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Procurador-geral do MPAC ministra palestra na VIII Semana Acadêmica de Direito da Ufac
Nesta sexta-feira, 4, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do encerramento da VIII Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre(Ufac), realizada entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou a palestra de encerramento, abordando o tema “O Regime Disciplinar Diferenciado e o carcere duro do art. 41 bis do Ordinamento Penitenziario italiano”.
Eleições 2024 MPAC estará presente em todos os municípios do Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estará presente nos 22 municípios acreanos, além da Vila Campinas, durante as Eleições Municipais de 2024, que ocorrem no próximo domingo, 6 de outubro.Ao todo, o MPAC contará com a atuação de 28 promotores eleitorais e auxiliares, além de 149 servidores, com o objetivo de garantir a legalidade e a transparência do processo eleitoral, bem como coibir e prevenir práticas que possam configurar crimes eleitorais.
MPAC empossa novo analista ministerial na área de Direito
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta sexta-feira, 4, mais um servidor efetivo para o cargo de analista ministerial na área de Direito. O candidato Airton Cezino Felicio assinou o termo de posse na Procuradoria-Geral de Justiça.
MPAC discute manutenção dos padrões de transparência institucional
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 3, uma reunião da Comissão de Integridade, que tem como objetivo a implementação de medidas administrativas que assegurem a manutenção dos padrões de integridade da instituição.
MPAC promove formação sobre atendimento especializado a mulheres migrantes, apátridas e refugiadas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou nesta quarta-feira, 2, a oficina de formação das equipes técnicas que compõem o CAV, o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e o Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero).
MPAC altera horário de atendimento no CAC durante curso de capacitação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) informa que, em razão do curso “Atendimento Humanizado”, destinado aos atendentes do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), o horário de atendimento ao público será alterado entre os dias 7 e 9 de outubro de 2024. Nesses dias, o atendimento terá início às 8h e será encerrado às 13h30.
MPAC disponibiliza canais de denúncia para famílias afetadas pelo descredenciamento de clínicas por plano de saúde
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), disponibilizou os canais de atendimento da instituição para que as famílias que se sentirem prejudicadas pelo descredenciamento, por parte do plano de saúde Unimed, de clínicas que atendem crianças com deficiência possam formalizar denúncias ou reclamações.
MPAC participa de lançamento de cartilha da DPE sobre proteção de dados pessoais
Nesta quarta-feira, 02, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo Encarregado de Proteção de Dados, promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou do lançamento da Cartilha de Proteção de Dados, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), no auditório da instituição.
MPAC participa de cerimônia de certificação de cursos de qualificação profissional pelo Iepetec
Nesta terça-feira, 1º de outubro, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da cerimônia de certificação das alunas do curso de Descaracterização e Customização de Roupas, realizada na Escola de Saúde Maria Moreira da Rocha, pelo Instituto de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec). O curso é destinado a mulheres de baixa renda e mulheres privadas de liberdade.
MPAC recebe representantes da Fapac para apresentação de programa destinado a mães de crianças autistas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), recebeu nesta terça-feira (1º) representantes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac). O objetivo do encontro, solicitado pela Fapac, foi apresentar e colher sugestões para o Programa “Mentes Azuis”, voltado para mães de crianças autistas.
MPAC empossa cinco novos servidores efetivos
Nesta quarta-feira, 2, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou cinco novos servidores efetivos no cargo de analista ministerial. A assinatura dos termos de posse ocorreu na Procuradoria-Geral de Justiça e contou com a presença de membros da Administração Superior, além de amigos e familiares dos empossados.
MPAC e parceiros celebram Dia do Idoso com serviços e orientação sobre direitos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, em parceria com o Sesc Acre, realizou na manhã desta terça-feira (01) o evento “Manhã de Direitos”, em celebração ao Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa. A ação, que ocorreu no Sesc Bosque, ofereceu diversos serviços e atividades voltadas para a promoção dos direitos e do bem-estar da população idosa.
MPAC obtém decisão que garante vagas em creches e pré escolas próximas às residências das crianças
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação, obteve decisão favorável em uma ação civil pública que assegura o direito de crianças a vagas em creches e pré-escolas próximas às suas residências, no Município de Rio Branco.
MPAC é finalista na 5ª Edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é finalista em duas categorias da 5ª edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex). O projeto “Vacina Mais: Estratégia nas Escolas”, desenvolvido pela 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, está concorrendo na categoria Inovação Social, enquanto a promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório é finalista na categoria Executivo de Inovação.
MPAC participa da abertura da VIII Semana Acadêmica de Direito da Ufac
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na noite desta segunda-feira, 30, da abertura da VIII Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento, que se estende até o dia 4 de outubro, é promovido pelo Centro Acadêmico de Direito em parceria com diversas instituições, incluindo o Ministério Público acreano.
