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MPAC recomenda implantação de controle de frequência eletrônico no Huerb
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, emitiu recomendação direcionada à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e à Direção-Geral do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) para a adoção de medidas relacionadas ao controle de frequência dos profissionais de saúde da unidade.
Cruzeiro do Sul_MPAC instaura procedimento para apurar interrupções recorrentes no abastecimento de água
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente e da Bacia Hidrográfica do Juruá, instaurou um procedimento administrativo para apurar as causas das frequentes interrupções no fornecimento de água em Cruzeiro do Sul. A medida foi tomada após sucessivos relatos da população, que apontam falhas prolongadas no abastecimento em diversos bairros do município.
MPAC empossa dois novos promotores de Justiça Substitutos e membros promovidos e removido
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 28, a sessão solene de posse de dois novos promotores de Justiça substitutos e de membros promovidos e removido por critérios de antiguidade e merecimento. O evento foi realizado na Sala de Sessões da nova sede unificada e contou com a presença de integrantes da instituição, além de amigos e familiares dos empossados.
MPAC promove quarta edição de campanha natalina para presentear crianças carentes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Criminal, realizará no dia 18 de dezembro a quarta edição da campanha Adote um Sonho e Faça uma Criança Feliz, iniciativa social que visa beneficiar crianças em situação de vulnerabilidade.
_MPAC inaugura nova sede integrando as inudades da capital
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inaugurou, na tarde desta quinta-feira, 27, sua sede unificada em Rio Branco, dando início a uma fase inédita de integração da instituição, que, em 2025, completou 62 anos de história. O prédio reúne todas as promotorias, procuradorias, áreas administrativas e setores de atendimento ao público da capital, permitindo que o órgão opere de forma mais eficiente e organizada.
MPAC em Rio Branco funcionará com atendimento remoto durante mudança para nova sede
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará atendimento ao público de forma remota, por canais digitais e telefônicos, durante o período de mudança das unidades ministeriais da capital para a nova sede, inaugurada nesta quinta-feira, 27. A medida é necessária para garantir a continuidade dos serviços enquanto a transferência ocorre de maneira gradual, entre os dias 29 de novembro e 19 de dezembro.
MPAC participa de sessçao solene pelos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e 25 anos do Procon AC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na manhã desta quinta-feira, 27, da sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e aos 25 anos de atuação do Procon/AC. O evento celebrou marcos históricos na proteção dos consumidores e reuniu deputados e representantes de diversas instituições.
MPAC, Procon, Sefaz, Ipem e PCAC deflagram Operação Combustível no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Evasão Fiscal e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira/AC), deu início, nesta quinta-feira, 27, à Operação Combustível, realizada em parceria com a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Fazendários (Defaz), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz).
MPAC encerra atendimento na capital às 13h nesta quinta-feira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) suspenderá o expediente normal de trabalho em Rio Branco a partir das 13h desta quinta-feira, 27 de novembro. A medida está formalizada na Portaria nº 697/2025, da Procuradoria-Geral de Justiça.
MPAC obtém decisão que mantém suspensão de novos convênios entre Município de Rio Branco e Inbases
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, teve confirmada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) a decisão que suspendeu a assinatura de novos convênios e contratações entre o Município de Rio Branco e o Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde (Inbases). O TJAC também determinou multa diária de R$ 2 mil, limitada a 90 dias, caso a ordem seja descumprida.
Feijó_MPAC emite recomendação sobre procedimentos de ingresso e fiscalização em unidades de saúde
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Feijó, expediu recomendação direcionada à Câmara de Vereadores, ao prefeito municipal, ao comandante da Polícia Militar, às Secretarias de Saúde e à direção do Hospital Geral de Feijó.
MP em um só lugar_nova sede do MPAC será inaugurada nesta quinta-feira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inaugura, nesta quinta-feira, 27, sua nova sede, localizada no “Bloco D” da Uninorte, no bairro Jardim Europa, em Rio Branco. A cerimônia será realizada a partir das 16h30 e representa um importante avanço na modernização e integração das atividades da instituição.
