Notícias MP

Nesta sexta-feira, 23, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, durante a 1ª Sessão Plenária Ordinária, o Plano Geral de Atuação (PGA) proposto para 2024-2025.

Nesta sexta-feira, 23, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), visitou os abrigos que estão recebendo as famílias atingidas pela enchente na Região do Alto Acre.Em Epitaciolândia, 50 famílias tiveram que deixar suas casas e estão abrigadas em cinco escolas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 23, com órgãos estaduais para discutir ações de auxílio às famílias desabrigadas pelas cheias no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 23, com órgãos estaduais para discutir ações de auxílio às famílias desabrigadas pelas cheias no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidade de Interesse Social, emitiu uma Recomendação endereçada à Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) solicitando a suspensão de todos os pagamentos à empresa MedTrauma Serviços Médicos Especializados Ltda.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu a condenação de Antônio Coelho de Araújo por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, ocorrida em junho de 2023, na cidade de Assis Brasil. O MPAC apontou que o crime foi motivado pelo inconformismo do acusado com o término do relacionamento.

Nesta quinta-feira, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita institucional do senador da República, Márcio Bittar, que foi recepcionado no gabinete do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, em conjunto com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e a Vigilância Sanitária Municipal, realizou uma operação que resultou na apreensão de 62 litros de leite in natura em comércios de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, instaurou um Procedimento Preparatório para apurar o destino e/ou uso legal de veículos acautelados à agentes e delegados da Polícia Civil. A investigação também busca identificar possíveis irregularidades e a responsabilidade administrativa dos gestores da Polícia Civil na guarda e/ou depósito de veículos apreendidos.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), está monitorando a situação das enchentes nos municípios de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia.

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), recebeu menção elogiosa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por apoiar as ações do programa Saber sem Fronteiras, idealizado pela Escola do Poder Judiciário do Acre.A iniciativa recebeu o prêmio “Corregedoria Ética, na categoria “Boas práticas, Diretriz Estratégica 10”, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a possível paralisação, ainda que parcial, dos policiais penais em Rio Branco, e expediu uma Recomendação solicitando a abstenção de qualquer tipo de paralisação.

Nesta terça-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “TEA: Eles não estão sós”, deu início à ação “Dia D — Cidadania para pessoas com TEA” em escolas de Rio Branco. A primeira escola a receber o projeto foi a Escola Estadual de Ensino Fundamental João Paulo II, localizada no Bairro Sobral.

Nesta terça-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “TEA: Eles não estão sós”, deu início à ação “Dia D — Cidadania para pessoas com TEA” em escolas de Rio Branco. A primeira escola a receber o projeto foi a Escola Estadual de Ensino Fundamental João Paulo II, localizada no Bairro Sobral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (21), na sede da Casa Civil, com representantes da Secretaria de Governo (Segov), Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), Detran, RBTrans, Ageac, OCA, dentre outras instituições. O encontro teve como pauta a reclamação trazida por representantes de oito associações de pessoas com deficiência (PCD) sobre a exigência, por órgãos públicos, da atualização periódica de laudos médicos para acesso a benefícios e serviços públicos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, em parceria com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF) e a Vigilância Sanitária, realizou nesta quarta-feira, 21, uma operação de fiscalização em um frigorífico do município e na cozinha industrial de uma empresa. A ação resultou na apreensão de 170 quilos de carne considerada inadequada para consumo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, em parceria com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF) e a Vigilância Sanitária, realizou nesta quarta-feira, 21, uma operação de fiscalização em um frigorífico do município e na cozinha industrial de uma empresa. A ação resultou na apreensão de 170 quilos de carne considerada inadequada para consumo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, está conduzindo uma investigação sobre o contrato entre o Estado e a empresa MedTrauma Serviços Médicos Especializados Ltda.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “TEA: Eles não estão sós”, deu início nesta quarta-feira, 21, à ação “Dia D — Cidadania para pessoas com TEA” em escolas de Rio Branco.

Nesta terça-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou um termo de cooperação técnica com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – Superintendência Acre, na área de inteligência e investigação criminal. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo superintendente estadual da Abin, Éder Manfrin Nonato.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), promoveu o curso “Introdução a Indicadores”. A capacitação, ministrada pelo instrutor Marky Lowell Rodrigues de Brito, diretor de desenvolvimento regional da Seplan, aconteceu nos dias 19 e 20 de fevereiro, na sala Multiuso do CEAF.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa de Habitação e Urbanismo e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), realizou, na segunda-feira, 19, uma reunião com o historiador Marcos Vinícius das Neves, assessor da Coordenação de Memória Institucional da Diretoria de Comunicação do MPAC.

Nesta terça-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou um termo de cooperação técnica com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – Superintendência Acre, na área de inteligência e investigação criminal. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo superintendente estadual da Abin, Éder Manfrin Nonato.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na manhã desta terça-feira (20), uma reunião voltada à otimização das atividades e do atendimento realizado pelos Órgãos Colegiados, que incluem o Colégio de Procuradores de Justiça e o Conselho Superior.

Nesta segunda-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “TEA: Eles não estão sós”, realizou a ação “Dia D — Cidadania para pessoas com TEA”. O evento ocorreu na Faculdade Unama, localizada no Via Verde Shopping, e continuará até terça-feira, 20, das 17h às 21h.

