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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 21, da solenidade de inauguração da nova sede da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). O evento contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de outras instituições ligadas à rede de proteção à mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “GPRD – uma experiência de justiça humanitária às vítimas de desastres naturais na região amazônica”, foi homenageado nesta terça-feira, 21, durante cerimônia de entrega do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2023, realizada em Brasília. A iniciativa do MPAC foi uma das finalistas na categoria Inovação na Gestão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, apresentou denúncia contra o ex-prefeito do município, Romualdo de Souza Araújo, e sua esposa, Samara Nogueira Oliveira, pela prática de diversos crimes relacionados a uma transação imobiliária fraudulenta. Os delitos apontados incluem falsificação de documentos, extorsão, sonegação fiscal e caça ilegal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, apresentou denúncia contra o ex-prefeito do município, Romualdo de Souza Araújo, e sua esposa, Samara Nogueira Oliveira, pela prática de diversos crimes relacionados a uma transação imobiliária fraudulenta. Os delitos apontados incluem falsificação de documentos, extorsão, sonegação fiscal e caça ilegal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, formalizou uma denúncia contra uma técnica em enfermagem e influenciadora digital por divulgar na internet imagens de uma adolescente em trabalho de parto. O fato ocorreu em agosto deste ano.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou na manhã desta terça-feira, 21, na esplanada do Palácio Rio Branco, da entrega de veículos destinados pelo Estado ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e aos Conselhos Tutelares de sete municípios acreanos.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, foi nomeado na noite desta segunda-feira, 20, pelo governador Gladson Cameli, para a recondução ao cargo no biênio 2024/2026. O ato de nomeação ocorreu no Gabinete do governador.

Nesta segunda-feira, 20, os membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) elegeram os candidatos que compõem a lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça, que exercerá o cargo no biênio 2024-2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, solicitando que o Município de Tarauacá efetue a implementação de um Centro de Controle de Zoonoses.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou, nesta quinta-feira, 16, a cerimônia de posse dos novos juízes de Direito substitutos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). A sessão solene ocorreu no plenário do TJAC e contou com a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira.

Nesta quinta-feira, 16, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, tornou pública a terceira convocação dos acadêmicos aprovados no I Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, promoveu uma reunião nesta terça-feira, 14, com representantes de diversas instituições do Estado e do Município para discutir a fiscalização das leis que proíbem a comercialização de linhas cortantes para soltar pipas em Rio Branco.

Nesta terça-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), realizou uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco e o Departamento de Controle de Zoonoses. O encontro teve como foco principal discutir e acompanhar as ações em andamento para garantir o bem-estar de cães, gatos e animais de grande porte, especialmente os que se encontram em situação de maus-tratos e abandono.

Nesta terça-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, realizou uma reunião com representantes de frigoríficos em Rio Branco para abordar possíveis irregularidades no setor e propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 14, no Centro Socioeducativo Acre, da entrega de certificados de conclusão do curso de mecânico de bicicleta aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. A ação faz parte do projeto “Pedalando Novos Rumos” e contemplou sete adolescentes na capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na segunda-feira, 13, em Cruzeiro do Sul, uma reunião com instituições que possuem atribuição na área de saúde mental, com o intuito de discutir a colaboração para a execução do projeto “Libertando Mentes: Teleconsultas Psicológicas e Psiquiátricas para Reeducandos”.

O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza, lançou o livro “Liberdade de Expressão dos Membros do Ministério Público: Possíveis Restrições e a Atuação dos Órgãos Correicionais em Face da Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais” durante o XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorreu na Bahia entre os dias 8 e 10 de novembro.

Nesta segunda-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da inauguração da Base de Fiscalização do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), localizada no Município de Senador Guiomard. A procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, esteve presente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi agraciado com o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, conferido pelo Radar da Transparência, uma iniciativa desenvolvida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelos promotores de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama e Flávio Augusto Godoy, ministrou uma palestra na sexta-feira, 10, durante o Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar, realizado na sede do 6º Batalhão de Polícia Militar do Acre, em Cruzeiro do Sul.

Neste sábado, 11, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou de uma reunião com parlamentares da Bancada Federal do Acre para discutir a destinação de emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2024. O encontro ocorreu no auditório do Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou, na quinta-feira, 08, o lançamento da coletânea de artigos científicos “Reflexões de Humanidade”, evento promovido pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) no auditório do Palácio da Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 10, do 24° Fórum Regional de Fortalecimento de Redes de Parcerias — Etapa Acre. O evento ocorreu no auditório do Sebrae, em Rio Branco, e contou com a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), recebeu, nesta sexta-feira, 10, a visita institucional de representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) dos Tribunais de Justiça do Acre e do Amazonas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou nos dias 9 e 10 de novembro do encontro “Monitoramento do Ar na Amazônia”. O evento, ocorrido em Brasília, reuniu técnicos, acadêmicos, gestores públicos e membros da sociedade civil com o objetivo de discutir o monitoramento da qualidade do ar na região, utilizando equipamentos de baixo custo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Rodrigo Curti, titular da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, participou nesta sexta-feira, 10, de uma audiência pública na Câmara Municipal de Rio Branco, que teve como pauta a prática de soltar pipas em locais públicos e o uso de linha chilena e cerol.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 08, de uma reunião no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para discutir a implantação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) em Rio Branco. A procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e a promotora de Justiça Vanessa Muniz, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Execução de Medidas Socioeducativas, estiveram presentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, promoveu nesta quinta-feira, 9, uma edição do projeto “Proteja Mulher” em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, participou, na quarta-feira, 08, da cerimônia de entrega de premiação do concurso de redação promovido pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve sete teses defendidas no XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que está sendo realizado na Bahia entre os dias 8 e 10 de novembro. As teses foram apresentadas por membros do MPAC durante as atividades do primeiro dia do evento.

