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MPAC funcionará em regime de plantão durante o recesso forense

MPAC funcionará em regime de plantão durante o recesso forense

Notícias MP · Ministério Público do Estado do Acre

January 9, 20260m 50s

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Show Notes

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atuará em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, em razão do recesso forense.


Durante o período, procuradores e promotores de Justiça previamente designados serão responsáveis pelo atendimento das demandas judiciais e extrajudiciais de urgência, conforme as escalas definidas na Portaria nº 158/2025 da Corregedoria-Geral.