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MPAC realiza primeira reunião de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta quinta-feira, 16, a primeira reunião de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação (COMPAC).
Feijó - MPAC obtém condenação de homem por tentativa de feminicídio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu nesta quinta-feira, 16, a condenação de Derival Gomes de Oliveira a uma pena de 13 anos e 4 meses de reclusão por tentativa de feminicídio triplamente qualificado. O promotor de Justiça Lucas Nonato atuou no júri.
MPAC lança iniciativa para reconhecer estagiários e supervisores
Com o objetivo de reconhecer e valorizar estagiários e supervisores que se destacaram em suas atividades, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), instituiu o 1º “Prêmio de Melhor Estágio”.
MPAC e parceiros promovem palestra sobre prevenção da violência sexual na infância
EEm alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Universidade Federal do Acre (UFAC) e o Governo do Estado do Acre, promoveu na manhã desta quinta-feira (16), no auditório da instituição, a palestra “Prevenção da Violência Sexual na Infância”.
MPAC participa de encontro do GNCOC em Manaus
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quinta-feira, 16, da abertura do Encontro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), sediado no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), em Manaus. O evento terá continuidade nesta sexta-feira, 17, e tem como objetivo debater estratégias de atuação e fortalecer o grupo, reunindo renomados especialistas para discutir o combate ao crime organizado.
MPAC visita Sesi para conhecer sistema de prevenção ao adoecimento mental
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Comissão de Prevenção às Situações de Riscos à Saúde Mental, realizou nesta terça-feira, 14, uma visita técnica ao Serviço Social da Indústria (Sesi) para conhecer o sistema Mentis 360, uma ferramenta criada para diagnosticar e identificar situações de adoecimento mental entre trabalhadores da indústria.
MPAC incorpora perspectiva de gênero no Manual de Orientações para Atendimentos do NAT
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atualizou o Manual de Orientações para o Atendimento a Pedidos de Apoio Técnico pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), incorporando a perspectiva de gênero nos atendimentos feitos pelo órgão auxiliar, que presta apoio de inteligência em diversas áreas de conhecimento aos órgãos de execução.
Danilo Lovisaro é escolhido pelo CNPG para presidir o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, foi escolhido para presidir o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) durante reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) ocorrida nesta quarta-feira, 15.
MPAC se reúne com órgãos de fiscalização e autoescolas para debater segurança viária em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, promoveu na manhã desta quarta-feira (15) uma reunião com os órgãos de trânsito e centros de formação de condutores para discutir medidas para coibir infrações e reduzir o número de vítimas no trânsito, em Rio Branco.
MPAC investiga denúncia de dano ao patrimônio histórico na Praça da Revolução
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, instaurou uma notícia de fato para apurar denúncia de possível dano ao patrimônio histórico e cultural de Rio Branco, em razão de obras executadas pela Prefeitura na Praça da Revolução.
MPAC inaugura projeto que implementa monitoramento de áreas estratégicas em Acrelândia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, inaugurou nesta segunda-feira, 13, o projeto “Guardião: Acrelândia monitorada em tempo real”, que tem como objetivo reforçar a prevenção contra a criminalidade organizada no município, através da instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade.
MPAC obtém decisão para que escola da rede privada disponibilize atendimento especial a criança com deficiência
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco, obteve decisão judicial que assegura educação inclusiva para uma criança com deficiência, após a escola se recusar a fornecer o atendimento necessário para sua inclusão no ambiente escolar.
MPAC convoca mais três promotores de Justiça Substitutos
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento convocou mais três promotores de Justiça Substitutos, que foram aprovados no XIII Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A convocação foi publicada na edição desta segunda-feira, 13, do Diário Eletrônico do MPAC.
Inscrições do concurso para escolha do nome do Laboratório de Inovação do MPAC se encerram no próximo domingo
As inscrições para o concurso de escolha do nome do Laboratório de Inovação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerram no próximo domingo, dia 19. Os interessados em participar podem sugerir um número ilimitado de nomes, e as inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio de um formulário eletrônico.
MPAC e Instituto Ecumênico alinham parceria para elaboração de cartilha sobre diversidade religiosa
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu nesta sexta-feira, 10, integrantes do Instituto Ecumênico Fé e Política do Acre (IEFPAC) para dialogar sobre colaborações em ações de enfrentamento à intolerância religiosa. Pelo MPAC, também participou da reunião o promotor de Justiça Thalles Ferreira Costa, titular da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.
Conselho Superior do MPAC aprova promotores de Justiça Substitutos na 1ª fase do estágio probatório
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta sexta-feira, 10, a 4ª Sessão Plenária Ordinária do ano, ocasião em que 10 promotores de Justiça Substitutos foram aprovados na primeira fase do estágio probatório.
20240512_MPAC denuncia homem que dirigiu embriagado e atingiu casal em Feijó
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, ofereceu denúncia contra José Vanaldo Aguiar de Almeida por tentativa de homicídio duplamente qualificado, dirigir sob influência de álcool e desobediência à ordem legal de funcionário público. Os crimes ocorreram no dia 27 de fevereiro deste ano, no bairro Segundo Distrito, em Feijó/AC.
