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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quinta-feira, 2, da solenidade de posse de Francisco Martínez Berdeal no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), para atuação no biênio 2024-2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, realizou nesta quinta-feira, 2, uma reunião para discutir a proposta de implementação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 2, o lançamento da cartilha “Saúde Mental Importa – Orientações para o bem-estar profissional”. O evento aconteceu na Sala das Sessões e contou com a presença de membros e servidores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no dia 26 de abril, uma visita institucional ao Escritório de Proteção de Dados (EPD) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A iniciativa teve como objetivo fortalecer o intercâmbio de informações e experiências entre as duas instituições na área de proteção de dados pessoais e implementação da conformidade institucional com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, publicou, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, no dia 5 de abril, o Edital UNCMP/CNMP nº 01/2024, tornando público o prazo para submissão de artigos descritivos de boas práticas de autocomposição no Ministério Público. O objetivo é fomentar a divulgação da atuação do MP nos temas das Políticas Nacionais de Incentivo à Autocomposição e de Fomento à Atuação Resolutiva do MP. O prazo para envio dos artigos segue até o dia 25 de maio de 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu na tarde desta terça-feira, 30, a palestra “Estratégias contemporâneas no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), professor Thimotie Aragon Heemann.

Nesta terça-feira, 30, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, se reuniu com órgãos municipais e estaduais para alinhar os procedimentos necessários para fiscalizar o comércio e uso do cerol, linha chilena e similares em Rio Branco.

Na última segunda-feira (29), a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Rita de Cássia Nogueira, recebeu a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), promotora de Justiça Aretuza de Almeida Cruz, para um debate sobre um novo projeto do Caop.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou, na última sexta-feira, 24, uma reunião para discutir medidas de proteção e combate às diversas formas de violência no contexto escolar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, recomendou à Prefeitura Municipal e ao Governo do Estado a implantação de ponto eletrônico em todas as unidades básicas de saúde do município e no Hospital Geral João Câncio Fernandes, no prazo máximo de 120 dias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira (29) da Sessão Solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) em homenagem ao Dia do Procurador e ao aniversário de 47 anos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC). A procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, representou o MPAC na ocasião.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, acompanhou nesta segunda-feira, 29, no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, o início da ação conjunta “Sorriso Feliz”, realizada pelo MPAC em parceria com a Prefeitura de Rio Branco e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen). A ação é voltada para a promoção da saúde bucal no sistema prisional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), em parceria com diversas instituições, realizou nos dias 24 e 27 de abril, em Cruzeiro do Sul, atividades voltadas para pessoas com TEA e seus familiares. As atividades encerraram a programação do “Abril Azul”, mês de conscientização sobre o autismo.

Nesta sexta-feira, 26, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a 3ª Sessão Plenária Ordinária do ano, ocasião em que o corregedor-geral Álvaro Luiz Araújo Pereira recebeu a Medalha do Mérito do Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).

A presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Acre (AMPAC), procuradora de Justiça Meri Cristina Gonçalves, ministrou uma palestra no II Congresso Latino-americano de Membros do Ministério Público, realizado em San José, capital da Costa Rica. O evento, que reúne integrantes do MP de 13 países, ocorre entre os dias 25 e 27 de abril.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as providências a serem adotadas pelo Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen) para o cumprimento da Lei nº 14.843/2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou na tarde desta quarta-feira, 24, em Cruzeiro do Sul, o curso “Inteligência Artificial para o Aperfeiçoamento da Petição”, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

Na próxima quinta-feira, 02, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na Sala das Sessões do edifício-sede, em Rio Branco, o lançamento da cartilha “Saúde Mental Importa — Orientações para o Bem-estar Profissional”. A iniciativa é da Corregedoria-Geral do MPAC e visa oferecer orientações aos integrantes da instituição sobre o tema.

Na próxima quinta-feira, 02, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na Sala das Sessões do edifício-sede, em Rio Branco, o lançamento da cartilha “Saúde Mental Importa — Orientações para o Bem-estar Profissional”. A iniciativa é da Corregedoria-Geral do MPAC e visa oferecer orientações aos integrantes da instituição sobre o tema.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Direitos Humanos, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), reuniu-se na última quarta-feira (24) com representantes da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Estadual de Assistência Social, Senai, Ieptec, Movimento Nacional da População em Situação de Rua e Centro Pop para discutir ações de profissionalização e escolarização da população em situação de rua.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou, na última segunda-feira (23), uma reunião para discutir os desafios enfrentados pela população indígena em contexto urbano do município no acesso à educação.

Representantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Polícia Civil do Estado do Acre e da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) se reuniram na sede do edifício-sede do MPAC, em Rio Branco, nesta terça-feira, 23, para a primeira reunião ordinária do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), de 2024. O Comitê tem como foco o combate aos delitos contra a ordem tributária e econômica no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na noite desta terça-feira, 23, no Comando Geral da Polícia Militar do Acre (PMAC), da solenidade de promoção de praças e oficiais da PMAC e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 23, do I Congresso Jurídico do Vale do Juruá. O evento ocorreu no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), no município de Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi selecionado para apresentar a ferramenta RETINA, desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), na VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. As apresentações serão realizadas no dia 20 de junho, na sede do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, expediu Recomendação ao Município, através de ofício enviado ao prefeito Manoel Maia Beserra, sobre a necessidade de observância de normas legais pertinentes ao uso de bens ou serviços públicos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, instaurou um inquérito civil visando apurar a regularidade do Programa Habitacional “1001 Dignidades”, da Prefeitura de Rio Branco.

