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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua perante a 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou, na última sexta-feira, 28, a primeira reunião do projeto “Rede de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica – em Ação” de 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 31, de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para debater os recorrentes alagamentos registrados em Rio Branco.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se nesta segunda-feira, 31, com integrantes do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA). Durante o encontro, foi apresentado o relatório anual de atividades do grupo, que detalha as ações desenvolvidas, os projetos executados e os atendimentos realizados ao longo de 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, expediu uma recomendação para fortalecer o controle disciplinar nas escolas públicas do município. O documento, direcionado às secretarias municipal e estadual de Educação e aos profissionais da área, visa estabelecer um ambiente escolar mais seguro, garantindo que atos de indisciplina e infrações sejam tratados com rigor, dentro dos princípios legais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse, nesta terça-feira, 1º, a mais um servidor efetivo, que assumiu o cargo de analista ministerial. O candidato José Ítalo dos Santos assinou o termo de posse no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou nesta sexta-feira, 28, o Edital Nº 013/2025 para abertura de procedimento de mudança de lotação de servidores do cargo de técnico Ministerial do quadro efetivo da Instituição. Está disponível uma vaga para lotação Senador Guiomard.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 14ª Promotoria Criminal, instaurou uma notícia de fato para averiguar as circunstâncias da morte de Adriano Ferreira da Silva, ocorrida na madrugada desta sexta-feira, 28, no Complexo Penitenciário Francisco D’Olveira Conde, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou nesta sexta-feira, 28, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir os crimes cibernéticos praticados em nome de advogados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), divulgou nesta sexta-feira, 28, o resultado preliminar do 2º Processo de Avaliação e Seleção de Estagiários. A relação com a pontuação dos candidatos pode ser consultada no site ceaf.mpac.mp.br.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, acompanhou, nesta quinta-feira, 27, a incineração de quase uma tonelada de drogas apreendidas nos primeiros meses de 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 27, de uma reunião extraordinária do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Durante o encontro, foi realizada a eleição para a nova presidência do Comitê, resultando na escolha da procuradora-geral do Estado, Janete Melo, que assume o cargo por aclamação. Ela sucede o secretário de Estado da Fazenda, José Amarísio Freitas de Souza.

Nesta quinta-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou cinco novos servidores efetivos no cargo de analista ministerial. Os candidatos Janaína Raquel Velasques, Bruno da Silva Nogueira, Maria Antônia Brito Oliveira, Thays Barbosa Monteiro e Camila Cordeiro de Melo assinaram o termo de posse em cerimônia realizada na Sala das Sessões.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, participou nesta quinta-feira, 27, do curso “Letramento em Redução de Danos”, promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A atividade ocorre entre os dias 26 e 28 de março, no auditório do Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco.

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, recebeu, nesta quinta-feira, 27, em Brasília, o Diploma Bertha Lutz, uma das mais importantes honrarias concedidas pelo Senado Federal. A cerimônia ocorreu no plenário e homenageou 19 personalidades.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta quarta-feira, 26, um evento alusivo ao Mês da Mulher. A iniciativa proporcionou momentos de celebração e reconhecimento ao trabalho desempenhado pelas mulheres que integram a instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Direitos Humanos e Cidadania, obteve uma decisão liminar determinando que o Município de Rio Branco mantenha o fornecimento de alimentação no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Atendimento Psicossocial (Natera), está acompanhando o caso da mulher que foi linchada na Cidade do Povo, em Rio Branco. A vítima foi acusada de ter matado a própria filha, de apenas dois meses. No entanto, a ossada encontrada no local era de um animal, e não da criança.

No último sábado, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma ação social voltada para as crianças afetadas pela cheia do Rio Acre. O evento, realizado no Parque de Exposições Wildy Viana e na Escola Willy Viana, proporcionou momentos de lazer para as crianças acolhidas nesses locais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 24, a abertura do workshop “LGPD – Jornada de estudos e adequação à LGPD no MPAC”. O evento, que segue até terça-feira, 25, é destinado a membros e servidores da instituição, com o objetivo de fortalecer a cultura de segurança da informação e aprimorar as práticas institucionais para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.

Nesta segunda-feira, 24, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, durante Sessão Plenária Extraordinária por videoconferência, remoções e promoções de promotores de Justiça, com base nos critérios de antiguidade e merecimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, instaurou um procedimento para acompanhar as investigações do caso de um motoboy agredido por um policial fora de serviço, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no último sábado, 22, mais uma edição do projeto “MP na Comunidade: Cidadania para Mulheres”, na comunidade Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul. A ação ocorreu das 8h às 16h, na Escola Olavo Bilac.

