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Na manhã desta quinta-feira (21), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para homenagear os profissionais da advocacia criminal no Estado. A procuradora-geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, representou a instituição na ocasião.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, ingressou, nesta quinta-feira, 21, com um pedido judicial para que 160 crianças que estão na lista de espera por atendimento no Centro de Atendimento ao Autista “Mundo Azul” sejam beneficiadas com o custeio de terapias em clínicas da rede privada.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta quarta-feira, 20, da abertura do Circuito Nacional de Processo Penal e Valorização da Advocacia Criminal – Etapa Norte, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Acre (OAB/AC).

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, nesta quarta-feira (20), a 2ª Reunião Ordinária de 2024.O encontro foi conduzido pelo presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr., e ocorreu na sede do MPDFT, em Brasília.

Nesta terça-feira, 19, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, foi homenageado com o Medalhão Comemorativo do Primeiro Centenário de Criação do Ministério Público Militar (MPM).A honraria é concedida a autoridades e personalidades que tenham prestado notáveis serviços e contribuído para o aprimoramento da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), em parceria com a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), definiu, nesta quarta-feira, 20, o cronograma de atividades que serão realizadas durante a “Semana da Cidadania”. O evento é voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e acontecerá no mês de abril em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais e da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, reuniu-se nesta terça-feira (19) com representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). A reunião teve como objetivo discutir ações conjuntas em prol da comunidade LGBTQIA+ e uma parceria durante a 17ª Semana da Diversidade, prevista para o mês de maio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta terça-feira, 19, da cerimônia de premiação da 3ª edição do Programa Rota da Qualidade 2023, realizada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC). A atividade, realizada na sede do Procon, faz parte da programação da Semana do Consumidor, alusiva ao Dia do Consumidor, celebrado na última sexta-feira, 15.

Na segunda-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou duas reuniões, uma na Sala de Situação instalada no Parque de Exposições Wildy Viana e outra na sala de administração do abrigo pela municipalidade, com representantes da Prefeitura de Rio Branco. O objetivo foi discutir as últimas ações para a desmobilização completa do abrigo instalado no local e estabelecer estratégias para resolver a situação dos animais abandonados pelos tutores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caop Eleitoral), disponibiliza uma série de informações relacionadas à temática eleitoral, além de oferecer um acervo de peças jurídicas, revisões, legislação e bibliografias atualizadas.

Integrantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participaram, de 12 a 15 de março, do “Seminário de Compras Públicas”. A capacitação, oferecida pela empresa Public Thinker Treinamentos e Capacitações, ocorreu no auditório da Federação das Indústrias do Acre (Fieac) e contou com a participação de 30 servidores do Ministério Público acreano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, obteve decisão favorável da Justiça para que a Prefeitura de Rio Branco implemente o Serviço de Residências Terapêuticas (SRT) e um Centro de Atenção Psicossocial (Caps III).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, obteve a condenação de Bruno Yan do Nascimento Belarmino, Antonio José Vicente de Sousa e Alex Jerônimo de Souza a penas que, somadas, chegam a mais de 58 anos de reclusão, pelos crimes de homicídio qualificado e integrar organização criminosa. O promotor de Justiça Substituto Eduardo Lopes de Faria atuou no Júri, que ocorreu na última sexta-feira (15).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, ingressou nesta segunda-feira, 18, com uma ação civil pública para que o Município de Rio Branco resolva os problemas relacionados ao abastecimento de água na cidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), promoveu uma reunião no último sábado (16) com a Defesa Civil Municipal para discutir sobre a desmobilização do abrigo montado no Parque de Exposições Wildy Viana.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) iniciou no dia, 12 de março, as inscrições de iniciativas (programas e projetos) para o Prêmio CNMP 2024. O anúncio foi feito pelo conselheiro Moacyr Rey, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), durante a 3ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada na terça-feira, 12. As inscrições seguem até o dia 31 de maio.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se nesta sexta-feira, 15, com integrantes do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD) que atuam no Parque de Exposições Wildy Viana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, obteve na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, decisão favorável para que o Estado garanta o atendimento a todas as crianças que estão na fila de espera do Centro Especializado de Reabilitação (CER III).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, obteve a condenação de Clenilton Alves Minguis a 16 anos e 6 meses de reclusão, por homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. O promotor de Justiça Substituto Eduardo Lopes de Faria atuou no Júri, que ocorreu na última quarta-feira (13).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (CAOP-CRIM), participou, na quinta-feira (14), de uma operação da Polícia Federal (PF) para a incineração de aproximadamente 1,5 tonelada de entorpecentes na capital acreana. A ação contou também com a presença de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal (MPF) e da Vigilância Sanitária.

Nesta quinta-feira, 14, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da cerimônia de posse de Hilário de Castro Melo Júnior como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). O evento ocorreu no plenário da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Comunicação, divulgou o relatório da pesquisa de satisfação sobre a comunicação interna da instituição. A pesquisa foi realizada com a aplicação de um questionário direcionado aos integrantes do MP acreano, que responderam às perguntas entre os dias 25 de janeiro e 25 de fevereiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), deu início na quarta-feira, 13, à entrega de camisetas para famílias afetadas pela enchente em Manoel Urbano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, obteve decisão judicial que obriga o ente estadual a instalar, no prazo de 90 dias, uma sala de estabilização (SE) na unidade básica de saúde Raimunda Porfírio Ramos ou em outro local adequado. A decisão foi proferida pela Vara Única do Bujari e a medida é vista como fundamental para garantir o atendimento adequado à população em situações de urgência e emergência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde, participou na tarde desta terça-feira, 12, de uma reunião com órgãos do Estado e do Município para discutir melhorias no atendimento de saúde a pessoas privadas de liberdade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, obteve a condenação de Rosélio de Carvalho Rêgo a 24 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado, pelo crime de feminicídio contra a sua ex-companheira, Maria Marciléia Pessoa Alves. O crime ocorreu no dia 17 de dezembro de 2021, na residência da vítima, e o réu foi julgado no último dia 7 de março, véspera do Dia Internacional da Mulher. 

