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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou, nesta segunda-feira (15), a relação de projetos selecionados para a etapa final da 4ª edição do Prêmio de Gestão e Inovação. Os vencedores de cada categoria serão conhecidos e premiados durante o evento institucional que será realizado no dia 26 de julho, em celebração ao aniversário do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza desde a última segunda-feira, 8, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o Curso de Formação Inicial para os novos promotores de Justiça Substitutos da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 12, uma reunião de alinhamento com membros da instituição que atuam nas áreas da infância, da pessoa idosa e da pessoa com deficiência.

Nesta sexta-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, e das Promotorias de Justiça dos municípios da Região do Alto Acre, realizou uma audiência pública em Brasileia para ouvir a população sobre os serviços especializados no Hospital Raimundo Chaar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das 1ª e 3ª Promotorias de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente de Rio Branco, obteve uma decisão judicial favorável em ação de medida de proteção para um adolescente sueco que estava sozinho em Rio Branco desde o início de junho. Com a medida, o jovem retornou ao seu país de origem.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quinta-feira, 11, para uma reunião de alinhamento interinstitucional, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, o delegado-geral da Polícia Civil, José Henrique Maciel, e o delegado Alex Cavalcante, diretor do Departamento de Polícia Técnica Científica (DPTC) da Polícia Civil.

Visando discutir o aprimoramento das políticas públicas destinadas às pessoas em situação de rua, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizará na próxima semana, nos dias 18 e 19, o evento “Dignidade: atuação ministerial na defesa da população em situação de rua”. O evento contará com a presença de integrantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, em parceria com o Procon/AC e a Vigilância Sanitária Municipal, realizou, na última terça-feira (09), uma operação conjunta com o objetivo de fiscalizar os principais estabelecimentos comerciais da cidade e verificar se as normas de segurança alimentar e os direitos dos consumidores estavam sendo respeitados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, e das Promotorias de Justiça dos municípios da Região do Alto Acre, realizará nesta sexta-feira, dia 12 de julho, em Brasileia, uma audiência pública para ouvir a população sobre os serviços especializados no Hospital Raimundo Chaar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, e a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) realizaram uma reunião com a Unimed Rio Branco nesta quarta-feira (10) para tratar da limitação no número de exames realizados por laboratórios conveniados ao plano de saúde.

Visando proteger a população, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e o 3º Batalhão da Polícia Militar do Acre estão desenvolvendo ações no comércio de Rio Branco para alertar sobre os perigos do uso da linha chilena e outras linhas cortantes usadas para empinar pipas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu, nesta terça-feira, 9, os integrantes do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) para avaliar e planejar ações que visam assegurar os direitos das pessoas com autismo.

Foi inaugurada na última sexta-feira (05), em Cruzeiro do Sul, uma rotatória em frente à sede do 61º Batalhão de Infantaria e Selva (BIS), no entroncamento das Avenidas Copacabana e 25 de Agosto. A obra foi entregue após a instauração de um procedimento e articulação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, que buscou resolver os problemas de acidentes de trânsito e alagamentos devido à ausência de escoamento das águas pluviais no local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 9, a secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, vice-governadora Mailza Assis. Durante o encontro, foi discutida a adesão do Estado do Acre ao Plano Nacional Ruas Visíveis, que visa à efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, a partir de uma série de medidas voltadas à garantia dos direitos humanos e da cidadania.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), anunciou o uso de uma nova ferramenta de Inteligência Artificial (IA) para auxiliar no preenchimento do formulário de solicitação de eventos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nesta terça-feira, 9, a homologação parcial do resultado final do concurso público destinado ao preenchimento de vagas efetivas para servidores na instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, obteve junto à Prefeitura de Rio Branco e à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) a publicação de uma portaria no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (09) determinando a adoção do sistema de controle de frequência por ponto eletrônico para servidores municipais de saúde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira, 8, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a abertura do Curso de Formação Inicial para os novos promotores de Justiça Substitutos, empossados na última sexta-feira, 5.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 8, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir o Projeto de Lei nº 56-2024, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, e o Município de Capixaba celebraram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa a realização de um concurso público para diversas áreas e funções, incluindo Saúde, Educação e Secretaria de Obras. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, participou na sexta-feira, 05, de uma palestra sobre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-ID), e da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, se reuniu na sexta-feira, 5, com a Diretoria de Regulação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre), para tratar da situação da regulação de pacientes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta sexta-feira (05) a visita do deputado federal Coronel Ulysses, que foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro. O deputado anunciou a liberação de R$ 200 mil, provenientes de emendas de transferência especial de sua autoria, para a implantação do Laboratório de Crimes Cibernéticos no âmbito do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta sexta-feira, 5, no auditório do Centro Universitário Uninorte, a sessão solene das posses de Almir Fernandes Branco no cargo de procurador de Justiça e de três novos promotores de Justiça Substitutos.

