Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi o vencedor do Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral 2024, na categoria “Atores do Sistema de Justiça” com o projeto Feminicidômetro, desenvolvido pelo Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero). A cerimônia de premiação ocorreu nesta terça-feira, 22, em Brasília, durante sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, participou da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na manhã de segunda-feira (21). O encontro discutiu os impactos da seca extrema e buscou soluções para a crise ambiental que afeta o estado.

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 21, a 7ª Sessão Plenária Extraordinária de 2024. Entre os processos julgados, esteve a declaração de vacância em 10 Promotorias de Entrâncias Final e Inicial, que terão editais abertos para processos de remoção e promoção.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, recomendou a instituições financeiras, estabelecimentos de crédito, correspondentes bancários e à Agência da Previdência Social (APS) o respeito aos limites de descontos sobre a renda dos beneficiários e às taxas de juros, garantindo o mínimo existencial e protegendo os direitos dos idosos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promoveu, nesta sexta-feira, 18, a 3ª campanha de vacinação de 2024. Os atendimentos ocorreram das 8h às 13h, na Sala das Sessões do edifício-sede da instituição.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou nesta sexta-feira, 18, uma visita às obras da nova sede da instituição em Rio Branco. Acompanhado de membros da Administração Superior, o procurador-geral conferiu o andamento dos trabalhos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 18, a cerimônia de lançamento da pedra fundamental da nova sede em Xapuri. O evento marcou o início das obras de construção da unidade ministerial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou nesta sexta-feira (18) de uma reunião da Comissão de Saúde Pública e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir o atendimento a pacientes renais crônicos na Fundação Hospitalar do Estado do Acre (Fundhacre).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou a Anton.IA, uma ferramenta de inteligência artificial (IA), durante a 8ª edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça (Expojud), realizada de 15 a 17 de outubro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, nesta quarta-feira, 16, uma visita técnica ao Complexo Penitenciário do Juruá, para avaliar a estrutura das instalações, a segurança e as condições de salubridade do local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 16, a solenidade de posse de 21 novos servidores efetivos nos cargos de analista ministerial de Direito e técnico ministerial. A cerimônia, realizada no auditório da instituição, contou com a presença de integrantes do MPAC, além de amigos e familiares dos empossados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da solenidade de posse de Leda Mara Nascimento Albuquerque como procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A cerimônia foi realizada na terça-feira (15), em Manaus, sob condução do Colégio de Procuradores de Justiça do MPAM. Leda Mara assume o cargo para o biênio 2024-2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, nesta sexta-feira, 18, a cerimônia de lançamento da pedra fundamental da nova sede da instituição em Xapuri. A ação marca o início das obras de construção da unidade ministerial.

Na terça-feira, 15, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita de alunos do terceiro ano do Colégio Barão do Rio Branco. Durante o encontro, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura e o funcionamento da instituição, com ênfase no papel fundamental do Ministério Público na defesa dos direitos da sociedade em diversas áreas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, ajuizou uma ação civil pública para que o Município de Porto Acre e o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre) garantam condições adequadas de trafegabilidade nos ramais do Projeto de Assentamento Tocantins.

Nesta segunda-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu professores do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac) para uma reunião com o objetivo de discutir a disponibilidade do MPAC em ofertar estágio curricular voltado à formação profissional dos estudantes do curso.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está presente na 8ª edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça (Expojud), que começou nesta terça-feira (15) e segue até quinta-feira (17), em Brasília. O evento reúne mais de 130 expositores e promove debates sobre temas como tecnologias aplicadas à Justiça, liderança, transformação digital e inteligência artificial.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira, 15 de outubro, a lista tríplice para concorrer à vaga na Corte. O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Sammy Barbosa Lopes, recebeu 17 votos e é um dos indicados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou, nesta segunda-feira, 14, um termo de cooperação técnica com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seccional Acre, com o objetivo de proporcionar a cobrança de penas de multa pelo MPAC em âmbito administrativo, via protesto, junto aos cartórios. Assinaram o termo o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e o presidente do Instituto, Ricardo de Vasconcelos Martins.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará, no dia 23 de outubro, a palestra “Soluções Financeiras de Investimentos — XP Investimentos”. O evento ocorrerá no auditório do MPAC, das 15h às 17h30, e é voltado para membros e servidores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOP), realizou na manhã da última sexta-feira (11) uma oficina sobre o preenchimento adequado da Ficha de Notificação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 11, da cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Guilherme Augusto Caputo Bastos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, obteve liminar que obriga o Governo do Estado e o Município de Porto Acre a contratar profissionais de apoio à educação especial. A decisão judicial foi proferida após ação civil pública ajuizada pelo MPAC, visando assegurar a presença de mediadores, assistentes e intérpretes nas escolas.

Desde janeiro deste ano, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conta com o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOP Eleitoral), criado para dar suporte às atividades relacionadas às eleições e reforçar a atuação dos promotores eleitorais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu denúncia contra os detentos envolvidos na rebelião ocorrida no Presídio Antônio Amaro Alves, em julho de 2023. O episódio, caracterizado na denúncia como um massacre, resultou na morte de cinco presos e deixou ao menos três feridos, entre detentos e agentes de segurança.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve a condenação de Fábio Sousa e Sousa a 20 anos de reclusão pelo crime de feminicídio contra sua ex-companheira Lauana Gomes dos Santos, com quem tinha dois filhos. O promotor de Justiça Lucas Nonato da Silva Araújo atuou no Júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 10, da V Semana Acadêmica de Agronomia da Universidade Federal do Acre (Ufac), Campus Floresta. A promotora de Justiça Manuela Canuto ministrou uma palestra no evento, abordando a legislação ambiental aplicada à agricultura.

