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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve 31 iniciativas habilitadas para concorrer ao Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2024. Ao todo, 651 iniciativas de unidades e ramos do Ministério Público brasileiro estão aptas a participar desta edição. A cerimônia de premiação está agendada para o dia 27 de novembro, em Brasília.

Nesta segunda-feira, 29, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou um acordo de cooperação técnica com outras instituições, com o objetivo de promover atividades educativas focadas no combate à corrupção para estudantes da rede pública.

Nesta sexta-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou 61 anos de instalação com a cerimônia de premiação do IV Prêmio de Gestão e Inovação, iniciativa que reconhece e dissemina projetos implementados na instituição que demonstrem ações inovadoras e resolutivas.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro, recebeu na tarde desta sexta-feira (26) a visita do advogado, ativista de inovação e idealizador do Judiciário Exponencial, Ademir Piccoli. A reunião aconteceu no gabinete do PGJ e contou também com a presença da secretária de Planejamento Institucional, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, requisitou à Delegacia-Geral de Polícia Civil a abertura de um inquérito policial para apurar o vazamento de vídeos íntimos divulgados em aplicativos de mensagens e redes sociais desde a última terça-feira, 23.

Na manhã desta quinta-feira (25), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita da chefe da Divisão de Projetos e Inovação Social da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Jéssica Macedo. Ela foi recebida pela secretária de Planejamento Institucional, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, e pelo promotor de Justiça de Direitos Humanos e Cidadania, Thalles Ferreira Costa.

Nesta quinta-feira, 25, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu um grupo de servidoras públicas do Município de Rio Branco, diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que procuraram o órgão ministerial para denunciar situações de capacitismo, assédio moral e outras violações dos direitos das pessoas com deficiência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizará a 2ª campanha de vacinação de 2024 na próxima terça-feira, 30 de julho. Os atendimentos ocorrerão na Sala das Sessões, no edifício-sede do MPAC, das 8h às 13h, e oferecerão imunização contra Covid-19, Influenza e dengue.

Nesta sexta-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebra 61 anos de instalação com a cerimônia de premiação do IV Prêmio de Gestão e Inovação. O evento será realizado no auditório do edifício-sede do MPAC, em Rio Branco, a partir das 15h.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Cível, participou na manhã desta quarta-feira (24), no auditório do Museu dos Povos Acreanos, de uma capacitação para gestores e pessoal de apoio das organizações da sociedade civil, promovida pelo Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FEDCA/AC), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 24, da solenidade de outorga da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Acre ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em reconhecimento à relevância do trabalho do ministro para o Judiciário brasileiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou no início da tarde desta quarta-feira (24) uma inspeção na Estação de Tratamento de Água (ETA) II, em Rio Branco, que desabou parcialmente pela manhã.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta terça-feira, 23, de um curso realizado na Superintendência da Polícia Federal do Acre com o tema “Inclusão no Sistema de Difusão Vermelha da Interpol”.O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e outros membros da instituição que atuam na área criminal representaram o MPAC no evento. O curso também contou com a presença de integrantes de outras instituições do Sistema de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou, na sexta-feira, 19, na Unidade Ministerial de Feijó, a oficina “Diálogos Protetivos”, destinada a integrantes da rede de atendimento às vítimas de violência de gênero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu nesta segunda-feira, 22, uma visita dos novos promotores de Justiça Substitutos a diversos órgãos ligados à segurança pública no estado. Os novos membros conheceram a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o Departamento de Polícia Técnica-Científica e o Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 22, da solenidade em comemoração ao Dia Estadual do Policial Civil, celebrado no Acre em 19 de julho. Na ocasião, foram entregues honrarias para reconhecer e valorizar profissionais que se destacaram em suas funções, demonstrando dedicação e compromisso com a segurança pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará na próxima sexta-feira, 26, a cerimônia de premiação do IV Prêmio de Gestão e Inovação, a partir da 15h, no auditório do edifício-sede, em Rio Branco. O evento também marca as comemorações alusivas ao aniversário de 61 anos do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta segunda-feira (23), da primeira reunião do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (CMSP), realizada no auditório da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade urbana de Rio Branco (Seinfra).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, participou, no último sábado (20), do Festival de Pipas, que teve como objetivo conscientizar os praticantes sobre os cuidados necessários para a prática segura.

Na manhã desta sexta-feira (19), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), realizou no auditório da instituição uma capacitação voltada para as equipes do Estado e do Município de Rio Branco sobre a execução do Plano Ruas Visíveis.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta sexta-feira, 19, a visita institucional da deputada federal Socorro Neri, que na ocasião conheceu diversas iniciativas do MP acreano voltadas para a proteção dos direitos de públicos vulneráveis.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, se reuniu na tarde de quinta-feira, 18, com a Universidade Federal do Acre (Ufac) para tratar sobre uma parceria destinada a fomentar um curso de extensão em Educação Especial para professores da rede pública de ensino.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Prefeitura de Acrelândia, realizou na última quarta-feira (17), na Quadra do Calçadão, uma audiência pública com o tema “Prevenção e combate aos casos de abuso sexual e maus tratos praticados contra crianças e adolescentes”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou na última segunda-feira, 15, em Feijó, a oficina “Atendimento com perspectiva de gênero”, destinada aos servidores e terceirizados da unidade ministerial do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou na tarde desta quinta-feira, 18, um diálogo com a população em situação de Rio Branco.

