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MPAC conhece boas práticas da Corregedoria Administrativa do MP da Bahia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo corregedor dos servidores, promotor de Justiça Fernando Terra, realizou, nos dias 12 e 13 de fevereiro, uma visita institucional à Corregedoria Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
MPAC e Secretaria de Educação discutem projeto para enfrentamento da evasão escolar
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Educação, realizou na manhã desta quarta-feira (19) uma reunião com a Secretaria de Estado de Educação para a apresentação do Projeto MP Educa: “Atuando na Resolutividade da Evasão Escolar”. A iniciativa tem como objetivo reduzir os índices de evasão escolar na rede pública de ensino médio e, consequentemente, contribuir para a diminuição dos índices de criminalidade.
MPAC recebe TCE-AC e discute ações de combate à violência de gênero
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira (18), uma visita institucional do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). A visita foi voltada ao fortalecimento de parcerias e ao aprimoramento das estratégias de enfrentamento à violência de gênero.
MPAC recebe ex deputado Leo de Brito e apresenta ações financiadas por emendas parlamentares
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 18, a visita do assessor especial do Ministério da Educação, ex-deputado federal Leo de Brito. Durante o encontro, ele conheceu iniciativas do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), que recebeu investimentos por meio de emendas parlamentares destinadas ao MPAC durante seu mandato.
MPAC prestigia cerimônia de transmissão do cargo de reitor do Ifac
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 18, da cerimônia de transmissão de cargo ao novo reitor do Instituto Federal do Acre (Ifac), professor Fábio Storch de Oliveira. Ele sucede a professora Rosana Cavalcante, que esteve à frente da instituição nos últimos 10 anos.
Cruzeiro do Sul - Justiça atende pedido do MPAC e determina regularização de cirurgias eletivas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, obteve decisão judicial que obriga o Estado do Acre a regularizar as cirurgias eletivas no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá e no Hospital Regional do Juruá.
MPAC realiza inspeção na Delegacia de Sena Madureira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, realizou na última quinta-feira (13), uma inspeção na Delegacia Geral de Polícia Civil.
MPAC recebe capacitação sobre produção relatórios de desmatamento e queimadas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), participou, no período de 09 a 15 de fevereiro, de uma capacitação voltada à elaboração de relatórios sobre desmatamento e queimadas.
Palestra sobre regras de aposentadoria e previdência complementar será realizada no próximo dia 21
A Associação do Ministério Público do Estado do Acre (AMPAC), em parceria com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), realiza, na próxima sexta-feira, 21, às 14h, a palestra “Regras de Aposentadoria e Previdência Complementar”.
_MPAC tem iniciativas selecionadas para Mostra de Inovação e Tecnologia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve três iniciativas selecionadas para a IX Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, que ocorrerá no dia 12 de março, em Fortaleza, durante o 9º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic). As soluções escolhidas são a Anton.IA, o ComparAI e o MPAC Lab.
MPAC recebe vereadora para discutir ações contra violência de gênero
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na última sexta-feira (14), a visita da vereadora de Rio Branco Elzinha Mendonça para conhecer iniciativas e discutir ações de enfrentamento à violência contra mulheres no Estado. A parlamentar foi recebida pela coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, e pelo promotor de Direitos Humanos, Thalles Ferreira.
Candidatos ao estágio do MPAC têm até esta terça feira para doar alimentos e validar inscrição
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou, nesta segunda-feira, 17, a arrecadação de alimentos não perecíveis como requisito para a confirmação da inscrição no processo seletivo de estágio. Para validar suas inscrições, os candidatos devem entregar dois quilos de alimentos até esta terça-feira, 18 de fevereiro.
MPAC prestigia posse do novo procurador-geral de Justiça de Rondônia
Nesta sexta-feira, 14, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. Ele sucede Ivanildo de Oliveira, que, na nova gestão, assume o cargo de subprocurador Jurídico.
MPAC prestigia posse da nova diretoria da Asmac
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 13, da solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac). Esteve presente, representando a instituição, o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais em exercício, Carlos Maia.
MPAC promove palestra sobre violência e acesso à justiça durante Fórum Cultural do Vale
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), ministrou uma palestra sobre violências e acesso à Justiça, com foco na violência de gênero, durante o Fórum Cultural do Vale: Conexões entre Cidade, Floresta e Campo, realizado nos dias 8 e 9 de fevereiro na Aldeia Puyanawa, em Mâncio Lima.
Sena Madureira MPAC obtém prisão preventiva de acusado de tentativa de homicídio na Guascor
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, ofereceu denúncia e obteve a prisão preventiva de Marcos Vinicius Furtado Silva. Ele é acusado de tentativa de homicídio durante uma festa no estacionamento de uma subestação de energia, conhecida como “Guascor”
MPAC apura irregularidades na denominação do elevado na Estrada Dias Martins
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, encaminhou à Procuradoria-Geral de Justiça uma representação solicitando a análise da constitucionalidade da Lei Municipal n. 2.546/2024, que denominou o elevado na Estrada Dias Martins, em Rio Branco, como “Beth Bocalom”.
