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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, expediu recomendação para a regularização do licenciamento ambiental e a paralisação das obras do Conjunto Habitacional João Donato, no bairro Jorge Lavocat, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, participou, na sexta-feira, 27, da 1ª Assembleia Ordinária da Associação dos Municípios do Acre, realizada com prefeitos e prefeitas de todos os municípios acreanos.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 2, a primeira reunião ordinária de 2026. Na ocasião, o colegiado referendou, por aclamação, os nomes da procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo para o cargo de ouvidora-geral, da promotora de Justiça Maria Fátima Ribeiro para ouvidora-geral substituta e do procurador de Justiça Francisco Maia Guedes para o cargo de subcorregedor-geral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou, na última sexta-feira, 27, visitas institucionais ao Centro Socioeducativo e à Casa de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes do Alto Acre. A iniciativa teve como objetivo acompanhar a execução das políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes na região.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, na manhã desta sexta-feira, 27, uma reunião institucional com conselheiras do Conselho Estadual de Direitos da Mulher (Cedim).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 27, da solenidade de posse de 737 novos professores da Educação Especial da rede estadual. A instituição foi representada pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Carlos Maia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, expediu recomendação para que a Câmara Municipal de Rio Branco não vote o Projeto de Lei Complementar n.º 026/2025, que trata da revisão do Plano Diretor do município de Rio Branco, enquanto não forem garantidas a participação da população, a realização de audiências públicas, a divulgação dos estudos técnicos e a compatibilização do projeto com os planos setoriais municipais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), instaurou inquérito civil para apurar possíveis deficiências na estrutura, no funcionamento e na capacidade operacional da Defesa Civil do Município de Porto Walter.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, obteve decisão favorável em ação civil pública que determina ao Município de Brasileia a implantação de sistema de ponto eletrônico biométrico em todas as unidades de saúde. A ação visa garantir o controle efetivo da jornada de trabalho dos servidores e a regularidade na prestação dos serviços à população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio de seu laboratório de inovação, o SeringalLab, participou da II Semana Acadêmica de Sistemas de Informação, promovida pela Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento teve início no dia 23 e segue até 27 de fevereiro, no campus da instituição, em Rio Branco, reunindo estudantes, pesquisadores e profissionais da área de tecnologia da informação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na quarta-feira, 25, uma reunião de alinhamento com a diretoria do Rio Branco Futebol Clube para tratar de ações conjuntas de enfrentamento à violência contra a mulher e de promoção do respeito no ambiente esportivo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial, obteve a condenação do policial militar Alan Melo Martins pela morte de Silvinha Pereira da Silva, de 38 anos, e pela tentativa de homicídio contra o marido dela, de 43 anos. O crime ocorreu em maio de 2019, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou uma plataforma digital voltada à divulgação, ao monitoramento e à sistematização de informações sobre o patrimônio cultural acreano, durante reunião de alinhamento com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), realizada na quarta-feira, 25.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou nesta quarta-feira, 25, uma visita institucional ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quarta-feira, 25, da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Parlamento Amazônico, realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), em Rio Branco.O deputado estadual acreano Afonso Fernandes assumiu a presidência do colegiado para o biênio 2026/2027.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve, perante a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, decisão que determinou a prisão preventiva de um homem investigado por crimes de violência sexual e violência doméstica no município.A decisão acolheu recurso apresentado pelo MPAC após a Vara Criminal da comarca ter negado, inicialmente, o pedido de prisão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 24, em Brasília, a solenidade de entrega da Medalha Comemorativa dos 60 anos da instituição à Terezinha Sílvia Lavocat Galvão, primeira promotora de Justiça do Acre. O evento marcou a abertura da programação alusiva ao Mês da Mulher e ocorreu no Escritório de Representação coordenado pelo MPAC, sendo prestigiado por membros do Ministério Público, autoridades, familiares e amigos da homenageada.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, realizou, na manhã desta terça-feira, 24, uma reunião com órgãos federais, estaduais e municipais para discutir ações de fiscalização e prevenção da poluição sonora provocada por motocicletas com escapamentos alterados e por bicicletas com motores adaptados de forma irregular.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 24, da solenidade de revitalização do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Acre (OAB/AC), realizada em conjunto com a Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC). O espaço passa a se denominar Plenário Élia Castelo da Silva, em homenagem à advogada, recentemente falecida.

Em novo levantamento divulgado nesta quarta-feira, 25, pela Social Media Gov, plataforma especializada no monitoramento e análise da comunicação pública digital, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aparece como a única instituição do estado a figurar no ranking nacional de engajamento nas redes sociais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, instaurou procedimento para apurar a repercussão, em sites de notícias, redes sociais e grupos de mensagens, sobre o suicídio de uma criança de 10 anos, ocorrido no dia 18 de fevereiro, diante da divulgação reiterada de conteúdos relacionados ao caso.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-DI), participou, nesta terça-feira, 24, de reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) com a Comissão de Saúde Pública e Assistência Social para tratar do processo de terceirização do Hospital do Alto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio Branco, instaurou procedimento investigativo criminal para apurar as circunstâncias da morte da professora aposentada Nadir Nazaré Gadelha, de 84 anos, ocorrida em 22 de janeiro de 2026, após atendimento no pronto-atendimento da Unimed Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 23, da apresentação do cronograma de atividades para 2026 do Projeto Cidadão, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre. A instituição foi representada pela procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, coordenadora do programa MP na Comunidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou nesta segunda-feira, 23, uma visita à Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre), em Rio Branco. A agenda teve como finalidade promover um realinhamento das agendas institucionais, reconhecer a estrutura, os serviços oferecidos e as perspectivas de ampliação do atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, participou, nesta segunda-feira, 23, de sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), em homenagem ao conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valmir Ribeiro, em reconhecimento à sua trajetória pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Criminal de Sena Madureira, realizou na sexta-feira (20) uma reunião com representantes da Polícia Militar e da Polícia Penal para alinhar estratégias de combate à violência doméstica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, obteve decisão judicial que determina ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre) a adoção de todas as providências necessárias para a adequação e a homologação do aeródromo de Tarauacá para funcionamento no período noturno, junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Carlos Maia, participou, nesta sexta-feira, 20, de uma reunião no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) com o objetivo de analisar a minuta de um termo de cooperação que visa consolidar os Escritórios Sociais como política pública estadual, garantindo apoio à reintegração de pessoas egressas do sistema prisional.