MPAC discute fluxo de depoimentos especiais de crianças vítimas de violência
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 30, de uma reunião no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para discutir a coleta de depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
MP na Comunidade - MPAC leva diversos serviços à população durante o Círio Social em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participou no último sábado, 28, do Círio Social, realizado na Escola Lourival Pinho, em Rio Branco. A iniciativa, organizada em parceria com a Diocese de Rio Branco, contou com o apoio de várias instituições e ofereceu diversos serviços à população.
MPAC e parceiros promovem “Manhã de Direitos” em alusão ao Dia da Pessoa Idosa
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Sasdh), realizará nesta terça-feira (01), das 7h30 às 11h30, o evento “Manhã de Direitos”.
MPAC participa da cerimônia de preparação das urnas das 1ª e 9ª Zonas Eleitorais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 27, da cerimônia de preparação das 1.276 urnas que serão utilizadas nas seções das 1ª e 9ª Zonas Eleitorais, que abrangem Rio Branco, Porto Acre e Bujari. Representando a instituição, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, acompanhou o evento público.
MPAC tem iniciativas reconhecidas no Prêmio CNJ 2024
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi destaque no Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral 2024, na categoria “Atores do Sistema de Justiça”, com dois de seus projetos reconhecidos. O projeto Feminicidômetro foi o grande vencedor, e o projeto “Amparador – O amparo por trás da dor” conquistou o 4º lugar na mesma categoria.
MPAC realiza treinamento sobre implementação do Juiz das Garantias e distribuição de processos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta quinta-feira, 27, um treinamento voltado para questões técnicas adotadas pela instituição diante da implementação do Juiz das Garantias.
MPAC participa de discussões sobre atuação da Rede de Proteção à Mulher nos municípios isolados
Nesta quinta-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião na Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), juntamente com as demais instituições que compõem o Sistema de Justiça, para alinhar ações e reunir informações sobre a atuação da Rede de Proteção à Mulher nos municípios de difícil acesso.
Prorrogado, para 6 de outubro, o prazo para membros do MP participarem de pesquisa apoiada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público
O prazo para que membros das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro participem de pesquisa online que irá mapear o perfil e as opiniões dos integrantes da instituição foi prorrogado para 6 de outubro.
MPAC e Diocese de Rio Branco promovem “Círio Social” com serviços à população
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participará no próximo sábado (28) do Círio Social, evento que será realizado das 8h às 15h na Escola Lourival Pinho, em Rio Branco. A iniciativa, organizada em parceria com a Diocese de Rio Branco, contará com o apoio de diversas instituições e oferecerá uma ampla gama de serviços à população.
MPAC discute enfrentamento a eventos climáticos extremos com órgãos do Gabinete de Crise do Estado
O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), participou nesta quarta-feira, 25, de uma reunião na Casa Civil para discutir as medidas necessárias para mitigar os impactos dos eventos extremos no estado, com foco no combate a queimadas. O encontro contou com a presença de diversos órgãos que compõem o Gabinete de Crise, instalado em resposta à estiagem de 2024.
MPAC recebe candidatos à Prefeitura de Rio Branco para assinatura de compromisso com a primeira infância
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na última terça-feira, 24, os candidatos à Prefeitura de Rio Branco: Sebastião Bocalom, Marcus Alexandre, Jenilson Leite e Emerson Jarude, que assinaram a Carta “Eu me comprometo com a primeira infância”.
MPAC, PM e FICCO deflagram operações contra o crime organizado e ilícitos eleitorais em Feijó
Na manhã desta quinta-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Polícia Militar e a Força Integrada de Combate do Crime Organizado (FICCO) deflagraram de forma integrada e simultânea as Operações Perseu e Sufrágio em Feijó.
MPAC pede prisão preventiva de envolvidos na morte de jovem em Feijó
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, se manifestou favorável ao pedido de prisão preventiva de dois suspeitos de planejar e executar o assassinato de um homem, além da tentativa de homicídio de um adolescente, ocorridos na última sexta-feira, 20, em Feijó.
Tarauacá - MPAC discute estratégias para melhoria no atendimento de saúde da população
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá e do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Respostas a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade Devido à Ocorrência de Desastres (GRPD), realizou no sábado, 21, uma reunião com representantes do Hospital Dr. Sansão Gomes, da Maternidade Ethel Muriel Geddis e da Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre), visando obter informações e dados para ações estratégicas de promoção da saúde e prevenção de agravos em razão do possível aumento de doenças diarreicas agudas.
Cruzeiro do Sul - MPAC e parceiros promovem ações voltadas ao fortalecimento de comunidades tradicionais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente de Cruzeiro do Sul, com o apoio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), atendeu, em parceria com outras instituições, 11 comunidades rurais com atividades voltadas ao fortalecimento de comunidades tradicionais.
MPAC empossa novo servidor efetivo
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta quarta-feira, 25, mais um servidor efetivo no cargo de técnico ministerial. O candidato Eduardo Oliveira Santos assinou o termo de posse na Procuradoria-Geral de Justiça.
MPAC participa da assinatura de protocolo de intenções para recuperação da bacia do Igarapé São Francisco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 24, da assinatura do protocolo de intenções para a recuperação da bacia do Igarapé São Francisco, ocorrida na sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC).
