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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz) e da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, promoveu, na manhã desta sexta-feira, 21, a ação “Círculos de Diálogos” com um grupo de idosos do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Cidade Nova, em Rio Branco.

Nesta quinta-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou a ferramenta Retina na VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. A apresentação fez parte do 2º Congresso Brasileiro de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), entre os dias 19 e 21 de junho, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira, 19, a visita do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Execução de Medidas Socioeducativas, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE) e a empresa responsável por fornecer a alimentação aos adolescentes, visando regularizar a oferta de refeições nos centros socioeducativos de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Execução de Medidas Socioeducativas, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com o objetivo de garantir o transporte de familiares para visitas aos adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa de internação em local ou município diferente de sua moradia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta terça-feira, 18, o curso “Liderança, Reflexão e Transformação”. A capacitação, que ocorre no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), se estenderá até a próxima sexta-feira, 21.

Nesta quarta-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Educação, realizou uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco (Seme), e da Procuradoria-Geral do Município para discutir a demanda por professores mediadores para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências nas escolas municipais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, e das Promotorias de Justiça dos municípios da Região do Alto Acre, realizará, no dia 12 de julho, em Brasileia, uma audiência pública para discutir ouvir a população sobre os serviços especializados no Hospital Raimundo Chaar.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se nesta terça-feira, 18, com o promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, encarregado da Proteção de Dados do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Na ocasião, o promotor apresentou ao PGJ uma proposta de Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do MPAC.

Nesta segunda-feira, 17, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se com o novo coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Napaz, promotor de Justiça Vanderlei Batista Cerqueira. Também participou do encontro o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Galucio Oshiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop-Crim), realizou nesta terça-feira (18) uma reunião com representantes da Polícia Civil e da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) para discutir medidas de aprimoramento nas investigações de crimes de gênero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é parceiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na realização da campanha “Assédio Eleitoral: Proteja sua Liberdade de Escolha”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 17, uma reunião para apresentação do Plano Anual de Contratações (PAC) referente ao ano de 2025, além da reorganização orçamentário-financeira da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 18, representantes do Governo do Estado e do Município de Rio Branco para dialogar sobre questões relacionadas ao programa Ruas do Povo. Estiveram presentes o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, o secretário de Casa Civil, Jonathan Donadoni, além dos representantes das Procuradorias do Estado e do Município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Educação, realizou nesta terça-feira, 18, uma reunião com as coordenações dos cursos de Nutrição da Universidade Federal do Acre (Ufac) e do Centro Universitário de Rio Branco (Estácio /Unimeta) para viabilizar a avaliação nutricional dos alunos com Transtorno do Espectro Autista da rede pública.

Nesta terça-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, emitiu uma recomendação ao prefeito de Rio Branco, orientando que seja avaliada a possibilidade de veto a qualquer projeto de lei que proíba a presença de crianças na Parada do Orgulho LGBTQIA+.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira, 17, uma reunião de alinhamento da Comissão de Desempenho, responsável por coordenar o processo de avaliação de desempenho, instrumento instituído como uma das inovações do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na manhã desta segunda-feira, 17, a visita institucional de representantes da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Acre.Estiveram presentes na visita o presidente, Marcos Cabral, e o vice-presidente da Associação, Danilo Almeida.

Na tarde de quinta-feira (13), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com a participação da Diretoria de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), para debater conflitos fundiários no estado, especialmente nos municípios de Acrelândia, Feijó e Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai levar as ações do programa MP na Comunidade para Xapuri no próximo dia 22. Os atendimentos serão realizados na Escola Divina Providência, de 8h às 15h, e terão também a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE).

De 24 de junho a 11 de julho, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai funcionar das 8h às 12h30. A mudança é temporária e nesse período as demandas da população serão encaminhadas para as Promotorias de Justiça pelos profissionais que atuam na recepção do edifício-sede, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu uma Recomendação ao Estado do Acre e ao Município de Rio Branco para que promovam, em caráter preventivo, a atualização e fortalecimento das políticas de segurança alimentar e nutricional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na sexta-feira, 14, da sessão solene realizada no Palácio da Justiça, em comemoração aos 61 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), celebrado em 15 de junho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Direitos Humanos de Rio Branco e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), prestigiou na última quinta-feira (13) a aula inaugural do projeto “Reciclando Vidas, Transformando Pneus em Oportunidades”, realizado na sede do projeto na Estrada Alberto Torres, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou no sábado, 15, da solenidade em comemoração ao aniversário de 62 anos de emancipação política do Acre. O evento, conduzido pelo governador Gladson Cameli, foi marcado pelo hasteamento da bandeira acreana e pela entrega de homenagens.

