Notícias MP
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MPAC participa de sessão solene com homenagem a corregedores de Tribunais de Justiça da Região Norte
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente nesta segunda-feira, 9, no Palácio da Justiça, em sessão solene que homenageou corregedores de Tribunais de Justiça da Região Norte com a entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário.
MPAC participa de audiência pública para debater orçamento do Estado para 2025
Nesta segunda-feira, 9, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
MPAC promove edição especial de Natal do projeto MP na Comunidade
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou no sábado, 7, uma edição especial do projeto MP na Comunidade na Escola Francisco de Paula Leite Oiticica Junior, em Rio Branco.
MPAC recorrerá de decisão que absolveu policiais envolvidos na morte de menina e de outras duas pessoas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recorrerá da decisão judicial que absolveu os policiais militares envolvidos na morte de Maria Cauane, de 11 anos, Gleiton Silva Borges e Edmilson Fernandes da Silva Sales. O caso ocorreu em maio de 2018, durante uma operação policial no bairro Preventório, em Rio Branco.
MPAC recorrerá de decisão que absolveu policiais envolvidos na morte de menina e de outras duas pessoas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recorrerá da decisão judicial que absolveu os policiais militares envolvidos na morte de Maria Cauane, de 11 anos, Gleiton Silva Borges e Edmilson Fernandes da Silva Sales. O caso ocorreu em maio de 2018, durante uma operação policial no bairro Preventório, em Rio Branco.
MPAC participa de sessão solene em celebração ao Dia da Justiça
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 6, no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), da sessão solene alusiva ao Dia da Justiça, celebrado em 8 de dezembro. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, compôs a mesa de honra do evento ao lado de integrantes da Corte, autoridades municipais, estaduais e federais, bem como representantes das instituições do Sistema de Justiça.
MPAC visita Faculdade Católica de Rondônia e discute parcerias
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 5, de uma visita à Faculdade Católica de Rondônia (FCR), em Porto Velho. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, esteve no campus, juntamente com o cônsul-geral da Itália no Brasil, Domenico Fornara, e o vice-cônsul da Itália em Porto Velho, Claudio Guastella.
MPAC recomenda aumento de vagas em creches e ensino regular
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, emitiu uma recomendação à Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), ao Núcleo de Educação do município e à Secretaria Municipal de Educação com o objetivo de ampliar o número de vagas em creches e no ensino regular.
MPAC recebe visita do Ministério das Mulheres e discute ações conjuntas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), recebeu, na última quarta-feira (4), uma visita institucional do Ministério das Mulheres para uma reunião sobre ações interinstitucionais de combate à violência contra a mulher e promoção de políticas públicas.
MPAC participa de celebração pelos 20 anos do Cosems-AC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou, na última quinta-feira (5), da solenidade que marcou os 20 anos de fundação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Acre (Cosems/AC).
MPAC participa da 1ª Reunião da Frente Parlamentar Rondônia Itália
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 5, da 1ª Reunião da Frente Parlamentar Internacional de Cooperação e Amizade Rondônia-Itália, realizada na sede da Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho.
MPAC promove workshop sobre Serviço de Acolhimento Familiar e fortalecimento de rede de apoio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, realizou na manhã desta quinta-feira (05), no auditório da instituição, o workshop “Serviço de Acolhimento Familiar: Construindo Rede de Apoio”.
Promotor de Justiça do MPAC é homenageado durante abertura da Semana de Direitos Humanos
Na última terça-feira, 3, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Thalles Ferreira, foi homenageado durante a cerimônia de abertura da 11ª Semana de Direitos Humanos, realizada em Rio Branco.
MP na Comunidade - Edição especial de Natal será realizada no próximo sábado
Crianças da escola Francisco de Paula Leite Oiticica Junior, no bairro Bahia Velha, em Rio Branco, irão receber uma edição especial de Natal do MP na Comunidade no próximo sábado, 07. A atividade faz parte da campanha “Adote um sonho e faça uma criança feliz”, e inclui a oferta de serviços do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e de instituições parceiras.
Procurador geral do MPAC realiza visita institucional ao MP de Rondônia
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nesta quarta-feira, 4, uma visita institucional à sede do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), em Porto Velho, onde foi recebido pelo procurador-geral de Justiça do MPRO, Ivanildo de Oliveira, pelo chefe de Gabinete, promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, e por outros membros da instituição.
MPAC alerta sobre golpes que utilizam nomes falsos de promotores para extorquir vítimas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) alerta a população sobre golpes praticados por criminosos que estão utilizando nomes falsos de promotores de Justiça e integrantes de outras instituições. Os estelionatários têm entrado em contato com familiares de pessoas presas, exigindo depósitos bancários sob falsas promessas de liberação dos detentos.
MPAC e MPF recomendam implementação da Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram a Recomendação nº 13/2024 à Secretaria de Educação e Esporte do Estado do Acre (SEE), visando a efetiva implementação da Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena, criada em 2018 pela Portaria nº 2.829, mas ainda não instituída na prática.
