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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou, na manhã desta terça-feira, 9, na Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), de uma coletiva de imprensa para apresentação das medidas e dos resultados alcançados com o Projeto SUS – Tempo é Vida.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou, na última quinta-feira, 4, uma audiência extrajudicial com integrantes da administração pública municipal. A reunião marcou a apresentação formal do promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera, recentemente removido para a unidade do MPAC em Brasileia pelo critério de antiguidade, e teve como objetivo estabelecer um diálogo inicial com a gestão.

A Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha dos novos membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para o biênio 2026-2028 realizou, na manhã desta quinta-feira, 4, na Sala das Sessões da sede unificada, uma reunião para definir os detalhes da votação, que acontecerá na próxima terça-feira, 9.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve decisão favorável em ação civil pública para garantir melhorias na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (Upem). A ação foi ajuizada com o objetivo de assegurar condições adequadas de funcionamento e segurança na unidade prisional, incluindo a convocação de novos policiais penais e outras providências estruturantes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conquistou, mais uma vez, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa liderada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Este é o terceiro ano consecutivo em que a instituição recebe a certificação máxima.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta quinta-feira, 4, de um evento em alusão ao Dia do Perito Criminal. A programação reuniu peritos e representantes de instituições do Sistema de Justiça para discutir o tema “Cadeia de Custódia e Integridade da Prova”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, instaurou procedimento administrativo para acompanhar a situação relacionada à ausência de médico psiquiatra no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 3, a cerimônia de encerramento do programa BeHappier, marcada pelo lançamento do último dos seis hábitos que estruturam a iniciativa: a gentileza. O encontro reuniu membros, servidores e colaboradores para celebrar o percurso do programa, que, ao longo de sete meses, desenvolveu ações voltadas ao bem-estar e à saúde mental.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que o Estado do Acre adote medidas imediatas e estruturais na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (Upem).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Ato nº 151/2025, instituiu o Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (Núcleo Animavida), destinado a fortalecer a atuação institucional na tutela dos direitos e do bem-estar animal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Porto Acre, participou, na última segunda-feira, 1º de dezembro, de uma audiência extrajudicial organizada por representantes da sociedade civil e instituições públicas do município. O encontro teve como objetivo tratar de ações interinstitucionais e avaliar avanços registrados nos últimos anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, ajuizou ação civil pública requerendo a instalação de um Instituto Médico Legal (IML) no município. O pedido foi apresentado após constatação de que a ausência de estrutura pericial adequada na região tem gerado impactos significativos aos serviços públicos e à população da regional de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, nesta quarta-feira, 3, às 8h30, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o encerramento do Programa BeHappier, iniciativa voltada à promoção da saúde mental e ao aumento dos níveis de bem-estar dos integrantes da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) definiu, nesta segunda-feira, 1º de dezembro, sua próxima corregedora-geral. A procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo foi eleita pelo Colégio de Procuradores em Sessão Plenária Extraordinária realizada na nova sede unificada.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, e da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou, no sábado, 29, uma visita técnica ao bairro Papoco, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, emitiu recomendação direcionada à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e à Direção-Geral do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) para a adoção de medidas relacionadas ao controle de frequência dos profissionais de saúde da unidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente e da Bacia Hidrográfica do Juruá, instaurou um procedimento administrativo para apurar as causas das frequentes interrupções no fornecimento de água em Cruzeiro do Sul. A medida foi tomada após sucessivos relatos da população, que apontam falhas prolongadas no abastecimento em diversos bairros do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 28, a sessão solene de posse de dois novos promotores de Justiça substitutos e de membros promovidos e removido por critérios de antiguidade e merecimento. O evento foi realizado na Sala de Sessões da nova sede unificada e contou com a presença de integrantes da instituição, além de amigos e familiares dos empossados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Criminal, realizará no dia 18 de dezembro a quarta edição da campanha Adote um Sonho e Faça uma Criança Feliz, iniciativa social que visa beneficiar crianças em situação de vulnerabilidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inaugurou, na tarde desta quinta-feira, 27, sua sede unificada em Rio Branco, dando início a uma fase inédita de integração da instituição, que, em 2025, completou 62 anos de história. O prédio reúne todas as promotorias, procuradorias, áreas administrativas e setores de atendimento ao público da capital, permitindo que o órgão opere de forma mais eficiente e organizada.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará atendimento ao público de forma remota, por canais digitais e telefônicos, durante o período de mudança das unidades ministeriais da capital para a nova sede, inaugurada nesta quinta-feira, 27. A medida é necessária para garantir a continuidade dos serviços enquanto a transferência ocorre de maneira gradual, entre os dias 29 de novembro e 19 de dezembro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na manhã desta quinta-feira, 27, da sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e aos 25 anos de atuação do Procon/AC. O evento celebrou marcos históricos na proteção dos consumidores e reuniu deputados e representantes de diversas instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Evasão Fiscal e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira/AC), deu início, nesta quinta-feira, 27, à Operação Combustível, realizada em parceria com a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Fazendários (Defaz), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) suspenderá o expediente normal de trabalho em Rio Branco a partir das 13h desta quinta-feira, 27 de novembro. A medida está formalizada na Portaria nº 697/2025, da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, teve confirmada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) a decisão que suspendeu a assinatura de novos convênios e contratações entre o Município de Rio Branco e o Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde (Inbases). O TJAC também determinou multa diária de R$ 2 mil, limitada a 90 dias, caso a ordem seja descumprida.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Feijó, expediu recomendação direcionada à Câmara de Vereadores, ao prefeito municipal, ao comandante da Polícia Militar, às Secretarias de Saúde e à direção do Hospital Geral de Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inaugura, nesta quinta-feira, 27, sua nova sede, localizada no “Bloco D” da Uninorte, no bairro Jardim Europa, em Rio Branco. A cerimônia será realizada a partir das 16h30 e representa um importante avanço na modernização e integração das atividades da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal e do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher, ministrou, nesta segunda-feira, 24, uma palestra no Curso de Atualização em Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica, promovido pela Academia de Polícia (Acadepol) da Polícia Civil do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, realizou, nesta terça-feira, 25, uma fiscalização no Pronto-Socorro de Rio Branco, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e a Controladoria-Geral da União (CGU).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, obteve decisão liminar da Vara Cível do município que determina ao Estado do Acre a adoção de medidas para a construção de uma nova sede para a Delegacia de Polícia Civil do município. A decisão foi concedida no âmbito de ação civil pública proposta pelo MPAC, motivada por constatações técnicas que apontaram condições inadequadas tanto no prédio original quanto na unidade provisória instalada em Epitaciolândia após a enchente de fevereiro de 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, participou, nesta segunda-feira, 24, da abertura da 31ª Semana pela Paz em Casa. A solenidade ocorreu no Fórum Criminal Desembargador Lourival Marques, na Cidade da Justiça, e marcou o início de uma semana de atividades voltadas ao enfrentamento da violência doméstica no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, expediu recomendação à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa) para que se abstenham de firmar novos convênios, termos de fomento ou qualquer tipo de parceria com o Instituto Upas, bem como contratar ou executar serviços de saúde oferecidos pela entidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi destaque na 6ª edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex), realizada nesta segunda-feira, 24, em Brasília. Entre as iniciativas apresentadas pela instituição, o Comunicado de Atividade Atípica (Coat) conquistou o primeiro lugar na categoria Inovação na Gestão.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, venceu, nesta segunda-feira (24), a categoria Liderança Exponencial: Ministérios Públicos e Órgãos de Controle no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex). A cerimônia de premiação foi realizada em Brasília e reuniu autoridades, lideranças e representantes de instituições de todo o país.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou um procedimento e oficiou a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Rio Branco (RBTrans) para que apresente informações sobre o incidente ocorrido na noite de domingo, 23, quando uma passageira de 28 anos e uma criança de 5 anos caíram de um ônibus em movimento sobre a ponte Juscelino Kubitschek, no Centro de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, expediu recomendação ao Município de Sena Madureira e às Secretarias Municipal de Saúde e de Assistência Social para implementação de providências voltadas ao atendimento e acompanhamento de pessoas em situação de rua com transtornos mentais.

O procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto foi nomeado para exercer o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no biênio 2026–2028. A decisão do governador Gladson Camelí foi publicada em edição extra desta sexta-feira, 21, do Diário Oficial do Estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, realizou na quarta-feira, 19, uma inspeção no Hospital João Câncio Fernandes, em conjunto com o Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren/AC). A atividade teve como objetivo verificar a necessidade de profissionais de enfermagem, eventuais descobertas de setores e o fechamento das escalas de trabalho.

Foi publicado nesta quarta-feira, 19, o Ato PGJ nº 133/2025, que nomeia Caroline Caldas Correia para o cargo de promotora de Justiça Substituta. O ato consta em edição extra do Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), acompanhou, nesta quarta-feira, 19, a entrega da revitalização da Estação Elevatória de Esgoto (ETE) da Bacia do Igarapé Redenção, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal, teve recurso provido pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que determinou que o empresário Tarcísio Araújo da Mota seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pela morte da cantora Nayara Vilela.

Os membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) elegeram, nesta terça-feira, 18, os três nomes que compõem a lista para a escolha do novo procurador-geral de Justiça, que comandará a instituição no biênio 2026-2028.

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Bujari, Antônio Alceste Callil de Castro, foi homenageado em sessão solene na Câmara Municipal nesta segunda-feira, 17, com a entrega do Título de Cidadão Bujariense. O título foi concedido com base na Resolução Legislativa nº 18/2025, de autoria do presidente da Câmara de Vereadores, Ramisson Batista.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou nesta sexta-feira, 14, a última vistoria na nova sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que será inaugurada no dia 27 de novembro, às 16h30. Ele percorreu todas as áreas do edifício para conferir os ajustes finais antes da entrega oficial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), participou nesta sexta-feira, 14, de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Rio Branco, referente ao Projeto de Lei Complementar n.º 26/2025, que trata da revisão do Plano Diretor do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça, referente ao biênio 2026/2028, definiu nesta sexta-feira, 29, os últimos ajustes para a votação, que acontecerá na próxima terça-feira, 18.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no dia 28 de novembro, às 10h, na Sala de Sessões da Sede Unificada, a posse do novo promotor de Justiça Substituto Wanderley Barbosa de Araújo Wanzeller, aprovado no XIII Concurso Público da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, recomendou à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e à Secretaria de Estado de Administração (Sead) que adotem, no prazo de 30 dias, medidas para reforçar o quadro de servidores do Hospital João Câncio Fernandes, diante da necessidade comprovada de profissionais e do risco de comprometimento dos serviços prestados à população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da sua Central de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), realizou duas reuniões com instituições das áreas de assistência social e saúde mental, nos dias 28 de outubro e 13 de novembro, para aprimorar o acompanhamento de pessoas em situação de rua que celebram acordos de não persecução penal e garantir que esse público tenha acesso mais efetivo à Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, entre os dias 11 e 14 de novembro, do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. Ao longo da semana, o evento promoveu conferências, painéis temáticos, apresentações de teses e o Concurso de Boas Práticas.