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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), realizou, nesta terça-feira, 18, uma fiscalização no abrigo instalado na Escola Wily Viana, em Rio Branco, destinado a atender pessoas com deficiência afetadas pela cheia do Rio Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do seu Encarregado de Proteção de Dados e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará nos dias 24 e 25 de março um workshop voltado à difusão de conhecimento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito institucional. O evento, que também terá transmissão pelo YouTube, ocorrerá no auditório do MPAC, a partir das 9 horas, e é destinado a membros e servidores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), realizará, nesta sexta-feira, 21, o Fórum Acreano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Faciat).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, realizou na última sexta-feira (14) uma visita ao 2º Batalhão da Polícia Militar do Acre (PMAC) e ao Batalhão de Operações Especiais (BOPE). A iniciativa teve como objetivo realizar fiscalizações periódicas em entidades militares, conforme determina a Resolução nº 279 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de promover o diálogo entre as instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, realiza, nos dias 19 e 20 de março, o I Ciclo de Capacitação em Defesa Ambiental: Geoprocessamento, Legislações e Questões Socioambientais .

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou, na sexta-feira, 14, a entrega da cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial – direitos e deveres” ao Comando da Companhia de Policiamento Comunitário de Porto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento para apurar as circunstâncias do atendimento prestado a uma gestante indígena no Hospital de Feijó. A paciente, grávida de sete meses, teve o óbito fetal confirmado no domingo (16) e foi transferida para o Hospital Geral do Juruá, em Cruzeiro do Sul nesta segunda-feira (17), por meio de transporte aéreo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, neste sábado, 15, do Mutirão de Saúde da Mulher, uma iniciativa voltada para a redução das filas de espera por cirurgias, consultas e procedimentos na Rede Estadual de Saúde. A ação integra o Março Lilás, mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de colo de útero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), divulgou o gabarito preliminar e as provas do II Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário Remunerado, realizado no último domingo (16). As provas foram aplicadas nos campi da Universidade Federal do Acre (UFAC) em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia, obteve na Justiça uma decisão que determina ao Município a realização da reforma da Escola Municipal Conci Alves, localizada no Km 26 da Agrovila Quixadá. A liminar, concedida no âmbito de uma ação civil pública, estabelece prazos para a implementação de melhorias na infraestrutura da unidade.

Nesta sexta-feira, 14, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, visitou a exposição fotográfica Tupinambás: Terra, Territorialidade e Ancestralidade, no Museu dos Povos Acreanos. A mostra é de autoria do professor doutor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Francisco Pereira Costa, e conta com o apoio do MPAC.

Na tarde desta sexta-feira, 14, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu em seu gabinete o vereador de Rio Branco, José Lopes. O encontro contou também com a participação do secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 14, a visita do prefeito de Feijó, delegado Railson Ferreira, que foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e o secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Caop do Consumidor) participou, na manhã desta quinta-feira, 14, da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), realizada na sede do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), realizou, nesta sexta-feira, 14, uma vistoria no abrigo instalado no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi um dos destaques no Diagnóstico de Destreza Digital, premiação realizada na quinta-feira (13) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), durante o 9º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic MP), em Fortaleza.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência e Calamidade (GPRD), em conjunto com o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou na manhã desta sexta-feira (14) uma vistoria nas Estações de Tratamento de Água (ETA I e II) em Rio Branco. Ambas estão paralisadas devido a problemas ocorridos nos últimos dias, afetando o abastecimento de água na capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira (14), no Palácio da Justiça, do lançamento da campanha “Ela pode – ninguém pode impedir uma mulher de ser dona de si”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). A iniciativa visa combater a violência patrimonial contra a mulher, uma forma de violação que compromete sua autonomia e dignidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Laboratório de Inovação Seringal Lab, lançou o Retiro Lab, uma iniciativa voltada para a reflexão estratégica e o fortalecimento da cultura organizacional. O objetivo é proporcionar um momento de pausa e realinhamento, incentivando a inovação e a colaboração dentro da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Laboratório de Inovação Seringal Lab, lançou o Retiro Lab, uma iniciativa voltada para a reflexão estratégica e o fortalecimento da cultura organizacional. O objetivo é proporcionar um momento de pausa e realinhamento, incentivando a inovação e a colaboração dentro da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove, na próxima terça-feira, 18, o lançamento do livro “Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais – A Mudança Climática como Multiplicador de Riscos”, de autoria da promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins, diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza no domingo (16) a prova do processo seletivo para estágio de ensino superior. No total, foram 531 candidatos inscritos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recorreu da decisão que concedeu prisão domiciliar a uma mulher acusada de envolvimento na execução do jovem João Vitor, em Cruzeiro do Sul. O crime, atribuído a integrantes de uma organização criminosa, ocorreu em uma área verde do bairro Saboeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta quinta-feira, 13, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir medidas voltadas aos municípios isolados do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está participando do 9º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic), que ocorre de 12 a 14 de março, em Fortaleza. O evento visa promover debates sobre metodologias inovadoras e ferramentas tecnológicas para a modernização dos Ministérios Públicos no Brasil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, e a Vigilância Sanitária Estadual realizaram, nesta quinta-feira, 13, uma fiscalização conjunta em um estabelecimento comercial responsável pelo fornecimento de alimentação aos reeducandos do Complexo Penitenciário do Juruá. O objetivo foi verificar o cumprimento das normas de qualidade dos alimentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, expediu uma recomendação à Prefeitura de Feijó orientando sobre a necessidade de adequação das publicações institucionais realizadas nos perfis oficiais da administração municipal nas redes sociais. A medida visa assegurar o cumprimento dos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa, em conformidade com a Constituição Federal.

