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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul, destinou recursos provenientes de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) a diversas entidades da região no primeiro trimestre deste ano. Esses recursos, obtidos por meio de negociação entre o MPAC e os envolvidos em determinados delitos, foram direcionados para iniciativas que visam fortalecer a segurança pública e promover atividades de ressocialização.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), integrou a “Operação Fraus”, deflagrada nesta quarta-feira, 3, pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) representado pela secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, participou nesta segunda-feira, 01, no Multicenter Sebrae, em São Luís do Maranhão, do evento “Convergência 2024 — Inovação pública. Conexão humana”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde, participou, na manhã desta terça-feira (02), de uma reunião na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para discutir a criação e instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para demandas de saúde, inclusive suplementar, denominado “Cejusc-Saúde”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, expediu uma recomendação para a estruturação da política de atendimento à criança e ao adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no município de Acrelândia. A medida visa garantir condições adequadas de saúde e educação, conforme a Constituição Federal e a legislação vigente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) assegurou, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, o direito à consulta com um especialista em neuropediatria para uma criança que aguardava há quase um ano na fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão liminar foi proferida pela 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco.

Nesta quarta-feira, dia 27, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, participou de uma reunião na Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O encontro teve como objetivo discutir demandas e questões de segurança pública dos municípios acreanos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com diversos órgãos e entidades envolvidas nas atividades alusivas ao 32º aniversário de Acrelândia, que ocorrerão de 25 a 28 de abril.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), e a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promovem a Semana da Cidadania para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Rio Branco, de 4 a 7 de abril.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 26, da reunião ordinária do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira Internacional (GGIF-I). O encontro ocorreu no município de Brasileia e contou com a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e da promotora de Justiça Pauliane Mezarbaba.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, mediou, na tarde desta terça-feira (26), a habilitação e capacitação de servidores do Centro de Atendimento ao Autista “O Mundo Azul”, para o cadastro da Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), integrou a operação Gol Contra, deflagrada na terça-feira (26) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A ação visa desarticular um esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol para fins de lucro em apostas esportivas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as ações e políticas públicas adotadas pelo Município de Rio Branco relacionadas à situação dos trabalhadores informais que atuam nas proximidades do Pronto Socorro da Capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde, promoveu, na manhã desta terça-feira (26), uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para tratar sobre o novo portal de consulta para pacientes que aguardam a realização de procedimentos especializados ambulatoriais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), encerrou na última sexta-feira (22) suas atividades no abrigo do Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco. 

Na manhã desta terça-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou a quarta fase da Operação Tempestade, visando dar cumprimento a 47 mandados expedidos pela Vara de Delitos de Organização Criminosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou nesta segunda-feira, 25, uma visita ao assentamento Marielle Franco em Rio Branco para conhecer a iniciativa “Cozinha Solidária” desenvolvida no local.

O Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, obteve na 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco decisão favorável que determina que o Estado do Acre custeie o atendimento de mais 160 crianças inseridas na lista de espera do Centro de Atendimento ao Autista “Mundo Azul” em clínicas da rede privada.

Na manhã desta segunda-feira, 25, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou da “Caminhada Pela Vida de Todas as Mulheres”. O evento foi promovido pela Secretaria da Mulher e marca o encerramento das atividades do Mês da Mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Manoel Urbano, instaurou um procedimento solicitando a instauração de inquérito policial para apurar possível crime de xenofobia após declarações proferidas por um jornalista contra os moradores de Manoel Urbano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Manoel Urbano, instaurou um procedimento para apurar um possível crime ambiental após o abate de um jacaré-açu ocorrido em Manoel Urbano no último domingo, 24.

Na quarta-feira, 20, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento realizou uma visita institucional à Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.O objetivo principal desse encontro foi discutir parcerias e ações para fortalecer o combate ao crime organizado e à criminalidade no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Acre, buscando garantir a igualdade de oportunidades no acesso à carreira militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC). 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, na manhã desta quinta-feira (21), da entrega da galeria “A Voz Cidadã Acreana”, no Palácio da Justiça, no centro de Rio Branco. A iniciativa, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), homenageia 18 mulheres de diversas áreas que contribuíram para a história do estado e a igualdade de gênero, ocupando espaços dos quais as mulheres são excluídas.

Na manhã desta quinta-feira (21), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para homenagear os profissionais da advocacia criminal no Estado. A procuradora-geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, representou a instituição na ocasião.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, ingressou, nesta quinta-feira, 21, com um pedido judicial para que 160 crianças que estão na lista de espera por atendimento no Centro de Atendimento ao Autista “Mundo Azul” sejam beneficiadas com o custeio de terapias em clínicas da rede privada.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta quarta-feira, 20, da abertura do Circuito Nacional de Processo Penal e Valorização da Advocacia Criminal – Etapa Norte, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Acre (OAB/AC).

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, nesta quarta-feira (20), a 2ª Reunião Ordinária de 2024.O encontro foi conduzido pelo presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr., e ocorreu na sede do MPDFT, em Brasília.

