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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nesta quinta-feira, 10, uma visita institucional à sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP), onde foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e pelo promotor de Justiça Leonardo Leonel Romanelli, coordenador do Núcleo de Inteligência e Gestão do Conhecimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, instaurou notícia de fato e requisitou a abertura de inquérito policial para apurar um caso de maus-tratos a cavalo ocorrido no município de Mâncio Lima.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 30, os representantes dos Movimentos Nacional e Acreano da População em Situação de Rua, Josemir Alves e Hudson Nunes, para dialogar sobre os desafios enfrentados por esse público no município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação e do seu Laboratório de Inovação, o SeringalLab, realiza nesta sexta-feira, 4, o Conecta MPAC. O evento acontece no auditório do prédio-sede, das 8h30 às 18h, e busca fortalecer uma cultura organizacional voltada à disseminação de boas práticas e à construção colaborativa de soluções institucionais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) oficiou a Secretaria de Estado de Educação solicitando esclarecimentos sobre a denúncia de agressão a um adolescente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A agressão teria sido praticada por um colega de classe, nas dependências da Escola Estadual Cívico-Militar Joana Ribeiro Amed, após a suspensão do acompanhamento de um assistente educacional que prestava apoio ao estudante.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), juntamente com o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), realizará, no dia 22 de julho, um treinamento sobre os “Reflexos do Preenchimento Adequado do Censo Escolar na Captação de Recursos”. A iniciativa com apoio da Escola de Contas do TCE/AC e da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve decisão judicial que determina uma série de medidas emergenciais para assegurar o direito fundamental à educação, a dignidade da pessoa humana e a igualdade de oportunidades nas escolas públicas, estaduais e municipais, em Bujari.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, nesta quarta-feira, 9, uma vistoria que constatou o descarte irregular de resíduos de saúde no lixão do município de Xapuri. A ação integra as atividades do Programa Cidades Saneadas e revelou a presença de medicamentos, alguns ainda dentro do prazo de validade, além de materiais perfurocortantes, dispostos de forma inadequada, configurando crime ambiental e risco à saúde pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Município de Rio Branco e o Estado do Acre, visando à estruturação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), sobretudo para pessoas em situação de drogadição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Gênero (OBSGênero), realizou nesta quarta-feira, 9, uma visita institucional à Unidade de Monitoramento Eletrônico (Umep), do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen). Participaram da agenda a coordenadora-geral do CAV, procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, o coordenador adjunto, promotor de Justiça Thalles Ferreira, além de equipes técnicas das unidades envolvidas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do SeringalLab, seu Laboratório de Inovação vinculado à Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, foi selecionado para participar do Programa CoLabs 2025. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por meio do Laboratório de Inovação em Governo (Gnova Lab), e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid).

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta terça-feira, 8, do Encontro Executivo da Amazon Web Services (AWS), realizado na sede da empresa, em São Paulo. O evento aprofundou debates sobre soluções desenvolvidas a partir de demandas reais das instituições públicas, com foco na resolução de problemas concretos enfrentados por esses órgãos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), participou nesta terça-feira, 8, do Encontro com Prefeitos do Vale do Juruá, realizado em Rio Branco. A reunião marcou o encerramento de uma série de encontros institucionais com gestores de todas as regiões do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou nesta segunda-feira, 7, uma ação de conscientização e fiscalização conjunta com a Polícia Militar e o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), com o objetivo de coibir a venda de linhas cortantes utilizadas para empinar pipas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, sedia nesta terça e quarta-feira, 08 e 09 de julho, o workshop técnico sobre instrumentos de regularização ambiental de imóveis rurais e políticas públicas para agricultura familiar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou um procedimento preparatório para apurar um possível caso de improbidade administrativa envolvendo um servidor da Secretaria Municipal de Saúde. A portaria é assinada pelo promotor de Justiça substituto André Pinho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na noite desta quarta-feira, 2, fiscalização durante a ExpoJuruá, em Cruzeiro do Sul, para coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A ação foi promovida como parte das atividades institucionais voltadas à proteção da infância e juventude ao longo do evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Estado do Acre e o Município de Rio Branco, em razão da omissão na implementação das diretrizes da educação para as relações étnico-raciais nos sistemas de ensino. A medida visa garantir o efetivo cumprimento das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que determinam a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas da educação básica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Eduardo Lopes de Faria, participou, nesta quinta-feira, 3, de uma reunião interinstitucional que teve como pauta a adesão do município de Cruzeiro do Sul à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou o portal digital “Legislação MPAC” que reúne, de forma organizada e acessível, normas internas da instituição. A ferramenta, que está disponível para acesso no endereço legislacao.mpac.mp.br, representa um avanço na modernização da gestão de documentos normativos.