MPAC ministra palestra em curso de atualização sobre atendimento à vítima de violência doméstica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal e do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher, ministrou, nesta segunda-feira, 24, uma palestra no Curso de Atualização em Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica, promovido pela Academia de Polícia (Acadepol) da Polícia Civil do Acre.
MPAC, TCE e CGU realizam inspeção no Pronto-Socorro de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, realizou, nesta terça-feira, 25, uma fiscalização no Pronto-Socorro de Rio Branco, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Brasileia_MPAC obtém liminar que determina construção de nova Delegacia de Polícia Civil
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, obteve decisão liminar da Vara Cível do município que determina ao Estado do Acre a adoção de medidas para a construção de uma nova sede para a Delegacia de Polícia Civil do município. A decisão foi concedida no âmbito de ação civil pública proposta pelo MPAC, motivada por constatações técnicas que apontaram condições inadequadas tanto no prédio original quanto na unidade provisória instalada em Epitaciolândia após a enchente de fevereiro de 2024.
MPAC participa da abertura da 31ª Semana pela Paz em Casa
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, participou, nesta segunda-feira, 24, da abertura da 31ª Semana pela Paz em Casa. A solenidade ocorreu no Fórum Criminal Desembargador Lourival Marques, na Cidade da Justiça, e marcou o início de uma semana de atividades voltadas ao enfrentamento da violência doméstica no estado.
MPAC recomenda que Estado e Município suspendam pactuações com Instituto Upas e reforcem regulação no SUS
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, expediu recomendação à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa) para que se abstenham de firmar novos convênios, termos de fomento ou qualquer tipo de parceria com o Instituto Upas, bem como contratar ou executar serviços de saúde oferecidos pela entidade.
Iniciativas do MPAC são destaque no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial_
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi destaque na 6ª edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex), realizada nesta segunda-feira, 24, em Brasília. Entre as iniciativas apresentadas pela instituição, o Comunicado de Atividade Atípica (Coat) conquistou o primeiro lugar na categoria Inovação na Gestão.
Procurador-geral do MPAC vence Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, venceu, nesta segunda-feira (24), a categoria Liderança Exponencial: Ministérios Públicos e Órgãos de Controle no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex). A cerimônia de premiação foi realizada em Brasília e reuniu autoridades, lideranças e representantes de instituições de todo o país.
MPAC oficia RBTrans e cobra explicações sobre incidente envolvendo passageiras lançadas de ônibus em movimento
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou um procedimento e oficiou a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Rio Branco (RBTrans) para que apresente informações sobre o incidente ocorrido na noite de domingo, 23, quando uma passageira de 28 anos e uma criança de 5 anos caíram de um ônibus em movimento sobre a ponte Juscelino Kubitschek, no Centro de Rio Branco.
Sena Madureira_MPAC recomenda medidas para atendimento de pessoas em situação de rua com transtornos mentais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, expediu recomendação ao Município de Sena Madureira e às Secretarias Municipal de Saúde e de Assistência Social para implementação de providências voltadas ao atendimento e acompanhamento de pessoas em situação de rua com transtornos mentais.
Oswaldo D’Albuquerque é nomeado procurador-geral de Justiça para o biênio 2026–2028
O procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto foi nomeado para exercer o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no biênio 2026–2028. A decisão do governador Gladson Camelí foi publicada em edição extra desta sexta-feira, 21, do Diário Oficial do Estado.
Sena Madureira_MPAC realiza inspeção conjunta com CorenAC no Hospital João Câncio Fernandes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, realizou na quarta-feira, 19, uma inspeção no Hospital João Câncio Fernandes, em conjunto com o Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren/AC). A atividade teve como objetivo verificar a necessidade de profissionais de enfermagem, eventuais descobertas de setores e o fechamento das escalas de trabalho.
