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Conselho Superior do MPAC aprova promotores de Justiça Substitutos na 1ª fase do estágio probatório
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta sexta-feira, 10, a 4ª Sessão Plenária Ordinária do ano, ocasião em que 10 promotores de Justiça Substitutos foram aprovados na primeira fase do estágio probatório.
20240512_MPAC denuncia homem que dirigiu embriagado e atingiu casal em Feijó
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, ofereceu denúncia contra José Vanaldo Aguiar de Almeida por tentativa de homicídio duplamente qualificado, dirigir sob influência de álcool e desobediência à ordem legal de funcionário público. Os crimes ocorreram no dia 27 de fevereiro deste ano, no bairro Segundo Distrito, em Feijó/AC.
MPAC e outras instituições discutem medidas contra soltura de pipas com linhas cortantes em locais inadequados
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, participou de uma reunião nesta quinta-feira (09), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para discutir medidas para a fiscalização do comércio e utilização do cerol, linha chilena e similares na soltura de pipas em Rio Branco.
MPAC recebe presidente da Aliança Nacional LGBTI+ e apresenta ações do CAV
Na tarde da última quarta-feira (8), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do presidente da Aliança Nacional LGBTI+, professor doutor Toni Reis. Acompanhado do chefe da Divisão da Diversidade Sexual da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Germano Marino, Toni Reis foi recebido pela coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, e pelo promotor de Direitos Humanos, Thales Ferreira.
MPAC participa do lançamento de campanha voltada ao combate à exploração sexual infantil
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 9, no Palácio da Justiça, do lançamento da campanha “Nunca é Tarde”, voltada para o combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Representando a instituição, estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira.
MPAC discute com o Município de Rio Branco situação das obras do Mercado Elias Mansour
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, realizou, na última sexta-feira, 03, uma reunião com representantes do Município de Rio Branco e comerciantes permissionários, para tratar das questões relacionadas à construção da nova estrutura do Mercado Municipal Elias Mansour.
MPAC participa de audiência pública sobre violência de gênero
Nesta quinta-feira, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), de uma audiência pública para discutir os índices de violência de gênero e a construção de políticas públicas para prevenção e combate a estes crimes.
MPAC promove palestras sobre violência doméstica familiar e sexual contra crianças e adolescentes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, em parceria com o Centro e Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Polícia Militar e Conselho Tutelar, realizou nesta terça e quarta-feira, 07 e 08, palestras sobre violência doméstica familiar contra crianças e adolescentes para estudantes da rede estadual de ensino do município de Brasileia.
MPAC propõe acordo para reforçar eficiência de lei estadual sobre validade de laudos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, apresentou nesta quarta-feira (08) uma proposta de acordo extrajudicial com o Governo do Estado, visando conferir eficácia às previsões contidas na Lei Estadual n. 3.820/2021. O objetivo é eliminar barreiras quanto ao atendimento prestado por órgãos públicos às pessoas com deficiências permanentes e de caráter irreversíveis.
Tarauacá - MPAC acompanha investigação sobre caso de mulher agredida por segurança de hospital
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, está acompanhando as investigações sobre o caso de uma mulher agredida por um segurança do Hospital Dr. Sansão Gomes, na noite do último sábado, 4.
Procurador-geral preside reunião ordinária do GNCCRIM
O Grupo Nacional dos Coordenadores de Centros de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM) realizou nesta terça-feira, 7, uma reunião ordinária em formato virtual. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, que coordena o grupo, presidiu a reunião, acompanhado da promotora de Justiça Aretuza de Almeida, coordenadora do Caop Criminal do MPAC.
MPAC apura ato de improbidade cometido por vereador ao emprestar veículo pertencente à Câmara de Capixaba
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, instaurou um procedimento para apurar o ato de improbidade administrativa cometido pelo presidente da Câmara de Vereadores do Município, que é acusado de emprestar ilegalmente uma motocicleta pertencente à Câmara.
MPAC participa de reunião com TCE-AC para discutir transparência pública
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo ouvidor-substituto e membro responsável pelo Portal da Transparência, promotor de Justiça Romeu Cordeiro Barbosa Filho, e pelo diretor de Controle Interno, Paulo César de Abreu Melo, reuniu-se nesta terça-feira (07) com a controladora interna do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), auditora Lucivete Leite.
MPAC conhece modelos de licitação para contratação de serviços de saúde
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais e do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou, na segunda-feira, 6, no Serviço Social da Indústria (Sesi), uma reunião com representantes do órgão para conhecer os modelos de licitação utilizados na instituição para a contratação de profissionais de saúde.
MPAC participa do lançamento de portal da Prefeitura para monitorar vias de Rio Branco
Nesta terça-feira, 07, o Ministério Público do Estado (MPAC), representado pela Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, esteve presente no ato de lançamento do portal “De olho no trânsito”, ferramenta da Prefeitura de Rio Branco criada para monitorar as vias públicas 24h por dia.
MPAC recomenda implementação do Centro de Zoonoses em Sena Madureira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Sena Madureira, emitiu uma recomendação direcionada ao Poder Público municipal para a implementação de um Centro de Controle de Zoonoses. A Recomendação, que abrange diversas medidas, visa garantir a saúde pública e o bem-estar animal, combatendo o abandono, a crueldade e a proliferação de doenças transmitidas por animais.
