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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar a suposta prática de crime ambiental atribuída a uma empresa que atua no ramo de venda de combustível no município.A investigação tem como base o auto de infração, lavrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas (Caop), participou na segunda-feira, 9, do webinário “A atuação do sistema de justiça nos processos de colocação em família substituta que envolvem crianças e adolescentes indígenas”, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 13, a roda de conversa “Mulheres no trabalho: direitos humanos e saúde mental”, voltada às servidoras da instituição. A atividade promoveu reflexões sobre saúde, direitos e valorização das mulheres no ambiente de trabalho.

Como parte da programação institucional alusiva ao Mês da Mulher, o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial do Ministério Público do Estado do Acre (Natera/MPAC) promoveu uma atividade com servidoras do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD III), em Rio Branco. A iniciativa, intitulada “Entre elas: minha história importa”, reuniu dez trabalhadoras da unidade em uma manhã de escuta, reflexão e valorização das participantes no Centro Cultural Thaumaturgo Filho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua perante a 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou, na última sexta-feira, 6, a palestra “Reflexões sobre Violência de Gênero”, voltada para alunos do 2º ano do ensino médio do Colégio Meta, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível, realizou nesta quinta-feira (12) uma reunião com representantes do Conselho Tutelar dos direitos da criança e do adolescente, da 2ª Vara da Infância e Juventude e da Rede Estadual de Saúde para alinhar o fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, garantiu a implementação do serviço de ultrassonografia no Hospital Estadual Dr. Sansão Gomes e na Maternidade Ethel Muriel Guedes, no município.A medida é resultado de uma ação civil pública ajuizada contra o Estado do Acre e o secretário estadual de Saúde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 12, de uma sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), em alusão aos 35 anos de atuação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Acre (Sebrae Acre). A Procuradoria-Geral de Justiça foi representada pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Carlos Maia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, nesta quinta-feira, 12, o Ato nº 31/2026, que convoca mais cinco candidatos aprovados no XIII Concurso Público para o cargo de promotor de Justiça Substituto. O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou nesta quarta-feira, 11, uma visita institucional ao Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Acre (Into-AC), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou procedimento administrativo para apurar a possível participação de um conselheiro tutelar do município de Senador Guiomard em ocupação irregular de terras. A medida foi adotada pela promotora de Justiça Eliane Misae Kinoshita, titular da Promotoria de Justiça Cível da comarca.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 10, uma reunião de alinhamento entre a Administração Superior e as diretorias da instituição. O encontro, realizado no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, teve como objetivo fortalecer a integração administrativa e discutir temas relacionados às diferentes áreas da gestão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas (Caop) e da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente de Rio Branco, realizou agenda institucional nos municípios de Brasileia e Epitaciolândia.

O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, propôs a criação de um Grupo de Atuação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos durante a 2ª Reunião Ordinária do colegiado, que reúne os chefes dos Ministérios Públicos dos estados e da União. A iniciativa busca fortalecer o acompanhamento institucional das decisões do sistema interamericano e ampliar a participação do Ministério Público brasileiro no debate internacional sobre direitos humanos.

O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, formalizou, nesta quarta-feira (11), em Brasília, a adesão do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ao acordo de cooperação técnica Brasil IA, iniciativa que reúne Ministérios Públicos de todo o país para desenvolver e compartilhar soluções baseadas em inteligência artificial aplicadas ao sistema de Justiça.

A corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, participa da 150ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada nos dias 10 e 11 de março, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou um encontro com as servidoras que atuam no Escritório de Representação em Brasília, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, na última quinta-feira, 5, uma reunião com representantes da Polícia Civil para fortalecer a articulação institucional voltada ao enfrentamento à violência contra mulheres. O encontro ocorreu na sala do Observatório de Violência de Gênero, no prédio do MPAC, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Apoio à Mulher (Caop Mulher), realizou na última sexta-feira, 6, a palestra virtual “Rede de enfrentamento à violência contra a mulher e atuação estratégica do Ministério Público”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou nesta segunda-feira, 9, uma palestra voltada às colaboradoras do Grupo Deck, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A palestra foi realizada a convite da empresa e integrou as ações de conscientização desenvolvidas no mês dedicado à valorização e defesa dos direitos das mulheres.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lança, nesta terça-feira, 10, a Tecnolog.IA, nova central de ferramentas digitais criada para apoiar e otimizar as rotinas institucionais. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação do MPAC (Secplan) e reúne, em um único ambiente, soluções tecnológicas voltadas à organização, agilidade e eficiência no trabalho de membros, servidores e estagiários.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 9, a visita institucional do secretário de Estado de Educação e Cultura, Aberson Carvalho. O encontro ocorreu na Procuradoria-Geral de Justiça e teve como objetivo fortalecer o diálogo entre as instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua perante a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participa da 32ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, realizando audiências e acompanhando as atividades do mutirão voltado ao enfrentamento da violência doméstica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas (Caop Criança e Adolescente), participou na última terça-feira, 3, do 1º Encontro de Proteção à Criança nas Fronteiras Brasil–Bolívia, realizado no auditório do MPAC em Brasileia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 9, um café da manhã em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A programação foi marcada pela assinatura do Ato PGJ nº 30/2026, que instalou a Ouvidoria das Mulheres, um canal especializado para o acolhimento, orientação e encaminhamento de demandas relacionadas à violência e à discriminação de gênero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, ofereceu denúncia criminal contra o advogado e vereador de Sena Madureira Maycon Moreira da Silva, de 27 anos, por uma sequência de ameaças diretas ao então presidente da OAB-AC, Rodrigo Aiache Cordeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), instaurou inquérito civil para apurar possíveis falhas estruturais e operacionais no sistema de gestão de dados agropecuários mantido pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), especialmente quanto à rastreabilidade de rebanho bovino oriundo de áreas com desmatamento ilegal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Federação de Futebol do Acre (FFAC) lançaram neste sábado, 7, a campanha “Mulheres Vivas e Livres de Violência”. O lançamento ocorreu antes do início da partida entre Rio Branco Futebol Clube e Humaitá, realizada no Estádio Antônio Aquino Lopes (Tonicão), durante a 7ª rodada do Campeonato Acreano.

