Notícias MP

O Ministério Público do Acre (MPAC) realiza, no sábado (11), em Rio Branco, mais uma edição do projeto “MP na Comunidade”, com a oferta de serviços gratuitos nas áreas de saúde, cidadania e assistência social. A ação, voltada especialmente a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), será coordenada pela procuradora Gilcely de Araújo Souza e ocorrerá das 8h às 13h, na Escola Raimundo Hermínio de Melo, no bairro Raimundo Melo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve, em grau de recurso, a decretação de 45 prisões preventivas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), nesta terça-feira, 7.A atuação ocorreu em medida cautelar para dar efeito ativo à apelação criminal deferida pelo TJAC, após a decretação das prisões preventivas ter sido negada pela Vara de Garantias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 6, no edifício-sede, reunião para tratar sobre a criação da Unidade de Prevenção e Combate a Crimes Cibernéticos. O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, com a participação de órgãos de execução e grupos de apoio das áreas de segurança, tecnologia e planejamento.

O Ministério Público do Acre (MPAC) participou da abertura da 2ª Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação, realizada de 7 a 11 de abril, ocorre no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e em comarcas do estado, incluindo mutirões e atendimentos voltados ao público interno do Judiciário. A Ouvidoria-Geral do MPAC, coordenada pela procuradora Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, representou o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto na solenidade realizada no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça, em Rio Branco.

O Ministério Público do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 2, no Palácio Rio Branco, da cerimônia de transmissão de governo do Estado. Na solenidade, Gladson Camelí transmitiu o cargo à vice-governadora Mailza Assis, que passou a exercer a chefia do Poder Executivo estadual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) funcionará em regime de plantão nos dias 2 e 3 de abril, quinta-feira (ponto facultativo) e Sexta-Feira Santa (feriado). Conforme ato normativo, o plantão ocorrerá das 8h às 15h, em regime de plantão efetivo. Após esse horário, os membros permanecerão em regime de sobreaviso, das 15h às 8h do dia seguinte.

Ao longo de março de 2026, o Ministério Público do Acre (MPAC) concentrou uma ampla agenda institucional para marcar o Mês da Mulher, com foco na prevenção da violência de gênero, na promoção de direitos e no fortalecimento de políticas públicas. As atividades foram coordenadas pela Ouvidoria das Mulheres, sob responsabilidade da procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e envolveram diversos setores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, participou, na última sexta-feira, 27, da roda de conversa “Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, promovida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), em Rio Branco. A atividade reuniu procuradores, servidores e colaboradores da Procuradoria.

O Ministério Público do Acre (MPAC) participou da solenidade de lançamento do 4º Prêmio de Comunicação Moisés Alencastro, realizada na noite de 31 de março, no auditório do Detran‑AC, em Rio Branco. A instituição esteve representada pela ouvidora-geral, procuradora Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, que ressaltou a importância da iniciativa para o fortalecimento da cidadania e da comunicação social no estado.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, assinou, nesta terça-feira, 31, os atos que nomeiam 10 novos promotores de Justiça Substitutos para o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). As nomeações foram publicadas na edição de hoje do Diário Eletrônico da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 31, a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), conselheira Dulcinéia Benício, acompanhada do vice-presidente, conselheiro Ronald Polanco, e da conselheira Naluh Gouveia. O encontro teve como objetivo ampliar a cooperação entre as instituições, com foco em duas frentes: ações conjuntas na área da educação e iniciativas preventivas no controle da gestão pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 31, visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com o objetivo de fortalecer o diálogo e a cooperação entre as instituições. A agenda ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, expediu recomendação à Prefeitura Municipal orientando a adoção de medidas para a fiscalização, conservação e manutenção das vias públicas, bem como para a gestão adequada dos bens móveis municipais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou nesta segunda-feira, 30, uma visita técnica para conhecer o sistema de videomonitoramento utilizado pelo Município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta segunda-feira, 30, a 1ª reunião ordinária de 2026 do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Durante o encontro, foram aprovados planos de trabalho no âmbito do comitê, que é composto pelo MPAC, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Polícia Civil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, acompanha o caso do estudante de medicina Jefferson Alves Pinto, de 23 anos, que morreu na última quinta-feira (26), após buscar atendimento médico no Hospital Regional do Alto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a manutenção de decisão liminar proferida em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, que determina ao Estado do Acre a adoção de providências emergenciais e a apresentação de um plano de ação para melhorar as condições estruturais do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) disponibiliza aos seus setores suporte técnico para produção e registro de publicações institucionais por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A iniciativa busca ampliar a difusão de conteúdos técnicos e científicos e padronizar os materiais produzidos no âmbito da instituição.