Nesta terça-feira, 19, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, foi homenageado com o Medalhão Comemorativo do Primeiro Centenário de Criação do Ministério Público Militar (MPM).A honraria é concedida a autoridades e personalidades que tenham prestado notáveis serviços e contribuído para o aprimoramento da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), em parceria com a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), definiu, nesta quarta-feira, 20, o cronograma de atividades que serão realizadas durante a “Semana da Cidadania”. O evento é voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e acontecerá no mês de abril em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais e da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, reuniu-se nesta terça-feira (19) com representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). A reunião teve como objetivo discutir ações conjuntas em prol da comunidade LGBTQIA+ e uma parceria durante a 17ª Semana da Diversidade, prevista para o mês de maio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta terça-feira, 19, da cerimônia de premiação da 3ª edição do Programa Rota da Qualidade 2023, realizada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC). A atividade, realizada na sede do Procon, faz parte da programação da Semana do Consumidor, alusiva ao Dia do Consumidor, celebrado na última sexta-feira, 15.

Na segunda-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou duas reuniões, uma na Sala de Situação instalada no Parque de Exposições Wildy Viana e outra na sala de administração do abrigo pela municipalidade, com representantes da Prefeitura de Rio Branco. O objetivo foi discutir as últimas ações para a desmobilização completa do abrigo instalado no local e estabelecer estratégias para resolver a situação dos animais abandonados pelos tutores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caop Eleitoral), disponibiliza uma série de informações relacionadas à temática eleitoral, além de oferecer um acervo de peças jurídicas, revisões, legislação e bibliografias atualizadas.

Integrantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participaram, de 12 a 15 de março, do “Seminário de Compras Públicas”. A capacitação, oferecida pela empresa Public Thinker Treinamentos e Capacitações, ocorreu no auditório da Federação das Indústrias do Acre (Fieac) e contou com a participação de 30 servidores do Ministério Público acreano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, obteve decisão favorável da Justiça para que a Prefeitura de Rio Branco implemente o Serviço de Residências Terapêuticas (SRT) e um Centro de Atenção Psicossocial (Caps III).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, obteve a condenação de Bruno Yan do Nascimento Belarmino, Antonio José Vicente de Sousa e Alex Jerônimo de Souza a penas que, somadas, chegam a mais de 58 anos de reclusão, pelos crimes de homicídio qualificado e integrar organização criminosa. O promotor de Justiça Substituto Eduardo Lopes de Faria atuou no Júri, que ocorreu na última sexta-feira (15).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, ingressou nesta segunda-feira, 18, com uma ação civil pública para que o Município de Rio Branco resolva os problemas relacionados ao abastecimento de água na cidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), promoveu uma reunião no último sábado (16) com a Defesa Civil Municipal para discutir sobre a desmobilização do abrigo montado no Parque de Exposições Wildy Viana.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) iniciou no dia, 12 de março, as inscrições de iniciativas (programas e projetos) para o Prêmio CNMP 2024. O anúncio foi feito pelo conselheiro Moacyr Rey, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), durante a 3ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada na terça-feira, 12. As inscrições seguem até o dia 31 de maio.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se nesta sexta-feira, 15, com integrantes do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD) que atuam no Parque de Exposições Wildy Viana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, obteve na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, decisão favorável para que o Estado garanta o atendimento a todas as crianças que estão na fila de espera do Centro Especializado de Reabilitação (CER III).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, obteve a condenação de Clenilton Alves Minguis a 16 anos e 6 meses de reclusão, por homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. O promotor de Justiça Substituto Eduardo Lopes de Faria atuou no Júri, que ocorreu na última quarta-feira (13).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (CAOP-CRIM), participou, na quinta-feira (14), de uma operação da Polícia Federal (PF) para a incineração de aproximadamente 1,5 tonelada de entorpecentes na capital acreana. A ação contou também com a presença de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal (MPF) e da Vigilância Sanitária.

Nesta quinta-feira, 14, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da cerimônia de posse de Hilário de Castro Melo Júnior como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). O evento ocorreu no plenário da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Comunicação, divulgou o relatório da pesquisa de satisfação sobre a comunicação interna da instituição. A pesquisa foi realizada com a aplicação de um questionário direcionado aos integrantes do MP acreano, que responderam às perguntas entre os dias 25 de janeiro e 25 de fevereiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), deu início na quarta-feira, 13, à entrega de camisetas para famílias afetadas pela enchente em Manoel Urbano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, obteve decisão judicial que obriga o ente estadual a instalar, no prazo de 90 dias, uma sala de estabilização (SE) na unidade básica de saúde Raimunda Porfírio Ramos ou em outro local adequado. A decisão foi proferida pela Vara Única do Bujari e a medida é vista como fundamental para garantir o atendimento adequado à população em situações de urgência e emergência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde, participou na tarde desta terça-feira, 12, de uma reunião com órgãos do Estado e do Município para discutir melhorias no atendimento de saúde a pessoas privadas de liberdade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, obteve a condenação de Rosélio de Carvalho Rêgo a 24 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado, pelo crime de feminicídio contra a sua ex-companheira, Maria Marciléia Pessoa Alves. O crime ocorreu no dia 17 de dezembro de 2021, na residência da vítima, e o réu foi julgado no último dia 7 de março, véspera do Dia Internacional da Mulher.