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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, encaminhou ofícios à Fundação de Cultura Elias Mansour e à Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil, com o objetivo de solicitar a ampla divulgação de campanhas de conscientização durante o período carnavalesco. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 6, a visita institucional da presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista.Os membros da Administração do Tribunal foram recepcionados nos gabinetes do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e do corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, realizou na manhã desta terça-feira, 6, uma palestra destinada a policiais militares. O objetivo foi orientar sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, discutir questões relacionadas a medidas protetivas de urgência e outros temas da atividade policial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, solicitou à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Acre (Sejusp) e ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) o envio de planos de ação detalhados quanto à fiscalização de presos em monitoramento eletrônico e outras informações para garantir a segurança durante o período carnavalesco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu, nesta segunda-feira, 5, a prisão de Florisvaldo Ribeiro dos Santos, que atropelou e matou mãe e filho em uma parada de ônibus na rodovia AC-40.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta segunda-feira, 5, em Brasília, da sessão solene de posse de seis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2024-2026. Pelo MPAC, também participaram o corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e o procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) interpôs recurso contra a decisão que concedeu liberdade provisória ao motorista de caminhão Florisvaldo Ribeiro dos Santos, que atropelou e matou mãe e filho em uma parada de ônibus na rodovia AC-40.Uma câmera de segurança instalada em um posto de combustíveis conseguiu flagrar o momento em que o motorista do caminhão perdeu o controle do veículo ao desviar de uma moto, atingindo as vítimas que aguardavam na parada.

Na manhã desta sexta-feira (02), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da quinta edição do Encontro de Corregedores, que teve como como anfitriã a Polícia Militar do Acre (PM-AC). O evento, realizado no Quartel do Comando da Polícia Militar, promoveu a interação entre diversas instituições, consolidando a cooperação entre as corregedorias estaduais.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 2, a primeira Sessão Plenária Extraordinária de 2024, ocasião em que o procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque e o promotor de Justiça Romeu Cordeiro Barbosa tomaram posse para um segundo mandato nos cargos de ouvidor-geral e ouvidor-geral substituto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, participou, nesta quinta-feira, 01, de uma reunião com a Prefeitura de Cruzeiro do Sul para discutir um plano emergencial de atendimento a pessoas em situação de rua.

Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, a Vara Cível da Comarca de Tarauacá deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência para que sejam adotadas medidas em prol de um Centro de Controle de Zoonoses no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, promoveu, na tarde de quinta-feira (1º), uma reunião com representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Rio Branco, Tribunal de Justiça, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e outros órgãos envolvidos na realização, segurança e fiscalização dos festejos do carnaval deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, ajuizou uma ação civil pública requerendo que o Município de Brasileia garanta a oferta de serviços especializados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Nesta quinta-feira, 01, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), com o objetivo de avaliar as medidas adotadas após a assinatura de Termo de Acordo Extrajudicial (TAE) que visava aprimorar o atendimento multidisciplinar especializado no estado.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, assinou, na terça-feira, 30, a Portaria PGJ nº 764/2024, que designa os novos membros para compor o Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD) em 2024, nas cinco regionais do estado.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu nesta quinta-feira, 1º, a visita institucional do governador do Acre, Gladson Cameli, que estava acompanhado do coronel José Messias, chefe do Gabinete do Governador.

Na manhã desta quinta-feira, 1º, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da sessão solene que marcou o início dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) no ano de 2024.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se nesta quarta-feira, 31, com o coordenador do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor de Justiça Bernardo Fiterman Albano, e a coordenadora adjunta do grupo, a promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participou, na última terça-feira (30), de uma reunião na Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). O encontro teve como foco principal o correto preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher por parte dos policiais nas Delegacias de Polícia.

Nesta quarta-feira, 31, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, no Diário Eletrônico, o edital referente à eleição da lista sêxtupla composta por membros da instituição que serão indicados para concorrer à vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude da aposentadoria da ministra Laurita Vaz.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, ocupará uma das cadeiras da Academia de Letras Jurídicas do Acre (ALJAC). Ele aceitou o convite para integrar a associação durante a visita de membros da Academia ao MPAC, realizada nesta quarta-feira, 31.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, apresentou denúncia contra um idoso pelo crime de importunação sexual contra uma vítima pertencente ao grupo LGBTQIA+.O incidente ocorreu em 24 de junho de 2023, durante o dia, em um estabelecimento comercial na cidade de Cruzeiro do Sul/AC, e foi comunicado ao Ministério Público por meio de denúncia formal registrada no Centro de Atendimento à Vítima (CAV).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 30, a visita do presidente da Associação de Magistrados do Acre (Asmac), o juiz de Direito Gilberto Matos. O magistrado foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza.

O Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética com Atuação no Estado do Acre promoverá, na manhã da próxima sexta-feira (02), a 5ª edição do Encontro de Corregedores, no Quartel do Comando da Polícia Militar. Com o primeiro encontro realizado em setembro de 2022, o fórum realiza reuniões periódicas com alternância dos anfitriões, fortalecendo a cooperação entre as corregedorias estaduais.

Com parceria firmada em 2022, os descontos em serviços de saúde, educação e segurança do trabalho oferecidos pelo Serviço Social da Indústria (SESI) continuam válidos para os integrantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Nesta terça-feira, 30, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a primeira Sessão Plenária Extraordinária de 2024, ocasião em que foi aprovada a proposta de resolução que estabelece as normas regulamentadoras para a composição da lista sêxtupla de membros do MPAC que serão indicados para concorrer à vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão da aposentadoria da ministra Laurita Vaz.

Nesta segunda-feira, 29, o Grupo Nacional dos Coordenadores de Centros de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM) realizou, de maneira virtual, a primeira reunião ordinária de 2024. A reunião foi presidida pelo coordenador do grupo, procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado da promotora de Justiça Aretuza de Almeida, coordenadora do Caop Criminal do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Nesta segunda-feira, 29, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se com integrantes do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA). Durante o encontro, foi apresentado o relatório de atividades, contendo informações sobre ações, projetos implementados e atendimentos realizados pelo Grupo, desde sua implementação, em maio de 2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na última quinta-feira, 25, uma reunião para tratar da necessidade de descaracterização das peças de roupas doadas pela Receita Federal. O encontro teve como objetivo discutir a possibilidade de celebração de um termo de cooperação técnica entre o MPAC e a Prefeitura Municipal de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na última quarta-feira, 24, uma reunião com representantes do Rotary Club para discutir uma parceria voltada à descaracterização de roupas provenientes de apreensões da Receita Federal e doadas ao MPAC. Na ocasião, foi discutida a celebração de um termo de cooperação técnica para formalizar a parceria.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) concedeu, neste sábado, 27, a Medalha Comemorativa de 60 Anos da instituição a representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário do Peru e da Bolívia. A honraria é destinada a homenagear pessoas ou entidades, nacionais ou estrangeiras, que, por seus méritos, tenham prestado relevantes e destacados serviços ao Sistema de Justiça, ao MP brasileiro ou do Acre, durante sua trajetória.

Nesta sexta-feira (26), o procurador de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi empossado no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para o biênio 2024/2026. A posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 25, uma reunião de apresentação dos resultados obtidos pela gestão nos anos de 2022 e 2023. A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Ubirajara Braga de Albuquerque, contando com a participação dos membros que compuseram a Administração Superior do MPAC no biênio, além dos demais integrantes da instituição, que participaram de forma presencial e virtual.

O Ministério Público do Estado do (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, na tarde desta quarta-feira, 24, o evento “Encontro TRANSformador”, com o objetivo de viabilizar a comunicação das instituições públicas com a população travesti e transexual.

A sessão solene de posse do procurador-geral de Justiça, corregedor-geral e membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acontece nesta sexta-feira, 26, às 17h, no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu) e da Promotoria de Justiça de Defesa de Habitação e Urbanismo, realizou, nesta quarta-feira, 24, uma reunião com a Coordenadoria da Defesa Civil Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e a Assessoria Jurídica da Prefeitura de Rio Branco para discutir medidas a serem adotadas em casos de enchentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 24, o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime Cassio Miranda, que se reuniu com membros do MP acreano que atuam na execução penal e integrantes do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, nesta quinta-feira, 25, a prisão preventiva de José Francenildo Costa da Silva, acusado de assassinar uma adolescente de 17 anos no município de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, emitiu uma recomendação ao Município de Rio Branco sobre a necessidade de apresentação da carteira/caderneta de vacinação no ato da rematrícula e matrícula do ensino infantil, conforme determina a Lei Estadual nº 3.398/2018, além de outras medidas para ampliar a vacinação.

Na tarde desta terça-feira, 23, o procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque assumiu de forma interina a Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou, nesta terça-feira (23), o resultado preliminar das provas discursivas do concurso público destinado ao preenchimento de vagas efetivas para servidores na instituição. Um total de 10.109 candidatos concorreram às 45 vagas imediatas, distribuídas entre 35 oportunidades para analista ministerial e 10 para técnico ministerial.

Nesta terça-feira, 23, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu uma reunião com representantes do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnologia (Iepetec) e do Centro de Educação Profissional Campos Pereira (CEPT) para debater sobre a ampliação do público beneficiado pelo curso de corte e costura.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, emitiu uma recomendação para que a Prefeitura de Feijó adote medidas visando à implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se nesta segunda-feira, 22, com os diretores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para discutir os preparativos da reunião de apresentação dos resultados da gestão, marcada para quinta-feira, 25.

Nesta segunda-feira, 22, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se com os integrantes da comissão designada para acompanhar as obras da nova sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Rio Branco. A nova sede será localizada no “Bloco D” da Uninorte e abrigará todas as Procuradorias, Promotorias, órgãos administrativos e auxiliares que, atualmente, estão dispersos em cinco edifícios diferentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na quarta-feira, 17, quatro jovens aprendizes recrutados por meio do programa “Acreditar”, uma iniciativa que promove o desenvolvimento profissional e a inclusão social de adolescentes, proporcionando-lhes formação técnico-profissional metódica. Os aprendizes desempenharão funções em departamentos da Diretoria de Administração.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça titular da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, Alekine Lopes dos Santos, participou na manhã desta sexta-feira (19) de uma reunião com a superintendente do Ibama no Acre, Melissa Machado, e do chefe da divisão técnica do instituto, Sebastião Santos.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou nesta sexta-feira, 19, uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), acompanhado do corregedor-geral, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, e da promotora de Justiça Aretuza de Almeida Cruz, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop-Crim).

Nesta quinta-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou uma visita à Unidade de Nefrologia da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre) para avaliar o retorno do serviço ao complexo, bem como aferir as mudanças ocorridas após a reforma do setor, destinado ao atendimento de pacientes que necessitam de terapia renal substitutiva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), realizou nesta terça-feira, 17, uma visita à Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos (Utre) de Rio Branco.