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência em face do deputado estadual Fagner Calegário e da empresa Calegário Administração Patrimonial S.A.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na terça-feira, 8, da reunião do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário do Acre. Realizado no Palácio da Justiça, o encontro reuniu representantes das instituições que integram o comitê, profissionais das áreas de saúde e assistência social, além de membros da sociedade civil.

Nesta quarta-feira, 9, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou a 9ª Reunião Ordinária do colegiado. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro, que ocorreu em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, expediu uma recomendação a instituições financeiras e estabelecimentos, como supermercados e afins, sobre a adoção de medidas que garantam direitos fundamentais da pessoa idosa. A iniciativa busca assegurar o atendimento preferencial, conforme previsto na legislação, e o respeito ao tempo razoável de espera, especialmente em estabelecimentos bancários e comerciais.

Na manhã desta quinta-feira, 10, foi deflagrada, em Rio Branco, a operação conjunta denominada “Smoke”, para fiscalizar a venda de cigarros contrabandeados em estabelecimentos comerciais na capital, além de identificar outras irregularidades. Participaram da operação o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda do Estado do Acre (Sefaz/AC), a Polícia Federal e a Polícia Civil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, instaurou um inquérito civil para apurar as causas e responsabilidades pela mortandade de peixes registrada no Rio Acre, ocorrida em uma área localizada abaixo do Igarapé Judia.

Nesta quarta-feira, 9, três Projetos de Lei propostos pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foram aprovados na Assembleia Legislativa. As propostas visam aprimorar a estrutura administrativa, fortalecer a gestão interna da instituição e garantir benefícios para os servidores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, resgatou um idoso em situação de abandono em Rio Branco.

O projeto “Agricultura Familiar na Alimentação Escolar”, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi anunciado nesta quarta-feira (09) como um dos 12 finalistas da 21ª edição do Prêmio Innovare. O resultado final será conhecido no dia 11 de dezembro, durante cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Acrelândia, obteve, nesta quarta-feira, 9, a prisão preventiva de um professor acusado de abusar sexualmente de estudantes no município de Acrelândia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está no TikTok (@mpdoacre), rede social para criação e compartilhamento de vídeos curtos. A intenção é ampliar a comunicação com a sociedade e alcançar novos públicos, especialmente os jovens.

Neste domingo, 06 de outubro, 28 promotores eleitorais e auxiliares, além de servidores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), estiveram nos 22 municípios do estado e na Vila Campinas, atuando para garantir a legalidade e a transparência do processo eleitoral, além de evitar e reprimir crimes eleitorais.

Nesta sexta-feira, 4, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do encerramento da VIII Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre(Ufac), realizada entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou a palestra de encerramento, abordando o tema “O Regime Disciplinar Diferenciado e o carcere duro do art. 41 bis do Ordinamento Penitenziario italiano”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estará presente nos 22 municípios acreanos, além da Vila Campinas, durante as Eleições Municipais de 2024, que ocorrem no próximo domingo, 6 de outubro.Ao todo, o MPAC contará com a atuação de 28 promotores eleitorais e auxiliares, além de 149 servidores, com o objetivo de garantir a legalidade e a transparência do processo eleitoral, bem como coibir e prevenir práticas que possam configurar crimes eleitorais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta sexta-feira, 4, mais um servidor efetivo para o cargo de analista ministerial na área de Direito. O candidato Airton Cezino Felicio assinou o termo de posse na Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 3, uma reunião da Comissão de Integridade, que tem como objetivo a implementação de medidas administrativas que assegurem a manutenção dos padrões de integridade da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou nesta quarta-feira, 2, a oficina de formação das equipes técnicas que compõem o CAV, o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e o Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) informa que, em razão do curso “Atendimento Humanizado”, destinado aos atendentes do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), o horário de atendimento ao público será alterado entre os dias 7 e 9 de outubro de 2024. Nesses dias, o atendimento terá início às 8h e será encerrado às 13h30.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), disponibilizou os canais de atendimento da instituição para que as famílias que se sentirem prejudicadas pelo descredenciamento, por parte do plano de saúde Unimed, de clínicas que atendem crianças com deficiência possam formalizar denúncias ou reclamações.

Nesta quarta-feira, 02, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo Encarregado de Proteção de Dados, promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou do lançamento da Cartilha de Proteção de Dados, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), no auditório da instituição.

Nesta terça-feira, 1º de outubro, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da cerimônia de certificação das alunas do curso de Descaracterização e Customização de Roupas, realizada na Escola de Saúde Maria Moreira da Rocha, pelo Instituto de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec). O curso é destinado a mulheres de baixa renda e mulheres privadas de liberdade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), recebeu nesta terça-feira (1º) representantes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac). O objetivo do encontro, solicitado pela Fapac, foi apresentar e colher sugestões para o Programa “Mentes Azuis”, voltado para mães de crianças autistas.

Nesta quarta-feira, 2, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou cinco novos servidores efetivos no cargo de analista ministerial. A assinatura dos termos de posse ocorreu na Procuradoria-Geral de Justiça e contou com a presença de membros da Administração Superior, além de amigos e familiares dos empossados.