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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 13, uma cerimônia para celebrar os 10 anos do programa MP na Comunidade. O evento foi marcado por homenagens a instituições parceiras que contribuíram para a execução e o crescimento do programa ao longo da última década. Mais de 60 parceiros, entre órgãos públicos, entidades privadas, associações e organizações sociais, foram certificados em reconhecimento à sua colaboração.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Banco do Brasil firmaram, nesta sexta-feira, 13, um acordo de cooperação técnica para aprimorar a gestão de recursos vinculados a contratos firmados pelo órgão ministerial. A iniciativa visa garantir maior transparência e eficiência no controle financeiro, atendendo às normas previstas em legislação vigente, como a Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as contratações públicas.

Nesta sexta-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi homenageado durante Sessão Solene de Outorga de Título Honorífico de Cidadão Acreano e Moção de Aplausos promovida pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do XIV Encontro Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O evento ocorreu nos dias 12 e 13 de dezembro, no auditório da sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria-Geral e da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, promoveu, nesta quinta-feira (12), uma reunião interna com superintendências e diretorias. O objetivo foi discutir o alinhamento estratégico durante o exercício de 2024, bem como melhorias nos fluxos internos e sugestões relacionadas ao que deve ser implementado ou ajustado nas atividades institucionais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou, na última segunda-feira, 9, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), uma inspeção na comunidade terapêutica Ebenézer (Associação Cristã Alfa – Acalfa), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica, realizou, na última sexta-feira (6), a 12ª reunião da Rede de Proteção à Mulher. O encontro marcou o encerramento das atividades do projeto “Rede de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica – em Ação” no ano de 2024, que visa articular e intensificar os esforços dos órgãos integrantes da rede para a proteção e assistência às mulheres vítimas de violência doméstica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) disponibilizou uma nova página do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) para facilitar o acesso a serviços e denúncias relacionados à violência de gênero. A nova plataforma reúne em um só local todos os serviços e setores do MPAC que atuam nessa área, buscando otimizar os atendimentos e ampliar o acesso da população.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nesta quinta-feira, 12, uma visita institucional ao deputado federal Roberto Duarte.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 12, o evento de encerramento do projeto “Adote um Sonho e Faça uma Criança Feliz”, com a entrega de presentes de Natal para os alunos da Escola Municipal Francisco de Paula Oiticica, localizada no bairro Bahia Velha.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da 2ª Conferência de Proteção e Defesa Civil do Acre, realizada nos dias 11 e 12 de dezembro no auditório do Senac, em Cruzeiro do Sul. O evento, promovido pelo Governo do Estado por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), reuniu representantes de prefeituras, Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro, Secretaria de Estado de Saúde e outras instituições públicas para discutir estratégias de prevenção e mitigação de desastres naturais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) marcou presença na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), realizada na quarta-feira, 4, em João Pessoa, Paraíba. A Reunião integrou a programação do 7º Congresso do Ministério Público Região Nordeste, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), com apoio do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente nesta quarta-feira, 11, na posse da coronel Marta Renata Freitas como comandante-geral da Polícia Militar do Acre (PMAC). Pela primeira vez em sua história, desde a fundação em 25 de maio de 1916, a Polícia Militar do Acre será comandada por uma mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, realizou uma visita ao Serviço de Transplante da Fundação Hospitalar do Estado do Acre (Fundhacre), nesta quinta-feira, 8, com o objetivo de verificar o atendimento realizado para garantir o transplante renal de pacientes renais crônicos.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nesta quarta-feira, 11, visitas institucionais aos deputados Gerlen Diniz e Eduardo Velloso, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta quarta-feira (11), o encerramento do projeto “Eu Digo Não à Corrupção”, na Escola Estadual Armando Nogueira, em Rio Branco. Idealizado pela 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público, o projeto teve apoio da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e do Governo do Estado, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) e da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou nesta segunda-feira, 9, da cerimônia de entrega de novos equipamentos e veículos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O projeto “Agricultura Familiar na Alimentação Escolar”, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi um dos dois finalistas na categoria Ministério Público da 21ª edição do Prêmio Innovare. O projeto recebeu uma placa de homenagem durante a cerimônia de premiação, realizada nesta quarta-feira, 11, no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta edição, a categoria recebeu a inscrição de 166 práticas de Ministérios Públicos de todo o país.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta terça-feira, 10, em Brasília, da solenidade de posse de Georges Seigneur para o segundo mandato como procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Na ocasião, Seigneur também assumiu a presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 10, de uma audiência pública realizada no Palácio da Justiça para discutir o direito à saúde de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu à campanha do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que visa conscientizar os consumidores sobre a proteção de dados pessoais em compras virtuais, com foco no início da temporada de compras de final de ano.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) participou, nesta segunda-feira (09), da cerimônia de diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em Tarauacá e Jordão. O evento, organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), ocorreu no auditório do Sinteac, em Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 09, da solenidade de entrega de certificados para as alunas do curso de Microempreendedor Individual, promovido pelo Governo Federal, Ministério da Educação, por meio do Programa Mulheres Mil. A execução, a nível federal, foi feita pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac), em parceria com a Prefeitura de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), reuniu-se na última segunda-feira (9) com a Prefeitura de Rio Branco para discutir o Programa “1001 Dignidades”, que visa fornecer moradias para famílias em áreas de risco e alagamentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente nesta segunda-feira, 9, no Palácio da Justiça, em sessão solene que homenageou corregedores de Tribunais de Justiça da Região Norte com a entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário.

