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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, instaurou notícia de fato para acompanhar a necessidade de provimento de vagas na Polícia Civil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, expediu uma recomendação direcionada aos órgãos do Sistema Integrado de Segurança Pública para a adoção de medidas voltadas à fiscalização de presos em monitoração eletrônica durante o período de Carnaval em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu, por meio do Ato PGJ nº 022/2025, a Comissão de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (COPIER). A iniciativa tem o objetivo de fortalecer o combate à discriminação racial e fomentar políticas institucionais voltadas à equidade entre os diferentes grupos étnico-raciais que compõem a sociedade acreana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou nesta terça-feira (25) o Ato nº 025/2025, que estabelece critérios para a contratação de mão de obra de mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica e familiar, no âmbito da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, participou nesta segunda-feira (24), da capacitação promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) como parte do programa Aprimora Gestão

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado do Acre, de forma presencial na cidade de Rio Branco (10 a 14/03), e on-line nos municípios de Brasileia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Plácido de Castro, Porto Acre, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri (3 a 14/03).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 24, da cerimônia de inauguração da nova sede do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), localizada na Avenida Nações Unidas, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Educação, realizou, na última quarta-feira (19), uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco (SEME). O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça Abelardo Townes, com a presença do novo secretário municipal de Educação, Alisson Bestene.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na última quinta-feira (20), na Unidade Ministerial de Cruzeiro do Sul, uma palestra sobre saúde mental voltada aos integrantes da instituição. A exposição teve como tema “O que você está carregando em sua bagagem emocional?” e foi ministrada pela psicóloga Fernanda Cabral Lima.

Nesta segunda-feira, 24, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), esteve na escola municipal Anice Dib Jatene, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), realizou, entre os dias 18 e 20 de fevereiro, uma agenda técnica na Regional Alto Acre, contemplando as Unidades Ministeriais de Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), sediou, na última sexta-feira (21), a primeira reunião de 2025 do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta quinta-feira, 21, palestras voltadas para esclarecer as regras de aposentadoria e previdência complementar. O evento, promovido pela Associação do Ministério Público do Estado do Acre (Ampac), reuniu especialistas no tema para orientar integrantes da instituição sobre os regimes previdenciários aplicáveis e as normas de aposentadoria.

Nesta sexta-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou três novos servidores efetivos no cargo de analista ministerial, nas áreas de Ciências Contábeis e Engenharia Ambiental. Os candidatos Jhonatan de Souza Silva, Avilyn Barbara Garcia Lopes e Lindon Johnson Costa Brito assinaram os termos de posse em cerimônia realizada na Sala das Sessões.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul, obteve nesta sexta-feira (21) o encaminhamento para julgamento no Tribunal do Júri do caso de um acusado de tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou na quinta-feira (20) da abertura do evento “Fazer gestão em saúde: um olhar a partir do território”, no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac). O encontro foi destinado ao acolhimento dos novos gestores municipais de saúde para o quadriênio 2025-2028.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve a condenação de Adriano Majacunde de Queiroz a 18 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de tentativa de feminicídio. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira, 20, no Fórum Criminal de Sena Madureira.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou, nesta quinta-feira, 20, uma aula no curso de formação inicial de oito novos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Promovido pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), o curso tem como objetivo aprofundar os conhecimentos em diversas áreas voltadas à prestação jurisdicional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou um procedimento preparatório para apurar a denúncia feita por estudantes do curso de Direito da Unama, polo Rio Branco, de propaganda enganosa e mudança repentina de endereço do polo. As denúncias foram divulgadas na imprensa local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, emitiu uma recomendação à Prefeitura de Feijó para que adote medidas efetivas visando o cumprimento das normas de acessibilidade em prédios públicos, eventos e espaços de uso coletivo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação do policial penal Alcindo Brito de Lima pelos crimes de corrupção passiva e participação em organização criminosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo corregedor dos servidores, promotor de Justiça Fernando Terra, realizou, nos dias 12 e 13 de fevereiro, uma visita institucional à Corregedoria Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Educação, realizou na manhã desta quarta-feira (19) uma reunião com a Secretaria de Estado de Educação para a apresentação do Projeto MP Educa: “Atuando na Resolutividade da Evasão Escolar”. A iniciativa tem como objetivo reduzir os índices de evasão escolar na rede pública de ensino médio e, consequentemente, contribuir para a diminuição dos índices de criminalidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira (18), uma visita institucional do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). A visita foi voltada ao fortalecimento de parcerias e ao aprimoramento das estratégias de enfrentamento à violência de gênero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 18, a visita do assessor especial do Ministério da Educação, ex-deputado federal Leo de Brito. Durante o encontro, ele conheceu iniciativas do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), que recebeu investimentos por meio de emendas parlamentares destinadas ao MPAC durante seu mandato.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 18, da cerimônia de transmissão de cargo ao novo reitor do Instituto Federal do Acre (Ifac), professor Fábio Storch de Oliveira. Ele sucede a professora Rosana Cavalcante, que esteve à frente da instituição nos últimos 10 anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, obteve decisão judicial que obriga o Estado do Acre a regularizar as cirurgias eletivas no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá e no Hospital Regional do Juruá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, realizou na última quinta-feira (13), uma inspeção na Delegacia Geral de Polícia Civil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), participou, no período de 09 a 15 de fevereiro, de uma capacitação voltada à elaboração de relatórios sobre desmatamento e queimadas.