Com foco na inovação e no uso responsável de novas tecnologias, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) regulamentou o projeto-piloto de Prova de Conceito (PoC) para avaliar a aplicabilidade da Inteligência Artificial Generativa no âmbito da instituição. A iniciativa está prevista no Ato PGJ nº 074/2025, assinado nesta sexta-feira, 4, pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, nesta sexta-feira, 4, o Ato PGJ nº 073/2025, que estabelece diretrizes e princípios para o uso ético e seguro da Inteligência Artificial (IA) no âmbito da instituição. O Ato foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, “Conecta MP” evento voltado estimular a inovação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação e do seu Laboratório de Inovação, o SeringalLab, realizou nesta sexta-feira, 4, o Conecta MPAC. O evento, realizado no auditório do prédio-sede, teve como propósito fortalecer uma cultura organizacional voltada para a disseminação de boas práticas e à construção colaborativa de soluções institucionais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, garantiu a permanência e funcionamento da escola estadual agrícola Jean Pierre Mingan, localizada na zona rural do município, após intervenção pontual diante da iminência do fechamento por falta de condições mínimas de funcionamento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, neste domingo, 6, em Cruzeiro do Sul, do casamento coletivo promovido pelo Projeto Cidadão, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou, na noite desta segunda-feira, 7, da solenidade de despedida do comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, general Diógenes de Souza Gomes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 7, a visita institucional do comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, general Diógenes Gomes. Ele foi recepcionado no gabinete do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou nesta segunda-feira, 07, do evento que marcou o início da utilização do sistema eproc pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 7, da audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir o Projeto de Lei nº 72/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de 2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nos dias 4 e 5 de julho, sexta-feira e sábado, mais uma edição do projeto MP na Comunidade, na escola Comandante Braz de Aguiar, em Cruzeiro do Sul. A ação foi promovida em parceria com o Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do Encontro Nacional dos Observatórios da Mulher, realizado nos dias 2 e 3 de julho, no Senado Federal, em Brasília. A instituição foi representada pela procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, coordenadora-geral do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), e pela coordenadora administrativa Otília Amorim.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerrou neste domingo, 6, as ações de fiscalização realizadas durante a Expoacre Juruá, que ocorreu de 1º a 6 de julho em Cruzeiro do Sul.Durante os seis dias de evento, o MPAC atuou de forma ampla, com um estande instalado no Parque de Exposições para atendimento ao público, além da realização de fiscalizações voltadas à proteção da infância e juventude, defesa dos direitos do consumidor e bem-estar animal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, atuou para garantir o resgate de duas adolescentes estupradas de forma reiterada no Seringal Paraná do Ouro, localidade de difícil acesso localizada em Feijó. O acusado é pai e padrasto das vítimas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), fiscalizou, na manhã deste sábado, 5, a realização da Cavalgada 2025, evento que integra a programação da Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul.

Os interessados em participar da 22ª edição do Prêmio Innovare têm até a próxima segunda-feira, 26 de maio, para realizar a inscrição. A premiação reconhece práticas inovadoras que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil, desenvolvidas por advogados, defensores, promotores, juízes e demais operadores do sistema de justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, entre os dias 5 e 9 de maio, mais uma edição da iniciativa NAT Itinerante, voltada ao fortalecimento da atuação institucional nas unidades do interior do estado. Nesta edição, as atividades foram concentradas na região do Vale do Juruá, com a participação de 12 profissionais do NAT e um da área de Planejamento.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou, nesta quarta-feira, uma palestra durante a V Conferência Internacional sobre o Crime Organizado. Realizado nos dias 20 e 21 de maio, no Rio de Janeiro, o evento reuniu autoridades nacionais e internacionais para discutir questões relacionadas à criminalidade organizada, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta quinta-feira, 22, da abertura da 15ª Reunião Anual da Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force), realizada este ano no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, com o apoio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Educação e do Caop da Criança e do Adolescente, promoveu, na última quarta-feira, 21, no auditório da instituição no município, uma oficina que resultou na criação do fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na manhã desta quinta-feira, 22, o lançamento do primeiro hábito do programa BeHappier, iniciativa voltada à promoção da saúde mental e ao aumento dos níveis de bem-estar e felicidade dos integrantes da instituição. O evento marcou o início da aplicação prática do programa, que é estruturado em seis pilares: meditação, gentileza, gratidão, definição de metas, prática de atividade física e cultivo de relacionamentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promoverá, a partir da próxima segunda-feira, 26, atendimentos de saúde voltados aos integrantes da instituição nas unidades localizadas em Rio Branco. A iniciativa faz parte do programa CES Itinerante, que tem como objetivo principal oferecer ações de prevenção e promoção da saúde aos integrantes do MPAC.

Está aberto, até o dia 13 de junho, o prazo para o envio de artigos que irão compor a edição de 2025 da revista “Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública”. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 11 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária, pelo presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Jaime de Cassio Miranda.

Está aberto, até as 23h59 do dia 14 de setembro, o prazo para os membros do Ministério Público brasileiro submeterem iniciativas (boas práticas, programas, projetos, ações, campanhas ou ferramentas) que irão compor o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), ajuizou ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência contra o Estado do Acre e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac).

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reforçou o compromisso com a implementação de mudanças estruturais de combate ao racismo e a promoção da equidade racial no Poder Judiciário brasileiro durante o lançamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial. O documento é um guia sobre os impactos do racismo, em suas distintas dimensões, bem como suas interseccionalidades com questões de gênero, na condução de processos e tomada de decisões. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, promoveu na última sexta-feira, 16, uma reunião interinstitucional em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEE/AC) com o objetivo de formalizar e aprimorar o fluxo de atendimento de casos de violência no âmbito escolar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, instaurou uma notícia de fato para apurar a intenção da Prefeitura de adquirir smartphones, modelo iPhone 16 Pro Max, com valor estimado entre R$ 10 mil e R$ 12 mil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, vai investigar as circunstâncias da morte da gestante Ana Cleide Cruz de Souza, de 39 anos, ocorrida na terça-feira, 20, na Maternidade do Hospital da Mulher e da Criança do Juruá. O bebê que ela esperava, uma menina, também foi a óbito.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, instaurou uma notícia de fato para investigar as circunstâncias da morte do adolescente Diogo de Souza Albuquerque, de 12 anos, ocorrida no último sábado, 17, em decorrência de uma infecção generalizada provocada por um ferimento na perna.

Para celebrar os 20 anos de criação, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança uma edição temática da Revista da UNCMP com o objetivo de promover uma reflexão crítica sobre os princípios institucionais do Ministério Público à luz dos desafios da sociedade digital. Membros, servidores do MP, pesquisadores e outros profissionais com atuação na área estão convidados a submeter artigos até o dia 6 de junho.