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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 21, a entrega da Medalha da Ordem do Mérito à presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), conselheira Dulcinéia Benício. A comenda é concedida a personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços ao sistema de justiça, à sociedade acreana ou ao próprio Ministério Público, contribuindo para o fortalecimento das instituições e para o desenvolvimento social do Estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 19, a solenidade de reinauguração de sua sede em Senador Guiomard. O evento marcou a entrega oficial das obras de reforma e reestruturação da unidade, denominada Procurador de Justiça Omar Sabino de Paula.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), realizou, na manhã desta segunda-feira, 19, uma vistoria ao abrigo instalado no Parque de Exposições Wildy Viana, que recebe famílias atingidas pela enchente do Rio Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, instaurou inquérito civil para apurar o encerramento das atividades escolares na Escola Municipal Guttemberg Modesto da Costa. A medida foi adotada após uma reunião realizada no dia 16 de janeiro de 2026, na sede da Promotoria, com representantes do Poder Legislativo municipal e pais de alunos da unidade de ensino.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Plácido de Castro, requereu que o Município adote, em caráter de urgência, diante da proximidade do início do ano letivo, medidas para adequar o serviço de transporte escolar às normas legais e de segurança, no âmbito de ação civil pública em tramitação.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, deixará o cargo às 23h59 do dia 25 de janeiro de 2026, em razão do encerramento de seu mandato. A partir da 0h do dia 26, a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, decana da instituição, assumirá interinamente a chefia do MPAC até a posse do novo procurador-geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 14, a diretora da Organização em Centros de Atendimento (OCA), Francisca Brito, que, na ocasião, entregou ao procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, o Prêmio OCA de Reconhecimento Público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima segunda-feira, 19 de janeiro, às 11h, a reinauguração da sede da Promotoria de Justiça de Senador Guiomard.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 14, uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com o objetivo de reforçar o diálogo e agradecer a parceria construída entre as duas instituições ao longo dos últimos quatro anos. Participaram da visita o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento; a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira; o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza; e o secretário-geral, promotor de Justiça Gláucio Oshiro.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta segunda-feira 12, de uma reunião de alinhamento com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial, promotor de Justiça Rodrigo Fontoura, e integrantes da equipe técnica responsável pelo desenvolvimento do Sistema de Cadastro e Monitoramento de Incidentes Envolvendo Polícia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 13, a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito a membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) e do Ministério Público de Contas do Acre (MPC-AC). A solenidade ocorreu na Sala de Sessões do prédio-sede do MPAC, em Rio Branco, com transmissão ao vivo pelo canal institucional no YouTube.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, promoveu na manhã desta terça-feira, 13, uma reunião institucional com a Secretaria Municipal de Saúde para tratar das ações, programas e serviços executados no município, especialmente no âmbito da Atenção Primária, além de identificar desafios relacionados à organização da rede assistencial e à ampliação do acesso da população aos serviços de saúde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Civil do Acre (PCAC) deflagraram, na manhã desta terça-feira, 13, a megaoperação conjunta denominada Casa Maior, com o objetivo de desarticular o núcleo estratégico de uma organização criminosa com atuação no estado. Ao todo, estão sendo cumpridas mais de 100 ordens judiciais.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nesta sexta-feira, 9, uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), como parte da agenda de encerramento de sua gestão à frente da instituição.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado de membros da Administração Superior, entregou, nesta sexta-feira, 9, placas de homenagem a cinco servidores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em reconhecimento aos serviços prestados ao longo da atual gestão, que se encerra este mês.