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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível, 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, Núcleo de Apoio Técnico Especializado da Criança e do Adolescente (Nateca) e Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou, nesta sexta-feira, 28, uma reunião para discutir diretrizes para a atuação nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-ID), do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) e da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, em parceria com outras instituições, realizou, nos dias 26 e 27 de junho, uma oficina para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um procedimento de investigação para apurar denúncias de irregularidades no concurso público nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de Feijó.

Na próxima sexta-feira, 05 de julho, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no Centro Universitário Uninorte, em Rio Branco, a cerimônia de posse do promotor de Justiça Almir Fernandes Branco no cargo de procurador de Justiça. Na mesma solenidade serão empossados três promotores de Justiça Substitutos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 27, uma reunião da Comissão Permanente de Revisão da Lei Orgânica da instituição, a Lompac. O objetivo do encontro foi realizar uma análise preliminar para identificar questões na Lei que necessitam de atualização.

A Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) receberá inscrições de projetos e programas no Prêmio CNMP 2024 até às 23h59 da próxima sexta-feira, 28 de junho. Essa é a data final para as iniciativas serem cadastradas ou atualizadas no Banco Nacional de Projetos (BNP). 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível, participou na segunda-feira, 24, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para discutir os desafios enfrentados pelo Conselho Tutelar no combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, se reuniu nesta quarta-feira, 26, com a Prefeitura de Rio Branco para discutir e alinhar ações de política pública voltada à comunidade LGBTQIA+ em Rio Branco, entre elas, a criação do Conselho Municipal de promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 27, uma reunião de apresentação da ferramenta “Indicadores de Saúde”, desenvolvida pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar a implementação de políticas públicas de ações afirmativas (cotas) em concursos e processos seletivos públicos no Estado do Acre e na cidade de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul e do Observatório de Gênero (OBSGênero), promoveu, no dia 20 de junho, uma oficina dedicada ao acolhimento e atendimento à comunidade LGBTQIA+ em Cruzeiro do Sul. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 26, do lançamento da segunda fase da operação “Protetor dos Biomas”, que tem como objetivo prevenir e combater incêndios florestais e outros ilícitos ambientais no estado. O evento ocorreu no Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada em Defesa da Saúde, se reuniu na última segunda-feira (24) com a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para apresentar o projeto “SUS – Tempo é vida”. A iniciativa visa reduzir os índices de suspensão de cirurgias eletivas na Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre (Idaf) realizaram nesta quarta-feira (26) uma operação de apreensão de 3.800 kg de carne bovina clandestina em Rio Branco. A ação foi realizada em conjunto com a Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, e as polícias Civil e Militar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de fiscalizar, fomentar e ampliar o debate sobre o direito à moradia das pessoas vulneráveis em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu denúncia contra dois policiais militares envolvidos na morte da enfermeira Gessica Melo de Oliveira, ocorrida no dia 2 de dezembro de 2023, na BR-317, em Senador Guiomard.

Na manhã desta terça-feira (25), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu uma reunião com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil Estadual e Municipal de Rio Branco para discutir ações de prevenção e combate aos incêndios florestais e outros problemas relacionados à estiagem prolongada que assola o estado.

Nesta quarta e quinta-feira, 26 e 27 de junho, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá a “Oficina para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista” no município de Acrelândia. A atividade ocorrerá das 08h30 às 12h e das 14h às 16h, no Centro de Educação Permanente (Cedup).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta terça-feira, 25, com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) para propor uma parceria visando à implementação de um sistema de compartilhamento e integração de dados processuais das duas instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve uma decisão favorável da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre para que os policiais envolvidos na morte de uma criança de 11 anos durante uma ação policial sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Nesta segunda-feira, 24, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início ao curso de técnicas de excelência e humanização do atendimento destinado aos servidores do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC). A formação acontece de 24 de junho a 11 de julho no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), participou no último sábado, 22, de uma ação social realizada na Igreja Batista do Bosque, no Bairro Caladinho, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (Caop-Crim), participou nesta segunda-feira, 24, da incineração de 505 quilos de entorpecentes apreendidos em operações policiais nos últimos meses. A ação foi realizada pela Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), com apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).

No último sábado, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu mais uma edição do projeto MP na Comunidade. Desta vez, o evento aconteceu na Escola Divina Providência, no município de Xapuri, e contou com a parceria da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou na manhã desta segunda-feira (24) uma visita institucional à Delegacia de Flagrantes (Defla), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, se reuniu na sexta-feira, 21, com o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) para tratar sobre licenças ambientais concedidas aos loteamentos situados próximos ao Parque Zoobotânico da Universidade Federal do Acre (Ufac) e das possíveis irregularidades.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta semana do ciclo de seminários promovido pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). O evento, intitulado “Conectando Saberes”, foi realizado no Palácio da Justiça e abordou temas relevantes da atualidade jurídica, como direitos humanos, segurança pública e saúde.

