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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, acompanha o processo judicial, deflagrado de maneira célere, sobre o caso de uma mulher vítima de violência sexual registrado no final do mês de agosto, na zona rural do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 25, uma visita institucional à sede do Tribunal Departamental de Justiça de Pando, na Bolívia. Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, o secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, e o promotor de Justiça Rafael Maciel.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta e sexta-feira, 24 e 25 de outubro, do I Congresso Internacional de Direito da Região Amazônica, realizado na Universidade Amazônica de Pando, na Bolívia. O congresso reuniu a comunidade acadêmica e integrantes do Sistema de Justiça do Brasil, Bolívia e Peru para discutir os desafios e perspectivas da aplicação do direito nos três países.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi o vencedor do Prêmio Justiça e Saúde do CNJ 2024, na categoria “Sistema de Justiça”, com o projeto “Saúde Mental e Justiça Social: Uma Experiência Inovadora de Atuação Integrada pelo Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial” (Natera).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima terça-feira (29), um evento em alusão ao Dia do Servidor Público. A cerimônia de abertura ocorrerá às 9h, no auditório do edifício-sede, em Rio Branco, com comemorações também nas unidades ministeriais do interior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, do programa MP na Comunidade e do Projeto Txai, participou do atendimento a comunidades indígenas na Aldeia Jatobá, situada na Terra Indígena Mamoadate. A ação fez parte do Projeto Cidadão, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizada entre os dias 21 e 23 de outubro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, instaurou uma Notícia de Fato Criminal para acompanhar as investigações de uma operação realizada pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar. A ação ocorreu na última segunda-feira (21), em Plácido de Castro, e resultou nas mortes de quatro suspeitos.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 22, a 4ª Sessão Plenária Extraordinária do ano, ocasião em que foram julgados 13 processos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira, 23, a atleta acreana Jerusa Geber, que conquistou duas medalhas de ouro para o Brasil nos Jogos Paralímpicos de Paris, realizados nos meses de agosto e setembro deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 23, a visita do diretor da Universidade da Amazônia (Unama) em Rio Branco, Fábio Santos de Santana, que foi recepcionado na Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu na última sexta-feira, 18, com representantes da Prefeitura de Rio Branco, Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC), Embrapa e da Universidade Federal do Acre (Ufac) para discutir o aproveitamento de terrenos baldios para a criação de hortas comunitárias em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi o vencedor do Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral 2024, na categoria “Atores do Sistema de Justiça” com o projeto Feminicidômetro, desenvolvido pelo Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero). A cerimônia de premiação ocorreu nesta terça-feira, 22, em Brasília, durante sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, participou da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na manhã de segunda-feira (21). O encontro discutiu os impactos da seca extrema e buscou soluções para a crise ambiental que afeta o estado.

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 21, a 7ª Sessão Plenária Extraordinária de 2024. Entre os processos julgados, esteve a declaração de vacância em 10 Promotorias de Entrâncias Final e Inicial, que terão editais abertos para processos de remoção e promoção.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, recomendou a instituições financeiras, estabelecimentos de crédito, correspondentes bancários e à Agência da Previdência Social (APS) o respeito aos limites de descontos sobre a renda dos beneficiários e às taxas de juros, garantindo o mínimo existencial e protegendo os direitos dos idosos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promoveu, nesta sexta-feira, 18, a 3ª campanha de vacinação de 2024. Os atendimentos ocorreram das 8h às 13h, na Sala das Sessões do edifício-sede da instituição.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou nesta sexta-feira, 18, uma visita às obras da nova sede da instituição em Rio Branco. Acompanhado de membros da Administração Superior, o procurador-geral conferiu o andamento dos trabalhos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 18, a cerimônia de lançamento da pedra fundamental da nova sede em Xapuri. O evento marcou o início das obras de construção da unidade ministerial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou nesta sexta-feira (18) de uma reunião da Comissão de Saúde Pública e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir o atendimento a pacientes renais crônicos na Fundação Hospitalar do Estado do Acre (Fundhacre).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou a Anton.IA, uma ferramenta de inteligência artificial (IA), durante a 8ª edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça (Expojud), realizada de 15 a 17 de outubro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, nesta quarta-feira, 16, uma visita técnica ao Complexo Penitenciário do Juruá, para avaliar a estrutura das instalações, a segurança e as condições de salubridade do local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 16, a solenidade de posse de 21 novos servidores efetivos nos cargos de analista ministerial de Direito e técnico ministerial. A cerimônia, realizada no auditório da instituição, contou com a presença de integrantes do MPAC, além de amigos e familiares dos empossados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da solenidade de posse de Leda Mara Nascimento Albuquerque como procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A cerimônia foi realizada na terça-feira (15), em Manaus, sob condução do Colégio de Procuradores de Justiça do MPAM. Leda Mara assume o cargo para o biênio 2024-2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, nesta sexta-feira, 18, a cerimônia de lançamento da pedra fundamental da nova sede da instituição em Xapuri. A ação marca o início das obras de construção da unidade ministerial.

Na terça-feira, 15, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita de alunos do terceiro ano do Colégio Barão do Rio Branco. Durante o encontro, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura e o funcionamento da instituição, com ênfase no papel fundamental do Ministério Público na defesa dos direitos da sociedade em diversas áreas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, ajuizou uma ação civil pública para que o Município de Porto Acre e o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre) garantam condições adequadas de trafegabilidade nos ramais do Projeto de Assentamento Tocantins.