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado de membros da Administração Superior e de diretores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), participou da primeira reunião do processo de transição de gestão com a equipe indicada pelo procurador-geral de Justiça nomeado para o biênio 2026–2028, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Ouvidoria-Geral, canal direto e permanente de diálogo entre a população e a instituição, registrou em 2025 um total de 2.050 manifestações encaminhadas por cidadãos, número que representa crescimento superior a 43% em relação ao ano anterior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no próximo dia 30 de janeiro, a solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e da corregedora-geral, Patrícia de Amorim Rêgo. Na mesma cerimônia, também tomarão posse como membros do Conselho Superior os procuradores Danilo Lovisaro do Nascimento, Cosmo de Lima Souza e Rita de Cássia Nogueira Lima.O evento terá início às 18h e acontecerá no auditório do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade decorrente da ocorrência de Desastres (GPRD), realizou visitas a quatro dos abrigos das famílias afetadas pelas inundações em Rio Branco nesta terça-feira, 30.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, encaminhou documentos a gestores e órgãos do Município de Rio Branco com orientações e requisições relacionadas à proteção da população e ao manejo de animais domésticos durante o período de enchentes e alagamentos registrados na capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Assessoria de Operações do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), atuou em apoio às buscas que resultaram na localização, na noite de quinta-feira, 25, da idosa Clarice Amâncio de Souza, de 77 anos, que estava desaparecida desde a manhã de quarta-feira, em Rio Branco, após ter saído para caminhar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) disponibilizou o canal de denúncias Investigador Cidadão para obter informações que possam contribuir com as investigações sobre a morte do servidor Moisés Alecanstro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a exoneração e eventual nova contratação de profissionais da educação no município de Brasileia, especialmente aqueles que atuam no atendimento de crianças e adolescentes com deficiências, como alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, realizou, de 24 a 28 deste mês, a capacitação “Plano Individual de Atendimento PIA: Instrumento de garantia de direitos”. O treinamento foi realizado em parceria com o Instituto Socioeducativo do Estado do Acre(ISE), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASD) e Prefeituras do interior do Estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atuará em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, em razão do recesso forense.Durante o período, procuradores e promotores de Justiça previamente designados serão responsáveis pelo atendimento das demandas judiciais e extrajudiciais de urgência, conforme as escalas definidas na Portaria nº 158/2025 da Corregedoria-Geral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), disponibilizou o novo site institucional da Secretaria, com visual renovado, navegação mais intuitiva e conteúdos organizados de forma integrada. A iniciativa tem como objetivo ampliar a transparência, facilitar o acesso às informações institucionais e reunir, em um único ambiente, dados, projetos, ações estratégicas e iniciativas conduzidas pela Secplan.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, obteve decisão favorável da Vara Cível da Comarca de Tarauacá que determina a proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em eventos públicos municipais, especialmente durante as festividades de Natal e Ano Novo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 18, uma nova caminhonete para reforçar a atuação no combate ao crime organizado. A entrega ocorreu em cerimônia realizada pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que também contou com a inauguração do prédio reformado do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública, além da destinação de viaturas e equipamentos para a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e Grupo Especial de Operações em Fronteira (Gefron).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 18, a visita institucional do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Giordane de Souza Dourado, e do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Anastácio Menezes. Os magistrados foram recepcionados pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo secretário-geral, Glaucio Oshiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Conselho Curador da Ordem do Mérito, realizou, na manhã desta quinta-feira, 18, sessão solene para a outorga das comendas da Ordem do Mérito do Ministério Público do Estado do Acre, nos graus Grão-Colar, Grão-Cruz e Comendador. A cerimônia ocorreu na sala das sessões do prédio-sede, em Rio Branco, com transmissão ao vivo pelo canal institucional no YouTube.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Criminal, realizou, nesta quinta-feira, 18, a entrega de presentes da quarta edição da campanha Adote um Sonho e Faça uma Criança Feliz para alunos da Escola Estadual Belo Jardim, em Rio Branco. Neste ano, 220 crianças receberam os presentes solicitados previamente por meio de cartinhas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Criminal, realizará nesta quinta-feira, 18 de dezembro, a entrega de presentes da quarta edição da campanha Adote um Sonho e Faça uma Criança Feliz, voltada ao atendimento de crianças em situação de vulnerabilidade.

O procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta terça-feira, 16, da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília. A reunião marcou sua última participação no colegiado como procurador-geral de Justiça do MPAC, em razão do término do mandato, em janeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, participou, na manhã desta segunda-feira, 15, do ato solene de chegada da carreta de atendimento médico à saúde da mulher, do projeto Aqui Tem Especialistas, realizado no Hospital Regional do Alto Acre Raimundo Chaar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 15, da solenidade em comemoração aos 30 anos do Projeto Cidadão, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O evento foi realizado no plenário da Corte e reuniu magistradas e magistrados, servidoras e servidores, além de autoridades e representantes das instituições parceiras.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, realizou no último sábado, 13, uma edição especial, com 860 atendimentos à população. A ação ocorreu na Escola Estadual Belo Jardim, localizada no km 2 do Ramal da Zezé, no bairro Belo Jardim, em Rio Branco.

 Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Conselho Curador da Ordem do Mérito, realizou na tarde desta sexta-feira, 12, a solenidade de outorga da Comenda da Ordem do Mérito do MPAC, na sala das sessões do prédio-sede, com transmissão ao vivo pelo canal institucional no YouTube.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 12, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A certificação foi entregue durante solenidade realizada no Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC), que reuniu representantes das 44 instituições acreanas reconhecidas nos níveis Prata, Ouro e Diamante.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, promove neste sábado, 13, uma edição especial de Natal, oferecendo atendimentos gratuitos e diversas ações sociais à população. A atividade ocorre das 8h às 13h, na escola estadual Belo Jardim, localizada no km 2 do Ramal da Zezé, no bairro Belo Jardim, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP/DHC), com o apoio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Gênero (OBSGênero), realizou, entre os dias 1 e 4 de dezembro, a execução do Projeto Proteja Mulher no município de Acrelândia.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 11, a 3ª Sessão Extraordinária de 2025, ocasião em que aprovou a proposta de resolução que cria o Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 10, em Brasília, o Selo Ouro “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, concedido pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A certificação reconhece unidades do Ministério Público que implementaram práticas exemplares voltadas à proteção das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou, nesta quarta-feira, 10, a segunda reunião ordinária de 2025. O encontro, destinado a apresentar um balanço das ações desenvolvidas ao longo do ano, foi marcado também por uma homenagem ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento.

>O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou, nesta quarta-feira, 10, a segunda reunião ordinária de 2025. O encontro, destinado a apresentar um balanço das ações desenvolvidas ao longo do ano, foi marcado também por uma homenagem ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo secretário-geral da instituição, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, participou nesta quarta-feira, 10, da cerimônia de diplomação e posse das juízas e juízes de paz eleitos para atuar na capital acreana no mandato 2026-2030. O evento foi realizado no Fórum dos Juizados Especiais da Cidade da Justiça de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, obteve a condenação de Natalino do Nascimento Santiago, de 51 anos, pelo assassinato da esposa, Auriscléia Lima do Nascimento, de 25 anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi destaque na cerimônia de entrega do Prêmio Laço Branco e Laço Lilás, realizada na noite desta terça-feira, 9, pela Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu o Laço Branco, destinado a reconhecer homens que desenvolvem iniciativas exemplares no enfrentamento da violência de gênero, e a promotora de Justiça Dulce Helena Franco foi agraciada com o Laço Lilás, que valoriza a atuação de mulheres comprometidas com a mesma causa.

A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Joana D’Arc Dias Martins, teve dois artigos publicados na 13ª edição da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As produções integram a seção temática ambiental do periódico e abordam, sob diferentes perspectivas, a relação entre mudanças climáticas, riscos socioambientais e o papel institucional do Ministério Público.

Nesta terça-feira, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a eleição para escolha da nova composição do Conselho Superior para o biênio 2026/2028. Pela segunda vez, a votação aconteceu por meio de voto eletrônico.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta terça-feira, 9, da cerimônia de abertura do X Congresso de Ciência e Tecnologia do Instituto Federal do Acre (Ifac). A solenidade ocorreu na sede da Reitoria do Instituto e reuniu professores, pesquisadores, estudantes e representantes de instituições parceiras.