MPAC participa de seminário de apresentação das políticas públicas para Mulheres do Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do Seminário de Resultados das Políticas Públicas para as Mulheres do Acre, realizado nesta segunda-feira (6), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), teve como objetivo apresentar à sociedade os resultados das ações desenvolvidas em 2023 e 2024, além de lançar o Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres 2023/2026.
Danilo Lovisaro prestigia posse do novo procurador geral de Justiça do MPMS
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou na noite desta sexta-feira, 3, da cerimônia de posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS), Romão Ávila Milhan Júnior.
MPAC promove concurso para nomear Laboratório de Inovação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, abriu nesta segunda-feira (06) as inscrições do concurso para escolha do nome do seu Laboratório de Inovação. Os interessados podem concorrer com um número irrestrito de sugestões, até o dia 19 de maio.
MPAC promove capacitação sobre avaliação de desempenho dos servidores
Nesta segunda-feira, 6, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início, na Sala das Sessões, à capacitação voltada para a aplicação do processo de avaliação de desempenho dos servidores. O treinamento, conduzido pela Fundação Dom Cabral, será realizado até o próximo dia 9 de maio e é direcionado aos membros e servidores que atuam na gestão de diferentes setores da instituição.
MPAC realiza visita às novas instalações do CAPS Samaúma
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), visitou, na última quinta-feira, 02, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Samaúma. A visita teve como objetivo principal conhecer as novas instalações e dialogar com os responsáveis pelo serviço.
MPAC prorroga inscrições para a 4ª edição do Prêmio de Gestão e Inovação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prorrogou o prazo de inscrição para a 4ª edição do Prêmio de Gestão e Inovação. Agora, os interessados têm até o próximo dia 31 de maio para submeterem seus projetos.
MPAC participa do 6º Encontro de Corregedores com atuação no Estado do Acre
Com foco na troca de experiências e na construção de soluções conjuntas para aprimorar o atendimento à população acreana, o 6º Encontro de Corregedores com atuação no Estado do Acre reuniu, na sexta-feira (03), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), corregedores de diversos órgãos.
MPAC participa do lançamento do Programa Mulheres Mil
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do lançamento do Programa Mulheres Mil, realizado na quinta-feira (02), no auditório da Escola Técnica de Saúde Maria Moreira da Rocha, em Rio Branco. As promotoras de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco e Diana Soraia Pimentel, titulares da 13ª e 7ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, respectivamente, representaram a instituição no evento.
Danilo Lovisaro prestigia posse do novo procurador-geral de Justiça do MPES
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quinta-feira, 2, da solenidade de posse de Francisco Martínez Berdeal no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), para atuação no biênio 2024-2026.
Sena Madureira - MPAC discute implementação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, realizou nesta quinta-feira, 2, uma reunião para discutir a proposta de implementação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica no município.
MPAC lança cartilha com orientações sobre saúde mental e bem-estar profissional
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 2, o lançamento da cartilha “Saúde Mental Importa – Orientações para o bem-estar profissional”. O evento aconteceu na Sala das Sessões e contou com a presença de membros e servidores da instituição.
MPAC visita Escritório de Proteção de Dados do MPPA e fortalece intercâmbio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no dia 26 de abril, uma visita institucional ao Escritório de Proteção de Dados (EPD) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A iniciativa teve como objetivo fortalecer o intercâmbio de informações e experiências entre as duas instituições na área de proteção de dados pessoais e implementação da conformidade institucional com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
CNMP recebe artigos para a publicação “Boas práticas de autocomposição no Ministério Público”
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, publicou, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, no dia 5 de abril, o Edital UNCMP/CNMP nº 01/2024, tornando público o prazo para submissão de artigos descritivos de boas práticas de autocomposição no Ministério Público. O objetivo é fomentar a divulgação da atuação do MP nos temas das Políticas Nacionais de Incentivo à Autocomposição e de Fomento à Atuação Resolutiva do MP. O prazo para envio dos artigos segue até o dia 25 de maio de 2024.
MPAC promove palestra sobre estratégias de combate à violência doméstica contra a mulher
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu na tarde desta terça-feira, 30, a palestra “Estratégias contemporâneas no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), professor Thimotie Aragon Heemann.
MPAC discute fiscalização da comercialização e uso de linhas cortantes para soltar pipas
Nesta terça-feira, 30, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, se reuniu com órgãos municipais e estaduais para alinhar os procedimentos necessários para fiscalizar o comércio e uso do cerol, linha chilena e similares em Rio Branco.
MPAC debate projeto para interlocução entre Procuradorias e Promotorias Criminais
Na última segunda-feira (29), a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Rita de Cássia Nogueira, recebeu a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), promotora de Justiça Aretuza de Almeida Cruz, para um debate sobre um novo projeto do Caop.
Brasileia - MPAC discute combate e prevenção da violência no contexto escolar
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou, na última sexta-feira, 24, uma reunião para discutir medidas de proteção e combate às diversas formas de violência no contexto escolar.