MPAC nomeia nova promotora de Justiça Substituta
Foi publicado nesta quarta-feira, 19, o Ato PGJ nº 133/2025, que nomeia Caroline Caldas Correia para o cargo de promotora de Justiça Substituta. O ato consta em edição extra do Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
MPAC participa da entrega de obra de revitalização da Estação Elevatória de Esgoto da Bacia do Redenção
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), acompanhou, nesta quarta-feira, 19, a entrega da revitalização da Estação Elevatória de Esgoto (ETE) da Bacia do Igarapé Redenção, em Rio Branco.
Caso Nayara Vilela_MPAC obtém decisão do TJAC para que acusado seja levado a júri popular
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal, teve recurso provido pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que determinou que o empresário Tarcísio Araújo da Mota seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pela morte da cantora Nayara Vilela.
MPAC define lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça
Os membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) elegeram, nesta terça-feira, 18, os três nomes que compõem a lista para a escolha do novo procurador-geral de Justiça, que comandará a instituição no biênio 2026-2028.
Bujari_Promotor do MPAC recebe título de cidadão bujariense
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Bujari, Antônio Alceste Callil de Castro, foi homenageado em sessão solene na Câmara Municipal nesta segunda-feira, 17, com a entrega do Título de Cidadão Bujariense. O título foi concedido com base na Resolução Legislativa nº 18/2025, de autoria do presidente da Câmara de Vereadores, Ramisson Batista.
Em última vistoria às obras da nova sede, procurador-geral acompanha fase final do projeto
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou nesta sexta-feira, 14, a última vistoria na nova sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que será inaugurada no dia 27 de novembro, às 16h30. Ele percorreu todas as áreas do edifício para conferir os ajustes finais antes da entrega oficial.
MPAC participa de audiência pública na Câmara Municipal de Rio Branco sobre o Plano Diretor
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), participou nesta sexta-feira, 14, de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Rio Branco, referente ao Projeto de Lei Complementar n.º 26/2025, que trata da revisão do Plano Diretor do município.
Eleição para formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do MPAC será na próxima terça-feira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça, referente ao biênio 2026/2028, definiu nesta sexta-feira, 29, os últimos ajustes para a votação, que acontecerá na próxima terça-feira, 18.
MPAC empossa novo promotor e membros promovidos e removido no próximo dia 28
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no dia 28 de novembro, às 10h, na Sala de Sessões da Sede Unificada, a posse do novo promotor de Justiça Substituto Wanderley Barbosa de Araújo Wanzeller, aprovado no XIII Concurso Público da instituição.
Sena Madureira_MPAC recomenda convocação de mais profissionais de saúde para o Hospital João Câncio Fernandes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, recomendou à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e à Secretaria de Estado de Administração (Sead) que adotem, no prazo de 30 dias, medidas para reforçar o quadro de servidores do Hospital João Câncio Fernandes, diante da necessidade comprovada de profissionais e do risco de comprometimento dos serviços prestados à população.
MPAC integra rede de assistência e saúde no acompanhamento de ANPP para pessoas em situação de rua
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da sua Central de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), realizou duas reuniões com instituições das áreas de assistência social e saúde mental, nos dias 28 de outubro e 13 de novembro, para aprimorar o acompanhamento de pessoas em situação de rua que celebram acordos de não persecução penal e garantir que esse público tenha acesso mais efetivo à Justiça.
MPAC vence categorias de boas práticas e tem teses aprovadas no XXVI Congresso Nacional do MP
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, entre os dias 11 e 14 de novembro, do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. Ao longo da semana, o evento promoveu conferências, painéis temáticos, apresentações de teses e o Concurso de Boas Práticas.
MP en um só lugar_Nova sede do MPAC será inaugurada no dia 27 de novembro
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inaugura, no próximo dia 27 de novembro, sua nova sede em Rio Branco. A cerimônia será realizada a partir das 16h30 e representa um importante avanço na modernização e integração das atividades da instituição.