Na terça-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), participou de uma reunião com a Defesa Civil e outros órgãos do Município de Rio Branco para alinhar a operação de retorno das famílias abrigadas no Parque de Exposições Wildy Viana para suas casas.

Nesta segunda-feira, 11, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), recebeu representantes da Delegacia da 2ª Regional, na sala de situação instalada no Parque de Exposições Wildy Viana, para discutir a permanência e melhoria da estrutura da Delegacia de Polícia no local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu-se nesta segunda-feira, 11, com o Gabinete Militar da Prefeitura de Rio Branco, na sala de situação instalada no Parque de Exposições Wildy Viana, para solicitar providências com o intuito de evitar que crianças acessem uma área de açude próxima ao abrigo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, recomendou ao Município de Assis Brasil e à Secretaria Municipal de Educação a anulação do Processo Seletivo Simplificado para o cargo de professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na Zona Rural e Zona Urbana (Edital nº 01/2024/PMAB/SEME, de 29 de fevereiro de 2024).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, abriu um inquérito civil para apurar a crise de abastecimento de água em Rio Branco.

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 11, a sessão solene de posse de seis promotores de Justiça removidos por critérios de antiguidade e merecimento. A cerimônia contou com a presença de integrantes da instituição, além de familiares e amigos dos empossados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente, acompanha o caso de um dentista que, no último domingo (10), divulgou um vídeo promovendo uma “caçada” a um prêmio de R$ 2 mil, que teria sido escondido em uma rotatória localizada na estrada do Calafate.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), está realizando a entrega de doações para as famílias afetadas pelas enchentes em municípios do interior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), está realizando a entrega de doações para as famílias afetadas pelas enchentes em municípios do interior.

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira Lima, integrou a roda de conversa “Ciranda de Rosas – Projeto Mulher Cidadã”, realizada na última quinta-feira (7) no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelos promotores de Justiça Pauliane Mezabarba e Eduardo Lopes Faria, realizou uma reunião nesta quinta-feira, 7, em Brasileia, com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Julie Messias, para discutir o planejamento do 1° Mutirão de Conciliação Ambiental.

Nesta sexta-feira, 8, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na sala de situação instalada no Parque de Exposições, a visita de integrantes da Associação de Procuradores do Município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), promoveu, nesta sexta-feira, 8, o “Dia D para Elas”, com atividades dedicadas às mulheres alojadas no Parque de Exposições Wildy Viana, que atualmente abriga famílias afetadas pela enchente em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realiza, nesta sexta-feira, 08, Dia Internacional da Mulher, o lançamento de dois infográficos sobre feminicídios consumados, ocorridos de 2018 a janeiro de 2024, e de tentativas de feminicídios, de 2018 a 2023, no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 7, de uma ação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, direcionada às mulheres alojadas em abrigo público que acolhe vítimas da enchente em Brasileia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), acompanhou, nesta terça e quarta-feira, 05 e 06, a remoção de animais de estimação abrigados nas escolas para o Centro de Zoonoses instalado no Parque de Exposições Wildy Viana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou, na terça-feira, 5, uma reunião com a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O objetivo foi discutir uma parceria para realização da “Semana da Cidadania” voltada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Rio Branco.

Na terça-feira, 5, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu-se com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), no Parque de Exposições Wildy Viana, para discutir ações de assistência às pessoas com deficiência que estão desabrigadas em decorrência da enchente em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, requisitou providências e medidas preventivas ao poder público municipal relacionadas às áreas de riscos na cidade de Tarauacá e assistência prestada à população, bem como visando fiscalizar a legalidade e a transparência dos processos de contratações realizadas durante o período de calamidade.

Na tarde desta terça-feira (05), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência e Calamidade (GPRD), agiu em conjunto com a Clínica Renal de Rio Branco, Prefeitura de Rio Branco e Corpo de Bombeiros para propiciar a continuidade de tratamento de diálise peritoneal para um paciente atingido pela enchente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência e Calamidade (GPRD), pediu a adoção de providências e acompanha os danos causados pelas fortes chuvas que atingiram Rio Branco desde terça-feira (05) e alagaram alguns boxes no abrigo do Parque de Exposições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Ato PGJ nº 15/2024, instituiu o Grupo de Trabalho para Acompanhamento de Contratações Emergenciais durante as enchentes. A medida tem como objetivo fiscalizar a legalidade e a transparência dos processos de contratação realizados pelo poder público durante o período de calamidade.

Na tarde desta terça-feira, 5, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhou, no Parque de Exposições Wildy Viana, a entrega de insumos e medicamentos enviados pelo Ministério da Saúde (MS) para serem utilizados na assistência à população atingida pela enchente em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou, mais uma reunião no âmbito do projeto “Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Ação”.