Notícias MP
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Sena Madureira adere à campanha Vidas Ameaçadas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta segunda-feira, 26, na escola estadual Dom Julio Mattioli, em Sena Madureira, a campanha “Vidas Ameaçadas”. A iniciativa visa alertar a população sobre as queimadas, mudanças climáticas, bem como as causas e consequência da estiagem prolongada.
MPAC participa do 7º Encontro de Corregedores no Estado do Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente no 7º Encontro de Corregedores do Estado do Acre, realizado na manhã desta segunda-feira (26), na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC). O evento, promovido pelo Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética, reuniu corregedores de diversas instituições, fortalecendo a cooperação entre as corregedorias.
MPAC participa de Projeto Cidadão voltado para a população em situação de rua
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na quinta-feira, 22, da edição especial do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), voltada exclusivamente para pessoas em situação de rua. A ação foi realizada das 8h às 15h no Fórum Barão do Rio Branco.
MPAC adere à campanha nacional “Feminicídio Zero”
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu à campanha nacional “Feminicídio Zero — Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, lançada pelo Ministério das Mulheres na manhã desta sexta-feira, 23, em Brasília. O MP acreano foi o único entre os MPs brasileiros a aderir formalmente à campanha, comprometendo-se a promover ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.
MPAC atua no caso de assessor parlamentar acusado de violência doméstica
Nesta sexta-feira, 23, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), prestou atendimento à ex-mulher do assessor parlamentar Madson Cameli, investigado por lesão corporal grave e violência psicológica.
MPAC realiza V Congresso Estadual com foco em tendências processuais na atuação ministerial
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta quinta (22) e sexta-feira (23), o V Congresso Estadual do MPAC, com o tema “Tendências Processuais sob a Ótica da Atuação do MP”. O evento, que ocorreu no auditório da sede da instituição, reuniu renomados especialistas para palestras e discussões, visando o aprimoramento das práticas ministeriais.
MPAC emite recomendação para prevenir e mitigar efeitos da estiagem em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), expediu a Recomendação N° 0001/2024, dirigida ao prefeito de Rio Branco, ao diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), e aos secretários municipais de Meio Ambiente, Saúde e Educação. A medida tem como objetivo principal a adoção de ações urgentes para prevenir e mitigar os efeitos deletérios da estiagem que afeta o município em 2024.
MPAC discute medidas de proteção aos animais na Expoacre e Cavalgada 2024
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, realizou na manhã desta quinta-feira (22) uma reunião com os organizadores da 49ª edição da Expoacre e da Cavalgada, além de representantes de órgãos ambientais e de segurança.
MPAC recebe visita institucional do senador Alan Rick
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quinta-feira, 22, a visita institucional do senador Alan Rick, que foi recepcionado na Procuradoria Geral de Justiça, acompanhado por sua equipe de gabinete.
MPAC participa de reunião sobre segurança nas Eleições 2024
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 22, da segunda reunião promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para discutir a segurança das Eleições 2024. O encontro contou com a presença de representantes de diversos órgãos do Sistema de Justiça e Segurança Pública, visando alinhar estratégias para garantir a prevenção e repressão de ilícitos eleitorais nas eleições municipais.
MPAC participa do segundo dia do Seminário Estadual de Atenção às Pessoas em Situação de Rua
Nesta quarta-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC), da continuação do II Seminário Estadual de Atenção à População em Situação de Rua, que reúne órgãos públicos, sociedade civil e entidades sociais dedicadas à causa.
Iniciativas do MPAC são semifinalistas do Prêmio do CNMP 2024Iniciativas do MPAC são semifinalistas do Prêmio do CNMP 2024
Duas iniciativas do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) são semifinalistas da edição 2024 do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os projetos “Feminicidômetro” e “Rede Acreana de Monitoramento da Qualidade do Ar” estão entre os selecionados, anunciados nesta terça-feira, 20, pela Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP.
V Congresso Estadual do MPAC será realizado nesta quinta feira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará nesta quinta-feira, 22, o seu V Congresso Estadual, que abordará o tema “Tendências Processuais sob a Ótica da Atuação do MP”.O evento ocorrerá no auditório da sede da instituição, a partir das 14h, reunindo especialistas renomados para palestras e discussões. O credenciamento começará às 13h30.
MPAC lança “Campanha do Agasalho” para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta quarta-feira (21) a “Campanha do Agasalho,” uma iniciativa que visa arrecadar roupas, cobertores e agasalhos para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Agosto Lilás MPAC promove roda de conversa sobre violência doméstica
Nesta terça-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou, na Sala de Sessões do edifício-sede, a atividade “Força Coletiva: Um espaço para falar sobre a violência doméstica e familiar”, destinada para as mulheres que atuam no apoio operacional da instituição.
MPAC participa de edição do Projeto Cidadão em Feijó
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade e do projeto “TXAI – Atuação do MPAC na Defesa dos Povos Indígenas,” participou, nos dias 15, 16 e 17 de agosto, do Projeto Cidadão, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em Feijó. Os promotores de Justiça Bianca Bernardes e Lucas Nonato estiveram presentes na ação.
