Notícias MP
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Feijó - MPAC apura possível violação de deveres funcionais por servidor público
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, instaurou uma notícia de fato para apurar a possível prática de crimes contra a administração pública envolvendo um servidor público lotado na 1ª Defensoria Cível de Feijó.
MPAC participa de oficina do Programa Brasil Saudável com foco na saúde de populações vulneráveis
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 20, da 1ª Oficina de Microplanejamento do Programa Brasil Saudável no Acre. A iniciativa, do Ministério da Saúde, tem como objetivo planejar ações voltadas à prevenção e ao controle de doenças e infecções que afetam, sobretudo, populações em situação de maior vulnerabilidade social. O evento foi realizado no auditório da Livraria Paim, em Rio Branco.
Feijó MPAC discute adequações na legislação sobre circulação de veículos de grande porte
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, realizou na manhã da última sexta-feira, 16, uma reunião para tratar da legislação municipal que regulamenta a circulação de veículos de grande porte na zona urbana.
Bujari MPAC obtém condenação de ex presidente da Câmara Municipal por peculato
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve sentença condenatória contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Bujari, Adaildo dos Santos Oliveira, e contra Renato Silva de Almeida, pela prática do crime de peculato, decorrente do desvio de recursos públicos.
MP na Comunidade realiza mais de 4 mil atendimentos em Acrelândia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no último sábado, 17, mais uma edição do projeto MP na Comunidade. Desta vez, a ação ocorreu na Escola Estadual Marcílio Pontes dos Santos, no município de Acrelândia, tendo como tema central o combate à violência de gênero e à violência sexual. A iniciativa resultou em 4,3 mil atendimentos gratuitos prestados à população.
MPAC participa de encontro entre reeducandas e filhos no projeto Abraçando Filhos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou de mais uma edição do projeto “Abraçando Filhos”, realizado nesta segunda-feira, 19, no átrio do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A ação, realizada em alusão ao Dia das Mães, proporcionou um momento de reencontro entre reeducandas do sistema prisional e seus filhos, fora do ambiente carcerário.
MPAC participa da 1ª reunião ordinária do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na última sexta-feira, 16, no Rio de Janeiro, da 1ª reunião ordinária do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (GNCEAP/CNPG). A reunião foi sediada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Brasileia - MPAC fiscaliza unidades básicas de saúde
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou nesta semana, entre os dias 12 e 16, uma ação de fiscalização em unidades básicas de saúde (UBS) do município de Brasileia. Ao todo, nove unidades foram vistoriadas, na área urbana e na zona rural, com o apoio da Vigilância Sanitária Estadual.
MPAC promove Projeto SUS – Tempo é Vida para otimizar fila cirúrgica no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, recebeu, na última sexta-feira, 16, a adesão da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) ao Projeto SUS – Tempo é Vida, que tem como objetivo reorganizar e agilizar o acesso da população à rede pública de saúde, com ênfase na redução do número de cirurgias eletivas suspensas por causas evitáveis.
Procurador-geral recebe presidente eleito do Sindicato dos Servidores do MPAC
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu, na sexta-feira, 16, a visita institucional do presidente eleito do Sindicato dos Servidores do MPAC (Sindsempac), Roney Silva de Araújo. Também esteve presente na reunião o secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro.
Integrantes do MPAC são homenageadas em evento “Destaque Ser Mulher 2025” da Unama
A procuradora de Justiça Alessandra Garcia Marques, e as promotoras de Justiça Dulce Helena Franco, titular da 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e Diana Soraia Tabaliba, da 7ª Promotoria de Justiça Criminal foram homenageadas pela Unama Rio Branco durante a cerimônia “Destaque Ser Mulher 2025”.
Porto Acre - MPAC participa de ação sobre combate à exploração e abuso sexual infantojuvenil
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre e do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, participou, na última quinta-feira, 15, de uma ação educativa voltada aos estudantes do 6º ao 9º ano, na Escola Estadual Edmundo Pinto, em Porto Acre.