MPAC recomenda exoneração de gestores da Educação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, recomendou à Prefeitura de Acrelândia e à Secretaria de Estado de Educação (SEE) que exonerem e substituam o secretário municipal de Educação e o coordenador do Núcleo de Educação do município.
Conselho Superior do MPAC realiza 6ª Sessão Plenária Extraordinária
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na última sexta-feira, 20, a 6ª Sessão Plenária Extraordinária de 2024, com o julgamento de mais de 20 processos.
MPAC discute ações voltadas ao bem-estar animal em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, realizou na quinta-feira, 19, uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para discutir ações voltadas ao bem-estar animal em Rio Branco.
MPAC acompanha ações de saúde na Comunidade do Rio Gregório, em Tarauacá
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e do Grupo Especial de Apoio e Atuação Para Prevenção e Respostas a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade Devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), esteve presente nas ações de saúde realizadas nos dias 20 e 21 de setembro na Comunidade São Paulo, localizada no Alto Rio Gregório, em Tarauacá.
MPAC realiza pesquisa interna sobre saúde mental
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Comissão de Saúde Mental, está realizando um levantamento inédito com foco na saúde mental dos membros, servidores, estagiários e colaboradores. A pesquisa é voluntária e anônima e visa obter um panorama do estado de saúde mental dos integrantes da instituição.
MPAC discute ações voltadas ao bem-estar animal em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, realizou na quinta-feira, 19, uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para discutir ações voltadas ao bem-estar animal em Rio Branco.
MPAC ajuíza ação civil pública para que o Estado do Acre adote ações imediatas no combate a incêndios florestais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) protocolou, nesta sexta-feira, 20, uma ação civil pública requerendo que o Estado adote, de forma imediata e abrangente, medidas para combater os incêndios florestais, que têm elevado os índices de poluição atmosférica a níveis alarmantes, acima dos limites estabelecidos pela Resolução 506/2024 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. A ação protocolada será distribuída, na próxima segunda-feira, para uma das Varas da Fazenda Pública.
MPAC promove palestras sobre prevenção ao suicídio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou na manhã desta sexta-feira (20) o ciclo de palestras “Prevenção ao Suicídio: O Escutar como Caminho”, no auditório do edifício-sede. O objetivo foi promover um espaço de troca de experiências e aprendizado, fortalecendo a importância da escuta ativa e compassiva na prevenção ao suicídio.
MPAC Participa do 1º Encontro Nacional de Gestão Estratégica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do 1º Encontro Nacional de Gestão Estratégica, promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O evento, que ocorre em Salvador–BA, iniciou na quinta-feira, 19, e se estende até esta sexta-feira, 20.
MPAC promove reunião sobre cumprimento de TAC do loteamento Portal da Amazônia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Habitação, Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, realizou, no dia 10 de setembro, uma reunião para acompanhar cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente ao Loteamento Portal da Amazônia.
MPAC participa de solenidade alusiva ao aniversário do 4º BIS
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, na noite desta quinta-feira, 19, da formatura alusiva ao aniversário de 68 anos do 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS) – Batalhão Plácido de Castro.
MPAC e PM deflagram terceira fase da Operação Open Source e prendem integrantes de organização criminosa
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou nesta sexta-feira, 20, a terceira fase da Operação Open Source.A ação teve como alvo integrantes de uma organização criminosa com atuação nacional, de origem no estado do Rio de Janeiro.
Colégio de Procuradores do MPAC aprova proposta orçamentária para 2025
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 18, a 3ª Sessão Plenária Extraordinária do ano, ocasião em que foi aprovada a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025.
MPAC sedia 2ª Reunião Ordinária do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta quarta-feira, 18, a 2ª Reunião Ordinária de 2024 do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O encontro teve como foco as discussões sobre a aplicação dos recursos do Fundo Permanente do grupo.
MPAC instaura procedimento para acompanhar plano contra incêndios florestais em Cruzeiro do Sul
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a elaboração e a implementação do Plano Municipal de Contingenciamento a Eventos de Incêndios Florestais no município. A medida visa assegurar que o poder público adote ações eficazes para a prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais.
MPAC prestigia posse da desembargadora Waldirene Cordeiro como vice-presidente e corregedora do TRE-AC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 17, da solenidade de posse da desembargadora Waldirene Cordeiro como membra efetiva do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), assumindo a Vice-Presidência e a Corregedoria do órgão eleitoral para o biênio 2024-2026.
MPAC prestigia Sessão Solene de concessão do título de Doutor Honoris Causa
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na terça-feira, 17, da Sessão Solene de Outorga de título de Doutor Honoris Causa, realizada pela Universidade Federal do Acre (Ufac).
Manoel Urbano - MPAC e outros órgãos instituem grupo reflexivo pra autores de violência doméstica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, formalizou termo de cooperação técnica com outras instituições para a criação do grupo reflexivo “Manoel de Paz”, destinado a autores de violência doméstica e familiar contra a mulher no Município.