MPAC recomenda implantação de ponto eletrônico em unidades de saúde de Sena Madureira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, recomendou à Prefeitura Municipal e ao Governo do Estado a implantação de ponto eletrônico em todas as unidades básicas de saúde do município e no Hospital Geral João Câncio Fernandes, no prazo máximo de 120 dias.
MPAC participa de Sessão Solene na Aleac em homenagem ao aniversário da PGEAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira (29) da Sessão Solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) em homenagem ao Dia do Procurador e ao aniversário de 47 anos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC). A procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, representou o MPAC na ocasião.
MPAC, Prefeitura de Rio Branco e Iapen levam atendimento odontológico para reeducandos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, acompanhou nesta segunda-feira, 29, no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, o início da ação conjunta “Sorriso Feliz”, realizada pelo MPAC em parceria com a Prefeitura de Rio Branco e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen). A ação é voltada para a promoção da saúde bucal no sistema prisional.
MPAC promove atividades voltadas para pessoas com TEA em Cruzeiro do Sul
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), em parceria com diversas instituições, realizou nos dias 24 e 27 de abril, em Cruzeiro do Sul, atividades voltadas para pessoas com TEA e seus familiares. As atividades encerraram a programação do “Abril Azul”, mês de conscientização sobre o autismo.
Álvaro Luiz Pereira recebe medalha do CNOMP durante sessão do Colégio de Procuradores
Nesta sexta-feira, 26, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a 3ª Sessão Plenária Ordinária do ano, ocasião em que o corregedor-geral Álvaro Luiz Araújo Pereira recebeu a Medalha do Mérito do Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).
Presidente da Ampac palestra em congresso latino americano do Ministério Público
A presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Acre (AMPAC), procuradora de Justiça Meri Cristina Gonçalves, ministrou uma palestra no II Congresso Latino-americano de Membros do Ministério Público, realizado em San José, capital da Costa Rica. O evento, que reúne integrantes do MP de 13 países, ocorre entre os dias 25 e 27 de abril.
MPAC acompanha cumprimento de lei que torna obrigatório exame criminológico para progressão da pena
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as providências a serem adotadas pelo Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen) para o cumprimento da Lei nº 14.843/2024.
MPAC promove curso sobre o uso de inteligência artificial na atividade jurídica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou na tarde desta quarta-feira, 24, em Cruzeiro do Sul, o curso “Inteligência Artificial para o Aperfeiçoamento da Petição”, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
MPAC lançará cartilha com orientações sobre saúde mental
Na próxima quinta-feira, 02, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na Sala das Sessões do edifício-sede, em Rio Branco, o lançamento da cartilha “Saúde Mental Importa — Orientações para o Bem-estar Profissional”. A iniciativa é da Corregedoria-Geral do MPAC e visa oferecer orientações aos integrantes da instituição sobre o tema.
MPAC promove curso sobre o uso de inteligência artificial na atividade jurídica
Na próxima quinta-feira, 02, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na Sala das Sessões do edifício-sede, em Rio Branco, o lançamento da cartilha “Saúde Mental Importa — Orientações para o Bem-estar Profissional”. A iniciativa é da Corregedoria-Geral do MPAC e visa oferecer orientações aos integrantes da instituição sobre o tema.
MPAC discute profissionalização e escolarização da população em situação de rua
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Direitos Humanos, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), reuniu-se na última quarta-feira (24) com representantes da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Estadual de Assistência Social, Senai, Ieptec, Movimento Nacional da População em Situação de Rua e Centro Pop para discutir ações de profissionalização e escolarização da população em situação de rua.
MPAC promove reunião em Brasileia para discutir políticas públicas educacionais a indígenas em contexto urbano
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou, na última segunda-feira (23), uma reunião para discutir os desafios enfrentados pela população indígena em contexto urbano do município no acesso à educação.
MPAC sedia reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos
Representantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Polícia Civil do Estado do Acre e da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) se reuniram na sede do edifício-sede do MPAC, em Rio Branco, nesta terça-feira, 23, para a primeira reunião ordinária do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), de 2024. O Comitê tem como foco o combate aos delitos contra a ordem tributária e econômica no estado.
MPAC participa de cerimônia de promoção de praças e oficiais da PMAC e Corpo de Bombeiros
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na noite desta terça-feira, 23, no Comando Geral da Polícia Militar do Acre (PMAC), da solenidade de promoção de praças e oficiais da PMAC e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC).
MPAC participa do I Congresso Jurídico do Juruá em Cruzeiro do Sul
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 23, do I Congresso Jurídico do Vale do Juruá. O evento ocorreu no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), no município de Cruzeiro do Sul.
MPAC leva ferramenta RETINA para VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi selecionado para apresentar a ferramenta RETINA, desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), na VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. As apresentações serão realizadas no dia 20 de junho, na sede do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
MPAC recomenda ao Município de Capixaba abstenção de uso de bens e serviços públicos em propriedades privadas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, expediu Recomendação ao Município, através de ofício enviado ao prefeito Manoel Maia Beserra, sobre a necessidade de observância de normas legais pertinentes ao uso de bens ou serviços públicos.