MPAC participa da solenidade de assinatura do Pacto Estadual de Prevenção ao Feminicídio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 19, na Federação do Comércio do Estado, da cerimônia de assinatura do Pacto Estadual pela Prevenção do Feminicídio no Acre.
Novo promotor de Justiça Substituto é recebido no MPAC
Na manhã desta segunda-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu o novo promotor de Justiça Substituto, Gabriel Cardoso Lopes, que foi recepcionado junto com seus familiares na Procuradoria Geral de Justiça.
MPAC realiza cerimônia de premiação do Prêmio Melhor Estágio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nesta segunda-feira, 19, a cerimônia de premiação do “Prêmio Melhor Estágio”. A iniciativa visa reconhecer e valorizar estagiários e supervisores que se destacaram em suas atividades.
MPAC empossa novo promotor de Justiça Substituto
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira (19), no auditório do prédio sede, a sessão solene de posse do novo promotor de Justiça Substituto, Gabriel Cardoso Lopes, aprovado no XIII concurso para ingresso na carreira da instituição.
Vidas Ameaçadas - Instituições aderem campanha do MPAC em Brasileia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou neste sábado, 17, em Brasileia, a campanha “Vidas Ameaçadas”, durante o Seminário de Estratégias para a Mitigação e Adaptação a Eventos Extremos, que integrou a programação do projeto MP na Comunidade.
MPAC integra operação contra sonegação fiscal e corrupção no Acre, Rondônia e Paraíba
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Combate à Evasão Fiscal, participou, nesta segunda-feira (19), da Operação Amaterasu, que visa combater crimes de sonegação fiscal e corrupção envolvendo servidores da Secretaria de Fazenda. A ação foi coordenada pela Polícia Civil do Acre (PCAC), em parceria com as polícias civis de Rondônia e Paraíba, com o apoio das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) dos três estados.
MPAC emite nota técnica sobre aplicação de multas a pessoas em situação de rua
Nesta segunda-feira, 19 de agosto, Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, emitiu uma nota técnica alertando sobre os impactos negativos da aplicação de multas a pessoas em situação de rua.
MPAC participa de Reunião Ordinária do CNPG
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou na última quarta-feira, 14, a 7ª Reunião Ordinária do ano. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro, que ocorreu no Plenário 6 do Senado Federal, em Brasília.
MP na Comunidade - MPAC leva diversos serviços à população de Brasileia
Neste sábado, 17, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto MP na Comunidade, levou diversos serviços à população do bairro Leonardo Barbosa, em Brasileia. A ação ocorreu das 08h às 15h, na escola Elson Dias Dantas, e ofereceu atendimentos de saúde, orientação jurídica, recebimento de denúncias e sugestões, entre outros serviços.
MPAC participa de encontro nacional sobre defesa das pessoas em situação de rua
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 16, em Brasília, do Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa das Pessoas em Situação de Rua, evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF).
MPAC discute atuação dos entes públicos para conter erosão no calçadão do Mercado Velho
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, realizou nesta quinta-feira, 15, uma reunião para discutir a contenção da erosão no calçadão do Mercado Velho, em Rio Branco.
MPAC conhece estrutura de investigação, inteligência e segurança do MPGO
Nesta quinta-feira, 15, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma visita institucional ao Ministério Público de Goiás (MPGO).
MPAC recebe visita institucional do deputado federal Gerlen Diniz
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na manhã desta quinta-feira (14), a visita institucional do deputado federal Gerlen Diniz. A reunião ocorreu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça e contou com a presença do procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais em exercício, Carlos Maia, e da secretária-geral em exercício, Marcela Ozório.
Inscrições para o V Congresso Estadual do MPAC estão abertas, saiba como se inscrever
Estão abertas as inscrições para o V Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) — Tendências Processuais sob a Ótica da Atuação do MP. Para participar, os interessados devem realizar o cadastro no site oficial do evento, acessível no seguinte endereço: https://congressoestadual2024.mpac.mp.br.
MPAC adere a acordo firmado entre o CNMP e o STJ para racionalizar a tramitação de processos
Nesta terça-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu ao acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para racionalizar a tramitação de processos e executar projetos nas áreas de prevenção de litígios, gerenciamento de precedentes qualificados e resolução consensual de conflitos.
MPAC realiza reunião de alinhamento para tratar do fluxo de cobrança de penas de multas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal e da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou nesta quarta-feira, 14, uma reunião de alinhamento com as equipes dessas Promotorias para tratar do fluxo de execução das penas pecuniárias, que prevê o cumprimento de penas de crimes de menor potencial ofensivo com pagamento em dinheiro.
MPAC e organizadores da Expoacre 2024 discutem estratégias de segurança para o evento
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, na manhã desta terça-feira (13), uma reunião na sala das sessões para discutir as medidas de fiscalização e segurança que serão implementadas durante a Cavalgada e a 49ª edição da Expoacre, programada para ocorrer de 31 de agosto a 8 de setembro.
MPAC desenvolve funcionalidade no SAJ para acompanhamento da cobrança de pena de multa
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira, 12, uma reunião para discutir o acompanhamento de medidas relacionadas à cobrança da pena de multa pela instituição.
MPAC promove capacitação com o tema “Inovação e Transformação Digital”
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta segunda-feira, 12, a capacitação intitulada “Inovação e Transformação Digital”, voltada para membros e servidores que atuam na gestão de diversos setores da instituição.
MPAC lança campanha “Vidas Ameaçadas” para alertar sobre estiagem e consequência das queimadas
Nesta segunda-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) dá início à campanha “Vidas Ameaçadas”, que tem como objetivo mostrar os efeitos da seca e das queimadas, conscientizar e incentivar o senso de responsabilidade ambiental da população, buscando, ainda, orientar sobre os canais de denúncias.
MPAC participa da apresentação de campanha sobre qualidade do ar e acesso à água potável
Nesta quinta-feira, 8, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de um encontro no Tribunal de Contas do Estado (TCE), ocasião em que foi apresentada a campanha “Pelo Direito de Respirar Ar Puro e Acesso à Água Potável”, promovida pela Iniciativa Inter-Religiosa pelas Florestas Tropicais no Brasil (IRI-Brasil).
MPAC recebe integrantes do Serviço de Segurança Diplomática dos EUA
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quinta-feira, 8, a visita de representantes do Serviço de Segurança Diplomática da Embaixada dos Estados Unidos, que foram recepcionados no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça.
MPAC promove palestra com o tema “Mentalidade de Segurança Pessoal”
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou na sexta-feira, 9, a palestra intitulada “Mentalidade de Segurança Pessoal: Preparação para o Inesperado”, ministrada pelo coronel Carlos Alberto Alves Lemes, secretário de Polícia Institucional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Encarregado de Proteção de Dados do MPAC ministra palestra para servidores do Hosmac
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do seu Encarregado de Proteção de Dados, promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, ministrou nesta sexta-feira, 9, uma palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para os servidores do Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac).
MPAC lança projeto “Eu Digo Não à Corrupção” destinado a estudantes da rede estadual de ensino
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, lançará, neste mês, no Vale do Juruá, o projeto “Eu Digo Não à Corrupção”, voltado para estudantes do 3º ano do ensino médio da rede estadual.
MPAC discute ampliação de vagas para acolhimento de pessoas em situação de rua
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu, na última quarta-feira (07), uma reunião com as Secretarias Municipal e Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH e SEASDH).
MPAC realiza edição do MP na Comunidade em Brasileia na próxima semana
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará no sábado, 17 de agosto, mais uma edição do MP na Comunidade. Desta vez, a ação ocorrerá em Brasileia, das 8h às 15h, na Escola Elson Dias Dantas, localizada no bairro Leonardo Barbosa, com a oferta de serviços gratuitos para toda a comunidade.
5º Congresso Estadual do MPAC abordará tendências processuais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no dia 22 de agosto, o V Congresso Estadual do Ministério Público. O evento, que ocorrerá no auditório da sede da instituição, abordará as tendências processuais sob a ótica da atuação ministerial, reunindo especialistas renomados para palestras e discussões.
MPAC participa de inauguração de nova Casa de Passagem para Migrantes em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos em exercício, Carlos Maia, e pelo procurador de Justiça Getúlio Barbosa, participou, na manhã desta quinta-feira (08), da inauguração da nova sede da Casa de Passagem para Migrantes de Rio Branco. O espaço, mantido pela Prefeitura de Rio Branco, é destinado ao acolhimento de migrantes em situação de vulnerabilidade, oriundos de fluxos migratórios decorrentes de crises humanitárias.
MPAC promove seminário sobre saúde de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, nos dias 27 e 28 de agosto, o Seminário Estadual sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa e a Oficina Técnica da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI). O evento ocorrerá no auditório do prédio-sede do MPAC, situado na Rua Marechal Deodoro nº 472, no Centro de Rio Branco.
MPAC promove curso de Gestão e Análise de Riscos Aplicadas à Segurança Institucional e Inteligência
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), deu início nesta terça-feira, 6, ao curso de Gestão e Análise de Riscos Aplicadas à Segurança Institucional e Inteligência. O treinamento é ministrado pelo secretário de Polícia Institucional do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), coronel Carlos Alberto Alves Lemes.
MPAC articula parcerias para oferta de cursos profissionalizantes em Brasileia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta segunda-feira, 05, com a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e com o Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Iepetec) para propor uma parceria visando à oferta de cursos profissionalizantes para a população do município de Brasileia.
MPAC discute ações de segurança alimentar com Secretaria Estadual de Direitos Humanos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, promoveu uma reunião na manhã desta sexta-feira (02) com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh) para discutir ações que visam garantir o direito humano à alimentação adequada e o combate à fome.
MPAC promove lançamento de livro “Ave Mulher — Poemas de Dor e Glória”
Nesta quinta-feira, 01, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no hall do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o lançamento do livro “Ave Mulher — Poemas de Dor e Glória”, de autoria da servidora do Observatório de Violência de Gênero, Rayssa Castelo Branco.