Porto Acre - MPAC ajuíza ação civil pública para reforma da Delegacia de Polícia Civil
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Porto Acre, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência e dano moral coletivo, visando à reforma da Delegacia de Polícia Civil.
Danilo Lovisaro é reconduzido à presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, foi reconduzido à presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) durante a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). O encontro, que definiu a composição do Colegiado para a gestão de 2025, ocorreu nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, em Brasília.
MPAC visita secretarias municipais para discutir demandas da população
Nesta quarta-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre, (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, esteve na Secretaria Municipal de Infraestrutura e na Secretaria para Assuntos Jurídicos de Rio Branco.
MPAC participa de Reunião Ordinária do CNPG
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
Brasileia - MPAC obtém liminar para estruturação da Defesa Civil
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema) e da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, obteve decisão favorável em uma ação civil pública ajuizada contra o Município de Brasileia.
MPAC apresenta projetos contra violência de gênero na Ouvidoria Nacional do CNMP
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou, na terça e quarta-feira (12), os projetos Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e Feminicidômetro à Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. As iniciativas foram expostas pela coordenadora-geral do CAV e do OBSGênero, procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, e pela coordenadora administrativa Otília Amorim.
MPAC pede manutenção de prisão em caso de foragido preso no pronto socorro
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, apresentou recurso contra a concessão de liberdade provisória ao réu Filipe de Lima Pereira, preso na manhã de segunda-feira (10) no pátio do pronto-socorro de Rio Branco. Ele possuía um mandado de prisão por tentativa de homicídio em Feijó e foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla) após denúncia anônima.
Operação conjunta do MPAC e MPRO recaptura foragido líder de facção criminosa
Na tarde desta terça-feira, 11, uma operação coordenada pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) dos Ministérios Públicos do Acre e de Rondônia, com o apoio das inteligências de ambas as instituições, resultou na recaptura de Talisson de Souza Gama, acusado de integrar uma facção criminosa no Acre.
MPAC realiza roda de conversa sobre saúde mental no ambiente de trabalho
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta terça-feira (11), no auditório da instituição, a roda de conversa “Divergências, Saúde Mental e o Ambiente de Trabalho”. O encontro reuniu membros e servidores para discutir como as diferenças individuais se manifestam no contexto profissional e de que forma o ambiente pode ser adaptado para potencializar as habilidades de cada pessoa.
MPAC acompanha reinauguração da Cozinha Solidária do MTST em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, acompanhou, nesta segunda-feira (10), a reinauguração da Cozinha Solidária do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto no Acre (MTST).
Comissão verifica avanços nas obras da nova sede do MPAC
Nesta segunda-feira, 10, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma vistoria no prédio em reforma que abrigará a nova sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Rio Branco. A visita contou com a participação da comissão designada para acompanhar o andamento das obras.
MPAC lança canal de denúncias anônimas sobre organizações criminosas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), lançou na última sexta-feira (07) o “Investigador Cidadão”, um canal de denúncias não emergenciais voltado ao combate de organizações criminosas no estado. A iniciativa permite o envio de informações anônimas através do número de WhatsApp (68) 99993-2414, garantindo sigilo absoluto do informante.
MPAC apresenta resultados de gestão e projetos em reunião institucional
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira (07), uma reunião interna para apresentar os avanços institucionais entre 2022 e 2025, além de novas iniciativas. O evento contou com a participação da jornalista e coordenadora de Comunicação Social do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Roberta Sallinet, que ministrou um treinamento sobre relacionamento com a mídia.
MPAC realiza 14ª edição do Prêmio de Jornalismo celebrando o trabalho da imprensa acreana
Na noite desta sexta-feira, 7, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a cerimônia de entrega da 14ª edição do Prêmio de Jornalismo da instituição. O anúncio dos vencedores ocorreu em um evento que celebrou o trabalho da imprensa acreana na disseminação de informações e na formação da opinião pública.
MPAC prestigia posse da nova Administração do TJAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 7, da cerimônia de posse da nova cúpula administrativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para o biênio 2025-2027. O desembargador Laudivon Nogueira assumiu o cargo de presidente do Tribunal, sucedendo a desembargadora Regina Ferrari, que passa a ocupar a vice-presidência.
MPAC recebe certificado do Selo Diamante de Transparência Pública
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na sexta-feira, 7, a certificação do Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A certificação foi entregue pelo presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, juntamente com a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Dulce Benício.