Nesta sexta-feira, 21, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se com Almir Fernandes Branco, promovido ao cargo de procurador de Justiça pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma reunião nesta sexta-feira, 21, para tratar sobre o andamento do concurso público destinado ao preenchimento de vagas efetivas para servidores na instituição.Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, alinhou com os integrantes da Comissão do Concurso sobre as últimas fases do certame, cujo resultado final foi divulgado no último dia 29 de maio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz) e da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, promoveu, na manhã desta sexta-feira, 21, a ação “Círculos de Diálogos” com um grupo de idosos do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Cidade Nova, em Rio Branco.

Nesta quinta-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou a ferramenta Retina na VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. A apresentação fez parte do 2º Congresso Brasileiro de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), entre os dias 19 e 21 de junho, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira, 19, a visita do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Execução de Medidas Socioeducativas, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE) e a empresa responsável por fornecer a alimentação aos adolescentes, visando regularizar a oferta de refeições nos centros socioeducativos de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Execução de Medidas Socioeducativas, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com o objetivo de garantir o transporte de familiares para visitas aos adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa de internação em local ou município diferente de sua moradia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta terça-feira, 18, o curso “Liderança, Reflexão e Transformação”. A capacitação, que ocorre no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), se estenderá até a próxima sexta-feira, 21.

Nesta quarta-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Educação, realizou uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco (Seme), e da Procuradoria-Geral do Município para discutir a demanda por professores mediadores para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências nas escolas municipais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, e das Promotorias de Justiça dos municípios da Região do Alto Acre, realizará, no dia 12 de julho, em Brasileia, uma audiência pública para discutir ouvir a população sobre os serviços especializados no Hospital Raimundo Chaar.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se nesta terça-feira, 18, com o promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, encarregado da Proteção de Dados do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Na ocasião, o promotor apresentou ao PGJ uma proposta de Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do MPAC.

Nesta segunda-feira, 17, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se com o novo coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Napaz, promotor de Justiça Vanderlei Batista Cerqueira. Também participou do encontro o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Galucio Oshiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop-Crim), realizou nesta terça-feira (18) uma reunião com representantes da Polícia Civil e da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) para discutir medidas de aprimoramento nas investigações de crimes de gênero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é parceiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na realização da campanha “Assédio Eleitoral: Proteja sua Liberdade de Escolha”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 17, uma reunião para apresentação do Plano Anual de Contratações (PAC) referente ao ano de 2025, além da reorganização orçamentário-financeira da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 18, representantes do Governo do Estado e do Município de Rio Branco para dialogar sobre questões relacionadas ao programa Ruas do Povo. Estiveram presentes o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, o secretário de Casa Civil, Jonathan Donadoni, além dos representantes das Procuradorias do Estado e do Município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Educação, realizou nesta terça-feira, 18, uma reunião com as coordenações dos cursos de Nutrição da Universidade Federal do Acre (Ufac) e do Centro Universitário de Rio Branco (Estácio /Unimeta) para viabilizar a avaliação nutricional dos alunos com Transtorno do Espectro Autista da rede pública.

Nesta terça-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, emitiu uma recomendação ao prefeito de Rio Branco, orientando que seja avaliada a possibilidade de veto a qualquer projeto de lei que proíba a presença de crianças na Parada do Orgulho LGBTQIA+.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira, 17, uma reunião de alinhamento da Comissão de Desempenho, responsável por coordenar o processo de avaliação de desempenho, instrumento instituído como uma das inovações do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na manhã desta segunda-feira, 17, a visita institucional de representantes da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Acre.Estiveram presentes na visita o presidente, Marcos Cabral, e o vice-presidente da Associação, Danilo Almeida.

Na tarde de quinta-feira (13), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com a participação da Diretoria de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), para debater conflitos fundiários no estado, especialmente nos municípios de Acrelândia, Feijó e Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai levar as ações do programa MP na Comunidade para Xapuri no próximo dia 22. Os atendimentos serão realizados na Escola Divina Providência, de 8h às 15h, e terão também a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE).

De 24 de junho a 11 de julho, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai funcionar das 8h às 12h30. A mudança é temporária e nesse período as demandas da população serão encaminhadas para as Promotorias de Justiça pelos profissionais que atuam na recepção do edifício-sede, em Rio Branco.