Na manhã desta sexta-feira, 05, o Mistério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu os três novos promotores de Justiça Substitutos. Luã Brito Barbosa, Leandro Leitão Noronha e Rhander Lima Teixeira, aprovados no XIII Concurso para ingresso na carreira do MPAC, tomarão posse hoje e foram recepcionados na Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 4, uma reunião para discutir as ações do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), diante do período de estiagem enfrentado pelo estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente de Rio Branco, participou, no dia 27 de junho, do 2º Seminário do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Acre (Peti), promovido pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Acre (Seasdh).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião no Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) para debater ações frente à estiagem e à escassez de água que afetam a capital acreana. O encontro contou com a presença do coordenador do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), procurador de Justiça Carlos Maia, e do procurador de Justiça Getúlio Barbosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou nesta quinta-feira, 4, em evento realizado na Sala das Sessões, o Jubileu de Esmeralda dos integrantes da instituição que alcançaram a marca de 40 anos de bons serviços prestados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, prestigiou a solenidade de inauguração da reforma e adequação do Departamento de Polícia Técnico-Científica em Brasileia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quinta-feira (04) uma visita institucional do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal (MPF) no Acre. O encontro, que visou fortalecer a cooperação entre as duas instituições, contou com a presença dos promotores de Justiça Bernardo Albano e Fernando Cembranel, além dos procuradores da República Vitor Hugo Teodoro e Luidgi Merlo. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve decisão favorável para aumentar a pena do ex-policial penal Genildo Gabriel da Silva, condenado por corrupção passiva e por promover organização criminosa. A nova pena é de 13 anos e 8 meses de reclusão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Educação e com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, realizou nesta quarta-feira (03) uma visita ao Centro Universitário Estácio de Rio Branco (Estácio/Unimeta).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou nas primeiras horas desta quinta-feira, 4, a segunda fase da Operação “Off the Rails”, visando o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão no 2º Distrito de Rio Branco.

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou na manhã desta quarta-feira, 3, a 6ª Reunião Ordinária do ano. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro, que ocorreu em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, emitiu uma recomendação, em caráter preventivo, aos órgãos de Segurança Pública e ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), visando a garantia da igualdade racial durante abordagens e fiscalização em templos de religiões de matrizes africanas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da solenidade em comemoração aos 50 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) e ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, realizada nesta terça-feira (02) no Quartel do Comando Geral do CBMAC, em Rio Branco. A cerimônia foi um momento para celebrar a bravura e o compromisso dos bombeiros com a segurança e o bem-estar da população acreana.

Nesta terça-feira, 02, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação, do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, e do Núcleo de Apoio Técnico da Criança e do Adolescente (Nateca), realizou uma visita institucional à Central de Referência em Educação Especial do Estado do Acre para conhecer a estrutura e o funcionamento do local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora de Justiça Meri Cristina Amaral, participou nesta segunda-feira, 1º, da solenidade em comemoração ao aniversário de 27 anos do Batalhão de Policiamento Ambiental Militar do Estado do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, realizou na terça-feira (02) uma visita institucional ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município. O promotor de Justiça substituto de Assis Brasil, Eduardo Lopes de Faria, se reuniu com a coordenadora do Creas, Kerolen Cayena Santos, e com a equipe técnica do órgão. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentará o estudo “Cidades Saneadas – Análise do Cumprimento das Medidas de Remediação dos Lixões no Âmbito do Programa na Regional Juruá” durante o III Simpósio de Ciências Ambientais na Amazônia Sul Ocidental. O evento, que será realizado de 10 a 12 de julho na Universidade Federal do Acre (UFAC), em Cruzeiro do Sul, tem como tema “Sociedade, Saúde e Ambiente” e reunirá pesquisadores, professores e estudantes da área ambiental. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, perante a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, a condenação de Josemar Santos da Silva, acusado de atropelar e matar o mototaxista Lucas Fernandes dos Santos, de 25 anos. O caso ocorreu em maio de 2023, na Estrada da Floresta.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta segunda-feira, 1º, os integrantes do Instituto Ecumênico Fé e Política do Acre (IEFPAC), padres Massimo Lombardi e Manoel Pacífico, para discutir ações conjuntas de enfrentamento à intolerância religiosa no estado.

A Associação de Membros do Ministério Público do Estado do Acre (Ampac) realizou na noite desta segunda-feira, 1º, a solenidade de posse da nova diretoria e do Conselho Fiscal, eleitos na última sexta-feira, 28 de junho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira (01), de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Rio Branco para debater questões como a estiagem prolongada, escassez de água nos bairros e a revitalização do Rio Acre. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira, 1º, uma reunião para apresentação dos “Painéis Gerenciais de Indicadores de Violência”, uma ferramenta que compila uma série de dados sobre taxas de violência e criminalidade no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, realizou no último dia 21 uma palestra na Câmara Municipal de Feijó sobre as eleições municipais para pré-candidatos e pré-candidatas. A palestra foi ministrada pela promotora de Justiça Bianca Bernardes a convite da Câmara de Vereadores.

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) realizou nesta sexta-feira, 28, uma reunião administrativa em formato online, a segunda sob a nova gestão do grupo, presidido pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento.

A Associação do Ministério Público do Estado do Acre (Ampac) promoveu durante toda esta sexta-feira, 28, a eleição da nova diretoria para o triênio 2024/2027. A votação ocorreu na Sala de Sessão do MPAC.A chapa vencedora, denominada “Ação e Autonomia”, tem como presidente a promotora de Justiça Juliana Maximiano Hoff e como vice-presidente o promotor de Justiça Daisson Gomes Teles.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta sexta-feira (28) uma oficina de avaliação do projeto Txai, que visa fortalecer a capacidade de execução das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos fundamentais da população indígena no estado. Criado em novembro de 2022, o projeto já foi executado em cinco municípios do Acre, com a participação de 346 indígenas.