Nesta segunda-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu professores do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac) para uma reunião com o objetivo de discutir a disponibilidade do MPAC em ofertar estágio curricular voltado à formação profissional dos estudantes do curso.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está presente na 8ª edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça (Expojud), que começou nesta terça-feira (15) e segue até quinta-feira (17), em Brasília. O evento reúne mais de 130 expositores e promove debates sobre temas como tecnologias aplicadas à Justiça, liderança, transformação digital e inteligência artificial.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira, 15 de outubro, a lista tríplice para concorrer à vaga na Corte. O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Sammy Barbosa Lopes, recebeu 17 votos e é um dos indicados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou, nesta segunda-feira, 14, um termo de cooperação técnica com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seccional Acre, com o objetivo de proporcionar a cobrança de penas de multa pelo MPAC em âmbito administrativo, via protesto, junto aos cartórios. Assinaram o termo o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e o presidente do Instituto, Ricardo de Vasconcelos Martins.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará, no dia 23 de outubro, a palestra “Soluções Financeiras de Investimentos — XP Investimentos”. O evento ocorrerá no auditório do MPAC, das 15h às 17h30, e é voltado para membros e servidores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOP), realizou na manhã da última sexta-feira (11) uma oficina sobre o preenchimento adequado da Ficha de Notificação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 11, da cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Guilherme Augusto Caputo Bastos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, obteve liminar que obriga o Governo do Estado e o Município de Porto Acre a contratar profissionais de apoio à educação especial. A decisão judicial foi proferida após ação civil pública ajuizada pelo MPAC, visando assegurar a presença de mediadores, assistentes e intérpretes nas escolas.

Desde janeiro deste ano, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conta com o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOP Eleitoral), criado para dar suporte às atividades relacionadas às eleições e reforçar a atuação dos promotores eleitorais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu denúncia contra os detentos envolvidos na rebelião ocorrida no Presídio Antônio Amaro Alves, em julho de 2023. O episódio, caracterizado na denúncia como um massacre, resultou na morte de cinco presos e deixou ao menos três feridos, entre detentos e agentes de segurança.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve a condenação de Fábio Sousa e Sousa a 20 anos de reclusão pelo crime de feminicídio contra sua ex-companheira Lauana Gomes dos Santos, com quem tinha dois filhos. O promotor de Justiça Lucas Nonato da Silva Araújo atuou no Júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 10, da V Semana Acadêmica de Agronomia da Universidade Federal do Acre (Ufac), Campus Floresta. A promotora de Justiça Manuela Canuto ministrou uma palestra no evento, abordando a legislação ambiental aplicada à agricultura.

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência em face do deputado estadual Fagner Calegário e da empresa Calegário Administração Patrimonial S.A.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na terça-feira, 8, da reunião do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário do Acre. Realizado no Palácio da Justiça, o encontro reuniu representantes das instituições que integram o comitê, profissionais das áreas de saúde e assistência social, além de membros da sociedade civil.

Nesta quarta-feira, 9, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou a 9ª Reunião Ordinária do colegiado. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro, que ocorreu em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, expediu uma recomendação a instituições financeiras e estabelecimentos, como supermercados e afins, sobre a adoção de medidas que garantam direitos fundamentais da pessoa idosa. A iniciativa busca assegurar o atendimento preferencial, conforme previsto na legislação, e o respeito ao tempo razoável de espera, especialmente em estabelecimentos bancários e comerciais.

Na manhã desta quinta-feira, 10, foi deflagrada, em Rio Branco, a operação conjunta denominada “Smoke”, para fiscalizar a venda de cigarros contrabandeados em estabelecimentos comerciais na capital, além de identificar outras irregularidades. Participaram da operação o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda do Estado do Acre (Sefaz/AC), a Polícia Federal e a Polícia Civil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, instaurou um inquérito civil para apurar as causas e responsabilidades pela mortandade de peixes registrada no Rio Acre, ocorrida em uma área localizada abaixo do Igarapé Judia.

Nesta quarta-feira, 9, três Projetos de Lei propostos pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foram aprovados na Assembleia Legislativa. As propostas visam aprimorar a estrutura administrativa, fortalecer a gestão interna da instituição e garantir benefícios para os servidores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, resgatou um idoso em situação de abandono em Rio Branco.

O projeto “Agricultura Familiar na Alimentação Escolar”, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi anunciado nesta quarta-feira (09) como um dos 12 finalistas da 21ª edição do Prêmio Innovare. O resultado final será conhecido no dia 11 de dezembro, durante cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Acrelândia, obteve, nesta quarta-feira, 9, a prisão preventiva de um professor acusado de abusar sexualmente de estudantes no município de Acrelândia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está no TikTok (@mpdoacre), rede social para criação e compartilhamento de vídeos curtos. A intenção é ampliar a comunicação com a sociedade e alcançar novos públicos, especialmente os jovens.

Neste domingo, 06 de outubro, 28 promotores eleitorais e auxiliares, além de servidores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), estiveram nos 22 municípios do estado e na Vila Campinas, atuando para garantir a legalidade e a transparência do processo eleitoral, além de evitar e reprimir crimes eleitorais.