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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop-Crim), realizou, na segunda-feira, 30, uma mesa redonda com o tema “Ação conjunta no combate à violência doméstica e feminicídio”. A iniciativa teve como principal objetivo estabelecer um protocolo de atuação em crimes que envolvem violência de gênero.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, na sexta-feira, 27, uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). A agenda contou com a presença do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, e do secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Shiroma Oshiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), participou do XV Encontro de Gestores da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab).O encontro aconteceu entre os dias 24 e 25 de outubro, em Natal (RN)e foi promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve uma decisão favorável da Justiça portuguesa para a extradição do ex-vereador de Acrelândia Ariston de Souza Jardim, condenado por crime de tortura e que estava foragido em Portugal. O pedido de extradição foi feito pelo MPAC, por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, e foi concluído com êxito pelo deferimento pela República Portuguesa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, esteve presente em uma audiência pública na Câmara de Vereadores na última quinta-feira, dia 26, com o objetivo de discutir a situação dos fios soltos nos canteiros e ruas do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência e do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, deu início na manhã desta segunda-feira (30) à 1ª Oficina Regional do Alto Acre para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, em Brasileia.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) comemorou, na última sexta-feira, 27, o Dia do Servidor Público, celebrado no edifício-sede e nas Promotorias de Justiça instaladas no interior do estado. As comemorações contaram com sorteio de brindes e coffee break dedicado aos servidores, que desempenham um papel fundamental para atuação do Ministério Público acreano no atendimento à comunidade.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nos dias 25 e 26 de outubro, visitas institucionais a parlamentares representantes do Acre no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, em Brasília.Na quarta-feira, 25, o procurador-geral foi recebido pelos senadores Márcio Bittar e Alan Rick. Já na quinta-feira, 26, a visita foi à deputada federal Meire Serafim e contou também com a presença do prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim.

No último final de semana, nos dias 27 e 28, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do MP na Comunidade, foi um dos parceiros da III Semana Evangélica, em Epitaciolândia. Promovida pela Associação dos Ministros e Pastores de Epitaciolândia e Brasiléia (Ambep), a ação social ocorreu na Escola Municipal Bela Flor, às margens da BR-317, e proporcionou uma série de serviços essenciais para a população. 

Na sexta-feira, 27, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, assinou o termo de compromisso e a nota de empenho para a aquisição do prédio que abrigará todas as unidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) de Rio Branco. A cerimônia ocorreu durante o evento de celebração do Dia do Servidor, no auditório da instituição. Os documentos foram assinados também por Ricardo Leite, sócio do Grupo River, empresa compromissária do prédio e de um terreno adjacente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou nesta sexta-feira, 27, Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, do “Seminário de Saúde da População Negra”, realizado no auditório do Palácio da Justiça, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias de Justiça Criminal e Cível de Tarauacá, emitiu uma recomendação para diversas instituições visando aprimorar o atendimento às vítimas de violência, em particular, crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, entre os dias 24 e 26 de outubro, da 7ª edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça (Expojud), que ocorreu em Brasília. O objetivo do Congresso foi promover debates sobre temas relacionados à inovação, tecnologia e gestão, além de evidenciar os projetos do Judiciário em prol da sociedade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria Geral, realizou na tarde desta quinta-feira (26) a palestra ” A Política Nacional de Tratamento Adequado dos conflitos e as práticas sistêmicas “. O evento faz parte do projeto “Saúde Mental Importa – Orientações para o Bem-Estar Profissional”, que tem por objetivo desenvolver uma política institucional permanente para garantir o bem-estar dos integrantes do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Shiroma Oshiro, participou na manhã desta quinta-feira, 26, da cerimônia de inauguração da nova sede da Reitoria do Instituto Federal do Acre (Ifac) em Rio Branco. O evento teve a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e diversas autoridades do poder público estadual e municipal.

A racionalização no trâmite de processos e a prevenção de litígios, a celebração de termos de ajuste de conduta e acordos de não persecução cível pelos procuradores-gerais, entre outras questões de interesse institucional para a atuação do MP brasileiro, foram debatidas no decorrer da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), na quarta-feira, 25 de outubro, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, nesta quinta-feira, 26, perante o Tribunal do Júri de Brasileia, a condenação do integrante de uma organização criminosa, Cássio Soares Teodoro, por homicídio qualificado, cometido contra um membro de uma facção rival. O promotor de Justiça Eduardo Lopes Faria atuou no julgamento.