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu o promotor de Justiça Almir Fernandes Branco ao cargo de procurador de Justiça, durante a 5ª Sessão Ordinária realizada nesta sexta-feira, 14.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu decisão que determina o prazo de 90 dias para que a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) apresente o procedimento de habilitação de empresas para operar o serviço de transporte coletivo entre a capital e os municípios de Cruzeiro do Sul e Assis Brasil.

Nesta quinta-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da cerimônia de entrega de novas viaturas e equipamentos destinados à Segurança Pública do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 12, de uma reunião no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) com o objetivo de fortalecer parcerias e estabelecer medidas de segurança para o pleito eleitoral de 2024.

Nesta quarta-feira, 12, o procurador-geral de Justiça e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma visita institucional à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Nesta quarta-feira, 12, o procurador-geral de Justiça e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma visita institucional à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

O procurador-geral de Justiça e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quarta-feira, 12, da solenidade de posse do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Justiça de Tarauacá, obteve a concessão de medida liminar determinando a exoneração de seis servidores nomeados em cargos comissionados e funções de confiança na Prefeitura de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 11, na Usina de Artes João Donato, o lançamento do Laboratório de Inovação. O evento foi marcado pelo anúncio do vencedor do concurso para escolha do nome do Laboratório, que se chamará SeringalLab.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, participou, na noite desta segunda-feira, 10, da abertura do 1º Simpósio de Qualidade de Vida, realizado no auditório da Uninorte, em Rio Branco. O evento, promovido pela Polícia Militar do Acre (PMAC), ocorre de 10 a 12 de junho, e tem como tema a “Perspectiva da saúde integral, atenção biopsicossocioespiritual”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu uma nota técnica sobre a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos povos indígenas.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhou nesta terça-feira, 11, a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ocasião em que foi assinado o protocolo de intenções a favor do livre exercício dos direitos políticos e da liberdade de voto.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, nomeou mais três promotores de Justiça Substitutos aprovados no XIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em conjunto com o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, realizou nesta segunda-feira (10) uma inspeção nas centrais de depósito de merenda escolar no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, juntamente com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e a Vigilância Sanitária de Rio Branco, realiza, de 10 a 12 de junho, a Operação Afrodite visando fiscalizar o funcionamento de hotéis e motéis em Rio Branco.

Nos dias 6 e 7 de junho, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou de uma série de reuniões em Brasília-DF com o objetivo de fortalecer as ações em defesa dos direitos humanos no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, realizou, nos dias 6 e 7 de junho, uma inspeção conjunta com o Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) em 13 Unidades Básicas de Saúde (UBS) nas áreas urbana e rural do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, e a Receita Federal, visitaram na última quarta-feira, 05, turmas do curso de corte e costura do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Iepetec), destinado a mulheres em situação de vulnerabilidade social.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou nesta segunda-feira, 10, a relação dos projetos habilitados para concorrer à 4ª edição do Prêmio de Gestão e Inovação, que tem como objetivo reconhecer e disseminar projetos implementados na instituição que demonstrem ações inovadoras e resolutivas.

Neste domingo, 9 de junho, foi cumprido mandado de prisão contra o policial civil investigado por ameaçar de morte o promotor de Justiça Tales Tranin.O pedido de prisão foi requerido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça Criminal, e cumprido pela Polícia Civil, que deu todo o suporte ao caso.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve decisão liminar em ação civil pública com tutela de urgência, para suspender um show nacional previsto para a noite deste sábado, 8, no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 6 e 7 de junho, da IV Conferência Internacional sobre o Crime Organizado, realizada no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, realizou nesta quinta-feira (06) uma inspeção com a equipe técnica do Conselho Regional de Medicina (CRM) no Hospital Geral João Câncio Fernandes e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Sena Madureira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou nesta quinta-feira, 06, a cerimônia de aniversário de 55 anos do 7º Batalhão de Engenharia e Construção (7º BEC), Batalhão Barão do Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento e Inovação (SECPLAN), realizará na próxima terça-feira, 11, às 17h, na Usina de Artes João Donato, o lançamento do Laboratório de Inovação.