MPAC divulga 9ª edição do Anuário de Indicadores de Violência do Acresem-título
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e do Observatório de Análise Criminal, publicou nesta sexta-feira, 14, a 9ª edição do Anuário de Indicadores de Violência do Acre, documento que consolida séries históricas e análises referentes ao período de 2015 a 2024. A publicação apresenta dados que auxiliam na compreensão da dinâmica criminal no estado e subsidiam o planejamento de políticas públicas de segurança e justiça.
Feijó_MPAC obtém condenação de acusado por homicídio qualificado
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve a condenação de um homem pelo crime de homicídio qualificado. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Vara Criminal da Comarca de Feijó condenou o réu a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.
Prêmio Judiciário Exponencial_cadastramento para votação termina no próximo dia 19
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, é finalista do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex), na categoria Liderança Exponencial: Ministérios Públicos e Órgãos de Controle.
Bujari_MPAC ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeito por promoção pessoal em evento público
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Bujari, ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito João Edvaldo Teles de Lima, em razão da distribuição de cédulas de dinheiro ao público durante o evento oficial Expobujari, transmitido ao vivo pela internet.
Tarauacá_MPAC recomenda maior controle na concessão de diárias
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, expediu uma recomendação ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores de Tarauacá para que adotem medidas de aperfeiçoamento das normas e mecanismos internos de controle referentes à concessão e fiscalização de diárias.
MPAC apresenta boas práticas no enfrentamento à violência de gênero durante a COP30
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), participou nesta segunda-feira, 10, da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizada em Belém, no Estado do Pará.
Procurador geral do MPAC participa de reunião do CNPG durante Congresso Nacional do Ministério Público
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta terça-feira, 11, da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro foi realizado em Brasília, durante o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público.
Porto Acre_MPAC participa da 8ª Conferência Municipal de Saúde
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou, no dia 30 de outubro, da 8ª Conferência Municipal de Saúde. O evento ocorreu no Centro de Convenções do município e reuniu autoridades, profissionais da saúde e representantes da comunidade.
_MPAC obtém condenação de veterinário por adulteração de produtos alimentícios em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de um responsável técnico de indústria de alimentos por adulteração de produtos alimentícios e produção em desacordo com as normas sanitárias. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal de Rio Branco e resulta de investigação conduzida pelo MPAC, que apurou irregularidades graves na fabricação e comercialização de carne seca no município.
MPAC promove webinário sobre atuação do Ministério Público em casos de feminicídio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou na manhã desta segunda-feira, 10, o webinário “Feminicídio: O Ministério Público na Instrução Criminal e no Plenário do Júri”. O evento ocorreu na sala de multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em formato híbrido, com transmissão pela plataforma Zoom.
MPAC realiza edição do projeto Diálogos Regionais em Porto Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre e da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), realizou, na manhã da última sexta-feira, 7, o projeto “Diálogos Regionais”, no Centro de Convenções Cícero Vasconcelos de Medeiros, na sede do MPAC em Porto Acre.
Procurador-geral do MPAC participa de reunião no STF sobre ações integradas de combate ao crime organizado
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta segunda-feira, 10, de uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir estratégias de cooperação entre instituições no enfrentamento ao crime organizado.
_MPAC convoca nova promotora de Justiça Substituta
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) convocou mais uma candidata aprovada no XIII Concurso para o cargo de promotora de Justiça substituta. A convocação da candidata Caroline Caldas Correia foi publicada na edição desta segunda-feira, 10, do Diário Eletrônico.
MPAC convoca nova promotora de Justiça Substituta
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) convocou mais uma candidata aprovada no XIII Concurso para o cargo de promotora de Justiça substituta. A convocação da candidata Caroline Caldas Correia foi publicada na edição desta segunda-feira, 10, do Diário Eletrônico.