Uma ação conjunta entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Civil (PCAC), por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), deflagrada na tarde deste domingo, 22, resultou na prisão de um homem apontado como uma das principais lideranças de uma organização criminosa com forte atuação em território acreano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 20, a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, em uma visita institucional. A agenda faz parte de uma série de reuniões promovidas pela atual gestão do MPAC com representantes dos Poderes e de instituições públicas, com o objetivo de fortalecer o diálogo e consolidar parcerias estratégicas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na sexta-feira, 20, as primeiras sessões extraordinárias de 2026 do Conselho Superior e do Colégio de Procuradores de Justiça. As reuniões marcaram a abertura oficial dos trabalhos dos órgãos colegiados neste ano e estabeleceram as diretrizes iniciais da atuação para o período.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Ouvidoria-Geral, recebeu, nesta sexta-feira, 20, visita institucional da Ouvidoria-Geral do Estado do Acre, órgão vinculado à Controladoria-Geral do Estado do Acre. A visita teve como objetivo promover a apresentação institucional entre as Ouvidorias, possibilitar o conhecimento da estrutura e do funcionamento da Ouvidoria do MPAC e fortalecer a atuação conjunta entre as instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou, na manhã desta sexta-feira, 20, uma reunião por videoconferência com representantes da Federação de Futebol do Acre (FFAC), do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e da Secretaria de Estado da Mulher do Acre (Semulher) para tratar de medidas de enfrentamento à violência contra a mulher e de ações de conscientização no ambiente esportivo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Carlos Maia, participou, nesta quinta-feira, 19, da solenidade de formatura de 25 novos oficiais da Polícia Militar do Acre (PMAC). O evento foi realizado no quartel do Comando-Geral da corporação e reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de militares e familiares dos formandos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar denúncia de violência sexual coletiva contra duas mulheres, que teria sido praticada por quatro atletas da Associação Desportiva Vasco da Gama (Vasco-AC), no dia 13 de fevereiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta quinta-feira, 19, uma reunião de alinhamento para definir ações institucionais em alusão ao Mês da Mulher. O encontro reuniu membros e servidores de diferentes áreas de atuação, que discutiram uma programação integrada, com início em março e possibilidade de continuidade ao longo do ano, contemplando frentes de trabalho como saúde, educação, segurança pública e cidadania.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 19, representantes da Caixa Econômica Federal, que entregaram ao procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, o convite para participação no 1º Encontro Jurídico da Mulher – Fórum Amazônia. O evento será realizado no dia 6 de março, no auditório do Sebrae, em Rio Branco.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, acompanhado de membros da Administração Superior, realizou, nesta quinta-feira, 19, uma visita institucional ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 18, a visita institucional do deputado federal Coronel Ulysses. O parlamentar foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, na sede da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nesta sexta-feira, 13, a Portaria nº 0799/2026, que designa os integrantes do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 12, a visita do procurador da República Luidgi Merlo dos Santos, que conheceu uma iniciativa em desenvolvimento por servidores do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), voltada à organização de informações detalhadas sobre as escolas públicas do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, emitiu recomendação para orientar a segurança e o controle da entrada de crianças e adolescentes durante o Carnaval no município. O documento também trata de medidas para impedir a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas a esse público nos locais dos eventos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) coordena, em Brasília, um escritório de representação compartilhado com mais sete Ministérios Públicos estaduais. A unidade oferece estrutura, comodidade e segurança aos membros que se deslocam à capital federal para o cumprimento de agendas institucionais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve a condenação do réu Lucas Gomes Vaz pelo crime de homicídio simples, praticado contra a vítima Antônio Assunção da Silva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou, nesta quinta-feira, 12, a primeira campanha de vacinação do ano, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa). A ação ocorreu na sala de multiuso do prédio-sede do MPAC e teve como público-alvo membros, servidores, colaboradores, estagiários e familiares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, realizou nesta quarta-feira, 11, em iniciativa conjunta com a Comarca do município, uma reunião com setores da rede de Saúde Mental com o objetivo de alinhar e fortalecer o fluxograma de atendimento às pessoas em situação de sofrimento psíquico.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo de Albuquerque Lima Neto, acompanhado do secretário-geral, promotor de Justiça Adenilson de Souza, participou, nesta quarta-feira, 11, de uma reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizada em Brasília, para tratar de temas relacionados ao fortalecimento das políticas públicas de segurança no país.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) funcionará em regime de plantão nos dias 16 e 17 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, e na Quarta-Feira de Cinzas, dia 18. Conforme o ato normativo, o plantão ocorrerá das 8h às 15h, nas dependências do Ministério Público, em regime de plantão efetivo. Após esse horário, os membros permanecem em regime de sobreaviso das 15h até as 8h do dia seguinte.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde-DI), realizou, nesta terça-feira, 10, reunião com representantes do projeto Mãepeutas: Vozes Plurais, com o objetivo de alinhar a participação institucional no I Fórum Estadual “Autismo, Cultura, Mercado de Trabalho e Políticas Públicas do Acre”, que será realizado nos dias 9 e 10 de abril.