Bujarí - MPAC obtém condenação de réu por feminicídio tentado qualificado
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve a condenação de Railson Mendes de Souza Nascimento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Bujari, em sessão realizada na quinta-feira, 15. O réu foi condenado por feminicídio tentado qualificado.
MPAC realiza visita técnica à cooperativa de recicláveis em Cruzeiro do Sul
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, realizou nesta sexta-feira, 16, uma visita técnica ao galpão da Cooperativa de Materiais Recicláveis (COOPSUL), localizada no município de Cruzeiro do Sul.
Edição temática sobre violência de gênero e sexual ocorre neste sábado em Acrelândia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará neste sábado, 17, mais uma edição do projeto MP na Comunidade, na Escola Estadual Marcílio Pontes dos Santos, em Acrelândia. A programação ocorrerá das 8h às 16h e terá como tema central o combate à violência de gênero e à violência sexual.
Inscrições para a 1ª edição da Ação Institucional IMPACTO são prorrogadas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prorrogou o prazo para a inscrição de projetos na 1ª edição da Ação Institucional IMPACTO, iniciativa que visa estimular e reconhecer propostas que contribuam para a transformação da realidade local, em consonância com o planejamento estratégico. Podem participar membros e servidores da instituição.
CNPG define indicados a vagas destinadas aos MPs estaduais no CNMP
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta quarta-feira, 14, em Brasília, da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), ocasião em que foram escolhidos os indicados dos Ministérios Públicos dos estados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
MPAC ajuíza ação contra Município de Rio Branco por irregularidades em convênios na área da saúde
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, ajuizou ação civil pública contra o Município de Rio Branco para coibir a contratação de serviços complementares de saúde, por meio de entidades privadas, sem a observância das normas legais e dos pressupostos fáticos necessários.
MPAC participa da abertura da 4ª Conferência Estadual dos Direitos LGBTQIA+
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Centro de Apoio à Vítima (CAV) e Observatório de Gênero (OBSGênero), participou da solenidade de abertura da 4ª Conferência Estadual dos Direitos LGBTQIA+, realizada na noite de quarta-feira, 14, no Cine Teatro Recreio, em Rio Branco.
MPAC realiza reunião do GT TEA para avaliar e planejar ações voltadas aos direitos das pessoas com autismo
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou na terça-feira, 13, uma reunião na Sala Multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O encontro teve como objetivo avaliar as demandas atuais e planejar as ações para o ano de 2025, com foco na garantia de direitos das pessoas com autismo.
Assis Brasil MPAC obtém decisão que suspende entrega de casas por risco de desabamento de encosta
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão da entrega de 11 casas populares construídas em área com risco de deslizamento de encosta. A inauguração, que seria realizada nesta quarta-feira, 14, foi suspensa pela Justiça.
MPAC ajuíza ação para reestruturar Centro de Controle de Zoonoses de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, ajuizou, nesta terça-feira (13), uma ação civil pública contra o Município de Rio Branco, com o objetivo de viabilizar a reestruturação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
MPAC sedia Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medida Socioeducativa, é parceiro na realização do Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que acontecerá no dia 26 de maio, no auditório da instituição. O evento é organizado pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
MPAC discute nova modalidade da Patrulha Maria da Penha
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CaopMulher), realizou na segunda-feira, 12, uma reunião para tratar da implantação de uma nova modalidade de atuação da Patrulha Maria da Penha, com foco na prevenção da violência doméstica.
MPAC empossa nova analista ministerial
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta terça-feira, 13, mais uma analista ministerial aprovada no V Concurso Público para Servidores Efetivos. A candidata Jaine Araújo, da área de Comunicação Social, assinou o termo de posse em cerimônia realizada na Procuradoria-Geral de Justiça.
Acrelândia MP na Comunidade com temática sobre violência de gênero e sexual ocorrerá no próximo sábado
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará no próximo sábado, 17 de maio, mais uma edição do projeto MP na Comunidade, na Escola Estadual Marcílio Pontes dos Santos, em Acrelândia. A programação ocorrerá das 8h às 16h e terá como tema central o combate à violência de gênero e à violência sexual.