Na última sexta-feira (19), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, realizou uma reunião para alinhar os atendimentos de saúde mental aos cidadãos de Sena Madureira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou mais uma reunião do projeto “Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Ação”. O projeto visa intensificar, concentrar e articular os esforços da rede de proteção à mulher, buscando aumentar a eficiência das ações desenvolvidas.

Na última sexta-feira (19), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Brasileia, participou de um evento especial realizado pela Prefeitura Municipal em homenagem aos povos indígenas Jaminawa que residem em contexto urbano do município.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quinta-feira, 18, da primeira reunião ordinária de 2024 da Rede de Ouvidorias do Ministério Público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), em parceria com diversas instituições, realizará, nos dias 24 e 27 de abril, em Cruzeiro do Sul, atividades com foco no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Visão Mundial promoveram na quinta-feira (18) o Encontro de Educação do Selo Unicef. O evento, realizado no auditório da sede do MP em Rio Branco, teve como objetivo apoiar os municípios no avanço dos indicadores da infância e na melhoria da educação.

Nesta sexta-feira, 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início à edição do programa MP na Comunidade na Aldeia Boaçu, em Manoel Urbano. O projeto continua neste sábado, 20, e conta com a parceria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo.

Nesta quinta-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do senador Sérgio Petecão, que fez a entrega de 100 exemplares de Vade-Mecum atualizados. Segundo o parlamentar, a doação visa fortalecer o acervo jurídico do MPAC, garantindo o acesso facilitado às leis atualizadas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em conjunto com o Procon/AC e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (Ipem/AC), deflagrou na quarta-feira (17) uma operação conjunta em supermercados e postos de combustíveis no município de Sena Madureira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Comunicação (Dircom), deu início ao projeto “Por todo MP”, visando estender os serviços da Dircom para o interior do estado. A equipe esteve em Manoel Urbano e Sena Madureira entre os dias 08 a 12 de abril, sendo recebida pelos promotores de Justiça Júlio César Medeiros, Maisa Burgos e Wendelson Mendonça.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quarta-feira (17) da eleição do novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para o período 2024-2025. O PGJ de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, foi eleito por aclamação pelos integrantes do Colegiado.  

Criado com o objetivo de atuar no atendimento e atenção psicossocial, focando na saúde mental de grupos vulneráveis, o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), completa, nesta quarta-feira, 17 de abril, 11 anos de atuação, com atendimento destinado a pessoas e grupos com problemas relacionados ao uso prejudicial ou abusivo de álcool e outras drogas, bem como outras questões de saúde mental.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) alcançou 100% no ranking da transparência, que avalia os portais da transparência dos Ministérios Públicos brasileiros. O resultado foi divulgado na terça-feira, 16 de abril, pelo presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Antônio Edílio Magalhães, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) alcançou 100% no ranking da transparência, que avalia os portais da transparência dos Ministérios Públicos brasileiros. O resultado foi divulgado na terça-feira, 16 de abril, pelo presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Antônio Edílio Magalhães, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), conduziu, nos dias 9 e 10 de abril, encontros com supervisores e estagiários da instituição com o propósito de realizar avaliações contínuas do Programa de Estágio. Os ciclos de reuniões, realizadas de forma trimestral, são parte integrante do acompanhamento dos estagiários do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria Criminal de Feijó, em conjunto com a Polícia Militar do Acre (PMAC), deflagrou nesta quarta-feira, 17, a “Operação Algar”, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra dois investigados no município de Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, realizou de 09 a 12 de abril, visitas técnicas ao ecossistema de inovação de Santa Catarina, com objetivo conhecer as melhores práticas de inovação visando obter experiencia e conhecimento para a implantação do Laboratório de Inovação do MPAC.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, prestigiou na noite de segunda-feira (15) a solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli. A cerimônia, realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, contou com a presença de autoridades do Ministério Público da União e dos Estados, além de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco, realizou nesta segunda-feira, 15, uma inspeção na escola Jornalista Armando Nogueira com o objetivo de apurar denúncia sobre a qualidade dos alimentos fornecidos aos alunos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 15, da solenidade de abertura do curso de Instrução de Lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), destinado a policiais militares. A cerimônia contou com a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, conseguiu a condenação de um homem por estupro de vulnerável a uma pena de mais de 80 anos de reclusão. O crime teve como vítima a enteada do condenado, que tinha 10 anos na época do ocorrido.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotora de Justiça Joana D’Arc Martins, prestigiou na manhã desta sexta-feira (12) a inauguração do novo campus do Instituto Federal do Acre (Ifac), na Transacreana.

Nesta sexta-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do “I Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Com o tema “O Poder Judiciário na Amazônia: diálogos e cooperação para o bem servir”, o evento reuniu no Palácio da Justiça representantes dos Tribunais dos estados que compõem a Amazônia Legal, além de representantes do Judiciário de Madre de Dios, no Peru, e de Pando, na Bolívia.