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MPAC e Procon fiscalizam estabelecimentos durante período da Páscoa
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Consumidor, realizou entre os dias 12 e 16 de abril uma ação conjunta com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no município de Cruzeiro do Sul. A iniciativa integrou a operação de Páscoa, com foco na verificação de práticas comerciais e no cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Bujari - MPAC obtém condenação de homem por feminicídio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, obteve a condenação de um homem pelo crime de feminicídio. O julgamento aconteceu na última quinta-feira, 10, na Vara Única da Comarca de Bujari e contou com a atuação do promotor de Justiça Antônio Alceste.
MPAC investiga possível caso de racismo em rede de supermercado de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar um possível crime de racismo praticado por um segurança de uma rede de supermercados contra um homem negro, em Rio Branco.
Manoel Urbano MPAC apura uso de máquina pública em terreno particular
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, instaurou procedimento para apurar a possível utilização de máquina pública em propriedade privada no município.
MPAC recebe visita do corregedor-geral do TJAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 14, a visita de cortesia do corregedor-geral da Justiça do Acre, desembargador Nonato Maia, que esteve acompanhado pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Anastácio Menezes.
Pela primeira vez, MPAC paga gratificação de desempenho a servidores efetivos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, pela primeira vez em sua história, o pagamento da gratificação de desempenho a seus servidores efetivos, com base na avaliação referente ao exercício de 2024.
0_Procurador-geral recebe presidente da Comissão de Avaliação de Documentos para reunião de alinhamento
Nesta segunda-feira, 10, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu, em reunião de trabalho, a presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do MPAC, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo.
MPAC recebe conselheiro regional dos técnicos industriais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 14, a visita do conselheiro regional dos técnicos industriais, Lucas Felix, que foi recepcionado no gabinete do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.
MPAC empossa promotores removidos e promovidos por critérios de merecimento e antiguidade
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 14, a sessão solene de posse de quatro promotores de Justiça promovidos e removidos por critérios de merecimento e antiguidade. A cerimônia contou com a presença dos membros do Conselho Superior, integrantes da instituição, além de amigos e familiares dos empossados.
MPAC participa da 6ª Conferência das Cidades
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, participou da 6ª Conferência das Cidades, realizada na última quinta-feira (10) no polo da Universidade Aberta do Brasil, em Brasileia.
MPAC realiza inspeção e atendimentos voltados a mulheres privadas de liberdade em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª e 14ª Promotoria Criminal de Rio Branco e da Promotoria de Justiça Especializada na Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou, na última sexta-feira (11), uma inspeção no presídio feminino da capital. A ação contou com o apoio do Observatório de Gênero, do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e do Centro de Especialidades em Saúde (CES), com o objetivo de garantir atendimento humanizado e qualificado às mulheres privadas de liberdade.
Procurador geral ministra palestra no I Congresso de Perícia Médica e Medicina Legal do CRM AC
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, foi um dos palestrantes do I Congresso de Perícia Médica do Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC), realizado nesta sexta-feira, 11. O evento teve como objetivo valorizar e divulgar a especialidade de medicina legal e perícia médica, além de fomentar o debate entre profissionais da área e demais atores envolvidos com a atividade médico-pericial.
MPAC participa de discussões sobre Projeto de Lei que prevê a negativa de liberdade provisória em determinados crimes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 11, de uma reunião na Secretaria de Justiça e Segurança Pública para discutir o Projeto de Lei nº 714/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado Federal sob o número 4.082/2024. A proposta prevê alterações no art. 310 do Código de Processo Penal, estabelecendo a denegação de liberdade provisória durante a audiência de custódia em determinados casos.
MPAC realiza inspeção no Edifício Luis Pedro para apurar irregularidades estruturais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, realizou, nesta sexta-feira,11, uma inspeção no Edifício Luis Pedro, localizado no Centro de Rio Branco.
MPAC lança programa de saúde mental, bem-estar e felicidade
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, na manhã desta quinta-feira, 10, o programa BeHappier, uma iniciativa voltada à promoção da saúde mental e ao aumento dos níveis de bem-estar dos integrantes da instituição. Com uma metodologia fundamentada na adoção de hábitos que estimulam a felicidade, o programa busca contribuir para um ambiente de trabalho mais saudável e motivador.
MPAC, PF, Polícia Civil e Sefaz deflagram operação “Borracha Fria” para combater comércio ilegal de pneus
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Combate à Evasão Fiscal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta sexta-feira, 11, a operação “Borracha Fria”, em ação conjunta com a Polícia Federal, a Polícia Civil e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A operação tem como objetivo combater a comercialização de pneus de origem estrangeira sem comprovação fiscal, prática considerada ilegal.
Inscrições para a 1ª edição da Ação Institucional IMPACTO já estão abertas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início, nesta quinta-feira, 10 de abril, ao período de inscrições de projetos na 1ª edição da Ação Institucional IMPACTO, iniciativa que visa estimular e reconhecer propostas que contribuam para a transformação da realidade local, em consonância com o planejamento estratégico. Podem participar membros e servidores da instituição.