A partir de 1º de março, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) implementará as Filas Inteligentes no sistema SAJ Ministérios Públicos. A ferramenta visa otimizar o fluxo dos processos, permitindo um tempo de resposta menor aos cidadãos, e já vem sendo testada em duas Promotorias pilotos desde setembro do ano passado.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizará nos dias 26 e 27 de fevereiro uma campanha de vacinação contra a Influenza e a Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), lançou a 7ª edição do Anuário de Indicadores de Violência, apresentando uma análise abrangente dos índices criminais no estado no período de 2013 a 2022. O Anuário traz um demonstrativo histórico de indicadores prioritários de violência e criminalidade no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, emitiu uma recomendação ao Município de Tarauacá para que seja realizado um diagnóstico detalhado sobre as pessoas em situação de rua, bem como a adoção de medidas para garantir os direitos fundamentais a esse público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª e 3ª Promotorias Especializadas de Defesa da Criança e do Adolescente, obteve uma liminar em ação civil pública determinando a interrupção imediata das atividades na Creche Recreação Kids, no bairro Jorge Lavocat, em Rio Branco. A decisão, proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, foi tomada após a constatação de graves violações aos direitos das crianças que frequentavam a instituição.

Nesta sexta-feira, 16, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e o corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira, assinaram o Ato Conjunto nº 01/2024, que dispõe sobre as medidas judiciais e extrajudiciais no âmbito do MPAC para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória.

Na sexta-feira, 16, o procurador de Justiça Flávio Augusto Siqueira foi reconduzido ao cargo de subcorregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), durante a 2ª Sessão Plenária Extraordinária por Videoconferência do Colégio de Procuradores de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Epitaciolândia, obteve a condenação do vereador Diojino Guimarães da Silva a uma pena de 7 anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de corrupção passiva. A sentença, proferida pelo Juízo da Vara Única Criminal da Comarca de Epitaciolândia, também determinou a perda do cargo público do parlamentar, que poderá recorrer em liberdade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “TEA: Eles não estão sós”, com apoio da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), promoverá o evento “Dia D – Cidadania para pessoas com TEA”, entre os dias 21 e 28 de fevereiro, em diversas escolas de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quinta-feira, 15, o Prof. Dr. Elyson Ferreira, do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Acre (Ufac). A reunião teve como objetivo alinhar uma parceria para a implementação do “Observatório de Conflitos Fundiários da Amazônia Legal”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou na sexta-feira, 9, uma reunião para discutir sobre a implementação do Laboratório de Estágio em Apoio à Atividade Ministerial (LEAAM).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, instaurou uma notícia de fato criminal para apurar a suposta invasão de policiais militares à casa de uma idosa, no bairro da Pista, em Rio Branco, no dia 08 deste mês.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, instaurou uma notícia de fato criminal para apurar a suposta invasão de policiais militares à casa de uma idosa, no bairro da Pista, em Rio Branco, no dia 08 deste mês.

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Alessandra Marques, é uma das coautoras da obra coletiva intitulada “Processo Civil Brasileiro no contexto da Constituição Federal de 1988”, que será lançada no dia 06 de março, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, emitiu uma Recomendação direcionada ao poder público municipal com o intuito de estabelecer diversas medidas preventivas e de combate à dengue e outras doenças transmitidas por mosquitos e aliviar a demanda no Hospital Geral Dr. Sansão Gomes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) continua sua atuação durante o Carnaval 2024. Nesta segunda-feira, 12, quarto dia de folia, uma equipe composta por membros e servidores fiscalizou estabelecimentos e orientou contra a comercialização de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue atuando no Carnaval 2024, promovendo ações preventivas e de fiscalização. No último domingo, 11, foram realizadas mais de 100 abordagens, que envolveram instruções sobre a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados nos locais de festa, além da divulgação da campanha “Paz no Carnaval – Não avance o sinal”, de combate ao assédio, violência no trânsito, entre outras práticas comuns no carnaval.

Na noite desta sexta-feira, 09, durante abertura do carnaval 2024 em Rio Branco, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente nos locais de festa para fiscalizar e levar orientação aos participantes. O objetivo é garantir a segurança e o bem-estar dos foliões.

Nesta sexta-feira, 9, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, durante a 2ª Sessão Plenária Extraordinária, a remoção de promotores de Justiça pelos critérios de merecimento e antiguidade.Os promotores aprovados nos concursos de remoção assumirão vagas deixadas em Promotorias de Entrância Final em decorrência dos processos de movimentação na carreira de membros, sendo uma delas em Rio Branco e as demais no interior do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caop Eleitoral) e das Promotorias Eleitorais, se reuniu nesta sexta-feira, 09, com a Polícia Federal para discutir ações e unir esforços para uma atuação integrada entre o MPAC e Polícia Federal visando às eleições municipais de 2024.

Nesta sexta-feira, 9, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou a indicação do procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes para concorrer à vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude da aposentadoria da ministra Laurita Vaz.

Nesta quinta-feira, 08, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Instituto Ecumênico Fé e Política do Acre (IEFPAC) promoveram o seminário “Diálogo Inter-Religioso e Cultura da Paz”. O evento foi realizado em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, e buscou fomentar a discussão sobre o tema, promovendo respeito, tolerância e diálogos entre as diversas denominações religiosas.

Como em anos anteriores, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um grupo especial de atuação para monitorar as atividades relacionadas ao carnaval de 2024 e fiscalizar os locais de festa, com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar dos foliões. Sob a coordenação do procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia, o grupo tem como prioridade a proteção de grupos vulneráveis, incluindo crianças, mulheres e pessoas transgênero.

Nos próximos dias 19 e 20 de fevereiro, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “TEA: Eles não estão sós”, realizará o Dia D, uma iniciativa voltada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Rio Branco. O evento ocorrerá no espaço da Unama, localizada no Via Verde Shopping, no horário das 17h às 21h.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, emitiu uma recomendação com o objetivo de garantir o controle e fiscalização dos presos em monitoração eletrônica durante as festividades de Carnaval em Rio Branco.