Representado pela ouvidora-geral, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente na 78ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada no Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS). 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou, nesta sexta-feira, 6, um termo de cooperação com a Federação de Futebol do Acre para a realização da campanha “Mulheres Vivas e Livres de Violência”. A iniciativa contará com o apoio de clubes do futebol acreano, entre eles Rio Branco, Náuas, Galvez, Assemurb e Santa Cruz.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 6, o ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Samuel Evangelista, em uma visita institucional voltada ao fortalecimento do diálogo entre as instituições.

As corregedorias com atuação no Acre assumiram, nesta sexta-feira, 6, o compromisso com a incorporação da perspectiva de gênero em suas práticas. As manifestações a respeito da necessidade de fortalecer esse olhar nas rotinas das instituições marcaram a 12ª reunião do Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética, realizada na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, obteve a condenação de um homem acusado de tentativa de homicídio com qualificadora de feminicídio contra a esposa, que à época estava grávida de sete meses. O crime ocorreu em 7 de novembro de 2020.O réu foi condenado a 15 anos e cinco meses de prisão, em regime inicial fechado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 6, do 1º Encontro Jurídico da Mulher – Fórum Amazônia, realizado no auditório do Sebrae, em Rio Branco. O evento reuniu representantes de instituições do Sistema de Justiça, da advocacia e da sociedade civil para debater o protagonismo feminino, a igualdade de oportunidades e os desafios enfrentados pelas mulheres no campo jurídico, com foco na realidade amazônica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 6, da abertura da 1ª edição do Congresso Pena Justa: Formação Continuada em Execução Penal, Audiência de Custódia e Garantias Fundamentais, realizado no auditório da Seção Judiciária do Acre, em Rio Branco. Promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1), o evento conta com apoio logístico do MPAC e reúne integrantes do Sistema de Justiça para debater temas relacionados ao sistema de justiça criminal e à execução penal no país.

Um dos candidatos convocados no XIII Concurso Público para o cargo de promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Marcos Bruno Oliveira da Silva foi recebido nesta quinta-feira, 5, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco. O encontro marcou um momento de acolhimento e diálogo, durante o qual foram apresentados aspectos da estrutura, do funcionamento e das principais frentes de atuação do Ministério Público acreano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, converteu um procedimento em inquérito civil para aprofundar a investigação sobre possível fraude em licitação de barcos na Câmara Municipal.

Uma nota técnica elaborada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) fundamentou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de aplicação de pena de multa a pessoas em situação de rua. O documento, produzido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e pelo Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), analisa os impactos sociais e jurídicos da cobrança da penalidade em contextos de extrema vulnerabilidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher) e da 13ª Promotoria de Justiça, lança neste sábado, 7, a campanha “Mulheres Vivas e Livres de Violência”, em parceria com a Federação de Futebol do Acre (FFAC). O lançamento será realizado às 14h, no Estádio Antônio Aquino Lopes (Tonicão), durante programação esportiva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira (4), de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) para discutir o fortalecimento de ações integradas de enfrentamento à violência de gênero e de proteção aos órfãos das vítimas de feminicídio. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, esteve no encontro acompanhado da coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promotora de Justiça Bianca Bernardes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua junto à 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou nesta quarta-feira, 4, uma reunião de alinhamento institucional para discutir o fluxo de distribuição de procedimentos relacionados a casos de violência doméstica, especialmente medidas protetivas de urgência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação ao Município de Rio Branco com o objetivo de assegurar a observância do direito à moradia adequada no âmbito do programa habitacional 1.001 Dignidades, em execução na capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 4, a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, para tratar de uma parceria voltada à área de Tecnologia da Informação, com ênfase no uso de Inteligência Artificial. Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e a corregedora-geral, Patrícia de Amorim Rêgo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 4, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Waldirene Cordeiro, em visita institucional voltada ao fortalecimento do diálogo e da cooperação entre as instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), reuniu, nesta quarta-feira, 4, promotores de Justiça com atuação na área criminal, na capital e no interior, para apresentar os serviços ofertados pelo núcleo, entre eles a atuação da Assessoria Técnico-Científica e o suporte na área de perícia criminal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, instaurou procedimento administrativo para acompanhar a apuração de denúncia de maus-tratos a animal no canil municipal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, obteve a internação provisória de uma adolescente de 13 anos investigada pela prática de ato infracional análogo à tentativa de homicídio qualificado, ocorrido em uma unidade de acolhimento no Alto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-DI), participou, nesta terça-feira, 3, de reunião realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para discutir o andamento da reforma do Hospital de Feijó.

A Administração Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início, nesta segunda-feira, 2, a uma série de visitas às sedes da instituição no interior. A iniciativa visa estreitar a comunicação entre a gestão e os integrantes do órgão que atuam fora da capital, oferecendo espaço para a apresentação de demandas e sugestões.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de um homem apontado como uma das principais lideranças estratégicas de organização criminosa com forte atuação no estado.