O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’ Albuquerque Lima Neto anunciou, neste domingo, 29, que o Conservatório Musical do Juruá em Cruzeiro do Sul será retomado em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).Idealizado pelo promotor de Justiça Iverson Bueno em 2016 e institucionalizado em 2017, no segundo mandato do atual procurador-geral de Justiça, o Conservatório visa transformar realidades, oferecendo oportunidades por meio da música e incentivando o desenvolvimento pessoal e cultural de jovens carentes do Vale do Juruá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) dispõe, desde 2021, de um dos mais completos instrumentos de monitoramento da violência contra a mulher no Brasil – o Feminicidômetro. Criado pelo Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), o Feminicidômetro transforma processos de feminicídio em informações públicas qualificadas, acessíveis e atualizadas em tempo real. A plataforma consolidou-se como ferramenta essencial de transparência, diagnóstico preciso e planejamento de políticas tanto para o Ministério Público quanto para a rede de atendimento — universidades, veículos de comunicação e formuladores de políticas públicas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 27, da solenidade de inauguração da nova sede do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco (RBPrev). A Procuradoria-Geral de Justiça foi representada no evento pelo promotor de Justiça Romeu Cordeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria-Geral, realizou, nesta quinta e sexta-feira, 26 e 27, visitas institucionais às unidades ministeriais dos municípios de Senador Guiomard, Xapuri, Epitaciolândia e Brasileia.A iniciativa teve como objetivo dialogar com membros e servidores, além de verificar as estruturas das unidades e condições de funcionamento das Promotorias de Justiça, visando aprimorar o funcionamento das unidades e dar maior celeridade às demandas administrativas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 27, o lançamento da obra Rarefeito, livro de poesia do promotor de Justiça Francisco José Nunes Cavalcante. O evento reuniu, na Sala das Sessões, integrantes da instituição, amigos e familiares do autor, que puderam conhecer o processo de criação do livro e participar de um momento de celebração da literatura e da produção intelectual no âmbito institucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, durante a semana, uma série de atividades no Complexo Penitenciário Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, voltadas às mulheres em cumprimento de pena privativa de liberdade. A mobilização, inserida no programa “Dignidade em Todo Lugar”, buscou assegurar direitos fundamentais por meio de atendimentos médicos, psicológicos, sociais e jurídicos, além de ações de valorização pessoal.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias de Justiça Criminal e Cível de Tarauacá, instaurou procedimentos para apurar a morte de um jovem ocorrida, em tese, após a aplicação de medicação injetável em uma farmácia do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop-DH), realizou, nesta quinta-feira, 26, no auditório da Estácio Unimeta, em Rio Branco, o evento “Viver + Saúde: Cuidado Integral para Vidas LGBTQIA+”, que marcou o lançamento de um novo projeto institucional voltado à promoção, indução e fiscalização de políticas públicas de saúde no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, participou, na quinta-feira, 26, de reunião institucional com a Prefeitura para tratar da estruturação de políticas públicas na região do Alto Acre, com foco na proteção à infância e na melhoria de serviços essenciais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), tem fortalecido a atuação institucional com a implementação de iniciativas voltadas ao ensino e à aplicação da inteligência artificial nas atividades ministeriais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu um aulão de defesa pessoal para mulheres, como parte das ações alusivas ao Mês da Mulher. A atividade foi realizada, na quinta-feira, 26, na sala multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e contou com a participação de cerca de 20 servidoras da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira (26) mais uma etapa de atendimentos às internas do presídio Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, no âmbito do programa Dignidade em Todo Lugar. A iniciativa ofereceu às reeducandas serviços integrados nas áreas de saúde, orientação jurídica, acolhimento institucional e apoio psicossocial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Xapuri, com apoio do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), realizou, na última segunda-feira, 23, reunião para debater a implementação do Projeto Canteiro Modelo de Conservação de Xapuri. A iniciativa é coordenada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pela Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) intensifica, em 2026, as ações do projeto “Repertório MPAC” com a inclusão de conteúdos voltados ao português jurídico, ampliando o foco da iniciativa para a qualificação da redação de peças técnicas utilizadas na atuação institucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quarta-feira, 25, da programação em alusão aos cinco anos do movimento nacional Levante Feminista Contra o Feminicídio, o Lesbocídio e o Transfeminicídio. Promovida pelo Levante Feminista Contra o Feminicídio no Acre, a atividade reuniu representantes de instituições públicas, pesquisadoras e integrantes da sociedade civil no auditório da Associação dos Docentes da Ufac (Adufac), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Renan Augusto Batista, reuniu-se, nesta quarta-feira, 25, com representantes de diversas instituições para avançar na construção de uma rede de proteção voltada a mulheres em situação de violência doméstica no município de Xapuri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 25, da cerimônia de posse do advogado Thalles Vinicius de Souza Sales como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), para o biênio 2026-2028. O assessor de Relações Institucionais, procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, representou a Procuradoria-Geral de Justiça no evento.

O Ministério Público do Acre (MPAC) deu continuidade, nesta quarta-feira, 25, às ações do projeto “Dignidade em Todo Lugar” no Presídio Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, com atendimento às reeducandas. Com apoio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), a iniciativa levou assistência médica às internas, com foco exclusivo em atendimento ginecológico — principal demanda apresentada pelas detentas. Ao todo, 49 mulheres foram atendidas, com realização de exames, em ação conduzida por três médicos. A programação segue até sexta-feira, 27, com a participação de outras instituições, dentro das atividades da Semana da Mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, realizou, nesta quarta-feira, 25, reunião com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em Rio Branco.O encontro contou com a participação do coordenador do Caop Eleitoral, promotor de Justiça Teotônio Rodrigues Soares Júnior, e da procuradora do Trabalho Marielle Rissanne Guerra Viana, e teve como objetivo promover o alinhamento institucional entre os órgãos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia contra 10 pessoas investigadas por tentativa de furto a uma agência bancária em Senador Guiomard e por integrarem uma organização criminosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Eleitoral de Feijó, ofereceu denúncia contra um vereador do município por violência política contra a mulher. A acusação aponta que o investigado adotou condutas reiteradas de constrangimento, humilhação e intimidação contra duas vereadoras, com o objetivo de dificultar o exercício dos mandatos parlamentares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, assegurou a manutenção da condenação de um policial civil por corrupção passiva, garantindo o reconhecimento da prática criminosa prevista no artigo 317 do Código Penal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou, nos dias 23 e 24, visitas e reuniões institucionais com o objetivo de acompanhar as demandas locais e articular providências para melhorias nas áreas da infância, saúde e educação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), iniciou a implementação do estágio obrigatório para estudantes do curso de Psicologia da Universidade Federal do Acre (Ufac). A iniciativa amplia a atuação interdisciplinar da instituição e fortalece a formação prática dos acadêmicos em áreas ligadas ao atendimento à população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 24, no Via Verde Shopping, a inauguração da exposição “Mulheres Acreanas que Mudaram a História”. A iniciativa integra a agenda da instituição em alusão ao Mês da Mulher e tem como objetivo valorizar trajetórias femininas que marcaram a história do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta terça-feira, 24, a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, com foco em ações de enfrentamento à violência de gênero. A iniciativa integra a agenda institucional alusiva ao Mês da Mulher e reuniu membros do Conselho, da rede de proteção e de movimentos sociais de defesa dos direitos das mulheres.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) avança na promoção da cultura digital por meio do projeto MPTech, que reconhece boas práticas em tecnologia e inovação educacional.Coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o projeto foi criado em 2024 e ganhou ritmo em 2025, consolidando-se como estratégia de incentivo à modernização institucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, nesta quinta-feira, 26, às 14h, o evento “Viver + Saúde: Cuidado Integral para Vidas LGBTQIA+”, que marca a instituição de um novo projeto voltado à promoção, indução e fiscalização de políticas públicas de saúde no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 23, a assinatura do Ato PGJ nº 33/2026, que dispõe sobre o regimento interno do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, nesta terça-feira, 24, às 14h, no Via Verde Shopping, a inauguração da exposição “Mulheres Acreanas que Mudaram a História”. A iniciativa integra o calendário do MPAC em alusão ao Dia Internacional da Mulher, e tem como objetivo valorizar trajetórias femininas que marcaram a história do Acre.

O Ministério Público do Acre (MPAC), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE), realiza no Presídio Francisco d’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, o projeto “Dignidade em Todo Lugar”. A iniciativa leva dignidade e cidadania às reeducandas, com o Ministério Público atuando como defensor dos direitos e garantias fundamentais. Como guardião da lei e da justiça, o MPAC assegura que essas mulheres, em situação de vulnerabilidade social, tenham acesso a direitos e serviços essenciais, promovendo a reintegração social e o respeito à dignidade humana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na sexta-feira, 20, da audiência pública “Câmara Municipal no Combate à Violência contra a Mulher”, realizada na Câmara Municipal de Rio Branco. A instituição foi representada pela promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes, coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero).