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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, em parceria com o Sesc Acre, realizou na manhã desta terça-feira (01) o evento “Manhã de Direitos”, em celebração ao Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa. A ação, que ocorreu no Sesc Bosque, ofereceu diversos serviços e atividades voltadas para a promoção dos direitos e do bem-estar da população idosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação, obteve decisão favorável em uma ação civil pública que assegura o direito de crianças a vagas em creches e pré-escolas próximas às suas residências, no Município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é finalista em duas categorias da 5ª edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex). O projeto “Vacina Mais: Estratégia nas Escolas”, desenvolvido pela 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, está concorrendo na categoria Inovação Social, enquanto a promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório é finalista na categoria Executivo de Inovação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na noite desta segunda-feira, 30, da abertura da VIII Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento, que se estende até o dia 4 de outubro, é promovido pelo Centro Acadêmico de Direito em parceria com diversas instituições, incluindo o Ministério Público acreano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 30, de uma reunião no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para discutir a coleta de depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participou no último sábado, 28, do Círio Social, realizado na Escola Lourival Pinho, em Rio Branco. A iniciativa, organizada em parceria com a Diocese de Rio Branco, contou com o apoio de várias instituições e ofereceu diversos serviços à população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Sasdh), realizará nesta terça-feira (01), das 7h30 às 11h30, o evento “Manhã de Direitos”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 27, da cerimônia de preparação das 1.276 urnas que serão utilizadas nas seções das 1ª e 9ª Zonas Eleitorais, que abrangem Rio Branco, Porto Acre e Bujari. Representando a instituição, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, acompanhou o evento público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi destaque no Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral 2024, na categoria “Atores do Sistema de Justiça”, com dois de seus projetos reconhecidos. O projeto Feminicidômetro foi o grande vencedor, e o projeto “Amparador – O amparo por trás da dor” conquistou o 4º lugar na mesma categoria.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta quinta-feira, 27, um treinamento voltado para questões técnicas adotadas pela instituição diante da implementação do Juiz das Garantias.

Nesta quinta-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião na Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), juntamente com as demais instituições que compõem o Sistema de Justiça, para alinhar ações e reunir informações sobre a atuação da Rede de Proteção à Mulher nos municípios de difícil acesso.

O prazo para que membros das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro participem de pesquisa online que irá mapear o perfil e as opiniões dos integrantes da instituição foi prorrogado para 6 de outubro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participará no próximo sábado (28) do Círio Social, evento que será realizado das 8h às 15h na Escola Lourival Pinho, em Rio Branco. A iniciativa, organizada em parceria com a Diocese de Rio Branco, contará com o apoio de diversas instituições e oferecerá uma ampla gama de serviços à população.

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), participou nesta quarta-feira, 25, de uma reunião na Casa Civil para discutir as medidas necessárias para mitigar os impactos dos eventos extremos no estado, com foco no combate a queimadas. O encontro contou com a presença de diversos órgãos que compõem o Gabinete de Crise, instalado em resposta à estiagem de 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na última terça-feira, 24, os candidatos à Prefeitura de Rio Branco: Sebastião Bocalom, Marcus Alexandre, Jenilson Leite e Emerson Jarude, que assinaram a Carta “Eu me comprometo com a primeira infância”.

Na manhã desta quinta-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Polícia Militar e a Força Integrada de Combate do Crime Organizado (FICCO) deflagraram de forma integrada e simultânea as Operações Perseu e Sufrágio em Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, se manifestou favorável ao pedido de prisão preventiva de dois suspeitos de planejar e executar o assassinato de um homem, além da tentativa de homicídio de um adolescente, ocorridos na última sexta-feira, 20, em Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá e do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Respostas a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade Devido à Ocorrência de Desastres (GRPD), realizou no sábado, 21, uma reunião com representantes do Hospital Dr. Sansão Gomes, da Maternidade Ethel Muriel Geddis e da Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre), visando obter informações e dados para ações estratégicas de promoção da saúde e prevenção de agravos em razão do possível aumento de doenças diarreicas agudas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente de Cruzeiro do Sul, com o apoio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), atendeu, em parceria com outras instituições, 11 comunidades rurais com atividades voltadas ao fortalecimento de comunidades tradicionais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta quarta-feira, 25, mais um servidor efetivo no cargo de técnico ministerial. O candidato Eduardo Oliveira Santos assinou o termo de posse na Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 24, da assinatura do protocolo de intenções para a recuperação da bacia do Igarapé São Francisco, ocorrida na sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, recomendou à Prefeitura de Acrelândia e à Secretaria de Estado de Educação (SEE) que exonerem e substituam o secretário municipal de Educação e o coordenador do Núcleo de Educação do município.

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na última sexta-feira, 20, a 6ª Sessão Plenária Extraordinária de 2024, com o julgamento de mais de 20 processos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, realizou na quinta-feira, 19, uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para discutir ações voltadas ao bem-estar animal em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e do Grupo Especial de Apoio e Atuação Para Prevenção e Respostas a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade Devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), esteve presente nas ações de saúde realizadas nos dias 20 e 21 de setembro na Comunidade São Paulo, localizada no Alto Rio Gregório, em Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Comissão de Saúde Mental, está realizando um levantamento inédito com foco na saúde mental dos membros, servidores, estagiários e colaboradores. A pesquisa é voluntária e anônima e visa obter um panorama do estado de saúde mental dos integrantes da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, realizou na quinta-feira, 19, uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para discutir ações voltadas ao bem-estar animal em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) protocolou, nesta sexta-feira, 20, uma ação civil pública requerendo que o Estado adote, de forma imediata e abrangente, medidas para combater os incêndios florestais, que têm elevado os índices de poluição atmosférica a níveis alarmantes, acima dos limites estabelecidos pela Resolução 506/2024 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. A ação protocolada será distribuída, na próxima segunda-feira, para uma das Varas da Fazenda Pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou na manhã desta sexta-feira (20) o ciclo de palestras “Prevenção ao Suicídio: O Escutar como Caminho”, no auditório do edifício-sede. O objetivo foi promover um espaço de troca de experiências e aprendizado, fortalecendo a importância da escuta ativa e compassiva na prevenção ao suicídio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do 1º Encontro Nacional de Gestão Estratégica, promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O evento, que ocorre em Salvador–BA, iniciou na quinta-feira, 19, e se estende até esta sexta-feira, 20.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Habitação, Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, realizou, no dia 10 de setembro, uma reunião para acompanhar cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente ao Loteamento Portal da Amazônia.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, na noite desta quinta-feira, 19, da formatura alusiva ao aniversário de 68 anos do 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS) – Batalhão Plácido de Castro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou nesta sexta-feira, 20, a terceira fase da Operação Open Source.A ação teve como alvo integrantes de uma organização criminosa com atuação nacional, de origem no estado do Rio de Janeiro.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 18, a 3ª Sessão Plenária Extraordinária do ano, ocasião em que foi aprovada a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta quarta-feira, 18, a 2ª Reunião Ordinária de 2024 do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O encontro teve como foco as discussões sobre a aplicação dos recursos do Fundo Permanente do grupo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a elaboração e a implementação do Plano Municipal de Contingenciamento a Eventos de Incêndios Florestais no município. A medida visa assegurar que o poder público adote ações eficazes para a prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 17, da solenidade de posse da desembargadora Waldirene Cordeiro como membra efetiva do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), assumindo a Vice-Presidência e a Corregedoria do órgão eleitoral para o biênio 2024-2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na terça-feira, 17, da Sessão Solene de Outorga de título de Doutor Honoris Causa, realizada pela Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, formalizou termo de cooperação técnica com outras instituições para a criação do grupo reflexivo “Manoel de Paz”, destinado a autores de violência doméstica e familiar contra a mulher no Município.

Nesta terça-feira, 17, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, se reuniu com a Diretoria de Reintegração Social do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) para discutir projetos voltados à ressocialização de apenados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 17, da audiência pública “Crise Hídrica no Acre: entre seca extrema e inundações devastadoras”, realizada na sede da Associação dos Municípios do Acre (Amac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta segunda-feira, 16, a cerimônia de posse de 42 novos servidores, que assumiram os cargos de técnicos e analistas ministeriais. O novos servidores fazem parte do total de 54 convocados pela instituição, sendo que alguns candidatos solicitaram a prorrogação do prazo e tomarão posse em data posterior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, realizou nesta terça-feira, 17, a palestra “Bem-estar e promoção da saúde mental”, em alusão ao “Setembro Amarelo”, mês dedicado à prevenção do suicídio. O evento, que ocorreu no auditório da instituição, foi destinado a membros, servidores, estagiários e colaboradores, como parte do projeto “Saúde Mental Importa”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 13, no auditório do edifício-sede, em Rio Branco, um encontro para discutir o contexto migratório no estado.O evento dá continuidade às discussões iniciadas na quinta-feira, em Brasileia, e foi promovido pela Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e o Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, obteve junto à Justiça, nesta segunda-feira (16), a prisão preventiva de um homem investigado por abusar sexualmente de sua filha de 10 anos. A denúncia chegou ao conhecimento do MPAC na semana passada, através do Conselho Tutelar, que informou que os abusos vinham ocorrendo há vários anos.

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, nesta sexta-feira, 13, a 8ª Reunião Ordinária do colegiado. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro, ocorrido no Palácio da Liberdade, cartão-postal de Belo Horizonte.

Nesta sexta-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir o descredenciamento de uma clínica que atende crianças com deficiências pelo plano de saúde Unimed, o que, segundo as famílias, compromete o tratamento desses pacientes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, realizou na manhã desta sexta-feira (13) uma visita ao Hospital do Idoso, localizado no complexo da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre). A inspeção, conduzida pelo promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior, teve como objetivo avaliar os serviços prestados pela unidade de saúde, com ênfase nas consultas e na regulação de acesso dos pacientes a médicos especialistas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 12, em Brasileia, um encontro para discutir o contexto migratório no estado. O evento foi organizado pelas Promotorias de Justiça de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, em parceria com a Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e o Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na noite desta quarta-feira, 11, no auditório do Sebrae, da abertura da 3ª Semana de Engenharia, Agronomia e Geociências, organizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Acre (CREA-AC).