Porto Acre - MPAC acompanha visita técnica da Comissão de Soluções Fundiárias em área de litígio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou de visita técnica realizada na última quinta-feira (08), em diversos pontos de ocupação situados no Ramal dos Paulistas, no município de Porto Acre. A ação integra os trabalhos da Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado do Acre (COMSF), em decorrência de processo judicial de reintegração de posse que tramita na Vara Única da Comarca de Porto Acre.
MPAC inicia Diálogos Regionais com primeiras edições em Marechal Thaumaturgo e Porto Walter
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou as primeiras edições dos Diálogos Regionais nos dias 6 e 8 de maio, nos municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, respectivamente. A ação é conduzida pela Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (SECPLAN), com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT).
MPAC recomenda que Município dê prioridade à contratação de candidatos aprovados em concurso público
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, recomendou à Prefeitura de Feijó que se abstenha de realizar contratações temporárias para cargos públicos enquanto houver candidatos aprovados em concurso público aguardando nomeação.
MPAC realiza Ciclo Formativo em Perspectiva de Gênero
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou, nesta sexta-feira, 9, o Ciclo Formativo em Perspectiva de Gênero. O evento ocorreu no auditório do prédio-sede do MPAC e teve como objetivo fomentar a qualificação institucional em temáticas relacionadas à igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher.
MPAC pede que marido da cantora vá a júri popular
Terminou nesta sexta-feira, 9, a audiência de instrução e julgamento do caso Nayara Vilela, encontrada morta em abril de 2023, em Rio Branco. Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o promotor de Justiça Efrain Mendoza apresentou alegações finais pedindo que o marido da cantora seja levado a júri popular.
MPAC participa de audiência pública sobre o Fundo Municipal de Segurança Pública de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública e da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, participou na manhã desta sexta-feira (9) de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Rio Branco para discutir e fomentar o Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEG). O evento ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e contou com a presença de representantes do Poder Legislativo e do Sistema de Justiça e Segurança Pública do Estado e do Município.
Conselho Superior do MPAC aprova promotores de Justiça Substitutos na terceira fase do estágio probatório
Nesta quinta-feira, 8, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a 2ª Sessão Plenária Extraordinária de 2025, durante a qual dez promotores de Justiça substitutos foram aprovados na terceira fase do estágio probatório, denominada fase de confirmação. Receberam aprovação os promotores Pablo Leones Machado, André Pinho Simões, Wendelson Mendonça da Cunha, Eduardo Lopes de Faria, Flávio Augusto Godoy, Lucas Ferreira Bruno Iwakami, Lucas Nonato da Silva Araújo, Washington Guedes Pequeno, Renan Augusto Gonçalves Batista e Maisa Arantes Burgos.
MPAC discute com Iapen medidas de enfrentamento à violência doméstica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CaopMulher) e do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop-Crim), se reuniu na terça-feira, 6, com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) para tratar de medidas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Procuradora de Justiça do MPAC coordena III Congresso Latino-americano de Membros do Ministério Público no Peru
A presidente da Federación Latinoamericana de Fiscales (FLF), procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Meri Cristina Amaral Gonçalves, coordenou o III Congresso Latino-americano de Membros do Ministério Público, realizado em Lima, no Peru, entre os dias 28 e 30 de abril.
MPAC abre procedimento de mudança de lotação para técnicos ministeriais com vagas em Cruzeiro do Sul
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou nesta quinta-feira (08) o Edital nº 014/2025, que trata da abertura de procedimento de mudança de lotação de servidores efetivos ocupantes do cargo de técnico ministerial do quadro efetivo da instituição. Estão disponíveis duas vagas para lotação no município de Cruzeiro do Sul.
MPAC recebe visita institucional de representantes da Marinha
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na quarta-feira, 7, em Cruzeiro do Sul, a visita institucional do capitão de fragata da Capitania Fluvial de Porto Velho, Alessandro Freitas, e do comandante da Marinha em Cruzeiro do Sul, capitão-tenente Adriano Cardoso.Eles foram recebidos pela promotora de Justiça Manuela Canuto e pelos promotores de Justiça Washington Guedes, Gabriel Lopes e Eduardo Lopes.
Caso Nayara Vilela - Testemunhas são ouvidas no primeiro dia de audiência de instrução e julgamento
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa da audiência de instrução e julgamento do caso que apura a morte da cantora Nayara Vilela, iniciada nesta quinta-feira (08), no Fórum Criminal de Rio Branco. O promotor de Justiça Efrain Enrique Mendoza atua na audiência, que terá continuidade na sexta-feira.
MPAC discute construção de política permanente de regularização fundiária no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião designada pelo Deputado Estadual Afonso Fernandes, realizada nesta terça-feira, 6, na sala de reuniões da Presidência da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que reuniu representantes dos três níveis de governo, do Judiciário, universidades, cartórios, órgãos fundiários e entidades da sociedade civil para discutir a construção de uma política pública permanente de regularização fundiária no estado.
MPAC realiza capacitação institucional em perspectiva de gênero nesta sexta feira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará nesta sexta-feira (09) o Ciclo Formativo em Perspectiva de Gênero. O evento será realizado no auditório do prédio-sede do MPAC e tem como objetivo fomentar a qualificação institucional em temáticas relacionadas à igualdade de gênero, enfrentamento à violência contra a mulher e proteção de direitos.
MPAC recebe visita institucional do deputado Edvaldo Magalhães
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 7, a visita do deputado estadual Edvaldo Magalhães. O encontro teve como foco a parceria institucional na execução de iniciativas voltadas à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
MPAC ajuíza ação civil pública para a criação da Comissão Técnica de Classificação no sistema prisional de Rio Branco
MPAC ajuíza ação civil pública para a criação da Comissão Técnica de Classificação no sistema prisional de Rio Branco
Membros do MPAC acompanham avanços na obra da nova sede da instituição
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nesta quarta-feira, 7, mais uma vistoria à obra da nova sede da instituição, em Rio Branco. Acompanhado por procuradores e promotores de Justiça, ele verificou de perto os avanços da construção.
Mâncio Lima MPAC emite recomendação para garantir bem estar animal em cavalgada
Mâncio Lima: MPAC emite recomendação para garantir bem-estar animal em cavalgada
Rodrigues Alves - MPAC obtém condenação de acusado de estupro de vulnerável cometido contra três sobrinhos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, obteve a condenação de um homem a 44 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela prática continuada dos crimes de estupro de vulnerável, cometidos de forma livre e consciente contra os próprios sobrinhos.
MPAC recomenda melhorias na execução dos serviços socioassistenciais em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação ao Município de Rio Branco e à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para que, no prazo de 60 dias, sejam adotadas providências para regularização de deficiências identificadas em unidades que compõem a rede municipal de assistência social.
MPAC participa do lançamento da cartilha “Não se Cale” sobre combate ao assédio no ambiente de trabalho
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou nesta terça-feira, 6, do lançamento da cartilha “Não se Cale: combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho”.
MPAC e Correios lançam selo institucional alusivo aos 125 anos do Estado Independente do Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, na manhã desta terça-feira, 6, no auditório do prédio-sede, a solenidade de lançamento do selo institucional comemorativo aos 125 anos do Estado Independente do Acre, em parceria com os Correios. A iniciativa celebra simbolicamente a passagem de um dos episódios mais significativos da história acreana, ocorrido em 1899, com a proclamação da República Independente do Acre, sob a liderança de Luiz Gálvez Rodrigues de Arias.
MPAC participa de reunião do Conselho Municipal de Segurança Pública
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, participou nesta terça-feira, 6, de uma reunião do Conselho Municipal de Segurança Pública, do qual o MPAC faz parte.
MPAC realiza capacitação institucional em perspectiva de gênero
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoverá na próxima sexta-feira (9) o Ciclo Formativo em Perspectiva de Gênero. O evento será realizado no auditório do prédio-sede e tem como objetivo fomentar a qualificação institucional em temáticas relacionadas à igualdade de gênero, enfrentamento à violência contra a mulher e proteção de direitos.