outros três réus, entre eles um pregoeiro do setor de licitações, foram sentenciados a penas a serem cumpridas em regimes aberto e semiaberto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) assinaram, nesta terça-feira, 27, um protocolo de intenções para a execução do Projeto de Atuação Interinstitucional de Proteção da Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. O documento registra o compromisso das duas instituições em cooperar na fiscalização das políticas públicas e no fortalecimento das ações de prevenção e combate à violência sexual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal, ofereceu denúncia à 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco em face de dois acusados pela morte de Moisés Ferreira Alencastro e Souza e pela subtração de seus pertences.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em atuação conjunta com a Vigilância Sanitária, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Polícia Militar e a Polícia Civil, apreendeu, nesta segunda-feira, 26, quase duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo humano em estabelecimentos comerciais do município de Sena Madureira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu o Pacto pela Linguagem Simples, Clara e Breve, com o objetivo de facilitar a compreensão de suas comunicações pela população. A iniciativa está prevista no Ato nº 009/2026, publicado nesta segunda-feira, 26 de janeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou inquérito civil para apurar a regularidade, a transparência e a efetividade dos programas habitacionais em curso no Município de Rio Branco, em especial o Programa 1001 Dignidades.

A procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo assumiu, interinamente, a Procuradoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), nesta segunda-feira, 26. A medida ocorre em razão do encerramento do mandato do procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, que deixou o cargo às 23h59 do dia 25 de janeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 21 de janeiro de 2026, o depósito de uma cápsula do tempo em sua nova sede unificada, em Rio Branco. Membros e servidores acompanharam o gesto simbólico, que tem como objetivo preservar a memória institucional e reunir registros representativos da trajetória do MP acreano para as próximas gerações.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), realizou, na manhã desta quarta-feira, 21, visitas técnicas aos dois abrigos atualmente em funcionamento para famílias atingidas pela enchente do Rio Acre.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, na noite desta terça-feira, 20, da abertura da 1ª Liga Acadêmica de Ciências Criminais da Universidade Federal do Acre (Ufac). O chefe do MP acreano e professor associado do curso de Direito da Ufac é coordenador do projeto e integrou a primeira mesa-redonda da Liga, que teve como tema “Feminicídio e o Tribunal da Internet: a superação da tese da defesa da honra e sua (não) incidência na sociedade brasileira”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 21, a entrega da Medalha da Ordem do Mérito à presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), conselheira Dulcinéia Benício. A comenda é concedida a personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços ao sistema de justiça, à sociedade acreana ou ao próprio Ministério Público, contribuindo para o fortalecimento das instituições e para o desenvolvimento social do Estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 21, a entrega da Medalha da Ordem do Mérito à presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), conselheira Dulcinéia Benício. A comenda é concedida a personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços ao sistema de justiça, à sociedade acreana ou ao próprio Ministério Público, contribuindo para o fortalecimento das instituições e para o desenvolvimento social do Estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 19, a solenidade de reinauguração de sua sede em Senador Guiomard. O evento marcou a entrega oficial das obras de reforma e reestruturação da unidade, denominada Procurador de Justiça Omar Sabino de Paula.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), realizou, na manhã desta segunda-feira, 19, uma vistoria ao abrigo instalado no Parque de Exposições Wildy Viana, que recebe famílias atingidas pela enchente do Rio Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, instaurou inquérito civil para apurar o encerramento das atividades escolares na Escola Municipal Guttemberg Modesto da Costa. A medida foi adotada após uma reunião realizada no dia 16 de janeiro de 2026, na sede da Promotoria, com representantes do Poder Legislativo municipal e pais de alunos da unidade de ensino.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Plácido de Castro, requereu que o Município adote, em caráter de urgência, diante da proximidade do início do ano letivo, medidas para adequar o serviço de transporte escolar às normas legais e de segurança, no âmbito de ação civil pública em tramitação.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, deixará o cargo às 23h59 do dia 25 de janeiro de 2026, em razão do encerramento de seu mandato. A partir da 0h do dia 26, a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, decana da instituição, assumirá interinamente a chefia do MPAC até a posse do novo procurador-geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 14, a diretora da Organização em Centros de Atendimento (OCA), Francisca Brito, que, na ocasião, entregou ao procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, o Prêmio OCA de Reconhecimento Público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima segunda-feira, 19 de janeiro, às 11h, a reinauguração da sede da Promotoria de Justiça de Senador Guiomard.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 14, uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com o objetivo de reforçar o diálogo e agradecer a parceria construída entre as duas instituições ao longo dos últimos quatro anos. Participaram da visita o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento; a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira; o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza; e o secretário-geral, promotor de Justiça Gláucio Oshiro.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta segunda-feira 12, de uma reunião de alinhamento com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial, promotor de Justiça Rodrigo Fontoura, e integrantes da equipe técnica responsável pelo desenvolvimento do Sistema de Cadastro e Monitoramento de Incidentes Envolvendo Polícia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 13, a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito a membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) e do Ministério Público de Contas do Acre (MPC-AC). A solenidade ocorreu na Sala de Sessões do prédio-sede do MPAC, em Rio Branco, com transmissão ao vivo pelo canal institucional no YouTube.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, promoveu na manhã desta terça-feira, 13, uma reunião institucional com a Secretaria Municipal de Saúde para tratar das ações, programas e serviços executados no município, especialmente no âmbito da Atenção Primária, além de identificar desafios relacionados à organização da rede assistencial e à ampliação do acesso da população aos serviços de saúde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Civil do Acre (PCAC) deflagraram, na manhã desta terça-feira, 13, a megaoperação conjunta denominada Casa Maior, com o objetivo de desarticular o núcleo estratégico de uma organização criminosa com atuação no estado. Ao todo, estão sendo cumpridas mais de 100 ordens judiciais.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nesta sexta-feira, 9, uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), como parte da agenda de encerramento de sua gestão à frente da instituição.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado de membros da Administração Superior, entregou, nesta sexta-feira, 9, placas de homenagem a cinco servidores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em reconhecimento aos serviços prestados ao longo da atual gestão, que se encerra este mês.