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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), encerrou na última sexta-feira (22) suas atividades no abrigo do Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco. 

Na manhã desta terça-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou a quarta fase da Operação Tempestade, visando dar cumprimento a 47 mandados expedidos pela Vara de Delitos de Organização Criminosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou nesta segunda-feira, 25, uma visita ao assentamento Marielle Franco em Rio Branco para conhecer a iniciativa “Cozinha Solidária” desenvolvida no local.

O Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, obteve na 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco decisão favorável que determina que o Estado do Acre custeie o atendimento de mais 160 crianças inseridas na lista de espera do Centro de Atendimento ao Autista “Mundo Azul” em clínicas da rede privada.

Na manhã desta segunda-feira, 25, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou da “Caminhada Pela Vida de Todas as Mulheres”. O evento foi promovido pela Secretaria da Mulher e marca o encerramento das atividades do Mês da Mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Manoel Urbano, instaurou um procedimento solicitando a instauração de inquérito policial para apurar possível crime de xenofobia após declarações proferidas por um jornalista contra os moradores de Manoel Urbano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Manoel Urbano, instaurou um procedimento para apurar um possível crime ambiental após o abate de um jacaré-açu ocorrido em Manoel Urbano no último domingo, 24.

Na quarta-feira, 20, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento realizou uma visita institucional à Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.O objetivo principal desse encontro foi discutir parcerias e ações para fortalecer o combate ao crime organizado e à criminalidade no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Acre, buscando garantir a igualdade de oportunidades no acesso à carreira militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC). 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, na manhã desta quinta-feira (21), da entrega da galeria “A Voz Cidadã Acreana”, no Palácio da Justiça, no centro de Rio Branco. A iniciativa, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), homenageia 18 mulheres de diversas áreas que contribuíram para a história do estado e a igualdade de gênero, ocupando espaços dos quais as mulheres são excluídas.

Na manhã desta quinta-feira (21), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para homenagear os profissionais da advocacia criminal no Estado. A procuradora-geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, representou a instituição na ocasião.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, ingressou, nesta quinta-feira, 21, com um pedido judicial para que 160 crianças que estão na lista de espera por atendimento no Centro de Atendimento ao Autista “Mundo Azul” sejam beneficiadas com o custeio de terapias em clínicas da rede privada.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta quarta-feira, 20, da abertura do Circuito Nacional de Processo Penal e Valorização da Advocacia Criminal – Etapa Norte, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Acre (OAB/AC).

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, nesta quarta-feira (20), a 2ª Reunião Ordinária de 2024.O encontro foi conduzido pelo presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr., e ocorreu na sede do MPDFT, em Brasília.

Nesta terça-feira, 19, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, foi homenageado com o Medalhão Comemorativo do Primeiro Centenário de Criação do Ministério Público Militar (MPM).A honraria é concedida a autoridades e personalidades que tenham prestado notáveis serviços e contribuído para o aprimoramento da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), em parceria com a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), definiu, nesta quarta-feira, 20, o cronograma de atividades que serão realizadas durante a “Semana da Cidadania”. O evento é voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e acontecerá no mês de abril em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais e da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, reuniu-se nesta terça-feira (19) com representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). A reunião teve como objetivo discutir ações conjuntas em prol da comunidade LGBTQIA+ e uma parceria durante a 17ª Semana da Diversidade, prevista para o mês de maio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta terça-feira, 19, da cerimônia de premiação da 3ª edição do Programa Rota da Qualidade 2023, realizada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC). A atividade, realizada na sede do Procon, faz parte da programação da Semana do Consumidor, alusiva ao Dia do Consumidor, celebrado na última sexta-feira, 15.

Na segunda-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou duas reuniões, uma na Sala de Situação instalada no Parque de Exposições Wildy Viana e outra na sala de administração do abrigo pela municipalidade, com representantes da Prefeitura de Rio Branco. O objetivo foi discutir as últimas ações para a desmobilização completa do abrigo instalado no local e estabelecer estratégias para resolver a situação dos animais abandonados pelos tutores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caop Eleitoral), disponibiliza uma série de informações relacionadas à temática eleitoral, além de oferecer um acervo de peças jurídicas, revisões, legislação e bibliografias atualizadas.

Integrantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participaram, de 12 a 15 de março, do “Seminário de Compras Públicas”. A capacitação, oferecida pela empresa Public Thinker Treinamentos e Capacitações, ocorreu no auditório da Federação das Indústrias do Acre (Fieac) e contou com a participação de 30 servidores do Ministério Público acreano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, obteve decisão favorável da Justiça para que a Prefeitura de Rio Branco implemente o Serviço de Residências Terapêuticas (SRT) e um Centro de Atenção Psicossocial (Caps III).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, obteve a condenação de Bruno Yan do Nascimento Belarmino, Antonio José Vicente de Sousa e Alex Jerônimo de Souza a penas que, somadas, chegam a mais de 58 anos de reclusão, pelos crimes de homicídio qualificado e integrar organização criminosa. O promotor de Justiça Substituto Eduardo Lopes de Faria atuou no Júri, que ocorreu na última sexta-feira (15).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, ingressou nesta segunda-feira, 18, com uma ação civil pública para que o Município de Rio Branco resolva os problemas relacionados ao abastecimento de água na cidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), promoveu uma reunião no último sábado (16) com a Defesa Civil Municipal para discutir sobre a desmobilização do abrigo montado no Parque de Exposições Wildy Viana.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) iniciou no dia, 12 de março, as inscrições de iniciativas (programas e projetos) para o Prêmio CNMP 2024. O anúncio foi feito pelo conselheiro Moacyr Rey, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), durante a 3ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada na terça-feira, 12. As inscrições seguem até o dia 31 de maio.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se nesta sexta-feira, 15, com integrantes do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD) que atuam no Parque de Exposições Wildy Viana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, obteve na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, decisão favorável para que o Estado garanta o atendimento a todas as crianças que estão na fila de espera do Centro Especializado de Reabilitação (CER III).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, obteve a condenação de Clenilton Alves Minguis a 16 anos e 6 meses de reclusão, por homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. O promotor de Justiça Substituto Eduardo Lopes de Faria atuou no Júri, que ocorreu na última quarta-feira (13).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (CAOP-CRIM), participou, na quinta-feira (14), de uma operação da Polícia Federal (PF) para a incineração de aproximadamente 1,5 tonelada de entorpecentes na capital acreana. A ação contou também com a presença de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal (MPF) e da Vigilância Sanitária.

Nesta quinta-feira, 14, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da cerimônia de posse de Hilário de Castro Melo Júnior como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). O evento ocorreu no plenário da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Comunicação, divulgou o relatório da pesquisa de satisfação sobre a comunicação interna da instituição. A pesquisa foi realizada com a aplicação de um questionário direcionado aos integrantes do MP acreano, que responderam às perguntas entre os dias 25 de janeiro e 25 de fevereiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), deu início na quarta-feira, 13, à entrega de camisetas para famílias afetadas pela enchente em Manoel Urbano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, obteve decisão judicial que obriga o ente estadual a instalar, no prazo de 90 dias, uma sala de estabilização (SE) na unidade básica de saúde Raimunda Porfírio Ramos ou em outro local adequado. A decisão foi proferida pela Vara Única do Bujari e a medida é vista como fundamental para garantir o atendimento adequado à população em situações de urgência e emergência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde, participou na tarde desta terça-feira, 12, de uma reunião com órgãos do Estado e do Município para discutir melhorias no atendimento de saúde a pessoas privadas de liberdade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, obteve a condenação de Rosélio de Carvalho Rêgo a 24 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado, pelo crime de feminicídio contra a sua ex-companheira, Maria Marciléia Pessoa Alves. O crime ocorreu no dia 17 de dezembro de 2021, na residência da vítima, e o réu foi julgado no último dia 7 de março, véspera do Dia Internacional da Mulher. 

Na terça-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), participou de uma reunião com a Defesa Civil e outros órgãos do Município de Rio Branco para alinhar a operação de retorno das famílias abrigadas no Parque de Exposições Wildy Viana para suas casas.

Nesta segunda-feira, 11, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), recebeu representantes da Delegacia da 2ª Regional, na sala de situação instalada no Parque de Exposições Wildy Viana, para discutir a permanência e melhoria da estrutura da Delegacia de Polícia no local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu-se nesta segunda-feira, 11, com o Gabinete Militar da Prefeitura de Rio Branco, na sala de situação instalada no Parque de Exposições Wildy Viana, para solicitar providências com o intuito de evitar que crianças acessem uma área de açude próxima ao abrigo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, recomendou ao Município de Assis Brasil e à Secretaria Municipal de Educação a anulação do Processo Seletivo Simplificado para o cargo de professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na Zona Rural e Zona Urbana (Edital nº 01/2024/PMAB/SEME, de 29 de fevereiro de 2024).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, abriu um inquérito civil para apurar a crise de abastecimento de água em Rio Branco.

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 11, a sessão solene de posse de seis promotores de Justiça removidos por critérios de antiguidade e merecimento. A cerimônia contou com a presença de integrantes da instituição, além de familiares e amigos dos empossados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente, acompanha o caso de um dentista que, no último domingo (10), divulgou um vídeo promovendo uma “caçada” a um prêmio de R$ 2 mil, que teria sido escondido em uma rotatória localizada na estrada do Calafate.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), está realizando a entrega de doações para as famílias afetadas pelas enchentes em municípios do interior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), está realizando a entrega de doações para as famílias afetadas pelas enchentes em municípios do interior.

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira Lima, integrou a roda de conversa “Ciranda de Rosas – Projeto Mulher Cidadã”, realizada na última quinta-feira (7) no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelos promotores de Justiça Pauliane Mezabarba e Eduardo Lopes Faria, realizou uma reunião nesta quinta-feira, 7, em Brasileia, com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Julie Messias, para discutir o planejamento do 1° Mutirão de Conciliação Ambiental.

Nesta sexta-feira, 8, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na sala de situação instalada no Parque de Exposições, a visita de integrantes da Associação de Procuradores do Município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), promoveu, nesta sexta-feira, 8, o “Dia D para Elas”, com atividades dedicadas às mulheres alojadas no Parque de Exposições Wildy Viana, que atualmente abriga famílias afetadas pela enchente em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realiza, nesta sexta-feira, 08, Dia Internacional da Mulher, o lançamento de dois infográficos sobre feminicídios consumados, ocorridos de 2018 a janeiro de 2024, e de tentativas de feminicídios, de 2018 a 2023, no Acre.