Nesta segunda-feira, 9, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou no sábado, 7, uma edição especial do projeto MP na Comunidade na Escola Francisco de Paula Leite Oiticica Junior, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recorrerá da decisão judicial que absolveu os policiais militares envolvidos na morte de Maria Cauane, de 11 anos, Gleiton Silva Borges e Edmilson Fernandes da Silva Sales. O caso ocorreu em maio de 2018, durante uma operação policial no bairro Preventório, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recorrerá da decisão judicial que absolveu os policiais militares envolvidos na morte de Maria Cauane, de 11 anos, Gleiton Silva Borges e Edmilson Fernandes da Silva Sales. O caso ocorreu em maio de 2018, durante uma operação policial no bairro Preventório, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 6, no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), da sessão solene alusiva ao Dia da Justiça, celebrado em 8 de dezembro. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, compôs a mesa de honra do evento ao lado de integrantes da Corte, autoridades municipais, estaduais e federais, bem como representantes das instituições do Sistema de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 5, de uma visita à Faculdade Católica de Rondônia (FCR), em Porto Velho. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, esteve no campus, juntamente com o cônsul-geral da Itália no Brasil, Domenico Fornara, e o vice-cônsul da Itália em Porto Velho, Claudio Guastella.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, emitiu uma recomendação à Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), ao Núcleo de Educação do município e à Secretaria Municipal de Educação com o objetivo de ampliar o número de vagas em creches e no ensino regular.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), recebeu, na última quarta-feira (4), uma visita institucional do Ministério das Mulheres para uma reunião sobre ações interinstitucionais de combate à violência contra a mulher e promoção de políticas públicas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou, na última quinta-feira (5), da solenidade que marcou os 20 anos de fundação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Acre (Cosems/AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 5, da 1ª Reunião da Frente Parlamentar Internacional de Cooperação e Amizade Rondônia-Itália, realizada na sede da Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, realizou na manhã desta quinta-feira (05), no auditório da instituição, o workshop “Serviço de Acolhimento Familiar: Construindo Rede de Apoio”.

Na última terça-feira, 3, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Thalles Ferreira, foi homenageado durante a cerimônia de abertura da 11ª Semana de Direitos Humanos, realizada em Rio Branco.

Crianças da escola Francisco de Paula Leite Oiticica Junior, no bairro Bahia Velha, em Rio Branco, irão receber uma edição especial de Natal do MP na Comunidade no próximo sábado, 07. A atividade faz parte da campanha “Adote um sonho e faça uma criança feliz”, e inclui a oferta de serviços do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e de instituições parceiras.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nesta quarta-feira, 4, uma visita institucional à sede do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), em Porto Velho, onde foi recebido pelo procurador-geral de Justiça do MPRO, Ivanildo de Oliveira, pelo chefe de Gabinete, promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, e por outros membros da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) alerta a população sobre golpes praticados por criminosos que estão utilizando nomes falsos de promotores de Justiça e integrantes de outras instituições. Os estelionatários têm entrado em contato com familiares de pessoas presas, exigindo depósitos bancários sob falsas promessas de liberação dos detentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram a Recomendação nº 13/2024 à Secretaria de Educação e Esporte do Estado do Acre (SEE), visando a efetiva implementação da Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena, criada em 2018 pela Portaria nº 2.829, mas ainda não instituída na prática.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 3, a visita institucional dos representantes da Energisa, Hiago Pereira e Andressa Siqueira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.Na ocasião, foram discutidas parcerias estratégicas entre as instituições, incluindo a colaboração da Energisa em projetos do MPAC voltados para levar acesso a serviços essenciais a comunidades em situação de vulnerabilidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 2, da abertura do 1º Seminário Nacional de Direito das Vítimas, em Belo Horizonte. Promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o evento conta com uma programação diversa que se estende até esta terça-feira, 3 de dezembro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu ao projeto Primeiros Passos, uma iniciativa da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A assinatura do termo de adesão ocorreu no dia 12 de novembro, durante o seminário Primeiros Passos, realizado na sede do CNMP, em Brasília. Representantes de 17 Ministérios Públicos estaduais e da União assinaram o termo no evento, além de outros quatro que assinaram de forma digital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 2, uma reunião para apresentação dos resultados do projeto “TEA – Eles Não Estão Sós”, iniciativa coordenada pelo Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA). O objetivo principal do projeto foi realizar um diagnóstico abrangente sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos 22 municípios do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, instaurou notícia de fato para apurar denúncias de irregularidades ocorridas durante a aplicação das provas do concurso público para a Educação, realizadas no domingo (1).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 27, 28 e 29 de novembro, no Rio Grande do Norte, da 3ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta sexta-feira, 29, uma Reunião Extraordinária do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O encontro teve como objetivo principal discutir o plano de aplicação dos recursos do Fundo Permanente do grupo para o próximo ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, neste sábado, 30, no Sesc Bosque, uma edição especial do programa MP na Comunidade. Visando promover a inclusão social e fortalecer os direitos da população LGBTQIAPN+, a ação ofereceu serviços essenciais e fomentou o respeito à diversidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou da cerimônia de entrega do 2º Prêmio de Comunicação do Governo do Estado do Acre – Jornalista Val Sales. O evento aconteceu na noite desta quinta-feira, 28, no espaço Afa Jardim, reunindo profissionais da comunicação e autoridades locais.