Nesta quarta-feira, 8, o Grupo Nacional dos Coordenadores de Centros de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM) realizou uma reunião ordinária, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado da promotora de Justiça Aretuza de Almeida, coordenadora do Caop Criminal do MPAC. Esta foi a quarta reunião sob a presidência do procurador-geral de Justiça do MP acreano, que assumiu a coordenação do grupo em março deste ano.

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quarta-feira, 8 de novembro, na sala do Centro de Convenções de Salvador, Bahia, Reunião Extraordinária para tratar de temas de interesse institucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, obteve, nesta quarta-feira, 08, uma liminar favorável para garantir a educação inclusiva e adequada para estudantes com deficiência na rede pública estadual de ensino.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 06, da solenidade de abertura da 18ª Semana Nacional da Conciliação. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ocorreu no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza no próximo dia 20 de novembro eleição para escolha de procurador-geral de Justiça.Inscreveram-se para o pleito os seguintes candidatos (por ordem alfabética): Celso Jerônimo de Souza (procurador de Justiça), Danilo Lovisaro do Nascimento (procurador de Justiça e candidato ao segundo mandato), Glaucio Ney Shiroma Oshiro (promotor de Justiça) e Kátia Rejane de Araújo Rodrigues (procuradora de Justiça).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, tornou público o relatório de uma pesquisa que investigou a percepção de insegurança e dos fatores que contribuem para a vitimização da população de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), inicia nesta terça-feira, 7, o projeto “Movimenta CES”, que oferecerá aulas de dança de salão gratuitas para os integrantes da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Educação, se reuniu, na quarta-feira, 1º, com representantes das escolas particulares de Rio Branco. O objetivo foi debater a conformidade dessas instituições de ensino e o cumprimento da legislação referente à educação especial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) formalizou denúncia contra uma mulher que cometeu agressões verbais de cunho racista a um motoboy em Rio Branco. O fato ocorreu em fevereiro deste ano, em uma drogaria, e as agressões foram registradas pela vítima.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 31, no auditório da instituição, a palestra “Feminicídio: atuação nos casos de violência letal contra mulheres por serem mulheres”, ministrada pela superintendente de Avaliação de Riscos da Secretaria de Segurança do Piauí, a delegada da Polícia Civil, Eugênia Nogueira Villa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, instaurou um procedimento para acompanhar as investigações da conduta de um policial militar que aparece em vídeo agredindo um jovem no município de Capixaba.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, promoveu, na terça-feira, 31, uma reunião para discutir a proposta de implantação de um Centro Especializado em Reabilitação na região do Alto Acre, o CER II. O objetivo foi dialogar junto aos representantes do Estado e dos municípios que compõem a regional os avanços na cooperação para a concretização do projeto.

Nesta quarta-feira, 1º, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Vigilância Sanitária Municipal e Polícia Civil apreenderam 121 kg de carne imprópria e/ou não inspecionada, destinada a abastecer escolas públicas municipais de Tarauacá.Segundo o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, a operação foi desencadeada após a divulgação de um vídeo em grupos de WhatsApp denunciando a entrega do produto para a escola Adelmar de Oliveira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Acompanhamento do Programa Ruas do Povo (Gaerp), realizou nesta quarta-feira (01), uma reunião com representantes do Governo do Estado e do Município de Rio Branco para discutir questões relacionadas aos contratos e à execução do Programa Ruas do Povo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, realizou, na segunda-feira, 30, a entrega de equipamentos ao Instituto Médico Legal (IML). Os itens são oriundos de acordos de não persecução penal firmados em ações criminais conduzidas pelo MPAC e homologados pelo Poder Judiciário acreano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Acompanhamento do Programa Ruas do Povo (Gaerp), participou, na terça-feira, 31, de uma reunião com representantes do Ministério Público de Contas do Estado (MPC) para discutir questões relacionadas à execução do Programa Ruas do Povo. A reunião ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na tarde desta terça-feira (31), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da assinatura do Protocolo de Intenções para Implantação da Resolução CNJ nº 487, que trata da Política Antimanicomial do Poder Judiciário. O evento, que incluiu o curso “Política Antimanicomial do Poder Judiciário – Justiça e Direitos Públicos”, foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (ESJUD), e contou com a participação de diversas instituições do sistema de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias de Justiça Cível e Criminal de Feijó, participou, nesta terça-feira, 31, da solenidade de assunção de Comando da 3ª Companhia Destacada de Feijó. A unidade faz parte do 7º Batalhão da Polícia Militar de Tarauacá.

As inscrições para o concurso público para servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se iniciam nesta quarta-feira, 01. Os interessados em participar do certame devem ser inscrever exclusivamente no endereço eletrônico www.institutoverbena.ufg.br até 30 de novembro 2023.

Nesta terça-feira, 31, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, assinou o termo de cooperação que estabelece uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Instituto Ecumênico Fé e Política (IEFP), com o objetivo de promover ações de enfrentamento à intolerância religiosa e estimular a cultura de paz no Acre. O documento também foi assinado pelo coordenador do Instituto, padre Massimo Lombardi.