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Nesta quarta-feira, 9, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou a 9ª Reunião Ordinária do colegiado. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro, que ocorreu em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, expediu uma recomendação a instituições financeiras e estabelecimentos, como supermercados e afins, sobre a adoção de medidas que garantam direitos fundamentais da pessoa idosa. A iniciativa busca assegurar o atendimento preferencial, conforme previsto na legislação, e o respeito ao tempo razoável de espera, especialmente em estabelecimentos bancários e comerciais.

Na manhã desta quinta-feira, 10, foi deflagrada, em Rio Branco, a operação conjunta denominada “Smoke”, para fiscalizar a venda de cigarros contrabandeados em estabelecimentos comerciais na capital, além de identificar outras irregularidades. Participaram da operação o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda do Estado do Acre (Sefaz/AC), a Polícia Federal e a Polícia Civil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, instaurou um inquérito civil para apurar as causas e responsabilidades pela mortandade de peixes registrada no Rio Acre, ocorrida em uma área localizada abaixo do Igarapé Judia.

Nesta quarta-feira, 9, três Projetos de Lei propostos pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foram aprovados na Assembleia Legislativa. As propostas visam aprimorar a estrutura administrativa, fortalecer a gestão interna da instituição e garantir benefícios para os servidores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, resgatou um idoso em situação de abandono em Rio Branco.

O projeto “Agricultura Familiar na Alimentação Escolar”, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi anunciado nesta quarta-feira (09) como um dos 12 finalistas da 21ª edição do Prêmio Innovare. O resultado final será conhecido no dia 11 de dezembro, durante cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Acrelândia, obteve, nesta quarta-feira, 9, a prisão preventiva de um professor acusado de abusar sexualmente de estudantes no município de Acrelândia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está no TikTok (@mpdoacre), rede social para criação e compartilhamento de vídeos curtos. A intenção é ampliar a comunicação com a sociedade e alcançar novos públicos, especialmente os jovens.

Neste domingo, 06 de outubro, 28 promotores eleitorais e auxiliares, além de servidores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), estiveram nos 22 municípios do estado e na Vila Campinas, atuando para garantir a legalidade e a transparência do processo eleitoral, além de evitar e reprimir crimes eleitorais.

Nesta sexta-feira, 4, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do encerramento da VIII Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre(Ufac), realizada entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou a palestra de encerramento, abordando o tema “O Regime Disciplinar Diferenciado e o carcere duro do art. 41 bis do Ordinamento Penitenziario italiano”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estará presente nos 22 municípios acreanos, além da Vila Campinas, durante as Eleições Municipais de 2024, que ocorrem no próximo domingo, 6 de outubro.Ao todo, o MPAC contará com a atuação de 28 promotores eleitorais e auxiliares, além de 149 servidores, com o objetivo de garantir a legalidade e a transparência do processo eleitoral, bem como coibir e prevenir práticas que possam configurar crimes eleitorais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta sexta-feira, 4, mais um servidor efetivo para o cargo de analista ministerial na área de Direito. O candidato Airton Cezino Felicio assinou o termo de posse na Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 3, uma reunião da Comissão de Integridade, que tem como objetivo a implementação de medidas administrativas que assegurem a manutenção dos padrões de integridade da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou nesta quarta-feira, 2, a oficina de formação das equipes técnicas que compõem o CAV, o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e o Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) informa que, em razão do curso “Atendimento Humanizado”, destinado aos atendentes do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), o horário de atendimento ao público será alterado entre os dias 7 e 9 de outubro de 2024. Nesses dias, o atendimento terá início às 8h e será encerrado às 13h30.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), disponibilizou os canais de atendimento da instituição para que as famílias que se sentirem prejudicadas pelo descredenciamento, por parte do plano de saúde Unimed, de clínicas que atendem crianças com deficiência possam formalizar denúncias ou reclamações.

Nesta quarta-feira, 02, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo Encarregado de Proteção de Dados, promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou do lançamento da Cartilha de Proteção de Dados, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), no auditório da instituição.

Nesta terça-feira, 1º de outubro, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da cerimônia de certificação das alunas do curso de Descaracterização e Customização de Roupas, realizada na Escola de Saúde Maria Moreira da Rocha, pelo Instituto de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec). O curso é destinado a mulheres de baixa renda e mulheres privadas de liberdade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), recebeu nesta terça-feira (1º) representantes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac). O objetivo do encontro, solicitado pela Fapac, foi apresentar e colher sugestões para o Programa “Mentes Azuis”, voltado para mães de crianças autistas.