Nesta quarta-feira, 25, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou a entrega da Moeda Comemorativa de 60 Anos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) a chefes de MPs e conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou, na manhã desta terça-feira, 24, do evento em comemoração ao 37º aniversário do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop-Criminal), realizará, nos dias 30 e 31 de outubro, dois eventos para discutir o combate à violência doméstica. O público-alvo inclui membros que atuam nas áreas Criminal, Tribunal do Júri e Violência Doméstica, tanto na capital quanto no interior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa da 7ª edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça (Expojud), que está ocorrendo em Brasília, entre os dias 24 e 26 de outubro. O objetivo do Congresso é promover debates sobre temas relacionados a inovação, tecnologia e gestão, além de evidenciar os projetos do Judiciário em prol da sociedade.

Na manhã desta terça-feira (24), o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza, lançou o livro “Liberdade de Expressão dos Membros do Ministério Público: Possíveis Restrições e a Atuação dos Órgãos Correicionais em Face da Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), participou, nesta terça-feira, 24, do Encontro de Escolas de Governo do Estado do Acre, realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), no auditório do Palácio da Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ildon Maximiano Neto, ministrou na segunda-feira, 23, uma palestra no Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), acompanhou, nesta segunda-feira, 23, a entrega pela Prefeitura de Rio Branco de móveis e eletrodomésticos às famílias atingidas pela alagação no início do ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), ofereceu denúncia contra quatro indivíduos, integrantes de organização criminosa, pela prática do crime de tortura.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Associação do Ministério Público do Acre (Ampac), promoveu nos dias 20 e 21 de outubro uma edição especial do projeto “MP na Comunidade: cidadania para mulheres”. O evento teve como público-alvo mulheres residentes na área rural, da Unidade de Gestão Ambiental Integrada (UGAI) do Rio Liberdade, localizada em Cruzeiro do Sul.

O Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) emitiu o Comunicado nº 001/2023, que informa sobre os procedimentos que os membros do Ministério Público devem adotar em resposta a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas às Atas de Julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6298, 6299, 6300 e 6305.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), acompanhou na sexta-feira, 20, o atendimento itinerante multidisciplinar especializado em neuropediatria, que foi realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) na unidade de saúde Ilson Alves Ribeiro, localizada em Senador Guiomard.

Nesta segunda-feira, 23, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre aprovou, durante a 7ª Sessão Plenária Extraordinária por Videoconferência, a promoção de promotores de Justiça para três Promotorias de Entrância Inicial, com base nos critérios de antiguidade e merecimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve decisão favorável da Justiça para a prisão preventiva do policial penal Raimundo Nonato Veloso da Silva Neto, que atirou em um casal no Parque de Exposições Wildy Viana, resultando na morte de uma das vítimas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, realizou, na quinta-feira passada (19), uma inspeção no Complexo Penitenciário do Juruá. As inspeções foram conduzidas nas Unidades Prisionais Manoel Neri da Silva e Guimarães Lima, onde os reclusos cumprem penas nos regimes fechado, semiaberto e provisório.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, perante a Vara Única Criminal da Comarca de Assis Brasil, decisão favorável que resultou no afastamento do policial civil Jaelson dos Santos Silva por 90 dias, cumulada com outras medidas cautelares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Rolim, participou na manhã desta segunda-feira (23) da solenidade de abertura da I Semana Acadêmica do Desporto Paralímpico do Acre. O evento, promovido pelo Centro de Referência Paralímpico Brasileiro – Rio Branco (CRPB-RB) e realizado no Teatro Universitário da Ufac, tem como objetivo promover o conhecimento na área por meio de palestras e minicursos destinados a estudantes e profissionais de educação física.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), grupo vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Durante o evento, que ocorreu em Manaus, o promotor apresentou um estudo de caso sobre a atuação do MPAC em resposta às enxurradas e enchentes que atingiram o Acre em 2023.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nos dias 20 e 21 de outubro do 2º Encontro Trinacional para discutir estratégias de atuação no combate aos crimes na região de fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. O encontro reuniu integrantes do Sistema de Justiça e Segurança Pública dos três países na cidade de Porto Maldonado, Peru.