Na manhã desta quinta-feira (18), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou o evento “Dignidade: atuação ministerial na defesa da população em situação de rua”, com a presença de integrantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Governo do Estado, Sistema de Justiça, Município e movimentos sociais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), apresentou na sexta-feira, 12, o estudo “Cidades Saneadas – Análise do Cumprimento das Medidas de Remediação dos Lixões no Âmbito do Programa na Regional Juruá” durante o III Simpósio de Ciências Ambientais na Amazônia Sul Ocidental, em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quarta-feira, 17, a solenidade de outorga das comendas da Ordem do Mérito do MP acreano, honraria instituída para reconhecer personalidades ou entidades que prestam ou prestaram relevantes serviços à Justiça, à sociedade e ao próprio Ministério Público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou, nesta quinta-feira, 18, a segunda fase da Operação Red Flag

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), acompanhou, nesta quarta-feira, 17, uma equipe do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) em visitas a locais de acolhimento para pessoas em situação de rua.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “TXAI – Atuação do MPAC na Defesa dos Povos Indígenas” em parceria com o Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), participou, nos dias 13 e 14 de julho, do X Festival Cultural Mani Huxi, realizado na Aldeia Xinã Bena, nas terras indígenas Katukinas, em Feijó. O evento reuniu aproximadamente 600 pessoas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 16, a visita do delegado de Polícia Federal, Fares Feghali, que foi recepcionado no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania, instaurou uma notícia de fato e requisitou a abertura de inquérito policial à Polícia Civil do Estado do Acre para investigar supostos crimes de intolerância religiosa e racismo religioso praticados pelo vereador N. Lima durante discurso na Câmara Municipal de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará nesta quarta-feira, 17, a Solenidade de Outorga das Comendas da Ordem do Mérito do MP acreano. O evento, que acontecerá às 15h no auditório do edifício-sede do MPAC, homenageará personalidades e entidades que têm prestado relevantes serviços à Justiça, à sociedade ou à instituição.

Na última quinta e sexta-feira (11 e 12), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do MP na Comunidade e do Projeto TXAI, participou de mais uma edição do Projeto Cidadão, na Aldeia República, em Mâncio Lima. A iniciativa, liderada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) com o apoio de diversas instituições, ofereceu atendimento jurídico, emissão de documentos, serviços de saúde, realização de casamento coletivo e outros benefícios para a população da região.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou, nesta segunda-feira (15), a relação de projetos selecionados para a etapa final da 4ª edição do Prêmio de Gestão e Inovação. Os vencedores de cada categoria serão conhecidos e premiados durante o evento institucional que será realizado no dia 26 de julho, em celebração ao aniversário do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza desde a última segunda-feira, 8, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o Curso de Formação Inicial para os novos promotores de Justiça Substitutos da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 12, uma reunião de alinhamento com membros da instituição que atuam nas áreas da infância, da pessoa idosa e da pessoa com deficiência.

Nesta sexta-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, e das Promotorias de Justiça dos municípios da Região do Alto Acre, realizou uma audiência pública em Brasileia para ouvir a população sobre os serviços especializados no Hospital Raimundo Chaar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das 1ª e 3ª Promotorias de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente de Rio Branco, obteve uma decisão judicial favorável em ação de medida de proteção para um adolescente sueco que estava sozinho em Rio Branco desde o início de junho. Com a medida, o jovem retornou ao seu país de origem.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quinta-feira, 11, para uma reunião de alinhamento interinstitucional, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, o delegado-geral da Polícia Civil, José Henrique Maciel, e o delegado Alex Cavalcante, diretor do Departamento de Polícia Técnica Científica (DPTC) da Polícia Civil.

Visando discutir o aprimoramento das políticas públicas destinadas às pessoas em situação de rua, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizará na próxima semana, nos dias 18 e 19, o evento “Dignidade: atuação ministerial na defesa da população em situação de rua”. O evento contará com a presença de integrantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, em parceria com o Procon/AC e a Vigilância Sanitária Municipal, realizou, na última terça-feira (09), uma operação conjunta com o objetivo de fiscalizar os principais estabelecimentos comerciais da cidade e verificar se as normas de segurança alimentar e os direitos dos consumidores estavam sendo respeitados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, e das Promotorias de Justiça dos municípios da Região do Alto Acre, realizará nesta sexta-feira, dia 12 de julho, em Brasileia, uma audiência pública para ouvir a população sobre os serviços especializados no Hospital Raimundo Chaar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, e a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) realizaram uma reunião com a Unimed Rio Branco nesta quarta-feira (10) para tratar da limitação no número de exames realizados por laboratórios conveniados ao plano de saúde.

Visando proteger a população, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e o 3º Batalhão da Polícia Militar do Acre estão desenvolvendo ações no comércio de Rio Branco para alertar sobre os perigos do uso da linha chilena e outras linhas cortantes usadas para empinar pipas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu, nesta terça-feira, 9, os integrantes do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) para avaliar e planejar ações que visam assegurar os direitos das pessoas com autismo.

Foi inaugurada na última sexta-feira (05), em Cruzeiro do Sul, uma rotatória em frente à sede do 61º Batalhão de Infantaria e Selva (BIS), no entroncamento das Avenidas Copacabana e 25 de Agosto. A obra foi entregue após a instauração de um procedimento e articulação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, que buscou resolver os problemas de acidentes de trânsito e alagamentos devido à ausência de escoamento das águas pluviais no local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 9, a secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, vice-governadora Mailza Assis. Durante o encontro, foi discutida a adesão do Estado do Acre ao Plano Nacional Ruas Visíveis, que visa à efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, a partir de uma série de medidas voltadas à garantia dos direitos humanos e da cidadania.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), anunciou o uso de uma nova ferramenta de Inteligência Artificial (IA) para auxiliar no preenchimento do formulário de solicitação de eventos.