Nesta quarta-feira, 2, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou cinco novos servidores efetivos no cargo de analista ministerial. A assinatura dos termos de posse ocorreu na Procuradoria-Geral de Justiça e contou com a presença de membros da Administração Superior, além de amigos e familiares dos empossados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, em parceria com o Sesc Acre, realizou na manhã desta terça-feira (01) o evento “Manhã de Direitos”, em celebração ao Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa. A ação, que ocorreu no Sesc Bosque, ofereceu diversos serviços e atividades voltadas para a promoção dos direitos e do bem-estar da população idosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação, obteve decisão favorável em uma ação civil pública que assegura o direito de crianças a vagas em creches e pré-escolas próximas às suas residências, no Município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é finalista em duas categorias da 5ª edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex). O projeto “Vacina Mais: Estratégia nas Escolas”, desenvolvido pela 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, está concorrendo na categoria Inovação Social, enquanto a promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório é finalista na categoria Executivo de Inovação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na noite desta segunda-feira, 30, da abertura da VIII Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento, que se estende até o dia 4 de outubro, é promovido pelo Centro Acadêmico de Direito em parceria com diversas instituições, incluindo o Ministério Público acreano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 30, de uma reunião no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para discutir a coleta de depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participou no último sábado, 28, do Círio Social, realizado na Escola Lourival Pinho, em Rio Branco. A iniciativa, organizada em parceria com a Diocese de Rio Branco, contou com o apoio de várias instituições e ofereceu diversos serviços à população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Sasdh), realizará nesta terça-feira (01), das 7h30 às 11h30, o evento “Manhã de Direitos”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 27, da cerimônia de preparação das 1.276 urnas que serão utilizadas nas seções das 1ª e 9ª Zonas Eleitorais, que abrangem Rio Branco, Porto Acre e Bujari. Representando a instituição, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, acompanhou o evento público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi destaque no Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral 2024, na categoria “Atores do Sistema de Justiça”, com dois de seus projetos reconhecidos. O projeto Feminicidômetro foi o grande vencedor, e o projeto “Amparador – O amparo por trás da dor” conquistou o 4º lugar na mesma categoria.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta quinta-feira, 27, um treinamento voltado para questões técnicas adotadas pela instituição diante da implementação do Juiz das Garantias.

Nesta quinta-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião na Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), juntamente com as demais instituições que compõem o Sistema de Justiça, para alinhar ações e reunir informações sobre a atuação da Rede de Proteção à Mulher nos municípios de difícil acesso.

O prazo para que membros das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro participem de pesquisa online que irá mapear o perfil e as opiniões dos integrantes da instituição foi prorrogado para 6 de outubro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participará no próximo sábado (28) do Círio Social, evento que será realizado das 8h às 15h na Escola Lourival Pinho, em Rio Branco. A iniciativa, organizada em parceria com a Diocese de Rio Branco, contará com o apoio de diversas instituições e oferecerá uma ampla gama de serviços à população.

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), participou nesta quarta-feira, 25, de uma reunião na Casa Civil para discutir as medidas necessárias para mitigar os impactos dos eventos extremos no estado, com foco no combate a queimadas. O encontro contou com a presença de diversos órgãos que compõem o Gabinete de Crise, instalado em resposta à estiagem de 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na última terça-feira, 24, os candidatos à Prefeitura de Rio Branco: Sebastião Bocalom, Marcus Alexandre, Jenilson Leite e Emerson Jarude, que assinaram a Carta “Eu me comprometo com a primeira infância”.

Na manhã desta quinta-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Polícia Militar e a Força Integrada de Combate do Crime Organizado (FICCO) deflagraram de forma integrada e simultânea as Operações Perseu e Sufrágio em Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, se manifestou favorável ao pedido de prisão preventiva de dois suspeitos de planejar e executar o assassinato de um homem, além da tentativa de homicídio de um adolescente, ocorridos na última sexta-feira, 20, em Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá e do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Respostas a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade Devido à Ocorrência de Desastres (GRPD), realizou no sábado, 21, uma reunião com representantes do Hospital Dr. Sansão Gomes, da Maternidade Ethel Muriel Geddis e da Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre), visando obter informações e dados para ações estratégicas de promoção da saúde e prevenção de agravos em razão do possível aumento de doenças diarreicas agudas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente de Cruzeiro do Sul, com o apoio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), atendeu, em parceria com outras instituições, 11 comunidades rurais com atividades voltadas ao fortalecimento de comunidades tradicionais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta quarta-feira, 25, mais um servidor efetivo no cargo de técnico ministerial. O candidato Eduardo Oliveira Santos assinou o termo de posse na Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 24, da assinatura do protocolo de intenções para a recuperação da bacia do Igarapé São Francisco, ocorrida na sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, recomendou à Prefeitura de Acrelândia e à Secretaria de Estado de Educação (SEE) que exonerem e substituam o secretário municipal de Educação e o coordenador do Núcleo de Educação do município.

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na última sexta-feira, 20, a 6ª Sessão Plenária Extraordinária de 2024, com o julgamento de mais de 20 processos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, realizou na quinta-feira, 19, uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para discutir ações voltadas ao bem-estar animal em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e do Grupo Especial de Apoio e Atuação Para Prevenção e Respostas a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade Devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), esteve presente nas ações de saúde realizadas nos dias 20 e 21 de setembro na Comunidade São Paulo, localizada no Alto Rio Gregório, em Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Comissão de Saúde Mental, está realizando um levantamento inédito com foco na saúde mental dos membros, servidores, estagiários e colaboradores. A pesquisa é voluntária e anônima e visa obter um panorama do estado de saúde mental dos integrantes da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, realizou na quinta-feira, 19, uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para discutir ações voltadas ao bem-estar animal em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) protocolou, nesta sexta-feira, 20, uma ação civil pública requerendo que o Estado adote, de forma imediata e abrangente, medidas para combater os incêndios florestais, que têm elevado os índices de poluição atmosférica a níveis alarmantes, acima dos limites estabelecidos pela Resolução 506/2024 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. A ação protocolada será distribuída, na próxima segunda-feira, para uma das Varas da Fazenda Pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou na manhã desta sexta-feira (20) o ciclo de palestras “Prevenção ao Suicídio: O Escutar como Caminho”, no auditório do edifício-sede. O objetivo foi promover um espaço de troca de experiências e aprendizado, fortalecendo a importância da escuta ativa e compassiva na prevenção ao suicídio.