MPAC discute estratégias para ampliar o atendimento de gestação e puerpério de alto risco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, realizou uma reunião intersetorial com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa), da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), da Policlínica do Tucumã e do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), a fim de discutir estratégias para ampliar o acesso ao atendimento para gestantes de alto risco no Sistema Único de Saúde (SUS).
MPAC recebe visita institucional da diretora do Procon
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 6, a visita institucional da diretora do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), Alana Albuquerque. A reunião foi realizada no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.
MPAC prestigia solenidade de entrega da revitalização da Escola do Poder Judiciário
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 6, da solenidade de entrega da revitalização da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud). A reforma do espaço é fruto de um convênio com o governo do Estado e integra um conjunto de medidas para aprimorar a infraestrutura do Judiciário acreano.
MPAC promove campanha de vacinação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou a 1ª campanha de vacinação de 2025. A ação ocorreu na terça e quarta-feira, 04 e 05, em Rio Branco, e foi destinada a membros, servidores e seus familiares.
14ª edição do Prêmio de Jornalismo do MPAC acontece nesta sexta-feira
Acontece nesta sexta-feira, 7, a 14ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a partir das 20h no Afa Jardim, em Rio Branco. A entrada é gratuita, mas os interessados em participar da festa devem obter os ingressos pelo site: https://www.sympla.com.br/evento/14-premio-de-jornalismo-do-ministerio-publico-do-estado-do-acre/2791887 .
Cruzeiro do Sul MPAC denuncia policial penal e outras 15 pessoas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, ofereceu denúncia contra 16 pessoas envolvidas em um esquema criminoso que facilitava a entrada de aparelhos celulares, carregadores e entorpecentes no Complexo Penitenciário Manoel Néri.
MPAC reúne gestores e dialoga sobre estratégia para ampliar cobertura vacinal
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, se reuniu, nesta quarta-feira, 5, com gestores de escolas municipais, estaduais e creches de Rio Branco para debater estratégias voltadas à ampliação da cobertura vacinal. A iniciativa faz parte do projeto “Vacina Mais: Estratégia nas Escolas”, que busca fortalecer a consciência sobre a importância das vacinas e garantir maior adesão do público em idade escolar.
MPAC participa da abertura do Ano Judiciário 2025 e membro da instituição é homenageado
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 5, da solenidade de abertura do Ano Judiciário 2025. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, integrou a mesa de honra da cerimônia ao lado de membros da Corte e de representantes de outras instituições do Sistema de Justiça.
MPAC reúne gestores e dialoga sobre estratégia para ampliar cobertura vacinal
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, se reuniu, nesta quarta-feira, 5, com gestores de escolas municipais, estaduais e creches de Rio Branco para debater estratégias voltadas à ampliação da cobertura vacinal. A iniciativa faz parte do projeto “Vacina Mais: Estratégia nas Escolas”, que busca fortalecer a consciência sobre a importância das vacinas e garantir maior adesão do público em idade escolar.
MPAC participa da abertura dos trabalhos legislativos de 2025 na Aleac
Na manhã desta terça-feira, 4, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da sessão solene que marcou o início dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) em 2025.
MPAC apura suposto crime de homofobia em Feijó
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, instaurou notícia de fato para apurar a possível prática do crime de homofobia. O procedimento teve início a partir do recebimento de informações sobre a circulação, nas redes sociais, de um áudio veiculado no aplicativo WhatsApp.
MPAC sedia 9º Encontro de Corregedores com atuação no Estado do Acre
Nesta segunda-feira, 3, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou o 9º Encontro de Corregedores com Atuação no Estado. O evento, promovido pelo Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética, ocorreu na Sala das Sessões e reuniu corregedores e representantes de comissões de ética de diversos órgãos, com o objetivo de fortalecer a cooperação interinstitucional.
MPAC sedia evento da Federação das Religiões de Matriz Africana do Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta sexta-feira (31), uma cerimônia em homenagem à ancestralidade e à resistência das religiões de matriz africana.
MPAC participa da solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Aleac
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), participou, na manhã deste sábado, 1º, da solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para o biênio 2025/2026.
MPAC obtém prisão preventiva de acusado de agredir mulher em distribuidora
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve a prisão de um policial militar aposentado acusado de agredir a mulher em uma distribuidora. O caso foi registrado no dia 27 de dezembro do ano passado.
MPAC propõe TAC para regulamentação provisória do transporte por motocicletas via aplicativos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou nesta sexta-feira (31) uma reunião com órgãos de trânsito e segurança para discutir a regulamentação provisória do transporte por motocicletas via aplicativos. Durante o encontro, o MPAC propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as plataformas do setor, estabelecendo critérios mínimos de segurança e fiscalização enquanto não houver regulamentação federal específica.
MPAC entrega relatório do projeto “TEA – Eles Não Estão Sós” ao presidente da Aleac
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), recebeu, nesta sexta-feira, 31, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga.