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A corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, participa da 150ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada nos dias 10 e 11 de março, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou um encontro com as servidoras que atuam no Escritório de Representação em Brasília, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, na última quinta-feira, 5, uma reunião com representantes da Polícia Civil para fortalecer a articulação institucional voltada ao enfrentamento à violência contra mulheres. O encontro ocorreu na sala do Observatório de Violência de Gênero, no prédio do MPAC, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Apoio à Mulher (Caop Mulher), realizou na última sexta-feira, 6, a palestra virtual “Rede de enfrentamento à violência contra a mulher e atuação estratégica do Ministério Público”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou nesta segunda-feira, 9, uma palestra voltada às colaboradoras do Grupo Deck, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A palestra foi realizada a convite da empresa e integrou as ações de conscientização desenvolvidas no mês dedicado à valorização e defesa dos direitos das mulheres.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lança, nesta terça-feira, 10, a Tecnolog.IA, nova central de ferramentas digitais criada para apoiar e otimizar as rotinas institucionais. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação do MPAC (Secplan) e reúne, em um único ambiente, soluções tecnológicas voltadas à organização, agilidade e eficiência no trabalho de membros, servidores e estagiários.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 9, a visita institucional do secretário de Estado de Educação e Cultura, Aberson Carvalho. O encontro ocorreu na Procuradoria-Geral de Justiça e teve como objetivo fortalecer o diálogo entre as instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua perante a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participa da 32ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, realizando audiências e acompanhando as atividades do mutirão voltado ao enfrentamento da violência doméstica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas (Caop Criança e Adolescente), participou na última terça-feira, 3, do 1º Encontro de Proteção à Criança nas Fronteiras Brasil–Bolívia, realizado no auditório do MPAC em Brasileia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 9, um café da manhã em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A programação foi marcada pela assinatura do Ato PGJ nº 30/2026, que instalou a Ouvidoria das Mulheres, um canal especializado para o acolhimento, orientação e encaminhamento de demandas relacionadas à violência e à discriminação de gênero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, ofereceu denúncia criminal contra o advogado e vereador de Sena Madureira Maycon Moreira da Silva, de 27 anos, por uma sequência de ameaças diretas ao então presidente da OAB-AC, Rodrigo Aiache Cordeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), instaurou inquérito civil para apurar possíveis falhas estruturais e operacionais no sistema de gestão de dados agropecuários mantido pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), especialmente quanto à rastreabilidade de rebanho bovino oriundo de áreas com desmatamento ilegal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Federação de Futebol do Acre (FFAC) lançaram neste sábado, 7, a campanha “Mulheres Vivas e Livres de Violência”. O lançamento ocorreu antes do início da partida entre Rio Branco Futebol Clube e Humaitá, realizada no Estádio Antônio Aquino Lopes (Tonicão), durante a 7ª rodada do Campeonato Acreano.

Representado pela ouvidora-geral, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente na 78ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada no Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS). 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou, nesta sexta-feira, 6, um termo de cooperação com a Federação de Futebol do Acre para a realização da campanha “Mulheres Vivas e Livres de Violência”. A iniciativa contará com o apoio de clubes do futebol acreano, entre eles Rio Branco, Náuas, Galvez, Assemurb e Santa Cruz.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 6, o ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Samuel Evangelista, em uma visita institucional voltada ao fortalecimento do diálogo entre as instituições.

As corregedorias com atuação no Acre assumiram, nesta sexta-feira, 6, o compromisso com a incorporação da perspectiva de gênero em suas práticas. As manifestações a respeito da necessidade de fortalecer esse olhar nas rotinas das instituições marcaram a 12ª reunião do Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética, realizada na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, obteve a condenação de um homem acusado de tentativa de homicídio com qualificadora de feminicídio contra a esposa, que à época estava grávida de sete meses. O crime ocorreu em 7 de novembro de 2020.O réu foi condenado a 15 anos e cinco meses de prisão, em regime inicial fechado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 6, do 1º Encontro Jurídico da Mulher – Fórum Amazônia, realizado no auditório do Sebrae, em Rio Branco. O evento reuniu representantes de instituições do Sistema de Justiça, da advocacia e da sociedade civil para debater o protagonismo feminino, a igualdade de oportunidades e os desafios enfrentados pelas mulheres no campo jurídico, com foco na realidade amazônica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 6, da abertura da 1ª edição do Congresso Pena Justa: Formação Continuada em Execução Penal, Audiência de Custódia e Garantias Fundamentais, realizado no auditório da Seção Judiciária do Acre, em Rio Branco. Promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1), o evento conta com apoio logístico do MPAC e reúne integrantes do Sistema de Justiça para debater temas relacionados ao sistema de justiça criminal e à execução penal no país.

Um dos candidatos convocados no XIII Concurso Público para o cargo de promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Marcos Bruno Oliveira da Silva foi recebido nesta quinta-feira, 5, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco. O encontro marcou um momento de acolhimento e diálogo, durante o qual foram apresentados aspectos da estrutura, do funcionamento e das principais frentes de atuação do Ministério Público acreano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, converteu um procedimento em inquérito civil para aprofundar a investigação sobre possível fraude em licitação de barcos na Câmara Municipal.