MPAC assina termo de compromisso para fortalecer rede de proteção aos povos indígenas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, firmou, nesta terça-feira, 8, um termo de compromisso com a Prefeitura de Brasileia e diversas instituições parceiras para o fortalecimento da rede de proteção à saúde, educação e assistência social dos povos indígenas no município.
“O Ministério Público precisa ser visível e estar presente para a comunidade”, afirma Paulo Gonet em sessão do CNMP
“O Ministério Público precisa ser visível e estar presente para a comunidade. Quando isso não acontece, é o prestígio da instituição que fica arranhado. A população precisa do MP, que é um ente fundamental para o funcionamento da democracia. É indispensável que o membro do MP possa estar presente no órgão de atuação e estar disponivel para acompanhar as atividades”, destacou o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Paulo Gonet.
MPAC requisita abertura de inquérito para apurar possível crime de xenofobia praticado por estudante
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, instaurou uma notícia de fato criminal e requisitou a abertura de inquérito policial para apurar os fatos, amplamente divulgados na imprensa local, sobre comentários discriminatórios e preconceituosos em razão de origem feitos por uma estudante de Medicina na rede social “X”.
Procurador-geral do MPAC participa de reunião ordinária do CNPG em Brasília
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta quarta-feira, 9, da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado, Georges Seigneur, e contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
MPAC homologa resultado final do processo seletivo de estágio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, nesta quarta-feira, 9, em edição extra do Diário Eletrônico do MPAC (Dempac), a homologação do resultado final do II Processo de Avaliação e Seleção de Estagiários, destinado ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva.
MPAC adere a protocolo nacional voltado à prevenção da violência contra a mulher
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) oficializou sua adesão ao Protocolo de Intenções firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a senadora Daniella Ribeiro e a deputada federal Soraya Santos, com o objetivo de fortalecer a atuação institucional na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher.
MPAC recomenda suspensão de atividades de cemitério de animais até avaliação de impacto ambiental
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, recomendou a suspensão imediata de novos sepultamentos no cemitério Jardim dos Animais, em Rio Branco. A medida deve valer até a conclusão de estudos técnicos que avaliem o impacto ambiental das atividades do empreendimento e os possíveis riscos de contaminação.
MPAC lança programa voltado para a saúde mental e bem-estar dos seus integrantes nesta quinta-feira, 10
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, nesta quinta-feira, 10, a palestra de lançamento do programa BeHappier, uma iniciativa voltada para a promoção da saúde mental, bem-estar e felicidade no ambiente de trabalho. O evento será realizado no auditório do edifício-sede do MPAC, às 8h30.
Sena Madureira - MPAC recomenda adequação de passeios públicos e atualização do Plano Diretor e Código de Obras
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, emitiu uma recomendação à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores de Sena Madureira sobre a necessidade de garantir acessibilidade nos passeios públicos do município, evitando obstruções totais ou parciais causadas por construções irregulares.
Cruzeiro do Sul - MPAC prestigia lançamento de publicação sobre queimadas e incêndios florestais no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Manuela Canuto, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, prestigiou o lançamento do livro “Atlas do fogo do Estado do Acre: 2005-2022”. O evento, que contou com discussões sobre o tema, ocorreu na terça-feira (08), no auditório da cinemateca da Universidade Federal do Acre (UFAC) Campus Floresta, em Cruzeiro do Sul.
MPAC recebe visita do prefeito de Cruzeiro do Sul
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 7, a visita de cortesia do prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, que esteve acompanhado do procurador-geral do Município, Waner Raphael de Queiroz.
MPAC empossa mais oito servidores efetivos
Nesta segunda-feira, 7, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou oito novos servidores efetivos nos cargos de analista e técnico ministerial. Os candidatos Laryssa Costa Souza de Paula Afonso, Efrain Santos da Costa, Maria Thaynã Araújo de Lima, Luísa Jordana Fernandes Ribeiro, Hudson Menezes Castelo Branco, Joseane Cristina Martins dos Santos, Andressa Oliveira da Silveira e Dennis Giovanni Souza dos Santos assinaram os termos de posse em cerimônia realizada na Sala das Sessões.
Procuradora do MPAC participa de conferência internacional na Argentina
A presidente da Federación Latinoamericana de Fiscales (FLF), procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Meri Cristina Amaral Gonçalves, participou da Conferência Anual 2025 da Asociación Argentina de Fiscales, realizada em Buenos Aires. O evento, que ocorreu de 3 a 5 de abril, reuniu membros do Ministério Público Argentino e palestrantes estrangeiros, para discutir a independência funcional e a segurança dos membros do Ministério Público, no exercício de suas funções.
Membros do MPAC vistoriam obras da nova sede da instituição
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, esteve, nesta sexta-feira, 4, em mais uma visita às obras da nova sede da instituição. A vistoria contou com a participação de procuradores e promotores de Justiça, que verificaram de perto o andamento dos trabalhos e os avanços na execução do projeto.