Neste sábado, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul, durante o regime de plantão estadual, obteve na Justiça a prisão preventiva de um homem acusado de tentar matar a sua companheira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta sexta-feira, 21, a primeira assembleia de 2025 do Fórum Acreano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Faciat). O evento, realizado no auditório do edifício-sede, reuniu especialistas para debater os riscos associados ao uso inadequado de agrotóxicos, além de discutir alternativas sustentáveis.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 14ª Promotoria Criminal, requereu a regressão de regime e a expedição de mandado de prisão para o homem acusado de abusar sexualmente de uma adolescente com autismo, em Rio Branco.Ele cumpria pena por outro crime em regime semiaberto. Nesta quinta-feira, 20, foi levado a uma delegacia denunciado por violência sexual, e foi liberado após o depoimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Senador Guiomard, obteve a condenação do ex-prefeito de Senador Guiomard, James Pereira da Silva, e de ex-secretários municipais por improbidade administrativa. A decisão foi proferida pela Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue acompanhando os serviços prestados às famílias abrigadas no Parque de Exposições Wildy Viana e, nesta quinta-feira, 20, realizou uma vistoria no espaço destinado à população indígena. Atualmente, 17 famílias da etnia Huni Kuin, desalojadas pela cheia do Rio Acre, estão abrigadas no local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan) e SeringaLab, desenvolveu a ferramenta Radar de Enchentes, que reúne dados sobre os níveis dos rios, riscos de enchentes e alertas importantes para a população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou nesta quinta-feira (20) o Edital nº 010/2025 para abertura de procedimento de mudança de lotação de servidores do cargo de técnico Ministerial do quadro efetivo da Instituição. Está disponível uma vaga para lotação em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 19, representantes da Iniciativa Inter-Religiosa pelas Florestas Tropicais no Brasil (IRI-Brasil), projeto do Programa de Meio ambiente da Organização das Nações Unidas. O encontro teve como objetivo discutir parcerias em iniciativas de conscientização ambiental e o apoio do MPAC à campanha “Pelo Direito de Respirar Ar Puro e Acesso a Água Potável”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, iniciou, na quarta-feira (19), o I Ciclo de Capacitação em Defesa Ambiental: Geoprocessamento, Legislações e Questões Socioambientais. O evento segue até esta quinta-feira (20), no auditório do MPAC em Cruzeiro do Sul, e tem como público-alvo o Pelotão de Policiamento Ambiental do município.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, visitou nesta quarta-feira, 19, o Parque de Exposições Wildy Viana, onde estão abrigadas mais de 120 famílias desalojadas pela cheia do Rio Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou o Edital nº 08/2025, estabelecendo as diretrizes e o cronograma para a 1ª Edição da Ação Institucional de Incentivo ao Desenvolvimento de Projetos Resolutivos, denominada IMPACTO. O período de inscrições terá início em 10 de abril e seguirá até 16 de maio, com a expectativa de divulgação dos projetos selecionados no dia 26 de julho, data do aniversário da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 19, a visita do capitão Carlos Maicon Viga, que formalizou o convite ao procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, para ministrar uma aula a 31 alunos do Curso de Formação de Oficiais Combatentes (CFO) da Polícia Militar do Acre (PMAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta terça-feira (18), no auditório da instituição, o lançamento do livro “Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais – A Mudança Climática como Multiplicador de Riscos”. A obra é de autoria da promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins, diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no próximo sábado, 22 de março, uma edição do projeto “MP na Comunidade: Cidadania para Mulheres”, voltada às moradoras da comunidade Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), realizou, nesta terça-feira, 18, uma fiscalização no abrigo instalado na Escola Wily Viana, em Rio Branco, destinado a atender pessoas com deficiência afetadas pela cheia do Rio Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do seu Encarregado de Proteção de Dados e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará nos dias 24 e 25 de março um workshop voltado à difusão de conhecimento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito institucional. O evento, que também terá transmissão pelo YouTube, ocorrerá no auditório do MPAC, a partir das 9 horas, e é destinado a membros e servidores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), realizará, nesta sexta-feira, 21, o Fórum Acreano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Faciat).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, realizou na última sexta-feira (14) uma visita ao 2º Batalhão da Polícia Militar do Acre (PMAC) e ao Batalhão de Operações Especiais (BOPE). A iniciativa teve como objetivo realizar fiscalizações periódicas em entidades militares, conforme determina a Resolução nº 279 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de promover o diálogo entre as instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, realiza, nos dias 19 e 20 de março, o I Ciclo de Capacitação em Defesa Ambiental: Geoprocessamento, Legislações e Questões Socioambientais .

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou, na sexta-feira, 14, a entrega da cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial – direitos e deveres” ao Comando da Companhia de Policiamento Comunitário de Porto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento para apurar as circunstâncias do atendimento prestado a uma gestante indígena no Hospital de Feijó. A paciente, grávida de sete meses, teve o óbito fetal confirmado no domingo (16) e foi transferida para o Hospital Geral do Juruá, em Cruzeiro do Sul nesta segunda-feira (17), por meio de transporte aéreo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, neste sábado, 15, do Mutirão de Saúde da Mulher, uma iniciativa voltada para a redução das filas de espera por cirurgias, consultas e procedimentos na Rede Estadual de Saúde. A ação integra o Março Lilás, mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de colo de útero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), divulgou o gabarito preliminar e as provas do II Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário Remunerado, realizado no último domingo (16). As provas foram aplicadas nos campi da Universidade Federal do Acre (UFAC) em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia, obteve na Justiça uma decisão que determina ao Município a realização da reforma da Escola Municipal Conci Alves, localizada no Km 26 da Agrovila Quixadá. A liminar, concedida no âmbito de uma ação civil pública, estabelece prazos para a implementação de melhorias na infraestrutura da unidade.

Nesta sexta-feira, 14, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, visitou a exposição fotográfica Tupinambás: Terra, Territorialidade e Ancestralidade, no Museu dos Povos Acreanos. A mostra é de autoria do professor doutor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Francisco Pereira Costa, e conta com o apoio do MPAC.

Na tarde desta sexta-feira, 14, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu em seu gabinete o vereador de Rio Branco, José Lopes. O encontro contou também com a participação do secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 14, a visita do prefeito de Feijó, delegado Railson Ferreira, que foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e o secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Caop do Consumidor) participou, na manhã desta quinta-feira, 14, da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), realizada na sede do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC).