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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou na última sexta-feira, 1º de novembro, no Diário Eletrônico, um edital para abertura de procedimento de mudança de lotação destinado a servidores do cargo de Analista Ministerial (Direito) do quadro efetivo da instituição. Estão disponíveis cinco vagas para Rio Branco e uma vaga para Xapuri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente de Cruzeiro do Sul, com o apoio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou, de 21 a 25 de outubro, uma capacitação voltada para jovens e mulheres de comunidades tradicionais, com foco em inclusão digital e elaboração de projetos.

Nesta segunda-feira, 04, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, no Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), a deputada estadual Michelle Melo, que veio conhecer o espaço e as atualizações do Feminicidômetro, ferramenta desenvolvida pelo Observatório que reúne dados dos casos feminicídio e de tentativas no estado do Acre.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 4, a 5ª Sessão Plenária Extraordinária do ano, que julgou um processo referente à instalação de novas unidades ministeriais.

Nesta segunda-feira, 4, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou o curso “Técnicas de Inquirição e Valoração da Credibilidade do Testemunho Baseada na Psicologia do Testemunho”, ministrado pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), professor Dr. Tiago Gagliano.

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) realizará, nos dias 6 e 7 de novembro, uma Reunião Ordinária em Brasília, com a presença de representantes de diversas unidades do Ministério Público e convidados de outros órgãos. O encontro será sediado no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e contará com uma programação focada no fortalecimento das estratégias de enfrentamento ao crime organizado no país.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, promoveu na última sexta-feira, 1º, uma reunião com representantes da Universidade Federal do Acre (Ufac) e das Secretarias de Educação do Estado e do Município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início nesta segunda-feira, 4, à campanha de Natal “Adote um sonho e faça uma criança feliz”. As cartas com os pedidos de presentes estão disponíveis para adoção nas recepções das unidades do MPAC na capital até o dia 6 de dezembro, e os presentes devem ser entregues, juntamente com as cartinhas adotadas, nos mesmos locais de retirada até o dia 9 de dezembro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 1º, da solenidade de posse de Lois Arruda como desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A cerimônia, realizada no plenário do Tribunal, contou com a presença de diversas autoridades, além de amigos e familiares do empossado.

Nesta sexta-feira, 1º, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, realizou uma inspeção no Lar Vicentino, Instituição de Longa Permanência para Idosos em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Acrelândia e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), juntamente com a Vigilância Sanitária municipal, realizou nesta quinta-feira, 31, a interdição da Escola Estadual de Ensino Fundamental Marcílio Pontes.

Nesta sexta-feira, 1º, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, recebeu representantes dos manifestantes que bloquearam a BR-364, em Rio Branco, em protesto contra o serviço de distribuição de energia elétrica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na quarta-feira, 30 de outubro, no auditório do edifício-sede, uma reunião para discutir a adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e estabelecer o cronograma de execução das ações. O encontro contou com a presença da secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório.

Nesta sexta-feira, 1º, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou mais dois servidores efetivos nos cargos de analista e técnico ministerial. Os novos servidores, Gilvan Oliveira Jerônimo e Victor Augusto Silva Rodrigues, assinaram os termos de posse na Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 31, a visita do policial rodoviário federal Henzio da Silva Albuquerque, que assumirá oficialmente a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Acre em novembro. Ele foi recepcionado na Procuradoria-Geral de Justiça.

Nesta quinta-feira, 31, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, em Rio Branco, o projeto “Eu Digo Não à Corrupção”, voltado para alunos do ensino médio da rede estadual. O evento, realizado no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), reuniu estudantes de sete escolas e contou com uma programação diversificada, incluindo apresentações culturais e debates. A iniciativa foi lançada também em Cruzeiro do Sul, em agosto deste ano.

Na manhã desta quinta-feira, 31, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais, acompanhou a incineração de mais de meia tonelada de drogas apreendidas nos últimos meses. A ação foi realizada pela Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denar), em parceria com a Vigilância Sanitária e a Polícia Técnico-Científica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou, nos dias 28 e 29 de outubro, do 2º Congresso do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizado no salão de convenções da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, entre os dias 21 e 25 de outubro, a visita de integrantes do Laboratório de Inovação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Inova_MPRJ). O objetivo do encontro foi promover o intercâmbio de conhecimentos e aprendizados na área de inovação e transformação digital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Tarauacá, recomendou ao Comando Geral da Polícia Militar do Acre que revogue uma norma administrativa que impede a redução da jornada de trabalho para policiais militares com filhos com deficiência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) superou, neste mês, a marca de 30 mil seguidores no Instagram (@mpacre). De todas as redes sociais que a instituição utiliza atualmente, a plataforma é a que mais gera engajamento, somando 4 milhões de visualizações dos conteúdos postados entre os meses de janeiro e outubro deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançará, nesta quinta-feira, 31, em Rio Branco, o projeto “Eu Digo Não à Corrupção”, voltado para alunos do 3º ano do ensino médio da rede estadual. O evento, que ocorrerá no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac), visa sensibilizar os jovens sobre a importância de combater práticas corruptas no dia a dia. A iniciativa já foi lançada em Cruzeiro do Sul em agosto deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta terça-feira, 29, uma série de atividades em celebração ao Dia do Servidor, com ações voltadas à confraternização e ao bem-estar dos integrantes da instituição. A programação ocorreu tanto na sede do MPAC, em Rio Branco, quanto nas Promotorias do interior do estado e foi marcada também pelo anúncio de reajuste no auxílio-alimentação dos servidores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta terça-feira, 29, mais dois servidores efetivos no cargo de analista ministerial, na área de Direito. Os candidatos Enrico Tulio Castro Costa e Fabianny Diany de Araújo Nascimento assinaram o termo de posse na Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, acompanha o processo judicial, deflagrado de maneira célere, sobre o caso de uma mulher vítima de violência sexual registrado no final do mês de agosto, na zona rural do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 25, uma visita institucional à sede do Tribunal Departamental de Justiça de Pando, na Bolívia. Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, o secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, e o promotor de Justiça Rafael Maciel.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta e sexta-feira, 24 e 25 de outubro, do I Congresso Internacional de Direito da Região Amazônica, realizado na Universidade Amazônica de Pando, na Bolívia. O congresso reuniu a comunidade acadêmica e integrantes do Sistema de Justiça do Brasil, Bolívia e Peru para discutir os desafios e perspectivas da aplicação do direito nos três países.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi o vencedor do Prêmio Justiça e Saúde do CNJ 2024, na categoria “Sistema de Justiça”, com o projeto “Saúde Mental e Justiça Social: Uma Experiência Inovadora de Atuação Integrada pelo Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial” (Natera).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima terça-feira (29), um evento em alusão ao Dia do Servidor Público. A cerimônia de abertura ocorrerá às 9h, no auditório do edifício-sede, em Rio Branco, com comemorações também nas unidades ministeriais do interior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, do programa MP na Comunidade e do Projeto Txai, participou do atendimento a comunidades indígenas na Aldeia Jatobá, situada na Terra Indígena Mamoadate. A ação fez parte do Projeto Cidadão, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizada entre os dias 21 e 23 de outubro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, instaurou uma Notícia de Fato Criminal para acompanhar as investigações de uma operação realizada pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar. A ação ocorreu na última segunda-feira (21), em Plácido de Castro, e resultou nas mortes de quatro suspeitos.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 22, a 4ª Sessão Plenária Extraordinária do ano, ocasião em que foram julgados 13 processos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira, 23, a atleta acreana Jerusa Geber, que conquistou duas medalhas de ouro para o Brasil nos Jogos Paralímpicos de Paris, realizados nos meses de agosto e setembro deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 23, a visita do diretor da Universidade da Amazônia (Unama) em Rio Branco, Fábio Santos de Santana, que foi recepcionado na Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu na última sexta-feira, 18, com representantes da Prefeitura de Rio Branco, Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC), Embrapa e da Universidade Federal do Acre (Ufac) para discutir o aproveitamento de terrenos baldios para a criação de hortas comunitárias em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi o vencedor do Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral 2024, na categoria “Atores do Sistema de Justiça” com o projeto Feminicidômetro, desenvolvido pelo Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero). A cerimônia de premiação ocorreu nesta terça-feira, 22, em Brasília, durante sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, participou da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na manhã de segunda-feira (21). O encontro discutiu os impactos da seca extrema e buscou soluções para a crise ambiental que afeta o estado.

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 21, a 7ª Sessão Plenária Extraordinária de 2024. Entre os processos julgados, esteve a declaração de vacância em 10 Promotorias de Entrâncias Final e Inicial, que terão editais abertos para processos de remoção e promoção.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, recomendou a instituições financeiras, estabelecimentos de crédito, correspondentes bancários e à Agência da Previdência Social (APS) o respeito aos limites de descontos sobre a renda dos beneficiários e às taxas de juros, garantindo o mínimo existencial e protegendo os direitos dos idosos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promoveu, nesta sexta-feira, 18, a 3ª campanha de vacinação de 2024. Os atendimentos ocorreram das 8h às 13h, na Sala das Sessões do edifício-sede da instituição.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou nesta sexta-feira, 18, uma visita às obras da nova sede da instituição em Rio Branco. Acompanhado de membros da Administração Superior, o procurador-geral conferiu o andamento dos trabalhos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 18, a cerimônia de lançamento da pedra fundamental da nova sede em Xapuri. O evento marcou o início das obras de construção da unidade ministerial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou nesta sexta-feira (18) de uma reunião da Comissão de Saúde Pública e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir o atendimento a pacientes renais crônicos na Fundação Hospitalar do Estado do Acre (Fundhacre).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou a Anton.IA, uma ferramenta de inteligência artificial (IA), durante a 8ª edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça (Expojud), realizada de 15 a 17 de outubro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, nesta quarta-feira, 16, uma visita técnica ao Complexo Penitenciário do Juruá, para avaliar a estrutura das instalações, a segurança e as condições de salubridade do local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 16, a solenidade de posse de 21 novos servidores efetivos nos cargos de analista ministerial de Direito e técnico ministerial. A cerimônia, realizada no auditório da instituição, contou com a presença de integrantes do MPAC, além de amigos e familiares dos empossados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da solenidade de posse de Leda Mara Nascimento Albuquerque como procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A cerimônia foi realizada na terça-feira (15), em Manaus, sob condução do Colégio de Procuradores de Justiça do MPAM. Leda Mara assume o cargo para o biênio 2024-2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, nesta sexta-feira, 18, a cerimônia de lançamento da pedra fundamental da nova sede da instituição em Xapuri. A ação marca o início das obras de construção da unidade ministerial.

Na terça-feira, 15, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita de alunos do terceiro ano do Colégio Barão do Rio Branco. Durante o encontro, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura e o funcionamento da instituição, com ênfase no papel fundamental do Ministério Público na defesa dos direitos da sociedade em diversas áreas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, ajuizou uma ação civil pública para que o Município de Porto Acre e o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre) garantam condições adequadas de trafegabilidade nos ramais do Projeto de Assentamento Tocantins.