Uma nota técnica elaborada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) fundamentou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de aplicação de pena de multa a pessoas em situação de rua. O documento, produzido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e pelo Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), analisa os impactos sociais e jurídicos da cobrança da penalidade em contextos de extrema vulnerabilidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher) e da 13ª Promotoria de Justiça, lança neste sábado, 7, a campanha “Mulheres Vivas e Livres de Violência”, em parceria com a Federação de Futebol do Acre (FFAC). O lançamento será realizado às 14h, no Estádio Antônio Aquino Lopes (Tonicão), durante programação esportiva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira (4), de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) para discutir o fortalecimento de ações integradas de enfrentamento à violência de gênero e de proteção aos órfãos das vítimas de feminicídio. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, esteve no encontro acompanhado da coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promotora de Justiça Bianca Bernardes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua junto à 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou nesta quarta-feira, 4, uma reunião de alinhamento institucional para discutir o fluxo de distribuição de procedimentos relacionados a casos de violência doméstica, especialmente medidas protetivas de urgência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação ao Município de Rio Branco com o objetivo de assegurar a observância do direito à moradia adequada no âmbito do programa habitacional 1.001 Dignidades, em execução na capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 4, a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, para tratar de uma parceria voltada à área de Tecnologia da Informação, com ênfase no uso de Inteligência Artificial. Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e a corregedora-geral, Patrícia de Amorim Rêgo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 4, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Waldirene Cordeiro, em visita institucional voltada ao fortalecimento do diálogo e da cooperação entre as instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), reuniu, nesta quarta-feira, 4, promotores de Justiça com atuação na área criminal, na capital e no interior, para apresentar os serviços ofertados pelo núcleo, entre eles a atuação da Assessoria Técnico-Científica e o suporte na área de perícia criminal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, instaurou procedimento administrativo para acompanhar a apuração de denúncia de maus-tratos a animal no canil municipal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, obteve a internação provisória de uma adolescente de 13 anos investigada pela prática de ato infracional análogo à tentativa de homicídio qualificado, ocorrido em uma unidade de acolhimento no Alto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-DI), participou, nesta terça-feira, 3, de reunião realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para discutir o andamento da reforma do Hospital de Feijó.

A Administração Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início, nesta segunda-feira, 2, a uma série de visitas às sedes da instituição no interior. A iniciativa visa estreitar a comunicação entre a gestão e os integrantes do órgão que atuam fora da capital, oferecendo espaço para a apresentação de demandas e sugestões.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de um homem apontado como uma das principais lideranças estratégicas de organização criminosa com forte atuação no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, expediu recomendação para a regularização do licenciamento ambiental e a paralisação das obras do Conjunto Habitacional João Donato, no bairro Jorge Lavocat, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, participou, na sexta-feira, 27, da 1ª Assembleia Ordinária da Associação dos Municípios do Acre, realizada com prefeitos e prefeitas de todos os municípios acreanos.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 2, a primeira reunião ordinária de 2026. Na ocasião, o colegiado referendou, por aclamação, os nomes da procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo para o cargo de ouvidora-geral, da promotora de Justiça Maria Fátima Ribeiro para ouvidora-geral substituta e do procurador de Justiça Francisco Maia Guedes para o cargo de subcorregedor-geral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou, na última sexta-feira, 27, visitas institucionais ao Centro Socioeducativo e à Casa de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes do Alto Acre. A iniciativa teve como objetivo acompanhar a execução das políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes na região.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, na manhã desta sexta-feira, 27, uma reunião institucional com conselheiras do Conselho Estadual de Direitos da Mulher (Cedim).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 27, da solenidade de posse de 737 novos professores da Educação Especial da rede estadual. A instituição foi representada pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Carlos Maia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, expediu recomendação para que a Câmara Municipal de Rio Branco não vote o Projeto de Lei Complementar n.º 026/2025, que trata da revisão do Plano Diretor do município de Rio Branco, enquanto não forem garantidas a participação da população, a realização de audiências públicas, a divulgação dos estudos técnicos e a compatibilização do projeto com os planos setoriais municipais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), instaurou inquérito civil para apurar possíveis deficiências na estrutura, no funcionamento e na capacidade operacional da Defesa Civil do Município de Porto Walter.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, obteve decisão favorável em ação civil pública que determina ao Município de Brasileia a implantação de sistema de ponto eletrônico biométrico em todas as unidades de saúde. A ação visa garantir o controle efetivo da jornada de trabalho dos servidores e a regularidade na prestação dos serviços à população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio de seu laboratório de inovação, o SeringalLab, participou da II Semana Acadêmica de Sistemas de Informação, promovida pela Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento teve início no dia 23 e segue até 27 de fevereiro, no campus da instituição, em Rio Branco, reunindo estudantes, pesquisadores e profissionais da área de tecnologia da informação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na quarta-feira, 25, uma reunião de alinhamento com a diretoria do Rio Branco Futebol Clube para tratar de ações conjuntas de enfrentamento à violência contra a mulher e de promoção do respeito no ambiente esportivo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial, obteve a condenação do policial militar Alan Melo Martins pela morte de Silvinha Pereira da Silva, de 38 anos, e pela tentativa de homicídio contra o marido dela, de 43 anos. O crime ocorreu em maio de 2019, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou uma plataforma digital voltada à divulgação, ao monitoramento e à sistematização de informações sobre o patrimônio cultural acreano, durante reunião de alinhamento com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), realizada na quarta-feira, 25.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou nesta quarta-feira, 25, uma visita institucional ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quarta-feira, 25, da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Parlamento Amazônico, realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), em Rio Branco.O deputado estadual acreano Afonso Fernandes assumiu a presidência do colegiado para o biênio 2026/2027.