A Associação do Ministério Público do Estado do Acre (AMPAC), em parceria com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), realiza, na próxima sexta-feira, 21, às 14h, a palestra “Regras de Aposentadoria e Previdência Complementar”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve três iniciativas selecionadas para a IX Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, que ocorrerá no dia 12 de março, em Fortaleza, durante o 9º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic). As soluções escolhidas são a Anton.IA, o ComparAI e o MPAC Lab.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na última sexta-feira (14), a visita da vereadora de Rio Branco Elzinha Mendonça para conhecer iniciativas e discutir ações de enfrentamento à violência contra mulheres no Estado. A parlamentar foi recebida pela coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, e pelo promotor de Direitos Humanos, Thalles Ferreira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou, nesta segunda-feira, 17, a arrecadação de alimentos não perecíveis como requisito para a confirmação da inscrição no processo seletivo de estágio. Para validar suas inscrições, os candidatos devem entregar dois quilos de alimentos até esta terça-feira, 18 de fevereiro.

Nesta sexta-feira, 14, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. Ele sucede Ivanildo de Oliveira, que, na nova gestão, assume o cargo de subprocurador Jurídico.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 13, da solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac). Esteve presente, representando a instituição, o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais em exercício, Carlos Maia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), ministrou uma palestra sobre violências e acesso à Justiça, com foco na violência de gênero, durante o Fórum Cultural do Vale: Conexões entre Cidade, Floresta e Campo, realizado nos dias 8 e 9 de fevereiro na Aldeia Puyanawa, em Mâncio Lima.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, ofereceu denúncia e obteve a prisão preventiva de Marcos Vinicius Furtado Silva. Ele é acusado de tentativa de homicídio durante uma festa no estacionamento de uma subestação de energia, conhecida como “Guascor”

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, encaminhou à Procuradoria-Geral de Justiça uma representação solicitando a análise da constitucionalidade da Lei Municipal n. 2.546/2024, que denominou o elevado na Estrada Dias Martins, em Rio Branco, como “Beth Bocalom”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Porto Acre, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência e dano moral coletivo, visando à reforma da Delegacia de Polícia Civil.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, foi reconduzido à presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) durante a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). O encontro, que definiu a composição do Colegiado para a gestão de 2025, ocorreu nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, em Brasília.

Nesta quarta-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre, (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, esteve na Secretaria Municipal de Infraestrutura e na Secretaria para Assuntos Jurídicos de Rio Branco.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema) e da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, obteve decisão favorável em uma ação civil pública ajuizada contra o Município de Brasileia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou, na terça e quarta-feira (12), os projetos Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e Feminicidômetro à Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. As iniciativas foram expostas pela coordenadora-geral do CAV e do OBSGênero, procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, e pela coordenadora administrativa Otília Amorim.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, apresentou recurso contra a concessão de liberdade provisória ao réu Filipe de Lima Pereira, preso na manhã de segunda-feira (10) no pátio do pronto-socorro de Rio Branco. Ele possuía um mandado de prisão por tentativa de homicídio em Feijó e foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla) após denúncia anônima.

Na tarde desta terça-feira, 11, uma operação coordenada pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) dos Ministérios Públicos do Acre e de Rondônia, com o apoio das inteligências de ambas as instituições, resultou na recaptura de Talisson de Souza Gama, acusado de integrar uma facção criminosa no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta terça-feira (11), no auditório da instituição, a roda de conversa “Divergências, Saúde Mental e o Ambiente de Trabalho”. O encontro reuniu membros e servidores para discutir como as diferenças individuais se manifestam no contexto profissional e de que forma o ambiente pode ser adaptado para potencializar as habilidades de cada pessoa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, acompanhou, nesta segunda-feira (10), a reinauguração da Cozinha Solidária do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto no Acre (MTST).

Nesta segunda-feira, 10, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma vistoria no prédio em reforma que abrigará a nova sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Rio Branco. A visita contou com a participação da comissão designada para acompanhar o andamento das obras.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), lançou na última sexta-feira (07) o “Investigador Cidadão”, um canal de denúncias não emergenciais voltado ao combate de organizações criminosas no estado. A iniciativa permite o envio de informações anônimas através do número de WhatsApp (68) 99993-2414, garantindo sigilo absoluto do informante.