Na manhã desta quarta-feira, 12, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou, na Sala das Sessões do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), uma reunião com prefeitos dos municípios acreanos para discutir questões relacionadas à educação infantil, incluindo obras inacabadas e filas em creches e pré-escolas. O encontro integrou as atividades da correição ordinária realizada no MPAC, com foco na promoção de direitos fundamentais.

O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, e o procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, foram recebidos nesta quarta-feira, 12, pelo prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom. O encontro integrou a programação da correição ordinária temática do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas unidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência e Calamidade (GPRD), participou, na manhã desta quarta-feira (12), de uma reunião com a Defesa Civil de Rio Branco para discutir as ações de resposta à enchente do Rio Acre. O encontro contou com a presença do coordenador-geral do GPRD, procurador de Justiça Carlos Maia, do coordenador adjunto, promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior, e do coordenador da Defesa Civil Municipal, coronel Cláudio Falcão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, emitiu uma recomendação a diversas instituições para o fortalecimento da rede de proteção às crianças e adolescentes no município. A iniciativa se insere no âmbito do Projeto “Ecos do Silêncio”, com foco na prevenção e combate à violência infantojuvenil, especialmente a sexual.

Nesta terça-feira, 11, membros da Corregedoria Nacional do Ministério Público e do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) visitaram a obra de uma creche no município de Porto Acre. A comitiva também se reuniu com o prefeito Máximo Costa para tratar da retomada da obra, que atualmente se encontra paralisada.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, ajuizou uma ação civil pública visando à adequação estrutural e operacional do Centro de Zoonoses de Cruzeiro do Sul, bem como à adoção de providências urgentes para o controle da população de cães em situação de rua no município.

A Corregedoria Nacional do Ministério Público promoveu, nesta segunda-feira (10), a abertura da correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A correição, que segue até o dia 14, tem como objetivo avaliar o funcionamento dos serviços do Ministério Público acreano em suas promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e outras unidades correlatas.

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, estiveram nesta segunda-feira, 10, no Palácio Rio Branco para uma reunião com o governador Gladson Camelí. O encontro teve como pauta o fortalecimento de políticas voltadas à promoção dos direitos fundamentais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procura-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou no último dia 28, do encontro sobre a aplicação da Justiça Restaurativa nas instituições promovido pelo Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nujures) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta segunda-feira, 10, do lançamento da 29ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), realizou, nesta segunda-feira, 10, uma vistoria na Escola Estadual de Ensino Fundamental Madre Hildebranda da Pra, no bairro Cidade Nova, em Rio Branco. O local está servindo como abrigo temporário para famílias indígenas afetadas pela cheia do Rio Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu uma recomendação conjunta ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) para que cumpra rigorosamente os critérios estabelecidos na Portaria nº 1397/2024 para designação de servidores para a Divisão de Monitoramento Eletrônico de presos (DME).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza no domingo, 16, a prova do processo seletivo para estágio de ensino superior. No total, foram 531 candidatos inscritos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 7, o coordenador da Defesa Civil Municipal de Rio Branco, tenente-coronel Cláudio Falcão, para uma reunião de alinhamento, na qual foi entregue o Plano de Contingência do Município diante da possibilidade de uma nova alagação do Rio Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasiléia, ajuizou duas Ações Civis Públicas (ACPs) em face do Município para assegurar a adequação estrutural de duas escolas da rede municipal de ensino. A iniciativa decorre de inspeções realizadas pelo MPAC, que constataram deficiências nas instalações das unidades.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, expediu recomendação ao município visando a intensificação das ações de prevenção e combate à dengue. A medida considera o aumento expressivo de casos da doença no Estado e no país, bem como a decretação de estado de emergência em saúde pública no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou, na manhã desta sexta-feira (07), uma reunião com instituições do Sistema de Justiça e de direitos humanos para discutir estratégias de fortalecimento do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Fumseg).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (GT-Indígena) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou na última quinta-feira, 27, de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, emitiu uma recomendação a estabelecimentos comerciais e à Vigilância Sanitária Municipal com o objetivo de garantir o cumprimento das normas sanitárias relativas ao manuseio, armazenamento e comercialização de produtos alimentícios, com ênfase em carnes e seus derivados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em alusão ao Mês da Mulher, realizará uma série de ações em diversas regiões do estado, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e promover o enfrentamento à violência de gênero. As atividades são coordenadas pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Porto Acre, realizou, na última sexta-feira, 28, uma reunião para alinhar eixos de atuação voltados ao aperfeiçoamento da educação municipal. O encontro contou com a participação do Conselho Municipal de Educação, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs-Fundeb) e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) de Porto Acre.

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, foi uma das 19 personalidades selecionadas para receber o Diploma Bertha Lutz, uma das mais importantes honrarias concedidas pelo Senado Federal. A indicação foi feita pelo senador Sérgio Petecão e reconhece a atuação destacada da procuradora na defesa dos direitos das mulheres e na promoção da igualdade de gênero no Brasil.

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará, na próxima semana, de 10 a 14 de março, a correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O objetivo é avaliar o funcionamento dos serviços do Ministério Público acreano nas promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e outras unidades correlatas.