MPAC recebe representantes da Energisa e alinha parcerias
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 3, a visita institucional dos representantes da Energisa, Hiago Pereira e Andressa Siqueira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.Na ocasião, foram discutidas parcerias estratégicas entre as instituições, incluindo a colaboração da Energisa em projetos do MPAC voltados para levar acesso a serviços essenciais a comunidades em situação de vulnerabilidade.
MPAC participa do 1º Seminário Nacional de Direito das Vítimas.mp3
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 2, da abertura do 1º Seminário Nacional de Direito das Vítimas, em Belo Horizonte. Promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o evento conta com uma programação diversa que se estende até esta terça-feira, 3 de dezembro.
MPAC adere ao projeto Primeiros Passos do CNMP
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu ao projeto Primeiros Passos, uma iniciativa da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A assinatura do termo de adesão ocorreu no dia 12 de novembro, durante o seminário Primeiros Passos, realizado na sede do CNMP, em Brasília. Representantes de 17 Ministérios Públicos estaduais e da União assinaram o termo no evento, além de outros quatro que assinaram de forma digital.
MPAC apresenta resultados do projeto “TEA – Eles Não Estão Sós”
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 2, uma reunião para apresentação dos resultados do projeto “TEA – Eles Não Estão Sós”, iniciativa coordenada pelo Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA). O objetivo principal do projeto foi realizar um diagnóstico abrangente sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos 22 municípios do estado.
MPAC apura denúncias de irregularidades em concurso público da Educação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, instaurou notícia de fato para apurar denúncias de irregularidades ocorridas durante a aplicação das provas do concurso público para a Educação, realizadas no domingo (1).
MPAC participa da 3ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos no RN
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 27, 28 e 29 de novembro, no Rio Grande do Norte, da 3ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).
MPAC recebe reunião do Cira para alinhamento de estratégias e aplicação de recursos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta sexta-feira, 29, uma Reunião Extraordinária do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O encontro teve como objetivo principal discutir o plano de aplicação dos recursos do Fundo Permanente do grupo para o próximo ano.
MP na Comunidade - MPAC leva cidadania à população LGBTQIAPN+ em edição especial
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, neste sábado, 30, no Sesc Bosque, uma edição especial do programa MP na Comunidade. Visando promover a inclusão social e fortalecer os direitos da população LGBTQIAPN+, a ação ofereceu serviços essenciais e fomentou o respeito à diversidade.
MPAC participa de cerimônia do 2º Prêmio de Comunicação do Governo do Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou da cerimônia de entrega do 2º Prêmio de Comunicação do Governo do Estado do Acre – Jornalista Val Sales. O evento aconteceu na noite desta quinta-feira, 28, no espaço Afa Jardim, reunindo profissionais da comunicação e autoridades locais.
MPAC ajuíza ação para reestruturação da rede de saúde básica em Porto Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, ajuizou uma ação civil pública com obrigação de fazer contra o município de Porto Acre, visando a reestruturação da rede de atenção básica à saúde. A medida decorre de irregularidades identificadas em relatórios elaborados pelo Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM/AC).
MPAC obtém condenação de mulher por homofobia contra procurador da República
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de uma mulher pelo crime de homofobia cometido contra o procurador do Ministério Público Federal Lucas Costa. O fato ocorreu em julho de 2023, no Mercado do Bosque, em Rio Branco.
MPAC participa de sessão solene alusiva ao Dia Nacional do Delegado de Polícia
Nesta quinta-feira, 28, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou de uma sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em homenagem ao Dia Nacional do Delegado de Polícia, celebrado anualmente em 3 de dezembro.
MPAC leva projeto NAT Itinerante a Sena Madureira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, de 11 a 14 de novembro, o projeto NAT Itinerante no município de Sena Madureira. A iniciativa abordou demandas em áreas como Infraestrutura, Meio Ambiente, Saúde e Defesa do Consumidor, promovendo resolutividade por meio da atuação conjunta e presencial de técnicos, assessores e promotores de Justiça.
MPAC conhece modelo de cemitério vertical e biosseguro em ItapeviSP
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo realizou, na última segunda-feira, 18, uma visita técnica ao Memorial Parque Itapevi, em Itapevi (SP), com o objetivo de conhecer soluções inovadoras para o licenciamento e gestão de cemitérios no Acre.
MPAC conquista 2° lugar no Prêmio CNMP 2024 com iniciativa que monitora a qualidade do ar
O projeto “Rede Acreana de Monitoramento da Qualidade do Ar”, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), conquistou o 2º lugar no Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2024, na categoria Sustentabilidade. A cerimônia de estreia ocorreu nesta quarta-feira, 27, no auditório do CNMP
MPAC sedia entrega do Selo Unicef a municípios acreanos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta quarta-feira, 27, a cerimônia de entrega do Selo Unicef a oito municípios acreanos que alcançaram avanços nas políticas públicas voltadas à infância, entre 2021 e 2024.
Caso Joyce - MPAC designa dois promotores para acompanhar investigações
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na última segunda-feira (25), os familiares de Joyce Sousa de Araújo, de 41 anos, que faleceu no domingo, 17, no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). O encontro teve como objetivo prestar apoio e discutir os desdobramentos do caso.