MPAC e Ufac iniciam tratativas para realização de congresso trinacional
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu, nesta sexta-feira, 4, a coordenadora do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), professora Dra. Sabrina Cassol, e o professor Dr. Francisco Pereira. O encontro marcou o início das tratativas para a realização de um congresso trinacional, que ocorrerá no Acre no segundo semestre deste ano.
MPAC participa da abertura da I Mostra Norte Delas de Cinema
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente na cerimônia de abertura da I Mostra Norte Delas de Cinema, realizada na noite desta terça-feira, 1º de abril, no Cine Teatro Recreio, em Rio Branco. Representando a instituição, participaram do evento a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e a procuradora de Justiça Patrícia Rêgo.
MPAC, TJAC e Sejusp discutem cooperação para agilizar ações de combate ao crime organizado
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta quinta-feira, 3, de uma reunião com representantes de instituições do Sistema de Justiça e Segurança Pública do Acre.
MPAC obtém condenação de réu por homicídio qualificado e corrupção de menores
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve a condenação do acusado pela morte de Igor Gustavo Gomes Mesquita, ocorrido em março de 2022, na zona rural de Bujari.
MPAC lança ferramenta para encurtar e personalizar links
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do SeringalLab — laboratório de inovação do MPAC, vinculado à Secretaria de Planejamento e Inovação (Secplan) —, lançou uma nova ferramenta digital: o SeringalLink. O serviço permite transformar links longos em endereços curtos e personalizados, facilitando o compartilhamento de informações no ambiente institucional.
MPAC divulga resultado final do 2º Processo Seletivo de Estágio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), tornou público nesta sexta-feira, 4, o resultado, por ordem de classificação, do 2º Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva.
MPAC recebe representantes da Escola de Comando e Estado Maior do Exército
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 3, representantes da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), que foram recepcionados pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro. A reunião foi articulada pelo delegado da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg), Lauro Santos.
Procurador-geral do MPAC ministra aula no Curso de Formação de Oficiais Combatentes
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou, nesta quinta-feira, 3, uma aula no Curso de Formação de Oficiais Combatentes (CFO) da Polícia Militar do Acre. O curso visa à qualificação teórica e prática dos cadetes, capacitando-os para o adequado desempenho profissional como oficiais.
MPAC lança programa voltado para a saúde mental e bem estar dos seus integrantes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá, no dia 10 de abril, a palestra de lançamento do programa BeHappier, uma iniciativa voltada para a promoção da saúde mental, bem-estar e felicidade no ambiente de trabalho. O evento será realizado no auditório do edifício-sede do MPAC, às 8h30.
MPAC participa da roda de conversa Mulheres do Acre - Lutas, Resistências e Perspectivas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, participou nesta quarta-feira, 2, da roda de conversa “Mulheres do Acre: Lutas, Resistências e Perspectivas”, realizada no Museu dos Povos Acreanos. A promotora de Justiça Eliane Misae Kinoshita também participou do evento.
MPAC participa de sessão solene sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta quinta-feira, 3, de uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril.
MPAC apresenta programa de saúde mental, bem-estar e felicidade que será lançado pela instituição
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na tarde desta quarta-feira, 2, uma reunião para a apresentação do programa de saúde mental, bem-estar e felicidade “BeHappier”, que será lançado oficialmente pela instituição no próximo dia 10 de abril.
Operação conjunta prende criminosos que aplicavam “golpe do Pix” no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Assessoria de Inteligência da Polícia Militar, deflagrou nesta quarta-feira, 2, uma operação contra uma organização criminosa especializada em aplicar o “golpe do Pix”.
MPAC leva serviços e capacitações de planejamento para as regionais do Juruá e Tarauacá-Envira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), realizou, entre 23 e 29 de março, uma agenda técnica nas regionais Juruá e Tarauacá-Envira. A iniciativa contemplou as Promotorias de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, visando fortalecer o suporte institucional e modernizar a gestão estratégica.
MPAC promove oficina sobre atendimento com perspectiva de gênero para profissionais de Brasileia e Epitaciolândia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou, no dia 28 de março, a oficina “Diálogos Protetivos – Atendimento com Perspectiva de Gênero e Direito ao Aborto Legal”, reunindo 35 profissionais da rede de proteção dos municípios de Brasileia e Epitaciolândia.
MPAC lança 2ª edição da cartilha Lugar de Autista é em Todos os Lugares
No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta quarta-feira, 2 de abril, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lança a 2ª edição da cartilha “Lugar de Autista é em Todos os Lugares — Conheça os direitos da População com Transtorno do Espectro Autista”.
MPAC realiza visita institucional à Unidade de Monitoramento Eletrônico
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher, realizou, na segunda-feira, 31, uma visita institucional à Unidade de Monitoramento Eletrônico (UMEP).
Servidores do MPAC lançam livro Feminicídio uma epidemia social
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 31, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o lançamento do livro “Feminicídio: uma epidemia social”, obra escrita pelos servidores Otília Amorim e Paulo Nascimento, que atuam no Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero).
MPAC empossa mais um servidor efetivo
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse, nesta terça-feira, 1º, a mais um servidor efetivo, que assumiu o cargo de analista ministerial. O candidato José Ítalo dos Santos assinou o termo de posse no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.