MPAC e outras instituições discutem medidas contra soltura de pipas com linhas cortantes em locais inadequados
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, participou de uma reunião nesta quinta-feira (09), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para discutir medidas para a fiscalização do comércio e utilização do cerol, linha chilena e similares na soltura de pipas em Rio Branco.
MPAC recebe presidente da Aliança Nacional LGBTI+ e apresenta ações do CAV
Na tarde da última quarta-feira (8), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do presidente da Aliança Nacional LGBTI+, professor doutor Toni Reis. Acompanhado do chefe da Divisão da Diversidade Sexual da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Germano Marino, Toni Reis foi recebido pela coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, e pelo promotor de Direitos Humanos, Thales Ferreira.
MPAC participa do lançamento de campanha voltada ao combate à exploração sexual infantil
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 9, no Palácio da Justiça, do lançamento da campanha “Nunca é Tarde”, voltada para o combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Representando a instituição, estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira.
MPAC discute com o Município de Rio Branco situação das obras do Mercado Elias Mansour
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, realizou, na última sexta-feira, 03, uma reunião com representantes do Município de Rio Branco e comerciantes permissionários, para tratar das questões relacionadas à construção da nova estrutura do Mercado Municipal Elias Mansour.
MPAC participa de audiência pública sobre violência de gênero
Nesta quinta-feira, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), de uma audiência pública para discutir os índices de violência de gênero e a construção de políticas públicas para prevenção e combate a estes crimes.
MPAC promove palestras sobre violência doméstica familiar e sexual contra crianças e adolescentes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, em parceria com o Centro e Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Polícia Militar e Conselho Tutelar, realizou nesta terça e quarta-feira, 07 e 08, palestras sobre violência doméstica familiar contra crianças e adolescentes para estudantes da rede estadual de ensino do município de Brasileia.
MPAC propõe acordo para reforçar eficiência de lei estadual sobre validade de laudos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, apresentou nesta quarta-feira (08) uma proposta de acordo extrajudicial com o Governo do Estado, visando conferir eficácia às previsões contidas na Lei Estadual n. 3.820/2021. O objetivo é eliminar barreiras quanto ao atendimento prestado por órgãos públicos às pessoas com deficiências permanentes e de caráter irreversíveis.
Tarauacá - MPAC acompanha investigação sobre caso de mulher agredida por segurança de hospital
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, está acompanhando as investigações sobre o caso de uma mulher agredida por um segurança do Hospital Dr. Sansão Gomes, na noite do último sábado, 4.
Procurador-geral preside reunião ordinária do GNCCRIM
O Grupo Nacional dos Coordenadores de Centros de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM) realizou nesta terça-feira, 7, uma reunião ordinária em formato virtual. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, que coordena o grupo, presidiu a reunião, acompanhado da promotora de Justiça Aretuza de Almeida, coordenadora do Caop Criminal do MPAC.
MPAC apura ato de improbidade cometido por vereador ao emprestar veículo pertencente à Câmara de Capixaba
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, instaurou um procedimento para apurar o ato de improbidade administrativa cometido pelo presidente da Câmara de Vereadores do Município, que é acusado de emprestar ilegalmente uma motocicleta pertencente à Câmara.
MPAC participa de reunião com TCE-AC para discutir transparência pública
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo ouvidor-substituto e membro responsável pelo Portal da Transparência, promotor de Justiça Romeu Cordeiro Barbosa Filho, e pelo diretor de Controle Interno, Paulo César de Abreu Melo, reuniu-se nesta terça-feira (07) com a controladora interna do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), auditora Lucivete Leite.
MPAC conhece modelos de licitação para contratação de serviços de saúde
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais e do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou, na segunda-feira, 6, no Serviço Social da Indústria (Sesi), uma reunião com representantes do órgão para conhecer os modelos de licitação utilizados na instituição para a contratação de profissionais de saúde.
MPAC participa do lançamento de portal da Prefeitura para monitorar vias de Rio Branco
Nesta terça-feira, 07, o Ministério Público do Estado (MPAC), representado pela Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, esteve presente no ato de lançamento do portal “De olho no trânsito”, ferramenta da Prefeitura de Rio Branco criada para monitorar as vias públicas 24h por dia.
MPAC recomenda implementação do Centro de Zoonoses em Sena Madureira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Sena Madureira, emitiu uma recomendação direcionada ao Poder Público municipal para a implementação de um Centro de Controle de Zoonoses. A Recomendação, que abrange diversas medidas, visa garantir a saúde pública e o bem-estar animal, combatendo o abandono, a crueldade e a proliferação de doenças transmitidas por animais.
MPAC participa de seminário de apresentação das políticas públicas para Mulheres do Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do Seminário de Resultados das Políticas Públicas para as Mulheres do Acre, realizado nesta segunda-feira (6), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), teve como objetivo apresentar à sociedade os resultados das ações desenvolvidas em 2023 e 2024, além de lançar o Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres 2023/2026.
Danilo Lovisaro prestigia posse do novo procurador geral de Justiça do MPMS
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou na noite desta sexta-feira, 3, da cerimônia de posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS), Romão Ávila Milhan Júnior.