MPAC promove edição especial do MP na Comunidade com foco na cidadania da população LGBTQIAPN+
Com o objetivo de promover inclusão social e reforçar os direitos da população LGBTQIAPN+, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no próximo sábado (30), mais uma edição especial do programa MP na Comunidade. A iniciativa, que ocorrerá no Sesc Bosque, em Rio Branco, das 8h às 12h, busca oferecer serviços essenciais e fomentar o respeito à diversidade.
MPAC realiza reunião para elaboração de plano de ação sobre letalidade e vitimização policial
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização de Presídios (Caop), realizou, na última terça-feira, 19, a primeira reunião do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Ação Institucional Específico voltado ao diagnóstico, monitoramento e fiscalização da letalidade e vitimização policial no estado.
MPAC promove reunião para ouvir demandas de povos de religiões de matriz africana
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, promoveu na tarde desta segunda-feira (25) uma reunião de alinhamento com lideranças das religiões de matriz africana. O encontro, conduzido pelo promotor Thalles Ferreira, teve como objetivo ouvir demandas, propor encaminhamentos e reforçar o compromisso
MPAC inicia segundo módulo de curso sobre técnicas de inquirição e credibilidade de testemunhos
Nesta segunda-feira, 25, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início ao segundo módulo do curso “Técnicas de Inquirição e Valoração da Credibilidade do Testemunho Baseada na Psicologia do Testemunho”, ministrado pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), professor Dr. Tiago Gagliano.
MPAC recebe carta e manifesto de movimentos de mulheres contra a violência de gênero e raça
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 25, uma carta elaborada pelo Levante Feminista Contra o Feminicídio, Lesbocídio e Transfeminicídio, movimento nacional que reúne mulheres de diferentes regiões do Brasil. O documento, redigido durante encontro realizado no início de novembro, em Brasília, apresenta um conjunto de reivindicações para fortalecer o enfrentamento à violência de gênero, propondo medidas concretas para prevenir feminicídios e outros crimes motivados por discriminação de gênero.
Tarauacá - MPAC e Vigilância Sanitária apreendem mais de meia tonelada de alimentos impróprios para o consumo
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, apreendeu na última sexta-feira, 22, na empresa responsável pelo fornecimento de refeições ao presídio Moacir Prado, 685 kg de alimentos impróprios para consumo.
MPAC empossa novo analista ministerial
Nesta segunda-feira, 25, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou mais um servidor efetivo para o cargo de analista ministerial na área de Direito. O novo servidor, Alan Furtado Machado, assinou o termo de posse na Procuradoria-Geral de Justiça.
MPAC fiscaliza evento de reinauguração do estádio Arena da Floresta
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no domingo, 24, uma fiscalização durante a reinauguração do estádio Arena da Floresta, em Rio Branco. O objetivo foi garantir que o evento estivesse conforme os requisitos de segurança e respeito aos direitos dos consumidores.
MPAC ajuíza ação civil pública contra Unimed Rio Branco para garantir atendimento a pacientes com deficiência
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor e da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, ingressou com uma ação civil pública contra a operadora de plano de saúde Unimed Rio Branco. O objetivo é assegurar a continuidade e a qualidade no atendimento terapêutico de pacientes com deficiência.
MPAC obtém condenação de ex-sargento por homicídio de adolescente de 13 anos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, na sexta-feira, 22, a condenação do ex-sargento Érisson de Melo Nery pelo homicídio de um adolescente, ocorrido em novembro de 2017, em Rio Branco. O promotor de Justiça Antônio Alceste Callil de Castro atuou no Júri.
MPAC recebe certificação do CNMP e integra Banco de Boas Práticas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 22, em Brasília, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o certificado de Boas Práticas.
Prêmio de Jornalismo do MPAC anuncia nova data da premiação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prorrogou o prazo para as inscrições do 14º Prêmio de Jornalismo. Agora, as indicações podem ser realizadas até o dia 17 de janeiro de 2025, proporcionando mais tempo para a participação dos jornalistas e estudantes de comunicação.
MPAC vence Prêmio Justiça e Saúde 2024 com atuação do Natera
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi o vencedor do Prêmio Justiça e Saúde 2024, na categoria “Sistema de Justiça”, com o projeto “Saúde Mental e Justiça Social: Uma Experiência Inovadora de Atuação Integrada pelo Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial” (Natera). A premiação foi entregue nesta sexta-feira, 22, durante o III Congresso Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), em São Paulo.
MPAC é vencedor do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conquistou o 1º lugar no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex), na categoria Executivo de Inovação, representado pela promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório. A premiação aconteceu na noite desta quinta-feira, 21, em Brasília.
MPAC instaura procedimento para apurar morte decorrente de intervenção policial
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial, instaurou um procedimento para apurar preliminarmente as circunstâncias da morte de um homem após intervenção policial ocorrida na madrugada desta quarta-feira, 20, em Rio Branco. Na mesma ocorrência, outros dois suspeitos ficaram feridos.
MPAC participa da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou nesta quinta-feira (21), em Brasília/DF, da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O evento contou com a presença de representantes de MPs de todo o país e convidados para discutir pautas institucionais e fortalecer ações sociais e de segurança alimentar.