Na manhã desta sexta-feira (20), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou de uma reunião na sala de reuniões da Casa Civil do Estado. O objetivo do encontro foi apresentar um plano de contingência de crise humanitária e discutir medidas para lidar com uma possível nova crise migratória no Acre, considerando as recentes medidas de controle no Peru e no Chile.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Associação do Ministério Público do Acre (Ampac), realiza, nesta sexta-feira e sábado, 20 e 21 de outubro, o projeto “MP na Comunidade: cidadania para mulheres”, uma edição especial destinada às mulheres da comunidade Rio Liberdade, em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quinta-feira (19), do 4º Encontro de Corregedores com Atuação no Estado do Acre, realizado no Palácio da Justiça. Com a participação de corregedores de diversos órgãos, o fórum visa melhorar a comunicação e cooperação entre as corregedorias do estado, compartilhar experiências, coordenar ações conjuntas e trocar informações para melhorar o atendimento ao cidadão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira (19), uma visita institucional à Delegacia da Polícia Civil da 1ª Regional de Rio Branco. O objetivo do encontro foi apresentar o relatório analítico, elaborado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e solicitado pelo Centro de Apoio Operacional (Caop) das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais, sobre o mutirão de inquéritos realizado na delegacia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Acompanhamento do Programa Ruas do Povo (Gaerp), se reuniu nesta quarta-feira, 18, com representantes de órgãos do Estado para discutir questões relacionadas aos contratos e à execução do Programa Ruas do Povo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta terça-feira (17), do lançamento oficial do “Programa de Coleta Seletiva”, na Praça de Revolução. Com a iniciativa, capitaneada pela Prefeitura Municipal de Rio Branco, pela primeira vez a capital oferecerá esse serviço essencial para o meio ambiente e a saúde da população.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou nesta segunda-feira (16), durante a 8ª sessão plenária extraordinária, as propostas de resolução que estabelecem normas regulamentadoras para a eleição do Corregedor-Geral do MPAC e dos membros do Conselho Superior, no biênio 2024/2026. 

Nesta segunda-feira, 16, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), da sessão solene alusiva ao Dia do Professor, celebrado nacionalmente em 15 de outubro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, na edição desta segunda-feira, 16, do Diário Eletrônico, o edital de abertura n.º 1/2023 que regulamenta o Concurso Público para provimento dos cargos de servidores efetivos da instituição. São 45 vagas imediatas, sendo 35 de analista ministerial e 10 para técnico ministerial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, entrará com recurso contra a decisão da Justiça que negou o pedido de prisão preventiva do empresário acusado de agredir um jovem utilizando um copo de vidro.O incidente ocorreu na terça-feira, 3 de outubro, em um estabelecimento da cidade, e a agressão resultou na perda da visão de um dos olhos da vítima.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estará presente na 7ª edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça (ExpoJud), que acontecerá em Brasília/DF, entre os dias 24 e 26 de outubro. No evento, que reunirá integrantes do judiciário de todo o país para palestras e capacitações, o MP acreano terá um estande e será um dos 130 expositores de projetos e iniciativas institucionais.

Em sua exposição, Vanessa falou sobre a conexão entre nossos estados emocionais e a qualidade do atendimento que oferecemos. A palestrante abordou a importância de uma comunicação clara, afetiva e eficaz no atendimento, salientando ainda que é necessário se conectar com as pessoas e entender que elas desempenham um papel fundamental em qualquer entrega de serviço.

Nesta terça-feira, 10, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que, na ocasião, entregou exemplares e materiais de divulgação do “Manual de Resolutividade do Ministério Público” e do “Guia de Negociação”, publicações desenvolvidas pela Corregedoria Nacional como parte de um conjunto de materiais e programas voltados para a promoção da cultura de resolutividade.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado do corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou de uma reunião realizada nesta terça-feira, 10, no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), com o objetivo de discutir uma parceria voltada para a valorização da primeira infância nos municípios do Acre.