MPAC promove concurso para nomear Laboratório de Inovação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, abriu nesta segunda-feira (06) as inscrições do concurso para escolha do nome do seu Laboratório de Inovação. Os interessados podem concorrer com um número irrestrito de sugestões, até o dia 19 de maio.
MPAC promove capacitação sobre avaliação de desempenho dos servidores
Nesta segunda-feira, 6, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início, na Sala das Sessões, à capacitação voltada para a aplicação do processo de avaliação de desempenho dos servidores. O treinamento, conduzido pela Fundação Dom Cabral, será realizado até o próximo dia 9 de maio e é direcionado aos membros e servidores que atuam na gestão de diferentes setores da instituição.
MPAC realiza visita às novas instalações do CAPS Samaúma
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), visitou, na última quinta-feira, 02, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Samaúma. A visita teve como objetivo principal conhecer as novas instalações e dialogar com os responsáveis pelo serviço.
MPAC prorroga inscrições para a 4ª edição do Prêmio de Gestão e Inovação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prorrogou o prazo de inscrição para a 4ª edição do Prêmio de Gestão e Inovação. Agora, os interessados têm até o próximo dia 31 de maio para submeterem seus projetos.
MPAC participa do 6º Encontro de Corregedores com atuação no Estado do Acre
Com foco na troca de experiências e na construção de soluções conjuntas para aprimorar o atendimento à população acreana, o 6º Encontro de Corregedores com atuação no Estado do Acre reuniu, na sexta-feira (03), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), corregedores de diversos órgãos.
MPAC participa do lançamento do Programa Mulheres Mil
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do lançamento do Programa Mulheres Mil, realizado na quinta-feira (02), no auditório da Escola Técnica de Saúde Maria Moreira da Rocha, em Rio Branco. As promotoras de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco e Diana Soraia Pimentel, titulares da 13ª e 7ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, respectivamente, representaram a instituição no evento.
Danilo Lovisaro prestigia posse do novo procurador-geral de Justiça do MPES
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quinta-feira, 2, da solenidade de posse de Francisco Martínez Berdeal no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), para atuação no biênio 2024-2026.
Sena Madureira - MPAC discute implementação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, realizou nesta quinta-feira, 2, uma reunião para discutir a proposta de implementação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica no município.
MPAC lança cartilha com orientações sobre saúde mental e bem-estar profissional
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 2, o lançamento da cartilha “Saúde Mental Importa – Orientações para o bem-estar profissional”. O evento aconteceu na Sala das Sessões e contou com a presença de membros e servidores da instituição.
MPAC visita Escritório de Proteção de Dados do MPPA e fortalece intercâmbio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no dia 26 de abril, uma visita institucional ao Escritório de Proteção de Dados (EPD) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A iniciativa teve como objetivo fortalecer o intercâmbio de informações e experiências entre as duas instituições na área de proteção de dados pessoais e implementação da conformidade institucional com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
CNMP recebe artigos para a publicação “Boas práticas de autocomposição no Ministério Público”
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, publicou, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, no dia 5 de abril, o Edital UNCMP/CNMP nº 01/2024, tornando público o prazo para submissão de artigos descritivos de boas práticas de autocomposição no Ministério Público. O objetivo é fomentar a divulgação da atuação do MP nos temas das Políticas Nacionais de Incentivo à Autocomposição e de Fomento à Atuação Resolutiva do MP. O prazo para envio dos artigos segue até o dia 25 de maio de 2024.
MPAC promove palestra sobre estratégias de combate à violência doméstica contra a mulher
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu na tarde desta terça-feira, 30, a palestra “Estratégias contemporâneas no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), professor Thimotie Aragon Heemann.
MPAC discute fiscalização da comercialização e uso de linhas cortantes para soltar pipas
Nesta terça-feira, 30, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, se reuniu com órgãos municipais e estaduais para alinhar os procedimentos necessários para fiscalizar o comércio e uso do cerol, linha chilena e similares em Rio Branco.
MPAC debate projeto para interlocução entre Procuradorias e Promotorias Criminais
Na última segunda-feira (29), a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Rita de Cássia Nogueira, recebeu a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), promotora de Justiça Aretuza de Almeida Cruz, para um debate sobre um novo projeto do Caop.
Brasileia - MPAC discute combate e prevenção da violência no contexto escolar
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou, na última sexta-feira, 24, uma reunião para discutir medidas de proteção e combate às diversas formas de violência no contexto escolar.
MPAC recomenda implantação de ponto eletrônico em unidades de saúde de Sena Madureira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, recomendou à Prefeitura Municipal e ao Governo do Estado a implantação de ponto eletrônico em todas as unidades básicas de saúde do município e no Hospital Geral João Câncio Fernandes, no prazo máximo de 120 dias.
MPAC participa de Sessão Solene na Aleac em homenagem ao aniversário da PGEAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira (29) da Sessão Solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) em homenagem ao Dia do Procurador e ao aniversário de 47 anos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC). A procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, representou o MPAC na ocasião.